Made available in DSpace on 2015-03-05T17:17:58Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 21 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / A presente pesquisa propõe-se a refletir sobre a relação homem-natureza no contexto jurídico. Nesse intuito, no primeiro capítulo, o embasamento teórico é buscado nos filósofos da escola jônica e no pensamento da Modernidade, cujo conteúdo no âmbito desta pesquisa é dialogado com René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes e Immanuel Kant. Busca-se, assim, evidenciar o modo de relacionar-se com a natureza adotado, num primeiro momento, pelos gregos e, num segundo momento, pelos modernos, cuja transição entre um e outro revela a ruptura do vínculo homem-natureza na Modernidade. A partir disso, no segundo capítulo, verifica-se como essa ruptura se apresenta no discurso jurídico dogmático. Diante da emergência de uma perspectiva ecológica, evidencia-se o surgimento do Direito Ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, constata-se, no terceiro capítulo, a função simbólica do discurso jurídico protetor do ambiente. Apresenta-se, então, uma ecocidadania como forma de contribuição para o resgate do vín / This present research proposes a reflection about the relation man-nature in the legal context. So, in the first chapter, the theoretical fundament is sought among the philosophers of the Ionian School and in the modern thought, whose content in the scope of this research is dialogued with René Descartes, Francis Bacon, Thomas Hobbes and Immanuel Kant. Thus, it is tried to make evident the way we relate with nature adopted, in the first moment, by the Greeks and, in a second moment, by the Modern ones, whose transition between one and the other shows the rupture of the connection man-nature in Modernity. From this point, in the second chapter, it is verified how this rupture shows itself through the legal dogmatic speech. Due to an emergency of an ecological perspective, it makes evident the introduction of the Environmental Law in the Brazilian legal system. However, it is shown, in the third chapter, the symbolic function of the legal speech that protects the environment. It is then introduced, an ecocitiz

Submitted by Fernanda Rodrigues de Lima (fernanda.rlima@ufpe.br) on 2018-08-28T20:25:17Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Alice Freire Agostinho.pdf: 2482437 bytes, checksum: d6187506831a7b6e567be2ece45bcd47 (MD5) / Approved for entry into archive by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-09-06T23:02:12Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Alice Freire Agostinho.pdf: 2482437 bytes, checksum: d6187506831a7b6e567be2ece45bcd47 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-06T23:02:12Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Ana Alice Freire Agostinho.pdf: 2482437 bytes, checksum: d6187506831a7b6e567be2ece45bcd47 (MD5) Previous issue date: 2004-11-19 / Considerando a emergência de uma cidadania assente no sentimento de pertença ao planeta e à humanidade, esse trabalho teve como objetivo investigar as contribuições da educação escolar na construção da cidadania planetária. Para tanto, tomamos como categorias centrais cidadania, globalização, cidadania planetária, direitos humanos e prática pedagógica reflexiva, utilizando como referência autores como Vieira (2000 e 2001); Morin (2001, 2002); Santos (2001, 2002 e 2003); Milton Santos (2001); Loureiro (2002); Bobbio (1992); Comparato (2001) e Veiga(1992), entre outros. Adotamos como campo de investigação duas escolas da Rede Municipal do Recife, tendo como sujei-tos educadores do Ensino Fundamental. Do ponto de vista metodológico, privilegiamos a abordagem qualitativa, utilizando como instrumentos a análise documental e a entrevista semi-estruturada. Optamos pela Análise do Discurso, conforme proposta de Fairclough (2001), para apreender, nas práticas discursivas da escola, os sentidos da cidadania e possíveis relações com o conceito de cidadania planetária. Os resultados do trabalho permitem inferir que os professores já desenvolveram consciência da importância dos saberes escolares para o exercício da cidadania. Aspectos pertinentes à cidadania planetária são compreendidos e trabalhados, mas sem a intencionalidade necessária. Contribui para isso as dificuldades dos professores em termos de reflexão sobre a práxis, o que remete aos processos de formação continuada que contemplem as condições necessárias a essa reflexão. / En considérant l’émergence d’une citoyenneté basée sur le sentiment d’appartenir à la planète et à l’humanité, le but de ce travail était d’investiguer les contributions de l’éducation scolaire pour la construction de la citoyenneté planétaire. Pour ce faire, on a utilisé des catégories tels que citoyenneté, globalisation, citoyenneté planétaire, droits humans et pratique pedagógique réflexive, centraux pour la compréhension de notre travail, nous rapportant à des auters comme Vieira (2000 e 2001), Morin (2001, 2002), Santos (2001, 2002 e 2003), Milton Santos (2001), Loureiro (2002), Bobbio (1992), Comparato (2001) et Veiga (1992), et ainsi de suite. Deux écoles appartenant au réseau municipal de l’enseignement à Recife ont été choisis comme locaux d’études, ayant, en sujets, des professeurs de l’enseignement élémentaire. On a privilégié, du point de vue méthodologique, l’approche qualitative. L’analyse documentaire et l’interview semi-structurée ont été utilisés en instruments de travail. On a choisi l’analyse du discours, en accord avec ce que dit Fairclough (2001), pour apréhender, dans les pratiques discursives de l’école, les sens de la citoyenneté et les rapports possibles avec le concept de citoyenneté planétaire. Les résultats du travail permettent d’inférer que les professeurs sont déjà conscients de l’importance du savoir scolaire pour l’exercice de la citoyenneté. Quelques aspects appartenant à la citoyenneté planétaire y sont compris et travaillés, n’ayant pas, cependant, la nécessaire intentionnalité. Les difficultés des professeurs concernant leur réflexion sur la praxis en contribuent, ce qui nous rapporte aux processus de formation continue qui renferme les conditions nécessaires à cette réflexion.

Submitted by Ana Paula Lisboa Monteiro (monteiro@univates.br) on 2009-01-13T16:40:12Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marcia_Scherer_PPGAD_Univates.pdf: 987945 bytes, checksum: b08fa5326af586bd53838b68670bcedc (MD5) / Made available in DSpace on 2009-01-13T16:40:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao_Marcia_Scherer_PPGAD_Univates.pdf: 987945 bytes, checksum: b08fa5326af586bd53838b68670bcedc (MD5) / A partir do paradigma liberal/mecanicista o homem estabeleceu um modelo predatório de progresso que tem provocado desequilíbrios ambientais que colocam em risco a sobrevivência de toda a biosfera. O Estado de direito liberal e a cidadania liberal se estabeleceram também dentro deste contexto paradigmático alicerçados na livre competição e no individualismo. Historicamente, face às movimentações sociais, a categoria de cidadania tem se ampliado para permitir a inclusão de mais direitos e de mais categorias sociais, sendo que o Estado também se adaptou para a sua configuração Social. Porém, o suporte individualista da cidadania liberal continua e agora se verifica a sua acomodação na igualdade do consumo. A manutenção da vida em Gaia, no entanto, exige solidariedade. Com esta necessidade deve-se estabelecer uma nova cidadania comprometida com a ecosustentabilidade. Embora o alcance das ações e omissões seja planetário, o cotidiano será o local das transformações, e através da educação ambiental se fomentará os valores para a cidadania planetária. O Estado Democrático de Direito assume posição central neste redirecionamento paradigmático como assegurador do espaço público para a interação dos atores sociais como também através da sua ação positiva em políticas públicas garantidoras e promotoras dos direitos de solidariedade, entre os quais a sustentabilidade ambiental e a inclusão social. Nesta conformação estabelece-se o conceito de ecocidadania que abarca as dimensões da cidadania subjetiva, a cidadania político-social e a cidadania planetária. O estudo de caso será o método usado para analisar se uma política pública, voltada para a promoção de sustentabilidade ambiental, tem condições de promover também a inclusão social e a cidadania. O Programa Brasil Joga Limpo – PBJL é uma política pública federal que se operacionalizou em Estrela-RS com aporte de recursos para a conclusão da Usina de Tratamento de Lixo. Em contrapartida o município realizou atividades de inclusão com os catadores de lixo, e, na realização do Fórum Lixo e Cidadania tem a sua principal atividade de educação ambiental. A avaliação do PBJL mostrou que a ação do Estado Democrático de Direito é positiva na promoção da sustentabilidade, inclusão social e cidadania, no entanto, os esforços devem continuar na implementação da solidariedade para a sustentabilidade de Gaia.

In the present work we develop a qualitative research involving 28 teachers, of several disciplines and 4 supervisors, respectively belonging to 4 public schools of Maceió City (AL). The objective of our research consists of analyzing the educative activities perceived by the teachers of Basic Public Education with respect to Environmental Education. We intend to identify and to characterize the interpretations given by them on central concepts appearing in the discussion of the theme such as Environment, Citizenship, Ecological Citizenship or Ecocitizenship and Environmental Education. As a result of our research we observe in these schools a severe lack of interdisciplinary approach and a lack of supervision, including those starting from the official institutions, meanly CREAMB in Maceio City, which are, surprisingly, completely unknown. This is one of the chief reasons by which the habitual practice of environmental education is completely naïve. Consequently, this habitual practice is centered on merely spontaneous insights of insufficiently prepared teachers, which are not accompanied of on firm theoretical basis. In this context the naïve conservationism approach is emphasized instead of a critical discussion involving the complex interrelationships between Nature and Society. The habitual approach of environmental education is reductionist, naïve, and centered merely upon environment conservation, which is an insufficient approach in order to offer a good conception on Eco-citizenship. One important result of our thesis consists of appointing the necessity of providing a critical approach of environmental education theoretically founded on seminal thinkers of all the cultures. / O presente trabalho desenvolve-se a partir de uma pesquisa qualitativa realizada com 28 professores/as, de várias disciplinas, e 4 coordenadoras de 4 escolas públicas do município de Maceió (AL). Tem por objetivo analisar tanto as atividades educativas percebidas pelos docentes do Ensino Público Fundamental, enquanto Educação Ambiental, bem como identificar e caracterizar a interpretação conceitual dada pelos mesmos a termos-chave recorrentes na discussão educacional ambientalista atual, ou seja, Meio Ambiente, Cidadania, Cidadania Ecológica ou Ecocidadania e mesmo Educação Ambiental. Constata-se a falta de participação interdisciplinar e orientadora nas escolas, inclusive por parte dos órgãos que, ao menos em tese, deveriam desenvolver ações de estímulo para a Educação Ambiental Municipal (no caso de Maceió, o CREAMB, completamente desconhecido pela maioria dos professores entrevistados). Esta é uma das razões precípuas pelas quais a presente prática é ingênua. As atividades de Educação Ambiental continuam sendo desenvolvidas de maneira precária nas escolas, dependendo quase sempre de ações isoladas e ocasionais, mesmo que carregadas de boa vontade e interesse dos participantes. Mantêm-se uma Educação Ambiental que valoriza a interpretação conservacionista (centrada na questão da preservação da natureza ), simplista ou reducionista (que não aprofunda as complexas inter-relações políticas, sociais e econômicas relacionadas com a discussão da Educação Ambiental) e/ou que permanece padronizada em visões tradicionalistas, fechadas no arcabouço teórico, de disciplinas específicas (que incluem a ecologia em seu currículo). Tais práticas tem se mostrado, até o momento, insuficientes per si para o exercício de uma educação conscientizadora, voltada para a construção do Cidadão Ecologicamente Participativo. Deste modo, um importante resultado deste trabalho é apontar em prol da necessidade de uma prática conseqüente de Educação Ambiental que não pode dispensar de uma base teórica mínima concebida à luz de pensadores seminais de diversas.