Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 179-188 / O presente trabalho trata do princípio da proteção à confiança nas relações contratuais entre o Estado e o agente privado. O Estado afasta-se da posição de império passando para a posição de consenso, interagindo com um número crescente de atores, por mei / The present work treats with the principle of trust protection in contractual relations between the State and private agent. The State stands back from the empire position going to consensus position, interacting with a growing number of actors, through c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2005 / Inclui bibliografia / O problema da discriminação em torno das minorias sexuais é um tema bastante polêmico e instigante. Entretanto, o enfrentamento desta questão pelos diversos segmentos sociais ainda é bastante tímido, seja pela carga preconceituosa que carrega, seja pela d

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A tutela jurídica do meio ambiente cultural: proteção contra a exportação ilícita dos bens culturais materiais - tendo como principal preocupação a exportação ilícita dos recursos culturais - analisa as normas jurídicas vigentes, com o objetivo de encontr

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / O presente estudo pretende analisar - sob a perspectiva da Ciência das Finanças e da Política Fiscal - o fenômeno referente à integração econômica, enquanto instrumento para alcançar a sustentabilidade de determinada estrutura tributária. Em especializaçã / The present study intends to analyze - under the perspective of the Financial Sciences and the Fiscal Policy - the phenomenon referring to the economic integration, while an instrument to achieve sustainability of a certain taxation structure. Some taxati

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2007 / Inclui bibliografia / A abordagem jurídica do problema do aquecimento global depende de um estudo transdisciplinar. Conhecer os pressupostos da ciência da mudança do clima permite delinear um adequado panorama regulatório no sistema da Organização das Nações Unidas. Compreende / The legal approach of the global warning issue depends on a transdisciplinary study. Knowing the assumptions of the climate change science allows to outline a suitable regulatory view in the United Nations Organization system. Understanding the sources an

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / Gestão Territorial Indígena. O presente estudo trata da concepção que os povos indígenas têm sobre seus territórios, baseada em sua cosmovisão. A condição de povos implica também na necessidade de reconhecer sua autodeterminação, o autogoverno e a autonom