Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2012. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-02-15T11:46:52Z No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-18T11:09:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_GiovaniHidekiChinagliaOkado.pdf: 818334 bytes, checksum: 9b7c8ff62e27ee428e64932ef7c66baa (MD5) / O propósito desta dissertação é analisar a articulação entre a política externa e a política de defesa durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A pergunta central que orienta essa análise é: como evoluiu essa rticulação? Para essa pergunta, levanta-se a hipótese de que as políticas externa e de defesa evoluíram por meio de um equilíbrio subótimo. O argumento será desenvolvido em três etapas: em primeiro lugar, procurar-se-á apresentar considerações teóricas que permitam avaliar o objeto de estudo e investigar os contextos internacional, regional e nacional do período em tela, justificando a necessidade de convergência entre essas políticas e estabelecendo um padrão ideal para isso; em segundo lugar, identificar-se-ão os entraves e como eles intervêm na articulação entre as duas políticas; e, por fim, verificar-se-á a articulação entre as duas políticas nos dois principais documento de defesa formulados entre 2003 e 2010, a Política de Defesa Nacional e a Estratégia Nacional de Defesa, e em dois casos práticos, a missão de paz no Haiti (MINUSTAH) e o Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS). Ao final, espera-se constatar a ocorrência do equilíbrio subótimo e propor algumas sugestões, com o objetivo de melhorar a articulação entre as duas políticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this thesis is to analyze the relationship between foreign policy and defense policy during the administration of President Luiz Inacio Lula da Silva. The central question guiding this analysis is: how has this relationship evolved? The answer to this question raises the hypothesis that foreign and defense policies evolved through a suboptimal equilibrium. The argument will be developed in three stages: first, it will present theoretical considerations to assess the object of study and investigate the contexts international, regional and national level in this period, justifying the need for convergence between these policies and establishing a pattern ideal for this; secondly, it will identify barriers and how they intervene in the relationship between the two policies; and finally, it will evaluate this relationship in the context of two important document, the National Defense Policy and Defense National Strategy, and in two case studies, the UN stabilization mission in Haiti (MINUSTAH) and the South American Defense Council (SDC). If the hypothesis is correct, the thesis will observe occurrence of suboptimal equilibrium and propose some suggestions in order to improve the link between the two policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2006. / Submitted by Érika Rayanne Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2009-10-14T00:23:43Z No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-01-26T12:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-01-26T12:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERT_Leonardo Barreto.pdf: 412319 bytes, checksum: f36bf062525da4245feed12d8e7b64ae (MD5) Previous issue date: 2006 / Essa dissertação contextualiza os estudos de democratização dentro do debate teórico das tradições procedimental e participativa de democracia. Objetiva-se verificar qual é o paradigma majoritário e a influência de escolas distintas na construção das medidas de democracia. O trabalho realiza a discussão teórica sobre o modelo procedimental a partir das contribuições de Schumpeter e Weber, enquanto a opção participativa ressalta Rousseau e Pateman. Analisa-se a presença dessas duas visões na ciência política e nos estudos de avaliação e monitoramento das "democracias novas" realizadas pelos institutos Latinobarômento, Freedom House e PNUD. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This report puts the studies on democratization in the context of theoretical debate upon procedural and participatory democracy tradition. The purpose of the report is to find out which is the majority paradigm and the extent to which different schools affect the building up of democratic procedures. The way of achieving those findings consists of a theoretical comparison between procedural and participatory models. The relevant information for this study came from the scientific achievements of Schumpeter and Weber and from Rosseau and Pateman respectively. This study offers an analysis of how both procedures are found in the scope of Political Science, as well as in process of the evaluation and follow up of “new democracies” studies carried out by the Latinobarômento Institute, the Freedom House Institute, and UNDP.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2007. / Submitted by Aline Jacob (alinesjacob@hotmail.com) on 2010-01-05T23:31:21Z No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-01-06T00:39:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-06T00:39:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2007_RaimundoLuizSilvaAraujo.pdf: 519219 bytes, checksum: 8a0072d050619831ae242d17d52b6ec1 (MD5) Previous issue date: 2007-04-02 / Este estudo buscou identificar a solidez e a durabilidade dos pressupostos teóricos baseados na submissão do projeto educacional ao projeto de ajuste estrutural do capitalismo mundial, aceitos e defendidos pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Nosso objetivo foi identificar na política de financiamento da educação básica proposta pelo primeiro Governo Lula, elementos de ruptura ou de continuidade com esses pressupostos. Em 2006 foi promulgada a Emenda Constitucional nº. 53 que criou o FUNDEB, estabelecendo um novo padrão de financiamento da educação básica. A EC nº. 53 não representou uma ruptura com a dinâmica de descentralização das políticas educacionais aplicada pelo governo anterior, mantendo inalteradas as competências entre os entes federados, inclusive utilizando uma interpretação bastante restritiva delas. Há ruptura com a focalização no ensino fundamental. A EC estabelece um fundo único para toda a educação básica. A proposta da União que excluía as matrículas de creche foi superada por pressão da sociedade civil. O papel constitucional da União não sofreu alteração. Manteve-se um papel suplementar e emergencial. Porém, foi uma ruptura parcial a elevação dos recursos de complementação da União, especialmente a inclusão de participação percentual de no mínimo 10% a partir do quarto ano de vigência do FUNDEB. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study tried to identify the solidity and the durability of the theoretical presuppositions based on the submission of the education project to the structural adjustment project of the world capitalism, accepted and defended by the Fernando Henrique Cardoso’s Government. Our aim was to identify, in the financing policy of the basic education proposed by Lula’s Government, elements of rupture or of continuity with that presuppositions. In 2006, it was promulgated the Constitutional Amendment (AC) number 53, which creates the FUNDEB and that established a new financing pattern of the basic education. The Amendment number 53 didn’t represent a rupture with the dynamic of the decentralization of the education policy implemented by the prior government, keeping unaffected the competences among the federated entities, including utilizing an interpretation very restrictive of them; that is, inhibiting the occurrence of the “competence’s invasion”, which is, in many cases, the only possibility of the citizen to see guaranteed his/her right to the public and free education. There is a rupture with the focalization on the fundamental education. The AC establishes an only fund to all basic education. The proposal of the Union that excluded the enrollments at the crèches was defeated because of the pressure of the civil society. The Union constitutional role didn’t suffer changes. It kept to be a supplemental and emergency role. Nevertheless, it was a partial rupture the increase of the Union complementary resources, especially the inclusion of the percentage participation of at least 10% starting from the fourth year of the FUNDEB validity.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-25T18:21:26Z No. of bitstreams: 1 2009_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 1063527 bytes, checksum: 74bb3f867aa6506c6f8d16bbaaeb4fca (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-16T19:00:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 1063527 bytes, checksum: 74bb3f867aa6506c6f8d16bbaaeb4fca (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-16T19:00:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_FernandoAlmeidaBarbalho.pdf: 1063527 bytes, checksum: 74bb3f867aa6506c6f8d16bbaaeb4fca (MD5) Previous issue date: 2009 / O presente trabalho buscou identificar como as rotinas de projetos de desenvolvimento de Sistemas de Informação influenciam a disseminação de inovações geradas como resposta a padrões oriundos do governo eletrônico brasileiro. O padrão utilizado como referência é o E-Ping. Foi selecionado por ter um grande apelo para a produção de inovações tecnológicas no contexto da rede que se articula para geração de soluções para governo. A referência teórica é apoiada nos debates sobre inovação a partir da visão de Schumpeter e dos neo-schumpeterianos. São debatidos os conceitos básicos como rotina e cumulatividade que estão no bojo da discussão dessa linha de pesquisa. Como as características das estruturas e dos artefatos do governo eletrônico se assemelham às dos produtos e sistemas complexos, é dedicada uma sub-seção específica sobre esse tema. Por fim, há uma revisão sobre Redes Tecno-Econômicas e disseminação de inovações, uma vez que as inovações serão disseminadas pelos atores que compõem a rede do governo eletrônico brasileiro. Utilizando-se do processo de tradução como base da metodologia, chegou-se a conclusão de que numa rede heterogênea como a que foi analisada, a disseminação de inovações atua na melhoria da capacidade competitiva das empresas, reduz gastos para a administração pública e aprimora a competência técnica das organizações e dos profissionais. As evoluções nas rotinas de projetos de sistemas de informação representam uma mudança no nível micro do governo que pode aprimorar o papel deste ator no sistema setorial de inovação de Tecnologia da Informação. ___________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aimed to identify the routines of development projects of Information Systems influence the spread of innovations generated in response to standards from the Brazilian e-government. The standard used as reference is the E-Ping. It was selected for having a great appeal for the production of technological innovations in the network that is articulated to generate solutions to government. The reference theory is supported in discussions about innovation from the view of Schumpeter and the neo-Schumpeterian. We debate basic concepts as routine and accumulation that are in the midst of discussion of this research line. As the characteristics of structures and artifacts of electronic government are similar to those of complex products and systems, is dedicated a sub-section on that specific theme. Finally, a review of Techno-Economic Networks and dissemination of innovations, as innovations are disseminated by the actors that comprise the network of the Brazilian electronic government. By using the translation process as a base for the methodology, we conclude that in a heterogeneous network such as that discussed, the dissemination of innovations acts in the improvement of the competitive capacity of enterprises, reduces costs for government and improves the technical competence of the organizations and their workers. Evolutions in routines of projects of information systems represent a change in the micro level of the government that can enhance the role of this actor in the sectorial innovation system of Information Technology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação Física, Programa de Pós-Graduação em Educação Física, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-20T12:18:40Z No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-20T12:54:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-20T12:54:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_FernandoHenriqueSilvaCarneiro.pdf: 1961297 bytes, checksum: e9ee8d3ab938d63508cfba9beb56a1a2 (MD5) / Esta pesquisa problematizou o esporte e sua configuração como objeto de políticas público no Distrito Federal, considerando a implantação e desenvolvimento dos Centros Olímpicos. Seu objetivo foi analisar os Centros Olímpicos no contexto da política esportiva do Distrito Federal, tendo em vista o direito, o gasto e a gestão e controle democrático do esporte. É uma pesquisa de caráter qualitativo, sendo um estudo de caso, mas sem perder a perspectiva da totalidade, da contradição e da mediação. Enquanto processo metodológico, para coleta de dados, foi construída uma pesquisa documental e realizadas entrevistas semiestruturas junto a equipe de gestão dos Centros Olímpicos. A análise dos dados teve como referência o método de análise e avaliação de políticas sociais, proposto por Boschetti (2009). Concluiu-se que a política dos Centros Olímpico do Distrito Federal representa avanços e retrocessos. No entanto, de modo geral, percebe-se: a negação do esporte como direito universal; a produção de um de discurso mistificador em torno do esporte; a focalização da política nas crianças e jovens pobres; a descentralização da gestão deste programa em direção ao terceiro setor ; e a pouca abertura à participação e controle democrático. Compromete-se, assim, a possibilidade das políticas públicas do Distrito Federal garantirem o acesso universal ao esporte como direito social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research questioned about the sport and its configuration as Policy in Federal District, considering the Olympic Center's implementation and development. Its goal was to analyze the Olympic Center's in the sport policy context in Federal District, focusing on the right, the spending and the democratic control of the sport. The research has a qualitative character, which can be characterized as a case study, but not losing the totality perspective, the contradiction and the mediation. A documental survey was constructed while methodology process to collect the data and half-structured interviews were also done with the management team of the Olympic Centers. The data analysis had the method of analysis end evaluation of the social policy as reference, proposed by Boschetti (2009). It was concluded that the Olympic Center's policy of the Federal District represents progresses and regressions. Nevertheless, in general, it was realized that the sport is denied as a universal right; the production of a hidden speech about the sport; the focusing policy in the poor children and teenagers; the decentralization of the management program in direction of "non-governmental organizations", and the short opening to the participation and democratic control. So, the possibility of the public policy in Federal District to guarantee the universal access to the sport as a social right is endangered.

Tese (Doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-11-13T13:22:08Z No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-16T13:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_JacksonSilvanoDeToni.pdf: 3749407 bytes, checksum: ccff31e4e5d10a87a30fd5c7f261c4ca (MD5) / O Brasil vive desde o início da década passada fortes sinais de um novo regime produtivo, baseado na geração de superávits comerciais, no crescimento do mercado de consumo interno e no aprofundamento de políticas sociais inclusivas e distributivas. Um dos elementos deste novo ciclo é a retomada explícita de políticas de apoio ativo à indústria nacional, com ênfase no aumento do investimento e da inovação. Estas políticas industriais diferenciam-se das anteriores (nacional-desenvolvimentismo clássico), por serem mais indutoras, regulatórias e dispensarem a intervenção direta do Estado como produtor de bens e serviços. O governo Lula anunciou duas políticas específicas, em 2004 e 2008, que contribuíram para o maior período de crescimento contínuo do PIB na história do país. Parte central desta política foi a construção de uma arena nacional tripartite para o debate de temas estratégicos da política industrial. Ao contrario de outras experiências mal sucedidas, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, CNDI, teve alta produtividade, contribuindo para a coordenação interna do governo, em especial, durante seu primeiro mandato. Esta tese argumenta que o desempenho excepcional daquela arena, neste período, foi resultado de uma combinação virtuosa de variáveis distintas, entre as quais, o papel central de empreendedores políticos, públicos e privados e a hegemonia de ideias inovadoras sobre o papel do Estado na coordenação do desenvolvimento nacional. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Brazil lives since the beginning of the last decade, very strong signals of a new production system based on generating trade surpluses, on growth of domestic consumption and social and distributive policies. One element of this new cycle is the explicit policy of active support to the domestic industry, with emphasis on increased investment and innovation. These industrial policy differ from the previous (classic national developmentalism), because they are more inductive, regulatory and dispense the direct intervention of the State as a producer of goods and services. The Lula government announced two specific policies in 2004 and 2008, which contributed to the longest period of continuous growth of GDP in the country's history. Central part of this policy was the construction of a national tripartite arena for discussing strategic issues of industrial policy. Unlike other unsuccessful experiences, the National Council of Industrial Development, the CNDI, had high productivity, contributing to the internal coordination of the government, especially during Lula’s first term. This thesis argues that the exceptional performance in this period was a result of a virtuous combination of different variables, including the central role of policy entrepreneurs, public and private, and the hegemony of innovative ideas about the state's role in coordinating the national development.

A dissertação trata da relação entre a política fiscal e o crescimento econômico observados no Brasil para o período de 1980 a 2005. Mais especificamente, examina se as evidências para o caso brasileiro vão ao encontro das predições dos modelos de crescimento endógeno em que se admite que gasto público e tributação afetam as taxas de crescimento do produto no longo prazo. O trabalho se apóia no modelo teórico de crescimento para políticas públicas proposto em Barro (1990). Os resultados econométricos são obtidos por meio de modelos de estimação do tipo ADL - Modelo Auto-Regressivo de Distribuição de Defasagens. São testadas especificações para duas diferentes classificações das variáveis fiscais, quais sejam, a classificação funcional e a classificação por categorias econômicas. Em relação às variáveis de gasto e receitas públicas (classificados por função), verificou-se que os gastos públicos produtivos estiveram positivamente relacionados às taxas de crescimento do produto, e a tributação distorciva esteve negativamente relacionada às mesmas taxas. Quanto aos resultados para as mesmas variáveis orçamentárias (classificadas por categorias econômicas), observou-se que o investimento público e os gastos em consumo do governo estiveram negativamente relacionados às taxas de crescimento do produto, embora o resultado não seja robusto. / The dissertation deals with the relation between the fiscal politics and the economic growth observed in Brazil in the period of 1980 to 2005. More specifically, it examines the evidences to the Brazilian case that goes to find the prediction of endogenous growth models in what is admitted that the public expenses and the structure of taxation can affect the rate of growing product in the long term. The work has the support of the theoretical model of growing for the public policies proposed by Barro (1990). The econometrics results are obtained by the estimation models the type of ADL - Autoregressive and Lag Distributed Model. The specification for the two different classification of variable fiscal were tested, which are; the functional classification and the classification by the economic category. In relation of the variable of the public expenses and revenue (classification by function) we verified that the productive public expenses were positively related to the rates of growing of product and the distortionary taxation was negatively related to the same rates. And by the results for the same variable budgetary (classificated by the economic category) we observed that the public investment and the expenses in the consumption of the government were negatively related to the growing rates of product, whereas the result is not robust.

Esta tese trata de questões ligadas à configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e da instituição da posição-sujeito em que o discurso de Lula (DL) se inscreve, bem como analisa o processo de identificação e de representação política do sujeito enunciador do referido discurso, no período compreendido entre 1978/1998. A mesma está organizada em seis capítulos: no primeiro, apresento noções teóricas da AD básicas à análise; no segundo, trato da construção do arquivo, do corpus e da metodologia de análise; no terceiro capítulo, examino questões relativas à natureza do campo discursivo – o campo do político, abordando, na primeira seção, a política, o político e a cena de representação do político; na seção II desse capítulo, estabeleço a passagem da cena de representação do político para a cena discursiva; no quarto capítulo, metodologicamente trato da configuração da FD dos trabalhadores brasileiros e apresento o acontecimento histórico e enunciativo que fragmenta a forma-sujeito dessa FD e instaura a posição-sujeito em que se inscreve o discurso de Lula (DL). Nesse capítulo, através de três recortes discursivos, apresento a configuração histórica e discursiva da referida posição-sujeito; no quinto capítulo, também através de três recortes discursivos, trato do processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; e, no sexto e último capítulo, analiso diferentes formas de representação do sujeito enunciador do DL, procurando compreender como esse sujeito, ao longo do espaço-tempo delimitado para a análise, se representa no discurso. Para tanto, dedico especial atenção a duas cenas de interlocução discursiva distintas: a primeira delas estabelece-se, quando, a partir do lugar da liderança, referido sujeito enuncia para os inscritos na mesma posição-sujeito e na mesma FD em que ele está inscrito; a segunda, quando, na função enunciativa de porta-voz, enuncia para a exterioridade dessa FD. Nas seções, recortes e blocos discursivos desse capítulo, analiso o funcionamento discursivo do “eu”, do “nós” e de “o Lula”, levando em conta as funções enunciativas que o sujeito enunciador do DL assume em diferentes condições discursivas. Como efeito de conclusão, apresento resultados da análise realizada nos diferentes capítulos, procurando evidenciar aqueles que julgo como os mais relevantes. É com esse objetivo que retomo questões levantadas sobre: a configuração metodológica da FD dos trabalhadores brasileiros; a configuração histórica e discursiva da posição-sujeito em que o DL está inscrito; o processo de identificação política do sujeito enunciador do DL; a representação política do sujeito enunciador do discurso em análise.

Submitted by Heitor Rapela Medeiros (heitor.rapela@ufpe.br) on 2015-03-06T19:01:31Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Versão Final.VIVIANE.pdf: 1828584 bytes, checksum: 5def867ba937100073eec3d7e46e9aa6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-06T19:01:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Versão Final.VIVIANE.pdf: 1828584 bytes, checksum: 5def867ba937100073eec3d7e46e9aa6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / A regionalização é um processo organizacional de descentralização da saúde. Considera as especificidades locais e a gestão participativa e solidária entre os entes federados, visando à integralidade da assistência à saúde. Objetiva garantir acesso, integralidade e qualidade das ações e serviços de saúde que ultrapassem os limites municipais e locais. E nesse contexto, o estado assume o papel de coordenar o processo de regionalização e de mediador da relação intermunicipal. O objetivo do estudo foi analisar o atual cenário do processo de regionalização da saúde em Pernambuco, na perspectiva da gestão estadual. Metodologia: É um estudo qualitativo e interpretativo, do tipo estudo de caso, com uso da análise temática. Foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com o núcleo gestor da Secretaria Estadual de Saúde, tendo como referencial categórico e condutor do roteiro da entrevista o componente dimensão da Matriz de Avaliação proposta por Reis (2010). Resultados: A análise interpretativa das falas no que se refere ao nível governo revela que há um subfinanciamento do sistema e a partilha de recursos financeiros entre as regiões de saúde não é apreciada com base em parâmetros de equidade. Em se tratando do nível gestão os entraves são relacionados a incipiência das redes de atenção, da política de regulação, e dos planos de informatização, além da dificuldade de fixação dos recursos humanos em áreas longínquas.No nível assistência os limitantes do processo de regionalização estão relacionados à deficiência e má estruturação da rede de serviços e a incipiência dos protocolos clínicos. Ao compatibilizar os discursos proferidos e o arcabouço legal delineado referente ao papel da gestão estadual no que se refere à regionalização da saúde, é possível observar uma sintonia entre o núcleo gestor, bem como a compreensão das atribuições e atualização em relação ao marco teórico e legal, porém há um distanciamento entre a expertise acumulada e a operacionalização do processo de regionalização. O cenário futuro do processo de regionalização no estado, na concepção do núcleo gestor, será de investimento em um projeto de produtividade, fortalecimento da comunicação entre os profissionais da atenção, por meio de um sistema de informação que facilite o acompanhamento dos processos tanto relacionados a assistência quanto aos de educação permanente, além da atualização dos instrumentos de planejamento - PES, PDR, PPI, e PDI.Considerações finais: Diante dos aspectos levantados, a regionalização da saúde em Pernambuco assume o prejuízo do atraso na sua implementação, sendo indicativa a necessidade de definições político administrativas direcionadas a investimentos estruturantes que garantam a implantação de uma regionalização sustentável.

Submitted by Susimery Vila Nova (susimery.silva@ufpe.br) on 2015-04-10T15:05:41Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Versão Final.VIVIANE.pdf: 1828584 bytes, checksum: 5def867ba937100073eec3d7e46e9aa6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-04-10T15:05:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Versão Final.VIVIANE.pdf: 1828584 bytes, checksum: 5def867ba937100073eec3d7e46e9aa6 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2012-08-31 / Introdução: A regionalização é um processo organizacional de descentralização da saúde. Considera as especificidades locais e a gestão participativa e solidária entre os entes federados, visando à integralidade da assistência à saúde. Objetiva garantir acesso, integralidade e qualidade das ações e serviços de saúde que ultrapassem os limites municipais e locais. E nesse contexto, o estado assume o papel de coordenar o processo de regionalização e de mediador da relação intermunicipal. O objetivo do estudo foi analisar o atual cenário do processo de regionalização da saúde em Pernambuco, na perspectiva da gestão estadual. Metodologia: É um estudo qualitativo e interpretativo, do tipo estudo de caso, com uso da análise temática. Foi realizado por meio de entrevistas semiestruturadas com o núcleo gestor da Secretaria Estadual de Saúde, tendo como referencial categórico e condutor do roteiro da entrevista o componente dimensão da Matriz de Avaliação proposta por Reis (2010). Resultados: A análise interpretativa das falas no que se refere ao nível governo revela que há um subfinanciamento do sistema e a partilha de recursos financeiros entre as regiões de saúde não é apreciada com base em parâmetros de equidade. Em se tratando do nível gestão os entraves são relacionados a incipiência das redes de atenção, da política de regulação, e dos planos de informatização, além da dificuldade de fixação dos recursos humanos em áreas longínquas.No nível assistência os limitantes do processo de regionalização estão relacionados à deficiência e má estruturação da rede de serviços e a incipiência dos protocolos clínicos. Ao compatibilizar os discursos proferidos e o arcabouço legal delineado referente ao papel da gestão estadual no que se refere à regionalização da saúde, é possível observar uma sintonia entre o núcleo gestor, bem como a compreensão das atribuições e atualização em relação ao marco teórico e legal, porém há um distanciamento entre a expertise acumulada e a operacionalização do processo de regionalização. O cenário futuro do processo de regionalização no estado, na concepção do núcleo gestor, será de investimento em um projeto de produtividade, fortalecimento da comunicação entre os profissionais da atenção, por meio de um sistema de informação que facilite o acompanhamento dos processos tanto relacionados a assistência quanto aos de educação permanente, além da atualização dos instrumentos de planejamento - PES, PDR, PPI, e PDI.Considerações finais: Diante dos aspectos levantados, a regionalização da saúde em Pernambuco assume o prejuízo do atraso na sua implementação, sendo indicativa a necessidade de definições político administrativas direcionadas a investimentos estruturantes que garantam a implantação de uma regionalização sustentável.