Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-02-23T12:02:47Z No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2011-02-25T13:41:28Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-02-25T13:41:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010_RuthMeyreMotaRodrigues.pdf: 1315285 bytes, checksum: 5dafd44b42f289dbeff0d26b0d674b69 (MD5) / O racismo, em suas diversas formas de manifestação, está presente em diversos ambientes sociais dos quais se destaca a escola. Pensar em uma educação para a igualdade racial a partir da garantia de equidade de condições de acesso e permanência significa reconhecer e compreender todos os processos causadores ou perpetuadores do racismo educacional. Ganha destaque nessa pesquisa a importância da atuação dos/as diretores/as das escolas públicas do Distrito Federal no tocante as relações raciais considerando que os/as gestores/as educacionais não foram preparados/as e/ou formados/as para a gestão das relações raciais e por essa razão negam ou minimizam a existência de manifestações racistas nas escolas bem como desconhecem suas consequências nefastas no desempenho escolar de alunos/as negros/as. O/a gestor/a escolar é o/a condutor/a dos processos que direcionam o modelo de educação a ser adotado e desenham os saberes e ideologias transmitidos por meio da utilização de inúmeros instrumentos de gestão dos quais ressaltamos o Projeto Político Pedagógico e o Conselho Escolar como meios facilitadores da implementação de ações de combate à exclusão e promotoras da igualdade racial. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Racism, in its various manifestations, is present in different social environments of which highlight the school. Thinking about an education for racial equality from the guarantee of equal conditions of access and retention means to recognize and understand all the processes that cause or perpetuate racism education. This research is highlighted the importance of acting of the principals of public schools in the Federal District regarding race relations considering that school administrators were not prepared and / or trained for the management of racial diversity and therefore deny or downplay the existence of events racism in schools and ignore its disastrous consequences on school performance of black students. The school manager is the conductor of the processes that drive the educational model to be adopted and design knowledge and ideologies transmitted through the use of many instruments which emphasize management of the Educational Policy Project and the School Board as a means of facilitating implementation of actions combat exclusion and promote racial equality.

Tese (doutorado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-29T23:07:52Z No. of bitstreams: 1 2009_ErikadoCarmoLimaFerreira.pdf: 1984711 bytes, checksum: ee7d4d4d4805e3a6f03ae549c6975eae (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-06-29T23:09:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_ErikadoCarmoLimaFerreira.pdf: 1984711 bytes, checksum: ee7d4d4d4805e3a6f03ae549c6975eae (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-29T23:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_ErikadoCarmoLimaFerreira.pdf: 1984711 bytes, checksum: ee7d4d4d4805e3a6f03ae549c6975eae (MD5) / O presente trabalho foi realizado no âmbito do grupo de pesquisa Educação e políticas públicas: gênero, raça/etnia e juventude (Geraju), da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília (UnB). A análise está centrada nas entrevistas narrativas feitas com oito universitárias e dois universitários, que ingressaram em diferentes cursos da UnB por meio do sistema de cotas, e buscou contemplar os seguintes objetivos: identificar e analisar as experiências dos/as estudantes no ambiente familiar, na trajetória escolar e na vivência acadêmica; verificar a existência de estratégias de convivência ou de confronto frente a possíveis situações de segregação ou preterimento, bem como de mecanismos de ressignificação da identidade negra ao longo da vida; verificar se a condição de cotista teve interferência nesse processo. As narrativas mostram que ser negro/a, em todos os aspectos da trajetória de vida analisados, carrega uma série de significados cambiantes, que se constroem de forma relacional, num jogo identitário em que atributos são alinhados ou confrontados na determinação da (auto)representação dos sujeitos. A condição de cotista encarna uma tensão que se estabelece entre a identidade de grupo e a visão universalista do mérito individual, fortalecida pela ainda forte influência da idéia de democracia racial, que tende a forjar uma neutralidade nas relações raciais e também de gênero. Verifica-se que a Universidade, para o/a estudante que ingressa pelo sistema de cotas, pode revelar-se tanto local de abertura para o engajamento, já advindo de exemplos familiares ou de contato com grupos jovens de mobilização social, quanto de transformação do pensamento em relação à configuração racial do País e da própria compreensão do que significa ser negro/a. Para tanto, o contato com grupos de discussão, de pesquisa, e com centros de convivência existentes na academia, como o Afroatitude e o Centro de Convivência Negra (CCN), mostrou ser diferencial, pois proporciona o questionamento de representações raciais e de gênero até então introjetadas, a troca de experiências e o efetivo envolvimento na produção do saber. No entanto, apelidos e “brincadeiras”, que marcam de forma velada a discriminação, e manifestações explicitas do preconceito em relação à raça negra e às mulheres, evidenciam que o rastro racista e sexista persiste no espaço acadêmico, mesmo entre os/as cotistas, favorecendo processos de “embranquecimento” e de cooptação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work was carried out in the research group Education and public policies: gender, race and age, from the College of Education of the University of Brasília (UnB). The analysis is focused on the narrative interviews carried out with 10 college students (8 females and 2 males), who enrolled in different UnB courses through the quota system, and it sought to achieve the following goals: to identify and analyze the experiences of students in their family environment, in their educational history, and in their academic lives; to verify the existence of strategies of social interaction or confrontation in face of possible situations of segregation or disregard and the existence of mechanisms of resignification of the black identity throughout life; to verify if the condition of quota student interfered in this process. The narratives show that being black, in all the analyzed aspects of life course, holds a series of changing significances, which are built in a relational form, in a identity game in which attributes are aligned or confronted in the determination of subjects‟ (self)representation. The condition of quota student incarnates a tension that is established between the group identity and the universalist vision of individual worthiness, stressed by the still strong influence of the idea of racial democracy, which tends to forge a neutrality in racial and also gender relations. We verified that the University, for the student who enrolls through the quota system, can reveal itself both as a place of opening for engagement, resultant from family examples or from contacts with youth groups of social mobilization; and as a place of thought transformation concerning the Brazilian racial configuration and the very comprehension of what it means to be black. For such, the contact with discussion groups, research groups, existent centers of social interaction in academia, such as Afroatitude and the Centro de Convivência Negra (CCN), showed to be differential, for it provides for questioning racial and gender representations hitherto introjected, the exchange of experiences and the affective involvement in knowledge production. However, “jokes” that mark in a veiled manner the discrimination and explicit displays of prejudice generated by the presumed lack of capacity of blacks and women show that the racist and sexist trace persists in the academia, even among quota students, favoring “whitening” and cooptation processes. _________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette recherche a été réalisée dans le cadre du groupe de recherche Education et politiques publiques: gendre, race/ethnie et jeunesse (Geraju), à la Faculté d‟Education de l‟Université de Brasilia (UnB). L‟analyse est centrée dans les entretiens narratifs faits avec huit étudiantes et deux étudiants universitaires approuvés dans le processus sélectif pour des différents cursus de l‟UnB par le système de quotas. La recherche a cherché à contempler les objectifs suivants : a) identifier et analyser les expériences des étudiants dans l'ambiance familiale, dans leur trajectoire scolaire et dans le milieu académique ; b) vérifier l‟existence de stratégies de fréquentation ou de confrontation face à des possibles situation de ségrégation ou négation ainsi que l'existence de mécanismes de resignification de l‟identité noir (noire) pendant la vie ; c) vérifier si la condition du bénéficié par les quotas a eu une interférence dans ce procès. Les récits montrent que le fait d‟être noir (noire), dans tous les aspects de la trajectoire de vie analysés, porte une série de significations changeantes, qui se construisent d‟une façon relationnelle, dans un jeu identitaire dans lequel des attributs s‟alignent ou s‟opposent dans la détermination de la (auto)représentation des sujets. La condition du bénéficié par les quotas est porteuse d‟une tension qui s'établit entre l‟identité de groupe et la vision universaliste du mérite individuelle, renforcée par l‟influence, encore très forte, de l‟idée de démocratie raciale. Cette idée a une tendance a forger une neutralité dans les relations raciales, ainsi que dans celles de gendre. Nous avons pu vérifier que l‟Université, pour l‟étudiant(e) qui y accède par le système de quotas, peut se révéler soit comme lieu d‟ouverture à l‟engagement – déjà advenu d‟exemples familiales ou du contact avec des groupes jeunes de mobilisation sociale – soit comme lieu de transformation de la pensée sur la configuration raciale du Pays et de la compréhension même sur la signification d‟être noir(e). Pour arriver à l‟accomplissement de ces objectifs, le contact avec des groupes de débat et de recherche ainsi qu‟avec des „centros de convivência‟ existants dans le cadre universitaire comme le „Afroatitude‟ et le „Centro de Convivência Negra (CCN)‟, s‟est montré comme un différentiel car il a favorisé la mise en question des représentations raciales et de gendre jusqu‟à ce moment introjectées, l‟échange d'expériences et l'effectif engagement dans la production du savoir. En revanche, certains „jeux‟ – qui marquent de façon voilé la discrimination – et des manifestations explicites de l‟imaginaire d‟incapacité par rapport à la race noire et aux femmes mettent en évidence que le trace raciste et sexiste persiste dans le milieu académique, même parmi les bénéficies par les quotas, ce qui favorise les procès de „blanchissement‟ et de cooptation.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-02-17T23:25:54Z No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:22:33Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:22:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_FonteleLimaJunior.pdf: 849114 bytes, checksum: 26d431b645b32b7d9e9ccc5949f8bbec (MD5) / Este estudo analisa a interferência de uma organização multilateral de crédito externo na gestão do ensino médio público do Distrito Federal, por meio do Programa de Melhoria e Expansão do Ensino Médio (Promed), resultante de um acordo de financiamento firmado entre o governo brasileiro e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Buscou identificar e compreender as relações e os nexos contidos entre as políticas públicas destinadas à última etapa da educação básica pública e as prescrições e condicionalidades daquele programa, inseridas no contexto sócio-histórico e econômico, de modo a explicitar as interfaces do BID com as ações e os interesses do Governo do Distrito Federal, no que se refere ao reordenamento institucional provido por meio de mudanças estruturais nos seguintes aspectos: (i) racionalização e descentralização; (ii) desenvolvimento curricular; (iii) estrutura física e expansão da rede de ensino; (iv) formação e valorização dos profissionais da educação e dos gestores; e (v) protagonismo juvenil. O quadro empírico, composto a partir dos discursos de gestores que atuaram na execução do Promed, nos âmbitos da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal (SEDF), do Ministério da Educação (MEC)/Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do BID, foi subsidiado por documentos e normas que compuseram o espectro dessa investigação. No bojo desta análise, levantou-se aspectos referentes às inter-relações sociopolíticas internacionais que permitiram a fundação do BID e a sua vinculação com o setor educacional público brasileiro. Examinou-se a gestão do ensino médio público distrital no período anterior à implantação do Promed, nos anos de 1990, e durante a sua execução, de 2001 a 2007; e analisou-se o posicionamento dos sujeitos e das instituições envolvidas nas políticas públicas educacionais financiadas com recursos externos, em particular, as dirigidas para essa etapa da educação básica. As análises apontaram que o Promed promoveu a continuidade das reformas educacionais propugnadas pelo governo federal na década de 1990, reordenou a rede de ensino médio público do Distrito Federal e acirrou os processos de descentralização e de racionalização da gestão, alinhando-a aos preceitos da economia capitalista mundial, do mercado e do trabalho, imprimindo marcas características do setor privado, ao tempo em que setores da sociedade propugnavam um modelo de educação pública, gratuita, laica e como direito social. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study examines the interference of a multilateral organization of external credit at the management of the public high schools at Distrito Federal, through the Improvement and Expansion Program for Secondary Education (Promed), which is a result of a financial agreement signed between the Brazilian government and the Inter-American Development Bank (IADB). The research looked for identify and understand the relations and nexus that exists between the public policies addressed to the last stage of the public basic education and the prescriptions and conditions from that program, inserted at the social-historical and economical context, in order to explicit the IADB‟s interfaces with the actions and interests of the Govern of Distrito Federal, regarding to the institutional reordering promoted through structural changes in the following aspects: (i) rationalization and decentralization; (ii) curriculum development; (iii) physical structure and expansion of the education network; (iv) training and valorization of the education professionals; and (v) juvenile protagonists. The empirical scenario took shape from the speeches of those managers who worked in the Promed‟s execution, inside the Secretariat of Education of Distrito Federal government (SEDF), the Ministry of Education (MEC)/National Fund for Education‟s Development (FNDE) and the IADB, and, subsidized by documents and standards, formed the spectrum of this investigation. At the core of this analysis, the research arose aspects concerning to international interrelationships, in its social-political context, that allowed the foundation of IADB and its relationship with Brazilian public educational sector. It examined the management of the public high school system the period before Promed‟s implantation, in the 1990‟s, and the management during its execution, from 2001 up to 2007; and, has analyzed the position of the individuals and institutions involved in the educational public policies, financed with external resources, particularly, those directed to this stage of basic education. From the analysis, it could been inferred that Promed gave continuity to educational reforms advocated by the Brazilian government at the 1990‟s, it reordered the public high school network at Distrito Federal and intensified the decentralization process and the management rationalization, aligning them to the precepts of global capitalist economy and market, imprinted distinguished hallmarks of the private sector, at the time that sectors of society advocated a model of public education, free, secular and as a social right.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-08-23T13:33:40Z No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-26T14:02:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-26T14:02:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_NelsonAdrianoFerreiradeVasconcelos.pdf: 3689762 bytes, checksum: 662e0c81895af0e79bed9d646a473e1d (MD5) / A presente dissertação de mestrado, integrante do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade de Brasília (UnB), na Linha de Pesquisa Políticas Públicas e Gestão da Educação, resultou de investigação que teve como objeto a participação de grupos de pressão no processo legislativo que culminou na promulgação da Lei nº. 4.751 de 7 de fevereiro de 2012, que dispõe sobre o Sistema de Ensino e a gestão democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Propôs-se a, como objetivo geral, analisar a participação de grupos de pressão e suas relações na tramitação do Projeto de Lei de gestão democrática do Sistema de Ensino Público do DF (PL 588/2011), e suas possíveis determinações na redação final da Lei, compreendida como política pública de gestão da educação básica no DF. Esta investigação filia-se à tradição marxista, tendo a dialética materialista como método, e a análise crítica do discurso como procedimento de análise dos discursos proferidos por parlamentares, sindicatos e associações de professores, diretores, estudantes e pais em três audiências públicas realizadas pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em 2011 que tiveram como temática a gestão democrática do Sistema Público de Ensino do Distrito Federal. Os resultados da investigação permitiram evidenciar práticas de lobismo por parte dos grupos de pressão, além do acolhimento de demandas em emendas parlamentares, e o atendimento de interesses corporativos na redação final da Lei 4.751/2012, concluindo que o pragmatismo empregado pelos movimentos sociais de trabalhadores da educação contribuiu para a cisão da classe trabalhadora quando os grupos de pressão agiram competitivamente para o atendimento de seus interesses peculiares em detrimento de lutas universais em direção à emancipação coletiva. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This master’s thesis, as an integral part of the Post-Graduate Program in Education of the University of Brasilia (UnB), follows the Line of Research related to Public Policy and Management in Education. The aim of this paper was to investigate the participation of lobbyists in the legislative process which culminated in the promulgation of the Law nº 4751 of February 7, 2012, regulating the education system and the democratic management of the Public Education System in the Federal District (DF). The general objective was to analyze the participation of lobbyists and the relations established while the bill on the democratic management of the Public School System of the Federal District (Bill nº 588/2011) was being processed, and their possible influence on the final draft of the Law, understood as public management policy of basic education in the Federal District. This research is in alignment with the Marxist tradition, employing as a method materialist dialectics and critical discourse analysis as an examination procedure of speeches by parliamentarians, trade unions and associations of teachers, principals, students and parents at three public hearings held by the local Assembly of the Federal District in 2011. These hearings had as a theme the democratic management of the Public School System of the Federal District. Results of this research highlighted lobbying practices of pressure groups, as well as insertion of demands within parliamentary amendments and consideration of corporate interests in the final draft of the Law nº 4.751/2012. In conclusion, there was evidence that pragmatism employed by social movements of educational employees contributed to the division of this working class when lobbyists acted competitively in promoting their special interests at the expense of the universal struggle in favor of collective emancipation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-09-05T15:29:32Z No. of bitstreams: 1 2013_ElieneNovaesRocha.pdf: 2146062 bytes, checksum: f858ffb1a61c458fcd3a395ae69eeb9e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-06T11:45:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_ElieneNovaesRocha.pdf: 2146062 bytes, checksum: f858ffb1a61c458fcd3a395ae69eeb9e (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-06T11:45:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_ElieneNovaesRocha.pdf: 2146062 bytes, checksum: f858ffb1a61c458fcd3a395ae69eeb9e (MD5) / A trajetória da educação do campo é marcada pela luta dos movimentos e organizações sociais e sindicais do campo que têm a terra e a educação como bases de suas lutas. O ponto de partida para este estudo foram as práticas educativas desses movimentos e organizações do campo, que são transformadas em instrumento de pressão para a construção de políticas públicas de educação do campo, definidas como aquelas práticas educativas desenvolvidas para sua organização interna, na construção de princípios e metodologias que colocam a educação como estratégia de formação e transformação humana e ainda contribuem para um processo de organização social dos sujeitos coletivos na luta por direitos. Neste sentido, nosso objetivo central é estudar as categorias “campo”, “políticas públicas” e “desenvolvimento” na sua relação com as práticas educativas dos movimentos sociais do campo, identificando as contribuições para a construção da política pública de educação do campo e sua implementação pelo Estado. Esta é uma pesquisa de caráter qualitativo, tendo a pesquisa bibliográfica como matriz orientadora, permeada por diversos instrumentos que possibilitaram ampliação e melhor compreensão do objeto de estudo. A experiência vivenciada pela Bolsa da CAPES e da Fundação Carolina para conhecer as formas de organização da escola rural na Comunidade Autônoma da Catalunha, na Espanha, possibilitou ampliar o olhar sobre os movimentos educativos para além do Brasil, qualificando esta experiência. As contribuições e os resultados identificados neste processo de aproximação entre Brasil e Espanha permitiram identificar a resistência e as lutas pela educação para os povos que vivem no campo, visando garantir o direito a escola e educação. No Brasil os resultados deste estudo podem ser agrupados em três dimensões: na constituição de espaços dentro da própria sociedade civil, enquanto sujeito coletivo que luta por direitos; na institucionalização de espaços de diálogo e proposição com o objetivo de construir políticas públicas por dentro do Estado com a participação dos movimentos sociais do campo e, ainda, na construção de programas e ações voltados para a educação do campo que se propõem como frente de resistência a uma educação hegemônica. Apesar das disputas dentro do próprio Estado pela sua total inserção num modelo capitalista de produção, foi possível identificar políticas de educação do campo contra hegemônicas que se contrapõem ao modelo que exclui e expulsa os povos do campo do seu ambiente, de sua cultura, de suas identidades. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The development of rural education is marked by the fight of rural social and union movements and organizations which count on land and education as basis of their fights. The educational practices of these rural movements and organizations were the starting point of this study. These practices are taken as instruments for pressing in order to build rural education public policies, which are educative practices developed for its own inner organization. They build principles and methodologies and consider education as a strategy for human training and transformation; they also contribute to the process of social organization of collective subjects in the fight for their rights. From this perspective, our main aim is that of studying the categories “land”, “public policies” and “development” as associated with the educational practices of social rural movements, identifying the State contributions for the construction and implementation of public policies for rural education. This is a qualitative research that takes the bibliographic research as a guiding matrix; several instruments are also used that permitted a widespread and a better understanding of the object under study. The experience of knowing the types of school organization in Catalonia, Spain, was achieved thanks to the CAPES and Carolina Foundation Grant, and it made it possible to open perspectives over the educative movements out of Brazil, giving quality to this study. The contributions and results obtained in this process of approximation between Brazil and Spain made it possible to identify a certain resistance of the fight for educations between the populations living in the rural area, trying to warrant the right to going to school and being given a proper education. The results of this study in Brazil can be gathered in three dimensions: first, in the constitution of spaces inside the civil society itself, as a collective subject fighting for their rights; second, in the institutionalization of spaces for dialogue and proposals with the goal of building public policies inside the State and counting on the participation of rural social movements; and third, in the construction of programs and actions directed to the rural education, that are proposed as a resistance front against the hegemonic education. In spite of the disputes that take place inside the State for its total insertion in a capitalist production model, it was possible to identify those rural educational policies that oppose to that other model that excludes and expel rural populations from their own backgrounds, their culture and their own identities. ______________________________________________________________________________ Resumen / La trayectoria de la educación rural está marcada por la lucha de los movimientos y organizaciones rurales sociales y sindicales que tienen la tierra y la educación como bases de sus luchas. El punto de partida para este estudio fueron las prácticas educativas de estos movimientos y organizaciones rurales, que son transformadas en instrumento de presión para la construcción de políticas públicas de educación rural. Las prácticas educativas desarrolladas para su organización interna, mediante la construcción de principios y metodologías, colocan la educación como estrategia de formación y transformación humana e incluso contribuyen al proceso de organización social de los sujetos colectivos en la lucha por derechos. En este sentido, nuestro principal objetivo es estudiar las categorías ‘campo’, ‘políticas públicas’ y ‘desarrollo’ en su relación con las prácticas educativas de los movimientos sociales rurales identificando sus contribuciones a la construcción de la política pública de educación rural y su implementación por parte del Estado. Esta es una investigación de carácter cualitativo que cuenta con investigación bibliográfica como matriz orientadora, y emplea diversos instrumentos para la ampliación y mejor comprensión del objeto de estudio. La experiencia vivida gracias a la Beca de la CAPES y Fundación Carolina para conocer las formas de organización de la escuela rural en la Comunidad Autónoma de Cataluña, en España, permitió ampliar nuestra perspectiva sobre los movimientos educativos fuera de Brasil, dando así mayor calidad a este estudio. Las contribuciones y resultados obtenidos en este proceso de aproximación entre Brasil y España permitieron identificar la resistencia de la lucha por la educación de los pueblos que viven en el campo y que persiguen garantizar el derecho a escuela y a educación. En Brasil los resultados de este estudio pueden ser agrupados en tres dimensiones: la constitución de espacios dentro de la propia sociedad civil, en cuanto que sujeto colectivo que lucha por derechos; la institucionalización de espacios de diálogo y propuestas, con el objetivo de construir políticas públicas dentro del Estado que incluyan la participación de los movimientos sociales rurales y en tercer lugar, la construcción de programas y acciones dirigidos a la educación rural, propuestos como un frente de resistencia a la educación hegemónica. A pesar de las disputas dentro del propio Estado por la total inserción en un modelo capitalista de producción, fue posible identificar políticas de educación rural que se contraponen al modelo que excluye y expulsa a los pueblos rurales de su ambiente, de su cultura, de sus identidades.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-23T15:13:04Z No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-24T11:24:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SergiodaCostaFerreira.pdf: 734722 bytes, checksum: 554bb5aa5480e9571ec6dab935416c7b (MD5) / O financiamento das instituições federais de ensino superior pelo Estado brasileiro passa necessariamente pela formação do fundo público federal, ou seja, dos recursos resultantes do pagamento por toda a sociedade de impostos, contribuições e taxas estabelecidas pelas leis nacionais. A crise do estado de bem-estar social europeu ocasionou mudanças no ensino superior mundial, com reflexos diretos no ensino superior brasileiro. Como consequência direta, ocorreu uma uniformização das políticas públicas fundamentadas na: expansão das atividades próprias do quase-mercado como agente importante na definição das ações institucionais, expansão e diversificação das instituições, compressão dos recursos do Fundo Público disponíveis para o desenvolvimento das atividades das instituições, ida ao mercado à procura de fontes alternativas de recursos financeiros. A autonomia das universidades brasileiras é matéria consagrada pela Constituição Federal. Mas, o que se verifica é que a dependência dessas instituições dos recursos públicos cada vez mais escassos e a forma como eles são rateados tornaram-se enormes empecilhos às suas autonomias. A análise da origem, do quantitativo e da forma em que os recursos públicos são rateados entres as universidades brasileiras permite que se possa identificar as amarras que a dependência e a escassez dos recursos públicos impõem à autonomia dessas instituições. A questão se apresenta da análise do comportamento conflitoso do Estado que na condição de provedor de bem-estar social e de garantias aos seus cidadãos produz mecanismos legais que asseguram para si essa obrigatoriedade, enquanto que na condição de governo procura desenvolver outros mecanismos que dificultam e, até mesmo, impossibilitam o desempenho de seu papel elementar de provedor do bem-estar social e principalmente o acesso à educação. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The financing of Federal Institutions for Higher Education by the Brazilian state, necessarily involves the formation of Federal Public Fund, whit the resources resulting from the payment of the whole society taxes established by the country laws. The crisis of the European welfare state, brought changes in higher education worldwide, with direct consequences in Brazilian higher education. As a direct consequence, there was an equalization of public policies based on: expansion of the activities of the quasi-market, themselves as an important agent in the definition of institutional actions, expansion and diversification of institutions, compression of the Public Fund resources available to the activities of the institutions. The Brazilian Federal Constitution consecrates the matter of university autonomy, but what is happening is the increasingly dependence of these institutions for scarce public resources and how these are shared, has become a huge impediment to their autonomy. The analysis of the origin, quantity and the way of apportionment of the public resources in the Brazilian universities allows identifying the dependence and scarcity of public resources bonds imposed in the autonomy of these institutions. The question arises precisely in the analysis from the conflicted behavior of the State. In the condition of provider of welfare and guarantees to the citizens, develop legal mechanisms that ensure for themselves the requirement, and in the government position, search to develop mechanisms that complicate and even preclude its elementary condition of provider of social welfare and especially access to education.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-11-07T10:17:13Z No. of bitstreams: 1 2013_SeverinoVilardeAlbuquerque.pdf: 3266262 bytes, checksum: e5679e3ec52db6d056cbbde99068b02d (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2013-11-07T11:16:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_SeverinoVilardeAlbuquerque.pdf: 3266262 bytes, checksum: e5679e3ec52db6d056cbbde99068b02d (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-07T11:16:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_SeverinoVilardeAlbuquerque.pdf: 3266262 bytes, checksum: e5679e3ec52db6d056cbbde99068b02d (MD5) / Em 2007, o Ministério da Educação (MEC) instituiu o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) como indutor de políticas educacionais, tendo no Plano de Ações Articuladas (PAR) o planejamento estratégico para materializar programas e ações junto aos sistemas públicos de ensino do país. Esse plano tem o objetivo de melhorar a qualidade da Educação Básica, no âmbito da qual a formação de professores constitui importante dimensão para se alcançar tal objetivo. Nesse mesmo período, o MEC instituiu também o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como instrumento de avaliação da qualidade desse nível de educação. Este estudo analisa o processo de formação continuada de professores, desenvolvido em três redes públicas municipais de ensino no estado do Maranhão, durante o período de implementação do PAR (2007 - 2011). O objetivo da pesquisa foi analisar, no entendimento de professores e gestores escolares, as contribuições da formação continuada para a qualidade da educação oferecida pelas escolas públicas de Ensino Fundamental do Maranhão. O estudo articulou o objetivo com experiências de formação continuada de professores, desenvolvidas e em andamento, nas redes públicas de ensino dos municípios de São Luís, Caxias e Santa Inês, aproximando o objeto de um olhar dialético sobre o que propugna o PDE/PAR e a materialidade das ações no âmbito das escolas, particularmente no que diz respeito à formação continuada de professores que atuam nos anos iniciais do Ensino Fundamental e à relação que esta estabelece com a qualidade da educação. A metodologia se pautou na abordagem qualitativa por meio de um estudo de caso abrangendo seis escolas de Ensino Fundamental dos três municípios investigados. Para a realização da pesquisa, foram utilizados documentos oficiais e entrevistas semiestruturadas. A perspectiva de análise da pesquisa se apoiou na análise de conteúdo (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitando em torno das seguintes categorias analíticas: concepção de formação continuada; aceitação / resistência (participação); foco da formação; espaço / tempo da formação continuada; formação continuada e qualidade. O estudo concluiu que a elaboração do PAR no âmbito dos sistemas públicos de ensino contrariou importante princípio do Plano de Metas/PDE, que prevê a participação da comunidade escolar na construção do diagnóstico de atendimento escolar e na elaboração do PAR dos municípios. Revelou também que gestores escolares e professores desconhecem o PAR, assim como a formulação das ações de formação continuada dificultou a participação dos docentes na elaboração das pautas e na escolha de suas prioridades, não levando em conta as demandas apresentadas pelo espaço / tempo da escola e da sala de aula, sua cultura e seus saberes. Por fim, a tese apresenta proposições, quanto ao caminho pelo qual podem ser conduzidas políticas públicas de gestão escolar e de formação continuada que, ao imprimirem o sentido de qualidade na educação, levem em conta o espaço / tempo em que sujeitos concretos realizam suas práticas. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / In 2007, the Ministry of Education (MEC) established the Plan of Education Development (PDE) as an inducer of educational policies, having in the Articulated Actions Plan (PAR) the strategic planning to materialize programs and actions within the public school systems of the country. These plans aim at improving the quality of Basic Education, within which teachers’ formation is an important dimension to achieve such goal. In the same period, the MEC also instituted the Index of Basic Education Development (IDEB) as a tool for assessing the quality of that level of education. This study analyzes the process of teacher continuing education developed in three public networks of municipal education in the state of Maranhão, within the period of implementation of PAR (2007-2011). The objective of the research was to analyze the understanding of teachers and school managers about the contributions of continuing education for the quality of the education offered by public elementary schools in the state of Maranhão. The study articulated the objective with experiences of teachers’ continuing education developed and in course in public schools in the municipalities of São Luís, Caxias and Santa Inês, approaching the object to a dialectic look on what the PDE / PAR advocates and the materiality of actions within schools, particularly regarding the continuing education of teachers in the early grades of elementary school and the relationship it establishes with the quality of education. The methodology was based on a qualitative approach, through a case study covering six primary schools in the three municipalities investigated. To perform the study, we used official documents and semi-structured interviews. The analysis perspective of the research relied on content analysis (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitating around the following analytical categories: design of continuing education; acceptance / resistance (participation); focus of the training; space / time of the continuing education; continuing education and quality. The study concluded that the development of PAR within the public school systems bucked an important principle of Goals Plan / PDE, which foresees the school community participation in the construction of the diagnosis of school attendance and the elaboration of the municipalities’ PAR. It also revealed that school administrators and teachers are unaware of PAR, as well as of the formulation of continuous training actions, hindering the participation of the teachers in the elaboration of the agendas and in the choosing of their priorities, not taking into account the demands presented by the space / time of the school and of classrooms, their culture and their knowledge. Finally, the thesis presents propositions regarding the way in which public policy can be conducted for school management and continuing education, which, in printing the sense of quality in education, take into account the school space / time where subjects hold their concrete practices. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / En 2007, le Ministère de l’Éducation (MEC) a établi le Plan de Développement de l’Éducation (PDE) comme inducteur des politiques éducatives, ayant dans le Plan d’ Actions Articulées (PAR) la planification stratégique afin de concrétiser des programmes et des actions avec les systèmes scolaires publics du pays. Ces plans visent à améliorer la qualité de L’ Éducation Basique, dans laquel la formation des enseignants est une dimension importante pour atteindre la réalisation de cet objectif. Dans la même période, le MEC a également institué l’Indice de Développement de l’Éducation Basique (IDEB) comme un outil pour évaluer la qualité de l’éducation. Cette étude analyse le processus de formation continuée des enseignants développé dans trois réseaux d’éducation publique municipale dans l’état du Maranhão, au cours de la mise en oeuvre du PAR (2007-2011). L’objectif de la recherche était d’analyser la compréhension des enseignants et des directeurs d’école sur les contributions de la formation continuée de la qualité de l’enseignement dispensé par les écoles primaires publiques dans l’État du Maranhão. L’étude a articulé l’objectif avec des expériences de formation continuée des enseignants élaborées et en cours dans des écoles publiques dans les municipes de São Luís, Caxias et Santa Inês, approchant l’objet d’un regard dialectique sur ce qui prône le PDE / PAR et la matérialité des actions menées dans les écoles, en particulier en ce qui concerne la formation continuée des enseignants dans les premières années de l’école élémentaire et de la relation qu’il établit avec la qualité de l’éducation. La méthodologie était basée sur une approche qualitative, à travers une étude de cas comprenant six écoles primaires dans les trois municipes étudiés. Pour effectuer cette étude, nous avons utilisé des entrevues semi-structurées et des documents officiels. La perspective d’analyse de la recherche s’appuie sur l’analyse de contenu (BARDIN, 1997; FRANCO, 2008), gravitant autour des catégories analytiques suivantes: conception de la formation continuée; l’acceptation / résistance (participation); le foyer de la formation; l’espace / temps de la formation continuée; formation continuée et qualité. L’étude a conclu que le développement de le PAR dans les systèmes scolaires publics a contrarié un important principe du Plan d’Objectifs / PDE, qui prévoit la participation de la communauté scolaire dans la construction du diagnostic du traitement scolaire et dans l’élaboration du PAR des municipes. Il a également révélé que les administrateurs scolaires et les enseignants ignorent le PAR, ainsi que la formulation des actions de formation continuée a entravé la participation de professeurs dans l’élaboration des ordres du jour et dans la choix des ses priorités, sans tenir en compte les demandes présentées par l’espace / temps de l’école et de la classe, leur culture et leurs savoirs. Enfin, la thèse présente des propositions quant à la manière dont les politiques publiques de gestion scolaire et de formation continuée peuvent être menées, en imprimant le sens de qualité en matière d’éducation, tenant compte de l’espace / temps où des sujets concrets mènent leurs pratiques concrètes.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2014-01-27T15:08:25Z No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-28T09:55:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GeysaMariaBacelarPontesMelo.pdf: 1815166 bytes, checksum: dfdc10f21b2f495b01931a0ff045ec5d (MD5) / Atualmente, o Brasil atravessa um momento de redefinição dos rumos do planejamento governamental e, principalmente, das políticas públicas educacionais face ao papel estratégico da educação, para que o recente ciclo de desenvolvimento econômico e social brasileiro tenha sustentabilidade de longo prazo. O Plano Plurianual (PPA) é o principal instrumento de planejamento governamental de médio prazo. Em 2011, ao elaborar o PPA para o período 2012-2015, o Governo Federal introduziu alterações significativas na sua estrutura, criando espaços para o fortalecimento do planejamento e condições mais adequadas para a gestão. Dentre os aspectos inovadores apresentados, destaca-se a diversidade dos arranjos empregados para a materialização das políticas públicas, principalmente em função da possibilidade de integrar-se com outras agendas prioritárias de governo. Nesse contexto, considerando o foco na recuperação do planejamento governamental e o debate em curso para a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece uma política de Estado de longo prazo (PLC nº 103/2012), concomitante à elaboração desse PPA, o Ministério da Educação (MEC), de modo a tornar coerente seu processo de planejamento estratégico, buscou alinhar o PPA 2012-2015 com outras agendas relevantes: com o PNE e com o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), que estabelece o planejamento da própria ação estratégica do Ministério. Pretendeu-se com esta pesquisa apresentar uma proposta de integração dos principais instrumentos de planejamento governamental para a educação – PNE, PPA e PDE – com vistas a buscar o alinhamento estratégico necessário para orientar as ações e garantir a efetividade da política educacional no País. Trata-se de uma pesquisa documental e, dada a sua natureza aplicada, com características de uma pesquisa-ação. A partir da adoção de uma proposta técnica de Alinhamento Estratégico, foi possível estabelecer uma convergência entre as 20 metas do PNE com os 09 objetivos e 50 metas do PPA, com os 14 desafios do Planejamento Estratégico do MEC e as 76 ações estratégicas do PDE, bem como sua vinculação com os elementos do orçamento. Esse fato representa uma nova experiência brasileira de planejamento, podendo ser determinante para a retomada do planejamento educacional, e sob esta ótica, pode-se reconhecer um avanço significativo desse PPA em relação aos planos que o antecederam, uma vez que este arranjo pode potencializar o êxito das políticas públicas educacionais. Entretanto, em que pese o presente trabalho de pesquisa ter demonstrado que esses instrumentos de planejamento educacional encontram-se institucionalmente consolidados, ainda há desafios a serem superados, como a necessidade de uma maior articulação entre os entes federados para a recuperação da legitimidade do planejamento na efetivação das políticas públicas educacionais. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Currently, Brazil is going through a redefinition of the direction of government planning and especially the educational policies over the strategic role of education for the recent cycle of Brazilian economic and social development has long-term sustainability. The Multiyear Plan (PPA) is the main tool for medium-term government planning. In 2011, when preparing the PPA for the period 2012-2015, the Federal Government introduced significant changes in its structure, creating spaces for strengthening the planning and the most suitable conditions for management. Among the innovative aspects presented, highlights the diversity of arrangements employed for the realization of public policies, mainly due to the ability to integrate with other priority agendas of government. In this context, considering the focus on the recovery of government planning and ongoing discussion for the approval of the National Education Plan (PNE), which establishes a state policy of long-term (PLC n. 103/2012), concomitant with the development of this PPA, the Ministry of Education (MEC), so as to make coherent their strategic planning process , sought to align the PPA 2012-2015 with other relevant agendas: the PNE and the Education Development Plan (PDE), which establishes the planning 's own strategic action of the Ministry. The intention of this research was to present a proposal to integrate the main instruments of government planning for education – PNE, PPA and PDE – in order to seek strategic alignment needed to guide actions and ensure the effectiveness of educational policy in the country It is a documentary research and, given its applied nature, with characteristics of action research. From the adoption of a technical Strategic Alignment proposal, it was possible convergence between the 20 goals of the PNE with 09 means and 50 goals of PPA, with 14 strategic planning of PE and 76 strategic actions of the PDE, all then converging with the elements of the budget. This fact represents a new Brazilian experience planning, may be crucial for the resumption of educational planning, and in this light, one can recognize a significant advance that PPA against plans that preceded it, since this arrangement may enhance the success of educational policies. However, in spite of the present research have shown that these instruments of educational planning are institutionally consolidated, there are challenges to be overcome yet, such as the need for greater coordination among federal agencies for the recovery of the legitimacy of planning in effectiveness of educational policies.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, Programa de Pós-Graduação, 2006. / Submitted by Jaqueline Ferreira de Souza (jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T21:57:14Z No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com) on 2011-04-27T21:58:42Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Made available in DSpace on 2011-04-27T21:58:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2006_GildeteDutraEmerick.pdf: 916807 bytes, checksum: 0d1e3175f0e71fddccde82fd9692449f (MD5) / Análise das principais características do ensino superior brasileiro no período compreendido entre 1995 e 2002 e sua relação com a formação profissional. Parte-se de considerações sobre a expansão experimentada pelos níveis de ensino fundamental e médio a partir dos condicionantes legais definidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação - Lei 9.394/96. Importante aspecto da educação superior no período em questão diz respeito à concentração da oferta de vagas e cursos em instituições privadas como conseqüência, a um tempo, do aumento da pressão por ensino superior e da restrição da expansão da rede pública de instituições superiores de ensino, de acordo com os princípios preconizados pela Reforma do Aparelho do Estado, então em curso. Na comparação com períodos anteriores, sobressai a flexibilização dos controles burocráticos que respondem pela expansão da rede de instituições de ensino superior, o que resulta no favorecimento de formas mais diversificadas tanto de organização acadêmica quanto de cursos e programas, em oposição ao modelo de instituição voltada para atividade de pesquisa e caracterizada por contemplar as diferentes áreas do conhecimento. Este tipo de instituição, se não chegou a se constituir numericamente no segmento mais expressivo, se consolidou no sistema de ensino brasileiro como forma preferencial de organização acadêmica. No contexto de proliferação de instituições, cursos e vagas no ensino superior e sua concentração na rede privada, a questão da qualidade do ensino ministrado assume importância e visibilidade crescentes, sobretudo a partir da institucionalização do sistema de avaliação do ensino superior. Este sistema confere maior complexidade ao ensino superior brasileiro e dele fazem parte o Exame Nacional de Cursos e a Avaliação das Condições de Oferta/Ensino, realizados pelo Ministério da Educação. Da relação entre ensino superior e formação profissional, por sua vez, cabe destacar a importância conferida às credenciais acadêmicas para acesso a privilégios e garantias profissionais no Brasil, o que tem como conseqüência e é a um tempo decorrência da atuação de entidades profissionais com vistas à restrição no acesso aos cursos que conduzem a suas profissões. Neste sentido, é analisado o curso de Direito, em função de algumas características exemplares que apresenta, quais sejam, sua antiga institucionalização, as relações que sua entidade profissional consolidou no aparelho do Estado e, sobretudo, pela enorme expansão experimentada em número de vagas e cursos, a despeito dos esforços de restrição e controle envidados por sua entidade representativa. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This text is an analysis of several prominent characteristics of Brazilian Higher Education between 1995 and 2002, and its relation with the forming professional. The present work begins its analysis by considering the expansion of Brazilian elementary and secondary levels of education according to legal conditions defined by the Brazilian Federal Constitution of 1988 and the Brazilian Law of Educational Guidelines and Basis – Law 9.394/96. The expansion of vacancies and courses took place mainly in the private sector institutions as a result of both increasing demand for higher education and the restrictions placed on Brazilian public university expansion under the State Aparattus Reform. When comparing previous periods, the flexibilization of bureaucratic constraints which regulate the expansion of higher education institutions become quite obvious. As a result, the system of higher education assumed more pluralistic forms of institutions, programs and courses organization, constrasted to the research institutions which were characterized by contemplation of different areas of knowledge. Such institutions, even not considering themselves as the most expressive segment in the Brazilian higher educational system in numeric terms, turned out to be its main form of academic organization. In this superior education expansion context, considering the prominence of private sector, the quality of education offered by the private institutions emerges as the most important issue in the debate, especially after the institutionalization of the Brazilian higher system evaluation. This system engenders greater complexity to the educational system and is formed by National Evaluating of Courses and Evaluation of Teaching Conditions and are both made by the Brazilian Ministry of Education. About the relation between forming professional and superior education is important to highlight the significance given to graduation degrees and the academic credentials in order to access professional privileges and guaranties in Brazil. This can be seen as a consequence of the action of professional interest groups and their efforts to restrict its courses. Therefore, the law school course is analyzed in the present work due to some of its exemplary characteristics, such as its ancient institutionalization, its relations within the Brazilian State apparatus and especially its great expansion in number of availability and courses, despite the efforts made by its representative entity to restrict and control such expansion.

Submitted by Alice Araujo (alice.caraujo@ufpe.br) on 2018-06-04T19:42:27Z No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Cezar Gomes da Silva.pdf: 1437662 bytes, checksum: e88bd7972cc5c15f077033e2bd6d9236 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-06-04T19:42:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTAÇÃO Cezar Gomes da Silva.pdf: 1437662 bytes, checksum: e88bd7972cc5c15f077033e2bd6d9236 (MD5) Previous issue date: 2016-09-30 / O presente trabalho aborda a política educacional de Pernambuco a partir do Programa de Modernização da Gestão Pública – Metas para Educação de Pernambuco (PMGP/ME-PE), tomando como elemento de análise as percepções de gestores e professores da GRE-Mata Sul Palmares sobre a referida política. Apoiada numa perspectiva qualitativa de pesquisa em ciências sociais procurou-se responder o seguinte problema de pesquisa: Qual a compreensão de gestores e professores sobre o PMGP/ME e a Política de Bônus de Desempenho Educacional (BDE) efetivada no sistema educacional de Pernambuco? Para dar conta desta questão objetivou-se de forma geral: identificar e analisar as concepções de gestores e professores sobre o (PMGP/ME) e a política de bonificação efetivada no estado de Pernambuco e de forma específica caracterizar (PMGP/ME) implementado pela Secretaria de Educação do Estado e apontar que implicações estão postas ao Projeto Político Pedagógico das escolas. Nesse sentido foram analisados os discursos de gestores e professores da Mata Sul pernambucana, suas concepções e percepções sobre o PMGP/ME e os efeitos da política nas práticas democráticas e de gestão escolar, tendo o PPP como referencial na identificação dos níveis de participação e comprometimento em que se dão as ações pedagógicas das escolas. Agregaram-se a isso as referências teóricas e documentais, a experiência vivida no chão da escola e a repercussão, na prática, do modelo de gestão governamental. Subsidiado por um conjunto de técnicas comum a análise do conteúdo, observou-se que a composição: metas, avaliação e bonificação, se materializam no chão da escola como instrumentos importantes para política de responsabilização que permeia as estruturas educacionais do estado. Assim, ao considerar as experiências vividas na prática por gestores e professores da rede estadual de ensino da região da Mata Sul, observamos também, pelo olhar desses profissionais, as influências da política pública estadual na gestão da escola, as dificuldades encontradas para desenvolver a política educacional, e outros fatores como a bonificação salarial e o cumprimento de metas relacionadas ao IDEPE. / En este trabajo se analiza la política educativa de Pernambuco a partir del Programa de Modernización de la Gestión Pública - Objetivos para la Educación de Pernambuco (PMGP / ME-PE), tomando como elemento de análisis las percepciones de los gerentes y profesores de la GRE –Mata Sur Palmares sobre la citada política. Apoyados en una perspectiva cualitativa de pesquisa en ciencias sociales, tratamos de responder en la investigación el siguiente problema: ¿Cuál es la comprensión de los administradores y maestros sobre el PMGP / ME y la Política de Bono de desempeño educacional (BDE) en el sistema educacional de Pernambuco? Para hacer frente a este problema nuestros objetivos generales fueron: identificar y analizar las opiniones de los directivos y maestros sobre el PMGP / ME y la política de bono efectivada en el estado de Pernambuco y de forma específica caracterizar el PMGP / ME implementado por el Departamento de Educación del estado y señalar cuales las consecuencias se ponen para el proyecto político pedagógico de las escuelas. En este sentido, se analizaron los discursos de los directores y maestros de la Mata Sur de Pernambuco, sus concepciones y percepciones sobre el PMGP / ME, los efectos de la Política en las prácticas democráticas y la gestión de la escuela, con el PPP como referencia para la identificación de los niveles de referencia de la participación y compromiso que ocurren en las acciones pedagógicas de las escuelas. Añadido a estolas referencias teóricas y documentales de la experiencia vivida en la escuela y el impacto en la práctica del modelo de gestión. Apoyado por un conjunto común de técnicas comunes al análisis de contenido, se observó que la composición: metas, evaluación y el bono, se materializan en la escuela como herramientas importantes para la política de responsabilización que está presente en las estructuras educacionales del estado. Por lo tanto, al considerar experiencias vividas en la práctica por los administradores y profesores de las escuelas públicas de de la Mata Sur, observamos también, por la mirada de estos profesionales, las influencias de la política pública estadual en la gestión escolar, las dificultades encontradas para desarrollarla política educacional, y otros factores tales como el bono y cumplimiento de metas relacionadas al IDEPE.