Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-16T11:47:50Z No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:17:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:17:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jessicadeoliveirafernandes.pdf: 1123892 bytes, checksum: 9652809e9b5db221e144e45f16405491 (MD5) Previous issue date: 2018-06-11 / A avaliação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) no crime do Rio de Janeiro é um tema já discutido na literatura, no entanto, os autores tratam do tema não levam em consideração os deslocamentos espaciais de crime potencialmente existentes. Até o ano de 2014, as UPPs haviam sido implementadas em 38 comunidades circunscritas em 26 distritos policiais (DPs). Este trabalho tem o objetivo de avaliar o impacto das UPPs nas taxas de criminalidade entre 2007 e 2016. Para isso, foi realizada uma avaliação de tratamento por meio da abordagem das diferenças-em-diferenças espacial (SDID), método capaz de modelar o deslocamento espacial do crime das regiões tratadas para regiões vizinhas. Os resultados revelam que as UPPs reduziram as taxas de homicídios dolosos, furto a veículos e roubo de veículos nas regiões ocupadas. Além disso, houve um transbordamento dos benefícios da política pública para as regiões vizinhas. / The impact evaluation of Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) in the Rio de Janeiro crime is a topic already discussed in the literature, however, the authors do not take into account the potentially existing spatial displacements of crime. Until the year of 2014, the UPPs have been implemented in 38 communities circumscribed in 26 police districts (DPs). This study is aimed at measuring the impact of the UPPs on crime rates between 2007 and 2016. To do so, a impact evaluation was performed by approaching the spatial difference-in-differences (SDID) which is able to treat crime spatial displacement of regions treated to neighboring regions. The findings reveal that the UPPs have reduced homicide rates, vehicle thefts and vehicles obberies at the occupied regions. Besides, there was a spatial spillover of the benefits of UPPs to the neighboring regions.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-07-23T13:46:12Z No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-09-03T16:19:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T16:19:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 anapaulakern.pdf: 1782580 bytes, checksum: 77a0ee41fafd9e9c8361ed2cf8d8dfc0 (MD5) Previous issue date: 2018-06-26 / Esta tese tem por objetivo avaliar o impacto do Programa Bolsa Família sobre o desenvolvimento humano em saúde, educação e mercado de trabalho, respectivamente. É importante dizer que os trabalhos voltados para avaliar o impacto do Programa Bolsa Família estão basicamente apoiados nas análises dos dados da PNAD e do Censo Demográfico, que podem possuir um possível viés de representatividade. Portanto, para essa tese foi construído um painel longitudinal, no nível de indivíduo, a partir dos dados da AIBF I e AIBF II. Esse painel constitui um marco para os estudos de avaliação de impacto do Programa Bolsa Família, uma vez que é o primeiro painel que acompanha o mesmo indivíduo ao longo do tempo, e assim pode gerar resultados mais robustos. O modelo utilizado foi de diferenças em diferenças com balanceamento por entropia. Além disso, esta tese representa mais um avanço na literatura a respeito de programas de transferência de renda, por fazer todas as análises de impacto levando em consideração o plano amostral, que é outra característica importante normalmente ignorada. Em pesquisas por amostragem, ignorar características do plano amostral pode enviesar a estimação do impacto e produzir estimativas incorretas. O primeiro ensaio investiga o impacto do Bolsa Família nas condições de saúde das mulheres e das crianças de até 7 anos de idade, sendo considerada principalmente a saúde das gestantes e vacinação das crianças. No segundo ensaio avalia-se o impacto do Programa Bolsa Família sobre a educação das crianças de 6 a 17 anos, com enfoque sobre a participação, progressão, repetência e abandono escolar. O terceiro ensaio avalia o impacto do programa sobre o mercado de trabalho, mais especificamente na oferta de trabalho dos indivíduos. No primeiro ensaio, os principais resultados mostram que o Bolsa Família aumenta o status de imunização das crianças de 2005 para 2009, mas não o suficiente para manter o calendário vacinal em dia. Para o segundo ensaio, os resultados obtidos indicam que o PBF não afetou a matricula escolar das crianças de 2005 para 2009, quando separadas por gênero. No entanto, o Bolsa Família aumentou a probabilidade das crianças se matricularem, especialmente para crianças mais velhas, residentes na área urbana na região Nordeste. Para progressão, repetência e evasão, o Bolsa Família não apresentou impacto. Para o terceiro ensaio, os resultados indicam que não há efeito do PBF sobre a probabilidade de trabalhar dos homens ou das mulheres, e que o impacto de redução nas horas de trabalho, se concentra nas mulheres residentes em áreas rurais. Com isso, não é pertinente a crítica de que o PBF seria responsável por gerar dependência dos benefícios do programa. / This thesis is made up of three essays that aim to evaluate the impact of the Bolsa Família Program on human development in health, education and the labor market, respectively. It is important to say that the work aimed at evaluating the impact of the Bolsa Família Program is basically supported by the analysis of PNAD and Demographic Census data, which may have a representative bias. Therefore, for this thesis a longitudinal panel, at the individual level, was constructed from the data of AIBF I and AIBF II. This panel constitutes a milestone for impact assessment studies of the Bolsa Família Program, since it is the first panel that accompanies the same individual over time, and thus can generate more robust results. The model used was of differences in differences. In addition, this thesis represents a further advance in the literature regarding income transfer programs, for making all impact analyzes taking into consideration the sampling design, which is another important characteristic usually ignored. In sampling design, ignoring characteristics of the sampling plan may bias the impact estimation and produce incorrect estimates. The first essay evaluates the impact of the Bolsa Família Program on the education of children aged 6 to 17 years, with a focus on participation, progression, repetition and drop-out. The second essay investigates the impact of Bolsa Família on the health conditions of women and children up to 7 years of age, mainly considering the health of pregnant women, vaccination of children and health expenses. The third essay assesses the impact of the program on the labor market, more specifically on the labor supply of individuals. For the first trial, the preliminary results obtained indicate that the PBF has a positive and significant impact only for school dropout for female children residing in rural areas, from 6 to 14 years of age. For urban children, the PBF had no impact. In the second trial, it is examined whether the PBF generates an increase in the likelihood of children aged 0 to 7 years having a vaccination card and a decrease in monthly health care expenses for all individuals. For the third test, a positive relation between hours worked is expected.

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-04-18T13:47:12Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_BRUNA DA NÓBREGA GERMANO_DIGITAL.pdf: 1843966 bytes, checksum: e3760059e9c9caf7b2b5e9854e1b340e (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-18T13:47:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) TESE_BRUNA DA NÓBREGA GERMANO_DIGITAL.pdf: 1843966 bytes, checksum: e3760059e9c9caf7b2b5e9854e1b340e (MD5) Previous issue date: 2015-07-14 / CAPEs / O objetivo do presente trabalho consiste em avaliar se a política de gestão por resultados do Pacto pela educação – PPE gerou impacto nas escolas da rede pública estadual de Pernambuco que oferecem o ensino médio, no período de 2008 a 2013 (sendo 2011 o ano de implementação da política avaliada), considerando como indicadores de sucesso escolar os índices de aprovação e abandono, as notas médias obtidas no Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco – SAEPE em Língua Portuguesa e Matemática, e a nota média no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco – IDEPE. Como a implementação dessa política foi realizada com base em características observáveis e não de forma experimental, a análise desenvolvida neste estudo é fundamentada em dois métodos econométricos: pareamento com propensity score e diferenças em diferenças (DD). Dessa forma, são considerados dois cenários: no Cenário 1 apenas o método DD é aplicado; no Cenário 2 os dois métodos são combinados. No primeiro cenário, os resultados mostraram que o monitoramento pelo PPE gera impacto positivo e significativo considerando as notas médias no SAEPE e no IDEPE. Ou seja, a participação na política de gestão por resultados do PPE eleva a nota média das escolas nesses indicadores. Considerando os índices de aprovação e abandono, o monitoramento pelo PPE não exerce influência sobre os mesmos. O efeito do Programa de Educação Integral – PEI também precisou ser avaliado, uma vez que a política de gestão por resultados do PPE utilizou a participação neste programa como condicionante para o tratamento. Assim, no Cenário 1, o efeito da participação no PEI é significativo para os indicadores de fluxo escolar (maior aprovação e menor abandono) e para a nota média no IDEPE. No entanto, não há resultado significativo quando se avaliam as notas médias no SAEPE. É importante destacar que o IDEPE, fruto da multiplicação do índice de aprovação pelas notas médias no SAEPE, foi o único indicador para o qual se observou resultados positivos e significativos, tanto para o monitoramento pelo PPE quanto para a participação no PEI. Os resultados obtidos no Cenário 2, independente do critério de pareamento utilizado e do indicador avaliado, ratificaram aqueles já encontrados no Cenário 1, conferindo assim maior robustez à análise desenvolvida neste estudo. Avaliando as duas políticas conjuntamente, tem-se impactos positivos sobre a maior permanência dos alunos na escola, tanto para aos indicadores de fluxo escolar como para as notas médias no SAEPE. / This work aims to evaluate whether the management by results policy used by the Pacto pela Educação - PPE (Pact for Education) had any impacts on Pernambuco state funded (public) schools that offer secondary education (ensino médio), between the years of 2008 and 2013 - the mentioned policy began in 2011. The following indexes were used to measure school success: pass and dropout rates, average grades on SAEPE (Sistema de Avaliação Educacional de Pernambuco) in the subjects of portuguese and mathematics and average grades on IDEPE (Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco). The policy was implemented based on observable characteristics and not in a experimental way, therefore the analysis will consist of the use of two econometric methods: Propensity Score Matching and Difference-in-Differences (DID). Two scenarios were considered: the first uses the DID method; the second combines the use of the Propensity Score Matching with the DID methods. In the first scenario, results show that PPE monitoring generates considerable, positive impact regarding average grades on SAEPE and IDEPE. In other words, participation in PPE's management by results policy results in a improvement of such indexes. As for pass and dropout rates, PPE has no influence on them. The effect of the Educação Integral program - PEI (Full Time Education program) also deserved attention since PPE's management by results policy required schools to be part of this program. So, in scenario 1, effects of PEI are significant in respect to pass and dropout rates (higher passing and lower dropout) and average grade on IDEPE. It was not possible to find, however, any significant improvement on SAEPE the average grades. It is important to highlight that IDEPE (which is the product of pass rates by average SAEPE grades) was the only index in which positive and significant results were observed for both PPE monitoring and PEI participation. The results of the second scenario, no matter which matching criteria is used or what index considered, corroborated with those already found on the first scenario, thus providing more substance to the analysis performed by this work. Seeing both policies combined, positive impacts are found when students stay in school for longer periods of time. This is true for pass and dropout rates as well as average performance of students on SAEPE.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-05-02T12:17:36Z No. of bitstreams: 1 Sigrid Kersting Chaves_.pdf: 939460 bytes, checksum: 1ace253c6e09df744671de764b2da46a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-02T12:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Sigrid Kersting Chaves_.pdf: 939460 bytes, checksum: 1ace253c6e09df744671de764b2da46a (MD5) Previous issue date: 2016-02-26 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / PROSUP - Programa de Suporte à Pós-Gradução de Instituições de Ensino Particulares / A atividade de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação tem se mostrado indissociável da promoção ao desenvolvimento econômico das nações e da competitividade das empresas sobre suas concorrentes. É neste contexto que se inserem políticas públicas de inovação, dentre elas, os incentivos fiscais concedidos pelo poder público, cujo interesse se justifica pela influência da inovação no crescimento da economia. No ano em que a Lei 11.196 de 2005 (Lei do Bem) completa uma década de benefícios fiscais a empresas inovadoras, este trabalho busca inferir a efetividade deste instrumento sobre a rentabilidade de empresas de capital aberto incentivadas, de 2006 a 2012. A amostra é composta por 173 empresas de capital aberto, sendo elas participantes e não participantes da Lei do Bem, de 18 setores, constituindo 1.117 observações. Controlando por diversas características das empresas, buscou-se mensurar o efeito da Lei do Bem sobre o Return on Assets (ROA) das empresas. Tanto o método Pool de OLS quanto o método de Diferenças em Diferenças indicaram uma relação positiva e estatisticamente significativa (1%) entre a Lei do Bem e o ROA. Os resultados do método de Diferenças em Diferenças apontaram que participar da Lei do Bem tende a aumentar o ROA das empresas em 1,65 p.p. em média, sugerindo que este é um mecanismo governamental que provoca resultados positivos no desempenho econômico das empresas. Assim, o estudo contribui para apresentar qual foi a influência da Lei do Bem sobre o ROA das companhias de capital aberto desde a criação deste incentivo fiscal. / The Research, Development and Innovation activity has proven inseparable from the economic development of nations and the competitiveness of enterprises. In this context, innovation public policies are often implemented by governments, like tax incentives, whose interest is justified by the influence of innovation on economic growth indicators. In 2005, the Law 11.196 (Lei do Bem) completes a decade of tax benefits to innovative companies in Brazil. This study aims to answer whether this instrument actually affects the economic performance of companies, inferring whether the “Lei do Bem” affected the profitability of targeted publicly traded companies from 2006 to 2012. The sample consists of 173 listed companies, participants or non-participants of the Lei do Bem, from 18 sectors, resulting in 1.117 observations. Controlling for observables, the goal was to measure the impact of “Lei o Bem” over companies’ Return on Assets (ROA). Both the Pool of OLS method and the Differences in Differences method revealed that the “Lei do Bem” had a positive and statistically significant (1%) impact on companie´s ROA. Results indicate that benefits from the “Lei do Bem” are to increase the companies’ ROA by 1.65 p.p. on average, suggesting that this is a mechanism leading to positive results in the economic performance of companies. Thus, the study helps to portrait the influence of the tax incentives of Lei do Bem in the ROA of public companies.

Submitted by Débora Mazetto (deba.mazetto@gmail.com) on 2018-02-22T14:48:33Z No. of bitstreams: 1 2018 02 22 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4586182 bytes, checksum: 5bc66ec2a7f41479e466df5476584186 (MD5) / Rejected by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br), reason: Prezada Débora, boa tarde! Para que possamos aprovar seu trabalho, é necessário que faça somente três alterações: - O nome "Getulio", não tem acento; - A data da aprovação deve estar em branco; - A numeração de páginas aparece somente a partir da página da introdução. Qualquer dúvida, entre em contato. Thais Oliveira mestradoprofissional@fgv.br 3799-7764 on 2018-02-27T18:51:46Z (GMT) / Submitted by Débora Mazetto (deba.mazetto@gmail.com) on 2018-02-27T20:08:03Z No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) / Approved for entry into archive by Thais Oliveira (thais.oliveira@fgv.br) on 2018-02-27T21:37:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-28T13:07:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2018 02 27 Dissertação - Débora Mazetto.pdf: 4585173 bytes, checksum: 2ec20cd6c567fa39dc0f51d8a8b91705 (MD5) Previous issue date: 2018-02-05 / The 'Mais Médicos' Program was launched by the federal government in 2013 with the main objective of reducing the shortage of physicians in regions of socioeconomic vulnerability in Brazil. Since then, the program has been attracting interest in evaluating its effectiveness on the localities adhered. This paper aims to measure the effects generated by the 'Mais Médicos' Program on health indicators of Brazilian municipalities from an econometric approach of policy evaluation. Using a difference-in-differences methodology, the effects on indicators of basic health care, morbidity and mortality were analyzed from the Program data between 2013 and 2015. There are evidences that the 'Mais Médicos' Program has positive effects on the primary healthcare indicators, particularly on appointments, consultations, referrals, examinations, and home visits, and negative effects over some indicators of morbidity. However, the Program does not seem to have been able to reduce mortality in the municipalities. / O Programa Mais Médicos foi lançado pelo governo federal em 2013 e seu objetivo principal é reduzir a escassez de médicos em regiões de vulnerabilidade socioeconômica no Brasil. Desde então, o programa vem atraindo interesse em avaliar sua efetividade sobre as localidades aderidas. Este trabalho se propõe a medir os efeitos gerados pelo Programa Mais Médicos sobre indicadores de saúde dos municípios brasileiros a partir de uma abordagem econométrica de avaliação de políticas. Empregando uma metodologia de diferença em diferenças, foi analisado o efeito sobre indicadores de atendimento básico de saúde, de morbidade e de mortalidade a partir de dados do Programa de 2013 a 2015. Existem evidências de que o programa 'Mais Médicos' tem efeitos positivos sobre os indicadores de atendimento básico de saúde, particularmente em atendimentos, consultas, encaminhamentos, exames e visitas, e efeitos negativos sobre alguns indicadores de morbidade. No entanto, o Programa não parece ter conseguido reduzir a mortalidade nos municípios.

Submitted by isabela.moljf@hotmail.com (isabela.moljf@hotmail.com) on 2016-08-10T12:20:58Z No. of bitstreams: 1 luiscarlosfalcaocorreia.pdf: 1354537 bytes, checksum: 9923b5e459d1530ba2234ee5be8348b0 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2016-08-10T13:03:22Z (GMT) No. of bitstreams: 1 luiscarlosfalcaocorreia.pdf: 1354537 bytes, checksum: 9923b5e459d1530ba2234ee5be8348b0 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-10T13:03:22Z (GMT). No. of bitstreams: 1 luiscarlosfalcaocorreia.pdf: 1354537 bytes, checksum: 9923b5e459d1530ba2234ee5be8348b0 (MD5) Previous issue date: 2016-05-10 / O objetivo desta dissertação é compreender os efeitos do Programa Bolsa Família (PBF) sobre o mercado de trabalho de seus beneficiários e analisar alguns de seus possíveis efeitos adversos. O PBF é uma transferência de renda destinada às famílias de baixa renda com o intuito de aliviar a condição de pobreza extrema e gerar capital humano por meio das condicionalidades. Utilizou-se nas análises um painel longitudinal de dados provenientes das duas rodadas da Pesquisas de Avaliação de Impacto do Programa Bolsa Família (AIBF I e II, conduzidas nos anos de 2005 e 2009, respectivamente) realizada por contratação do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). A metodologia empregada teve como base o método das diferenças em diferenças concomitante ao pareamento por escore de propensão. Os resultados empíricos obtidos ajudam a refutar a hipótese do “efeito preguiça”, demonstram um incentivo à sub-declaração da renda dos beneficiários; um aumento da informalidade laboral e um desincentivo à procura por trabalho dos indivíduos beneficiários. / The aim of this dissertation is to understand the effects of the Bolsa Familia Programme (PBF) over the labor market of its beneficiaries and analyze its likely adverse effects. The PBF is a conditional cash transfer designated to low income household in order to alleviate extreme poverty and generate human capital through its conditionalities. It was used a longitudinal panel data made of first and second PBF impact evaluation surveys (held in 2005 and 2009, respectively) performed by hiring of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS). The methodology applied was the difference in differences combined with the propensity score matching. The empirical results obtained, help to disprove the hypothesis of "laziness effect", demonstrate an incentive to under-reporting of income of the beneficiaries; an increase in labor informality and a disincentive to looking for new jobs for the beneficiary individuals.

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2016-09-23T13:47:58Z No. of bitstreams: 1 mariavivianadefreitascabral.pdf: 1518709 bytes, checksum: 45ae2add71844fef3522958570ca30c6 (MD5) / Approved for entry into archive by Diamantino Mayra (mayra.diamantino@ufjf.edu.br) on 2016-09-26T20:30:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mariavivianadefreitascabral.pdf: 1518709 bytes, checksum: 45ae2add71844fef3522958570ca30c6 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-09-26T20:30:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mariavivianadefreitascabral.pdf: 1518709 bytes, checksum: 45ae2add71844fef3522958570ca30c6 (MD5) Previous issue date: 2016 / A reversão dos índices de crime no estado de São Paulo tem despertado o interesse dos pesquisadores em verificar as possíveis causas para a redução de 67,1% nas taxas de homicídios no período de 2000 a 2010. Diversos fatores têm sido apontados para explicar esse fenômeno, porém não foi encontrado na literatura, até o momento, estudos que avaliassem o Sistema de Informações Criminais – INFOCRIM, adotado por 67 municípios paulistas até o ano de 2010. Desse modo, este trabalho tem o objetivo de testar a hipótese de que o INFOCRIM tenha contribuído para a redução das taxas de homicídios entre 2000 e 2010, controlando por diversos determinantes do crime e por outras iniciativas de segurança pública. Para isso, foi realizada uma avaliação de tratamento por meio da abordagem das diferenças-em-diferenças espacial (SDID), método pioneiro capaz de modelar a migração do crime das regiões tratadas para regiões vizinhas. O grupo de tratamento foi definido como os 67 municípios contemplados pelo INFOCRIM, ao passo que o grupo de controle foi definido como os 548 municípios paulistas remanescentes na amostra. Por meio de um painel de dados de dois períodos (2000 e 2010), o modelo de defasagem espacial (SDID-SAR) evidenciou a existência de transbordamentos espaciais (migração de crime) entre os municípios paulistas e um efeito redutor do crime devido ao INFOCRIM. Em termos de efeitos totais, o INFOCRIM reduziu a taxa de homicídios em 6,183 entre 2000 e 2010. Quanto aos efeitos diretos, o Programa reduziu a taxa de homicídios em 3,745, enquanto, em termos de efeitos indiretos, o INFOCRIM diminuiu a taxa de homicídios em 2,437 durante esse período. Isso implica que a interação espacial existente entre os agentes reforçou o efeito médio do INFOCRIM. Os resultados corroboraram a relação positiva entre crime e desemprego e a relação inversa entre crime e educação. A melhoria da equidade social contribuiu para a redução da criminalidade violenta enquanto o adensamento populacional apresentou sinal contrário ao esperado. Há um efeito dissuasor indireto sobre as taxas de homicídios decorrente da existência de guarda municipal armada. Em termos de vidas poupadas, o Estado de São Paulo foi capaz de minimizar os prejuízos sociais decorrentes da criminalidade, uma vez que a implementação do INFOCRIM evitou 2.546 homicídios de 2000 até 2010. Portanto, o INFOCRIM pode ser considerado um Programa exitoso no combate à criminalidade letal. / The reversal of the trend of crime rates in the state of São Paulo has arisen the interest of researchers to verify the possible causes for the reduction of 67.1% in homicide rate from 2000 to 2010. Several factors have been suggested to explain this phenomenon, but it was not found in the literature, so far, researches to evaluate the Criminal Information System – INFOCRIM, adopted by 67 municipalities in São Paulo until 2010. Thus this work is aimed at testing the hypothesis that INFOCRIM has contributed to the reduction in homicide rate between 2000 and 2010, controlling for determinants of crime and other public security actions. To do so, a treatment evaluation is performed using the spatial difference-in- differences (SDID) approach, a pioneering method able to model the crime migration from the treated regions to their neighboring regions. The treatment group is defined as being the 67 municipalities with INFOCRIM whereas the control group is defined as being 548 municipalities remaining in the sample. Using two-period panel data (2000 and 2010), the spatial lag model (SDID-SAR) indicated the existence of spatial spillovers (crime migration) among municipalities in the São Paulo state and a crime reducing effect of INFOCRIM. As to total effects, INFOCRIM reduced homicide rate by 6.183 over the period 2000-2010. In terms of direct terms, the program decreased homicide rate by 3.745, while, in terms of indirect effects, INFOCRIM reduced homicide rate by 2.437 during this period. . This implies that the spatial interaction between agents enhanced the average effect of INFOCRIM. These findings confirmed the positive relation between crime and unemployment and the inverse relation between crime and education. The improvement of social equity contributed to the reduction of violent crime while the population density showed a sign contrary to theoretically expected. There is an indirect effect on homicide rate due to the existence of municipal guard. In terms of lives saved, the Government of the State of São Paulo was able to minimize the social loss from offenses, since the implementation of INFOCRIM has avoided 2,546 homicides over the period 2000-2010. Therefore, the INFOCRIM can be considered successful in fighting lethal crime.

Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importância das políticas de incentivo à inovação no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo método de diferenças em diferenças. O método permitiu obter as diferenças de gastos entre empresas beneficiárias de instrumentos e as não-beneficiárias em três períodos consecutivos: 2005 em relação à 2003; 2008 em relação à 2005 e de 2011 em relação à 2008. Ao fazer isso, foi possível identificar se tais diferenças foram positivas e significativas, podendo ser atribuídas às influências dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informática, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subvenção. E a utilização dos mesmos pelas empresas teve maior relevância no âmbito de diversos programas de apoio à inovação vigentes no país a partir da retomada das políticas industriais e tecnológicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos são limitados à determinados grupos tecnológicos e à poucos instrumentos, em geral, de caráter fiscal. Além disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um período, sendo que para cada grupo tecnológico foram efetuadas estimativas para três períodos. Também não houve evidências de que os instrumentos financeiros exerçam efeitos significativos sobre as decisões de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior ênfase dada aos mesmos no período estudado. Os resultados sugerem fraca influência dos mecanismos de apoio à P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanços recentes. / This study aimed to contribute to the debate about the importance of encouraging innovation policies in Brazil. Understanding the role played by public support instruments to research and development activities in relation to private business spending has become fundamental to achieving this end. The expected results of the use that companies made of different types of instruments on spending were evaluated by the method of difference in differences. This allows you to compare, over a certain period of time, the differences in expenses between the companies that made use of any type of instrument and the companies that did not. Thus, the method yielded differences in spending between the beneficiary and nonbeneficiary firms of those instruments of three consecutive periods: 2005 compared to 2003; 2008 compared to 2005 and 2011 compared to 2008. In doing so, it was possible to identify whether these differences were positive and significant and can be attributed to the influence of the instruments. The instruments used were: tax incentives, Information Technology Law, financing partnerships, financing and grants. And their use by companies had most relevance within various programs to support innovation in force in the country from the resumption of industry and technology policy in the 2000s. The study concluded that the positive and significant effects are limited to certain technological groups and the few instruments in general tax character. In addition, these positive effects arise in one period, and for each technology group estimates were made for three periods. There was also no evidence that the financial instruments carry significant effects on spending decisions on research and development, despite the greater emphasis given to them during the study period. The results suggest weak influence of mechanisms to support R&D in Brazil on the rise in private spending, despite progress in recent years.

Esse trabalho teve como objetivo contribuir para o debate sobre a importância das políticas de incentivo à inovação no Brasil. Os resultados esperados do uso que as empresas fizeram dos diferentes tipos de instrumentos sobre os gastos em pesquisa e desenvolvimento (P&D) foram avaliados pelo método de diferenças em diferenças. O método permitiu obter as diferenças de gastos entre empresas beneficiárias de instrumentos e as não-beneficiárias em três períodos consecutivos: 2005 em relação à 2003; 2008 em relação à 2005 e de 2011 em relação à 2008. Ao fazer isso, foi possível identificar se tais diferenças foram positivas e significativas, podendo ser atribuídas às influências dos instrumentos. Os instrumentos utilizados foram: incentivos fiscais, Lei de Informática, financiamentos em parcerias, financiamentos sem parcerias e subvenção. E a utilização dos mesmos pelas empresas teve maior relevância no âmbito de diversos programas de apoio à inovação vigentes no país a partir da retomada das políticas industriais e tecnológicas, nos anos 2000. O estudo concluiu que os efeitos positivos e significativos são limitados à determinados grupos tecnológicos e à poucos instrumentos, em geral, de caráter fiscal. Além disso, esses efeitos positivos surgem em apenas um período, sendo que para cada grupo tecnológico foram efetuadas estimativas para três períodos. Também não houve evidências de que os instrumentos financeiros exerçam efeitos significativos sobre as decisões de gastos em pesquisa e desenvolvimento, apesar da maior ênfase dada aos mesmos no período estudado. Os resultados sugerem fraca influência dos mecanismos de apoio à P&D no Brasil sobre o aumento dos gastos privados, apesar dos avanços recentes. / This study aimed to contribute to the debate about the importance of encouraging innovation policies in Brazil. Understanding the role played by public support instruments to research and development activities in relation to private business spending has become fundamental to achieving this end. The expected results of the use that companies made of different types of instruments on spending were evaluated by the method of difference in differences. This allows you to compare, over a certain period of time, the differences in expenses between the companies that made use of any type of instrument and the companies that did not. Thus, the method yielded differences in spending between the beneficiary and nonbeneficiary firms of those instruments of three consecutive periods: 2005 compared to 2003; 2008 compared to 2005 and 2011 compared to 2008. In doing so, it was possible to identify whether these differences were positive and significant and can be attributed to the influence of the instruments. The instruments used were: tax incentives, Information Technology Law, financing partnerships, financing and grants. And their use by companies had most relevance within various programs to support innovation in force in the country from the resumption of industry and technology policy in the 2000s. The study concluded that the positive and significant effects are limited to certain technological groups and the few instruments in general tax character. In addition, these positive effects arise in one period, and for each technology group estimates were made for three periods. There was also no evidence that the financial instruments carry significant effects on spending decisions on research and development, despite the greater emphasis given to them during the study period. The results suggest weak influence of mechanisms to support R&D in Brazil on the rise in private spending, despite progress in recent years.

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