Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo1174_1.pdf: 1748249 bytes, checksum: d6a9a632c9f90f11308003bafd8aa31b (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2009 / Esta pesquisa, sob o enfoque da interdisciplinaridade, apresenta uma visão panorâmica da nova disciplina Direito e Literatura , a partir de sua origem e eventos significativos. Aponta-se a escora filosófica que anima a nova disciplina, enfocada a Interdisciplinaridade, de que é fonte a Literatura, abrangente repositório cultural. Direito e Literatura tem uma conceituação aberta, agasalhando o modo de ser da literatura e opera com a divisão tríplice de suas correntes: direito na literatura , direito como literatura e direito da literatura . A corrente direito na literatura é exposta com as manifestações clássicas e contemporâneas sobre temas jurídicos nas obras literárias universais, reservando- se um capítulo para as manifestações similares na literatura brasileira. Na corrente direito como literatura , apontar-se-á a interpretação literária do direito como narrativa, bem como a utilização de elementos da teoria literária para a interpretação jurídica, culminando com a proposta do romance em cadeia , de Ronald Dworkin, a qual compara o labor decisional dos juízes à escrita de um romance coletivo. Tais incursões da literatura e da teoria literária no campo jurídico implica num discurso de matiz interpretativo, cuja identificação de seus elementos resultou no esboço de uma tese: a concepção de uma retórica lítero-interpretativa do direito

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2017. / Made available in DSpace on 2017-06-27T04:19:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 345833.pdf: 1723534 bytes, checksum: cdc70c585d3dffcc4b3d1668d7dcbb78 (MD5) Previous issue date: 2017 / A presente tese articula de maneira ampla linguagem, direito e literatura e tem por objetivo pensar as relações entre o riso, o jurista e o leitor. A questão proposta é: Por que não se ri no direito? Para tentar responder, cinco estilhaços foram construídos através do método heurístico. O primeiro deles apresenta relações entre o jurista, o direito e o riso na sociedade humorística atual e chama a atenção para aspectos como a ideologia da seriedade, o caráter sacralizado do direito e o modo como o riso pode ser considerado um contradispositivo de profanação do direito. O segundo texto dá um panorama histórico sobre o riso e o risível no direito, na política e na sociedade e nele se constata que o direito e a política sempre tentaram domesticar o riso quando este direcionou àqueles a sua crítica. O terceiro fragmento se relaciona mais aproximadamente com a literatura, especificamente na obra "Gargântua e Pantagruel", de François Rabelais, autor que ri, escarnece e gargalha do direito, da política e da sociedade da época, e que pode ser usada pelo leitor jurista como fonte para uma eventual atualização das críticas ao direito, à política e à sociedade. O quarto estilhaço segue a esteira do anterior, mas relacionando o jurista e o direito ao riso a partir da obra "Dom Quixote de La Mancha", e dele retira duas lições que o jurista leitor desta obra pode aprender para serem remetidas à prática e à realidade jurídica. Por fim, o quinto texto tem como objetivo discutir possibilidades de um novo direito ao discutir idéias como a carnavalização jurídica e o riso como parresía; neste fragmento também se demonstram alguns limites ao riso enquanto crítica do direito e da política. A hipótese levantada é a de que o direito e os juristas atuam de modo religioso, sacralizado, clássico, afastado do uso comum, o que faz o direito e os juristas não tolerarem tudo o que tenha origem comum, tal como o riso coletivo e a estética popular.<br> / Abstract : The present thesis articulates in a broad way language, law, and literature and has as a goal to think the relations between laughter, the jurist, and the reader. The question proposed is: Why not to laugh in law? To try and answer, five shrapnel were constructed through the heuristic method. The first presents the relations between the jurist, the law, and the laughter in the current humorous society and calls attention to aspects of how the ideology of seriousness, the sacralized character and the way that laughter can be considered a counter-device of desecration of the law. The second text gives a historical overview about laugh and laughable in law, in politics, and in society and in it is noted that law and politics have always tried to domesticate the laughter when that has directed to those it?s criticism. The third fragment is related more closely to literature, specifically in the work "Gargantua and Pantagruel", of François Rabelais, author that laughs, mocks, and guffaws of the law, the politics, and the society of his time, and that can be used by the reader-jurist as a source for an eventual update of the criticism to law, to politics, and to society. The fourth shrapnel follows the track of the previous one, but relating the jurist and the law to laughter from the work "Don Quixote of La Mancha", and from it withdraws two lessons that the reader-jurist of this work can learn to be remitted to practice and legal reality. Lastly, the fifth text has as a goal to discuss the possibilities of a new law by discussing ideas as the legal carnivalization and the laughter as parrhesia; in this fragment, some limits are also demonstrated when it comes to laugh as a criticism to law and politics. The hypothesis raised is the one that the law and the jurists act in a religious matter, sacralized, classic, apart from the common use, what makes the law and the jurists not tolerate anything that has a common origin, such as the collective laughter and the popular aesthetics.

Submitted by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-01-16T19:01:34Z No. of bitstreams: 1 DANIEL NICORY DO PRADO.pdf: 1026729 bytes, checksum: 76688c9b2086ace57e533faf769e73cc (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Valéria de Jesus Moura (anavaleria_131@hotmail.com) on 2018-01-16T19:02:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DANIEL NICORY DO PRADO.pdf: 1026729 bytes, checksum: 76688c9b2086ace57e533faf769e73cc (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-16T19:02:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DANIEL NICORY DO PRADO.pdf: 1026729 bytes, checksum: 76688c9b2086ace57e533faf769e73cc (MD5) / O presente trabalho teve o objetivo de discutir a constituição do universo e a definição dos critérios de verdade da narrativa judicial. Adotando como marcos teórico filosofia aristotélica e as decorrentes reflexões sobre tempo e narrativa de Paul Ricouer e sobre ação comunicativa de Jürgen Habermas, iniciou-se uma revisão das teorias da ação, de base teleológica, da filosofia, as suas consequências para a construção da teoria do fato na ciência jurídica, e a passagem da ação à narração por meio da teoria dos atos de fala. Chegando à questão da narrativa, analisaram-se, a partir de Paul Ricouer, suas principais modalidades, a narrativa histórica e a ficção, sendo que a primeira apresenta uma pretensão de correspondência, verificada pelas provas fornecidas pelo historiador, e a segunda uma pretensão de credibilidade, verificada pela coerência narrativa. À primeira vista, a narrativa judicial seria enquadrada como forma de narrativa histórica, em face da evidente relação entre verdade-correspondência e justiça. No entanto, existem vários indicadores no sistema e na prática jurídica de que nem sempre se alcança a correspondência, mesmo quando não se trata de um problema de insuficiência cognitiva, mas de proibição jurídica de acesso aos elementos disponíveis. Isto é justificado, em parte, porque o processo judicial teria outros valores a preservar além da verdade, mas poderia também ser dito o contrário, que, nesses casos, de renúncia à correspondência, outro tipo de pretensão de validade (como a correção normativa ou o consenso) prevalece sobre a busca da correspondência. Portanto, pode-se concluir que a narrativa judicial é ficcional, mas, como a correspondência não pode ser completamente abandonada, trata-se de ficção baseada em fatos reais. A estrutura da narrativa judicial é binária, dividida em história do processo, narrada no modo mimético alto, dentro da qual se revela gradualmente a história do conflito, narrada nos modos mimético baixo ou irônico, em que o desfecho da primeira é simultaneamente o da segunda. Quanto ao narrador, a pluralidade de pontos de vista narrativos é a principal característica, e decorre do próprio sistema (princípio do contraditório) destinando-se a gerar uma incerteza provisória quanto à verdade, a ser superada com a decisão definitiva. O reconhecimento de que cada processo judicial é um pequeno universo ficcional tem por consequência a adoção da coerência, e não da correspondência, como critério de verdPoade. Por ser ficção baseada em fatos reais, a correspondência não é completamente abandonada, já que a coerência pode ser enganosa. A coerência externa pode gerar equívocos quando remete a uma narrativa familiar, no âmbito da tradição, mas que não reflete corretamente o caso em discussão; a coerência interna pode gerar equívocos quando há falso consenso entre as partes, ou não oposição deliberada de uma delas; quando uma narrativa é coerente por um critério e incoerente por outro, a correção do equívoco deve partir da verificação desta divergência até a decisão por um dos critérios; se uma narrativa é duplamente coerente, mas falsa, ou duplamente incoerente, mas verdadeira, os recursos narrativos disponíveis são insuficientes para a correção do problema. / This work intended to discuss how the universe of judicial narrative is constructed and which are its criteria of truth. Adopting Aristotle’s philosophy, and its further developments of the relations between time and narrative, by Paul Ricouer, and of communicative action, by Jürgen Habermas, as the main theoretical framework, it starts reviewing the teleological concept of action, its many philosophical theories, their consequences to the construction of fact as a legal concept, and then its further passage to the narrative theory using the theory of speech acts as a theoretical transition. Regarding narrative theory, Paul Ricouer’s work was used to distinguish the main narrative forms (historical and fictional), according to whom the first has a correspondence claim, verified by the evidence provided by the historian, while the second has a credibility claim, verified by its narrative coherence. At first, it seems evident that judicial narrative should be a form of historical narrative, because of the undeniable relationship between truth (as correspondence) and justice. Despite that, there are many indications, in legal practice, that correspondence is not always reached, not only because of a cognitive defect, but also because of a legal prohibition to access and evaluate the available data. It is justified, in part, by the thought that the Judicial System has other goals, besides truth-finding, but that can be phrased in a different way: when it is a case of abandonment of correspondence, other types of validity-claims (like normative correction or consensus) prevail over its search. So, it can be said that judicial narrative is fictional, but, since correspondence can’t be completely abandoned, it is fiction based on true facts. Judicial narrative’s structure is binary, divided in the trial story, told in the high mimetic mode, in which the conflict story, told in the low mimetic or the ironic mode, is gradually revealed, and the ending of the first is also the ending of the second. Regarding the narrators, the plurality of points of view is the most important aspect, which is a consequence of the system itself and destined to generate a provisional uncertainty about the truth, that the final decision will overcome. Recognizing each case file as a fictional universe means that coherence, and not correspondence, has to be adopted as the criterion of truth. On the other hand, since it is a true facts based fiction, correspondence can’t be completely abandoned, because coherence can be misleading. External coherence can be misleading when it evokes a familiar narrative, ingrained in the tradition, but that doesn’t reflect correctly the particular case. Internal coherence can be misleading when there is a false consensus between the parties, or a false confession by one of them; when a narrative is coherent by one measure and incoherent by another, the correction can come from a verification of this divergence and a decision for one of the criteria, but if a narrative is doubly coherent, but false, or doubly incoherent, but true, the narrative resources are insufficient to correct the problem.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-09-15T04:05:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334019.pdf: 1665957 bytes, checksum: 0eb0ae7d1dce16ee62ed4a07e2004fce (MD5) Previous issue date: 2015 / Nas últimas décadas, uma reação ao formalismo normativista propiciou o desenvolvimento de tendências que procuram pensar o Direito em sua dinâmica relação com outras manifestações culturais, do que são exemplos os estudos  Direito e Literatura e  Direito e Cinema . No Brasil, há inúmeras publicações, grupos de pesquisas, disciplinas, dentre outras atividades acadêmicas, que buscam a reflexão de questões jurídicas a partir dos filmes, podendo-se dizer que estamos diante de um campo de estudo em formação. Contudo, essa área ainda se mostra incipiente se comparada com outras similares, como os estudos  Direito e Cinema desenvolvidos nos Estados Unidos, no Reino Unido e na Espanha, ou mesmo se comparada com os estudos  Direito e Literatura desenvolvidos em nosso país. Por esse motivo, o objetivo deste trabalho é o de identificar quais os pontos que precisam ser aprimorados para o amadurecimento do campo  Direito e Cinema no Brasil, bem como o de buscar, nos outros campos de estudos citados, orientações quanto às perspectivas que podem conduzir ao fortalecimento dessa área. Para tanto, foram levantadas, em um primeiro momento, as principais experiências nacionais voltadas ao intercâmbio Direito-Cinema, como forma de identificar os contornos que tal área tem assumido em nosso país. Em seguida, foram visitados os estudos Law and Film e Derecho y Cine, bem como o movimento  Direito e Literatura , para que se pudesse extrair deles um direcionamento quanto aos caminhos que se colocam diante dos estudos  Direito e Cinema . Por fim, confrontadas as fragilidades encontradas nos estudos  Direito e Cinema realizados no Brasil com as orientações extraídas dos outros campos de estudo visitados, foram expostas algumas perspectivas para o desenvolvimento e amadurecimento do referido campo de estudo em nosso país. Conclui-se, diante desse percurso, que não faltam suportes para o fortalecimento do campo de estudo  Direito e Cinema no Brasil, e que as perspectivas reveladas nesse trabalho são importantes para a afirmação da área no meio acadêmico brasileiro.<br> / Abstract : In the last decades, a reaction to normativism led to the development of trends that seek to think about the Law in its dynamic relationship with other cultural manifestations, such as  Law and Literature and  Law and Film studies. In Brazil, there are numerous publications, research groups, disciplines, among other academic activities, that meditate upon legal issues reflected in films, and it can be said that we are facing a scholarship in formation. However, this area is still incipient when compared with other similar, as  Law and Film studies developed in the United States, the United Kingdom and Spain, or even when compared to the  Law and Literature studies conducted in our country. Therefore, the objective of this work is to identify the points which need to be improved for the maturation of the  Law and Film scholarship in Brazil, and to seek, in the other fields cited, guidelines about the prospects that can lead to the strengthen of this area. To this end, it was raised, at first, the main national experiences aimed at the Law-Film exchange as a way to identify the outlines that this area has assumed in our country. Then, American and British Law and Film studies and Spanish Derecho y Cine studies were visited, as well as the  Law and Literature movement, so that one could draw from them a direction to the ways that arise before the  Law and Film studies. Finally, comparing the weaknesses found in the  Law and Film studies held in Brazil with the guidelines drawn from other fields visited, were exposed some prospects for the development and maturation of the field in our country. In conclusion, it can be said that there are a lot of supports to strengthen the  Law and Film scholarship in Brazil, and the prospects revealed in this study are important to the establishment of this area in Brazilian academia.

Orientador: Gentil de Faria / Banca: Daniel Rossi Nunes Lopes / Banca: Fernando Brandão dos Santos / Resumo: Este estudo aborda a intersecção entre mito, literatura e direito em Édipo rei, de Sófocles, e tem como objetivo identificar os fatores de conexão entre essas áreas do saber na tragédia grega, propondo reflexões em torno dessas disciplinas. Objetiva, ainda, demonstrar como a interpretação literária pode ser útil para identificar a temática jurídica em narrativas literárias, bem como realçar a função sociológica e psicológica do mito, aproximando-o das finalidades do direito, notadamente como modelo de conduta humana e forma de controle social. Adota como ponto de partida as contribuições fornecidas pela teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, da qual se originam os fundamentos basilares para justificar a comunicação entre diferentes nichos do saber e dos teóricos do Law and Literature Movement. A literatura comparada sob a vertente do dialogismo bakhtiniano também reforça a noção de comunicação entre discursos de naturezas diversas (antropológico, literário e jurídico). Os estudos de Frye, Mielietinski e Durand explicam a dupla relação que se estabelece entre o mito e a literatura e pensadores modernos como Nietszche e Lévi-Strauss contribuem para demonstrar que os mitos continuam a ser valorizados e sobrevivem nos dias atuais. O denominado ―prolegômeno de Campbell‖, sobretudo sob a perspectiva da função sociológica e psicológica da narrativa mítica, e a tese de Eliade que encerra a ideia do caráter ritualístico do mito e a sua correspondência a um conjunto de códigos exemplares de conduta estreitam ainda mais as relações do mito com o direito. Na sequência, partindo das considerações teóricas, a pesquisa centra-se na questão da analogia entre o saber de Édipo, consubstanciado na solução do enigma da esfinge e na cura de Tebas, com os problemas da hermenêutica jurídica. Dessa forma, o trabalho se propõe a obter a ampliação e fusão dos horizontes de cada uma das... / Abstract: This study focuses on the intersection between myth, literature and law in Oedipus the King, by Sophocles, and aims to identify the connections between these areas of knowledge in Greek tragedy. It also aims to demonstrate how literary interpretation can be useful to identify the legal issues in literary narratives, as well as enhance the psychological and sociological functions of the myth, approaching it from the law purposes, notably as model of human behavior and form of social control. It adopts as a starting point for the input provided by the autopoietic systems theory by Niklas Luhmann, from which originate the basic foundations to justify the communication between different niches of knowledge and theorists of the Law and Literature Movement. Comparative literature under Bakhtin's dialogism also reinforces the notion of communication between speeches of various kinds (anthropological, literary and legal). Studies of Frye, Mielietinski and Durand explain the dual relationship established between myth and literature, and modern thinkers such as Nietzsche and Lévi-Strauss show that the myths will continue to be valued and survive. The so-called "Campbell prolegomenon", especially from the perspective of sociological and psychological function of mythic narrative and Eliade's arguments that conveys the idea of ritualistic character of myth and its correspondence to a set of exemplary codes of conduct, even more the relation myth and Law. In sequence, starting from theoretical considerations, the research focuses on the issue of analogy between the wisdom of Oedipus, embodied in the solution of the riddle of the Sphinx and in the healing of Thebes, with legal interpretation issues. Thus, the thesis aims to achieve the expansion and fusion of horizons of each of one of the areas of knowledge involved, especially from the point of view of identification and understanding of the law and its resonance in Greek tragedy, and the ... / Mestre

Made available in DSpace on 2016-05-17T16:51:09Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-05-29. Added 1 bitstream(s) on 2016-05-17T16:54:43Z : No. of bitstreams: 1 000863936.pdf: 1190724 bytes, checksum: 65bada9ba0c7ffbec9009f03e0feec03 (MD5) / Este estudo aborda a intersecção entre mito, literatura e direito em Édipo rei, de Sófocles, e tem como objetivo identificar os fatores de conexão entre essas áreas do saber na tragédia grega, propondo reflexões em torno dessas disciplinas. Objetiva, ainda, demonstrar como a interpretação literária pode ser útil para identificar a temática jurídica em narrativas literárias, bem como realçar a função sociológica e psicológica do mito, aproximando-o das finalidades do direito, notadamente como modelo de conduta humana e forma de controle social. Adota como ponto de partida as contribuições fornecidas pela teoria dos sistemas autopoiéticos de Niklas Luhmann, da qual se originam os fundamentos basilares para justificar a comunicação entre diferentes nichos do saber e dos teóricos do Law and Literature Movement. A literatura comparada sob a vertente do dialogismo bakhtiniano também reforça a noção de comunicação entre discursos de naturezas diversas (antropológico, literário e jurídico). Os estudos de Frye, Mielietinski e Durand explicam a dupla relação que se estabelece entre o mito e a literatura e pensadores modernos como Nietszche e Lévi-Strauss contribuem para demonstrar que os mitos continuam a ser valorizados e sobrevivem nos dias atuais. O denominado ―prolegômeno de Campbell‖, sobretudo sob a perspectiva da função sociológica e psicológica da narrativa mítica, e a tese de Eliade que encerra a ideia do caráter ritualístico do mito e a sua correspondência a um conjunto de códigos exemplares de conduta estreitam ainda mais as relações do mito com o direito. Na sequência, partindo das considerações teóricas, a pesquisa centra-se na questão da analogia entre o saber de Édipo, consubstanciado na solução do enigma da esfinge e na cura de Tebas, com os problemas da hermenêutica jurídica. Dessa forma, o trabalho se propõe a obter a ampliação e fusão dos horizontes de cada uma das... / This study focuses on the intersection between myth, literature and law in Oedipus the King, by Sophocles, and aims to identify the connections between these areas of knowledge in Greek tragedy. It also aims to demonstrate how literary interpretation can be useful to identify the legal issues in literary narratives, as well as enhance the psychological and sociological functions of the myth, approaching it from the law purposes, notably as model of human behavior and form of social control. It adopts as a starting point for the input provided by the autopoietic systems theory by Niklas Luhmann, from which originate the basic foundations to justify the communication between different niches of knowledge and theorists of the Law and Literature Movement. Comparative literature under Bakhtin's dialogism also reinforces the notion of communication between speeches of various kinds (anthropological, literary and legal). Studies of Frye, Mielietinski and Durand explain the dual relationship established between myth and literature, and modern thinkers such as Nietzsche and Lévi-Strauss show that the myths will continue to be valued and survive. The so-called Campbell prolegomenon, especially from the perspective of sociological and psychological function of mythic narrative and Eliade's arguments that conveys the idea of ritualistic character of myth and its correspondence to a set of exemplary codes of conduct, even more the relation myth and Law. In sequence, starting from theoretical considerations, the research focuses on the issue of analogy between the wisdom of Oedipus, embodied in the solution of the riddle of the Sphinx and in the healing of Thebes, with legal interpretation issues. Thus, the thesis aims to achieve the expansion and fusion of horizons of each of one of the areas of knowledge involved, especially from the point of view of identification and understanding of the law and its resonance in Greek tragedy, and the ...

Submitted by Renata Lopes (renatasil82@gmail.com) on 2018-05-10T12:04:38Z No. of bitstreams: 1 tatiananunesdacruz.pdf: 692783 bytes, checksum: 4ccf94a52df4feb8981664165dd6f693 (MD5) / Approved for entry into archive by Adriana Oliveira (adriana.oliveira@ufjf.edu.br) on 2018-05-10T12:06:25Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tatiananunesdacruz.pdf: 692783 bytes, checksum: 4ccf94a52df4feb8981664165dd6f693 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-10T12:06:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tatiananunesdacruz.pdf: 692783 bytes, checksum: 4ccf94a52df4feb8981664165dd6f693 (MD5) Previous issue date: 2015-12-16 / PROQUALI (UFJF) / O presente trabalho dissertativo tem por finalidade demonstrar de que forma a temática do adultério feminino – abordada nos contos A cartomante, de Machado de Assis, e A dama do lotação, de Nelson Rodrigues – aponta para a metamorfose do discurso identitário feminino no decurso de aproximadamente um século, descortinando a influência das mudanças próprias da evolução da sociedade (tanto no âmbito jurídico, como no campo da moral e dos costumes) na ficção literária trazida a efeito pelos autores nos referidos contos. Em decorrência da riqueza temática do corpus literário elegido para análise nesta pesquisa, e no intuito de investigar a evolução do discurso identitário feminino em relação ao histórico do crime de adultério no ordenamento jurídico pátrio, desponta a necessidade de utilização de um referencial teórico interdisciplinar para subsidiar as reflexões concernentes ao processo de construção/transformação da identidade feminina, ao adultério (em especial o praticado pela mulher) e à relação entre o Direito e a Literatura. A partir de tais reflexões, fundamentadas no aporte teórico de autores como Antonio Candido, Arnaldo Sampaio Moraes de Godoy, Michel Foucault, e Simone de Beauvoir, dentre outros, pretende-se demonstrar que as escritas empreendidas por Machado de Assis e por Nelson Rodrigues em A cartomante e A dama do lotação, respectivamente, sugerem certa consonância com os panoramas social e jurídico em vigor no Brasil nos diferentes períodos em que os textos foram produzidos. Finalmente, mediante a análise das tramas desenvolvidas no corpus literário em questão, busca-se, ainda, explorar a factível ideia de que o processo inventivo de seus autores terá sido influenciado pelo olhar social lançado à figura da mulher, no passado subordinada à dominação masculina e hoje potencialmente mais liberta e independente. / This paper aims to demonstrate how the female adultery issue, that appears in the tales: A Cartomante, by Machado de Assis, and A dama do Lotação, by Nelson Rodrigues – reveals the transformation of the female identity discourse during almost a century, showing that the authors’ tales were influenced by the society changing and evolution, both in the legal and in the moral and manners field. Due to the richness theme of each tale and in order to analyze the evolution of the female identity discourse related to the historical adultery crime on Brazilian legal System, it was observed an interdisciplinary theoretical framework to guide reflections on aspects related to the female identity construction/transformation; adultery (mainly those committed by women) and the relationship between law and literature. Based on these reflections, supported by the work of several authors like Antonio Candido, Arnaldo Sampaio Moraes de Godoy, Michel Foucault, Simone de Beauvoir, among others; the paper aims to demonstrate that the literary works developed by Machado de Assis and Nelson Rodrigues in A Cartomante and A dama do lotação, respectively, suggest a certain level of conformity with the social and legal context established in Brazil at the time the texts were produced. Finally, analyzing the plots developed in the literary corpus under consideration, it is possible to explore the perfectly feasible idea that the authors creative process have been influenced by the way the society looked at the woman – in the past subjected to male domination and now potentially more independent and free.

Submitted by Silvana Teresinha Dornelles Studzinski (sstudzinski) on 2016-08-25T11:40:23Z No. of bitstreams: 1 Vinicius Ferrasso da Silva_.pdf: 1477120 bytes, checksum: 854f227c9b9fe51f1b2f66607b54e16d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-25T11:40:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vinicius Ferrasso da Silva_.pdf: 1477120 bytes, checksum: 854f227c9b9fe51f1b2f66607b54e16d (MD5) Previous issue date: 2016-03-30 / Nenhuma / O presente trabalho visa apresentar as bases para a construção de uma intepretação íntegra do artigo 212 do CPP, mas não fica adstrito ao referido artigo processual penal. Muito pelo contrário, inicia-se com uma análise histórica da evolução dos sistemas inquisitório (direct examinatio) e acusatório (cross-examination) no Direito estrangeiro, demonstrando a diferença de atuação do magistrado nos modelo anglo-saxão, nos estados europeus e estados latino-americanos, apontando para a mudança paradigmática que fora pretendida após a alteração dada pela Lei 11.690/2008, que inseriu o artigo 212 do CPP e os incisos I e II do artigo 156 do CPP. Em seguida, apresenta-se uma imbricação entre a comédia shakespeariana e a obra de Kantorowicz, demonstrando que a passagem do positivismo-exegético, da proibição de se interpretar, para o positivismo-normativista, produziu o fenômeno da discricionariedade do juiz, o dono da lei, que se movimenta dentro da moldura da norma kelseniana, o que Warat definiu de senso comum teórico dos juristas, demonstra a relação do juiz que inicia a inquirição no interrogatório com a busca da fictícia verdade real. Após a indicação do problema da discricionariedade, demonstram-se as estruturas da compreensão, juntamente com a crítica que Gadamer faz ao processo nefasto de interpretação por etapas. E, de modo a dar seguimento ao processo de compreensão gadameriana, destaca-se a teoria estruturante do direito do jurista alemão Friedrich Müller para que se possa identificar que, quando os juristas realizam a interpretação do artigo 212 do CPP, dada a abertura de produção de provas possibilitada pelos incisos I e II do artigo 156 do CPP, o intérprete olvida-se de realizar uma leitura atenta do artigo 212 do CPP, e por muitas vezes, equivocadamente, supera o conteúdo do texto normativo. Ao final, apresenta-se o caminho alternativo baseado na hermenêutica filosófica, com aportes da teoria do romance em cadeia dworkiniano, que garante compromissos do intérprete com a integridade, e, assim, leva o jurista a retirar-se da cilada kelseniana da mobilidade dentro da moldura da norma contida no positivismo-normativista, conduzindo à obtenção da máxima eficácia da justiça social, e, ao mesmo tempo, respeitando o teor do conteúdo do texto normativo do artigo 212 do CPP na linha da teoria estruturante da norma do jurista alemão Friedrich Müller, e não realizando intepretações por etapa, cindindo compreensão e aplicação, conforme adverte Georg-Hans Gadamer em sua respeitável crítica às três subtilitas, que ao fim e ao cabo, apresenta compromissos com o devido garantismo processual penal. / This paper presents the basis for building a interpretation part of Article 212 of the CPP, but that is not attached to that criminal procedure article. On the contrary, we start with a historical analysis of the evolution of inquisitorial systems (direct examinatio) and accusatory (cross-examination) on foreign law, demonstrating the magistrate's action difference in the Anglo-Saxon model, in European states and Latin American states, pointing to the paradigm shift that was required after the change given by Law 11,690 / 2008, which inserted Article 212 of the CPP and the items I and II of Article 156 of the CPP. Then we present an overlap between the Shakespearean comedy, with the work of Kantorowicz, demonstrating that the passage of positivism-exegetical, the prohibition to interpret, to positivism-normative, produced the phenomenon of the judge's discretion, the owner of the law that moves within the frame of kelseniana standard, which Warat set of theoretical common sense of lawyers, we demonstrate the relationship of the judge who begins questioning the interrogation to the pursuit of fictitious real truth. After the statement of the problem of discretion, we demonstrate the understanding of structures, along with the criticism that Gadamer makes the nefarious process of interpretation in stages. And in order to continue the process of Gadamer's understanding, stand out the structural theory of the German Friedrich Müller Jurist right so that you can identify that when the lawyers perform the interpretation of Article 212 of the CPP, given the evidentiary opening enabled by sections I and II of Article 156 of the CPC, the interpreter forgets you perform a careful reading of Article 212 of the CPP, and often mistakenly exceeds the content of the regulatory text. In the end, then present, the alternate path based on philosophical hermeneutics, with contributions of the theory of the novel in dworkiniano chain, which guarantees interpreter's commitments with integrity, and thus takes the lawyer to withdraw from the kelseniana trap mobility within the Frame rule in positivism-normative, leading to the achievement of maximum effectiveness of social justice, while respecting the content of the regulatory text of the content of Article 212 of the CPP in line with the structural theory of rule of German jurist Friedrich Müller, and not realizing interpretations, by stage, splitting understanding and application, as Hans-Georg Gadamer warns in his respectable critical to the three subtilitas, that after the cable has commitments with proper criminal procedure garantismo.

[pt] A partir da metáfora que sugere a figura híbrida do magistrado-mediador para dar nome ao recente – e crescente – movimento em que magistrados atuam diretamente em procedimentos autocompositivos enquanto mediadores e conciliadores, busca-se estudar a pertinência ou a impertinência dessa realidade e, para tanto, submete-se essa figura híbrida a três esferas de influência, com o objetivo de analisar as reações de compatibilidade: a esfera do próprio microssistema da autocomposição, a esfera da autonomia das partes que medeiam e a esfera do próprio magistrado que, após a sua atuação em autocomposição, terá que atuar em heterecomposição. Como percurso de investigação da (im)pertinência, o trabalho propõe três estágios de análise e o faz por meio do esquema realidade>>espelho<<simbólico, no qual a realidade representaria esse nosso lado do espelho, o mundo real do trabalho, da técnica, das leis, estruturas e sistemas, já o simbólico representaria o reflexo daquele lado do espelho, ou seja, as fontes mitológicas, simbólicas e literárias que formam o senso comum da figura do magistrado e, por fim, apresenta-se o próprio espelho como função de interpretação metodológica, na qual os referenciais teóricos de Habermas – juridificação e pressupostos da ação comunicativa - e Warat – noção de senso comum, influência e o peso do simbolismo jurídico e o estudo transdisciplinar da mediação como ferramenta emancipadora – desenvolvem o raciocínio que irá ajudar a construir as respostas sobre a (im)pertinência do magistrado-mediador nas ditas três esferas de influência. / [en] From the metaphor that suggests the hybrid figure of the judge-mediator to name the recent – and growing – movement in which judges act directly in selfcompositional procedures as mediators and conciliators, we begin to study the pertinence or impertinence of this reality and, for that, the hybrid figure is submitted to three spheres of influence, with the objective of analyzing the compatibility reactions: the sphere of the microsystem of self-composition, the sphere of autonomy of the parties that mediate and the sphere of the judge himself. that, after acting in self-composition, will have to act in heterocomposition. As a way of investigating (im)pertinence, the work proposes three stages of analysis and does so through the following scheme: reality>>mirror<<symbolic, through which reality represents our side of the mirror, the real world of work, technique, laws, structures and systems; the symbolic represents the reflection on that side of the mirror, that is, the mythological, symbolic and literary sources that form the common sense of the figure of the judge and, finally, the mirror is presented as a methodological interpretation function, through which the theoretical references of Habermas – juridification and presuppositions of communicative action - and Warat – concept of common sense, influence and the relevance of legal symbolism and the transdisciplinary study of mediation as an emancipating tool – develop the reasoning that will help to build the answers about the (im) pertinence of the judgemediator in the said three spheres of influence.