Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2015. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2015-05-21T15:25:03Z No. of bitstreams: 1 2015_MariaSusleyPereira.pdf: 5557879 bytes, checksum: d3da00a34412906c2d86aa83454e04ca (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-21T15:51:59Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_MariaSusleyPereira.pdf: 5557879 bytes, checksum: d3da00a34412906c2d86aa83454e04ca (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-21T15:51:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_MariaSusleyPereira.pdf: 5557879 bytes, checksum: d3da00a34412906c2d86aa83454e04ca (MD5) / O tema avaliação tem se mostrado presente nos trabalhos que discutem educação, principalmente quando se trata da avaliação para as aprendizagens. Mas a avaliação presente na educação se ramifica em três níveis intimamente relacionados: a avaliação desenvolvida em sala de aula, a avaliação externa e a avaliação institucional. Por meio de um estudo descritivo-analítico, esta pesquisa discute as possibilidades e os desafios da avaliação desenvolvida em favor das aprendizagens nos três primeiros anos do ensino fundamental que, no Distrito Federal, constituem o Bloco Inicial de Alfabetização, considerando esses três níveis como partes integrantes de um único processo. O propósito central foi o de compreender a avaliação no Bloco Inicial de Alfabetização em seus três níveis – na sala de aula, externa e institucional – desde as orientações e ações da Secretaria de Educação do Distrito Federal até o trabalho nas escolas. Para melhor compreensão do tema e para um delineamento claro das ações investigativas, os objetivos específicos da pesquisa foram estruturados a fim de analisar: o percurso das orientações pedagógico-curriculares sobre a avaliação - em seus três níveis - adotadas pela SEEDF para o Bloco Inicial de Alfabetização das subsecretarias pedagógicas às escolas; se/como os documentos pedagógico-curriculares da SEEDF abordam a avaliação em seus três níveis; o desenvolvimento de ações para o Bloco Inicial de Alfabetização pela SEEDF, que envolvam a avaliação em seus três níveis tais como cursos, fóruns, reuniões, palestras; se/como professores do Bloco Inicial de Alfabetização constroem suas práticas avaliativas a partir das orientações da SEEDF; se/como a organização do trabalho pedagógico do Bloco Inicial de Alfabetização articula os três níveis de avaliação e as características e as tendências da avaliação desenvolvida em escola de uma Coordenação Regional de Ensino do Distrito Federal a partir da implementação do Bloco Inicial de Alfabetização. A metodologia de pesquisa utilizada privilegiou a abordagem qualitativa, por meio do estudo de caso com características da etnografia. Foram utilizados os seguintes procedimentos/instrumentos para a coleta das informações: análise documental, entrevista semiestruturada, observação participante, questionário e carta reflexiva pela professora de uma turma do 2º ano do Bloco Inicial de Alfabetização, os quais, por meio de triangulação e do diálogo estabelecido com os referenciais teóricos, permitiram apontar que a SEEDF defende a avaliação formativa em seus documentos e começa, pelas orientações mais recentes, a abordar a avaliação em seus três níveis, defendendo sua articulação. Porém, há sinais evidentes de fragmentação no processo de orientação pedagógico-curricular da SEEDF originados por ela mesma. As falhas nas orientações não ocorrem somente por causa do caminho que percorrem das esferas central e intermediária até chegarem à escola, mas também porque nem tudo que está nos documentos é compreendido, inclusive por integrantes dessas mesmas esferas. Foi possível perceber que ainda persiste a compreensão equivocada de que progressão continuada é sinônimo de promoção automática. Os professores declaram desenvolver avaliação formativa, no entanto, não foi possível perceber a avaliação em seus três níveis contribuindo para a organização do trabalho pedagógico da escola e da sala de aula observada, com vistas às aprendizagens de todos os alunos. __________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The topic of assessment has been discussed in the current papers on Education, mainly when they address assessment for learning. However, educational assessment is subdivided into three intimately related levels of evaluation: the assessment carried out in the classroom, the external evaluation and the institutional evaluation. By means of a descriptive-analytical study, this paper discusses the possibilities and challenges of the assessment performed during the first three years of Elementary School, which, in the Federal District, make up the Early Literacy Program, considering the three levels as integral parts of one same process. Our main purpose was to understand evaluation during the Early Literacy Program on the three levels – in the classroom, externally, and institutionally – from the orientation given and actions established by the Federal District´s Secretary of Education to the work carried out in schools. For a better understanding of the theme and a clear outline of investigative actions, the paper´s specific objectives were structured aiming at analyzing the route followed by the pedagogical-curricular orientation on evaluation – on all three levels – adopted by SEEDF for the Early Literacy Program, of the schools´ pedagogical undersecretaries; if/how the SEEDF pedagogical-curricular tools approach evaluation on all three levels; the development of actions by SEEDF for the Early Literacy Program, that involve evaluation on all three levels, such as courses, forums, conferences; if/how teachers of students in the Early Literacy Program construct their evaluative practice based on the SEEDF orientation; if/how the organization of the pedagogical work during the Early Literacy Programs is articulated on all three levels of evaluation and the characteristics and trends of the evaluation performed at a school in the Federal District´s Regional Educational Coordination starting from the implementation of the Early Literacy Program. The research methodology used favored the qualitative approach, by means of a case study with ethnographic characteristics. The following procedures/tools were used for data gathering: document analysis, semi-structured interview, participant observation, questionnaire and reflective letter by the teacher of a 2nd grade class of the Early Literacy Program, which, by means of triangulation and dialogue established with theoretical references, allowed for pointing out that SEEDF favors formative evaluation in its documents and has begun, following recent orientation, to approach evaluation on all three levels, defending their articulation. However, there is evidence of fragmentation in the SEEDF pedagogical-curricular orientation process that originated in itself. The faults in orientation do not occur only as a result of the route they follow from the central and intermediary spheres until they reach the school, but also because not all in the documents is understood, including the members in those same spheres. It was possible to perceive that the mistaken understanding remains that ongoing progression is synonymous for automatic promotion. The teachers say they carry out formative evaluation; nevertheless, evaluation on all three levels was not perceptible as contributing for the school´s pedagogical work, as well as in the classroom observed, for the purpose of all students´ learning. ________________________________________________________________________________ RESUMÉN / El tema de la evaluación se ha discutido en los periódicos actuales en Educación, sobre todo cuando se dirigen a la evaluación para el aprendizaje. Sin embargo, la evaluación educativa se subdivide en tres niveles de evaluación íntimamente relacionados: la evaluación llevada a cabo en el aula, la evaluación externa y la evaluación institucional. Por medio de un estudio descriptivo-analítico, este trabajo analiza las posibilidades y retos de la evaluación efectuada durante los tres primeros años de la escuela primaria, que, en el Distrito Federal, conforman las Etapas Iniciales de la Alfabetización, teniendo en cuenta los tres niveles como partes integrales de un mismo proceso. Nuestro objetivo principal era entender la evaluación durante las Etapas Iniciales de la Alfabetización en los tres niveles - en el aula, externamente e institucionalmente - desde las orientaciones y acciones establecidas por la Secretaria de Educación de Distrito Federal al trabajo realizado en las escuelas. Para una mejor comprensión del tema y un esquema claro de las acciones de investigación, los objetivos específicos fueron estructurados para analizar: la ruta seguida por la orientación pedagógica y curricular en la evaluación - en los tres niveles - adoptada por SEEDF para las Etapas Iniciales de la Alfabetización, desde los departamentos pedagógicos a las escuelas; si/cómo los documentos pedagógicos y curriculares de la SEEDF centran la evaluación en tres niveles; el desarrollo de acciones de SEEDF para para las Etapas Iniciales de la Alfabetización, que involucran la evaluación en los tres niveles, tales como cursos, foros, conferencias; si / cómo los maestros de estudiantes de las Etapas Iniciales de la Alfabetización construyen su práctica evaluativa basada en la orientación SEEDF; si/cómo la organización del trabajo pedagógico de las Etapas Iniciales de Alfabetización enlaza los tres niveles de evaluación y las características y tendencias de evaluación desarrollada en la escuela del Distrito Federal a partir de la aplicación de las Etapas Iniciales de la Alfabetización. La metodología de investigación utilizada favoreció el enfoque cualitativo, por medio de un estudio de caso con características etnográficas. Se utilizaron los siguientes procedimientos para recopilar información: análisis de documentos, entrevistas semi-estructuradas, observación participante, cuestionario y carta de reflexión por parte del profesor de una clase de segundo grado las Etapas Iniciales de Alfabetización, que, por medio de la triangulación y el diálogo establecido con referencias teóricas, permitió señalar que SEEDF favorece la evaluación formativa en sus documentos y ha comenzado, siguiendo la orientación reciente, para acercarse a la evaluación en los tres niveles, la defensa de su articulación. Sin embargo, hay evidencia de la fragmentación en el proceso de orientación pedagógico-curricular de la SEEDF que se originó en sí misma. Las fallas en las directrices no sólo se producen debido a la forma que se ejecutan a través de los niveles central e intermedio para llegar a la escuela, sino también porque no se comprende los documentos. Fue posible percibir que la idea equivocada es que la progresión continua es sinónimo de la promoción automática. Los maestros dicen que llevan a cabo la evaluación formativa; sin embargo, la evaluación en los tres niveles no fue perceptible como una contribución para el trabajo pedagógico, con el objetivo de aprendizaje para todos los estudiantes.

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla. / Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-07-07T13:06:18Z No. of bitstreams: 1 2016_JoséWrigellMenezesRodrigues.pdf: 6580246 bytes, checksum: f3b5cba8926af6b6acb4ed932c1c466a (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-07-28T20:57:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_JoséWrigellMenezesRodrigues.pdf: 6580246 bytes, checksum: f3b5cba8926af6b6acb4ed932c1c466a (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-28T20:57:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_JoséWrigellMenezesRodrigues.pdf: 6580246 bytes, checksum: f3b5cba8926af6b6acb4ed932c1c466a (MD5) / A escola está inserida em uma sociedade cada vez mais conectada pela internet, então é inevitável que seus dispositivos estejam presentes no cotidiano escolar. Um desses dispositivos é o tablet. Numa ação do ProInfo, tablets educacionais foram distribuídos no DF para promover a inclusão digital dos professores da Rede Pública. Assim, este trabalho analisa como os docentes do Ensino Médio se apropriaram dessa ferramenta, incluindo-o em sua rotina pedagógica. O referencial teórico é composto pelos estudos e pesquisas de Kensky (2005, 2012); Lévy (1993, 2000a, 2000b); Lacerda Santos (2010, 2012, 2014); Gianolla (2006); Perrenoud (2000); Lemos (2010); Rogoff (1995); Rüdiger (2007, 2013); Stake (2012); Weiser (1991); Bardin (2011), entre outros. Trata-se de estudos de caso realizados com colaboradores que aceitaram ou recusaram o tablet educacional. Foram utilizadas como estratégias de investigação o questionário on-line e a entrevista semiestruturada. A análise das informações coletadas na pesquisa indica que o(a) docente não se apropriou didaticamente do tablet educacional, pois vários fatores dificultaram tal ação, como formação insuficiente, qualidade baixa do hardware, pouco ou nenhum suporte para uso na escola, falta de diretriz pedagógica e até mesmo a guarda (porte e posse) do dispositivo. _______________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The school is set in a society increasingly connected through the Internet, so it is inevitable that your devices are in everyday school life. One such device is the educational tablet, an action of ProInfo, which aims to promote digital inclusion teacher. This work looks at how the teachers of high school appropriated this tool, including it in their teaching routine. The theoretical framework consists of the studies and research Kensky (2005, 2012), Levy (1993, 2000a, 2000b), Lacerda Santos (2010, 2012, 2014), Gianolla (2006), Perrenoud (2000), Lemos (2010), Rogoff (1995), Rüdiger (2007, 2013), Stake (2012), Weiser (1991), Bardin (2011), among others. This is case study of employees who accepted or recursaram educational tablet. They were used as research strategies questionnaire and semi-structured interview. The analysis of the information collected in the survey indicates that (a) teacher did not appropriate didactically educational tablet because many factors hindered such action, such as training for insufficient use, low hardware quality, little or no support for use in school, lack pedagogical guidance and even the guard (size and ownership) of the device.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Psicologia, Programa Interdisciplinar de Pós-Graduação em Ensino na Saúde, 2016. / Submitted by Fernanda Percia França (fernandafranca@bce.unb.br) on 2016-03-28T13:01:40Z No. of bitstreams: 1 2016_WalnerMamedeJúnior.pdf: 6595459 bytes, checksum: 81278b3ca8ba69fd6c98da26aa5e2d2c (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana(raquelviana@bce.unb.br) on 2016-03-28T18:07:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_WalnerMamedeJúnior.pdf: 6595459 bytes, checksum: 81278b3ca8ba69fd6c98da26aa5e2d2c (MD5) / Made available in DSpace on 2016-03-28T18:07:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_WalnerMamedeJúnior.pdf: 6595459 bytes, checksum: 81278b3ca8ba69fd6c98da26aa5e2d2c (MD5) / O mestrado profissional (MP) surge como instrumento de uma política de flexibilização da pós-graduação brasileira, destinada à aproximação entre mundo acadêmico e mundo do trabalho, envolto em uma gama de controvérsias que o materializam de diferentes formas, segundo o ator em questão. As controvérsias acabam por interferir sobre o perfil dos diversos cursos existentes, constituindo uma, também, variada gama de perfis. Nesse contexto, encontramos o programa de mestrado profissional em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Goiás em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (MPSC-UFG). O presente trabalho buscou compreender as estratégias e o contexto de implantação do MPSC-UFG, bem como o desenvolvimento de sua primeira turma, 2010-2012, em termos de seus objetivos, seus processos e seus resultados, frente às políticas públicas que o instituíram e que o fundamentam. Isso se deu, de um lado, por meio de análises documentais, que incluíram documentos específicos do programa, como regulamento, plano de curso, planos de ensino e trabalhos de conclusão, e documentos oficiais da política de instituição e regulação dos MP, e, de outro, por meio da realização de entrevistas e questionários para a coleta da percepção de professores vinculados à UFG, discentes egressos do programa, vinculados ou não às diversas Secretarias de Saúde no Estado de Goiás, e servidores lotados na Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-Go). Foram convidados 57 indivíduos, sendo que participaram 16 egressos, entre 20 e 50 anos, 9 professores e 9 servidores, ambos entre 40 e 65 anos. Contamos com 31 participantes com formação diversa na área de Saúde, sendo 76% do sexo feminino. O método utilizado congregou aspectos quantitativos e qualitativos e teve nas técnicas do modelo lógico, do modelo de lacunas e do Swing Weighting suas referências para a construção dos instrumentos de pesquisa. Nas entrevistas, utilizamos o NVivo para organização dos dados e posterior análise do conteúdo e, quanto aos resultados advindos dos questionários, os organizamos em gráficos e hierarquicamente por meio de listas e quartis e, como apoio ao seu julgamento, utilizamos testes não-paramétricos, como Friedman e Kruskal-Wallis. Concluímos pela existência de potencial do mestrado profissional em Saúde Coletiva da UFG à qualificação de trabalhadores do Sistema Único de Saúde, dada a grande possibilidade de produção efetiva de conhecimento aplicado inerente a mestrados profissionais, mas identificamos algumas lacunas que necessitam ser corrigidas no programa estudado, caso se queira explorar todo o potencial existente. Entre as lacunas, destacamos a orientação, excessivamente, acadêmica e tradicional do currículo, o relativo distanciamento entre instituição demandante e demandada, a existência de fatores políticos, econômicos e culturais interferindo sobre a implementação do curso, o conflito de concepções acerca do que seja um mestrado profissional entre os atores. Os presentes resultados apresentam, ainda, utilidade para a avaliação de outros programas assemelhados, uma vez que foram possíveis a construção de instrumentos e a extração de critérios generalizáveis analiticamente. _________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The professional master (PM) began as instrument of a Brasilian postgraduation's policy aimed the aproximation between academic and job world. However, there are several controversies around this theme, which promote big interferences on the form that PM is implemented. Inside this context, we find the Professional Master in Public Health (PMPH) of the Universidade Federal de Goiás (UFG) together with Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-Go). This doctoral dissertation aimed to understand the strategies and the implementing's context of first class of PHMP-UFG, trying to find its objective, processes and outputs, face to face publics policies that to creat it. We performed it using documental analisys, interviews and questionary. In total, we invited 57 people, but answered 16 students between 25 and 50 years old, 9 professors and 9 health-worker involved with PMPH-UFG both between 40 and 65 years old. There were 31 participants with undergraduation in the Health’s area, 76% female. The method applied quantitative and qualitative strategies and also it was based on technics from logic model, gap's model, and Swing Weighting model to creat the research questionary. For interviews, we used the technic named content's analysis and to extract information from questionary we used graphics, rankings and no-parametric statistics tests as Friedman and Kruskal-Wallis. Like this, we concluded that the PM is adjusted to qualify people to work in Sistema Único de Saúde (SUS), why PM is efficient when we talk about aplication of the knowledge and SUS has needs of this type of qualification to its workers to qualify the Brasilian health system. However, we found some gaps in the program studied. In this case, we underscore the traditional and academic curricula's orientation, distance between UFG and SES-Go, existence of political, economical and cultural interferents factors and low comprehension about the professional master course’s concept. The results obtained with this research give us material to perform an assessment the PMPH-UFG and others PM using the criterias and instruments constructed from investigation method used.

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla. / Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide

Reconhecidamente a prerrogativa constitucional do Governador do Estado de constituir o seu gabinete, dividindo, quando possível, da maneira mais apropriada, os postos de seu secretariado entre os partidos da coalizão de governo, é o principal mecanismo de poder do Chefe de Governo. No entanto, este mecanismo não vem sendo apropriadamente estudado no contexto dos países presidencialistas, muito menos, no contexto das unidades subnacionais no Brasil. O objeto de estudo deste trabalho é o processo de constituição de gabinetes no Rio Grande do Sul a partir da análise de três experiências de governo no Rio Grande do Sul: Governo Alceu Collares, do Partido Democrático Trabalhista, no período de 1991-1994; Governo Antonio Britto, do Partido do Movimento Democrático Brasileiro, no período de 1995-1998; e Governo Olívio Dutra, do Partido dos Trabalhadores, no período de 1999-2002. Estas três experiências são verdadeiros laboratórios institucionais com diferentes padrões de constituição de gabinetes. Um governo de minoria, com participação de um importante grupo “pessoal” do governador, no Governo de Alceu Collares; uma experiência clássica de governo de coalizão, no Governo Antonio Britto; e um governo de minoria, com o gabinete distribuído entre as principais correntes do Partido dos Trabalhadores, no Governo Olívio Dutra. Os resultados obtidos confirmam as hipóteses de que a constituição de sólidos gabinetes de maioria são fundamentais para implementar a agenda de governo. Além disso, o Governador do Estado, ao optar por um governo de maioria ou, ao contrário, ao lançar mão de governos de minoria, como nos três governos estudados, são exercidos plenamente pelo Governador, apontando para a possibilidade de que a agenda de governo é fundamental para determinar o tipo de gabinete. Agendas “leves” tendem a constituir gabinetes de minoria; agendas “pesadas” tornam imperiosa governos de maioria, com coalizões amplas. Outro resultado obtido apontou para a associação entre governos de esquerda e de minoria; e governo de centro-direita e de coalizão ampla. / Admittedly the constitutional prerogative of the Governor of the State to constitute his cabinet, dividing, when possible, the most appropriate way, posts its secretariat between parties of the coalition government, is the main mechanism of power of the Head of Government. However, this mechanism has not been properly studied in the context of presidential countries, much less in the context of sub-national units in Brazil. The object of this work is the process of setting up offices in Rio Grande do Sul from the analysis of three government experiences in Rio Grande do Sul: Government Alceu Collares, Democratic Labor Party, in the period 1991-1994; Government Antonio Britto, the Brazilian Democratic Movement Party in the period 1995-1998, and Government Olivio Dutra, the Workers' Party, in the period 1999-2002. These three experiences are real laboratories with different patterns of institutional establishment of offices. A minority government, with the participation of an important group "staff" of the Governor, the Government of Alceu Collares, a classic experience of coalition government, the government Antonio Britto, and a minority government with enclosure distributed among the mainstream Workers Party in Government Dutra. The results confirm the hypothesis that the formation of solid cabinets are most critical to implement the government's agenda. In addition, the Governor of the State, by opting for a majority government, or, conversely, to make use of minority governments, as studied in the three governments are fully exercised by the Governor, pointing to the possibility that the government agenda is essential to determine the type of enclosure. Agendas 'soft' offices tend to be minority; agendas "heavy" make it imperative majority governments with broad coalitions. Another result pointed to the association between leftist and minority, and the center-right coalition wide

A presente pesquisa compara o discurso da Secretaria de Estado da Cultura de São Paulo com o que a pasta de fato executa, ou seja, sua prática. A análise do discurso é feita com base na visão de cultura da secretaria e em seu entendimento acerca do termo política cultural. Este conteúdo é expresso em documento elaborado pela própria secretaria e na minuta do Plano Estadual de Cultura de São Paulo. Já a prática é analisada por meio de uma das políticas desenvolvidas pelo órgão: os convênios, instrumentos celebrados entre órgãos da Administração Pública ou entre estes e entidades sem fins lucrativos, visando a realização de projetos de vontade mútua e interesse público. Um importante mecanismo de fomento à cultura, no entanto, pouco discutido. São estudados os convênios firmados durante o período de um governo, 2011 a 2014, incluindo os instrumentos resultados de emenda parlamentar, portanto, de origem no Poder Legislativo, e os de escolha direta da secretaria, Poder Executivo. Especificamente, busca-se entender o que é um convênio; o perfil dos projetos conveniados; os valores investidos em projetos culturais, por meio de convênios; a distribuição dos convênios no estado; quais são as entidades e prefeituras conveniadas; quem são os deputados que destinam emendas parlamentares para a cultura etc. A análise permite observar a distância entre a teoria e a prática do órgão de cultura, uma vez que o estudo dos convênios demonstrou a ausência de uma política cultural definida, democrática e transparente; além da utilização da cultura, prioritariamente, como instrumento para se alcançar outros fins, diferentes dos expostos pela pasta em seu discurso. Distância grande é observada, também, em relação ao que a secretaria diz e faz e os anseios da sociedade civil, expressos por meio do plano de cultura. Enquanto a pasta tem a cultura como meio, a sociedade tem a cultura como fim. Além disso, o que a sociedade deseja, portanto, o que é de interesse público, não se faz presente, de maneira representativa, nos convênios celebrados. / This research compares the discourse of the Department of Culture of São Paulo State with what it really performs, its practice. Discourse analysis is based on the Department of Culture view about culture and its understanding of the term \"cultural policies\". This content is expressed in a document prepared by the Department itself and in the draft of the Cultural Plan of São Paulo State. The practice is analyzed through one of the policies developed by the Department: the agreements, instruments signed between public administration bodies or between them and non-profit entities, aiming at the realization of projects of mutual will and public interest. An important mechanism for promoting culture, however, little discussed. The agreements signed during the period of a term, from 2011 to 2014, are studied including the results of parliamentary amendment, that originate in the Legislative Branch, and those of direct choice of the department, Executive Branch. Specifically, we seek to understand what an agreement is; the profile of the projects; the amounts invested in cultural projects, through agreements; their distribution in the state; which are the entities and municipalities involved in the agreements; who are the parliamentarians who propose amendments for culture etc. The analysis allows us to observe the distance between the theory and practice of the Department of Culture, since the study of the agreements showed the absence of a defined, democratic and transparent cultural policy; besides the use of culture, as an instrument to achieve other ends, different from those exposed by the Department in its speech. Great distance is also observed in relation to what the Department says and does and the aspirations of civil society, expressed through the Cultural Plan. While the Department perceives culture as a medium, society perceives culture as an end. Moreover, what society wants, therefore, what is of public interest, is not present, in a representative manner in the agreements

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:48:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lygia de Andrade Machado Botelho.pdf: 1726500 bytes, checksum: eea13b0915bb57a325983b56dd5873e7 (MD5) Previous issue date: 2014-03-18 / The central objective of this dissertation is to analyze the process of allocating resources equitably in the Sistema Único de Saúde (SUS), with emphasis on the experience of the Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), in order to contribute to the establishment a policy of apportionment criteria of resources, targeted for the treatment of economic, social and regional diversity of the Brazilian population. Thus, the central focus of this study focuses on the analysis of the experience of equitable allocation of resources SES/MG for municipalities, as is the current experience to the present day. Its study deepens the analysis of Programa Estruturador Saúde em Casa , as that incorporates, among its criteria for transfer to the municipalities, the criterion based on equity. However, this Program not restricted to this criterion, being added to the allocation of resources based on the achievement of goals and indicators in the valuation of health outcomes, agreed between the State and its municipalities. In this analysis, the expenses for the financial incentive passed over the years for the Program, which is parsed into two periods, 2005-2009 and 2009-2012 are identified. As more general content, the dissertation deals with the development of SUS in Brazil, since its inception, its funding and the decentralization process of the Health Area, presenting the fiscal federalism in Brazil. Presents itself, the concept of fairness in the allocation of health resources and how to apply, in light of some international experiences and deepen the study of the experience of the SES/MG based methodology into equitable distribution of resources to municipalities, established in 2004 / O objetivo central desta dissertação é analisar o processo de alocação equitativa de recursos no Sistema Único de Saúde (SUS), com destaque para a experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), a fim de que possa contribuir para o estabelecimento de uma política de critérios de rateio de recursos, orientada para o tratamento das diversidades econômicas, sociais e regionais da população brasileira. Para tanto, o foco central deste estudo concentra-se na análise da experiência de alocação equitativa de recursos da SES/MG para municípios, à medida que constitui experiência vigente até os dias atuais. O seu estudo aprofunda-se na análise do Programa Estruturador Saúde em Casa, na medida em que incorpora, dentre os seus critérios de transferência para os municípios, o critério baseado em equidade. Porém, esse Programa não se restringe a esse critério, sendo adicionados à sua alocação dos recursos os critérios baseados em cumprimentos de metas e indicadores na valorização de resultados sanitários, pactuados entre o Estado e seus municípios. Nesta análise, são identificados os gastos realizados com o incentivo financeiro repassado ao longo dos anos para o Programa, que é analisado em dois períodos, de 2005 a 2009 e de 2009 a 2012. Como pano de fundo mais geral, a dissertação trata do desenvolvimento do SUS no Brasil, desde sua instituição, seu financiamento e o processo de descentralização da saúde, apresentando o federalismo fiscal no País. Apresenta-se, também, o conceito de equidade na alocação de recursos em saúde e seu modo de aplicação, à luz de algumas experiências internacionais, e aprofunda o estudo acerca da experiência da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), com base em metodologia equitativa de distribuição de recursos aos municípios, elaborada em 2004

Este trabalho visa discutir as inflexões na atuação da Secretaria de Estado da Marinha e Domínios Ultramarinos entre o reinado de D. João V e os primeiros anos do reinado de D. José I, com ênfase no ministério de Diogo de Mendonça Corte Real, de 1750 a 1756. Neste período, o Secretário do Ultramar, ao lado de Sebastião José de Carvalho, Secretário dos Negócios Estrangeiros e Guerra, se tornou o principal assistente do monarca no trato dos negócios coloniais. Diogo de Mendonça remeteu diversos ofícios para orientar as atividades mineradoras e a cultura de alguns novos gêneros na América. Também contribuiu para a reforma do método de tributação das minas, entre 1750 e 1751, e amparou a criação de uma Companhia de Comércio Asiática, em 1753. A Secretaria do Ultramar dava, afinal, importantes demonstrações de que ajudaria a articular diferentes projetos, políticas e reformas para o espaço colonial. É preciso observar que a historiografia, no que toca à história econômica e administrativa do reinado de D. José, se concentrou nas características e resultados das chamadas políticas pombalinas, enquanto outros ministros e instituições coevos do Marquês de Pombal foram deixados à sombra. Diogo de Mendonça Corte Real, não obstante, desempenhou um importante papel na administração do império e não deveria ser considerado um ministro decorativo. Propomos, portanto, um estudo que procure conjugar as possibilidades da ação individual de Diogo de Mendonça com a análise das prerrogativas institucionais da Secretaria de Estado do Ultramar. Procuramos analisar, sobretudo, as relações travadas entre a secretaria, os governadores coloniais e o Conselho Ultramarino, de modo a destacar as principais transformações ocorridas nestes diferentes espaços institucionais nos primeiros anos do reinado de D. José I. / This work aims to discuss the changes in the Secretary of State for the Navy and Overseas Domains between the reign of D. João V and the early years of D. José I, with special emphasis on the ministry of Diogo de Mendonça Corte Real, from 1750 to 1756. In this period, the Secretary for the Navy and Overseas Domains, alongside Sebastião José de Carvalho, Secretary for Foreign Affairs and War, became the principal assistant of the monarch in the treatment of the colonial affairs. Diogo de Mendonça sent several orders and instructions to guide the mining activities and to promote some new agricultural cultures in America. He also contributed to reorganize the taxation of the gold mining in Brazil, between 1750 and 1751, and supported the creation of an Asian Trade Company, in 1753. The Overseas Secretary gave, after all, important signs that it would help to articulate different kinds of projects and reforms for the colonial space. It is necessary to observe that the historiography regarding the economic and administrative history of the reign of D. José focused in the characteristics and results of the so-called Pombaline politics, while others ministers and institutions coeval to the Marquis of Pombal were left in the shadows. Diogo de Mendonça Corte Real, nevertheless, played an important role in the administration of the empire and should not be considered a decorative minister. We propose, therefore, a study that seeks to combine the possibilities of Mendonças individual actions with the analysis of the institutional prerogatives of the Overseas Secretary of State. We seek to approach, above all, the relations maintained between this secretariat, the colonial governors and the Overseas Council, in order to characterize the main transformations that occurred in these institutional spaces in the early years of the reign of D. José I.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2018-01-31T16:38:45Z No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-01-31T16:38:48Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017 - Cinthia Cristiane da Silva Marujo.pdf: 3641945 bytes, checksum: 79fbc63705fe633be420944cd06a3f66 (MD5) Previous issue date: 2017-04-20 / The present research deals with the marketing policies of public education, deepened between the years 2007 and 2014 in the state network of Rio de Janeiro, during the S?rgio Cabral administration, based on goals and bonus. At the end of the twentieth century, the capitalist mode of production underwent significant changes, which promoted a reordering of the class struggle, impelling the international bourgeoisie to elaborate strategies for coping with this crisis, articulating the restructuring of the productive sphere, the reordering of the role Of national states and the diffusion of a new bourgeois project of sociability in peripheral countries. From the bourgeois recovery, profound transformations based on a managerial model in the public administration, through the insertion of goals, external evaluations and bonifications, are going to change significantly the regulation of the work in the public service. In this way, from the capital-labor-state relationship, from which concrete actions for human formation are derived and, consequently, the way in which the interests of the ruling class express themselves objectively in the process of producing public policies; This research has as general objective to understand how the managerial reform impacts on the work of the teachers of three schools of this network. To do so, it has the following specific objectives: to investigate the determinations and contradictions present in the teachers' talk about the bonus, to understand the reasons that lead them to comply or to fail to comply with the determinations of the State Department of Culture and Culture of Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ ) and to explain how this policy is concretized in school everyday. Under these conditions, research on these impacts was carried out through a qualitative research, of a bibliographical and documentary nature, as well as the application of semi- structured questionnaires to the class regent teachers in the three participating Rio de Janeiro state schools, whose data was analyzed from of the content analysis method. According to the data analysis, we found that most teachers do not have much information about the policies implemented by SEEDUC-RJ, or even the little information they have is referenced in the hegemonic discourse. In the comparative study between the participating teachers from CE Erich Walter Heine and the participating teachers from CIEP 183 Jo?o Vitta and CIEP Aldebar?, although the first college has better conditions than the others, which may interfere with teachers' opinions about this coming business logic In the state of Rio de Janeiro, we did not observe significant differences in the opinion of these teachers in terms of contentment with the policy adopted by SEEDUC-RJ. We conclude that through the diffusion of common sense, this education project based on a business logic has educated teachers to submit to centralized management, governed by standardized actions, control and surveillance, within the framework of the goals established by SEEDUC-RJ, Keeping them restricted to the condition of fulfilling tasks, without possibility of debates, thus promoting the moral ethical conformation of the teachers of this network to this order / A presente pesquisa discorre sobre as pol?ticas de mercantiliza??o da educa??o p?blica, aprofundadas entre os anos 2007 e 2014 na rede estadual do Rio de Janeiro, durante o governo S?rgio Cabral, pautadas em metas e bonifica??o. No final do s?culo XX, o modo de produ??o capitalista sofreu mudan?as significativas, que promoveram um reordenamento na luta de classes, impulsionando a burguesia internacional ? elabora??o de estrat?gias para o enfrentamento dessa crise, que articulassem a reestrutura??o da esfera produtiva, o reordenamento do papel dos Estados nacionais e a difus?o de um novo projeto burgu?s de sociabilidade nos pa?ses perif?ricos. Da recomposi??o burguesa decorrem profundas transforma??es pautadas num modelo gerencial na administra??o p?blica, atrav?s da inser??o de metas, de avalia??es externas e de bonifica??es, que v?o alterar de modo significativo a regula??o do trabalho no servi?o p?blico. Desta maneira, a partir da rela??o capital-trabalho-Estado, da qual derivam a??es concretas para a forma??o humana e, por conseguinte, o modo como os interesses da classe dominante expressam-se objetivamente no processo de produ??o de pol?ticas p?blicas; esta pesquisa tem por objetivo geral compreender de que modo a reforma gerencial impacta no trabalho dos docentes de tr?s escolas dessa rede. Para tanto, possui os seguintes objetivos espec?ficos: investigar as determina??es e as contradi??es presentes na fala dos professores acerca da bonifica??o, compreender as raz?es que os levam a cumprir ou descumprir as determina??es da Secretaria de Estado de Educa??o e Cultura do Rio de Janeiro (SEEDUC-RJ) e explicitar de que modo essa pol?tica se concretiza no cotidiano escolar. Nessas condi??es, a investiga??o desses impactos se deu atrav?s de uma pesquisa qualitativa, de car?ter bibliogr?fico e documental, al?m da aplica??o de question?rios semiestruturados aos professores regentes de turma nas tr?s escolas da rede estadual do Rio de Janeiro participantes, cujos dados obtidos foram analisados a partir do m?todo de an?lise de conte?do. Conforme a an?lise dos dados, verificamos que a maioria dos docentes n?o possui muitas informa??es acerca das pol?ticas implementadas pela SEEDUC-RJ, ou ainda, a pouca informa??o que possuem est? referenciada no discurso hegem?nico. No estudo comparativo entre os docentes participantes do CE Erich Walter Heine e os docentes participantes do CIEP 183 Jo?o Vitta e do CIEP Aldebar?, embora o primeiro col?gio possua melhores condi??es que os demais, que possam interferir na opini?o dos professores acerca dessa l?gica empresarial que vem se aprofundando na rede estadual de ensino do Rio de Janeiro, n?o observamos diferen?as significativas na opini?o desses docentes em termos de contentamento com a pol?tica adotada pela SEEDUC-RJ. Conclu?mos que atrav?s da difus?o do senso comum, esse projeto de educa??o pautado numa l?gica empresarial vem educando os professores para a sujei??o a uma gest?o centralizadora, regida por a??es padronizadas, pelo controle e pela vigil?ncia, nos marcos dos objetivos estabelecidos pela SEEDUC-RJ, mantendo-os restritos a condi??o de cumpridores de tarefas, sem possibilidade de debates, promovendo, assim a conforma??o ?tico moral dos docentes desta rede a esta ordem.