No description available.

No description available.

O objetivo do trabalho é estudar as situações em que práticas de distribuição tendentes à exclusão podem configurar ilícitos de abuso de posição dominante por parte de fornecedores de bens e serviços. Fornecedores de bens e serviços precisam identificar qual a forma mais eficiente de fazer que seus produtos cheguem até o consumidor final. Em determinadas circunstâncias, contudo, um fornecedor pode ocupar uma posição de domínio em determinados mercados e suas práticas de distribuição podem ter potenciais efeitos de exclusão, possivelmente causando efeitos indesejáveis sobre a concorrência. Ao longo do trabalho, buscamos contextualizar e compreender a ideia de exclusão, com recurso à análise do tratamento dado às condutas de exclusão por parte do direito antitruste dos Estados Unidos, do direito da concorrência comunitário europeu e do direito da concorrência brasileiro. Buscamos, ainda, traçar um panorama das principais linhas da teoria econômica que oferecem subsídios à compreensão da ideia de exclusão, bem como as contribuições específicas com referência ao tema. Examinamos, também, as principais práticas de distribuição tendentes à exclusão, que classificamos em tradicionais e não tradicionais, buscando compreender seus efeitos e motivações. Ao final, apresenta-se um diagnóstico e a conclusão. O tratamento das práticas de distribuição tendentes à exclusão deve encontrar um equilíbrio entre, de um lado, a repressão adequada dos abusos de posição dominante envolvendo relações de distribuição e, de outro, a preservação do incentivo para que fornecedores adotem formas eficientes, inovadoras e concorrenciais de estruturar seus sistemas de distribuição / The work seeks to examine situations in which distribution practices tending towards exclusion may characterize illicit acts of abuse of a dominant position by suppliers of goods and services. Suppliers of goods and services need to identify the most efficient way of getting their products to the end user. In certain circumstances, though, a supplier may occupy a dominant position in given markets, and its distribution practices may have effects of exclusion, possibly affecting competition unfavorably. Throughout the work, we attempt to contextualize and understand the idea of exclusion, using an analysis of the treatment given to exclusionary conducts under United States antitrust law, the competition law of the European community and Brazilian competition law. We also seek to sketch out an overview of the main lines of economic theory that assist in an understanding of the idea of exclusion, along with specific contributions making reference to the issue. We also examine the main distribution practices tending towards exclusion, which we classify into traditional and non-traditional, seeking to understand their effects and rationale. Lastly, a diagnosis and conclusion are presented. The treatment of distribution practices with a trend towards exclusion must strike a balance between, on the one hand, proper repression of abuses of a dominant position involving distribution relations and, on the other, the preservation of an incentive for suppliers to adopt efficient, innovative and competitive ways of structuring their distribution systems.

O objetivo do trabalho é estudar as situações em que práticas de distribuição tendentes à exclusão podem configurar ilícitos de abuso de posição dominante por parte de fornecedores de bens e serviços. Fornecedores de bens e serviços precisam identificar qual a forma mais eficiente de fazer que seus produtos cheguem até o consumidor final. Em determinadas circunstâncias, contudo, um fornecedor pode ocupar uma posição de domínio em determinados mercados e suas práticas de distribuição podem ter potenciais efeitos de exclusão, possivelmente causando efeitos indesejáveis sobre a concorrência. Ao longo do trabalho, buscamos contextualizar e compreender a ideia de exclusão, com recurso à análise do tratamento dado às condutas de exclusão por parte do direito antitruste dos Estados Unidos, do direito da concorrência comunitário europeu e do direito da concorrência brasileiro. Buscamos, ainda, traçar um panorama das principais linhas da teoria econômica que oferecem subsídios à compreensão da ideia de exclusão, bem como as contribuições específicas com referência ao tema. Examinamos, também, as principais práticas de distribuição tendentes à exclusão, que classificamos em tradicionais e não tradicionais, buscando compreender seus efeitos e motivações. Ao final, apresenta-se um diagnóstico e a conclusão. O tratamento das práticas de distribuição tendentes à exclusão deve encontrar um equilíbrio entre, de um lado, a repressão adequada dos abusos de posição dominante envolvendo relações de distribuição e, de outro, a preservação do incentivo para que fornecedores adotem formas eficientes, inovadoras e concorrenciais de estruturar seus sistemas de distribuição / The work seeks to examine situations in which distribution practices tending towards exclusion may characterize illicit acts of abuse of a dominant position by suppliers of goods and services. Suppliers of goods and services need to identify the most efficient way of getting their products to the end user. In certain circumstances, though, a supplier may occupy a dominant position in given markets, and its distribution practices may have effects of exclusion, possibly affecting competition unfavorably. Throughout the work, we attempt to contextualize and understand the idea of exclusion, using an analysis of the treatment given to exclusionary conducts under United States antitrust law, the competition law of the European community and Brazilian competition law. We also seek to sketch out an overview of the main lines of economic theory that assist in an understanding of the idea of exclusion, along with specific contributions making reference to the issue. We also examine the main distribution practices tending towards exclusion, which we classify into traditional and non-traditional, seeking to understand their effects and rationale. Lastly, a diagnosis and conclusion are presented. The treatment of distribution practices with a trend towards exclusion must strike a balance between, on the one hand, proper repression of abuses of a dominant position involving distribution relations and, on the other, the preservation of an incentive for suppliers to adopt efficient, innovative and competitive ways of structuring their distribution systems.

O tema do poder economico nas relacoes verticais de uma cadeia de suprimento,frequentemente, apresenta-se como uma materia ambigua na teoria economica. Este tema que carrega tal ambiguidade e aspecto chave para analise e aplicacao da teoria economica em casos concretos do funcionamento da economia, em especial pelos orgaos de defesa economica ou antitruste. O caso do Sistema Agroindustrial (SAG) citricola paulista apresenta muitos destas ambiguidades analiticas e, tambem, foi caso julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), em pelo menos dois momentos importantes na evolucao de sua organizacao economica. O poder economico foi topico central destes julgamentos e, por isso, a pergunta de pesquisa desta tese e: o poder economico afeta a formacao do arranjo organizacional do SAG citricola paulista? Utilizando fundamentos teoricos na Economia dos Custos de Transacao (ECT), tanto do ramo de governanca quanto do ramo de custos de mensuracao, a tese analisa a transacao de compra e venda de laranja entre produtor citricola e processador de suco, em termos de: (1) formacao de contratos, isto e, do processo de selecao de termos do contrato; e (2) decisao de integracao vertical parcial para tras tomada pelos processadores de suco, os quais aumentam a producao agricola de seu insumo principal. Esta tese utiliza, para tanto, metodos mistos de pesquisa, pois este estudo de caso do SAG citricola paulista e acompanhado de uma analise econometrica acerca das decisoes de integracao vertical das firmas processadoras de suco. Dessa forma, a investigação empirica pode ser dividida em duas partes. A primeira parte utiliza analise de conteudo de contratos e documentos do CADE, a fim de indicar a influencia do poder economico dos processadores de suco sobre a selecao dos termos contratuais. Como achados principais desta parte, destaca-se que termos do contrato podem ser selecionados estrategicamente, com o objetivo de deixar lacunas contratuais e, consequentemente, direitos de propriedade naoespecificados,os quais podem ser consumidos sem pagamento marginal. Adicionalmente,indica-se que o CADE utilizou mecanismos diferentes para lidar com problemas de poder nas relacoes contratuais, em dois contextos historicos distintos do mesmo caso, demonstrando aprendizagem e melhoria dos remedios empregados. A segunda parte consiste em um modelo econometrico, enderecando os determinantes da integracao vertical parcial para tras dos processadores de suco. Evidencias econometricas indicam que a decisao do CADE em 1995 incentivou o aumento da integracao vertical em anos posteriores. O poder economico dos processadores de suco tambem aparece como determinante do aumento da integracao vertical.No entanto, estes efeitos foram concomitantes com efeitos de eficiencia em custos de transacao, dados por aumento de investimentos especificos na relacao. Assim, o balanceamento entre poder e eficiencia e topico central de analise da organizacao econômica do caso. A tese possui contribuicoes para o entendimento das relacoes estrategicas entre firmas, especialmente na relacao vertical entre o fornecedor de um insumo agricola e a industria de processamento de alimentos. As relacoes contratuais e o papel da integração vertical entre estes agentes tem implicacoes para adocao de estrategias competitivas e para a analise de defesa economica. / Economic power in vertical relationships within a supply chain is, frequently, an ambiguous theme in economic theory. Notwithstanding, this ambiguous theme is a key element of applied economic analysis in real world cases, especially for antitrust offices. The citrus agribusiness system in Sao Paulo state presented several of these analytical ambiguities and, it was also target of antitrust adjudications, at least in two different and important periods of its organizational evolution. Economic power is a central issue on these adjudications and, therefore, the research question of this thesis is: is power affects the institutional arrangement formation in citrus sector? Using theoretical backgrounds on Transaction Costs Economics, both governance and measurement branches, I investigated the transaction of oranges between citrus growers and juice processor firms, in terms of: (1) contract definition, i.e. the contract terms selection process; and (2) make-or-buy decision, regarding the increasing partial and backward vertical integration of juice processor firms into orange production. This work uses mixed methods of investigation, because it is a case study combined with an econometric analysis of vertical integration path in the sector. Thus, the empirical investigation is constituted by two parts. The first one is a content analysis of contract and antitrust documents, in order to verify the influence of juice processor\'s economic power over contract terms selection. My main findings indicated that contract terms can be selected for the purpose of create contractual gaps and, consequently, attributes remain unspecified and consumed without any marginal payment. Additionally, Brazilian antitrust office used different kind of interventions in two distinct situations in the same case, which demonstrates improvements in the remedies to deal with contractual problems in vertical relationships. The second one consists in an econometric model to clarify the determinants of the backward partial vertical integration of juice processor. Econometric evidences suggest that antitrust intervention in 1995 is positively related to the increasing vertical integration in later period. Economic power also determined the increase in vertical integration, but efficiencies in transaction costs, in terms of relationship specific investments, is also a significant factor. Thus, economic power (strategizing) and economizing in transaction costs are not mutually exclusive and its trade offs would be the starting point for the economic analysis of this particular case. This thesis contributes to the understanding of strategic interaction of firms, especially the vertical relationships in the context of agribusiness sector (the organization of transactions between farmers and food processing industries). These contractual relationships and the role played by vertical integration in the orange juice sector have implications to competitive strategies and to antitrust analyses.

O tema do poder economico nas relacoes verticais de uma cadeia de suprimento,frequentemente, apresenta-se como uma materia ambigua na teoria economica. Este tema que carrega tal ambiguidade e aspecto chave para analise e aplicacao da teoria economica em casos concretos do funcionamento da economia, em especial pelos orgaos de defesa economica ou antitruste. O caso do Sistema Agroindustrial (SAG) citricola paulista apresenta muitos destas ambiguidades analiticas e, tambem, foi caso julgado pelo Conselho Administrativo de Defesa Economica (CADE), em pelo menos dois momentos importantes na evolucao de sua organizacao economica. O poder economico foi topico central destes julgamentos e, por isso, a pergunta de pesquisa desta tese e: o poder economico afeta a formacao do arranjo organizacional do SAG citricola paulista? Utilizando fundamentos teoricos na Economia dos Custos de Transacao (ECT), tanto do ramo de governanca quanto do ramo de custos de mensuracao, a tese analisa a transacao de compra e venda de laranja entre produtor citricola e processador de suco, em termos de: (1) formacao de contratos, isto e, do processo de selecao de termos do contrato; e (2) decisao de integracao vertical parcial para tras tomada pelos processadores de suco, os quais aumentam a producao agricola de seu insumo principal. Esta tese utiliza, para tanto, metodos mistos de pesquisa, pois este estudo de caso do SAG citricola paulista e acompanhado de uma analise econometrica acerca das decisoes de integracao vertical das firmas processadoras de suco. Dessa forma, a investigação empirica pode ser dividida em duas partes. A primeira parte utiliza analise de conteudo de contratos e documentos do CADE, a fim de indicar a influencia do poder economico dos processadores de suco sobre a selecao dos termos contratuais. Como achados principais desta parte, destaca-se que termos do contrato podem ser selecionados estrategicamente, com o objetivo de deixar lacunas contratuais e, consequentemente, direitos de propriedade naoespecificados,os quais podem ser consumidos sem pagamento marginal. Adicionalmente,indica-se que o CADE utilizou mecanismos diferentes para lidar com problemas de poder nas relacoes contratuais, em dois contextos historicos distintos do mesmo caso, demonstrando aprendizagem e melhoria dos remedios empregados. A segunda parte consiste em um modelo econometrico, enderecando os determinantes da integracao vertical parcial para tras dos processadores de suco. Evidencias econometricas indicam que a decisao do CADE em 1995 incentivou o aumento da integracao vertical em anos posteriores. O poder economico dos processadores de suco tambem aparece como determinante do aumento da integracao vertical.No entanto, estes efeitos foram concomitantes com efeitos de eficiencia em custos de transacao, dados por aumento de investimentos especificos na relacao. Assim, o balanceamento entre poder e eficiencia e topico central de analise da organizacao econômica do caso. A tese possui contribuicoes para o entendimento das relacoes estrategicas entre firmas, especialmente na relacao vertical entre o fornecedor de um insumo agricola e a industria de processamento de alimentos. As relacoes contratuais e o papel da integração vertical entre estes agentes tem implicacoes para adocao de estrategias competitivas e para a analise de defesa economica. / Economic power in vertical relationships within a supply chain is, frequently, an ambiguous theme in economic theory. Notwithstanding, this ambiguous theme is a key element of applied economic analysis in real world cases, especially for antitrust offices. The citrus agribusiness system in Sao Paulo state presented several of these analytical ambiguities and, it was also target of antitrust adjudications, at least in two different and important periods of its organizational evolution. Economic power is a central issue on these adjudications and, therefore, the research question of this thesis is: is power affects the institutional arrangement formation in citrus sector? Using theoretical backgrounds on Transaction Costs Economics, both governance and measurement branches, I investigated the transaction of oranges between citrus growers and juice processor firms, in terms of: (1) contract definition, i.e. the contract terms selection process; and (2) make-or-buy decision, regarding the increasing partial and backward vertical integration of juice processor firms into orange production. This work uses mixed methods of investigation, because it is a case study combined with an econometric analysis of vertical integration path in the sector. Thus, the empirical investigation is constituted by two parts. The first one is a content analysis of contract and antitrust documents, in order to verify the influence of juice processor\'s economic power over contract terms selection. My main findings indicated that contract terms can be selected for the purpose of create contractual gaps and, consequently, attributes remain unspecified and consumed without any marginal payment. Additionally, Brazilian antitrust office used different kind of interventions in two distinct situations in the same case, which demonstrates improvements in the remedies to deal with contractual problems in vertical relationships. The second one consists in an econometric model to clarify the determinants of the backward partial vertical integration of juice processor. Econometric evidences suggest that antitrust intervention in 1995 is positively related to the increasing vertical integration in later period. Economic power also determined the increase in vertical integration, but efficiencies in transaction costs, in terms of relationship specific investments, is also a significant factor. Thus, economic power (strategizing) and economizing in transaction costs are not mutually exclusive and its trade offs would be the starting point for the economic analysis of this particular case. This thesis contributes to the understanding of strategic interaction of firms, especially the vertical relationships in the context of agribusiness sector (the organization of transactions between farmers and food processing industries). These contractual relationships and the role played by vertical integration in the orange juice sector have implications to competitive strategies and to antitrust analyses.

For decades, men in South Africa and many African countries have enjoyed the role of being the main providers and protectors of the family. The concept, “head of the family” implied a lot in terms of playing a leading role in the family. A man literarily became the main provider of the family while the woman was the family maker, i.e. looked after the family. Since the new dispensation in South Africa, the economic situation of women has improved tremendously. The campaign for the equality through the Gender Equality process and the Feminine Theology has seen many women coming out of the oppression of economy and climbing the ladders of prosperity and better live. On the hand, the policy of gender equality seems to have negative effects on the lives of men who had the privilege of having better salaries and enjoying the economic authority and being the major breadwinners in the family. Before this, many women’s salaries were just an augmentation of the husband’s salary and most of the financial transactions in the family were done in the name of the husband. Women could not buy on credit without the authorization of the husbands. With the new dispensation, all those barriers have been removed and women have been empowered to participate in the financial transactions without getting authorizations of their spouses. Once men lose their jobs or discover that their wives are earning far more than they do, they get depressed and their lives deteriorate hopelessly. They become alcoholics and sometimes take their own lives or decide to wipe out the whole family. This situation does not only confine itself to married couples, but to single men as well, especially the young ones. Many young women have the opportunity of going through tertiary education and are therefore earning better salaries and can afford to buy houses and cars independently from male counterparts. They do not need the security and comfort of men and can live on their own. It is because of the escalation of the phenomenon of traumatised men that the researcher was challenged to want to study it further, to see how prevalent it is and work with men to make them aware of it and to find ways of accepting it as a reality. The researcher further worked on a strategy to develop a counselling model or strategies for the Church to help the affected men and to prepare those who have not yet been involved to be ready. / Dissertation (MA(Theology))--University of Pretoria, 2009. / Practical Theology / unrestricted

It is a well-known fact that one way to a better life is through education. Individuals who have a college education will earn significantly higher income that those who only have a high school diploma (McGlynn, 2001). Having a college degree is not only beneficial to an individual, but a community with an educated work force can acquire significant economic and social benefits. If there is no access to higher education, individuals and the community generally cannot advance as well economically. Individuals living in South Texas did not have the opportunity to improve their socio-economic status because of the lack of public institutions of higher education in their region. The South Texas Region is comprised mostly of a Hispanic population. It has the “state’s least educated population, the state’s poorest facilities, and the least capacity to generate local taxes to improve educational opportunities” (Hispanic Association of Colleges and Universities, 1993). This study explored predisposing conditions such as racism and examined critical elements such as economic and political power in San Antonio, and the dynamics that empowered a minority group to take the fight of access to a public university to a higher level. According to the legislators interviewed, the move to create a second UT System campus in downtown San Antonio was a community grassroots effort that had a buy-in from members of the Bexar County delegation. The legislators proposed legislation and followed the bill through the approval process in the Texas House and Texas Senate. Before the bill was approved, a lawsuit had been filed by the League of United Latin American Citizens and the American GI Forum against the Texas governor alleging the State had violated the constitutional rights of Mexican Americans by having unequal access to a comprehensive public university. During a time when tuition has skyrocketed and the cost of gasoline has soared, it is amazing how the adage “Build it and they will come” continues to fulfill the dreams of students who may have never had the opportunity to attend a comprehensive institution of higher education had it not been for the UTSA Downtown Campus. / text

The growing economic importance of China with its major economic power in the East Asia region has become a popular host destination for receiving foreign investment from Hong Kong, Korea, and Taiwan. With China’s growth and development, this nation has over time become one of Australia’s main trading partners. As new investment opportunities have emerged, Australian companies, especially from Western Australia have shown interest in the Chinese marketplace. Despite the popular consensus that Australian companies are increasingly investing in China, to date relevant literature examining this notion is limited. Specifically, studies of elements that motivate or deter owners / managers of Australian companies, especially from Western Australia to invest in China are restricted. Consequently, the purpose of this study was to investigate the likely relationships between four independent constructs (1. market size, 2. labour cost, 3. infrastructure, and 4. business ethics) in China and the intensity of foreign investment from Western Australia, and to evaluate if and how these relationships are mediated by personality attributes (i.e., gender), organisational properties (i.e., size), and networking. / To empirically investigate the determining factor for undertaking investment in China, this study employed both quantitative and qualitative approaches. The use of the quantitative method positivist approach is deemed as a suitable, partial approach, which assists in determining the statistical relationships between the investigated variables. Moreover, a qualitative approach was used in a complementing context to understand the quantitative results. Given the dynamic business environment in China, the use of a qualitative approach has potential for gaining a more comprehensive understanding of quantitative findings as well as providing rich information for further interpretations. / This study was conducted with 43 respondents of Western Australian companies. A salient feature of the study companies is that they either have capabilities to invest or are already investing in mainland China (People’s Republic of China, in this study identified as China). The targeted companies are involved in manufacturing and services industries, such as mining, education, banking, and telecommunication. Although collecting primary data appeared to be a challenge, the data were robust for statistical analysis. In addition, the data were from decision makers of the study companies, which further indicate the richness of the sample. / The findings of this study revealed that China’s large market size plays a positive role in attracting investments from WA to China. Similarly, the adequate level of infrastructure and the level of familiarity of business ethics in China tend to somewhat encourage WA investors to conduct business in China. In contrast, China’s cheap labour cost was not the primary driver that motivates WA companies to invest in China. In relation to the mediating effects of personality attributes (e.g., gender), organisational properties (i.e., size), and networking the study findings revealed that networking plays a significant mediating role in the investment decision. However, due to the relatively small sample size, personality attributes and organisational properties were established to provide insufficient analytical rigor in the decision to invest in China by WA companies. / The implications for this study may offer insightful information to enrich the understanding of the determinants of Australian foreign investment in general, and in the Chinese marketplace in particular. In addition, by empirically investigating the perceptions of the decision makers of WA companies in relation to their investment decisions in China, the findings of this research may assist foreign companies to undertake better planning of their investment decisions. More specifically, this study may offer additional insight to those companies that are operating or planning to invest in the Chinese marketplace. For example, this study may be particularly useful for international managers or owners, as it may provide some fruitful information to assist a better understanding of the issues that relate to business ethics with Chinese operations. In addition, the phenomenon of guanxi in China has been considered as a major determinant for facilitating business engagement in the Chinese marketplace. It may, therefore, be argued that the phenomenon of guanxi in assisting business operations in China has become increasingly important, and international managers or owners may need to gain a deeper understanding of this phenomenon.

A sociedade contemporânea esta vivenciando uma crise ambiental iniciada desde o final da idade moderna e resultado do modelo econômico seguido (capitalismo), que, em pese ter servido de mola propulsora do desenvolvimento tecnológico e científico, acarretou a degradação ambiental, fazendo surgir movimentos ambientalistas. Um dos fatores que inspira cuidados é a nova concepção das relações sociais, denominada pós-modernidade, segundo a qual o que interessa é o presente, absorvendo o máximo de recursos disponível no momento sem se preocupar com as consequências futuras. Verifica-se também que há uma relutância à aceitação voluntária das normas relativas ao meio ambiente pela sociedade, revelando um descompasso entre o mundo dos fatos com o mundo jurídico, o que se traduz na inefetividade das normas ambientais. Importante considerar o problema do consumo desenfreado que, aliado à produção de bens, é um dos pilares do sistema capitalista. Contudo, verifica-se que a verdadeira essência do capitalismo está em servir de acesso ao poder econômico, ou seja, a sociedade segue as regras ditadas pelo sistema capitalista porque almeja o poder. Então a questão crucial é encontrar uma maneira de trabalhar dentro da própria lógica do sistema capitalista, invertendo a situação desfavorável ao meio ambiente. Um dos instrumentos capazes de alcançar êxito nessa empresa é a educação ambiental. Fazendo um resgate histórico, numa perspectiva constitucional, a educação vem evoluindo ao longo da história do Brasil, sendo considerada como direito e garantia fundamental. A legislação de educação ambiental nacional, comparada à legislação da Argentina, mostra-se bem mais estruturada, tendo sido positivada a Política Nacional de Educação Ambiental. A educação ambiental é um instrumento de transformação ética, no sentido de mudança de paradigmas, considerando o homem como parte da natureza, mas sem negar a racionalidade que o diferencia dos outros seres vivos. A educação ambiental, modificando a forma com que a sociedade vê a natureza, por consequência natural, altera a forma de consumo, direcionando o mercado e o próprio sistema capitalista a produzirem bens de consumo que não agridam o meio ambiente, contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. / Submitted by Marcelo Teixeira (mvteixeira@ucs.br) on 2014-05-15T13:59:24Z No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ildemar Batista.pdf: 1316197 bytes, checksum: 103743b51a23c692a9f2a2932653485f (MD5) / Made available in DSpace on 2014-05-15T13:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertacao Ildemar Batista.pdf: 1316197 bytes, checksum: 103743b51a23c692a9f2a2932653485f (MD5) / Universidade de Caxias do Sul / Contemporary society is experiencing an environmental crisis started since the late modern age and outcome of the economic model (capitalism), that in spite of having served the driver of technological and scientific development, has led to environmental degradation, giving rise to environmental movements. One of the factors that inspires care is the new conception of social relations, called post-modernity, according to which what matters is the present, absorbing the maximum resources available at the moment without worrying about the future consequences. It also appears that there is a reluctance to accept voluntary standards regarding the environment by society, revealing a gap between the world of facts in the legal world, which translates into ineffectiveness of environmental standards. Important to consider the problem of binge drinking which, together with the production of goods, is one of the pillars of the capitalist system. However, it appears that the true essence of capitalism is to serve as access to economic power, ie, the company follows the rules dictated by the capitalist system because they crave power. So the crucial question is to find a way to work within the logic of the capitalist system, reversing the unfavorable situation for the environment. One of the tools to succeed in this business is environmental education. Making a historical review, a constitutional perspective, education has evolved over the history of Brazil, being considered as a right and a fundamental guarantee. The national legislation of environmental education, compared to the laws of Argentina, shows up much more structured and has been positively valued the National Environmental Education. Environmental education is an instrument of ethical transformation in the sense of changing paradigms, considering man as part of nature, but without denying the rationality that distinguishes it from other living beings. Environmental education, changing the way society views nature, by natural consequence, alters the pattern of consumption, driving the market and the capitalist system itself to produce consumer goods that do not harm the environment, contributing to an ecologically balanced.