Orientador: Profª. Drª. Kelly Prudencio / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Parana, Setor de Artes, Comunicação e Design, Programa de Pós-Graduação em Comunicação. Defesa: Curitiba, 30/03/2016 / Inclui referências : f. 145-160 / Àrea de concentração: Comunicação e sociedade / Resumo: Os grupos dos direitos animais no Brasil têm se deparado com um problema de comunicação: como estabelecer um debate sobre a abolição animal pelo fim do status de propriedade a que os animais são submetido. A abolição culmina no veganismo que passa a ser defendido a partir de um eixo moral - a condição dos animais como seres que sentem dor conscientemente (senciência). São 25 os grupos mapeados com esse viés no Brasil, sendo que a concentração está no eixo sudeste-sul. O objeto da pesquisa é a comunicação pelos enquadramentos desses grupos, na apresentação pública para a mobilização e o reconhecimento. A pesquisa parte da teoria da mobilização política para se chegar ao problema: como o movimento dos direitos animais mobiliza seus quadros - atividade estratégica de comunicação - para direcionar o debate público sobre a abolição animal? O objetivo principal da pesquisa é verificar como os grupos do MDA direcionam interpretativamente o debate através do enquadramento. A metodologia empregada é a análise de alinhamento de quadros. 5 grupos foram selecionados a partir do critério de atuação em mais de uma cidade. O corpus de análise é composto pelos sites e pelos perfis no Facebook dos 5 grupos, o que permite evidenciar como se dá a mobilização nesses espaços. Como resultados da pesquisa, pode ser observado que o debate tem teor especializado, que há controvérsia interna sobre como alcançar a abolição, que adjacente à mobilização pela causa e à busca do reconhecimento dos direitos animais, há a luta por reconhecimento dos veganos e, por fim, que os grupos fazem basicamente o processo de frame amplification, difundindo o dissenso interno em relação à causa animal, sem grandes alterações dos quadros de diagnóstico e prognóstico. Palavras-chave: Movimento dos direitos animais; Comunicação política; Enquadramento; Reconhecimento. / Abstract: Animal rights groups in Brazil have faced a communication problem: how to establish a debate on animal abolition for the end of the ownership status to which animals are subjected. The abolition culminates in veganism, which happens to be defended from a moral axis - the condition of the animals as beings that feel pain consciously (sentience). 25 are mapped groups with this bias in Brazil, and the concentration is in the south-southeast axis. The object of the research is communication by frameworks of these groups, in public presentation to the mobilization and recognition. The research starts of the theory of political mobilization to get to the problem: how animal rights movement mobilizes its framesworks - strategic activity of communication - to drive the public debate on animal abolition? The main objective of the research is to see how the MDA groups direct interpretively the debate through the frame. The methodology is the frame-alignment analysis. 5 groups were selected according to the criterion of being present in more than one town. The analysis corpus is composed of the sites and the Facebook profiles of the 5 groups, which makes it plain how is the mobilization in these spaces. As search results, could be observed that the debate about the cause has specialized content, that there is internal controversy on how to achieve the abolition, that adjacent to the mobilization for the cause and the pursuit of recognition of animal rights, there is the struggle for recognition of vegans and, finally, the groups do essentially the frame amplification process, spreading the internal dissensus on the animals concerned, with no major changes in the diagnostic frames and prognostic frame. Palavras-chave: Animal rights movement; Political communication; Framework; Recognition.

Made available in DSpace on 2016-08-11T14:41:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 JhessicaLAL_DISSERT.pdf: 2402550 bytes, checksum: dbcac7e10ad01ec1cfe673931eabdabd (MD5) Previous issue date: 2015-10-26 / The knowledge of legislation on the mistreatment of animals is the utmost importance for a possible prevention against abuse these. Lack of population knowledge about animal rights implies the absence of rights of claim with the public authorities. The 1988 Federal Constitution, in Article 225, paragraph 1, item VII, recognizes that animals are living beings endowed with rights by imposing on society and left to the State the duty to respect life, body liberty and their physical integrity, in addition to expressly prohibiting practices that cause the extinction or subject to any animal cruelty. The approach about the protective laws of the animal acquires importance of interdisciplinary nature covering animal rights in all aspects, also including public health. Research that can discuss animal rights and contribute to the academic and social knowledge are relevant. As a result, this project proposes to conduct a study on the knowledge of the legislation on animal abuse. The study was conducted within the city of Mossoró, state of Rio Grande do Norte and conducted by literature and field research, through the application of 1,572 questionnaires to the largest population of eighteen years of age. It was obtained as a result that 51.84% of respondents are guardians of livestock, while 48.16% are not. About what responsible ownership, is 24.81% answered that they know what it is, while 75.19% said they do not know what it is. Of those surveyed, 68,00% know what would be animal welfare and 32.00% do not know. Furthemore, 84.92% answered that they know what constitutes ill-treatment of animals, while 15.08% said they did not know what would. Asked whether they observe stray animals in squares and streets, 94.72% answered positively, while 5.28% answered negatively. On the question of the existence of legal protection for pets, 58.97% answered yes, while 41.03% said they did not know of the existence of legal protection. With regard to knowledge of the population of Mossoró/RN on pet protection laws, 19.15% said they know the laws and 80.85% said they are unaware. About the penalty for those who mistreat domestic animals, research has obtained the following results: 11.32% said it would be worth the detention of three months to one year and a fine; 3.50% said it would be imprisonment from three months to one year and a fine; 12.15% said it would be a fine; 3.18% said it would be worth it to provide services to the community; and 69.85% do not know what the penalty for mistreating an animal is. In conclusion, it suggests that the population of Mossoró/RN is unaware of the law on animal abuse / O conhecimento acerca da legislação sobre os maus-tratos com animais é de extrema importância para uma possível prevenção contra os abusos cometidos a esses. A falta de conhecimento da população sobre os direitos dos animais implica na ausência de reivindicação de direitos junto às autoridades públicas. A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 225, §1º, inciso VII, reconhece que os animais são seres vivos dotados de direitos, impondo a sociedade e ao Estado o dever de respeitar a vida, a liberdade corporal e a integridade física deles, além de proibir expressamente as práticas que provoquem a extinção ou submetam à crueldade qualquer animal. A abordagem acerca das legislações protetivas dos animais adquire importância de cunho interdisciplinar abarcando os direitos dos animais em todos os aspectos, incluindo também a saúde pública. Pesquisas que possam discutir os direitos dos animais, contribuindo para o conhecimento acadêmico e social são relevantes. Em vista disso, o presente projeto se propõe a realizar um estudo sobre o conhecimento acerca da legislação sobre os maus-tratos com animais. O trabalho foi desenvolvido no âmbito do Município de Mossoró, Estado do Rio Grande do Norte e realizado mediante pesquisa bibliográfica e de campo, através da aplicação de 1.572 questionários junto à população maior de dezoito anos de idade. Obteve-se como resultado que 51,84% dos pesquisados são guardiões de animais domésticos, enquanto 48,16% não são. Sobre saber o que é guarda responsável, 24,81% responderam que sabem o que é, enquanto que 75,19% responderam que não sabem do que se trata. Dos pesquisados, 68,00% sabem o que seria bem-estar animal e 32,00% não sabem. Por sua vez, 84,92% responderam que sabem o que se constitui maus-tratos aos animais, enquanto que 15,08% afirmaram não saber o que seria. Questionados sobre se observam animais soltos em praças e ruas, 94,72% responderam positivamente, enquanto que 5,28% responderam negativamente. Quanto a saber da existência de proteção legal aos animais domésticos, 58,97% responderam afirmativamente, enquanto que 41,03% disseram não saber da existência de proteção legal. Com relação ao conhecimento da população de Mossoró/RN acerca das leis de proteção aos animais domésticos, 19,15% afirmaram que conhecem as leis e 80,85% afirmaram que desconhecem. Sobre a penalidade para quem maltrata animais domésticos, a pesquisa obteve os seguintes resultados: 11,32% disseram que seria pena de detenção, de três meses a um ano, e multa; 3,50% disseram que seria pena de reclusão, de três meses a um ano, e multa; 12,15% disseram que seria pena de multa; 3,18% disseram que seria pena de prestação de serviços à comunidade; e 69,85% não sabem qual a pena para quem maltrata um animal. Como conclusão, tem-se que a população de Mossoró/RN desconhece a legislação sobre maus-tratos com animais

Esta pesquisa é um estudo etnográfico que trata do relacionamento entre humanos e animais tendo como foco analítico as mudanças de atitudes em relação aos animais, de uma forma geral, e dos abandonados, de uma forma particular. A partir do contexto de Porto Alegre/RS, esta investigação busca, especificamente, acessar os distintos códigos morais e as diferentes sensibilidades envolvidas na relação humanos-animais, bem como as transformações acerca da responsabilidade humana sobre os animais e no tratamento dispensado a eles. A atuação de ONGs no acolhimento de animais abandonados e na organização de feiras de adoção, revela novas modalidades de militância. A “ajuda animalitária”, designação escolhida para definir este tipo de envolvimento com a “causa animal”, tem gerado embates discursivos em torno do estatuto dos animais – seguidamente contra a mercadorização e o uso utilitário -, com desdobramentos até mesmo na forma como o Estado tem lidado com tais questões. / This is an ethnographic study of the relationship between humans and animals in the Brazilian city of Porto Alegre. In this study, general changes in attitude towards animals as well as more specific concerns regarding animal abandonment were analyzed. This investigation sought to identify the distinct moral codes and sensibilities involved in human-animal relations; moreover, transformations in expectations relative to human responsibility towards animals and their treatment were likewise observed. It was also noted that new modalities of militancy revealed themselves in the activities of local NGOs which shelter abandoned animals and organize pet adoption fairs. Ajuda animalitária, or “animal rescue” is the preferred designation for this type of commitment to the „animal cause‟, a term which has generated discursive confrontation in debates touching on the statute of animals. In turn, the effects of this militancy - which is frequently against animal merchandizing and the utilitarian use of animals – unfold in society to such an extent that they even influence how the State has come to deal with these issues.

O Brasil possui a segunda maior população bovina do planeta. É também o segundo maior produtor de carne bovina do mundo (ultrapassado somente pelos Estados Unidos) e o maior exportador deste produto. O mesmo sucesso ocorre com a avicultura e a suinocultura nacional. Em paralelo a esta dinâmica de crescimento do sistema-carne, tem-se verificado a emergência de discursos críticos à pecuária e ao consumo de carne em geral, sejam eles vinculados à militância por direitos e bem-estar animal, ou às questões envolvendo o meio-ambiente e a saúde humana. Através de metodologia qualitativa e etnográfica, este trabalho contrasta os argumentos e expressões retóricas de representantes e críticos da carne em três principais eixos: relações humano-animais e socioambientais envolvidas na produção de carne; carnivorismo e comensalismo; impactos do consumo de carne na constituição biológica e moral do ser humano. A partir da ideia de rastreamento de fluxos discursivos, a pesquisa visa mapear a paisagem fenomenal das contemporâneas “guerras da carne”, procurando elencar elementos para responder à seguinte questão: o que está em jogo, para as sociedades modernas, quando produzem e consomem carne? / Brazil possesses the second largest bovine population in the world. It is also the second largest producer of beef (surpassed only by the United States of America), as well as the largest world exporter of this product. The same success occurs with Brazilian aviculture and swine breeding. However, an emerging criticism of stockbreeding and meat consumption in general has marked a parallel presence to this ever expanding meat system. They are linked to militancy in favor of animal wellbeing and rights and questions involving the environment and human health. Through qualitative and ethnographic analysis, the investigation contrasts the arguments and rhetorical expressions of meat representatives and critics in three main axes: human-animal relations and environmental issues involved in the production of meat; carnivorism and commensalism; impacts of meat consumption on biological and moral constitution of the human-being. Through the idea of tracking discursive flows, the research aims to chart the phenomenal landscape of contemporary “meat wars”, seeking elements to answer the follow question: what is at stake for modern societies when they produce and consume meat?

O Brasil possui a segunda maior população bovina do planeta. É também o segundo maior produtor de carne bovina do mundo (ultrapassado somente pelos Estados Unidos) e o maior exportador deste produto. O mesmo sucesso ocorre com a avicultura e a suinocultura nacional. Em paralelo a esta dinâmica de crescimento do sistema-carne, tem-se verificado a emergência de discursos críticos à pecuária e ao consumo de carne em geral, sejam eles vinculados à militância por direitos e bem-estar animal, ou às questões envolvendo o meio-ambiente e a saúde humana. Através de metodologia qualitativa e etnográfica, este trabalho contrasta os argumentos e expressões retóricas de representantes e críticos da carne em três principais eixos: relações humano-animais e socioambientais envolvidas na produção de carne; carnivorismo e comensalismo; impactos do consumo de carne na constituição biológica e moral do ser humano. A partir da ideia de rastreamento de fluxos discursivos, a pesquisa visa mapear a paisagem fenomenal das contemporâneas “guerras da carne”, procurando elencar elementos para responder à seguinte questão: o que está em jogo, para as sociedades modernas, quando produzem e consomem carne? / Brazil possesses the second largest bovine population in the world. It is also the second largest producer of beef (surpassed only by the United States of America), as well as the largest world exporter of this product. The same success occurs with Brazilian aviculture and swine breeding. However, an emerging criticism of stockbreeding and meat consumption in general has marked a parallel presence to this ever expanding meat system. They are linked to militancy in favor of animal wellbeing and rights and questions involving the environment and human health. Through qualitative and ethnographic analysis, the investigation contrasts the arguments and rhetorical expressions of meat representatives and critics in three main axes: human-animal relations and environmental issues involved in the production of meat; carnivorism and commensalism; impacts of meat consumption on biological and moral constitution of the human-being. Through the idea of tracking discursive flows, the research aims to chart the phenomenal landscape of contemporary “meat wars”, seeking elements to answer the follow question: what is at stake for modern societies when they produce and consume meat?

Esta pesquisa é um estudo etnográfico que trata do relacionamento entre humanos e animais tendo como foco analítico as mudanças de atitudes em relação aos animais, de uma forma geral, e dos abandonados, de uma forma particular. A partir do contexto de Porto Alegre/RS, esta investigação busca, especificamente, acessar os distintos códigos morais e as diferentes sensibilidades envolvidas na relação humanos-animais, bem como as transformações acerca da responsabilidade humana sobre os animais e no tratamento dispensado a eles. A atuação de ONGs no acolhimento de animais abandonados e na organização de feiras de adoção, revela novas modalidades de militância. A “ajuda animalitária”, designação escolhida para definir este tipo de envolvimento com a “causa animal”, tem gerado embates discursivos em torno do estatuto dos animais – seguidamente contra a mercadorização e o uso utilitário -, com desdobramentos até mesmo na forma como o Estado tem lidado com tais questões. / This is an ethnographic study of the relationship between humans and animals in the Brazilian city of Porto Alegre. In this study, general changes in attitude towards animals as well as more specific concerns regarding animal abandonment were analyzed. This investigation sought to identify the distinct moral codes and sensibilities involved in human-animal relations; moreover, transformations in expectations relative to human responsibility towards animals and their treatment were likewise observed. It was also noted that new modalities of militancy revealed themselves in the activities of local NGOs which shelter abandoned animals and organize pet adoption fairs. Ajuda animalitária, or “animal rescue” is the preferred designation for this type of commitment to the „animal cause‟, a term which has generated discursive confrontation in debates touching on the statute of animals. In turn, the effects of this militancy - which is frequently against animal merchandizing and the utilitarian use of animals – unfold in society to such an extent that they even influence how the State has come to deal with these issues.

Esta pesquisa é um estudo etnográfico que trata do relacionamento entre humanos e animais tendo como foco analítico as mudanças de atitudes em relação aos animais, de uma forma geral, e dos abandonados, de uma forma particular. A partir do contexto de Porto Alegre/RS, esta investigação busca, especificamente, acessar os distintos códigos morais e as diferentes sensibilidades envolvidas na relação humanos-animais, bem como as transformações acerca da responsabilidade humana sobre os animais e no tratamento dispensado a eles. A atuação de ONGs no acolhimento de animais abandonados e na organização de feiras de adoção, revela novas modalidades de militância. A “ajuda animalitária”, designação escolhida para definir este tipo de envolvimento com a “causa animal”, tem gerado embates discursivos em torno do estatuto dos animais – seguidamente contra a mercadorização e o uso utilitário -, com desdobramentos até mesmo na forma como o Estado tem lidado com tais questões. / This is an ethnographic study of the relationship between humans and animals in the Brazilian city of Porto Alegre. In this study, general changes in attitude towards animals as well as more specific concerns regarding animal abandonment were analyzed. This investigation sought to identify the distinct moral codes and sensibilities involved in human-animal relations; moreover, transformations in expectations relative to human responsibility towards animals and their treatment were likewise observed. It was also noted that new modalities of militancy revealed themselves in the activities of local NGOs which shelter abandoned animals and organize pet adoption fairs. Ajuda animalitária, or “animal rescue” is the preferred designation for this type of commitment to the „animal cause‟, a term which has generated discursive confrontation in debates touching on the statute of animals. In turn, the effects of this militancy - which is frequently against animal merchandizing and the utilitarian use of animals – unfold in society to such an extent that they even influence how the State has come to deal with these issues.

O Brasil possui a segunda maior população bovina do planeta. É também o segundo maior produtor de carne bovina do mundo (ultrapassado somente pelos Estados Unidos) e o maior exportador deste produto. O mesmo sucesso ocorre com a avicultura e a suinocultura nacional. Em paralelo a esta dinâmica de crescimento do sistema-carne, tem-se verificado a emergência de discursos críticos à pecuária e ao consumo de carne em geral, sejam eles vinculados à militância por direitos e bem-estar animal, ou às questões envolvendo o meio-ambiente e a saúde humana. Através de metodologia qualitativa e etnográfica, este trabalho contrasta os argumentos e expressões retóricas de representantes e críticos da carne em três principais eixos: relações humano-animais e socioambientais envolvidas na produção de carne; carnivorismo e comensalismo; impactos do consumo de carne na constituição biológica e moral do ser humano. A partir da ideia de rastreamento de fluxos discursivos, a pesquisa visa mapear a paisagem fenomenal das contemporâneas “guerras da carne”, procurando elencar elementos para responder à seguinte questão: o que está em jogo, para as sociedades modernas, quando produzem e consomem carne? / Brazil possesses the second largest bovine population in the world. It is also the second largest producer of beef (surpassed only by the United States of America), as well as the largest world exporter of this product. The same success occurs with Brazilian aviculture and swine breeding. However, an emerging criticism of stockbreeding and meat consumption in general has marked a parallel presence to this ever expanding meat system. They are linked to militancy in favor of animal wellbeing and rights and questions involving the environment and human health. Through qualitative and ethnographic analysis, the investigation contrasts the arguments and rhetorical expressions of meat representatives and critics in three main axes: human-animal relations and environmental issues involved in the production of meat; carnivorism and commensalism; impacts of meat consumption on biological and moral constitution of the human-being. Through the idea of tracking discursive flows, the research aims to chart the phenomenal landscape of contemporary “meat wars”, seeking elements to answer the follow question: what is at stake for modern societies when they produce and consume meat?

Made available in DSpace on 2016-08-18T18:55:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_ARNALDO DE SOUZA MENEZES FILHO.pdf: 502816 bytes, checksum: 1426af6b79863bb7864f03cd8bfac567 (MD5) Previous issue date: 2015-03-13 / Analysis of the construction of public policies for animals in Brazil, from the discussion of animal rights as an ethical issue, legal, social and political. It identifies the historical aspects of animal use that mark the relations between men and these. Analyzes the ethical discussions about the existence of moral rights for animals since ancient times, who founded the contemporary discussion of the acceptance of animals as subjects of rights. Analyzes the construction of animal rights in the Brazilian legal system, in infra laws and constitutions. Identifies the transformation of the issue of animal rights in a public issue, by inserting the Brazilian political agenda and demanding animal protection actions of the government through public policy formulation and implementation. Thus, we consider the relevance and responsibility of the Brazilian government in the promotion of public policies of animal protection. / Análise da construção de políticas públicas para animais no Brasil, a partir da discussão dos direitos dos animais como questão ética, jurídica, social e política. Identificam-se os aspectos históricos de uso dos animais que marcam as relações entre os homens e estes. Analisam-se as discussões éticas acerca da existência de direitos morais para os animais desde a Antiguidade, que fundaram a discussão contemporânea da admissão dos animais como sujeitos de direitos. Analisa-se a construção dos direitos dos animais no ordenamento jurídico brasileiro, em legislações infraconstitucionais e nas constituições. Identifica-se a transformação da questão dos direitos dos animais em questão pública, inserindo-se na agenda política brasileira e demandando ações de proteção animal do Poder Público através da formulação e implementação de política públicas. Com isso, considera-se a pertinência e responsabilidade do Poder Público brasileiro na promoção de políticas públicas de proteção animal.

Submitted by Caroline Xavier (caroline.xavier@pucrs.br) on 2017-05-11T14:42:44Z No. of bitstreams: 1 TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf: 704162 bytes, checksum: fac9ae44d0b6d2fdc4ebf4f7a6ca065b (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-11T14:42:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 TES_JOAO_ALVES_TEIXEIRA_NETO_PARCIAL.pdf: 704162 bytes, checksum: fac9ae44d0b6d2fdc4ebf4f7a6ca065b (MD5) Previous issue date: 2016-12-15 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior - CAPES / It is an investigation, within the scope of criminal law, which has as its object the criminal protection of animals, orienting itself from the question of the possibility for the animals to be holders of legal good, concluding for its positive hypothesis. The phenomenological method of investigation allows the unveiling of the original phenomenon that would justify the criminal protection of animals: the ontoanthropological relationship of care-of-danger (to-animals). This phenomenon, when brought to the criminal law discursiveness, is called the onto-anthropological basis for criminal protection of animals. / Trata-se de uma investiga??o, no ?mbito da dogm?tica jur?dico-penal, que tem por objeto a tutela penal de animais, orientando-se a partir da pergunta pela possibilidade de os animais serem titulares de bens jur?dico-penais, concluindo-se pela sua hip?tese positiva. O m?todo fenomenol?gico da investiga??o permite o desvelamento do fen?meno origin?rio que justificaria a tutela penal de animais: a rela??o onto-antropol?gica de cuidado-de-perigo (para-com-os-animais). Esse fen?meno, quando trazido para a discursividade jur?dico-penal, ? chamado de o fundamento onto-antropol?gico da tutela penal de animais.