Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Curso de Pós-Graduação em Direito / Made available in DSpace on 2012-10-16T20:46:01Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2016-01-08T13:50:41Z : No. of bitstreams: 1 179344.pdf: 2690265 bytes, checksum: 438e308f61fe4e842a006388a7428200 (MD5)

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-graduação em Filosofia / Made available in DSpace on 2012-10-22T13:08:39Z (GMT). No. of bitstreams: 0 / O objetivo principal da pesquisa é o de entender o pensamento político de Tomás de Aquino. Para tanto, é imprescindível partir do pressuposto de que, em Tomás, a ordem política está para a ordem natural e ambas estão para a ordem divina. Assim, começo a pesquisa apresen-tando o pensamento de Tomás sobre a lei eterna, para num segundo momento falar sobre a lei natural, que é a presença da lei eterna na estrutura do universo e que está como fundamento da ordem política. Somos naturalmente seres racionais, inclinados à sociabilidade e conseqüen-temente à vida na polis, sendo a política a principal ciência da razão prática que tem a respon-sabilidade maior de arquitetar toda a construção do edifício que compõe o tecido social. Ain-da, a política está para a lei natural e a lei eterna, numa dependência salutar e necessária. Se a política é a principal ciência da razão prática, a metafísica a transcende e é a principal ciência da razão especulativa. Portanto, para levantar o edifício do tecido social, o pensamento políti-co tomista se encontra dentro de um contexto maior que tem como pano de fundo a lei natural e a lei eterna. Devido à nossa inclinação natural à sociabilidade, formamos distintas comuni-dades, a começar pela família, passando por grupos intermediários até a comunidade mais complexa e ao mesmo tempo mais perfeita que é a comunidade civil. Ver-se-á que, para To-más, a comunidade civil necessita naturalmente de uma autoridade política, que ele identifi-cou com a figura do rei na defesa que fez do regime monárquico como aquele que mais se aproxima da lei natural. O bem comum é a causa final, o grande horizonte temporal a ser bus-cado pela ordem política. Viver as virtudes (em especial a justiça) é o melhor modo para se alcançar o bem comum. Para além do bem comum está o Ser absoluto (alfa e ômega) do qual deriva todo o bem e para o qual se dirige nosso bem maior: a vida dos bem-aventurados junto de Deus. This research's main goal is to understand Tomas Aquinas' political thought. For that, it is mandatory to take as presupposition that in Aquinas the political order is related to the natural order and both are related to the divine order. So that I begin the research presenting Aquinas' thought on eternal law, and in the second moment I explain about the natural law that is the presence of eternal law in the universe structure as foundation to political order. We are natu-rally rational beings, inclined to sociability and consequently to live in the polis, having poli-tics the main science of practical reason whose major responsibility is to plan the whole con-struction of the social organization as a structure. Moreover, politics is related to natural law and eternal law in a sound and necessary dependence. If politics is the main science of practi-cal reason, metaphysics goes beyond it as main science of speculative reason. Therefore, to build up the social structure, Aquinas' political thought remains within the broad context of natural law and eternal law. Due to natural inclination to sociability, we form different com-munities beginning with family, intermediary groups and more complex and perfect commu-nities such as civil community. For Aquinas the civil community naturally needs a political authority that he identified with the king in the defense of the monarchical regime as the clos-est to natural law. The common good is the final cause, the larger temporal horizon aimed by political order. To live the virtues (especially justice) is the best way to reach the common good. Beyond the common good remains the absolute Being (Alfa and Omega) from whom comes all good and to whom goes our greater good: the life of the blessed ones close to God.

Made available in DSpace on 2015-01-06T01:01:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000464314-Texto+Parcial-0.pdf: 1062935 bytes, checksum: 9266c7a8b8cc7277c417722e872bb948 (MD5) Previous issue date: 2014 / The present work aims to critically investigate the possibility of performing an epistemology of Public Law from the concept of public interest. This purpose indicates an attempt to solve the problem about the claim to universality of this concept, the very formulation of the concept – understanding the relationship between public interest and private interests from it –, as well as the consequences of this formulation for the administrative practice. The resolution of these problems, as here advocated, involves five steps (which are revealed as secondary objectives, each one developing one derived thesis): i) the displacement of the supremacy problem to the concept problem; ii) the use of transcendental methodology (the question of the concept possibility) as a starting point; iii) the task of conceptualization; iv) the demonstration of an important implication for the proposed concept; v) the presentation of “normative” criteria related to this implication. Given these objectives, primary and secondary, our research plan is divided into three parts. The first two are analytical, and seek to demonstrate the “state of the art” of our researched subject. We chose to divide this subject in common good (first part) and public interest (second part) understanding these terms are ontologically identical, but methodologically distinct (doctrine uses to divide them, dealing with common good at the level of Political Science and with public interest at the level of Public Law). These first two parts therefore seek to put order to a given knowledge, that is, explain what can be said in the dogmatic study as its “logic of truth” (a truth presumed on that dogmatic). The third part is dialectical, and there are found our thesis key considerations, considering the proposed objectives. The aim is to put that given knowledge into motion, trying to discover something a priori, that is, broadening the knowledge of the researched object beyond experience. At this point, the analytical approach showed itself insufficient, reason of the switch into a dialectical approach, in order to achieve that epistemology of Public Law. This resulted in: understanding public interest as a synthetic judgment a priori of Public Law; (re) formulating the concept based on two necessary elements (one legal and another humanistic); and, finally, constructing a Meritocratic Rule of Law, related to that reformulation, which acts (must act) through public policies of merit, explained by their commandments. / O presente trabalho busca investigar criticamente a possibilidade de se realizar uma epistemologia do Direito Público a partir do conceito de interesse público. Esse objetivo sinaliza uma tentativa de resolução de problemas relacionados à pretensão de universalidade desse conceito, à formulação do conceito – e, a partir dele, o entendimento da relação entre interesse público e interesses particulares –, bem como as consequências de tal formulação para a prática administrativa. A proposta de resolução desses problemas aqui defendida envolve cinco passos (os quais se revelam objetivos secundários e, em cada um deles, uma tese derivada é desenvolvida): i) o deslocamento do problema da supremacia para o problema do conceito; ii) a utilização da metodologia transcendental (pergunta pela possibilidade do conceito) como ponto de partida; iii) o exercício da tarefa de conceituação; iv) a demonstração de uma implicação relevante para o conceito proposto; v) a apresentação de critérios “normativos” relacionados a essa implicação. À vista desses objetivos, principal e secundários, nosso plano de investigação é realizado em três partes. As duas primeiras são analíticas, e buscam demonstrar o “estado da arte” do tema pesquisado. Optou-­‐se por dividir o tema em bem comum (primeira parte) e interesse público (segunda parte), entendendo que esses termos são ontologicamente idênticos, mas metodologicamente distintos (a doutrina usou dividi-­‐los tratando de bem comum no plano da Teoria do Estado e de interesse público no plano do Direito do Estado). Essas duas primeiras partes buscam, portanto, ordenar um conhecimento dado, isso é, aquilo que se pode afirmar, no estudo dogmático, como “lógica da verdade” (uma verdade pressuposta àquela dogmática). Já a terceira parte é dialética e, nela, estão as considerações principais em termos de “tese”, considerados os objetivos propostos. Visa-se, aqui, a colocar esses conhecimentos dados em movimento, para descobrir algo a priori, alargando o conhecimento do objeto pesquisado para além da experiência. Nesse ponto, uma analítica não se mostra mais suficiente, razão pela qual buscamos, dialeticamente, alcançar aquela epistemologia do Direito Público, da qual resultou: o entendimento do interesse público como um juízo sintético a priori do Direito Público; a (re)formulação do conceito com base em dois elementos necessários (um jurídico e um humanístico); e, por fim, a construção de um Estado Meritocrático de Direito, correlato àquela reformulação, o qual atua (deve atuar) por meio de política de mérito, as quais são explicitadas por seus mandamentos.

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No. of bitstreams: 2 license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) sylvia.pdf: 10161935 bytes, checksum: 01b4aa1e3b7259839bbcfce77c2bc4ae (MD5) Previous issue date: 2018-08-20 / CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / The economic benefits of globalized development have been conquered at a high cost: the degradation of global ecosystems, with loss of a significant part of their biodiversity and ecosystem services, threatening the integrity of these systems and the survival of all those directly and indirectly dependent on them. The solution of this existential problem might be found in the ancestral knowledge and praxis of the peoples who occupy the world's ecosystems today and still take advantage of their common goods and services in a sustainable way. In this thesis, I studied the ancestral knowledge and praxis of the inhabitants of the Janauacá Lake, an agroecosystem on the floodplain of the Solimões/Amazon River. I investigated the geological and biological origin of the lake and the anthropic transformations, beginning in the pre-colonial period, that transformed the lake into a fluvial agroecosystem. I also investigated the origins of the ancestral knowledge conserved by the local community, constructed since prehistoric times by indigenous peoples who interacted with this and other Amazonian systems. The current residents of the lake were shown to possess a vast ancestral knowledge of the local ecosystems that they still use to exploit the common goods and services of these systems in a sustainable manner. Most attempts to introduce new cultivars into the lake or to commercialize and explore existing common goods and services at an intensity beyond the productive capacity of the system, following Western scientific and economic models, have proven fruitless. It was concluded that: 1) ancestral knowledge still offers the best technical-scientific basis for the use of ecosystem goods and services in the agroecosystem of Lake Janauacá, especially when they are destined for local community consumption, 2) the commercialization of these products and services at larger scales will only be feasible with a strict control on the intensity of exploitation by the local residents to avoid exceeding the productive limits of the ecosystem and 3) if this local control is carried out on a world scale, including all the local ecosystems exploited by global markets, it is possible to imagine a globalized market, meeting the demand of all the urban populations of the world, that would finally be sustainable or, as Morin (2013) would say, a sustainable Unitas multiplex planetarius. / Os benefícios econômicos do desenvolvimento globalizado foram conquistados a um alto custo: a degradação dos ecossistemas globais, com perda de parte significativa da sua biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos, ameaçando a integridade desses sistemas e a sobrevivência de todas as pessoas que dependem direta e indiretamente deles. A solução desse problema existencial poderia ser encontrada no saber ancestral e nas práxis dos povos que ocupam os ecossistemas do mundo hoje e ainda aproveitam dos seus bens e serviços comuns de forma sustentável. Nessa tese, estudei o saber ancestral e a práxis dos moradores do lago do Janauacá, um agroecossistema na planície do rio Solimões. Investiguei a origem geológica e biológica do lago e as transformações antrópicas, desde o período pré-colonial, que transformaram o lago em um agroecossistema fluvial. Busquei também as origens do saber ancestral, construído desde o período pré-histórico por povos que interagiram com esse e outros sistemas amazônicos. Foi demonstrado que os moradores atuais possuem um vasto saber ancestral sobre o agroecossistema fluvial do lago do Janauacá e ainda o utilizam na vida cotidiana aproveitando de bens e serviços ecossistêmicos de forma sustentável. Constatou-se também que a maioria das tentativas de introduzir novas cultivares no lago ou de comercializar e explorar bens ou serviços comuns existentes numa intensidade além da capacidade produtiva do sistema ambiental, seguindo modelos técnico-científicos e econômicos ocidentais, foi infrutífera. Concluiu-se que: 1) o saber ancestral ainda oferece a melhor base científica para o aproveitamento dos bens e serviços ecossistêmicos no agroecossistema do lago do Janauacá, especialmente quando eles são destinados para o consumo da comunidade local; 2) a comercialização desses produtos e serviços em escalas maiores só será viável com um rigoroso controle da intensidade de exploração pelos moradores para não exceder os limites produtivos do sistema ambiental; e 3) se esse controle local for realizado em escala mundial, incluindo todos os ecossistemas locais explorados pelos mercados globais, é possível imaginar um mercado globalizado, atendendo a demanda das populações urbanas do mundo, que seria finalmente sustentável ou como diria o Morin (2013), uma Unitas multiplex planetária sustentável

Dissertação (mestrado profissional) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Administração Universitária, Florianópolis, 2014. / Made available in DSpace on 2014-08-06T17:59:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 326741.pdf: 1226846 bytes, checksum: 55779d75f9385e234c2ac938dfe02880 (MD5) Previous issue date: 2014 / A crise socioambiental enfrentada pela sociedade contemporânea aponta para a necessidade premente de se pensar alternativas para o desenvolvimento da vida em sociedade que preze pela revisão de valores nas relações do homem com a natureza e dos homens entre si. Tal situação tem sido configurada como uma crise de civilização e representa os valores calcados pela influência direta do sistema capitalista, representado atualmente pelo neoliberalismo. A gestão social tem se apresentado como alternativa na área da administração, onde a participação de cidadãos como sujeitos na direção do alcance do bem comum é uma prerrogativa dentro de processos de participação deliberativa, e que pode levar à emancipação social. Com o intuito de contribuir nesta direção, esta pesquisa foi realizada com o objetivo de analisar a conceituação teórica da gestão social no contexto da gestão ambiental. Foi desenvolvida por meio de um estudo de caso de natureza qualitativa, e utilizou como referência a análise do processo de criação e de operacionalização do Projeto 3R ARQ-UFSC. O referido projeto teve como objetivo a implementação de uma cultura diferenciada para a gestão de resíduos sólidos com a valorização da redução, da reutilização e da reciclagem de resíduos sólidos no âmbito do Departamento de Arquitetura e Urbanismo do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina. Como apoio para o desenvolvimento da pesquisa, foram selecionadas três categorias de análise da gestão social: processo de discussão, pluralismo e bem comum. A análise dos dados da pesquisa indicou que a ideia da interdisciplinaridade que envolveu a criação do Projeto 3R ARQ-UFSC, e a prática participativa para a sua operacionalização traduziu, entre outros, aspectos da abordagem teórica da gestão social, como a abertura de espaços transversais resultantes da participação de diferentes atores sociais; a rica contribuição de diferentes áreas do conhecimento; e o reconhecimento da importância de um trabalho coletivo em prol do bem comum. Dos resultados, também consta que a universidade como instituição social e complexa, de acordo com as contribuições do referencial teórico, da coleta de campo e da análise dos dados pela pesquisadora, aliada à contribuição do arcabouço teórico da gestão social, apresenta-se como meio para contribuir na direção de soluções para a crise socioambiental. As considerações finais apontam para evidências quanto à possibilidade de se concretizar uma gestão que preze pela abertura de espaços de valorização e discussão de ideias, execução conjunta e plural de ações, e que coloque o bem comum como um objetivo a ser buscado coletivamente.<br> / Abstract : The social-environmental crisis faced by the contemporary society points to the urgent need to think of alternatives for life development, in the society, which prizes the revision of values in the relations between man and nature and among the men. The social management emerged as an alternative in the administration area, where the participation of citizens as subjects towards the achievement of the common good is a prerogative within the processes of deliberative support, and that can lead to social emancipation. In order to contribute in this direction, the present research was performed with the objective of analyzing the theoretical conceptualization of social management, in the context of the environmental management. It was developed through a case study of a qualitative nature, and it was used as a reference the analysis of creation and operation process from the Project 3R ARQ-UFSC. This project was developed aiming at implementing a differentiated culture to the management of solid waste, with the appreciation of reduction, reuse and recycling of solid waste, within the Department of Architecture and Urbanism of the Technological Center of the Federal University of Santa Catarina. In order to obtain and analyze the research data, it was possible to select three categories of social management analysis: discussion process, pluralism and common good. The study results indicated that the idea of interdisciplinarity that involved the creation of the Project 3R ARQ-UFSC and the participatory practice for its operation translated, among others, some aspects of the theoretical approach on social management. Thus, it is possible to name the opening of transverse spaces that resulted from the participation of different social actors, the rich contribution from different areas of knowledge, and the recognition about the importance of a collective work in favor of the common good. The results also show the university as a social and complex institution. Then, according to the contributions of the theoretical reference, the field collection and data analysis performed by the researcher, together with the contribution of the theoretical framework on social management, it is presented to contribute towards the solutions of the contemporary social-environmental problems. The final considerations of the study points out evidences regarding the possibility of achieving management that prizes the opening of appreciation spaces and discussion of ideas, plural and joint execution of actions, and place the common good as a goal to be pursued collectively.

Orientador: Hans Kurt Edmund Liesenberg / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T11:06:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Zanaga_MariangelaPisoni_D.pdf: 1027245 bytes, checksum: ce7f46f084cee2f5195886fdaf0e938a (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: A aplicação da filosofia de conteúdos abertos no campo da educação e do compartilhamento social para a criação de materiais de interesse educacional por professores na Internet é aqui proposta em decorrência de um trabalho de pesquisa realizado. Bens culturais, como os materiais de interesse educacional, são propícios para serem produzidos através de processos de compartilhamento social. Conteúdos abertos são trabalhos de criação publicados sob licenças de uso que flexibilizam os direitos autorais consolidados em leis nacionais e internacionais. No Brasil, em particular, já se trabalha com licenças de uso mais flexível. O compartilhamento social consiste na produção coletiva de bens a partir da capacidade criativa pessoal e de motivação interna, potencializada pelas tecnologias de informação e de comunicação. Como uma das atividades inerentes à atuação docente é a produção de materiais de interesse educacional, professores em exercício de escolas públicas da Região Metropolitana de Campinas atuantes no ensino infantil e fundamental foram apresentados à possibilidade de publicar e de compartilhar materiais na Internet. As opiniões destes professores foram obtidas através de questionário seguidas por entrevistas, demonstrando que há uma produção de materiais de interesse educacional, apesar da formação limitada recebida neste assunto. A produção individual e coletiva e o compartilhamento de materiais se dão a partir de motivações sociais e também são práticas correntes modificações em materiais utilizados, produzidos por outros. Os professores, contudo, ainda não se vêem como autores e eles utilizam a Internet somente para busca de informações. Licenças flexibilizadas de uso atendem às necessidades formais de compartilhamento por parte dos professores. O registro de criações próprias, no entanto, não é ainda uma prática difundida entre eles. Constatou-se a existência de condições facilitadoras para a aplicação da filosofia de conteúdos abertos e de compartilhamento social junto a professores para a produção de materiais de interesse educacional. Há, porém, uma necessidade de se incentivar algumas iniciativas específicas para que a proposta aqui colocada se efetive / Abstract: The application of the the open content philosophy in the educational field and the social sharing to the creation of contents of educational interest by teachers in Internet is here being proposed. Cultural goods, like the contents of educational interest, are suitable to be produced by social-sharing processes. Open contents are creative works published under licenses of use with a greater flexibility than the ones of the copyright consolidated in national and international laws. More flexible licenses are already being used in Brazil. The social sharing consists of a collective production of goods based on individual creative capacities and internal motivation and it is boosted by information and communication technologies. As the production of contents of educational interest is one of the activities in teaching, teachers of public schools of the Metropolitan Region of Campinas performing their duties at preschool and fundamental education level were exposed to the possibility of publishing and sharing of contents on the Internet. The opinions of those teachers were gathered via a questionnaire followed by interviews and the results demonstrated that a production of contents of educational interest exists despite their limited qualification in such matters. The individual and collective production and the sharing of contents have its origin in social motivation and the adapting of used contents that have been produced by others are current practices as well. The teachers, however, do not see themselves as authors and they use the Internet solely to search for information. More flexible licenses of use satisfy the sharing formal demands of teachers. The recording of creations is, nevertheless, not yet a wide-spread practice among them. Enabling conditions for the application of the philosophy of open contents and social sharing to the production of contents of educational interest have been identified amidst teachers. Yet it is necessary to encourage some specific initiatives in order to make the proposal presented here become effective / Doutorado / Educação, Ciencia e Tecnologia / Doutor em Educação

[pt] Esta tese tem como objetivo recuperar um enfoque ético sobre o bem (comum), porém dentro dos contextos sociais e eclesiais contemporâneos. David Hollenbach é o autor estudado neste trabalho, especialmente porque ele tenta responder a questões importantes como o papel da religião na vida pública, o conceito tradicional de tolerância e individualismo em uma sociedade pluralista e outros problemas contemporâneos sobre relacionamento em comunidade. Este estudo é estruturado em três capítulos. O primeiro capítulo é uma análise da situação atual, caracterizada pelo pluralismo, o individualismo e a tolerância, cuja abordagem é ineficaz para lidar com a pobreza urbana nos Estados Unidos. O segundo capítulo estabelece um quadro teórico para o bem comum, com base em bens sociais, o papel público da religião, as contribuições teológicas de Agostinho e Tomás de Aquino, e da solidariedade intelectual. O último capítulo é uma leitura de questões práticas à luz da teoria do bem comum. A reafirmação da antiga tradição do bem comum, um valioso conceito para o pensamento social cristão, de tal forma que contribua para lidar com as divisões sociais da vida urbana contemporânea e da sociedade global é o principal objetivo. Hollenbach baseia-se em análise social, filosofia moral e ética teológica para traçar rnovos rumos que possibilitem a consecução do bem comum para todos os americanos. Os problemas de divisão entre a classe média e os pobres nas grandes cidades e outros desafios exigem um novo compromisso com o bem comum. A tolerância não é parâmetro para pautar este tipo de relacionamento. Ademais, o individualismo, profundamente arraigado na cultura americana, dificulta a consecução do bem comum. Para tanto, a leitura de Tomás de Aquino e Agostinho, na ética cristã de Hollenbach, convoca crentes e não crentes para se moverem em direção a novas formas de solidariedade, caso queiram viver juntos uma vida boa. Uma ressignificação teórica do bem comum permite fazer contribuições práticas às mais variadas abordagens de ordem política, social, cultural, religiosa em sua dinâmica de desenvolvimento. / [en] This thesis aims to retrieve an ethical focus on the (common) good, but within the contemporary social and ecclesial contexts. David Hollenbach is a leading author in this field, especially because he attempts to answer important questions like the role of religion in public life, the traditional concept of tolerance and individualism in a pluralistic society, and other contemporary problems with relationships in a community. This study is structured into three chapters. The first one is an examination of the current situation characterized by pluralism, individualism, and tolerance, of which approach have not effectively addressed urban poverty in the United States. The second chapter establishes a theoretical framework for the common good based on social goods, public role of religion, theological contributions from Augustine and Thomas Aquinas, and intellectual solidarity. The final chapter is a reading of practical issues based on the common good theory. A restatement of the ancient tradition of the common good, a valuable concept to the Catholic social teaching, in a way that addresses contemporary social divisions in urban life and global society is the main objective of this thesis. Hollenbach draws on social analysis, moral philosophy, and theological ethics to chart new directions to bring the common good closer to all Americans. The problems of division between the middle class and the poor in major cities and other contemporary challenges require a new commitment to the common good. Tolerance is not the best reason to base this type of relationship. Moreover, individualism, deeply rooted in American culture, hinders the achievement of the common good. In order to achieve this, a reading of Thomas Aquinas and Augustine, in Hollenbach’s Christian ethics, calls both, believers and secular people, to move toward new forms of solidarity, if they wish to live a good life together. A theoretical reframing of the common good allows someone to make practical contributions to the various approaches of politics, society, culture, and religion in its developmental momentum.

Made available in DSpace on 2015-04-14T14:34:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 464314.pdf: 1062935 bytes, checksum: 9266c7a8b8cc7277c417722e872bb948 (MD5) Previous issue date: 2014-12-18 / The present work aims to critically investigate the possibility of performing an epistemology of Public Law from the concept of public interest. This purpose indicates an attempt to solve the problem about the claim to universality of this concept, the very formulation of the concept understanding the relationship between public interest and private interests from it , as well as the consequences of this formulation for the administrative practice. The resolution of these problems, as here advocated, involves five steps (which are revealed as secondary objectives, each one developing one derived thesis): i) the displacement of the supremacy problem to the concept problem; ii) the use of transcendental methodology (the question of the concept possibility) as a starting point; iii) the task of conceptualization; iv) the demonstration of an important implication for the proposed concept; v) the presentation of normative criteria related to this implication. Given these objectives, primary and secondary, our research plan is divided into three parts. The first two are analytical, and seek to demonstrate the state of the art of our researched subject. We chose to divide this subject in common good (first part) and public interest (second part) understanding these terms are ontologically identical, but methodologically distinct (doctrine uses to divide them, dealing with common good at the level of Political Science and with public interest at the level of Public Law). These first two parts therefore seek to put order to a given knowledge, that is, explain what can be said in the dogmatic study as its logic of truth (a truth presumed on that dogmatic). The third part is dialectical, and there are found our thesis key considerations, considering the proposed objectives. The aim is to put that given knowledge into motion, trying to discover something a priori, that is, broadening the knowledge of the researched object beyond experience. At this point, the analytical approach showed itself insufficient, reason of the switch into a dialectical approach, in order to achieve that epistemology of Public Law. This resulted in: understanding public interest as a synthetic judgment a priori of Public Law; (re) formulating the concept based on two necessary elements (one legal and another humanistic); and, finally, constructing a Meritocratic Rule of Law, related to that reformulation, which acts (must act) through public policies of merit, explained by their commandments. / O presente trabalho busca investigar criticamente a possibilidade de se realizar uma epistemologia do Direito Publico a partir do conceito de interesse publico. Esse objetivo sinaliza uma tentativa de resolu??o de problemas relacionados a pretens?o de universalidade desse conceito, a formula??o do conceito e, a partir dele, o entendimento da rela??o entre interesse publico e interesses particulares, bem como as consequ?ncias de tal formula??o para a pratica administrativa. A proposta de resolu??o desses problemas aqui defendida envolve cinco passos (os quais se revelam objetivos secund?rios e, em cada um deles, uma tese derivada e desenvolvida): i) o deslocamento do problema da supremacia para o problema do conceito; ii) a utiliza??o da metodologia transcendental (pergunta pela possibilidade do conceito) como ponto de partida; iii) o exerc?cio da tarefa de conceituacao; iv) a demonstra??o de uma implica??o relevante para o conceito proposto; v) a apresenta??o de crit?rios normativos relacionados a essa implicacao. A vista desses objetivos, principal e secundarios, nosso plano de investiga??o e realizado em tr?s partes. As duas primeiras s?o analiticas, e buscam demonstrar o estado da arte do tema pesquisado. Optou&#8208;se por dividir o tema em bem comum (primeira parte) e interesse publico (segunda parte), entendendo que esses termos s?o ontologicamente identicos, mas metodologicamente distintos (a doutrina usou dividi-los tratando de bem comum no plano da Teoria do Estado e de interesse publico no plano do Direito do Estado). Essas duas primeiras partes buscam, portanto, ordenar um conhecimento dado, isso e, aquilo que se pode afirmar, no estudo dogmatico, como logica da verdade (uma verdade pressuposta aquela dogmatica). J? a terceira parte e dial?tica e, nela, est?o as considera??es principais em termos de tese, considerados os objetivos propostos. Visa-se, aqui, a colocar esses conhecimentos dados em movimento, para descobrir algo a priori, alargando o conhecimento do objeto pesquisado para al?m da experiencia. Nesse ponto, uma anal?tica n?o se mostra mais suficiente, raz?o pela qual buscamos, dialeticamente, alcan?ar aquela epistemologia do Direito Publico, da qual resultou: o entendimento do interesse publico como um ju?zo sint?tico a priori do Direito Publico; a (re)formula??o do conceito com base em dois elementos necess?rios (um jur?dico e um humanistico); e, por fim, a constru??o de um Estado Meritocratico de Direito, correlato aquela reformulacao, o qual atua (deve atuar) por meio de politica de merito, as quais s?o explicitadas por seus mandamentos.

O presente trabalho de pesquisa tem por objetivo a análise do processo coletivo no modelo representativo de interesses. Busca-se, inicialmente, além de trazer algumas considerações históricas sobre o direito de conduzir o processo coletivo, estabelecer as distinções que podem e devem ser feitas entre a representação judicial de pessoas, típica das relações interindividuais, e a representação judicial de interesses, aplicável no campo do processo coletivo. A partir desta premissa, será demonstrado que as discussões nefrálgicas incidentes sobre os institutos da legitimidade e da representatividade adequada decorrem da imprópria adoção do modelo representativo de pessoas, no campo do processo coletivo. Ao final, conclui-se que o processo coletivo só terá a utilidade, a efetividade e o alcance estabelecidos pela Carta Constitucional, até mesmo para a denominada ação coletiva passiva, quando perdermos o fascínio pelo individualismo e enfrentarmos o processo coletivo como sendo verdadeiramente um processo de massa e de representação de interesses. / The present study aims to analyze the class action in the interest representation model. Initially, besides bringing up some historical considerations about the right to file a class action lawsuit, it seeks to make a distinction, which can and must be made, between the judicial representation of people - typical of interindividual relations - and the judicial representation of interests, applicable to the class action field. Based on this premise, it will be demonstrated that the discussions which hit a raw nerve and fall upon the legitimacy institutes and the adequate representation result from the improper adoption of the people representation model in the field of the class action. Finally, it is concluded that the class action will only be useful and far-reaching, as established by the Constitution - including the passive class action - when we lose the allure of individualism and view the class action as a real mass action and as the representation of interests.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Doutorado Interdisciplinar em Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2012-10-18T11:07:40Z (GMT). No. of bitstreams: 0Bitstream added on 2014-09-25T21:00:45Z : No. of bitstreams: 1 180590.pdf: 4991183 bytes, checksum: 20d5449662a38121778bf60da66b7eb7 (MD5) / Essa tese é uma reflexão filosófico-histórica, sobre a problemática do uso atual da água numa perspectiva de justiça intergeracional. As referências teórico-epistemológicas da pesquisa constam da teoria da justiça como eqüidade. Elas sugerem uma proposta de gestão político-institucional da água na perspectiva de um bem de uso comum. Com tal objetivo, serão identificados, sob a ótica do Princípio da Poupança Justa (PPJ), os compromissos da geração presente, relativos ao bem água, para com a geração seguinte a fim de compreender as formas de relacionamento homem/natureza no contexto das sociedades bem-ordenadas. Faz-se necessário compreendê-las, em particular com a água, através da contextualização das políticas públicas e das tradições socioculturais no Brasil. Essencial para a existência da vida dos homens, animais e plantas, a água revestiu-se de forte conteúdo simbólico, presente nos mitos e lendas de diversas culturas. Na contemporaneidade, secularizada e pluralista, a água tornou-se um bem de uso comum. É grande a importância dos princípios da justiça pública na formulação de diretrizes políticas a serem implementadas pelas instituições da estrutura básica da sociedade. A água, no Brasil, até recentemente considerada um bem natural em abundância, passou a ser motivo de doenças e disputas, fonte de energia e abastecimento, meio de transporte, opção de lazer e alimento nos últimos cinqüenta anos. Ao longo dos séculos, os múltiplos usos da água necessários para a crescente urbanização e industrialização contribuíram para o aumento da poluição hídrica. Ao final do século XX e início do século XXI, o Brasil, como diversos outros países, enfrenta o dilema de desenvolver-se economicamente e, simultaneamente, preservar o meio ambiente. A água, por ser um bem de uso difuso e público, serve como bom exemplo desse dilema. Ao tornar-se um recurso dotado de valor econômico, passa a ser um gerador potencial de conflitos entre diversos usuários no mercado competitivo. Neste caso, a mediação do Estado torna-se necessária por meio de políticas que assegurem uma distribuição eqüitativa. Com a atual Lei 9.433/97, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos, é possível que surja uma oportunidade no Brasil para conhecer e melhor gerir tais recursos, referentes ao uso atual e futuro, evitando-se uma possível escassez ou degradação generalizada dos mananciais, possibilidade questionada, nessa tese, à luz da teoria da justiça como eqüidade em John Rawls.