Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-23T21:45:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 256859.pdf: 1273486 bytes, checksum: c19878980837108e172e66b9f7295c03 (MD5) / O Iluminismo milanês do Circulo do Caffè desenvolveu-se em um contexto em que faltava, da parte da sociedade civil, qualquer iniciativa contundente em benefício da causa da modernização institucional. Ao contrário, a Lombardia, naqueles anos, era palco de um potente programa reformista e modernizador levado a cabo dentro do projeto autocrático do absolutismo habsbúrgico. Dentro desse contexto a identificação dos jovens intelectuais com a causa da modernização absolutista foi praticamente inevitável. Os intelectuais iluministas da Società dei Pugni são assim absorvidos dentro desse processo de modernização conservadora e passam a integram os quadros funcionais submetidos à coroa austríaca e a seus representantes lombardos. Algumas conseqüências, desde logo, são importantes. A primeira, é uma espécie de abertura de horizontes sofrida pela proposta absolutista, em função da influência daqueles intelectuais, essencial para se formar o fenômeno do absolutismo esclarecido. A segunda, é o progressivo abandono das idéias republicanas e democráticas que faziam parte do espírito original da filosofia das Luzes. As capacidades intelectuais dos jovens filósofos, ante ao abandono relativamente forçado dos ideais humanistas que justificavam o projeto da modernidade, acaba levando a que a racionalidade iluminista por eles representada seja progressivamente reduzida ao seu mero aspecto instrumental e que fique, assim, à disposição tão-somente da lógica de acumulo do poder. Cesare Beccaria, graças à publicação de Dei Delitti e delle Pene, transformou-se no iluminista italiano mais conhecido, tanto em sua época quando nos correntes dias. Graças a ela, o partido dos philosophes da França, comandado por Voltaire, passou a acompanhar com curiosidade e atenção os progressos que fazia, em nome da razão, a École de Milan. Sua obra até hoje é louvada, por criminalistas de todo o mundo, como aquela que ajudou a fundar o direito penal moderno, instaurando na esfera criminal os princípios humanistas, fundados na idéia iluminista de dignidade da pessoa humana. Mas esse momento tão brilhante e luminoso do Iluminismo milanês talvez guarde algo daquilo que levaria suas sombras a avolumarem-se cada vez mais até levá-lo a seu triste crepúsculo dentro das entranhas do absolutismo habsbúrgico. O papel exercido pela teoria utilitarista, voltada sobretudo para fornecer ao soberano os métodos indicados para a subordinação da sociedade civil, mais ou menos como fazia a Ciência de Polícia e a Cameralística, e o implícito desapreço pela autonomia do sujeito que ela implica eram as sombras que pairavam à margem dos entusiasmados ideais republicanos de Dei Delitti e delle Pene.

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Orientador: João Quartim de Moraes / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-09-11T20:52:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FeresJunior_Joao_M.pdf: 5604366 bytes, checksum: ef67ac76c3f580ecb0f446d7486619ac (MD5) Previous issue date: 1997 / Resumo: Não informado / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Filosofia

Orientador: Roberto Romano da Silva / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Miranda_LuizFranciscoAlbuquerquede_D.pdf: 14504691 bytes, checksum: 7df0581ba4059ea2e36a64aeb1ac3682 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: O presente trabalho trata do papel do Estado nas obras filosóficas e historiográficas de Voltaire. O texto discute as relações que ele estabelece entre a legitimidade do poder político e a noção de processo civilizador. A partir do estudo dos textos do filósofo sobre a organização do império chinês e a história da monarquia francesa, analisa-se a maneira como- ele- apresenta a centralização estatal como forma eficaz de controle das paixões e resposta aos conflitos políticos, econômicos e religiosos que ameaçam a ordem pública. Nessa perspectiva, o Estado, quando consolida sua autoridade e limita o arbítrio dos governantes, é pensado como agente civilizador / Abstract: This present work discourses on the role of the state in the philosophical and historiographical writings of Voltaire. It discusses the links he establishes between the legitimacy of the political power and the concept of civilizing process. Being rooted in Voltaire's writings upon the organization of the Chinese empire and the French monarchy, this work analyzes how the philosopher presents the state's centralization as an effective form of controlling the passions and responding to the political, economic and religious conflicts that threatens the public order. From this perspective, the state, when it consolidates its authority and restricts- the- tyranny of the rulers, is thought of as a civilizing agent / Doutorado / Doutor em Filosofia

A presente dissertação apresenta uma leitura das Cartas persas, de Montesquieu, centrada na análise do chamado romance do serralho, conjunto temático correspondente à intriga do harém abandonado na Pérsia. O estudo busca mostrar em que medida a trama oriental das Cartas persas adquire mais densidade após a primeira publicação da obra, em 1721, enfatizando sua importância para a reflexão de cunho político-filosófica que Montesquieu desenvolve em sua obra. A proposta é demonstrar de que maneira o romance do serralho constitui uma crítica ao despotismo e como ele representa dois regimes de poder distintos que se sobrepuseram a partir do século XVIII. Levando em consideração a complexidade do dispositivo epistolar posto em prática por Montesquieu em suas Cartas persas, propõe-se, ainda, compreender o papel das diferentes personagens que integram o sistema polifônico do harém, com o intuito de depreender o alcance de sua significação para a obra. / The present dissertation intends to provide an analysis of Montesquieus Lettres persanes focused in the so-called romance of seraglio, a set of themes which correspond to the dispute of the abandoned harem in Persia. This study proposes to show how the oriental plot of Lettres persanes attains greater density after the first publication of the oeuvre, in 1721, highlighting its importance to the political-philosophical reflection developed by Montesquieu in his oeuvre. The proposal aims to demonstrate the way the romance of seraglio constitutes a critic to despotism and how it represents two different power regimes which overlapped since the 18th century. Taking into consideration the complexity of the epistolary device concocted by Montesquieu in his Lettres persanes, this study also aims to understand the role of its various characters which integrate the polyphonic system of the harem, with the intention of fathom the reach of its significance to the oeuvre.

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

O objetivo do presente trabalho é apresentar a monarcomaquia como um instituto jurídico criado no processo verbal de expulsão dos jesuítas em Portugal e França e diferenciá-la da lesa-majestade. Como metodologia utilizase o casuísmo e a contextualização pela metodologia da história dos conceitos através do método indutivo a partir da análise do processo verbal que ocorreu nestes países pois a monarcomaquia não havia sido utilizada antes como fonte do direito. Como resultado podemos caracteriza-la e diferenciá-la do lesamajestade. Concluímos a presente tese no sentido de que a monarcomaquia é criada como um instituto jurídico do absolutismo francês e do despotismo português por conta dos fatos envolvendo a Companhia de Jesus, no contexto de século XVIII, apresentando como sanção a expulsão e a tomada do patrimônio, diferenciando-se do lesa-majestade. / The objective of the present work is to present monarcomaquia as a legal institute created in the verbal process of expulsion of the Jesuits in Portugal and France and to differentiate it from the lese-majesty. As methodology is used casuism and the contextualization by the methodology of the history of the concepts through the inductive method from the analysis of the verbal process that occurred in these countries because monarcomaquia had not been used as a source of law. As a result, we can characterize it and differentiate it from lese-majesty. We conclude this thesis in the sense that monarcomaquia is created as a legal institute of French absolutism and Portuguese despotism on account of the facts involving the Society of Jesus, in the context of the eighteenth century, presenting as a sanction the expulsion and the taking of the patrimony, differentiating itself from lese-majesty.

Our Tyrannies. Tocqueville on Democratic Despotism”. Although thelexicon of tyranny” and despotism” is subject to historical changes in meaning,we still keep on using those terms to refer to some types of illegitimate, unjust orindecent political regimes. So does Tocqueville, when he describes the new waysof despotism emerging from modern democratic revolution. In this article, weexplore the uses of tyranny” and despotism” in Tocqueville’s thought, and wealso try to discover the concrete models or social prototypes which could inspireTocqueville’s prognosis concerning a tutelary democratic despotism. / Aunque el léxico de la tiranía” y el despotismo” está sujeto a cambios históricos de significado, seguimos utilizando esos términos para referirnos a algunos tipos de regímenes políticos ilegítimos, injustos o indecentes. También lo hace Tocqueville, cuando describe las nuevas vías del despotismo que surgen en la revolución democrática moderna. En este artículo, exploramos los usos de latiranía” y el despotismo” en el pensamiento de Tocqueville, y también intentamos descubrir los modelos concretos o los prototipos sociales que pudieron inspirarla prognosis de Tocqueville concerniente a un despotismo democrático tutelar.

Orientador: Eduardo Barros Mariutti / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-20T05:23:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vieira_CarlosAlbertoCordovano_D.pdf: 2383039 bytes, checksum: 9b9b111d3b268c91139ccb21b8facf89 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O trabalho propõe uma discussão teórica e historiográfica em torno do capital mercantil no período de "transição" entre o "feudalismo" e o "capitalismo" e, sempre que vinculado a esse tema, propõe, também, uma discussão em torno do Estado absolutista. Para tanto, compõe-se de uma sessão teórica, em que discute, principalmente, os conceitos de "capital", "capital mercantil" e "capitalismo" à luz da crítica da economia política, bem como os traços gerais da acumulação primitiva. Compõe-se, também, de uma sessão historiográfica, em que contrasta duas vertentes, respectivamente ligadas à tradição do materialismo histórico e à historiografia de inspiração braudeliana, procurando, a partir da observação de suas contribuições e limites, propor uma chave para o exame dos nexos entre o capital mercantil e o absolutismo. Com isso, pretende-se demonstrar que a noção de Antigo Regime, como período específico de transição, permite uma melhor apreensão desses nexos e, pois, da dinâmica subjacente à formação do modo de produção capitalista / Abstract: In this work we propose a theoretical and historiographical discussion on mercantile capital during the transition from "feudalism" to "capitalism" and, since it?s concerned with this subject, we propose also a discussion on the absolutist state. This work has a theoretical session, in which we discuss mainly the concepts of "capital", "mercantile capital" and "capitalism", throught the critic of political economy, as well as the general aspects of primitive accumulation. It also has a historiographical session in which we contrast the tradition of historical materialism and the braudelian historiography concentrated in the connections between mercantile capital and absolutism. We aim demonstrate that the notion of Old Regime, as an specific period of transition, is a key to the apprehension of these nexus and of the dynamic of the transition to the capitalist mode of production / Doutorado / Historia Economica / Doutor em Desenvolvimento Economico

Orientador: Paulo Celso Miceli / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campionas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-21T20:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Martins_AdiltonLuis_D.pdf: 5243947 bytes, checksum: b6e1c40da217620640b1599cb78896e3 (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: O resumo poderá ser visualizado no texto completo da tese digital / Abstract: The abstract is available with the full electronic document / Doutorado / Historia Cultural / Doutor em História