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A política externa de Angola : novos regionalismos e relações bilaterais com o BrasilJosé, Joveta January 2011 (has links)
A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.
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A política externa de Angola : novos regionalismos e relações bilaterais com o BrasilJosé, Joveta January 2011 (has links)
A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.
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A política externa de Angola : novos regionalismos e relações bilaterais com o BrasilJosé, Joveta January 2011 (has links)
A tese aborda os novos regionalismos no âmbito da política externa de Angola, com ênfase em duas perspectivas estratégicas da inserção internacional do país. A primeira abordagem refere-se à política externa de Angola para o desenrolar das possibilidades integrativas regionais da África Subsaariana, nominalmente a Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC, sigla em inglês para Southern African Development Community); a segunda acompanha o processo da política externa de Angola para o Brasil. As duas abordagens estão patentes no processo de desenvolvimento do conceito da concertação diplomática regional, suas práticas, ajudaram a entender aspectos da construção da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul (ZOPACAS) – alguns seus desenvolvimentos, metodologia que se reflete no contexto da diplomacia angolana na construção de um novo cenário, a Comissão do Golfo da Guiné (CGG). Nas duas estruturas regionais, as variáveis paz e segurança são fatores preponderantes. Na ZOPACAS, a ideia de segurança diz respeito à criação de uma Zona de Paz no Atlântico Sul; na CGG, a noção de segurança refere-se à garantia de interesses econômicos e políticos dos Estados-membros. Ela serve, inclusive, de auxílio à nova configuração da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC), evidenciando a produção petrolífera como um dos principais eixos da relação. No desenvolvimento da nossa pesquisa e do trabalho esforçamo-nos a mostrar relações diretas e indiretas entre a política interna e a política externa do país. Do ponto de vista teórico, nosso esforço foi no sentido de explicar os fatos políticos internacionais, a partir dos objetivos de Angola desde a independência aos novos marcos de regionalismos e aos cálculos estratégicos do governo para alcançar o interesse nacional. A análise do discurso diplomático angolano serviu para avaliar a inserção internacional do país, identificando a integração regional e a cooperação Sul-Sul como seus principais objetivos. / The thesis discusses the new regionalism in the context of Angola´s policy, focusing on two strategic perspectives of the country´s international insertion. The first approach refers to the foreign policy of Angola to the development of integrative possibilities of regional sub-Saharan Africa, namely the Economic Community of Central African States (ECCAS) and the African Development Community (SADC, the acronym for Southern African Development Community), the second follows the process of foreign policy of Angola to Brazil. The two approaches are evident in the process of developing the concep t of regional diplomatic agreement, their practices, helped us understand aspects of the construction of a Zone of Peace and Cooperation of the South Atlantic (ZPCSA) - some of its developments, a methodology that is reflected in the context of diplomacy Angola in the construction of a new scenario, the Gulf of Guinea Commission (CGG). In two regional structures, variables peace and security are important factors. In ZPCSA, the idea of security concerns the creation of a Zone of Peace in the South Atlantic in CGG, the concept of security refers to the guarantee of economic and political interests of the Member States. It serves, including aid to the new configuration of the Economic Community of Central African States (ECCAS), showing the oil production as a major axis of the relationship. In developing our research and work we strive to show direct and indirect relations between domestic politics and foreign policy. From a theoretical perspective, our effort was made to explain the international political events, from the goals of Angola since independence to the new frameworks for regionalism and strategic calculations of the government to achieve the national interest. The Angolan diplomatic discourse analysis was used to assess the country's international insertion, identifying regional integration and South-South cooperation as its main goals.
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Les évolutions contemporaines du régionalisme africain : essai sur la rationalisation de l'intégration africaine au regard du ddroit international public / Contemporary developments of African regionalism : an attempt at rationalizing African integration from a international public law perspectiveTchameni, Augustin 20 September 2011 (has links)
A rebours du schéma élaboré dans le cadre du Traité d’Abuja signé le 3 juin 1991 par les Etats membres de L’Organisation de l’unité Africaine (OUA), la divergence actuelle des systèmes régionaux africains constitue une dénaturation de l’approche convenue. Ce texte prévoit en effet dans son article 6, la création des Communautés économiques régionales (CER) comme une modalité de l’intégration continentale. A ce titre, huit CER sont aujourd’hui reconnues par l’Union Africaine : la Communauté Economique des Etats de l’Afrique de l’Ouest (CEDEAO) ; la Communauté Economique des Etats de l’Afrique Centrale (CEEAC) ; la Communauté de l’Afrique de l’Est (CAE) ; la Southern Africa Development Community (SADC); l’Autorité Intergouvernementale pour le Développement (IGAD); le Marché Commun de l’Afrique Australe et Orientale (COMESA); l’Union du Maghreb Arabe (UMA); et la Communauté des Etats Sahélo-Sahariens (CEN-SAD). L’établissement de la Communauté économique africaine instituée par le Traité, reste subordonné à la réussite de ces systèmes communautaires régionaux. Toutefois, la multiplication d’autres organisations communautaires sous-régionales - en plus de celles reconnues - d’une part, et la mise en œuvre de programmes et activités similaires dans le domaine économique d’autre part, tendent à compromettre la réalisation du projet africain. Cette situation fait échec au concept de départ qui établit le principe d’une exclusivité régionale à la faveur de la CER reconnue. A cause de chevauchements des objectifs poursuivis, il s’ensuit entre les organisations régionales, des rapports de rivalité plutôt que de complémentarité, aboutissant à la coexistence des systèmes d’intégration concurrents. Les rapports entre les CER et l’Organisation continentale rendent également visibles les insuffisances liées à la coordination du processus projeté. L’Union Africaine ne disposant pas du tout ou pas suffisamment des moyens juridiques lui permettant une intrusion dans la mise en œuvre des programmes communautaires régionaux, l’application des dispositions du Traité d’Abuja par les CER, ne semble pas homogène. La matérialisation des ambitions affichées par les Etats signataires demeure à ce jour conditionnée par la rationalisation de l’intégration envisagée. Cette étude vise à proposer quelques pistes de solutions en ce sens. / In stark contrast to the vision which emerged from the Treaty of Abuja, ratified by the member states of the Organisation of African Unity on the 3rd of June 1991, the present divergence of regional systems in Africa constitutes a serious distortion of the approach that was agreed upon. Indeed, in Article 6, the treaty sets forth the “strengthening of existing regional economic communities” (RECs) as a means of achieving integration on a continental scale. Along these lines, the African Union now recognizes eight RECs: the Economic Community of West African States (ECOWAS), the Economic Community of Central African States (ECCAS), the East African Community (EAC), the Southern African Development Community (SADC), the Intergovernmental Authority on Development (IGAD), the Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA), the Arab Maghreb Union (AMU), and the Community of Sahel-Saharan States (CEN-SAD). As laid out in the treaty, the establishment of the African Economic Community is entirely dependent upon the success of these regional community systems. At the same time, the increase of other community organisations at the sub-regional level, beyond those officially recognized, on the one hand, and the implementation of similar programmes and activities, on the other hand, tend to endanger the realisation of the African project. This situation flies in the face of the original idea, which was based on the principle of the regional exclusivity of the recognized RECs. As a result of the various overlapping goals that are being pursued by difference organisations, competitive rather than complimentary relations have led to a coexistence of rival systems of integration. The relations between the RECs and the continental organization (the AU) have also made apparent the inadequacy of the coordination procedure that had been envisaged. As the African Union does not have sufficient legal means at its disposal to intervene in the implementation of regional community programmes, the execution of the Treaty of Abuja by the RECs lacks homogeneity. In order to achieve the ambitions declared by those member states who signed the treaty, a rationalisation of the proposed integration is necessary. The present study puts forward several proposals as to how such a rationalisation may be accomplished.
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