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Globalização e descentralização : o processo de desconstrução do sistema educacional brasileiro pela via da municipalização

Rosar, Maria de Fátima Félix, 1954- 24 November 1995 (has links)
Orientador: Dermeval Saviani / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-20T20:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rosar_MariadeFatimaFelix_D.pdf: 19095892 bytes, checksum: 436e6f7f708cdd76e46ae5be9d4f7450 (MD5) Previous issue date: 1995 / Resumo: Este trabalho procura demonstrar como, a partir da década de 70, após a promulgação da Lei 5.692/71, a política educacional para o ensino de 10. grau tem sido traçada no âmbito de projetos federais implantados sobretudo em estados do nordeste, com o objetivo de induzir a municipalização do ensino, transferindo encargos para o município, sem que se realizasse um investimento financeiro satisfatório nessa instância. Ao contrário, a União efetuou uma política de centralização de recursos a nível federal, enquanto adotava a descentralização a nível do sistema educacional. Esses projetos dos quais destacaram-se o Promunicípio, o Edurural, o Polonordeste, Pronasec e o Projeto Nordeste foram financiados pelo Banco Mundial, trazendo uma concepção e diretrizes educacionais definidas a priori por essa instituição. A partir do reconhecimento de que esse processo também foi se realizando em outros países da América Latina, tanto em períodos de governos militares como de governos civis, torna-se evidente que a descentralização está relacionada ao processo de globalização que ocorre, não apenas ao nível da economia, mas ao nível da ideologia neoliberal, que contribui, em última instância, para a desconstrução dos Estados Nacionais e dos seus sistemas educacionais, criando e recriando o mais moderno fetiche desse final de século: o mercado global. A perspectiva de aprofundamento da política de descentralização do atual governo na direção da decantada" autonomia" da escola, conforme anúncio de algumas medidas do Ministério de Educação, aumenta a necessidade de se realizarem novos esforços por parte de coletivos de pesquisadores, com o objetivo de analisar criticamente essa realidade da educação brasileira e, além disso, elaborar um projeto alternativo de funcionamento do sistema nacional de educação, capaz de introduzir uma nova concepção de centralismo democrático e de educação revolucionária, de modo a fortalecer o processo histórico de construção de uma sociedade socialista / Abstract: This present work aims at demonstrating how the elementary school educational policy has been planned, since the decade of 1970, in the realm of federal projects which have been installed in the northeaster states with the objective of inducing the educational municipalization transferring cost responsibilities to cities governments without having done any satisfactory financial investments in the area. In fact, as opposed to that, the federal government has developed a policy of centralization of federal resources whereas in the educational system a decentralization philosophy has occurred. Some of those programs that can be highlighted are: Promunicípio, Edurural, Polonordeste, Pronasec and The Projeto Nordeste that were financed by the Banco Mundial which also included a conception and an educational policy defined by this institution. Since this process has also been identified in other Latin American countries, both during military government and in civil ones, it becomes evident that the decentralization is connected to the globalization process which is happening not only in the economical field but woven in the neoliberal ideology. That process is, thus, contributing, in a final analysis, to the destruction of the National States and their educational systems , creating and re-creating the most modem illusion of the present century: The global market. The perspective of deepening into the decentralization policy of the present government towards the so called school autonomy", according to some measures announced by the Ministry of Education, increases the need of new efforts from groups of researchers who aim at analyzing critically this Brazilian educational reality, and more, at proposing an alternate project for the national educational system which could introduce a new conception of democratic centralism and of revolutionary education so as to strengthen the historical process of construction of a socialist society / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação
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Democracia e educação : (pressupostos de uma educação para a democracia)

Ribeiro Junior, João 13 July 2018 (has links)
Orientador: Newton Aquiles von Zuben / Tese (doutorado)-Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-13T20:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RibeiroJunior_Joao_D.pdf: 18995801 bytes, checksum: 3704f12123e51b2fd7aa14495ee175fb (MD5) Previous issue date: 1986 / Doutorado
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As políticas de gestão do Centro Paula Souza e a precarização do trabalho docente /

Medeiros, Laís de Leiros. January 2018 (has links)
Orientadora: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Júlio César Torres / Banca: Érika Porceli Alaniz / Resumo: Este estudo analisa as políticas de gestão do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza (CEETEPS) e a precarização do trabalho docente, a partir da década de 1990. Em 2006, ocorreram mudanças no Centro Paula Souza, quando a instituição deixou de ser administrada pela Secretaria de Estado dos Negócios da Educação e pela Secretaria da Fazenda, e passou a ser administrada pela Secretaria de Ciência e Tecnologia. A partir desse período, ocorreu uma ampliação de escolas, modificações institucionais e o aprofundamento de um viés neoliberal no CEETEPS. Desse modo, este estudo analisa as modificações ocorridas, em especial aquelas que atingiram as carreiras, o trabalho e o plano de carreira dos docentes, implementadas a partir da lei complementar nº 1.044 de 13 de maio de 2008. Analisa, ainda as políticas de gestão e seus impactos no trabalho dos docentes, visto que há um acúmulo de funções administrativas. Os procedimentos metodológicos utilizados foram a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental, além da bibliografia pertinente ao tema foram analisadas legislações e as deliberações instituídas pelo CEETEPS relativas à Lei complementar nº 1044. Verificamos, que as leis e as políticas de gestão intensificaram e flexibilizaram o trabalho docente, impulsionando o acúmulo de cargos dentro da instituição e atribuindo a esses cargos uma pontuação maior do que a atribuída para estudos acadêmicos. / Abstract: This study analyzes the management policies of the State Center for Technological Education Paula Souza (CEETEPS) and the precariousness of teaching work, starting in the 1990s. In 2006, changes occurred in the Paula Souza Center, when the institution ceased to be administered by Secretary of State for the Business of Education and by the Treasury Department, and was administered by the Secretariat of Science and Technology. From this period, there was an expansion of schools, institutional modifications and the deepening of a neoliberal bias in CEETEPS. Thus, this study analyzes the changes that occurred, especially those that reached the careers, the work and the career plan of the teachers, implemented from complementary law nº 1,044 of May 13, 2008. It also analyzes the management policies and their impact on the work of teachers, since there is an accumulation of administrative functions. The methodological procedures used were bibliographic research and documentary research, in addition to the bibliography pertinent to the topic, the legislations and the deliberations instituted by CEETEPS related to Complementary Law 1044 were analyzed. We verified that laws and management policies intensified and flexibilized the work encouraging the accumulation of positions within the institution and assigning to these positions a score higher than that attributed to academic studies. / Mestre
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O estado e a educação

Pasold, Cesar Luiz January 1980 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:50:41Z : No. of bitstreams: 1 179344.pdf: 2690265 bytes, checksum: 438e308f61fe4e842a006388a7428200 (MD5)
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Centro de estudos cultura e cidadania-CECA/SC : um espaço de educação para cidadania em Florianopolis

Silva, Fatima Doriette da January 1997 (has links)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciencias da Educação / Made available in DSpace on 2012-10-17T02:54:34Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T21:38:24Z : No. of bitstreams: 1 108261.pdf: 5969198 bytes, checksum: ae5bc26e09ba53a75f96c3695973e919 (MD5) / Análise do desenvolvimento da Organização não-governamental (ONG): CECA/SC em sua relação com a construção de uma educação para a cidadania na sociedade civil de Florianópolis. A pesquisa resgata os dados históricos da ONG, seus objetivos, seus projetos, as atividades educativas desenvolvidas, procurando compreender a sua maneira singular de construir uma educacão para a cidadania.
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Revisitando a obra de Celestin Freinet: limites e possibilidades de uma proposta de educação popular na escola pública

Oliveira, Anne-Marie Millon 11 August 1989 (has links)
Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-19T12:24:28Z No. of bitstreams: 1 000054680.pdf: 16425637 bytes, checksum: 13244bd1c9a23f34d13cda763e1f8886 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-19T12:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000054680.pdf: 16425637 bytes, checksum: 13244bd1c9a23f34d13cda763e1f8886 (MD5) Previous issue date: 1989 / Ce mémoire est une analyse de l’oeuvre accomplie en France entre 1920 et 1966 par Célestin Freinet, instituteur publico On ne peut comprendre cette oeuvre en profondeur sans la replacer dans le contexte socio-économique et politique au sein duquel elle a été produite: le capitalisme français, sa formation et ses particularités; le type de société qu'il a engendré le régime républicain qui', ne de la·Révolution de 1789, a atteint son apogée i la fin du XIXème siècle et au début du XXème siècle, avec l'avènement de la Troisième République; l'école publique, enfin, clef de voute de ce régime et théâtre de la bataille pour l’instauration définitive du républicanisme en France, ainsi que son corps enseignant, principal acteur de cette bataille. / Esta dissertação analisa a obra que Célestin Freinet, professor primário público desenvolveu na Fiança entre 1920 e 1966. Esta obra só se torna compreensível em profundidade, se recolocada no contexto sócio-econômico,político e educacional em que foi gerada: a formação do capitalismo francês, com suas peculiaridades e o tipo de sociedade que engendrou; o regime republicano nascido da Revolução de 1789, que atinge seu auge no final do século XIX e início do século XX, com o advento da Terceira República; a escola pública, pedra angular deste regime e palco da batalha pela definitiva instauração do republicanismo no país e, finalmente, o corpo docente, principal, ator desta batalha.
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Two essays on education and governament policies

Maestri, Lucas Jóver 01 June 2005 (has links)
Made available in DSpace on 2008-05-13T13:16:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2090.pdf: 352155 bytes, checksum: 2f1abe840d9103825d8a0fca4f83971e (MD5) Previous issue date: 2005-06-01 / Whether human capital increases or decreases wage uncertainty is an open ques- tion from an empirical standpoint. Yet, most policy prescriptions regarding human capital formation are based on models that impose riskiness on this type of invest- ment. We slightly deviate from the rest of the literature by allowing for non-linear income taxes in a two period model. This enables us to derive prescriptions that are robust to the risk characteristics of human capital: savings should be discouraged, human capital investments encouraged and both types of investment driven to an e¢ cient level from an aggregate perspective. These prescriptions are also robust to what choices are observed, even though the policy instruments used to implement them are not.
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Veiga Simão e a democratização do ensino: um ideal em educação

Monteiro, Luis Filipe Barata 10 September 1980 (has links)
Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-10T19:07:22Z No. of bitstreams: 1 000013756.pdf: 3215051 bytes, checksum: 5ef4e0cfeabdc470d040f1faff806a7f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-10T19:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000013756.pdf: 3215051 bytes, checksum: 5ef4e0cfeabdc470d040f1faff806a7f (MD5) Previous issue date: 1980 / The purpose of this study is to present the analysis of the democratization of schools in the Portuguese educational system. This theme, however, could - and should - not be treated without relating it to the corresponding historical and political processes. Actually, the focused period is one of instability and transition. This explains the more detailed treatment given certain aspects conditioning and circumscribing alI political action in Portugal in the yeas before the 1974 revolution. The democratization of schools in Portual attracts curiosity and is the object of study. Considered a lapse. a hiatus or a parentheses in the Portuguese educational processo part of it is a little of alI this. But not alI. This study intends to show what should be thought of it. / O objetivo deste estudo foi apresentar uma análise da democratização do ensino no sistema educacionalportuguês. O tema, porém, não podia e não devia ser tratado sem a inserção no contexto histórico e político correspondente. A época em foco era, realmente, de instabilidade e transição. Daí a desenvoltura dada a certos aspectos que não só condicionaram. mas circunstanciaram toda a ação política portuguesa nos anos que precederam a revolução de 74. A democratização do ensino em Portugal e o aIvo da curiosidade e o objeto de estudo. Considerada um lapso, um hiato ou parêntesis no processo da educação portuguesa, ela é, em parte, um pouco de tudo isso. Mas não é tudo. Este estudo pretende mostrar o que se deve pensar a respeito.
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Educação e trabalho nos planos nacionais de desenvolvimento no periodo 1970/1980: um estudo introdutório sobre a realidade da Sudam

Monteiro, Terezinha Fatima Andrade January 1986 (has links)
Submitted by Julie_estagiaria Moraes (julie.moraes@fgv.br) on 2012-01-27T11:51:02Z No. of bitstreams: 1 000048020.pdf: 6621111 bytes, checksum: 3589e714e9363e250648522306a402d2 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-27T11:51:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048020.pdf: 6621111 bytes, checksum: 3589e714e9363e250648522306a402d2 (MD5) Previous issue date: 1986 / This work intends to make a critical analysis about education and labour embodied on the National Development Plans concieved in the actions coordinated by Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - Sudam, trough their regional development policy, which denotes an expansion of capitalistic accumulation -- development in concern of the Region. The 'real' nature of this relationship, at the reality level, is much more contained on the economic plans than in those formally denoted as educational. If Amazônia where dependent on formal education in order to modify the dominant structures and transform the dichotomous relations of appropriation and expropriation, there would be no change, as occured til 1960, before the construction of Belém-Brasília road and the implantation of the great development plans displayed by the State. The regional development politic was aimed in favor of the dominant class, which have their hegemonic locus in Brazil's southern region. The pedagogic action embodied on the economic plans 'pedagogy of capital' - has been equally or more efective as that realized by the school, in virtue of its absence in Amazônia. The region educational network has about 11.626 schools, attending a student population of near 2.000.000 children. The rural zone attends only 37% of the demand. Today, very few or practically nothing rests of the typical amazonical community: the man-space relationship has changed, with a new one, completely different, taking place. Newcustoms have been incorporated, new ways to live and/or to die, which are common to the 'urban' way of life; the patterns and means of production have changed also, with the maintenance culture been gradativelly substituted by others of higher value for exportation as coffee, cocoa, pepper, jute etc.; the cultural tradition are been despised, also in the illness treatment, with the use of conventional allopathy; the folklore manifestations have lost their main characterization. All the transformations that have occured integrate themselves into the major plan of development, in virtue of Amazônia's entrance in the world of 'progress'. The actions operated by the State articulate and complement themselves in the privatelly owned economic enterprises. In synthesis, we are considering a 'progress' which should mean better ways of living conditions but, on the contrary, means to the workman the most degradation of his living conditions. / Este estudo faz uma análise crítica da educação e do trabalho nos Planos Nacionais de Desenvolvimento, via açoes coordenadas pela Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), com sua política de desenvolvimento regional, que significa expansão da acumulação capitalista - desenvolvimento em nome da região. A natureza 'verdadeira' desta relação (educação e trabalho), no plano real, está contida muito mais nos programas econômicos do que nos formalmente enquadrados como educativos. Se a Amazônia dependesse do ensino formal para modificação das estruturas dominantes e para transformação das relações antagônicas de apropriação e expropiaçao, permaneceria inalterada, como ocorreu até 1960, antes da construção da rodovia Belém-Brasília e implantação dos grandes projetos de desenvolvimento deslanchados pelo Estado. A política de desenvolvimento regional dirigiu-se a favor da classe dominante, que tem seu locus hegemônico no Centro-Sul do Brasil. A ação pedagógica dos grandes projetos econômicos - pedagogia do capital - foi tão ou mais efetiva do que a da escola, exatamente pela 'ausência' desta na Amazônia. A rede escolar da região está em torno de 11.626 escolas para atender a uma população escolarizável de cerca de 2 milhões de crianças. Na zona rural se atende a 37% da demanda. Hoje, pouco ou quase nada se tem de uma típica comunidade amazônica: o espaço-homem ou homem-espaço é outro, com pletamente diferente; novos hábitos foram incorporados, há novas maneiras de viver e/ou morrer, próprias do 'urbano'; os tipos e formas de produção também se transformaram, as culturas de subsistência, por exemplo, estão sendo gradativamente substituídas por outras de maior valor para exportação, corno café, cacau, pimenta-do-reino, juta etc.; as tradições culturais estão sendo vilipendiadas, até no tratamento de doenças, através da alopatia convencional; há descaracterização das manifestações folclóricas etc. Todas essas transformações ocorridas se integram ao projeto maior de desenvolvimento, como produto da entrada da Amazônia no mundo do 'progresso'. As ações implementadas pelo Estado se articulam e se completam nos empreendimentos econômicos da iniciativa privada. Em suma, trata-se de um 'progresso' que, ao contrário de representar um meio de melhoria das condições de vida, representa para a grande maioria dos trabalhadores urna radicalização da degradação destas condições.
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A relação família-escola em um território de alta vulnerabilidade social: um estudo de caso em Mariana-MG.

Assis, Cristina Ferreira January 2014 (has links)
Programa de Pós-Graduação em Educação. Departamento de Educação, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Universidade Federal de Ouro Preto. / Submitted by Maurílio Figueiredo (maurilioafigueiredo@yahoo.com.br) on 2014-07-11T19:31:52Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÂO_RelaçãoFamíliaEscola.pdf: 900179 bytes, checksum: a2f39db9125be71718d4e12b343377d1 (MD5) / Approved for entry into archive by Gracilene Carvalho (gracilene@sisbin.ufop.br) on 2014-08-01T17:42:54Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÂO_RelaçãoFamíliaEscola.pdf: 900179 bytes, checksum: a2f39db9125be71718d4e12b343377d1 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-08-01T17:43:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) DISSERTAÇÂO_RelaçãoFamíliaEscola.pdf: 900179 bytes, checksum: a2f39db9125be71718d4e12b343377d1 (MD5) Previous issue date: 2014 / As temáticas envolvendo a relação entre família e escola têm sido objeto de estudo de muitos trabalhos na sociologia da educação e vêm ganhando cada vez mais ênfase. Por isso, sobrepor esse objeto em uma escola periférica enquanto estudo de caso inclui a análise do espaço onde essa escola está inserida e ainda de como se caracteriza a relação das famílias com a escola local. Essa proposta tem por objetivo principal a análise da relação entre escola e famílias em um território de vulnerabilidade social em Mariana-Mg. A escola pesquisada é municipal, está localizada em uma região onde a comunidade é bastante carente e lida com uma precária realidade social, além de problemas como: o tráfico, a violência, e o consumo de drogas entre os alunos. Além disso, a escola pesquisada teve o índice do IDEB mais baixo do município em 2011. Trata-se de um estudo de caso e para a pesquisa de campo foram utilizados recursos da observação, a análise documental e as entrevistas semi estruturadas com os sujeitos que se relacionam direta ou indiretamente com a escola: pais, pessoas do bairro e funcionários da escola. __________________________________________________________________________________________

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