Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 187-193 / O estudo analisa a sustentabilidade ambiental no sistema capitalista. Parte da investigação acerca do advento e das fases de evolução deste sistema econômico, as bases nas quais se estruturou e as categorias jurídicas que formam a superestrutura que permi / This study aims to analyze environmental sustainability within the capitalist system. It is based on an investigation of the emergence and the growth phases of this economic system, the bases upon which it is structured, and the legal categories that form

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2010 / Bibliografia: f. 141-151 / Comércio e Meio Ambiente, ainda que possam parecer incompatíveis e contraditórios, são perfeitamente conciliáveis, complementares e interdependentes, podendo auxiliar-se mutuamente em prol da consecução de um objetivo comum, qual seja, a promoção do desen / Trade and Environment, although they may seem incompatible and contradictory, are perfectly conciliable, complementary and interdependent, and it can assist each other in working towards a common goal, namely, the promotion of sustainable development. The

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 162-174 / O instrumento econômico de proteção do ambiente REDD (Redução de Emissões do Desmatamento e Degradação) foi formalmente definido na COP-13 de 2007 e figurou oficialmente, já como REDD+, no acordo final da COP-16 de 2010, justificando assim a necessidade, / The economic instrument for environmental protection REDD (Reducing Emissions from Deforestation and Degradation) was formally defined at COP-13, in 2007 and figured officially, already as REDD +, in the final agreement of COP-16, in 2010, thus justifying

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.163-182 / O poder diretivo cio empregador. percebido como um conjunto de prerrogativas organizativas do empregador, não está isento ou alheio às normativas do ordenamento jurídico como um todo, pois em urna visão vanguardista da hermenêutica jurídica, esse poder de / The ernployer's directive power, known as a group of employer's organized prerogatives. is not immune to the juridical regulation. because taking into consideration a pioneering view of juridical hermeneutic this project must be in agreernent with the hum

Tese (doutorado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p. 168-175 / O Estado-nação vem sofrendo alterações desde sua concepção. O momento em que vive necessita uma profunda mudança relacionada a uma efetiva proteção da biodiversidade e da sociodiversidade, por questões de sobrevivência do próprio ser humano e do planeta. / The nation state has been changing since its inception. At the moment, it is in need of a profound change in order to effectively protect biological and social diversity, to guarantee the survival of human beings and the planet. To understand this need fo

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: p.172-190 / O Brasil adota, desde 1934, um modelo de espaço ambiental protegido importado dos Estados Unidos do século XIX, que não permite a conciliação da área protegida com o uso sustentável das populações tradicionais residentes: indígenas, quilombolas e aquelas / Since 1934, Brazil adopts a model of protected areas imported from the United States of the 19th Century, which does not allow the conciliation of the protected area with the sustainable use of the resident indigenous populations: Amerindians, quilombolas

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 199-222 / O homem é uma espécie singular, que interage com o meio ambiente de forma diferenciada e que, no decorrer dos anos, vem, notoriamente, causando desequilíbrio aos ecossistemas terrestres. Desde sua origem, sempre interagiu com a natureza retirando os recur / Human beings interact with the environment in such a way as to cause damage to the terrestrial ecosystems. Over the years, Man has interacted with the nature in order to extract the natural resources he needs for surviving, and has rejected the waste back

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2008 / Bibliografia: f. 98-102 / O advento da Constituição Federal de 1988 trouxe ao ente federativo Município a devida autonomia política, necessária à realização de suas atribuições, conferindo maior tutela ao interesse local, dado que é consagradamente o ente mais próximo do cidadão. / The advent of the 1988 Federal Constitution brought to the Municipal District federative being the appropriate political autonomy, necessary for carrying out its duties, giving greater guardianship to the local interest, as it is consecrated as people#s c

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2009 / Inclui bibliografias / A ação antrópica responsável pelo desenvolvimento econômico urbano globalizado é também diretamente responsável por graves intervenções no meio ambiente. A natureza se recompõe, mas expulsa de si, elementos estranhos à sua capacidade de suporte. Nessa per / The human action for urban economic development is also globalized directly responsible for serious interventions in the environment. The nature gathers, but expelled from each other, foreign elements to their ability to support. Accordingly, the alignmen

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2006 / Inclui bibliografia / A Avaliação de Impacto Ambiental é o instrumento paradigmático da sustentabilidade ambiental no Direito Brasileiro, fundamental para superação da crise ambiental. Identificar as razões sociais e(ou) técnicas que geraram a crise ambiental é uma questão com