Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Curso de Pós-Graduação em Direito, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-07-17T16:59:36Z No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-10-06T15:07:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_BrunoArthurHochheim.pdf: 1656066 bytes, checksum: e7b3f6f64830a5f4501603976ab28312 (MD5) Previous issue date: 2017-10-06 / Comparado a países como os Estados Unidos e a Alemanha, o Brasil é federação consideravelmente centralizada, tendo sido o extremo oposto durante a Primeira República (1889-1930). Com o fim desta e a atuação do Governo Provisório instaurado pela Revolução de 1930, ganhou vulto uma tendência centralizadora. No mesmo período, verificou-se no país considerável ampliação da intervenção estatal, passando o Estado a atuar incisivamente nas esferas social e econômica. O objetivo do trabalho é analisar a relação entre as maiores intervenção estatal e centralização federativa então ocorridas, a partir dos trabalhos da Comissão do Itamaraty. Nomeada diretamente pelo Governo Provisório, cabia à Comissão elaborar um Anteprojeto de Constituição, o qual seria utilizado pela futura Constituinte, razões pelas quais seus trabalhos se revelam local privilegiado para a análise dos planos do Governo Provisório acerca dos rumos do Brasil. / Brazil is currently a considerably centralized federation, if compared with Germany and United States. Nonetheless, it was a very decentralized federation during the First Republic (1889-1930). It has changed with the Revolution of 1930 and the action of the Provisional Government, when began a process of centralization. Meanwhile, the country experienced a considerable expansion of state intervention, with the state acting more strikingly in the social and economic fields. The aim of this work is to analyze the relationship between the increase of both state intervention and federative centralization then occurred. Its field of study will be the meetings of the “Itamaraty Comission”, which was directly nominated by the Provisional Governement and had the task of creating a Draft Constitution, which would be later used by the Constituent Assembly. For all these reasons, these meetings are a priviliged location for the analysis of the plans of the Provisional Government about the future of Brazil.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, 2017. / Texto parcialmente liberado pelo autor. Conteúdo liberado: resumos e introdução. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-10-10T19:54:36Z No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoDinizLameiras_PARCIAL.pdf: 895898 bytes, checksum: d819309bdf12b96bd63f3e8145ba45b4 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2018-02-09T20:02:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoDinizLameiras_PARCIAL.pdf: 895898 bytes, checksum: d819309bdf12b96bd63f3e8145ba45b4 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-02-09T20:02:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_LeonardoDinizLameiras_PARCIAL.pdf: 895898 bytes, checksum: d819309bdf12b96bd63f3e8145ba45b4 (MD5) Previous issue date: 2018-02-08 / Esta dissertação analisa a política de comércio exterior que foi concebida ao longo dos dois governos de Barack Obama (2009 – 2017) na Presidência dos Estados Unidos, com o objetivo de revelar suas potenciais implicações para o regime internacional de comércio. No curso desses oito anos, busca-se explicar o processo histórico que fez com que os Estados Unidos transitassem do imobilismo a um engajamento mais assertivo no que se refere à inserção internacional pela via do comércio. Ademais, faz-se uso do enfoque analítico-metodológico que Susan Strange desenvolve na obra States and markets, a fim de melhor elucidar os objetivos estratégicos, para além da liberalização comercial, que estão associados à escolha dos mega acordos regionais como os principais instrumentos da política de comércio exterior do governo democrata. De acordo com a hipótese central deste estudo, por intermédio dessa política, os Estados Unidos promoveriam modificações no arcabouço normativo do sistema multilateral de comércio, submetendo o atual regime internacional que disciplina as trocas comerciais entre os países a significativas transformações. / This dissertation analyses the foreign trade policy conceived throughout the Obama administration (2009 – 2017) with the purpose of revealing the policy´s potential implications for the international trade regime. The aim of this study is to explain the historical process that led the United States to move from immobilism to a more assertive engagement during these eight years, with regard to its international insertion through trade. Moreover, the analytical-methodological approach that Susan Strange presents in States and markets is here employed to better clarify strategic objectives beyond trade liberalization, which are associated with the preference for mega-regional agreements as the main tools of the Democratic administration’s foreign trade policy. According to the central hypothesis of this study, by adopting that trade policy, the United States would bring about changes in the normative framework of the multilateral trade system, further subjecting the current international regime that regulates trade between countries to significant transformations.

Submitted by Maike Costa (maiksebas@gmail.com) on 2017-09-01T13:18:43Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) / Approved for entry into archive by Viviane Lima da Cunha (viviane@biblioteca.ufpb.br) on 2017-09-01T15:55:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-09-01T15:56:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 1677689 bytes, checksum: 57a261c58d54d60c549b631bdc0e3a94 (MD5) Previous issue date: 2017-12-13 / This dissertation presents a debate about open government, transparency and e-government in the municipal councils Paraibanas. Aiming to understand the current stage of transparency and e-government actions that allow access to information, participation and collaboration of society in political and deliberative processes through virtual portals of the Paraíba municipal legislature. To do so, the research is exploratory-descriptive in nature, with quanti-quali approach, made use of two data collection instruments: Questionnaires (CGU Transparency Brazil Scale Checklist, focusing on transparency, and a cut of the Amorim and Almada (2014) questionnaire, to focus on participation and collaboration and a semi-structured interview. As a result, observed that the management of the municipalities of Paraíba is still at an incipient level in terms of transparency, collaboration and social participation. In addition, it was possible to point out as challenges of the Municipalities to implement open government are: the lack of financial resources, the incipient popular participation, the low degree of knowledge of the great part of the population and the digital and physical infrastructure. Therefore, even with current legislation that encourages access to and dissemination and encouragement of national and international bodies for government actions, in order to promote the participation of citizens in political and deliberative processes, this is not enough to institutionalize the model Proposed by the open government. / Esta dissertação apresenta um debate sobre o governo aberto, a transparência e o governo eletrônico nas Câmaras Municipais Paraibanas. Tendo como objetivo compreender o atual estágio das ações de transparência e do governo eletrônico que permitam o acesso à informação, a participação e a colaboração da sociedade em processos políticos e deliberativos através de portais virtuais do legislativo municipal paraibano. Para tanto, a pesquisa é de natureza exploratório-descritiva, com abordagem quanti-quali, fez uso de dois instrumentos de coleta de dados: Questionários (o Checklist Escala Brasil Transparente da CGU, com foco na transparência, e um recorte do questionário de Amorim e Almada (2014), para focar na participação e colaboração) e uma entrevista semi-estruturada. Como resultado observou que a gestão das Câmaras Municipais paraibanas ainda se encontra no nível incipiente em relação à transparência, à colaboração e à participação social. Além disso, foi possível pontuar como desafios das Câmaras Municipais para implementar o governo aberto são: a falta de recursos financeiros, a incipiente participação popular, o baixo grau de conhecimento da grande parte da população e a infraestrutura digital e física. Portanto, mesmo com uma legislação vigente que incentiva o acesso e a divulgação e o estímulo dos órgãos nacionais e internacionais para ações governamentais, a fim de promover a participação dos munícipes nos processos políticos e deliberativos, isso não é o suficiente para a institucionalização do modelo de governo proposto pelo governo aberto.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:59:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000381129-Texto+Completo-0.pdf: 943735 bytes, checksum: 380678e03a9f185a42202e796bb2f3e7 (MD5) Previous issue date: 2006 / During the year 1945, the street movement known as queremismo demanded the permanence of Vargas in the power, inspiring significant portions of Brazilian workers. Queremismo is a difficult question to be confronted, both in the liberal and leftist traditions: the Estado Novo is undergoing a crisis, while at the same time the prestige of Vargas grows. When the democratic regime emerges as a political alternative for the country, the workers demanded that Vargas continues in power. All the currents of opinion that became political partiers at the time were affected by queremismo to a greater or lesser extent. Although queremismo was manipulated by political groups connected with Vargas, it also forwarded the interests of the popular masses. In Rio Grande do Sul beginning as a movement to safeguard the labor laws, it subsequently demanded the organization of Constituent Assembly and ended up by channeling the working mass into a political party, the Brazilian Labor Party. On the one hand, it roused the masses from the political apathy. / Ao longo do ano de 1945, o movimento conhecido como queremismo exigiu, nas ruas, a permanência de Vargas no poder, entusiasmando parcelas significativas dos trabalhadores brasileiros. O queremismo apresenta uma questão difícil de ser enfrentada, tanto na tradição liberal quanto de esquerda: o Estado Novo entra em crise e se enfraquece, mas, no mesmo movimento, cresce o prestígio de Vargas. Quando o regime democrático surge como alternativa política para o país, os trabalhadores exigem que Vargas continue no poder. Todas as correntes de opinião que se transformaram em partidos políticos na época, foram afetadas com maior ou menor impacto pelo queremismo. Mesmo manobrado por grupos políticos ligados Vargas, o queremismo também correspondeu interesses das massas populares. No Rio Grande do Sul de movimento defensivo das leis trabalhistas, passou à exigência de uma constituinte e terminou por canalizar os trabalhadores para um partido político, o Partido Trabalhista Brasileiro. Por um lado, tirou as massas da apatia política em que se colocara e as tornou atuante politicamente.

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla. / Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide

A pesquisa objetiva identificar o papel político do rádio sob os gover-nos populistas de Getúlio Vargas, no Brasil, e de Juan Domingo Perón, na Argentina. Trata-se de uma pesquisa histórico-descritiva, desenvolvida de forma comparada através do estudo da trajetória das rádios Nacional (Brasil) e Belgrano (Argentina), analisando-se o contexto sócio-político-econômico e cultural dos dois países. O período estudado compreende a década de 20 quando o rádio inicia as suas transmissões; o periodo de 1930 a 1945, no Brasil, dur-ante o primeiro governo de Vargas; a década de 40, na Argentina, quando Perón assume o poder e o período de 1950 a 1954/55 quando Vargas e Perón estão na presidência de seus respectivos países.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação em Ciência Política, 2013. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T15:57:39Z No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T15:58:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T15:58:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AntonioLassance.pdf: 2721083 bytes, checksum: 45ea9b46cebea5f0922bc8e088c89da2 (MD5) / A tese investiga o papel dos presidentes no processo de construção do Estado e de desenvolvimento do Brasil. Para tanto, compara as presidências de Campos Salles e de Getúlio Vargas. O objetivo específico é entender como os presidentes, no exercício de suas funções de Estado (administração pública e regulação), empregam recursos institucionais (incentivos ou restrições e punições) para impulsionar ou tolher as possibilidades de desenvolvimento nacional. A partir do referencial do institucionalismo histórico, do método histórico-comparativo, da análise institucional com foco nas políticas (“policy-focused analysis”) e da análise exploratória de dados, foi dado tratamento empírico a 38.706 decisões presidenciais. A pesquisa evidencia o quanto as políticas presidenciais fazem toda a diferença na trajetória de um país, e o quanto o lócus da governança no presidencialismo, como não poderia deixar de ser, é o Poder Executivo, e não o Congresso, ao contrário do que boa parte da Ciência Política brasileira ainda insiste. Em termos mais específicos sobre os dois presidentes analisados, foi possível entender mais claramente o papel de Campos Salles muito além da política dos governadores, situando-o na trajetória de construção do Estado brasileiro como protagonista de um momento essencial do processo de estruturação da maquinaria de arrecadação de impostos e do aparato repressivo. Percebe-se também o quanto seu modelo de governança moldou um liberalismo brasileiro de feições sisudas, de perfil elitista, francamente antipopular e de políticas restritivas. Por outro lado, Getúlio Vargas, tido como pai dos pobres e da industrialização brasileira, foi aos poucos se transformando de político insurgente em político tradicional. Enfático na defesa da industrialização, na prática, seus maiores esforços foram dedicados à modernização da agricultura. O trabalhismo e o industrialismo de Vargas foram tardios e envoltos pela mitologia de sua cartatestamento. A linha central de sua política social, com a retaguarda dos interventores, nos Estados, e do sindicalismo oficial, era sobretudo calcada no assistencialismo. Sua política de desenvolvimento andava de mãos dadas com a política do atraso, em um equilíbrio instável e, ao fim e ao cabo, insustentável. Finalmente, a tese propõe uma metodologia própria para analisar decisões presidenciais, tornando possível comparar, doravante, Deodoro da Fonseca e José Sarney, Fernando Collor e Jânio Quadros, Campos Salles e Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas e Lula da Silva, Juscelino Kubitschek e Dilma Rousseff. Não só para descobrir o que podem ter de similaridade, mas o quanto evitaram repetir seus predecessores. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The research investigates the role of presidents to state-building processes and development in Brazil. The presidencies of Campos Salles and Getúlio Vargas are compared in order to accomplish the specific objective of understanding how presidents, exercising state powers, employ institutional resources (incentives and restrictions or punishments) to boost or limit the possibilities of national development. The historical institutionalist approach, the historical-comparative method, the policy-focused analysis, and the exploratory data analysis are employed on the empirical treatment of a database of 38,706 presidential decisions. The research shows what a difference presidential policies make to the trajectory of a country, and reinforce the assumption that the Executive Branch is the locus of governance in presidentialism, contrary to the mainstream of Brazilian Political Science focus on Congress. About the two Brazilian presidents, in more specific terms, it was possible to understand more clearly the role of Campos Salles. Beyond the politics of governors, he was the protagonist of a moment of state building process when the machinery of tax collection and the repressive apparatus were structured. His model of governance taylored Brazilian liberalism in tightly stern features, elitist driven, harshly unpopular, and of restrictive policies. Moreover, Getulio Vargas, who was self-depicted as a father for the poors and the president of industrialization, began as a political insurgent and became a traditional politician. Despite the emphatic defense of industrialization, in practice, their best efforts were devoted to the modernization of agriculture. His late labourism and industrialism were wrapped by mythology of his political testament. His policy of development has gone hand in hand with the politics of backwardness, in an unstable equilibrium. The thesis also offers a methodology for analyzing presidential decisions, making it possible henceforth to compare of different times, as Deodoro da Fonseca and José Sarney, Fernando Collor and Jânio Quadros, Campos Salles and Fernando Henrique Cardoso, Getúlio Vargas and Lula da Silva, Dilma Rousseff and Juscelino Kubitschek. Presidents may be compared not only to look for similarities, but also for the differences that make them able to avoid repeating their predecessors.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2009-12-14T18:48:23Z No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-08T23:09:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_Osvaldo Leandro Gabiati.pdf: 637053 bytes, checksum: 18a2c475316f5081862c02ce8206d2c3 (MD5) Previous issue date: 2006-07-07 / A presente dissertação analisa o poder de veto dos governadores estaduais no plano da política nacional por meio da comparação entre o caso argentino e o caso brasileiro tomando como eixo as diferentes características dos respectivos sistemas de partido. A pesquisa recupera a trajetória histórica do federalismo e dos sistemas de partido em ambos os países a partir de fontes secundárias, principalmente aquelas que realizam comparações regionais relativas ao desenvolvimento da federação e dos partidos políticos. Com base nas evidências históricas relativas ao desenvolvimento do federalismo e dos sistemas partidários no Brasil e na Argentina, três hipóteses foram levantadas: 1) devido a considerável institucionalização e baixa fragmentação do sistema partidário argentino, o poder de veto dos governadores foi limitado pela lógica interna dos partidos, o que coloca limites à autonomia dos deputados federais no Congresso; 2) no Brasil, cujo sistema partidário se caracteriza por ter um baixo nível de institucionalização e uma elevada fragmentação, o poder de veto dos governadores estaduais aumenta devido à possibilidade de manter o satus quo por meio da influência sobre os deputados federais no Congresso Nacional. Para verificar o anterior, foi complementada outra hipótese: 3) o maior ou menor esforço realizado por parte do Poder Executivo Federal para obter a disciplina do partido ou da coalizão governante, varia, em cada caso, a partir da institucionalização do sistema partidário. A pesquisa desenvolve duas análises, ambas qualitativas. A primeira centrou-se na descrição do desenvolvimento histórico das federações e dos sistemas de partido, enquanto a segunda abordou analiticamente a relação entre o poder de veto dos governadores e a institucionalização do sistema partidário. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work analyses the veto power of the state governors within domestic politics through a comparison between the Argentinian case and the Brazilian one considering the different political characteristics of their respective political party systems. The research recovers the historical path both of the federalism and of the party systems of the two countries through secondary sources, mainly those focused on regional comparisons related both to the development of the federation and the political parties. Three hypothesis were raised based on the historical evidences related to the development of federalism and the development of the party system in Brazil and in Argentina: 1) due to the considerable institutionalization and the low level of fragmentation of the Argentinian party system, the veto power of the provincial governors was limited by the internal logic of the parties, and this fact has created some limits to the autonomy of the federal representatives in Congress; 2) in Brazil, whose party system is characterized by low level of institutionalization and high fragmentation, the veto power of state governors increase due to the possibility of mantaining the status quo through their influence over the federal representatives in the National Congress. The other hypothesis was raised in order to reinforce this second one: 3) the quality of the effort made by the Executive branch of government in order to obtain the discipline of the party or the obedience of the governing coalition changes in each case depending on the institutionalization of the party system. This research develops two qualitative analysis. The first one is concerned with the description both of the historical development of the federations and the party systems and the second one is focused on the dicussion about the existing relation between the veto power of the governors and the intitutionalization of the party system. _______________________________________________________________________________ RESUMEN / La presente disertación analiza El poder de veto de los gobernadores proviciales em El plano de La política nacional, por médio de La comparación entre El caso argentino e El caso brasilero, tomando como eje las diferentes características de los respectivos sistemas de partidos. La investigación recupera La trayectoria histórica Del federalismo e do los sistemas de partido em ambos partidos a parti de fuentes secundarias principalmente aquellas que realizam comparaciones regionales relativas AL desarrollo de La fedaración y de los partidos políticos. Com base em las evidencias históricas relativas ao desarrolo Del federalismo de los sistemas partidarios em Brasil e Argentina três hipotesis fueron formuladas : 1) debido a La considerable institucionalización y baja fragmentacion del sistema partidário argentino, El poder interno de los gobernadores se vê limitado por La lógica interna de los partidos, lo que coloca limites a La autonomia de los diputados federales en El congreso; 2) En Brasil, cuyo sistema partidário de caracteriza por tener um bajo nível de institucionalización e una elevada fragmentación, El poder de veto de los gobernadores estaduales aumenta debido La posibilidad de mantener El status quo por médio de La influencia sobre los diputados federales en El congreso nacional. Para verificar lo anterio, fue complementada outra hipotesis: 3)El mayor o menor esfuerzo realizado por parte de El poder ejecutivo federal para obtener La disciplina Del partido o de La coalición gobernante, varia, em cada caso , a parti de analisis , ambos cualitativos. El primeiro se centro em la investigación dessarrolla dos histórico de las federaciones y de los sistemas de partido, mientras que El segundo analisis abordo de forma analítica La relacion entre El poder de veto de los gobernadores y La institucionalización Del sistema partidário.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Relações Internacionais, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-07-05T15:56:38Z No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-07-13T18:52:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-13T18:52:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_GustavodaFrotaSimoes.pdf: 386433 bytes, checksum: 6e6a878f6330ef0deca248fb6bae68bf (MD5) / O objetivo desta dissertação é compreender a política externa exercida pelo governo Castello Branco nos anos de 1964-1967. Ainda muito pouco estudado no campo das relações internacionais, o período é importante por se tratar do primeiro governo militar após o golpe de 1964. São poucas as pesquisas que abordam de forma imparcial e sem preconceitos esse período. Foi analisada a política interna do país para compreender de que modo ela repercutiu na esfera externa. Nesse sentido, adotou-se o modelo teórico de Robert Putnam, que estuda a conexão entre política doméstica e política externa. Foi realizada uma pesquisa em periódicos da época, assim como na documentação encontrada no acervo histórico do Itamaraty em Brasília. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this thesis is to understand the foreign policy adopted by the Castello Branco's Administration during the years 1964-1967. This period is scarcely studied in the field of international relations and it is important because it is the first government after the military coup. There are only a few researches that characterizes this government in a neutral and impartially way. The domestic politics were analyzed in order to see how it affected the foreign policy. Therefore, was adopted the theoretical model created by Robert Putnam, that analyzes how domestic politics affects the foreign policy. A research was made in the periodicals of that period, as well as the documentation found in the Itamaraty Palace (Ministry of Foreign Affairs) historical collection in Brasí­lia.

CoordenaÃÃo de AperfeiÃoamento de Pessoal de NÃvel Superior / O atual momento histÃrico configura uma profunda crise do sistema capitalista, cujas caracterÃsticas do fantÃstico desenvolvimento cientÃfico-tecnolÃgico, por um lado, e a paulatina destruiÃÃo dos direitos historicamente conquistados pela classe trabalhadora, por outro, nÃo nos deixam dÃvidas de estarmos nos referindo a uma crise estrutural do capital. à nesse contexto de crise, marcado por uma crescente reduÃÃo de custos com as demandas sociais, cujo Estado vem se eximindo cada vez mais do papel de provedor dos direitos essenciais, que devemos analisar as transformaÃÃes que se efetivam na educaÃÃo de nÃvel superior. A crise educacional que grassa a universidade, apÃs a implantaÃÃo da reforma universitÃria pelos militares, e que foi duramente combatida pelos estudantes na dÃcada de 60 foi por nos analisada, levando-se em consideraÃÃo que a referida dÃcada constitui-se como um marco histÃrico para o movimento estudantil brasileiro. Foi um tempo de intensas lutas, efervescÃncia de idÃias, ideais e protestos. Como nÃo poderia deixar de ser, a Reforma UniversitÃria foi um dos temas de maior destaque dessa Ãpoca. Por ela e em nome dela, muitos embates foram travados, demonstrando toda a garra daqueles estudantes de outrora, que faziam o movimento estudantil no Brasil. Reunimos nossos esforÃos com intuito de dar a conhecer o posicionamento da UniÃo Nacional dos Estudantes frente ao projeto de reforma universitÃria ora vigente, levando-se em consideraÃÃo o posicionamento da mesma entidade no processo de reforma implementado pela ditadura militar. A atual reforma universitÃria, no nosso entender, uma via na contramÃo dos interesses da comunidade acadÃmica, responde aos imperativos do capital em busca de novos campos de atuaÃÃo para reconstruir suas taxas de lucro. As recomendaÃÃes do Banco Mundial para educaÃÃo de nÃvel superior tÃm sido cada vez mais acatadas pelos governos federais brasileiros. Atualmente, a proposta de reforma universitÃria encabeÃada pelo Governo Lula nÃo difere das orientaÃÃes para o ensino superior seguidas pelo seu antecessor. Nesse sentido, de anÃlise crÃtica da atual reforma universitÃria à que desenvolvemos nossa pesquisa, salientando que nÃo nos à descabido concluir que o sucateamento enfrentado hoje à o anÃncio de destruiÃÃo do ensino superior pÃblico e gratuito.