Submitted by Núcleo de Pós-Graduação Administração (npgadm@ufba.br) on 2017-08-09T19:27:07Z No. of bitstreams: 1 Fabio São Pedro Santana.pdf: 2607643 bytes, checksum: a78079230c9a781ede36eeee56988e74 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Angela Dortas (dortas@ufba.br) on 2017-08-10T20:46:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Fabio São Pedro Santana.pdf: 2607643 bytes, checksum: a78079230c9a781ede36eeee56988e74 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-10T20:46:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Fabio São Pedro Santana.pdf: 2607643 bytes, checksum: a78079230c9a781ede36eeee56988e74 (MD5) / A pesquisa exploratória de natureza qualitativa buscou analisar a percepção dos gestores do IFBA campus Simões Filho/BA em relação à adequação dos indicadores de eficiência do gasto na instituição, de acordo com os valores do gerencialismo, adotados no Brasil a partir da reforma do Estado em 1995. Por ser o IFBA campus Simões Filho um órgão público federal e voltado à prestação de serviço no âmbito da educação profissional, pesquisa e extensão, deve adequar sua gestão aos modelos e ferramentas de gestão que possam propiciar a avaliação de desempenho e promover a adequada qualidade do serviço público para atender às demandas da sociedade por uma educação em nível satisfatório. Nesse sentido foi utilizada a técnica Delphi para buscar o consenso entre especialistas para compreensão do processo decisório da gestão em uma instituição pública, a relevância de indicadores de desempenho e da qualidade do gasto. Foram escolhidos como especialistas os gestores da unidade analisada. Um questionário foi aplicado com perguntas relacionadas ao tema. Os dados coletados foram tratados e adiante foi elaborado um relatório consolidado das respostas, que foram novamente encaminhados para os painelistas a fim de retificar ou ratificar a opinião do grupo. Por meio da evidenciação de opiniões, foi possível constatar o alcance de níveis satisfatórios de consenso na percepção desse grupo de gestores. Os resultados foram tratados e analisados, o que revelou como os gestores realizam as tomadas de decisão, quais ferramentas gerenciais são utilizadas e a importância dos indicadores de desempenho nesse processo com a finalidade de promover o serviço público de qualidade. As conclusões apontam para a necessidade da institucionalização de métodos e procedimentos voltados para a avaliação do desempenho na organização, de modo a subsidiar adequadamente as tomadas de decisão dos gestores. / The exploratory qualitative research aimed to analyze the perception of managers of the IFBA campus Simões Filho/BA about the appropriateness of efficiency indicators of public spending of the institution, in accordance with the values of managerialism, adopted in Brazil from the State reform in 1995. As the IFBA campus Simões Filho is a federal government agency and geared to providing services in education, research and extension, must adapt their management for models and management tools that can provide a performance evaluation and provide appropriate quality public service to meet the demands of society for education at a satisfactory level. In this sense, the Delphi technique was used to seek consensus among experts to understand the decision making process of management in a public institution, the relevance of performance indicators and quality of expenditure. The analyzed unit managers were chosen as experts. A questionnaire was administered with questions related to the theme. The data collected were processed, and forth was prepared a consolidated report of the responses, which were again sent to the panelists in order to amend or ratify the opinion of the group. Through the disclosure of beliefs, it was possible to reach satisfactory levels of consensus in the perception of this group of managers. The results were processed and analyzed, which revealed how managers perform decision making, which management tools are used and the importance of performance indicators in this process in order to promote quality public service. The conclusions point to the need for institutionalization of methods and procedures related to the evaluation of performance in the organization, in order to adequately support the decision making of managers.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, 2018. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2018-05-10T20:11:42Z No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-05-28T20:30:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-28T20:30:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_JáderCabraldeAlmeida.pdf: 2161855 bytes, checksum: c4d87134fd9d6f3fd8777ef055063ca5 (MD5) Previous issue date: 2018-05-28 / O cenário vivenciado atualmente pelo Brasil, sob a ótica político-econômica, tem gerado instabilidade e desconfiança quanto à capacidade de recuperação e retomada do crescimento econômico por parte da economia do país. Além disso, relatórios elaborados recentemente por organismos internacionais apontam que o Brasil ainda permanece como um dos piores países do mundo em matéria de desigualdade de renda e abriga mais de 16 milhões de pessoas que vivem abaixo da linha da pobreza. Este contexto, apesar de não ser favorável, oportuniza a reflexão no que se refere à necessidade de se identificar quais mecanismos da ação estatal se mostram eficientes para provocar o arrefecimento da desigualdade de renda existente no país. Neste sentido, este estudo teve por objetivo analisar os efeitos da qualidade dos gastos em Atenção Primária à Saúde - APS sobre a desigualdade de renda nos municípios brasileiros no período entre 2008 e 2013. Para a consecução dos objetivos propostos, conduziu-se uma análise empírica a partir de uma amostra probabilística de 562 municípios brasileiros, o quais foram estratificados em 5 grupos, conforme classificação proposta por Viana (2014). Os municípios foram avaliados em relação à qualidade do gasto público em APS a partir do Índice de Qualidade do Gasto Público (IQGP), criado por Brunet, Bertê e Borges (2007). Verificou-se que a eficiência do gasto público em APS não está, necessariamente, vinculada à obtenção dos melhores resultados em saúde por parte dos municípios e, nem sempre, os municípios que apresentaram os maiores gastos per capita em APS também demonstraram exibir os maiores índices de qualidade do gasto em APS. Para testar a hipótese de pesquisa, foram estimadas 6 regressões com dados em painel, sendo uma para cada grupo e outra contendo os dados de toda a amostra. As regressões foram estimadas por meio do método dos Mínimos Quadrados Ordinários em 2 estágios (2SLS), utilizando-se variáveis instrumentais, haja vista a adequação deste método aos dados disponíveis. Os resultados obtidos mostram que a hipótese de pesquisa foi corroborada para os Grupos 2 e 5, em que encontrou-se relação inversa e estatisticamente significante entre o índice de qualidade do gasto público para APS e o índice de desigualdade de renda dos municípios. Para os Grupos 1, 3 e 4 não se constatou relação estatisticamente significante entre estas variáveis, o que levou à rejeição da hipótese de pesquisa para os municípios desses grupos. No tocante à estimação utilizando-se os dados de toda a amostra, esta corroborou a hipótese de pesquisa. Conclui-se que a obtenção de melhores índices de qualidade do gasto público em APS produz efeitos significantes estatisticamente sobre a desigualdade de renda no mercado de trabalho formal, quando são atendidas condições mínimas por parte dos municípios em termos de capacidade de oferta e complexidade dos serviços de saúde e, sobretudo, de desenvolvimento socioeconômico. / The scenario currently experienced by Brazil from a political-economic point of view has generated instability and distrust regarding the country's recovery capacity and resumption of economic growth. In addition, recent reports by international organizations point out that Brazil still remains one of the worst countries in the world in terms of income inequality and is home to more than 16 million people living below the poverty line. This context, although not favorable, allows the reflection on the need to identify which mechanisms of state action are efficient to cause the income inequality in the country to cool down. In this sense, this study aimed to analyze the effects of the quality of expenditures on Primary Health Care (PHC) on income inequality in Brazilian municipalities in the period between 2008 and 2013. In order to achieve the proposed objectives, we conducted an empirical analysis based on a probabilistic sample of 562 Brazilian municipalities, which were stratified into 5 groups, according to Viana's (2014) classification. The municipalities were evaluated regarding the quality of public spending on PHC from the Public Expenditure Quality Index (IQGP), created by Brunet, Bertê and Borges (2007). It was verified that the efficiency of public spending on PHC is not necessarily linked to obtaining the best health results by the municipalities and, not always, the municipalities that presented the highest expenditures per capita in PHC also showed to show the highest indicators of quality of spending in PHC. In order to test the research hypothesis, 6 regressions with panel data were estimated, one for each group and one containing the data of the whole sample. The regressions were estimated using the 2-Step Ordinary Least Squares (2SLS) method using instrumental variables, due to the adequacy of this method to the available data. The results obtained show that the research hypothesis was corroborated for Groups 2 and 5, where an inverse and statistically significant relationship was found between the public expenditure quality index for PHC and the income inequality index of the municipalities. For Groups 1, 3 and 4, there was no statistically significant relationship between these variables, which led to the rejection of the research hypothesis for the municipalities of these groups. As for the estimation using the data of the whole sample, this corroborated the hypothesis of research. It is concluded that obtaining better quality indexes of public spending in PHC has statistically significant effects on income inequality in the formal labor market when minimum conditions are met by municipalities in terms of supply capacity and complexity of services health and, above all, socioeconomic development.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-02-17T15:03:01Z No. of bitstreams: 1 2011_RenataMansurJapur.pdf: 1350499 bytes, checksum: efbbcedbc2e4af98834b5adc9e195d7a (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_RenataMansurJapur.pdf: 1350499 bytes, checksum: efbbcedbc2e4af98834b5adc9e195d7a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:12:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_RenataMansurJapur.pdf: 1350499 bytes, checksum: efbbcedbc2e4af98834b5adc9e195d7a (MD5) / A Administração Pública Brasileira tem demonstrado um contínuo esforço em aprimorar cada vez mais sua atuação. Neste cenário, o debate acerca da importância de se integrar o planejamento ao orçamento tem se intensificado, abrindo espaço para uma programação orçamentária voltada não apenas para o controle de gastos, mas também para a avaliação de resultados. Procurou-se, então, promover mudanças nos métodos de elaboração e acompanhamento da execução orçamentária, dando maior ênfase a questões como a alocação de recursos e a qualidade dos gastos públicos. Dentre as alternativas de estudos e propostas para a implementação de uma nova sistemática orçamentária que se apresentam, merece destaque a que trata do método orçamentário matricial. Utilizada inicialmente no setor privado, trata-se de uma metodologia gerencial para o planejamento e controle orçamentário passível de utilização por organizações de qualquer porte e perfil. Seguindo a tendência da busca por uma alocação mais adequada dos recursos públicos encontra-se a Justiça Eleitoral, que mais do uma referência mundial na gestão dos processos eleitorais, visa, ainda, alcançar o reconhecimento como modelo de administração gerencial eficiente, eficaz e efetiva. Diante deste contexto, o presente trabalho objetiva analisar a viabilidade de implementação de um modelo orçamentário matricial no âmbito daquela Justiça Especializada, como alternativa na busca por instrumentos que otimizem o planejamento orçamentário e a alocação dos recursos, e a capacidade de contribuição para a melhoria da qualidade dos gastos do Órgão. Para tanto, foram adotados procedimentos envolvendo pesquisa bibliográfica, análise documental e realização de survey, de modo a dar não apenas um embasamento teórico sobre o processo de tomada de decisão, as reformas administrativas e a questão da qualidade dos gastos com o foco dado ao planejamento, mas também delinear uma estrutura de apoio para implementação do orçamento matricial a ser sugerida. Foram considerados, por fim, cinco estudos de caso envolvendo órgãos representantes das diversas esferas de governo e do Poder Judiciário com experiência na implantação do orçamento matricial e apresentados os principais benefícios e limitadores associados à sua utilização, demonstrando a possibilidade de sua utilização. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Public Administration has shown an ongoing effort to constantly improve its performance. In this scenario, the debate about the importance of integrating planning and budget has intensified, making room for a budget programming oriented not only to spending control, but also for the evaluation of results. It was tried, then, to promote changes in methods of preparing and monitoring of budget execution, placing greater emphasis on issues such as resource allocation and quality of public spending. Among the alternatives of studies and proposals for implementing a new system budget going forward, it should be emphasized the budgetary method matrix. Used initially in the private sector, it is a management methodology for planning and budget control that can be used by organizations of any size and profile. Following the trend of seeking a more appropriate allocation of public resources is the Electoral Court, which more than a world reference in the management of electoral processes, is also intended to achieve recognition as a model of efficient and effective management administration model. Given this context, this work aims to analyze the feasibility of implementing a budget matrix model within that Specialized Justice, as an alternative in the search for tools that optimize the budget planning and the resources allocation, and capacity to contribute to improving the quality of expenditures of the organizations. To this end, were adopted procedures involving literature review, document analysis and implementation of survey, in order to provide a theoretical basis not only about the process of decision making, administrative reforms and quality of expenditures with the focus given to planning, but also to delineate a structure to support implementation of the budget matrix to be suggested. Finally, were considered five case studies involving representatives of the various spheres of government and of the Judiciary with experience in the implementation of the budget matrix and presented the main benefits and constraints associated with their use, demonstrating the possibility of its use.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-22T12:50:23Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Dayvison Spindola.pdf: 2703656 bytes, checksum: 0c1d3272c385f7be288fc072cc23ab4e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-22T12:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação - Dayvison Spindola.pdf: 2703656 bytes, checksum: 0c1d3272c385f7be288fc072cc23ab4e (MD5) Previous issue date: 2016-02-29 / Partindo de argumentos decorrentes das discussões sobre accountability governamental e dos estudos afetos à qualidade do gasto público, este trabalho se propôs a mensurar a relação existente entre receitas e despesas públicas, representativas da execução orçamentária municipal publicada, e a qualidade da educação dos municípios brasileiros, no período de 2008 a 2011, segundo o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, na vertente educacional. Para tanto, foi utilizada uma abordagem metodológica quantitativa, a partir de uma regressão com dados em painel, para 4.376 municípios entre os anos de 2008 a 2011, contemplando como variável dependente o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, na vertente educacional e, como explicadores, variáveis representativas da arrecadação e de gasto público e outras utilizadas para controle dos resultados. Os resultados da pesquisa apontaram como significativas as variáveis relativas aos índices de desenvolvimento municipal nas vertentes emprego e renda e saúde, à proporção de alunos em relação à quantidade de habitantes (densidade de alunos), à despesa com a remuneração dos professores e com gastos com saúde e à receita própria dos municípios. Foi observado, ainda, diferenças significativas entre a regressão nacional e as realizadas para cada Estado, revelando a existência de aspectos regionais relevantes na determinação da qualidade da educação dos municípios brasileiros. Assim, concluiu-se que uma melhor condição de vida da população, representada por melhores níveis de empregabilidade, renda e saúde, associada a maiores remunerações por aluno para o magistério, que pode atuar sobre o desempenho dos professores em sala de aula, são fatores significativos na melhoria da educação municipal. Por outro lado, a densidade de alunos na população do município demonstrou trazer a este um nível de complexidade na organização necessária à educação, que força os resultados educacionais para piores resultados. Por fim, ficou evidenciado que as informações oriundas da execução orçamentária municipal podem ser utilizadas como instrumento voltado a avaliar se a qualidade mensurada para os bens públicos entregues à população mantém relação com os montantes aportados para tal. Os resultados deste trabalho demonstram que, ainda que parcialmente, há relação entre as receitas e despesas públicas e a qualidade da educação dos municípios brasileiros para o período subordinado às análises. / According to arguments emerging from discussions about public accountability and studies about the quality of public spending, this work aimed to measure the relationship between Revenue and Public Expenditure, representative of the municipal budget execution published, and the quality of education of brazilian municipalities, from 2008 to 2011, according to Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal in the educational aspect. For this purpose, a quantitative approach was used, using a regression with panel data for 4,376 cities, between 2008 and 2011, using as dependent variable the Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal in the educational aspect and, as explanatory, accounting variables specific to basic education, and others used for control of the results. The results showed as significant variables related to municipal development indices in employment and income and health, the proportion of students in relation to the number of habitants (students density), the spending on remuneration of teachers and health and own revenue of municipalities. Also significant differences were observed between the national regression and that performed for each state, revealing the existence of relevant regional aspects in determining the quality of education of Brazilian municipalities. Thus, it was concluded that improved people's living condition, represented by better employment, income and health levels, associated with higher remuneration per student for teaching, which can act on teacher performance in the classroom, are significant factors in improving muncipal education. On the other hand, the density of students showed that bring a level of complexity in the organization necessary to education, which forces educational outcomes for worse results. Finally, it was evident that the information coming from the municipal budget execution can be used as an instrument aimed to assess whether the quality measured to public goods delivered to the population remains linked to the amounts contributed to such. These results demonstrate that, even partially, there is a relationship between public revenues and expenditures and the quality of education of municipalities for the period subject to analysis.

nÃo hà / Nos Ãltimos anos, em parte por forÃa da Emenda Constitucional n 29, a UniÃo passou a execuÃÃo de parte das aÃÃes de saÃde para os municÃpios e estados, caracterizando uma tendÃncia de reduÃÃo da participaÃÃo do governo federal em paralelo à ampliaÃÃo das participaÃÃes dos Estados e MunicÃpios, notadamente destes Ãltimos. Em funÃÃo dessa nova redistribuiÃÃo de competÃncias, o papel dos municÃpios, notadamente daqueles pertencentes aos estados mais pobres da FederaÃÃo, ganhou importÃncia no debate sobre os problemas enfrentados na saÃde pÃblica brasileira. Embora seja consenso que o subfinanciamento do setor pÃblico de saÃde à um fator impeditivo do cumprimento dos preceitos constitucionais de acesso universal e atendimento integral, muitos dos problemas que afetam o usuÃrio do SUS podem ser equacionados mediante boas prÃticas de gestÃo. Diante da necessidade de buscar, na aplicaÃÃo dos recursos financeiros escassos, uma combinaÃÃo de insumos que gera os melhores resultados, a eficiÃncia dos gastos pÃblicos passou a fazer parte da pauta de discussÃo da sociedade brasileira, motivada principalmente pelo reconhecimento da escassez de recursos e a necessidade de analisar a qualidade dos referidos gastos. Faz-se necessÃrio, portanto, identificar que tipos de gastos e utilizaÃÃo de insumos relacionados ao atendimento da saÃde tÃm obtido melhores resultados para os municÃpios, com o objetivo de replicÃ-los aos demais integrantes do grupo, gerando ganhos gerais de eficiÃncia. O presente trabalho se propÃe a fazer tal anÃlise no Ãmbito dos 184 municÃpios do Estado do Cearà no perÃodo de 2001 a 2011. Para tal anÃlise, foi utilizada a metodologia economÃtrica de Dados em Painel, que combina sÃries temporais e dados de corte transversal, o que resulta em um maior nÃmero de observaÃÃes, ou pooling de dados de vÃrios perÃodos de tempo para cada indivÃduo, oferecendo dados mais informativos, maior variabilidade, menos colinearidade entre variÃveis, mais graus de liberdade e mais eficiÃncia. As evidencias empÃricas indicam que as despesas correntes apresentam impactos positivos imediatos, ao passo que as despesas com investimentos causam impacto apÃs trÃs anos, sendo este superior ao impacto das despesas correntes. As despesas custeadas com recursos prÃprios apresentam impacto positivo superior ao das custeadas com recursos transferidos pela UniÃo e o Estado. Com relaÃÃo aos insumos fÃsicos e 5 humanos da saÃde, verificou-se que a anÃlise de impacto nÃo deve ser vista de forma isolada, mas sim integrada. / In recent years, in part by virtue of Constitutional Amendment 29, the Union managed the execution of part of health programs for municipalities and states, featuring a trend of reduced participation of the federal government in parallel with the increase of participation of States and municipalities, especially the latter. In accordance with this new redistribution of powers, the role of municipalities, especially those belonging to the poorest states in the country, has gained importance in the debate about the problems facing public health in Brazil. Although it is generally agreed that the underfunding of the public health sector is an impediment to compliance with the constitutional principles of universal access and comprehensive care, many of the problems that affect users of the SUS can be addressed through good management practices. Faced with the need to seek, in the application of scarce financial resources, a combination of inputs that produces the best results, the efficiency of public spending became part of the discussions of the Brazilian society, motivated primarily by the recognition of the scarcity of resources and the need to analyze the quality of those expenditures. It is necessary, therefore, to identify what types of expenditures and use of inputs related to health care have gotten better results for the municipalities, with the goal of replicating them to other group members, generating overall efficiency gains. This paper proposes to do this analysis in the context of the 184 municipalities in the state of Cearà in the period 2001 to 2011. For this analysis, the econometric methodology of Panel Data, which combines time series and cross-sectional data was used, the which results in a larger number of observations, or pooling data from various time periods for each individual, providing more informative data more variability less collinearity amongst variables, the more degrees of freedom and more efficiently. Empirical evidence indicates that current expenditures have immediate positive impacts, while investment expenditure impact after three years, higher than the impact of current expenditures. Expenses borne from its own resources to show the upper borne with funds transferred by the Union and state positive impact. With respect to physical inputs and human health, it was found that the impact analysis should not be viewed in isolation, but integrated.

Submitted by Marinella Burgos Pimentel dos Santos (marinellaburgos@yahoo.com.br) on 2014-12-18T21:18:18Z No. of bitstreams: 1 Trabalho Final SA - v53 - vFINAL.pdf: 1546999 bytes, checksum: fdbf432cd6a0d1cce871df3f75d55a15 (MD5) / Approved for entry into archive by Fabiana da Silva Segura (fabiana.segura@fgv.br) on 2014-12-18T21:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Trabalho Final SA - v53 - vFINAL.pdf: 1546999 bytes, checksum: fdbf432cd6a0d1cce871df3f75d55a15 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-12-19T13:57:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Trabalho Final SA - v53 - vFINAL.pdf: 1546999 bytes, checksum: fdbf432cd6a0d1cce871df3f75d55a15 (MD5) Previous issue date: 2014-11-26 / The present study analysed the cost of a child care student in nursery schools specialized on the first stage of early childhood education, which includes children between 0-3 years old. It responds to the problem situation presented by the Education Department of the Municipality of Santo André (SP), characterized by the need for improving the management of financial resources in an environment of budgetary difficulties and increasing demand. Twelve nursery schools directed managed by the municipality with care exclusive to children in this age group were selected. The methodology was based on the Municipal Government Budget Information System, and was performed aiming to define the cost components of the case using the absorption costing method. Additionally, the administrative processes related to the costs components were analyzed and many actors involved in the direct process of management and from others departments were interviewed. In addition, experiences reported by academics experts in costs in the public sector supported the research and analysis. The study found an annual average cost of R$ 11,970.72 per student. According to the number of students the nursery schools units were grouped into three categories: i) small: up to 149 students (three units); ii) medium: between 150 and 190 students (five units); and, iii) large: over 190 students (four units). The conclusions were that large nursery schools had advantage compared to the others, with an average cost student of R$ 11,684.03, followed by mediumsized nurseries, R$ 11,751.46 per student and small units size, which presented a cost of R$ 13,235.88/per student, which means a cost 13.23% higher than the large schools. These results indicate the existence of scale economy according to the size of the nursery school and can support the managers decision-making for future expansion projects of the public nursery schools. / O presente estudo tem como foco o levantamento e análise do custo-aluno das creches, primeira etapa da Educação Infantil, que compreende as crianças de 0 a 3 anos de idade. Ele responde à situação problema apresentada pela Secretaria de Educação do Município de Santo André (SP), caracterizada pela necessidade do aprimoramento da gestão dos recursos financeiros em um cenário de dificuldades orçamentárias e aumento de demanda. Foram selecionadas 12 unidades municipais da rede direta, com atendimento exclusivo a crianças nesta faixa etária. A metodologia utilizada teve como base a utilização do Sistema de Informações do Orçamento Público municipal, a partir do qual foram realizadas as consultas e definições dos componentes do custo do objeto em estudo, sendo que a metodologia de acumulação de custos utilizada foi o custeio por absorção. Adicionalmente, os autores analisaram os processos administrativos relacionados aos itens de custeio e realizaram entrevistas com os diversos atores envolvidos nos processos de gestão daquela e de outras secretarias, bem como acadêmicos dedicados ao estudo de custos no setor público, cujas experiências relatadas subsidiaram a pesquisa e as avaliações realizadas. O estudo apontou um custo-aluno médio de R$ 11.970,72 sendo que, para melhor análise dos resultados, as unidades escolares foram agrupadas em três categorias de acordo com o número de alunos: i) pequeno porte: com até 149 alunos (três unidades); ii) médio porte: entre 150 e 190 alunos (cinco unidades); e, iii) grande porte: com mais de 190 alunos (quatro unidades). A partir dessa divisão foi possível concluir que as creches de grande porte apresentaram vantagem comparativa em relação às demais, com custo-aluno médio de R$ 11.684,03, seguidas das creches de médio porte, R$ 11.751,46 e pelas unidades de pequeno porte, que apresentaram o custo-aluno de R$ 13.235,88, ou seja, 13,23% acima das escolas de grande porte. Esses resultados indicam a existência de ganhos de escalas de acordo com o porte da creche e pode subsidiar a tomada de decisão dos gestores para futuros projetos de expansão da rede pública de creches.

Submitted by Paulo Junior (paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T16:42:24Z No. of bitstreams: 1 CLÁUDIA SANTANA.pdf: 1573233 bytes, checksum: 002a26b00452977bae826bcca5c508cb (MD5) / Approved for entry into archive by Paulo Junior(paulo.jr@fgv.br) on 2010-11-23T16:44:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 CLÁUDIA SANTANA.pdf: 1573233 bytes, checksum: 002a26b00452977bae826bcca5c508cb (MD5) / Made available in DSpace on 2010-12-14T18:15:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CLÁUDIA SANTANA.pdf: 1573233 bytes, checksum: 002a26b00452977bae826bcca5c508cb (MD5) Previous issue date: 2010-07-19 / Due to the importance of the government‟s internal control, countrywide and worldwide, given the increase of corruption and the administrative inefficiency towards the citizens and the lack of research about the controlling activity of the government expenditures with public money, this study tried to identify the government management to improve the public spending. Thereupon, the study attempted to examine the quality of the outlay related to the government‟s internal control and analyze the management system of internal control used by the state of Pernambuco, identifying the best practices that are directly related to the efficiency of the public resources outflow. The agency of internal control of the Pernambuco state government was chosen as the subject of analysis as a result of the fact that this agency has gone through huge administrative changes due to the renovation and adaptation to the new demand made by the society, which wants transparency and quality in the control of public money expenditures. In the results shown, it was possible to verify practices that indicated a financial gain for the State, which means that there are resources available to be spent in the enlargement of the benefits towards the society. The organizational structure costs of the control agency were also shown, which pointed to a positive economical result as a result of the practices done by the internal control agency. The study concluded that the Pernambuco internal control agency is aligned with the most modern principles of management, which focus on the results of the actions. However being in the right direction, it was clear that improvements related to the increase of administrative control practices in the state were observed. / Diante da importância do tema relacionado à atividade de controle interno governamental, no cenário nacional e internacional, tendo em vista o aumento da corrupção e a ineficiência administrativa no alcance dos resultados voltados para os cidadãos e ainda, da escassez de pesquisas exploratórias acerca da atividade de controle com enfoque na efetividade em busca da melhoria do gasto público, este estudo procurou identificar práticas da gestão do controle interno governamental que repercutem efetivamente na melhoria da qualidade do gasto público. Para isso procurou conceituar a qualidade do gasto relacionada à atuação do controle interno governamental e avaliar o modelo gerencial de controle interno adotado pelo Estado de Pernambuco, diagnosticando as práticas que estão diretamente relacionadas à melhoria da qualidade na aplicação do recurso público. A escolha do órgão de controle interno governamental do Estado de Pernambuco para o objeto deste estudo deve-se ao fato deste órgão ter sido palco de grandes mudanças na sua gestão com vistas à renovação e adaptação à nova demanda da sociedade que clama pela transparência e qualidade na aplicação do recurso público. Dos resultados apresentados foi possível identificar práticas decorrentes da ação do órgão de controle interno na gestão pública que indicaram um ganho financeiro para o Estado, ficando assim o recurso disponível para a ampliação de benefícios destinados à sociedade. Salientou-se, ainda, o custo da estrutura organizacional do órgão de controle, fato que apontou para um resultado econômico positivo decorrente das ações do órgão de controle interno. O estudo concluiu pela existência de alinhamento do órgão de controle de Pernambuco com os princípios mais modernos de gestão a partir do enfoque no resultado das ações. No entanto, apesar de estar na direção certa, ficou evidente a necessidade de grandes avanços com o fim de potencializar as ações de controle na gestão pública estadual.

Made available in DSpace on 2014-12-17T14:34:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 VeruskaPS_DISSERT.pdf: 4897594 bytes, checksum: b5da048ef67a6c6fc260d835264bf7ed (MD5) Previous issue date: 2011-09-23 / The aim of this thesis is to evaluate the quality of public spending on education for the municipalities of the Metropolitan Region of Natal (RMN) in 2009 by use of two theories: The Theory of Welfare (Welfare State) and the Public Choice Theory (TEP), both important to understand the relationship between education and economics. The study also uses principles of microeconomics and public sector economics to get a better idea of the role of education in economy and society. It describes the development of the educational policy in Brazil from 1988 to the Federal Constitution of 2010, following the major changes in basic education during each government. The characteristics of the RMN municipalities were illustrated with socioeconomic indicators, while educational indicators were used to characterize each municipality regarding education. The model used in this study was developed by Bert?, Brunet and Borges, the data was collected on the back of the School Census 2009 and the Brazil Exam 2009 and it was processed quantitavely in the Information System on Public Budgets in Education (SIOPE) by use of the statistical method called standardized score of the normal cumulative distribution function. The quality of public spending on education is the result of the relation between performance indicator ratio and expense ratio. For the qualitative analysis of results, the criteria of efficiency, efficacy and effectiveness were used. The study found that municipalities with higher expenses showed a worse quality of spending and failed to convert the expenditure incurred into performance, thus confirming ineffectiveness / A presente disserta??o tem como objetivo avaliar a qualidade do gasto p?blico em educa??o pelos munic?pios da RMN, em 2009, por meio de duas teorias: Teoria do Bem-Estar Social (Welfare State) e Teoria da Escolha P?blica (TEP), importantes para entender a rela??o entre educa??o e ci?ncia econ?mica. O estudo tamb?m utiliza princ?pios da microeconomia e da economia do setor p?blico para melhor entender o papel da educa??o na economia e na sociedade. Percorre-se, neste trabalho, a trajet?ria da pol?tica educacional no Brasil a partir da Constitui??o Federal de 1988 at? 2010, acompanhando as principais mudan?as ocorridas na Educa??o B?sica em cada Governo. As caracter?sticas dos munic?pios da RMN foram reveladas atrav?s de indicadores socioecon?micos, e, para caracterizar cada munic?pio no que se refere ? educa??o, recorreu-se aos indicadores educacionais. O modelo utilizado neste trabalho foi desenvolvido por Bert?, Brunet e Borges. Os dados avaliados foram coletados nos bancos do Censo Escolar 2009, da Prova Brasil 2009 e no Sistema de Informa??es sobre Or?amentos P?blicos em Educa??o (SIOPE) e foram tratados quantitativamente pelo uso do tratamento estat?stico denominado escore padronizado pelo m?todo da fun??o de distribui??o acumulada normal. Neste estudo a qualidade do gasto p?blico em educa??o ? o resultado da raz?o entre indicador de desempenho e o indicador de despesa Para a an?lise qualitativa dos resultados, foram utilizados os crit?rios de efici?ncia, efic?cia e efetividade. O estudo constatou que os munic?pios que realizaram maior despesa resultaram em pior qualidade do gasto, n?o conseguindo retornar a despesa realizada em desempenho, o que revela a inefic?cia desses munic?pios