SILVA, Janaína Cabral da. Ensaios sobre pobreza, desigualdade de renda e crescimento econômico no Brasil. 2015. 96 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Departamento de Pós-Graduação em Economia Rural, Fortaleza-CE, 2015 / Submitted by Francisco Helder Macêdo Rangel (fhelder@ufc.br) on 2016-03-04T13:36:25Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsilva.pdf: 1398944 bytes, checksum: 9455878bfd2bc93f44c8dfd5c7dd1e5a (MD5) / Approved for entry into archive by Margareth Mesquita(margaret@ufc.br) on 2016-03-04T19:45:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsilva.pdf: 1398944 bytes, checksum: 9455878bfd2bc93f44c8dfd5c7dd1e5a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-04T19:45:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_jcsilva.pdf: 1398944 bytes, checksum: 9455878bfd2bc93f44c8dfd5c7dd1e5a (MD5) Previous issue date: 2015 / This dissertation is composed by 3 papers which, where each paper is a dissertation chapter. This first chapter entitled “Relationship between wealth inequality and economic growth in Brazil” analyses the relationship from Kuznets inverted U hypothesis from 1995 to 2012. The inverted U supposition – Kuznets hypothesis (1955) – deals, in short term, exists a positive connection among wealth inequality and the per capita income level. In the long term, we observe a inverted U relationship, because there is a inversion of this relation. Thus, we use dynamic panel model and the Generalized method of moments system estimation method, developed by Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover(1995) and Blundell e Bond (1998). The results show that the Kuznets hypothesis was confirmed. Based in the theories which seek relates poverty, inequality, economic growth and welfare, the chapter two aims to decompose the poverty variation, basing in the following factors: trend effect, growth effect, inequality effect and residual effect, for Brazilian states between 2001 and 2012. To reach this objective, we estimated a statistic model with panel data, using poverty variables, per capita familiar income and gini coefficient, extracted from PNAD. The results estimated allow to infer which in the most of Brazilian states, the growth effect stood out in relation to another effects regarding the explanation of poverty reduction in the period analyzed. Nonetheless, the distribution effect too had its importance in this process, followed by trend effect. However, the residual effect had low explanation power. Thus, finishing this dissertation, the chapter three analyses the poverty time for Brazil, using indicators as ratio of poor in time ( ), the time poverty gap, which measures its intensity ( ) and the squared poverty time, who measures its severity ( ). Then, from estimation of statistical model with panel data, using the variables “all labor income”, “age”, average years of study to explain the poverty time in the Brazilian states. The results indicate the a increase in the income have been occurring, reducing the poverty in time; how much higher is the individual age, higher the chance of they being poverty in time; and, higher education level of people, greater their privation of time in comparison to people with lower education level. / Esta dissertação é composta de três artigos, sendo que cada um se torna um capítulo. No primeiro capítulo intitulado “Relação entre Desigualdade de Renda e Crescimento Econômico no Brasil” analisa-se esta relação a partir da hipótese do U-invertido de Kuznets no período de 1995 a 2012. A suposição do U-invertido – hipótese de Kuznets (1955) – alude, no curto prazo, que há uma conexão positiva entre a desigualdade de renda e o nível de renda per capita. Já no longo prazo, percebe-se uma relação de U-invertido, pois há uma inversão desta relação. Para tanto, utiliza-se um modelo de estimação para dados em painel dinâmico e o método de estimação empregado é o dos Momentos Generalizado-sistema (MMG-sistema), desenvolvido por Arellano-Bond (1991), Arellano-Bover (1995) e Blundell e Bond (1998). Dentre outros resultados, conclui-se que a hipótese de Kuznets é confirmada nos Estados brasileiros. Fundamentando-se nas teorias que procuram relacionar pobreza, desigualdade, crescimento econômico e bem estar, o capítulo dois tem por objetivo decompor a variação da pobreza, baseando-se nos seguintes fatores: efeito tendência, efeito crescimento, efeito desigualdade e efeito residual, para os estados brasileiros entre 2001 e 2012. Para isso, partiu-se da estimação de um modelo estatístico com dados em painel, utilizando as variáveis pobreza, renda familiar per capita e o coeficiente de Gini, extraídas da PNAD. Os resultados estimados do modelo permitem inferir que na maior parte dos estados, o efeito crescimento se sobressaiu em relação aos demais em se tratando da explicação da redução da pobreza no período analisado. Não obstante, o efeito distribuição também teve sua importância nesse processo, seguido do efeito tendência. Porém, o efeito residual foi de pouca relevância. Assim, finalizando este trabalho, no capítulo três realiza-se uma análise da pobreza de tempo para o Brasil, tendo por parâmetro o uso da alocação do tempo como um indicador de bem estar, em que a pobreza de tempo é mensurada adaptando as medidas de pobreza de renda da classe Foster, Greer e Thorbecke (1984) – FGT, especificamente para a pobreza de tempo, utilizando como indicadores a proporção de pobres de tempo ( ), o hiato de pobreza de tempo que mede a sua intensidade ( ) e o hiato de pobreza de tempo ao quadrado que mensura sua severidade ( ). Com isso, parte-se da estimação de um modelo estatístico com dados em painel, utilizando as variáveis “rendimentos de todos os trabalhos”, “idade”, “anos médios de estudo” para explicar a pobreza de tempo nos estados brasileiros. Os resultados encontrados indicam que havendo uma elevação nos rendimentos, diminui-se a pobreza de tempo; quanto mais elevada for a idade do indivíduo, maior a chance de ser pobre de tempo; e quanto maior o nível de escolaridade das pessoas, maior será sua privação de tempo em detrimento aos de menor escolaridade.

Submitted by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-03T19:48:50Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE BORGES. 2014.pdf: 1054790 bytes, checksum: d7c9b3e0772d1bd8b9be92bfb9886ef7 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Creuza Silva (mariakreuza@yahoo.com.br) on 2014-10-07T14:03:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE BORGES. 2014.pdf: 1054790 bytes, checksum: d7c9b3e0772d1bd8b9be92bfb9886ef7 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-07T14:03:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO DAIANE BORGES. 2014.pdf: 1054790 bytes, checksum: d7c9b3e0772d1bd8b9be92bfb9886ef7 (MD5) / Objetivos:O objetivoda presente dissertaçaofoi avaliar o impacto da desigualdade de rendae de outros determinantessociais de saúde namortalidade porsuicídiono Brasil. Assim como, investigar o perfil das pessoas que cometeram suicídio no país. Metodologia:O primeiro artigo teve um desenho ecológico misto que combina a dimensão transversal com a longitudinal. Foi criado um banco de dados em painel, com observações provenientes dos 5.507 municípios brasileiros. Todos os municípios foram examinados através de observações repetidas ao longo de 12 anos, entre 2000 e 2011. O suicídiofoi analisado na população geral eestratificando-se por sexopara cada municípioe ano deanálise. Foi utilizada como uma dasvariáveis independentes principais o Índice de Gini, que mede o grau de concentração da distribuição de renda domiciliar percapita em uma determinada área geográfica. Para as análises foram realizados três modelos de regressão. No modelo 1, foram incluídas as variáveis independentes que representavam os principais determinantes sociais da mortalidade por suicídio; Índice de Gini, renda per capita, educação, taxa de urbanizaçãoe numero médio de moradores por residência. No modelo 2, foram incluídas apenas as variáveis demográficas e no modelo 3 foram incluídas todas as variáveis dos dois modelos anteriores.Foi realizada uma regressão multivariada, regressão binomial negativa(NB)parada dos em painel com efeitos fixos(FE) nos três modelos. Uma série detestes de sensibilidade foi realizada para analisar a robustez dos resultados. Para o artigo extra, realizou-se uma análise descritiva do perfil das pessoas que cometeram suicídio, da tendência da mortalidade por esta causa no Brasil e regiões, por sexo e faixa de 2000 a 2012 e avaliou-se as mudanças nas taxas e nos possíveis fatores associados ao suicídio. Para identificar as principais causas de óbito por suicídio no país, foram calculadas as proporções de cada causa segundo as categorias do CID10 (X60-X84) no ano de 2012 e posteriormente estratificadas em causas resultantes de lesões (X70-X84) e causas resultantes de autointoxicações (X60-X69). Analisou-se a incidência de suicídio por raça-cor através do cálculo da mortalidade entre os autodeclarados como; brancos, pretos, amarelos, pardos e indígenas e avaliou-se o nível de escolaridade a partir do cálculo do percentual de pessoas que morreram por suicídio estratificado por escolaridade.Para comparar a variação na mortalidade por suicídio com as variações nos indicadores de cobertura, indicadores socioeconômicos e demográficos, calculou-se a mudança percentual na mortalidade e indicadores ocorrida entre os anos de 2000 e 2010. Resultados: As taxas de mortalidade por suicídio aumentaram globalmente e entre homens e mulheres. As condições socioeconômicas melhoraram no Brasil havendo uma diminuição no índice de Gini e no percentual de indivíduos que não completaram os estudos básicos além de aumento na renda percapita. Houve um aumento na urbanização e no percentual de indivíduos divorciados, evangélicos e pentecostais. Por outro lado,reduziu-se o número médio de moradores por domicílio e o percentual de católicos. Apesar da taxa de mortalidade por suicídio ter aumentado no período estudado em alguns municípios, a taxa de mortalidade não se alterou ou até diminuiu.A desigualdade de renda foi positivamente associada com mortalidade por suicídio. A renda percapita foi negativamente associada ao suicídio, enquanto que a percentagem de indivíduos que não completaram os estudos básicos foi positivamente associada ao suicídio. A taxa de urbanização, o número médio de moradores por domicílio, bem como a percentagem dos pentecostais foram negativamente associados ao suicídio, enquanto que o percentual de evangélicos foi positivamente associado a este desfecho.A associação entre algumas das variáveis independentes e mortalidade por suicídio variaram conforme o sexo.Esta estratificação mostrou que a desigualdade foi positivamente associada ao suicídio, tanto em homens como em mulheres.O percentual de indivíduos que não completaram os estudos básicos também foi associado negativamente nos dois sexos, no entanto o percentual de indivíduos divorciados foi positivamente associado ao suicídio apenas entre as mulheres.Os meios mais utilizados para cometer suicídio no Brasil em 2012 foram lesões (86,9%) e autointoxicação (13,1%). Dentre os óbitos ocorridos por lesões, 75% trataram-se de lesão por enforcamento, 11% lesão por armas de fogo, 5% precipitação de lugar elevado e 3% lesão por objetos cortantes ou contundentes. Dentre as autointoxicações, pesticida foi a mais prevalente, responsável por 40% das ocorrências. Em 2012, 63% das pessoas que cometeram suicídio tinham no máximo 7 anos de estudos, 26,6% tinham entre 8 e 11 anos e 10,5% 12 anos ou mais. Os indígenas apresentam as maiores taxas de suicídio, 14,4/100.000hab., sendo, portanto 132% maior do que a mortalidade por suicídio geral, além dos homens e os maiores de 60 anos.Apesar da mortalidade por suicídio está aumentando no país, as tendências divergem entre as regiões brasileiras. A maior incidência de suicídio no país ocorreu na região Sul (9,8/100.000 habitantes), seguida por Centro-oeste (7,6/100.000), Sudeste (5,6/100.000) Norte (5,3/100.000) e Nordeste (5,2/100.000). Apesar das regiões Sul e Centro-oeste apresentarem as taxas mais altas no período avaliado, a mortalidade por esta causa está diminuindo nestas regiões enquanto houve um incremento das taxas nas demais regiões. Conclusões: As maiores causas de suicídio no Brasil são enforcamento, lesão por armas de fogo e autointoxicação intencional por pesticidas, equivalendo a 80% dos casos. A população indígenaestá exposta ao maior risco de morrer por esta causa, assim como, as pessoas com menor escolaridade, os homens e maiores de 60 anos. A mortalidade geral continua a aumentar no país com importantes variações regionais. A maior mortalidade se encontra na região Sul e o maior crescimento no Nordeste. A assistência à saúde também apresenta inequidades regionais, somando-se a importantes lacunas nos serviços de saúde pública para a prevenção do suicídio. As equipes em nenhum nível de atenção são treinadas para identificar ou assistir o paciente em risco de suicídio. Considera-se, portanto necessário montar uma estratégia nacional para promover ações de prevenção efetivas e oferecer serviços especializados para os grupos de maior risco (índios, pessoas com menor escolaridade, homens e maiores de 60 anos) levando-se em consideração as diferenças regionais. Sendo também necessário promover um maior enfoque nas populações indígenas do país que apresentam mortalidade 132% maior do que a população geral e uma maior vigilância na comercialização ilegal de pesticidas como “veneno de rato”. Sobre a determinação do suicídio, apesar deste ser um ato individual, é influenciado pelo contexto social. A atual dissertação sugere que, além de fatores a nível individual, psiquiátricos, os determinantes socioeconômicos são fatores de risco para mortalidade por suicídio. Alta desigualdade de renda, bem como baixa renda e alta proporção de pessoas com baixa escolaridade representam importantes fatores de risco para o suicídio. Desta forma, a implementação de políticas públicas que possam melhorar as condições socioeconômicas da população e reduzir a desigualdade de renda no Brasil e em outros países de baixa e média renda, é fundamental para reduzir a mortalidade por suicídio. Em relação às políticas de saúde mental, o foco nas pessoas socioeconomicamente vulneráveis pode ajudar a diminuir as taxas de suicídio.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-10T20:11:42Z No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T20:30:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / O cenário vivenciado atualmente pelo Brasil, sob a ótica político-econômica, tem gerado instabilidade e desconfiança quanto à capacidade de recuperação e retomada do crescimento econômico por parte da economia do país. Além disso, relatórios elaborados recentemente por organismos internacionais apontam que o Brasil ainda permanece como um dos piores países do mundo em matéria de desigualdade de renda e abriga mais de 16 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Este contexto, apesar de não ser favorável, oportuniza a reflexão no que se refere à necessidade de se identificar quais mecanismos da ação estatal se mostram eficientes para provocar o arrefecimento da desigualdade de renda existente no país. Neste sentido, este estudo teve por objetivo analisar os efeitos da qualidade dos gastos em Atenção Primária à Saúde - APS sobre a desigualdade de renda nos municípios brasileiros no período entre 2008 e 2013. Para a consecução dos objetivos propostos, conduziu-se uma análise empírica a partir de uma amostra probabilística de 562 municípios brasileiros, o quais foram estratificados em 5 grupos, conforme classificação proposta por Viana (2014). Os municípios foram avaliados em relação à qualidade do gasto público em APS a partir do Índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP), criado por Brunet, Bertê e Borges (2007). Verificou-se que a eficiência do gasto público em APS não está, necessariamente, vinculada à obtenção dos melhores resultados em saúde por parte dos municípios e, nem sempre, os municípios que apresentaram os maiores gastos per capita em APS também demonstraram exibir os maiores índices de qualidade do gasto em APS. Para testar a hipótese de pesquisa, foram estimadas 6 regressões com dados em painel, sendo uma para cada grupo e outra contendo os dados de toda a amostra. As regressões foram estimadas por meio do método dos Mínimos Quadrados Ordinários em 2 estágios (2SLS), utilizando-se variáveis instrumentais, haja vista a adequação deste método aos dados disponíveis. Os resultados obtidos mostram que a hipótese de pesquisa foi corroborada para os Grupos 2 e 5, em que encontrou-se relação inversa e estatisticamente significante entre o índice de qualidade do gasto público para APS e o índice de desigualdade de renda dos municípios. Para os Grupos 1, 3 e 4 não se constatou relação estatisticamente significante entre estas variáveis, o que levou à rejeição da hipótese de pesquisa para os municípios desses grupos. No tocante à estimação utilizando-se os dados de toda a amostra, esta corroborou a hipótese de pesquisa. Conclui-se que a obtenção de melhores índices de qualidade do gasto público em APS produz efeitos significantes estatisticamente sobre a desigualdade de renda no mercado de trabalho formal, quando são atendidas condições mínimas por parte dos municípios em termos de capacidade de oferta e complexidade dos serviços de saúde e, sobretudo, de desenvolvimento socioeconômico. / The scenario currently experienced by Brazil from a political-economic point of view has generated instability and distrust regarding the country's recovery capacity and resumption of economic growth. In addition, recent reports by international organizations point out that Brazil still remains one of the worst countries in the world in terms of income inequality and is home to more than 16 million people living below the poverty line. This context, although not favorable, allows the reflection on the need to identify which mechanisms of state action are efficient to cause the income inequality in the country to cool down. In this sense, this study aimed to analyze the effects of the quality of expenditures on Primary Health Care (PHC) on income inequality in Brazilian municipalities in the period between 2008 and 2013. In order to achieve the proposed objectives, we conducted an empirical analysis based on a probabilistic sample of 562 Brazilian municipalities, which were stratified into 5 groups, according to Viana's (2014) classification. The municipalities were evaluated regarding the quality of public spending on PHC from the Public Expenditure Quality Index (IQGP), created by Brunet, Bertê and Borges (2007). It was verified that the efficiency of public spending on PHC is not necessarily linked to obtaining the best health results by the municipalities and, not always, the municipalities that presented the highest expenditures per capita in PHC also showed to show the highest indicators of quality of spending in PHC. In order to test the research hypothesis, 6 regressions with panel data were estimated, one for each group and one containing the data of the whole sample. The regressions were estimated using the 2-Step Ordinary Least Squares (2SLS) method using instrumental variables, due to the adequacy of this method to the available data. The results obtained show that the research hypothesis was corroborated for Groups 2 and 5, where an inverse and statistically significant relationship was found between the public expenditure quality index for PHC and the income inequality index of the municipalities. For Groups 1, 3 and 4, there was no statistically significant relationship between these variables, which led to the rejection of the research hypothesis for the municipalities of these groups. As for the estimation using the data of the whole sample, this corroborated the hypothesis of research. It is concluded that obtaining better quality indexes of public spending in PHC has statistically significant effects on income inequality in the formal labor market when minimum conditions are met by municipalities in terms of supply capacity and complexity of services health and, above all, socioeconomic development.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Programa Multi-Institucional e Inter-Regional de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-15T12:39:12Z No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-08-18T18:35:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-18T18:35:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_GiovanniPacelliCarvalhoLustosadaCosta.pdf: 3522482 bytes, checksum: 883066c4ab1d19aa59261a428dc58cc4 (MD5) / A desigualdade de riqueza é um fenômeno presente na sociedade mundial atual. Estudos recentes apontam que 71% dos adultos mais pobres acumulam 9% da riqueza, enquanto 0,7% dos adultos mais ricos acumulam 45,2% da riqueza. A fim de reverter esse cenário desigual, o Estado pode atuar utilizando a funções orçamentárias alocativa e distributiva. Dessa forma, este estudo busca avaliar os impactos das funções alocativa e distributiva do orçamento sobre as medidas de desigualdade de renda dos Estados da Federação brasileira no período de 1995 a 2012. O estudo se dividiu em duas fases, cada uma com três hipóteses a serem testadas. Na primeira fase, foram considerados: (i) os efeitos das despesas com educação e saúde sobre a desigualdade de renda; (ii) os efeitos dos impostos progressivos sobre a desigualdade de renda; (iii) os efeitos das transferências de renda direta sobre a desigualdade de renda. Em ambos os casos, utilizam-se os índices de Gini, Theil-T, proporção entre os 10% mais ricos e os 40% mais pobres, proporção entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres. A relação funcional entre os índices de desigualdade e as funções alocativa e distributiva foi explorada a partir de uma regressão tobit e de uma regressão em painel com efeitos aleatórios. Concluiu-se nessa primeira fase que os gastos na função saúde, o imposto sobre veículos automotores, o imposto sobre transmissão de bens causa mortis e doação, o imposto sobre transferência de bens intervivos e os benefícios de prestação continuada contribuíram para a redução da desigualdade de renda no Brasil nesse período. Na segunda fase, foram considerados: (i) o efeito da eficiência da alocação de recursos financeiros na geração de produtos e serviços em saúde e educação sobre a desigualdade de renda; (ii) o efeito da eficiência da alocação de produtos e serviços na geração de resultados em saúde e educação sobre a desigualdade de renda; (iii) o efeito da eficiência na arrecadação de impostos progressivos sobre a desigualdade de renda. Nesta fase, foi utilizado um método semiparamétrico em dois estágios. No primeiro estágio, se obteve a partir da análise envoltória de dados, os escores de eficiência das unidades da federação em relação a cada hipótese. E no segundo estágio, utilizou-se a regressão tobit e a regressão em painel com efeitos aleatórios. Concluiu-se nessa segunda fase que as unidades da federação mais eficientes na alocação de recursos financeiros da função saúde, na alocação dos produtos e serviços de saúde, na arrecadação do imposto sobre veículos automotores reduziram a desigualdade de renda. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Wealth inequality is a phenomenon present in the current global society. Recent studies indicate that 71% of the poorest adults accumulate 9% of the wealth, while 0.7% of the richest adults accumulate 45.2% of the wealth. In order to reverse this unequal scenario, the state can act using the budgetary functions allocative and distributive. Thus, this study aims to assess the impacts of allocative and distributive functions of the budget on income inequality measures of the Brazilian Federation States from 1995 to 2012. The study was divided into two phases, each with three hypotheses to be tested. In the first phase, it was considered: (i) the effects of spending on education and health on income inequality; (ii) the effects of progressive taxation on income inequality; (iii) the effects of direct income’s transfers on income inequality. In both cases, it was used the indexes of Gini, Theil-T, ratio between the richest 10% and poorest 40%, ratio between the richest 20% and poorest 20%. The functional relationship between inequality indices and the allocative and distributive functions has been explored from a Tobit regression and a regression in panel with random effects. It was concluded in the first phase that spending on health function, motor vehicles tax, the tax on transmission “causa mortis” goods and donation tax donor goods transfer and the benefits of continued provision contributed to the reduction of inequality income in Brazil during this period. In the second phase, it was considered: (i) the effect of the efficiency of the allocation of financial resources in the generation of goods and services in health and education on income inequality; (ii) the effect of the efficiency of the allocation of goods and services to generate results in health and education on income inequality; (iii) the effect of efficiency in the collection of progressive taxation on income inequality. At this stage, it was used a semi-parametric method in two stages. In the first stage, it was obtained from the data envelopment analysis, the efficiency scores of federal units for each hypothesis. In the second stage, we used to tobit regression and the regression panel with random effects. It was concluded in this second phase that the units of the federation more efficient allocation of financial resources for health function in the allocation of health products and services, the collection of motor vehicle tax reduced income inequality.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Sociologia, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-01T13:02:09Z No. of bitstreams: 1 2016_PedroHerculanoGuimarãesFerreiradeSouza.pdf: 4126120 bytes, checksum: 04864f08813478a63fb18423f2339e56 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-12-20T17:26:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_PedroHerculanoGuimarãesFerreiradeSouza.pdf: 4126120 bytes, checksum: 04864f08813478a63fb18423f2339e56 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-12-20T17:26:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_PedroHerculanoGuimarãesFerreiradeSouza.pdf: 4126120 bytes, checksum: 04864f08813478a63fb18423f2339e56 (MD5) / Esta tese usa tabulações do imposto de renda para construir novas séries históricas para a concentração de renda no topo no Brasil. Entre 1926 e 2013, as frações recebidas pelos mais ricos combinaram estabilidade e mudança em um padrão distinto do observado nos países ricos no mesmo período. Ao contrário do previsto por teorias da industrialização e modernização, não houve nenhuma tendência secular clara. A fatia do centésimo mais rico da população adulta, em particular, oscilou frequentemente entre 20% e 25%, inclusive nos anos recentes. A concentração no topo teve idas e vindas que, mesmo temporárias, foram significativas, coincidindo com os grandes ciclos políticos do país. A fração apropriada para o 1% mais rico aumentou durante o Estado Novo e a 2a Guerra e caiu no imediato pós-guerra e, mais ainda, na segunda metade da década de 1950, tendência revertida depois do golpe militar de 1964, com uma volta ao patamar de duas décadas antes. Os anos 1970 foram marcados por instabilidade, mas a desigualdade cresceu novamente na década seguinte. Em seguida, houve alguma desconcentração até o fim da década de 1990 ou, talvez, meados dos anos 2000, e estabilidade desde então. Além disso, a análise empírica explora a repartição da renda entre os ricos, a comparação do Brasil com outros países e o contraste dos dados tributários com as PNADs e os Censos. Nesse último caso, as séries produzidas são usadas também para corrigir os coeficientes de Gini, levando em conta a subestimação dos rendimentos dos mais ricos nas pesquisas domiciliares. A discussão é estruturada por três perguntas de cunho histórico-comparativo, e os resultados são interpretados do ponto de vista institucional. As origens, implicações e justificativas para isso são apresentadas nos capítulos teóricos que precedem a análise empírica. Esses capítulos oferecem uma reconstrução da história das ideias sobre estratificação social no último século e colocam em destaque a longa e heterogênea tradição de estudos sobre os ricos. Seu argumento central é que o interesse acadêmico e político pela questão distributiva aflora quando ela é concebida em termos dicotômicos, com foco sobre os mais ricos. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation uses income tax tabulations to estimate top income shares over the long-run for Brazil. Between 1926 and 2013, the concentration of income at the top of the distribution combined stability and change, diverging from the European and American patterns in the 20th century. Contrary to benign industrialization and modernization theories, there was no overarching, long-term trend. Most of the time the income share of the top 1% of the adult population fluctuated within a 20%--25% range, even in recent years. Still, top income shares had temporary yet significant ups and downs which largely coincided with the country's most important political cycles. The top 1% income share increased during the Estado Novo and World War II, then declined in the early post-war years and even more so in the second half of the 1950s. The 1964 coup d'état reversed that trend and income inequality rose back to post-war levels after a few years of military rule. The 1970s were marked by instability, but top income shares surged again in the 1980s. The share of the 1% then decreased somewhat in the 1990s and perhaps the mid-2000s. There were no real changes since then. In addition, this dissertation analyzes the concentration of income among the rich, provides international comparisons of top income shares, and contrasts the income tax series with estimates from household surveys. The income tax series are also used to compute “corrected” Gini coefficients which take into account the underestimation of top incomes in household surveys. The major research questions are comparative and historically oriented, and I argue in favor of an institutional interpretation of the results. The motivation for and implications of this approach are presented in the more theoretical chapters that precede the empirical analysis. In these chapters, I engage with the history of ideas about inequality and social stratification and highlight the long and heterogeneous tradition of studies about the rich and the wealthy. My main argument is that the academic and political concern with distributional issues flourishes when inequality is conceived in binary or dichotomous terms. _________________________________________________________________________________________________ RESUMEN / Esta tesis utiliza tabulaciones del impuesto sobre la renta para construir nuevas series históricas para la alta concentración de renta en Brasil. Entre 1926 y 2013, las fracciones recibidas por los más ricos combinaron estabilidad y cambios en un estándar distinto de lo observado en los países ricos en el mismo periodo. Al contrario de lo previsto por teorías de la industrialización y de la modernización, no hubo ninguna tendencia secular clara. La tajada del centésimo más rico de la población adulta osciló, en particular, frecuentemente entre 20% y 25 %, incluso en los años recientes. La concentración en la cima tuvo muchas idas y vueltas que, aunque temporarias, fueron significativas, coincidiendo con los grandes ciclos políticos del país. La fracción apropiada para el 1% más rico aumentó durante el Estado Nuevo y la Segunda Guerra Mundial y cayó inmediatamente en la posguerra y, todavía más, en la segunda mitad de la década de 1950, tendencia revertida después del Golpe Militar de 1964, volviendo al mismo nivel de dos décadas anteriores. El año de 1970 estuvo marcado por instabilidad, pero la desigualdad creció nuevamente en la década siguiente. A continuación, hubo alguna desconcentración hasta el final de la década de 1990 o, tal vez, mediados de los años 2000, y, desde entonces, estabilidad. Además, el análisis empírico explora la repartición de renta entre los ricos, la comparación de Brasil con otros países, y el contraste de datos tributarios con las PNADs y los Censos. En este último caso, las series producidas son utilizadas también para corregir los coeficientes de Gini, considerando la subestimación de los ingresos de los más ricos en las investigaciones domiciliares. La discusión está estructurada por tres preguntas de carácter histórico-comparativo y los resultados son interpretados desde el punto de vista institucional. Las orígenes, implicaciones y justificativas para esto serán presentadas en los capítulos teóricos que preceden el análisis empírico. Estos capítulos ofrecen una reconstrucción de la historia de las ideas sobre la estratificación social en el último siglo y destacan la larga y heterogenia tradición de estudios sobre los ricos. Su argumento central es que el interés académico por la cuestión distributiva surge cuando está concebida en términos dicotómicos, con enfoque sobre los más ricos. _________________________________________________________________________________________________ RESUMÉ / Cette thèse utilise des tableux statistiques de l’impôt de revenu pour construire des nouvelles séries historiques pour la concentration de revenu dans la couche plus fortunée au Brésil. Entre 1926 et 2013, les fractions reçues par les plus riches combine stabilité et changement dans un modèle distinct de celui observé aux pays riches à la même période. Au contraire du pronostic des théories de l’industrialisation et de la modernisation, aucune tendance séculaire était produite. En particulier, la tranche du centième plus riche de la population adulte a oscillé fréquemment entre 20% et 25%, les dernières années y compris. Cette concentration au sommet a eu des oscillations qui étaient significatives, même temporairement, en coïncidant avec les grands cycles politiques du pays. La fraction détenue par le 1% le plus riche augmente pendant l’État nouveau brésilien et la 2e Guerre mondiale et tombe immédiatement dans l’après-guerre, et plus encore à la deuxième moitié de la décennie de 1950, tendance refoulée après le coup militaire de 1964, avec un retour au même niveau de deux décennies avant. Les années 1970 sont marquées par l’instabilité, et l’inégalité a repoussé la décennie suivante. Ensuite, une déconcentration du revenu a eu lieu jusqu’à la fin de la décennie de 1990, peut-être jusqu’aux milieux des années 2000 et après cela, une période de stabilité se passe. En outre, l’analyse empirique explorera la répartition du revenu entre les riches, la comparaison du Brésil avec d’autres pays et le contraste des données tributaires avec les PNADs (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) et les Recensements. Dans ce dernier cas, les séries produites seront aussi utilisées pour corriger les coefficients de Gini en tenant compte la sous-estimation des revenus des plus riches dans les enquêtes sur les ménages. La discussion sera structurée par trois questions à caractère historique et comparative et les résultats seront interprétés du point de vue institutionnel. Les origines, implications et justifications pour cela seront présentées aux chapitres théoriques qui précèdent l’analyse empirique. Ces chapitres offriront une reconstruction de l’histoire des idées sur la stratification sociale pendant le dernier siècle et détachera la longue et hétérogène tradition des études sur les couches riches. L’argument central est que l’intérêt académique et politique par le sujet de la distribution de revenu émerge quand il est conçu dans des termes dichotomiques, mettant en relief les plus riches.

Esta dissertação busca avaliar o comportamento da renda mediana e da desigualdade de rendimentos tratando o problema de seleção, através de uma abordagem ainda não utilizada em estudos semelhantes no Brasil. A metodologia empregada busca tratar o problema de seleção utilizando apenas hipóteses fracas e pautadas em argumentos econômicos, estimando os menores intervalos possíveis para a distribuição de renda da população. Os resultados obtidos mostram que as medianas dos rendimentos potenciais em 2002 e 2004 eram inferiores aos de 1996. Adicionalmente, a desigualdade de renda potencial recuou no Brasil entre 1996 e 2006. / This dissertation aims to evaluate the median income and income inequality behavior treating the selection problem with an approach not yet used in similar studies in Brazil. The present methodology tries to address the selection problem using only weak assumptions based on economic arguments, estimating the smallest possible intervals for the population income distribution. The results show that the mean potential income of 2002 and 2004 was smaller than the one of 1996. Additionally, the potential income inequality in Brazil fell from 1996 to 2006.

A presente dissertação se propôs a avaliar por meio da elaboração de um modelo causal, com a utilização de análise de regressão múltipla, a relação entre globalização e desigualdade interna de renda em 95 países a partir de dados secundários referentes aos anos de 1980 e 2007. As variáveis independentes envolvidas são a variação no Índice de Globalização KOF, nas dimensões econômica, social e política, a variação no PIB per capita, a variação no Consumo de Energia per capita e Coeficiente de Gini no momento inicial. A variável dependente é a variação da desigualdade de renda no mesmo período. O universo da pesquisa compreende, em sua maioria, países com PIB acima de 10 bilhões de dólares (2007) e população acima de 2 milhões de pessoas (2007). O estudo problematiza a relação entre globalização e desigualdade interna de renda por meio de contribuições teóricas de Karl Marx, Zygmunt Bauman e Immanuel Wallerstein. A partir de pesquisas empíricas recentes sobre o tema, foi elaborado o modelo que serviu de instrumento de avaliação desta relação com os dados disponíveis, aplicado aos países em grupos de acordo com o PIB em 2007 (periféricos semiperiféricos e centrais). O modelo apresentou-se aplicável para um intervalo de 39% a 55% das variações observadas pelo conjunto das variáveis. Foi possível concluir que a variação da globalização, em suas três dimensões, pouca influência exerce sobre a variação da desigualdade de renda, sendo a desigualdade inicial a variável que maior impacto exerce. Quanto à desigualdade, verificou-se que, para o período estudado, permaneceu praticamente estável, com a observação que os países com maior desigualdade inicial foram os que mais reduziram suas desigualdades internas, resultado este que não se pôde atribuir à globalização. / This work aimed to evaluate, through the development of a causal model, with the use of multiple regression analysis, the relationship between globalization and domestic income inequality in 95 countries from secondary data for the years 1980 and 2007. The variables involved are the variation in the KOF Index of Globalization, in your economic, social and political dimensions, change in GDP per capita, changes in energy consumption per capita and the Gini coefficient at baseline. The dependent variable is the change in domestic income inequality. The research comprises mostly countries with GDP above 10 billion dollars (2007) and population over 2 million people (2007). The study discusses the relationship between globalization and domestic income inequality through theoretical contributions of Karl Marx, Zygmunt Bauman and Immanuel Wallerstein. From recent empirical research on the topic, the model that served as a tool for assessing this relationship to available data was developed and applied to groups of countries according to GDP in 2007 (peripheral, semi-peripheral and central). The model presented is applicable to a range of 39% to 55% of the variations observed by the set of variables. It was concluded that the variation in globalization, in its three dimensions, exerts little influence on the variation in income inequality, and initial inequality was the variable that has the greatest impact. As for inequality, it was found that for the period studied, remained stable, with the observation that countries with higher initial inequality were the most reduced their internal inequalities, a result that could not be attributed to globalization.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Mestrado Profissional em Economia do Setor Público, 2014. / Submitted by Larissa Stefane Vieira Rodrigues (larissarodrigues@bce.unb.br) on 2014-11-27T17:32:26Z No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-27T18:37:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_FelipeJoséCardosoAvezani.pdf: 1513635 bytes, checksum: 224a097a2dc70727babade87c13fff1c (MD5) / O presente estudo objetiva estimar os efeitos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) sobre indicadores selecionados de desigualdade interpessoal de renda e educação em um conjunto específico de cidades brasileiras, tendo como pano de fundo a literatura que propugna o baixo impacto redistributivo da política fiscal do país. A existência de descontinuidades nos aportes do FPM em pontos do intervalo populacional é usada, no arcabouço da regressão descontínua (RDD), para contornar problemas de identificação, com o intuito de isolar variações exógenas nas transferências. A estratégia econométrica empregada reproduz parcialmente a de Litschig e Morrison (2013), baseada nas abordagens sharp e fuzzy do RDD. As amostras abrangem municípios situados ao redor dos três primeiros pontos de corte do FPM (10189, 13585 e 16981 habitantes); os indicadores de desigualdade interpessoal da renda são o coeficiente de Gini, o L de Theil e a razão de renda 10/40, relativos aos anos de 2000 e 2010; no campo educacional, utilizou-se uma medida de entropia generalizada – GE(2) – relativa à desigualdade da taxa de distorção idade-série (ou defasagem educacional). Muito embora repercuta sobre os orçamentos, em especial ampliando gastos, não se encontraram evidências de que o acréscimo de recursos proporcionado pelo FPM afete os indicadores de desigualdade interpessoal de renda e educação selecionados. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to estimate the effects of the Fundo de Participação dos Municípios (FPM) on selected interpersonal income inequality and education indicators concerning to a specific set of Brazilian cities, with the backdrop of the literature that point to low redistributive impacts of the country's fiscal policy. The presence of discontinuities in the FPM resources at points in the population range is used, in the framework of discontinuous regression (RDD), to circumvent problems of identification, in order to isolate exogenous variations in transfers. The econometric strategy exploited reproduces partially that of Litschig and Morrison (2013), based on the sharp and fuzzy RDD approaches. Samples include municipalities situated around the first three cutoffs of FPM (10189, 13585 and 16981 inhabitants); indicators of interpersonal income inequality are the Gini coefficient, the Theil L and the income ratio 10/40, for the years 2000 and 2010; in the educational field, we used a measure of generalized entropy - GE (2) - on the inequality rate of age-grade (or educational lag). Although its impacts on budgets, in particular increasing spending, no evidence was found that the additional resources provided by the FPM affects selected income and educational interpersonal inequality measures.

Este trabalho estima o efeito da polarização de renda sobre os índices de criminalidade para avaliar se a polarização é mais relevante que as medidas de desigualdade tradicionais na explicação da criminalidade. Para o cálculo da polarização foi utilizada a medida proposta por Duclos et al. (2004). Foram estimados modelos com dados de corte transversal e em painel, utilizando dados dos municípios paulistas, empregando-se modelos de auto-correlação espacial e System GMM. A principal conclusão deste trabalho é que a medida de polarização de renda tem efeito positivo e significativo sobre a taxa de crimes contra o patrimônio, assim como esperado inicialmente. Este resultado é robusto a alterações no peso do sentimento de identificação entre os indivíduos, α, e aos diferentes métodos econométricos e variáveis de renda utilizadas para calcular as medidas de desigualdade. / This paper estimates the effect of polarization of income on crime rates to assessing whether the polarization is more relevant than traditional measures of inequality in the explanation of crime. To calculate the polarization was used to measure proposed by Duclos et al. (2004). Models were estimated with cross-sectional and panel datas using models of spatial autocorrelation and System GMM. The main conclusion of this study is that the measure of income polarization has positive and significant effect on the rate of property crimes, as originally hoped. This result is robust to weight changes the feeling of identification among individuals, α, and different econometric methods and income variables used for calculate measures of inequality.

A presente dissertação se propôs a avaliar por meio da elaboração de um modelo causal, com a utilização de análise de regressão múltipla, a relação entre globalização e desigualdade interna de renda em 95 países a partir de dados secundários referentes aos anos de 1980 e 2007. As variáveis independentes envolvidas são a variação no Índice de Globalização KOF, nas dimensões econômica, social e política, a variação no PIB per capita, a variação no Consumo de Energia per capita e Coeficiente de Gini no momento inicial. A variável dependente é a variação da desigualdade de renda no mesmo período. O universo da pesquisa compreende, em sua maioria, países com PIB acima de 10 bilhões de dólares (2007) e população acima de 2 milhões de pessoas (2007). O estudo problematiza a relação entre globalização e desigualdade interna de renda por meio de contribuições teóricas de Karl Marx, Zygmunt Bauman e Immanuel Wallerstein. A partir de pesquisas empíricas recentes sobre o tema, foi elaborado o modelo que serviu de instrumento de avaliação desta relação com os dados disponíveis, aplicado aos países em grupos de acordo com o PIB em 2007 (periféricos semiperiféricos e centrais). O modelo apresentou-se aplicável para um intervalo de 39% a 55% das variações observadas pelo conjunto das variáveis. Foi possível concluir que a variação da globalização, em suas três dimensões, pouca influência exerce sobre a variação da desigualdade de renda, sendo a desigualdade inicial a variável que maior impacto exerce. Quanto à desigualdade, verificou-se que, para o período estudado, permaneceu praticamente estável, com a observação que os países com maior desigualdade inicial foram os que mais reduziram suas desigualdades internas, resultado este que não se pôde atribuir à globalização. / This work aimed to evaluate, through the development of a causal model, with the use of multiple regression analysis, the relationship between globalization and domestic income inequality in 95 countries from secondary data for the years 1980 and 2007. The variables involved are the variation in the KOF Index of Globalization, in your economic, social and political dimensions, change in GDP per capita, changes in energy consumption per capita and the Gini coefficient at baseline. The dependent variable is the change in domestic income inequality. The research comprises mostly countries with GDP above 10 billion dollars (2007) and population over 2 million people (2007). The study discusses the relationship between globalization and domestic income inequality through theoretical contributions of Karl Marx, Zygmunt Bauman and Immanuel Wallerstein. From recent empirical research on the topic, the model that served as a tool for assessing this relationship to available data was developed and applied to groups of countries according to GDP in 2007 (peripheral, semi-peripheral and central). The model presented is applicable to a range of 39% to 55% of the variations observed by the set of variables. It was concluded that the variation in globalization, in its three dimensions, exerts little influence on the variation in income inequality, and initial inequality was the variable that has the greatest impact. As for inequality, it was found that for the period studied, remained stable, with the observation that countries with higher initial inequality were the most reduced their internal inequalities, a result that could not be attributed to globalization.