Made available in DSpace on 2014-06-12T17:18:20Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5933_1.pdf: 666651 bytes, checksum: 573780cd5cc76b0274212ac706e6e2e8 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2002 / Nossa primeira questão a ser levantada nesta tese é com a História do Direito islâmico, na qual foram examinados preceitos do Al Qu ran, da Sunna e do Al Ijma a. Por certo nosso objetivo maior é mostrar a importância da inseparabilidade entre Direito e Religião na Shari ah Al Islamia, cujos caracteres da sua lei distanciam-se das codificações ocidentais, bem como, a luta dos muçulmanos pelo retorno à Lei Divina. Para tanto, fizemos uma retrospectiva histórica, política e filosófica dos povos árabes. Inicialmente, com a introdução do Direito que surgiu com a revelação alcorânica, impondo o aparecimento do Estado Islâmico, em Medina, na Arábia Saudita. Posteriormente, a conscientização jurídica, através das normas do Al Qu ran, da Sunna e do Al Ijma a, nascendo a Ciência Jurídica Islâmica. A atmosfera de respeito no meio da população, através das diretrizes de conduta e jurisprudências das Escolas de Direito Islâmico, proporcionam condições para as resistências populares contra os governos que se afastaram da Lei Islâmica. As revoltas são de concepções sociais e jurídicas, com maior ênfase nos países que tiveram suas terras divididas ou devastadas pelas guerras explorativas. As massas muçulmanas pedem a volta da Lei Divina para que possam aplicar o Estado de Direito

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-12-20T12:15:22Z No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAlmeidaLage.pdf: 1714992 bytes, checksum: 5cddf754031d84a9e8610e798a3080e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2017-01-31T21:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAlmeidaLage.pdf: 1714992 bytes, checksum: 5cddf754031d84a9e8610e798a3080e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-31T21:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_LeonardoAlmeidaLage.pdf: 1714992 bytes, checksum: 5cddf754031d84a9e8610e798a3080e4 (MD5) / O objeto deste trabalho são as interações entre o direito islâmico e outras ordens jurídicas existentes na sociedade mundial contemporânea no enfrentamento de problemas constitucionais relacionados ao direito à liberdade religiosa. O direito islâmico é uma ordem jurídica de matriz religiosa que se desenvolveu nos primeiros séculos do Islã por meio da ijtihad, o processo por meio do qual os juristas mulçumanos extraiam regras a partir das fontes ou raízes do direito, que são o Corão, a sunna do profeta Maomé, o ijmā (consenso) e o qiyās (analogia). A história constitucional dos países em que a sharī’a aplica-se em alguma medida pode ser dividida em cinco fases para fins analíticos. A liberdade religiosa é prevista nos textos constitucionais; porém, restrições infraconstitucionais reduzem sua eficácia. Na solução de casos relativos a esse problema constitucional, há exemplos de conversação constitucional e de recusa ao envolvimento. A tendência de a modernização produzir anomia e a incapacidade do direito islâmico clássico de atender às exigências funcionais da sociedade mundial somam-se à discussão dos casos para mostrar que o transconstitucionalismo é um modelo promissor para o desenvolvimento de institutos que possam levar a uma relação construtiva de aprendizado. O transconstitucionalismo encontra limites na falta de disposição do direito islâmico para suportar comportamentos diferentes daqueles que ele projeta e na desconfiança de outras ordens jurídicas em relação à sharī’a. / The subject of this dissertation are the interactions between Islamic law and other legal orders that exist in contemporary world society while dealing with constitutional problems concerning the right to freedom of religion. Islamic law is a legal order of religious basis which developed during the first centuries of Islam through ijtihad, the process by which Muslim jurists inferred rules from the sources or roots of law, which are the Quran, the sunna of the prophet Mohamed, the ijmā (consensus) and the qiyās (analogy). The constitutional history of the countries in which sharī’a apllies to some extent can be divided into five stages for analytical purposes. Constitutional texts provide for religious freedom; however, legal restrictions diminish its efficacy. In solving cases relating to this constitutional issue, there are examples of constitutional dialogue as well as refusal to engage. The tendency of modernization to cause anomy and the incapacity of Islamic law to fulfill functional demands of world society add to the evaluation of the cases to show that transconstitutionalism is a promising model for development of institutes that can lead to a constructive relation of learning. Transconstitutionalism is limited by the lack of willingness by Islamic law to tolerate behaviors different from those it had projected and by the distrust of other legal orders relative to sharī’a.

Diese Arbeit befasst sich mit der Tätigkeit des Menschenrechtsrates der Vereinigten Nationen bei der Förderung und Schutz dieser Rechte in Ländern mit deutlichen islamischen Einfluss. Der Text besteht sowohl aus der Analyse der Wirksamkeit des Rates in was solche Staaten bezieht, als aus einer Studie über die wichtigsten Werte und Grundsätze die im islamischen Recht zu finden sind. Dies wird erzeugt um die Möglichkeit einer zwischenseitlicher Anpassung mit den universellen Normen zum Schutz der Menschenrechte festzustellen. Der erste Teil widmet sich der Beurteilung verschiedener islamischen Länder durch den Mechanismus der allgemeinen regelmäßigen Überprüfung des Rates. Im zweiten Tei wird eine Begründung der Menschenrechte in der Wirklichkeit der Sachen und des Menschens versucht, so dass ihre Wahrnehumng und Achtung durch alle Mitgliedern der Weltgesellschaft rechtfertigt sein kann. Zuletzt wird das islamisches Recht skizziert, mit besonderer Rücksicht auf den Punkten, die mit den Menschenrechte kollidieren. / Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

Diese Arbeit befasst sich mit der Tätigkeit des Menschenrechtsrates der Vereinigten Nationen bei der Förderung und Schutz dieser Rechte in Ländern mit deutlichen islamischen Einfluss. Der Text besteht sowohl aus der Analyse der Wirksamkeit des Rates in was solche Staaten bezieht, als aus einer Studie über die wichtigsten Werte und Grundsätze die im islamischen Recht zu finden sind. Dies wird erzeugt um die Möglichkeit einer zwischenseitlicher Anpassung mit den universellen Normen zum Schutz der Menschenrechte festzustellen. Der erste Teil widmet sich der Beurteilung verschiedener islamischen Länder durch den Mechanismus der allgemeinen regelmäßigen Überprüfung des Rates. Im zweiten Tei wird eine Begründung der Menschenrechte in der Wirklichkeit der Sachen und des Menschens versucht, so dass ihre Wahrnehumng und Achtung durch alle Mitgliedern der Weltgesellschaft rechtfertigt sein kann. Zuletzt wird das islamisches Recht skizziert, mit besonderer Rücksicht auf den Punkten, die mit den Menschenrechte kollidieren. / Trata-se de uma dissertação sobre a atividade do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas na promoção e proteção destes direitos em países com influência islâmica marcante. Compõem o presente trabalho tanto a análise da eficácia do Conselho em relação a ditos Estados quanto um estudo sobre os principais princípios e valores encontrados no direito do Islã, de modo a determinar o grau de compatibilidade entre este e as exigências universais por respeito à normativa internacional de proteção dos direitos humanos. A primeira parte da obra volta um olhar crítico à passagem de diversos países muçulmanos pelo mecanismo do Exame Universal Periódico do Conselho de Direitos Humanos. Na segunda parte, intenta-se buscar uma fundamentação para os direitos humanos a partir da realidade das coisas, de modo a possibilitar sua compreensão e justificar sua exigência por parte de todos os integrantes da sociedade internacional. Na terceira parte, por fim, traça-se um perfil básico do direito islâmico, com especial enfoque nos pontos de conflito com os direitos humanos

Orientador: Omar Ribeiro Thomaz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-16T02:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Cherem_YoussefAlvarenga_D.pdf: 1035958 bytes, checksum: 4a762265cb3536a4d795c76a9b2437a9 (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Quais são os papéis e os signicados do conceito de jihad para os movimentos islamistas contemporâneos? Este trabalho pretende analisar o conceito de jihad na ideologia do jordaniano-palestino 'Isâm Muhammad Tâhir al-Barqâwî (Abû Muhammad al-Maqdisî). Com isso, procuraremos demonstrar que o jihad moderno, em sua manifestação salafista militante, está ligado a uma recomposição da identidade islâmica em três eixos: a crença ('aqîda), a lei (sharî'a) e a guerra/luta/combate (qitâl, jihâd, h. arb). O jihad, portanto, não pode ser dissociado da visão de mundo específica em que se insere. E, segundo o pensamento salalista-jihadista, é parte imprescindível do modo de vida do verdadeiro muçulmano. E, diversamente de outras leituras históricas e contemporâneas do jihad, esse jihad se torna, ele próprio, um modo de vida: uma missão, uma ideologia, e uma doutrina religiosa / Abstract: What are the roles and meanings taken by the concept of jihad for contemporary islamist movements?The aim of this work is to analize the concept of jihad in the ideology of the Palestinian-Jordanian 'Is.âm Muhammad T. âhir al-Barqâwî (Abû Muhammad al-Maqdisî). I contend that modern jihad, in its militant, salafi conception, is connected to a recomposing of Islamic identity on three axis: belief ('aqîda), law (sharî'a), and war/combat/fight (qitâl, jihâd, h.arb). Jihad, therefore, cannot be set apart from the specific worldview wherein it thrives. According to salafi-jihadi thought - and contrary to other historical and contemporary understandings among Muslims - jihad becomes a way of life in itself: a mission, an ideology, and a religious doctrine / Doutorado / Antropologia / Doutor em Antropologia Social

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:21:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luciana Hsiao Tebaldi de Queiroz Barbosa.pdf: 968055 bytes, checksum: d2e2e0b42fc0b5138415c4f8eb77ff77 (MD5) Previous issue date: 2013-05-16 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / This dissertation investigates the notion of justice embedded in the Arab-Islamic philosophy from the standpoint of the representational imagery provided in the One Thousand and One Nights (often known in English as the Arabian Nights). In so doing, this paper provides a comparative analysis of the ontological gnoseology of law and justice in the philosophical thinking of Western civilization and the Arab-Islamic culture to establish the dynamic character and autopoietic quality of the objects. The bibliographical research and the comparative method are of great importance on the research methodologies presented in this dissertation. The importance is justified by the fact that the Western civilization has a poor understanding of the islamic law and the concept of justice in Islam, and therefore this dissertation intends to contribute to a better understanding of such concepts. However, the study has an innovative trend, having as the core a prominent literary of Arab-Muslim culture which is the fantastic book One Thousand and One Nights. The value of justice is relative, since the presented hypothesis is answered by the autopoietic character of the Law and by consequence, of the justice. As a result, we can gather a better understanding of the context of the Arab-Muslim world, for greater tolerance among the people and exercising the gift of charity, the supreme manifestation of love, being able to contemplate a more peaceful and harmonious coexistence of human beings on earth / A presente dissertação tem por objetivos a intelecção da justiça no pensamento filosófico oriental árabe-muçulmano, sob o espectro do Livro das Mil e Uma Noites e a análise comparativa entre a ontognoseologia do direito e da justiça no pensamento jusfilosófico ocidental e na tradição oriental árabe-islâmica, buscando o caráter dinâmico e a poética dos objetos. A pesquisa bibliográfica e o método comparativo perfazem eminentes nas metodologias de pesquisa que instruem o presente trabalho. A importância justifica-se no fato de que o mundo ocidental pouco compreende o direito islâmico e o conceito de justiça no Islã, e por conseguinte, o presente trabalho pretende contribuir para uma melhor compreensão de tais conceitos. Contudo, o estudo possui um viés inovador, que é ter como cerne o expoente literário da cultura árabe-muçulmana que é o fantástico livro das Mil e Uma Noites. O valor da justiça é relativo, pois a hipótese aventada responde-se pelo caráter autopoiético do direito e por consequencia, da justiça. Como resultado, pode-se inferir uma melhor compreensão do contexto do mundo árabe-muçulmano, para uma maior tolerância entre os homens e o exercício do dom da caridade, a suprema manifestação do amor, tendo-se possibilidade de vislumbrar uma convivência harmônica e mais pacífica dos homens sob a face da terra

Submitted by Leila Mohamad Abduni (leila.abduni@gmail.com) on 2018-05-14T20:01:34Z No. of bitstreams: 1 LeilaAbduni_MPGIThesis_07.05.18.pdf: 1549387 bytes, checksum: 15650c113b69d92d08f8e69bb4e47b19 (MD5) / Approved for entry into archive by Josineide da Silva Santos Locatelli (josineide.locatelli@fgv.br) on 2018-05-15T13:46:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeilaAbduni_MPGIThesis_07.05.18.pdf: 1549387 bytes, checksum: 15650c113b69d92d08f8e69bb4e47b19 (MD5) / Approved for entry into archive by Suzane Guimarães (suzane.guimaraes@fgv.br) on 2018-05-15T14:00:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 LeilaAbduni_MPGIThesis_07.05.18.pdf: 1549387 bytes, checksum: 15650c113b69d92d08f8e69bb4e47b19 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-05-15T14:00:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeilaAbduni_MPGIThesis_07.05.18.pdf: 1549387 bytes, checksum: 15650c113b69d92d08f8e69bb4e47b19 (MD5) Previous issue date: 2018-04-13 / Islamic finance has been a trendy topic globally, gaining the attention of Muslims and non-Muslims. It stands for a financial system that follows the sharia (Islamic law), which is guided by ethical principles and social justice. The main prohibition usually linked to Islamic finance is of interest, but there is much more to it. It offers a portfolio of products and services which compete with the ones present in the conventional system, however these preserve the Islamic principles. Despite the global reach, Islamic finance did not set foot in Brazil or Latin America overall as it did in Europe and Asia especially. Therefore, this paper tries do unveil what’s behind this financial system and try to find ways to make it’s introduction in Brazil possible. In order to reach this, a qualitative research guided by the presentation of countries that have introduced Islamic finance, and interviews conducted with main players in Brazil linked to Islamic finance. The results of the research reflected partially the perspective of the academia, the expert, the Brazilian market and the Islamic finance industry, given that each interviewee represented one or more of these categories. This was completed with the overall conclusions drawn from the case studies presented, taking the main lessons form their experience. A coding system was developed to filter and organize the results. In terms of the opportunities Islamic finance has in Brazil, what stands out the most is the strong relation between Brazil and the Arab countries (adopters of Islamic finance), especially in exports, which represent situations in which Islamic finance could be adopted to intermediate the financing. The obstacles preventing this from happening are many, and are mainly linked to the unfamiliarity of the subject in the market and the delicate environment Brazil finds itself in, which is not favorable for new projects or investments. The Islamic finance procedures themselves are complicated and difficult, which makes the introduction process more complex. Given all that, there are many measures that can be taken already in order to incentive the introduction of Islamic finance in Brazil or even conduct some isolated Islamic finance operations. Murabahah is an example of a cost plus contract that can be used by exporters to sell their commodity abroad and sukuk is an alternative method for raising money with certificates backed by assets. These two operations can be adopted by Brazilian companies, however need to be conducted abroad due to regulatory complications. For the long term, having experts and professionals interested in Islamic finance ‘spreading the word’ and digging deeper into the subject in their workplace will open opportunities for the companies they work for and be an incentive for future adoption of Islamic finance by others. Entities also working towards the promotion of the halal (sharia-compliant) industries, which can be considered a fuel for Islamic finance, and tightening the relations between Brazil and the Arab countries, will help close the gap and familiarize both sides with the opportunities available. / As finanças islâmicas têm sido um tema recorrente a nível mundial, chamando a atenção dos muçulmanos e não-muçulmanos. Defende um sistema financeiro que segue a sharia (lei islâmica), que é orientada por princípios éticos e justiça social. A principal proibição geralmente ligada às finanças islâmicas é a dos juros, mas há muito mais para isso. Oferece um portfólio de produtos e serviços que competem com os existentes no sistema convencional, no entanto estes preservam os princípios islâmicos. Apesar do alcance global, as finanças islâmicas não entrar no Brasil nem na América Latina como aconteceu na Europa e na Ásia especialmente. Portanto, este artigo tenta revelar o que está por trás desse sistema financeiro e tentar encontrar maneiras de tornar possível a sua introdução no Brasil. Para alcançar isso, realizou-se uma pesquisa qualitativa orientada pelo estudo de países que introduziram as finanças islâmicas, e entrevistas feitas com os principais atores do Brasil ligados às finanças islâmicas. Os resultados da pesquisa refletiram parcialmente a perspectiva da academia, do ‘expert’ do mercado brasileiro e do setor financeiro islâmico, dado que cada entrevistado representava uma ou mais dessas categorias. Isso foi aprimorado com a junção das conclusões gerais extraídas dos estudos de caso apresentados, tirando as principais lições de suas experiências. Um sistema de codificação foi desenvolvido para filtrar e organizar os resultados. Em termos de oportunidades que as finanças islâmicas têm no Brasil, o que mais se destaca é a forte relação entre o Brasil e os países árabes (praticantes das finanças islâmicas), especialmente nas exportações, que representam situações em que as finanças islâmicas poderiam ser adotadas para intermediar no financiamento. Os obstáculos que impedem que isso aconteça são muitos e estão principalmente ligados à falta de familiaridade com o assunto no mercado e ao ambiente delicado que o Brasil se encontra, o que não é favorável a novos projetos ou investimentos. Os próprios procedimentos das finanças islâmicas são complicados e difíceis, o que torna o processo de introdução mais complexo. Diante disso, há muitas medidas que podem ser tomadas já para incentivar a introdução das finanças islâmicas no Brasil ou mesmo realizar algumas operações financeiras islâmicas isoladas. Murabahah é um exemplo de um contrato de ‘cost plus’ que pode ser usado pelos exportadores para vender suas commodities no exterior e o sukuk é um método alternativo para arrecadar dinheiro com certificados respaldados por ativos. Essas duas operações podem ser adotadas por empresas brasileiras, porém precisam ser conduzidas no exterior devido à complicações regulatórias. Para o longo prazo, ter especialistas e profissionais interessados nas finanças islâmicas, compartilhando seus conhecimentos sobre assunto e explorando mais profundamente o assunto em seu local de trabalho abrirá oportunidades para as empresas para as quais trabalham e será um incentivo para a futura adoção das finanças islâmicas por parte de outros. As entidades que também trabalham para a promoção das indústrias halal (compatíveis com a sharia) – que podem ser consideradas um combustível para as finanças islâmicas – e aprimorando as relações entre o Brasil e os países árabes, ajudarão à reduzir a lacuna e na familiarização dos dois lados com as oportunidades disponíveis.