O Licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, estabelecida pela lei 6.938 de 1981. Nos últimos 30 anos, o país passou por inúmeras transformações econômicas, políticas e sociais. No cenário de grande potencial hidrelétrico do país, demanda crescente por energia, fortalecimento e consolidação da legislação e do sistema de gestão ambiental, participação de novos atores econômicos interessados em prover a expansão do parque de geração de energia, maior participação dos movimentos sociais na esfera pública e uma memória não muito distante de graves problemas socioambientais ocasionados pela construção de hidrelétricas; é que se dão os conflitos que perpassam todo o processo de licenciamento ambiental de hidrelétricas e do qual se ocupa essa dissertação. Entre os anos de 2004 e 2008, muitos atores econômicos e sociais envolvidos com a temática do licenciamento ambiental no país se posicionaram publicamente, sobretudo a respeito dos conflitos relacionados à concessão das licenças ambientais para empreendimentos hidrelétricos. A reflexão sociológica a qual se propôs este projeto de pesquisa utiliza a Teoria da Modernização Ecológica como instrumental teórico e busca entender o estado da arte do licenciamento ambiental de hidrelétricas no Brasil. / The Environmental license is one of the tools of the National Environmental Policy, established by the law 6.938 of 1981. Over the past 30 years, the country has had lots of economical, political and social changes. The socio-environmental conflicts that permeate the environmental licensing process of UHEs, which constitute the subject of this dissertation, happen in a context characterized by the great hydroelectric potential of the country, the increasing demand for energy, the strengthening and consolidation of the legislation and of the environmental management system, the growing participation of the social movements in the public sphere, a recent memory of socio-environmental problems resulting from the construction of hydroelectric power stations and the participation of new economic agents interested in promoting the expansion of the energy generation park. Between 2004 and 2008, many economical and social agents that were involved with environmental licensing subjects in Brazil publicly expressed their positions, mainly in relation to the conflicts related to environmental license concession for hydroelectric enterprises. The sociological analysis of this research project uses the Ecological Modernization Theory as a theoretical instrument. It also aims to understand the environmental licensing process for hydroelectric power stations in Brazil.

Os instrumentos de controle ambiental têm sido estudados nas ciências da engenharia ambiental durante décadas, muitas vezes sendo bem sucedidos no sentido de fomentar boas práticas, desenvolver novas tecnologias e prestar auxílio na preservação dos recursos naturais e serviços ecossistêmicos associados. No entanto, a despeito do acúmulo de conhecimento decorrente, diversos campos de aplicação prática das ciências ambientais naturais têm produzido poucos efeitos objetivos, a despeito das tecnologias, diretrizes e normas técnicas e legais encontrarem-se acessíveis. Nesse sentido, faz-se oportuna a busca por possíveis soluções em campos de interface com outras ciências, inclusive aquelas que se distinguem em objeto de estudo e método de abordagem. Para oferecer um panorama mais abrangente dos desafios existentes, a presente dissertação recorreu ao auxílio da dimensão sociológica para explicar elementos do processo de Avaliação de Impacto Ambiental - AIA realizada no Estado de São Paulo. Na abordagem, é proposta explicação para identificação das influências que se incorrem no processo de tomada de decisão. Com base na investigação e transposição de modelo da Teoria da Estruturação, da escola de pensamento do sociólogo britânico Anthony Giddens, pôde-se reconhecer com significativa aderência os diferentes elementos da estrutura preconizados pela teoria e se identificar a dinâmica que ocorre nas \'arenas de decisão\' da AIA. Com grande teor de informalidade e emprego de regras cotidianas tácitas, tais arenas funcionam como \'amortecedores\' da tensão existente entre os diferentes atores que dela participam, tornando a dinâmica do processo decisório dependente de diferentes tipos de regras e recursos. Acredita-se que a elucidação de \'forças\' não estudadas nas ciências naturais pode ser fator-chave para melhor efetividade na aplicação do conhecimento em defesa do meio ambiente. / Instruments for environmental control have been studied in environmental engineering sciences for decades, often being successful at encouraging best practices, development of new technologies and assistance in the preservation of natural resources and associated ecosystem services. However, despite the accumulation of knowledge that has occurred, several fields of practical application of natural environmental sciences have produced few objective effects, regardless of the technologies, technical guidelines and technical and legal regulations being accessible. In this sense, it is opportune to search for possible solutions in the interface with other fields of science, including those that differ in subject and method of approach. To provide a more comprehensive picture of existing challenges, this dissertation used the help of sociological dimension to explain elements of the Environmental Impact Assessment - EIA process held in São Paulo. In this approach, it is proposed an explanation for influences that are incurred in the decisionmaking process. Based on the research and implementation of the Theory of Structuration, the school of thought of the British sociologist Anthony Giddens, we could recognize significant compliance with the different elements predicted by the theoretical framework and could identify the dynamics that occurs in \'decision\'s arenas\' of EIA. With high content of informality and use of everyday unspoken rules, such arenas function as \'shock absorbers\' of the tension between the different actors participating in it, making decision-making dependent on the dynamics of different types of resources and rules. It is believed that the elucidation of \'forces\' not studied in the natural sciences can be a key factor for better effectiveness in the application of knowledge in defense of the environment.

A restauração da Mata Atlântica tem sido considerada prioridade nas iniciativas de manutenção da biodiversidade. Adicionalmente, há consenso de que os parâmetros para avaliação da restauração ecológica devem mensurar o retorno de funções ecológicas. O estudo de interações planta-visitante floral pode ser um caminho adequado para avaliar a eficiência das práticas de restauração, visto que estas interações desempenham função crítica na dinâmica e diversidade da comunidade. Variações na diversidade de espécies de plantas e de seus visitantes florais podem alterar a freqüência de interação entre as espécies, definir a estrutura das redes de interação, determinando os níveis de generalização e especialização na comunidade. Neste contexto, a tentativa de restaurar florestas tropicais pela adição de espécies arbóreas pode ter efeitos sobre a estrutura, estabelecimento de grupos funcionais e níveis de generalização na rede de interação entre flores e visitantes florais. O objetivo principal deste trabalho é o de comparar redes de interação planta-visitante floral em florestas tropicais restauradas após 5 anos do plantio das arbóreas, florestas regeneradas naturalmente e remanescentes de floresta atlântica em uma área sob domínio da Mata Atlântica no sudeste do Brasil. Para atingir esse objetivo, essas florestas foram comparadas quanto suas diversidades estruturais e funcionais em relação aos seguintes aspectos: 1) Riqueza e atributos de história de vida (formas de vida, sistemas sexuais, modos de polinização e de dispersão); 2) redes de interação plantavisitante floral; 3) Grau de generalização e especialização das redes de interação; 4) robustez quanto à perda de espécie em redes de interação, e 5) Formação de grupos funcionais seguindo características florais e de freqüência de visitas. Para cada aspecto avaliamos a contribuição das espécies plantadas. Florestas restauradas tiveram a maior riqueza de espécies em flor, porém com menor similaridade florística com outras florestas locais. A similaridade em abundâncias relativas de arbustos e lianas com outras categorias de florestas indicou a inclusão de outras formas de vida além de árvores nas florestas restauradas. Porém, a alta abundância relativa de árvores nas florestas regeneradas naturalmente também indicou o potencial de regeneração natural em florestas 15 degradadas. A maior diversidade de modos de polinização biótica e de dispersão de sementes nas florestas restauradas veio das plantas regenerantes espontaneamente. Não houve diferenças significativas quanto às métricas de redes de interação flores e visitantes entre os tratamentos, porém houve uma tendência de maior especialização dessas interações nas florestas nativas e maior robustez à perda de espécies em florestas restauradas. Além disso, plantas regenerantes espontaneamente receberam significantemente mais visitas nas florestas regeneradas naturalmente do que em florestas restauradas, sugerindo que árvores plantadas podem estar reduzindo visitação às flores da vegetação regenerante espontânea, possivelmente competindo por visitantes florais. Em relação à diversidade funcional, 21 grupos funcionais baseados em atributos florais foram estabelecidos entre todas as espécies em flor, onde as espécies da floresta restaurada dominaram três grandes grupos e a floresta nativa apresentou representantes distribuídos equitativamente pelos grupos, sem dominância. Pólen foi a variável que mais contribui para diferenciação dos grupos. As espécies plantadas formaram grupos funcionais exclusivos nas florestas restauradas, contribuindo para uma maior diversificação em atributos funcionais florais em tais comunidades, porém não mais do que a diversificação funcional trazida pelas plantas regenerantes espontaneamente. Redes de interação entre grupos funcionais de plantas e categorias taxonômicas de visitantes reforçaram que os visitantes florais parecem não seguir fielmente grupos funcionais por atributos florais. Considerando que as florestas regeneradas naturalmente apresentaram alta abundância relativa de árvores, não apresentaram diferenças significativas quanto às métricas de redes de interação planta-visitantes florais com as florestas restauradas e que a regeneração natural na região estudada ocorre em grande intensidade, sugerimos que seja dada importância relevante às plantas regenerantes espontaneamente em projetos de restauração. Cabe ressaltar que avaliamos restauração após 5 anos da implantação. Assim, todas as conclusões tiradas deste estudo necessitarão ser acompanhada em estudos futuros. / Restoration of the Brazilian Atlantic Forest has been considered priority in initiatives to maintain biodiversity. Additionally, there is consensus that the parameters to evaluate restoration should address the return of ecological processes. The study of flower-visitor interactions can be a reasonable way to evaluate restoration practice, considering that these interactions have critical role in the dynamics and diversity of communities. Variations in the diversity of plant species and their flower visitors could modify frequency of interactions between species; define the structure of interaction networks, and determine generalization and specialization levels in the community as well. In this context, the attempt to restore tropical forests by planting native trees can affect the structural and functional diversity and generalization level in flower-visitor networks. The main objective of this research is to compare flower-visitor networks in 5-year-old restored forests, naturally regenerated forests and native forests in an Atlantic Forest domain in southeastern Brazil. We compared these forests in relation to: 1) Richness of species and life history traits (growth form, sexual system, biotic pollination modes and dispersal modes); 2) Flower-visitor networks; 3) Generalization and specialization levels in ecological networks; 4) Robustness to species loss in ecological networks; and 5) Functional groups by floral traits and visitation frequencies of flower visitors. We evaluated the contribution of planted species on each of these aspects. Restored forests had the highest floristic richness of species in flower, but little floristic similarity with other native local forests. Similarity in the relative abundance of shrubs and lianas among habitat categories indicated the possibility of annexation of other life forms than trees in restored forests. But the presence of high relative abundance of trees in the naturally regenerated forests also indicated the potential of natural regeneration of the degraded forests. Biotic pollination and dispersal modes tended to be more diverse in restored forests, but it comes as a result of the addition of spontaneously regenerated plants to this forest. There were no significant differences in the metrics of flower-visitor networks between forest categories, although there was a trend towards high specialization of 17 interactions between flower and visitors in native forests and high robustness of species loss in restored forests. In addition, spontaneously regenerated plants received significantly more visits in the naturally regenerated forests than in restored forests, suggesting that the planted trees may reduce the visitation to the spontaneously regenerated vegetation, possibly by competing for flower visitors. With regard to functional diversity, 21 functional groups based on floral traits were recognized when all species in flower was pooled. Species of restored forests were dispersed mainly among three groups, while species from native forests were spread among all groups with almost the same number of species per group. Pollen was the variable that most contributed for grouping species. Planted trees species formed exclusive functional groups, contributing for higher diversification of floral trait to the community. However, this diversification was not higher than provided by spontaneous regenerated plants. Interaction networks between plant functional groups and taxonomic categories of flower visitors ensured that flower visitors do not seem to follow the grouping formed by floral traits. Considering that naturally regenerated forests had high relative abundance of trees, were not different from restored forests in relation to network metrics and that natural regeneration was intense in the region, we suggest paying relevant attention to spontaneous regenerated plants in restoration projects. We would like to point out that we evaluated five-year-old restored forests and there is still need to track these forests in the future.

A proposição de intervenções arquitetônicas ecoturísticas em uma área de preservação ambiental para o município de Guaraqueçaba com aproximadamente 8.000 habitantes, situado no litoral do Paraná, a 174km da capital Curitiba é o tema do presente trabalho. O município está localizado em uma Área de Preservação Ambiental, a APA Guaraqueçaba, próxima ao importante eixo econômico Curitiba-São Paulo e reconhecida pela UNESCO como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, sendo também um dos ecossistemas mais conservados do mundo. Inserida em uma região com excelentes atrativos naturais, culturais e históricos, Guaraqueçaba carece de instalações adequadas que viabilizem a melhor estruturação do ecoturismo, importante alternativa econômica para as comunidades locais e instrumento de preservação ambiental nesta área sob a atuação de legislações restritivas. A proposta de um projeto, em estudo preliminar, de instalações ecoturísticas pontualmente inseridas visa possibilitar a melhor estruturação do ecoturismo na região, contribuindo para o desenvolvimento sócio-econômico de suas comunidades e conservação de seu ambiente. É a atuação de uma acupuntura ecoturística, cujo processo de pesquisa é neste trabalho relatado pela apresentação das características naturais e sociais da APA, pelo estudo das legislações incidentes e pelos critérios da arquitetura ecoturística que resultam nas propostas finais de atuação: o projeto. / The theme of this study is the proposed ecotourism architectural interventions in an environmental conservation area in the municipality of Guaraqueçaba, with approximately 8.000 inhabitants, located on the coast of the State of Paraná, 174km from the capital Curitiba. The municipality is located in an Area of Environmental Conservation, the Guaraqueçaba APA, close to the important Curitiba-São Paulo economic axis, and is recognized by UNESCO as a Natural Heritage of Humanity and Biosphere Reserve, in addition to being one of the worlds best preserved ecosystems. Located in a region with excellent natural, cultural and historical attractions, Guaraqueçaba lacks the proper facilities for a better ecotourism structure, an important economic alternative for the local communities and an instrument of environmental conservation in this area, which is subject to restrictive legislation. The preliminary study of the proposed project for the immediate installation of ecotourism facilities aims to improve the ecotourism structure of the region, while contributing to the socioeconomic development of its communities and to conserving its environment. Ecotourism acupuncture is being performed, whose research project is commented herein by presenting the natural and social features of the APA, by studying the pertinent legislation and the criteria of the ecotourism architecture resulting in the proposed final operation: the project.

Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-22T13:49:16Z No. of bitstreams: 1 Wagner Eduardo Vasconcellos.pdf: 1086022 bytes, checksum: 28caf9baf1d9ea39f421ce4c09608689 (MD5) / Rejected by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br), reason: Descrever a referência da dissertação no campo "citação". on 2018-08-24T12:58:18Z (GMT) / Submitted by Leticia Alvarenga (leticiaalvarenga@fdv.br) on 2018-08-24T13:44:39Z No. of bitstreams: 1 Wagner Eduardo Vasconcellos.pdf: 1086022 bytes, checksum: 28caf9baf1d9ea39f421ce4c09608689 (MD5) / Approved for entry into archive by Ana Paula Galdino (repositorio@fdv.br) on 2018-08-24T17:41:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Wagner Eduardo Vasconcellos.pdf: 1086022 bytes, checksum: 28caf9baf1d9ea39f421ce4c09608689 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-24T17:41:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Wagner Eduardo Vasconcellos.pdf: 1086022 bytes, checksum: 28caf9baf1d9ea39f421ce4c09608689 (MD5) Previous issue date: 2017-03-17 / A presente dissertação analisa o regime de consolidação das áreas de preservação permanente e da reserva legal no novo Código Florestal, à luz da teoria da racionalidade ambiental de Enrique Leff. O trabalho investiga a construção jurídica do paradigma em formação do Estado Socioambiental de Direito, que busca a superação do neoliberalismo, como decorrência da crise da modernidade e seus reflexos na seara ambiental. Após, são apresentados os pressupostos e os elementos da teoria da racionalidade ambiental leffiana. A crise ambiental é uma crise da racionalidade moderna que aprofundou a separação homem-natureza, reduzindo os meio ambiente à condição de depósito de recursos naturais. A racionalidade ambiental propõe superar a mercantilização da natureza evidenciada no modelo econômico e a superação por um modo de produção fundado nos limites entrópicos da natureza. A construção teórica de Enrique Leff afirma a necessidade de uma nova epistemologia ambiental fundada na complexidade e no diálogo de saberes e um novo ethos norteado pela outridade e uma política da diferença. Ao final, infere-se que o modelo de consolidação dos espaços protegidos no novo Código Florestal não é compatível com a proposta da racionalidade ambiental nem com as diretrizes da Constituição Ecológica de 1988, pois se limitou a reproduzir uma visão hipereconomizada do meio ambiente. / The following dissertation analyzes the consolidation policy of the permanent preservation areas and legal reserve in the new Forestry Code, according to the Enrique Leff’s environmental rationality theory. The work investigates the legal arrangement of the developing paradigm from the socio environmental rule of law, which aims the neoliberalism overcoming, as a result of the crisis of modernity and its reflexes in environmental area. Afterwards, the assumptions and elements of environmental rationality theory are presented. Environmental crisis is a modern rationality crisis which increased the man-nature segregation, reducing the environment to the condition of natural resources warehouse. The Environmental rationality purposes to overcome nature mercantilizing emphasized in the economic model and the overcoming through a mode of production founded in the entropic limits of nature. Enrique Leff’s theoretical construction claims the necessity of a new environmental epistemology based on the complexity and knowledge dialogue , and a new ethos guided by otherness and a policy of differences. At the end, it is possible to infer that the consolidation model of the protected zones in the new Forestry Code is not compatible with the purpose of the environmental rationality neither with the guidelines of the Ecological Constitution from 1988, since it was limited to reproduce a hyper economical view of the environment.

Made available in DSpace on 2016-04-25T20:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Ligia Nicacio Santos.pdf: 1328282 bytes, checksum: 171ddea17bef52c4b39e765d93ed3225 (MD5) Previous issue date: 2015-03-24 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Understanding Man under a transdisciplinary perspective, the study aims to understand the role of environmental education in human, civic and especially manifold human beings, making them able to think the complex world in a responsible and sustainable way. To this end, we sought to develop a transdisciplinary research based on authors who work the land and human issues from now and ecological education as a transformation tool, such as Edgar Morin, Francisco Gutierrez, Humberto Maturana, Francisco Varela and Moacir Gadotti. The work begins with a preamble in which it demonstrates the emergence of life on the planet, to elucidates need to think the planet as a living and autonomous entity and the relationships within it as multiple and complex. From this understanding, the work is divided into three parts, the first focused on the definitions and concepts that are focused on the socio-ecological crisis sweeping the planet today, sustainability and environmental education within a global framework of complexity. The second part is located in the preparation of the analysis of Eco-pedagogical experiments conducted by the researcher in the year 2011, the Unified Educational Center (CEU) Pêra Marmelo, and finally, the third part of the study closes, bringing the final considerations and pointing the necessary paradigm shift for education that we believe is responsible for the change in attitude and way of seeing and acting in the world today / Compreendendo o Homem sob uma perspectiva transdisciplinar, o estudo tem como objetivo principal entender o papel da educação ecológica na formação humana, cidadã e, sobretudo, multíplice dos seres humanos, tornando-os capazes de pensar o mundo complexo de forma responsável e sustentável. Para tal, buscouse elaborar uma pesquisa transdisciplinar baseada em autores que trabalham as questões terrestres e humanas da atualidade e a educação ecológica como ferramenta de transformação, como Edgar Morin, Francisco Gutierrez, Humberto Maturana, Francisco Varela e Moacir Gadotti. O trabalho inicia-se com um preâmbulo em que se demonstra o surgimento da vida no planeta, elucida-se a necessidade de se pensar o planeta como uma entidade viva e autônoma e as relações dentro dele como múltiplas e complexas. A partir deste entendimento, o trabalho divide-se em três partes, sendo a primeira focada nas definições e conceitos que se voltam à crise socioecológica que assola o planeta hoje, a sustentabilidade e a educação ecológica dentro de um quadro de complexidade mundial. Na segunda parte, situa-se a elaboração da análise das experiências Ecopedagógicas realizadas pela pesquisadora no ano de 2011, no Centro Educacional Unificado (CEU) Pêra Marmelo, e, por fim, a terceira parte fecha o estudo, trazendo as considerações finais e apontando a necessária mudança de paradigma para que a educação que acreditamos seja responsável pela mudança de postura e forma de enxergar e agir no mundo atual

A variação do tempo de residência e o fluxo contínuo de água da bacia hidrográfica em direção à barragem fazem dos reservatórios um sistema de transição entre rios e lagos com características físicas, químicas e biológicas particulares que influenciam a sua hidrodinâmica e o seu metabolismo. O estudo do metabolismo em ecossistemas aquáticos subtropicais, particularmente em reservatórios, e sua relação com a bacia hidrográfica tem sido pouco explorado nos trabalhos que utilizam a modelagem matemática como ferramenta de análise. O presente estudo teve como objetivo quantificar e analisar a variabilidade temporal do metabolismo em um reservatório subtropical de altitude localizado na cidade de Caxias do Sul/RS e sua relação com as contribuições da bacia hidrográfica em termos de vazão e nutrientes. Para tanto, foi aplicado o modelo ecológico baseado em processos IPH-ECO, em conjunto com o modelo hidrológico IPH-II. Após o ajuste dos níveis e a calibração do módulo de qualidade de água do IPH-ECO, foi determinada a variabilidade temporal das taxas metabólicas de produção primária (GPP) e respiração (R) no período de nov/2011 a dez/2012, que, comparado a outros períodos, foi marcado por uma estiagem anormal e um consequente aumento do tempo de residência do reservatório. Foi analisado o comportamento temporal das seguintes variáveis: nível d’água, temperatura, oxigênio dissolvido, clorofila-a, nutrientes, GPP e R, juntamente com as condições de contorno do modelo como as características hidrológicas e de uso e ocupação do solo da bacia hidrográfica. O reservatório apresentou um metabolismo autotrófico 97% do período de simulação, tornando-se heterotrófico em alguns dias da primavera, quando ocorreu uma diminuição da concentração de clorofila-a e fósforo total e uma intensificação do processo de nitrificação. As variações temporais das taxas GPP e R acompanharam o crescimento do fitoplâncton, que esteve mais associado ao padrão de estratificação e ao tempo de residência do reservatório. Nos meses com chuva, o aumento do escoamento superficial da bacia hidrográfica provocou um maior aporte de fósforo no reservatório contribuindo para o aumento do fitoplâncton e, consequentemente, das taxas de GPP e R. A biomassa fitoplanctônica foi o principal fator responsável pelo estabelecimento do metabolismo autotrófico no reservatório o qual respondeu mais em relação à dinâmica interna do sistema que à bacia hidrográfica. / Variation of residence time and continuous water inputs make reservoirs a transition aquatic system between lakes and rivers with physical, chemical and biological features that affect its hydrodynamics and metabolism. The study of aquatic metabolism in subtropical ecosystems, particularly in reservoirs, and its relation with the watershed has been poorly explored in researches that use mathematical models as a tool for analyzing this relation. This study aimed to quantify and analyse the temporal variability of metabolism in an altitude subtropical reservoir located in the city of Caxias do Sul/RS together with biotic and abiotic variables components of the reservoir, considering its relation with the physical features of the watershed. For this purpose, the process-based ecological model IPH-ECO was applied in the reservoir in combination with the hydrological model IPH-II. After the fit of simulated water levels to observation data and the calibration of IPH-ECO water quality module, the temporal variability of primary production (GPP) and respiration (R) was obtained in the period from nov/2011 to dez/2012, when, compared to other time periods, an unusual dry period occurred followed by an increase of reservoir residence time. The temporal pattern of the following variables was analysed: water levels, temperature, dissolved oxygen, chlorophyll-A, nutrients, GPP and R, along with the model boundary conditions, such as watershed land use and hydrology. The reservoir was net autotrophic during 97% of the simulation time period, becoming net heterotrophic for a few days in the spring due to the decreasing of chlorophyll-a and total phosphorus concentration and the strengthening of nitrification process in the reservoir. Temporal variations of GPP and R followed the phytoplankton growth which in turn had been driven by the stratification pattern and the residence time of reservoir. A watershed “fast-flush” was observed during storm events with higher rates of leaching of phosphorus, leading to an increase of chlorophyll-a concentration and thus GPP and R in the reservoir. It could be inferred that, during the simulation time period, the phytoplankton biomass in the reservoir was the main factor in maintaining the autotrophic metabolism which in most of the time was more affected by the internal dynamic of the system than by the physical aspects of watershed.

Orientador: Maria Lucia Negreiros Fransozo / Banca: Marcos Domingos Siqueira Tavares / Banca: Roberto Munehisa Shimizu / Banca: Valter José Cobo / Banca: Fernando José Zara / Resumo: Estudos que visam à ocupação de organismos em substratos artificiais (SA) podem fornecer informações sobre o desenvolvimento de metodologias para o gerenciamento ambiental. Este estudo teve como objetivo descrever a ocupação de SA por caranguejos braquiuros no sublitoral rochoso de uma região insular. Quinze unidades de SA de concreto foram construídas e ornamentadas com fibra sintética, tubo plástico e brita (dimensões: 40cm X 25cm X 10cm e 16kg). Todos SA foram instalados, aleatoriamente, ao mesmo tempo (T0 = fevereiro/2010), durante sessões de mergulho autônomo, no sublitoral rochoso na região do Ilhote das Couves (23º25'15''S-44º51'39''W), litoral norte paulista. Foram obtidos 521 caranguejos, distribuídos em 8 famílias e 25 espécies, sendo a família Majidae a mais representativa com 27,8% e Mithraculus forceps, o caranguejo mais abundante. Mais de 65% dos indivíduos capturados eram menores que 5 mm de largura da carapaça e mais de 80% eram indivíduos juvenis. Não foi registrada correlação entre a composição de braquiuros e a biomassa da fauna acompanhante (C=0,06; p=0,29). A maior abundância absoluta, riqueza e diversidade de Shannon-Wiener nos substratos foram registradas em T5, com 88 indivíduos, 11 espécies e 2,95 bits/ind., respectivamente. Diante desses resultados, sugere-se que o tempo de exposição desses SA seja o principal fator que contribui com a variação dos parâmetros ecológicos. Adicionalmente, verificou-se que o SA é rapidamente ocupado por espécies do ambiente natural adjacente, porém a fauna de braquiuros é selecionada pelo tamanho dos refúgios disponíveis nessas estruturas / Abstract: Studies on the occupation of organisms on artificial substrates (AS) can provide helpful information for an effective environmental management. This study described the occupation of AS by brachyuran crabs on the rocky subtidal of an insular region. Fifteen concrete units of AS were built and embellished with synthetic fiber, plastic tube and gravel (dimensions: 40 cm x 25 cm x 10 cm and 16 kg). All AS were randomly placed at the same time (T0 = February/2010), during SCUBA diving, on the rocky subtidal of Ilhote das Couves (23º25'15''S-44º51'39''W), on the north coast of São Paulo. A total of 521 crabs were collected, in 8 families and 25 species. The Majidae family was the most abundant, comprising 27.8% of the total and Mithraculus forceps, the most abundant species. More than 95% of the captured individuals were smaller than 10 mm of carapace width and over 80% were juveniles. No correlation was found between the composition of brachyurans and the bycatch biomass (C=0.06; p=0.29). The highest absolute abundance, richness and Shannon-Wiener diversity index on the substrates were found in T5, with 88 individuals, 11 species and 2.95 bits/ind., respectively. These results suggest that the time of exposure of AS is the main contributor to the variation in ecological parameters. Additionally, the AS is quickly occupied by species from the adjacent natural habitat, and the brachyuran fauna is selected by the size of available refuge in these structures / Doutor

A Lei Federal n. 9.985/2000 regulamentou o artigo 225, §1º, inciso III da Constituição Federal que prevê a criação de espaços territoriais especialmente protegidos, em todas as unidades da Federação. A legislação infraconstitucional, que criou o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) concentra em um único documento diferentes categorias de Unidades de Conservação (UCs), ordenando os conceitos e classificações que anteriormente se confundiam em leis esparsas. Mesmo com a previsão legal, que impulsionou a criação de UCs em todo o Brasil é importante avaliar se essas áreas protegidas, além de serem criadas, estão sendo geridas e implementadas efetivamente. Dessa forma, o presente estudo se propôs a avaliar a eficácia do SNUC no processo histórico da Estação Ecológica Juréia-Itatins, com relação à conservação da sociobiodiversidade. A escolha da área de estudo justifica-se pela complexidade do seu contexto histórico caracterizado por sucessivas alterações nas categorias de unidades de conservação e as consequências observadas na proteção à biodiversidade e às comunidades locais. A pesquisa em questão optou pela estrutura de estudo de caso e pela abordagem qualitativa para atingir os objetivos pretendidos. Os recursos metodológicos utilizados para a coleta de dados foram a pesquisa bibliográfica, a documental e a pesquisa de campo, esta última realizada mediante instrumento da entrevista semi-estruturada. A eficácia da referida lei foi avaliada a partir de indicadores que emergiram da própria legislação analisada. Os resultados indicam a ineficácia de quase todos os indicadores analisados na EEJI, confirmando dentre outros fatores, um quadro de ineficiência da política ambiental estadual na gestão das UCs. / The Federal Law n. 9.985/2000 regulated article 225, § 1º, III of the Federal Constitution which provides the establishment of territorial spaces specifically protected, in all units of the Federation. This legislation, which created the National System of Units Conservation (SNUC) focuses different categories on a single document of units conservation (UCs), ordering the concepts and classifications which previously merged in other laws. Even with the legal provision, that spurred the creation of UCs throughout Brazil, is important to assess whether these protected areas, besides being created, have been managed and implemented effectively. Thus, the present study was to evaluate the effectiveness of SNUC in the historical process of Jureia-Itatins Ecological Station, with respect to conservation sociobiodiversity. The choice of the study area is justified by the complexity of its historical context characterized by successive changes in the categories of units conservation and the consequences seen in protecting biodiversity and local communities. The research in question opted to structure the case study and the qualitative approach to achieve the intended goals. The methodological tools used for data collection were the references of the published literature, documentary and field research, with semi-structured interview. The effectiveness of this Law was assessed from indicators that emerged from the legislation itself analyzed. The results [has] suggested the ineffectiveness of almost all indicators analyzed in EEJI, confirming among other factors, the inefficiency of state environmental policy in the management of UCs.

Prática do cultivo de um jardim na zona sul de Porto Alegre, com o objetivo de desenvolver uma pesquisa em arte contemporânea como experiência cotidiana e ação artística. Em sua metodologia foram utilizadas diferentes possibilidades de experiência e sua articulação com ações cotidianas e colaborativas com o meio, a paisagem e o pensamento sobre uma ética ecológica. Como resultados houve a produção de lugares, imagens e de uma reflexão relacionada aos processos de ocupação, cultivo e fruição nesses espaços e sua posição enquanto bioma. Vemos que as práticas em arte em um jardim deslocam os campos de conhecimento e de saberes apontando para zonas de limites permeáveis e em transversalidade com noções da ecosofia, geografia e sociedade. / Práctica de cultivo de un jardín en la zona sur de Porto Alegre, con el objetivo de desarrollar una investigación en arte contemporáneo como experiéncia cotidiana y acción artística. En su metodología fueron utilizadas diferentes posibilidades de experiência, en su articulación con acciones cotidianas y colaborativas, con el medio, el paisaje y el pensamento, sobre una ética ecológica. Como resultado de todo ello, se obtuvo la producción de una serie de lugares y de imágenes, así como una reflexión relacionada con los procesos de ocupación, cultivo y disfrute de estos espacios de cultivo entendidos como bioma. A través de la investigación, observamos que las prácticas artísticas en um jardín desbordan los campos de conocimiento y del saber establecido, generando límites permeables en relación de transversalidad con la ecosofía, la geografía y la sociedad.