Orientador: Roseana Costa Leite / Banca: José Vaidergorn / Banca: José Marcelino Rezende Pinto / Resumo: O objetivo deste estudo é analisar as propostas e diretrizes que permeiam o Programa Fundescola - Fundo de Fortalecimento da Escola -, o qual é fruto de um acordo de empréstimo entre Banco Mundial/BIRD e Governo Federal/MEC. Enquanto pesquisa documental adotamos como recurso metodológico a análise de conteúdo. Dessa forma, foram analisados documentos oficiais produzios pelo MEC e pelo Banco Mundial, com a intenção de desvendar a lógica que os perpassava. O Fundescola tem o intuito de melhorar a freqüência e o resultado do ensino fundamental público, em Zonas de Atendimento Prioritário (ZAP) - micro-regiões definidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) - dos Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para isso tal programa foi dividido em três etapas: Fundescola I (implantando de 1998 a 2001); Fundescola II (implantado de 1999 a 2004) e Fundescola III (dividido em duas fases A e B, implantando em 2002, com prazo final de término para 2010). Nesta pesquisa, apoiados na análise da principal ação que compõe o Fundo, qual seja, o plano de desenvolvimento da Escola (PDE), tentamos situar tal programa em relação às propostas maiores para a educação do Banco Mundial. A análise realizada revelou-se que, apesar dos discursos de especificidade do Programa, este é apenas mais um programa comprometido com o projeto educacional homogêneo proposto pelo Banco Mundial. / Abstract: The objective of this study is to analyze the proposals and lines of direction that compose the Fundescola's Program - School Improvement Project -, which is fruit of an agreement of loan between World Bank/BIRD and Federal Government/MEC. While documental research we adopt as methodology resource the content analysis. Of this form, official documents produced by the MEC and the World Bank had been analyzed, with the intention to unmask the logic that compose them. The Fundescola has intention to improve the frequency and the pertaining to school result of public basic education, in Zones of with Priority Attendance (ZAP) - microregions definite by Brazilian Institute of the Geography and Statistics (IBGE) - of the Sates of the regions North, Northeast and Center-West. For this such program was divided in three stages: Fundescola I (implanted of 1998 the 2001); Fundescola II (implanted of 1999 the 2004) and Fundescola III (divided in two stages A and B, implanted in 2002, with signoff deadline for 2010). In this research, supported in the analysis of the main action that composes the Deep one, which is, the Plan of Development of the School (PDE), we try to point out such program in relation to the proposals biggest for the education of the World Bank. The carried through analysis disclosed to us that, despite the speeches of particularly, this is only plus a program compromised to the homogeneous educational project considered by the World Bank. / Mestre

Esta dissertação versa sobre a não ocupação das vagas nos cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Francisco Beltrão. A pesquisa tem como base referencial teórica as contribuições para a educação do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ademais, traz um apanhado acerca das políticas públicas de educação superior no Brasil. O SISU é apontado como a forma de ingresso aos cursos de graduação nas Instituições Públicas Federais, em substituição ao exame vestibular. A política de cotas se caracteriza como uma oportunidade de acesso ao ensino superior às minorias sociais e raciais, historicamente excluídas do campo acadêmico. A partir do problema investigado que está ancorado na ociosidade das vagas nos cursos de graduação já mencionados, aplicou-se uma pesquisa de campo, esta buscou identificar os motivos que levaram os candidatos a não efetuarem suas matriculas na instituição lócus da pesquisa, propiciando, desta forma, a ociosidade contínua das vagas. Para desenvolvimento da pesquisa, foram encaminhados via email, aos candidatos convocados para efetuar matricula no câmpus e que não a fizeram, questionários que buscavam respostas para não efetivação desta matrícula. Foram encaminhados 1290 questionários, dos quais 80 retornaram respondidos e serviram para análise do problema que direcionou esta dissertação. As razões apontadas para a não efetivação da matrícula podem ser agrupadas na soma de vários fatores, que vão desde a distância geográfica do câmpus, passando pelas ofertas de cursos mais atraentes e/ou mais acessíveis em outras instituições de ensino superior, às condições financeiras da família do candidato. / This dissertation is a study about the non-occupancy of places in undergraduate courses of the Federal Technological University of Paraná – Francisco Beltrão campus. The research has as a theoretical framework the contributions by the French sociologist Pierre Bourdieu to the field of education. Moreover, it provides an overview about public policies for higher education in Brazil. SISU (Unified Selection System) is shown as the way to enter the undergraduate courses in Federal Public Institutions, replacing the college entrance examination. The policy of quotas is characterized as an opportunity for access to higher education to social and racial minorities, historically excluded from the academic field. From the research problem which is based on the idleness of places in undergraduate courses already mentioned, a field research was conducted; it aimed to identify the reasons why the applicants to the places in university did not enroll in the institution chosen as the locus of this research, providing, this way, continuous idle places. In order to develop the research, questionnaires seeking answers to the non-enrollment were sent through email to the applicants invited to enroll on campus and that did not do it. 1290 questionnaires were sent, of which 80 returned responded and served to analyze the problem that guided this dissertation. The reasons given for not enrolling can be combined in several factors, ranging from geographic distance from campus, through the offerings of more attractive and / or more accessible undergraduate courses in other higher education institutions, to the family of the applicant financial situation.

Esta dissertação versa sobre a não ocupação das vagas nos cursos de graduação da Universidade Tecnológica Federal do Paraná – Câmpus Francisco Beltrão. A pesquisa tem como base referencial teórica as contribuições para a educação do sociólogo francês Pierre Bourdieu. Ademais, traz um apanhado acerca das políticas públicas de educação superior no Brasil. O SISU é apontado como a forma de ingresso aos cursos de graduação nas Instituições Públicas Federais, em substituição ao exame vestibular. A política de cotas se caracteriza como uma oportunidade de acesso ao ensino superior às minorias sociais e raciais, historicamente excluídas do campo acadêmico. A partir do problema investigado que está ancorado na ociosidade das vagas nos cursos de graduação já mencionados, aplicou-se uma pesquisa de campo, esta buscou identificar os motivos que levaram os candidatos a não efetuarem suas matriculas na instituição lócus da pesquisa, propiciando, desta forma, a ociosidade contínua das vagas. Para desenvolvimento da pesquisa, foram encaminhados via email, aos candidatos convocados para efetuar matricula no câmpus e que não a fizeram, questionários que buscavam respostas para não efetivação desta matrícula. Foram encaminhados 1290 questionários, dos quais 80 retornaram respondidos e serviram para análise do problema que direcionou esta dissertação. As razões apontadas para a não efetivação da matrícula podem ser agrupadas na soma de vários fatores, que vão desde a distância geográfica do câmpus, passando pelas ofertas de cursos mais atraentes e/ou mais acessíveis em outras instituições de ensino superior, às condições financeiras da família do candidato. / This dissertation is a study about the non-occupancy of places in undergraduate courses of the Federal Technological University of Paraná – Francisco Beltrão campus. The research has as a theoretical framework the contributions by the French sociologist Pierre Bourdieu to the field of education. Moreover, it provides an overview about public policies for higher education in Brazil. SISU (Unified Selection System) is shown as the way to enter the undergraduate courses in Federal Public Institutions, replacing the college entrance examination. The policy of quotas is characterized as an opportunity for access to higher education to social and racial minorities, historically excluded from the academic field. From the research problem which is based on the idleness of places in undergraduate courses already mentioned, a field research was conducted; it aimed to identify the reasons why the applicants to the places in university did not enroll in the institution chosen as the locus of this research, providing, this way, continuous idle places. In order to develop the research, questionnaires seeking answers to the non-enrollment were sent through email to the applicants invited to enroll on campus and that did not do it. 1290 questionnaires were sent, of which 80 returned responded and served to analyze the problem that guided this dissertation. The reasons given for not enrolling can be combined in several factors, ranging from geographic distance from campus, through the offerings of more attractive and / or more accessible undergraduate courses in other higher education institutions, to the family of the applicant financial situation.

Made available in DSpace on 2013-08-07T18:48:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000407899-Texto+Completo-0.pdf: 1230459 bytes, checksum: 7cc6c9cffea52537ce704f750113d0cc (MD5) Previous issue date: 2008 / The history of civilization shows that the evolution; individual, community, municipal, national or even worldwide is built from solid cultural basis and regular education. In modern era, many methodological formula are created, of advance and perception of specific phases of development of social individual and the society as whole. Through this perspective this research, in dissertation level, tries to systematize in a quantitative/ qualitative form the evolution of fundamental education in the city of Porto Alegre, not only referring to conception but execution and responsibilities about finance and expenses in all different levels of govern as well, considering the city hall govern the main reference. Based on the aims, this research is divided in three moments: systematized analysis of the role of State in Education area, from a comprehension of topic lines of economical thought; evolution and orientated and regulated law with responsibilities of all governments levels involved in fundamental education; and, a specific study about finance and expenses in this level of Education in the city of Porto Alegre. / A história das civilizações mostra que a evolução individual, comunitária, municipal, regional, nacional, ou mesmo mundial se constrói a partir de sólidas bases culturais e de ensino formal. Na era contemporânea se criam várias formas metodológicas de avanço e percepção do estágio particular de desenvolvimento do sujeito social e da sociedade como um todo. É nesta perspectiva que esta pesquisa em nível de dissertação busca sistematizar de forma quanti-qualitativa a evolução do ensino básico no município de Porto Alegre, tanto no que refere a concepção, execução e responsabilidades de financiamento e gastos das diferentes esferas de governo no Brasil, tendo como referência especial o nível municipal. Para dar conta dos objetivos a pesquisa compõe-se em três momentos: mapeamento sistematizado do papel do Estado no quesito educação a partir do entendimento de principais linhas do pensamento econômico; evolução da legislação reguladora e orientadora das responsabilidades dos níveis governamentais para o ensino básico; e, estudo especifico sobre o gasto e financiamento deste nível de ensino no município de Porto Alegre.

Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T16:23:43Z No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2014-10-13T16:24:37Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Made available in DSpace on 2014-10-13T16:24:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ARTIGO_UniversidadesProducaoPatentes.pdf: 419748 bytes, checksum: 4ca2828ce06ab7cb8ce020e6c959a95e (MD5) / Com base na literatura de várias áreas, discorre sobre três questões potencialmente influentes no estudo da patente universitária, sob a ótica da ciência da informação: o pesquisador/inventor acadêmico e seu dilema, patentear ou publicar; universidades como produtoras de patentes e a concentração geográfica das instituições mais capazes; e gestão e comercialização das patentes universitárias. O texto termina com considerações sobre a complexidade do tema como objeto de estudo e o potencial que apresenta para pesquisas e serviços na área de informação. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Based on the literature from various areas, it presents three topics considered relevant to university patents as an object of study to information scientists: the academic researcher as an inventor and his dilemma between patenting and publishing; Brazilian universities as producers of innovation and their geographic distribution; university problems in managing and commercializing patents. It ends with considerations about the complexity of the subject as an object of study and its potential as a topic for research for information scholars.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Mestrado em Educação, Políticas Públicas e Gestão da Educação Básica, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-10T23:15:34Z No. of bitstreams: 1 2012_FernandoGarcezdeMelo.pdf: 1762893 bytes, checksum: 2995ce5a4e817e11c229a3faca9b882a (MD5) / Approved for entry into archive by Luanna Maia(luanna@bce.unb.br) on 2012-09-11T12:41:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_FernandoGarcezdeMelo.pdf: 1762893 bytes, checksum: 2995ce5a4e817e11c229a3faca9b882a (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-11T12:41:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_FernandoGarcezdeMelo.pdf: 1762893 bytes, checksum: 2995ce5a4e817e11c229a3faca9b882a (MD5) / Essa pesquisa tem como objeto a política do livro didático para o ensino médio e traçou o objetivo de analisar o processo de implementação da política do livro didático materializada pelo PNLD-Ensino Médio com foco nas ações entre o governo federal e os sujeitos escolares (docentes e discentes). Para apreender o objeto delineou a questão, como a política do livro didático possibilitou o acesso ao conhecimento escolar de história para os estudantes do ensino médio público diurno no município de Goiânia, de 2007 a 2011? Os pressupostos metodológicos se inspiram na dialética de cunho marxista e situam na perspectiva qualitativa. Ao eleger como categorias fundantes a contradição e a prática social emergiu-se os sujeitos escolares (docentes e discentes) como participes da história que carregam um potencial significativo na construção e implementação da política investigada. Dessa forma no programa perpassa interesses antagônicos, pondo em pugna fins econômicos e educacionais. Não obstante às influências e intervenções externas sobre a política, os dados indicaram que os estudantes se apropriam do livro didático de forma diversificada, tendo ainda no professor sua principal referencia na mediação do conhecimento. O PNLD-Ensino Médio incide sobre a atuação dos professores, em especial, no processo de escolha e na prática educativa, numa trama marcada por aproximações e tensões entre as ações governamentais e os princípios dos educadores. Nesta dinâmica, o estudo revela evidências da microrregulação e traços da autorregulação ético-político, sendo aspectos constituintes da implementação da política do livro didático e das formas com que os estudantes têm acesso ao conhecimento. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research aims of the policy textbook for middle school and outlined the purpose of analyzing the process of implementing the policy of the textbook materialized by the PNDL-Ensino Médio with a focus on the actions of the federal government and school subjects (teachers and students). To grasp the object outlined the issue, as the policy of the textbook gave access to school know ledge of history to students in public high school day in the city of Goiânia, from 2007 to 2011? The methodological assumptions are inspired by the marxist dialectic of nature and located in a qualitative way. When elected as founding categories contradiction and social practice emerged was the subject school (teachers and students) as a partaker of the story that carries a significant potential in the construction and implementation of the investigation, so the program runs through antagonistic interests, putting in wrestling ends economic and educational. Despite external influences and interventions on the policy, the data indicated that students take ownership of the textbook so diverse, but the teacher still has its main reference for the mediation of knowledge. The PNLD-Ensino Médio focuses on the performance of teachers, especially in the selection process and in educational practice, in a plot marked by similarities and tensions between government actions and the principles of educators. In this dynamic, the study reveals evidence of traces of micro-regulation and ethical-political self-regulation, and constitutive aspects of the policy of the textbook and the ways in which students have access to knowledge.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, 2012. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2012-09-10T18:45:31Z No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2012-09-11T16:44:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-11T16:44:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_PauloAlvesdaSilva.pdf: 553912 bytes, checksum: 5bbe035884cb40a4875e76f161e72a49 (MD5) / O tema desta pesquisa refere-se à dimensão complexa da implementação de projetos de políticas públicas para a educação, com destaque para o “Ensino Fundamental de Nove Anos”, de âmbito nacional. A base epistemológica sustentada pelo paradigma da Complexidade, de Edgar Morin (1999; 2007; 2008; 2010), associada com o Imaginário Social de Cornelius Castoriadis (1982; 1992), deram o devido suporte teórico ao percurso metodológico. Essa escolha teórica implicou na definição de instrumentos e estratégias diferenciados, que permitiram uma leitura possível da realidade complexa a partir da análise documental, entrevista com gestores e ex-gestores do Ministério da Educação e do Município de Jaciara, no Estado de Mato Grosso, além de dois grupos de discussão compostos por professores e diretores de escolas municipais. Pretendeu-se abarcar um espectro onde estivessem presentes representantes de diferentes instâncias de gestão e execução do projeto em questão, para demonstrar o percurso que este faz desde a concepção até a sua implementação e trazer não só uma nova inteligibilidade, mas um olhar mais complexo sobre o processo. Com este estudo, percebeu-se que uma proposta que se pretendia instituinte, manteve a instituição de determinadas concepções e práticas que gostaria de modificar, além de que, com a mudança de nomenclatura, muda-se a linguagem, mas não se mudam as práticas, não se produz novas significações. Concluiu-se que, por mais que a ampliação do tempo escolar por meio do projeto de política pública denominado “Ensino Fundamental de Nove Anos” não tenha provocado todas as mudanças previstas inicialmente, a emergência de significações individuais e coletivas, concepções e intencionalidades diversas, resultaram em uma realidade complexa, que só foi possível se aproximar de uma compreensão, a partir da integração dos diversos olhares manifestados pelo pesquisador, pelos gestores e professores que participaram desta investigação. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The theme of this research refers to the complex dimension of the implementation of public policy projects for education, with emphasis on the "Nine Years Basic Education," nationwide. The epistemological basis supported by the Paradigm of Complexity, by Edgar Morin (1999, 2007, 2008, 2010), associated with the Social Imaginary by Cornelius Castoriadis (1982, 1992) gave the rigth theoretical support to the methodological approach. This theoretical choice resulted in the definition of different tools and strategies that allowed a possible reading of the complex reality from the documentary analysis, interviews with managers and former managers of the Ministry of Education and the city of Jaciara in the state of Mato Grosso, as well two focus groups composed by teachers and principals of municipal schools. It was intended to show a spectrum which attended by representatives of various departments and instances and execution of the project in question, to demonstrate that this is the route from conception to its implementation and bring not only a new intelligibility, but on a deep look in the process. With this study, it was noted that a proposal was intended instituting, maintained the institution of certain concepts and practices that would like to change, besides with the change of nomenclature, there will be changes to language, but does not to the practices, does not produce new meanings. It was concluded that, whatever the extension of school time by designing public policy called "Nine-Year Basic Education," has not caused any changes initially envisaged, the emergence of individual and collective meanings, concepts and various intentions resulted in a complex reality, which was only possible to approach an understanding, from the integration of different views expressed by the researcher, the managers and teachers who participated in this investigation.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-02-07T12:51:51Z No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-02-08T10:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_JuçaraMariaDutraVieira.pdf: 4354458 bytes, checksum: 1011bd9b1360408eaf25d73c804cd3e5 (MD5) / A presente Tese tem como objeto a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, que instituiu o Piso Salarial Profissional Nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN). A lei estabelece um parâmetro nacional para os salários iniciais do magistério, até então diferenciados entre os 26 estados, o Distrito Federal e os 5.564 municípios brasileiros. O estudo investiga o papel dos partidos políticos brasileiros – com assento no Congresso Nacional na legislatura 2007/2010 – durante a tramitação do Projeto de Lei no legislativo. As principais referências para a análise da influência dos partidos foram as emendas apresentadas ao texto, os debates ocorridos em audiências públicas e as opiniões de parlamentares que exerceram funções determinantes no processo. O PSPN é um dos componentes da valorização profissional e concorre para qualificar a educação, atingindo, especialmente, as camadas populares, que são as principais beneficiárias da escola pública. Por isso, o percurso da lei foi marcado pelas contradições de uma sociedade de classes, não obstante o alto grau de acordo social em torno do tema da educação. Assim, a leitura do contexto tomou como base teórica o materialismo histórico dialético e suas categorias metodológicas da contradição e da mediação. Além dessas, foram escolhidas três categorias de conteúdo para iluminar o objeto, respectivamente: o direito à educação, a valorização profissional e os partidos políticos. A narrativa procura situar a instituição do Piso como política pública de valorização profissional e registrar como se processaram os conflitos e as negociações entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), o(s) governo(s) e os partidos políticos representados no Congresso Nacional (CN) em torno da proposta original e da que resultou na lei. A análise busca apreender, na realidade em movimento, as razões que permitiram o avanço das posições defendidas pelos profissionais da educação, destacando a evolução da posição do governo federal, seja pela interlocução direta, seja pela mediação dos partidos políticos, especialmente os de perfil transformador. Por fim, o estudo constata que a instituição do PSPN, além da valorização profissional que lhe é inerente, se insere nos esforços governamentais e da comunidade educacional para a construção de um sistema nacional de educação. O que permanece como desafiadora interrogação é o alcance da vitória obtida pela classe trabalhadora com a aprovação do PSPN para a valorização profissional e para a educação pública brasileira. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis has the purpose of Law nº 11.738 of July 16, 2008, which established the National Professional Wage Floor for professionals in the public teaching of basic education (PSPN). The Act establishes a national standard for the starting salaries of teaching, so far differentiated among the 26 states, the Federal District and 5,564 municipalities. The study investigates the role of political parties in Brazil – with a seat at the National Congress in the legislature 2007/2010 – during the course of the Bill in the legislature. The major references for the analysis of the influence of the parties were given by the amendments to the text, the debates at public hearings and the views of senators and deputies who were in crucial functions in the process. The PSPN is one component of professional appreciation and contributes to qualifying education, reaching, especially poor people, who are the main beneficiaries of public school. Therefore, the route of the Act was set by the contradictions of a society of classes, despite the high degree of social agreement on the theme of education. Thus, the context reading was based on theoretical dialectical historical materialism and its methodological categories of contradiction and mediation. Besides these, we selected tree categories of content to brighten the object, respectively: the right to education, the professional appreciation and the political parties. The narrative seeks to place the institution of the wage floor as a public policy of professional appreciation and record how were processed the conflicts and negotiations between the National Confederation of Education Workers (CNTE), the government and political parties, represented at the National Congress (CN), around the original proposal and that resulted in the Act. The analysis seeks to understand, in fact in motion, the reasons that led to the advancement of the positions advocated by education professionals, highlighting the evolution of the position of the Federal Government, either through direct dialogue, whether through the mediation of political parties, especially those with a transformer profile. Finally, the study finds that the institution of PSPN, and professional appreciation that is inherent, fall within the governmental efforts and community education to build a national system of education. The challenging question that remains is the extent of the victory obtained by the working class with the approval of PSPN for professional development and for public education in Brazil. _______________________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse a pour objet la Loi n° 11.738, du 16 juillet 2008, qui institue le Salaire Minimum des Professionnels de l’Enseignement Public de l’éducation de base (PSPN). La loi établit un paramètre national pour les salaires initiaux de l’enseignement public, jusqu’alors différenciés entre les 26 États, le District Fédéral et les 5.564 municipalités brésiliennes. L’étude analyse le rôle des partis politiques brésiliens – siégeant au Congrès National au cours de la législature de 2007/2010 – durant l’élaboration du Projet de Loi au sein du pouvoir législatif. Les principales références prises en considération dans cette étude permettant d’analyser l’influence des partis politiques sont les amendements insérés dans le texte de loi, les débats qui ont eu lieu en audiences publiques et les opinions des parlementaires qui exercèrent des fonctions déterminantes dans le processus. Le PSPN est un des composants de la valorisation professionnelle et contribue à l’amélioration de l’éducation, en atteignant, principalement, les classes sociales populaires, qui sont les principales bénéficiaires de l’école publique. Cependant, l’élaboration de la loi a été marquée par les contradictions d’une société de classes, en dépit d’un grand consensus social autour du thème de l’éducation. Ainsi, l’analyse du contexte a pris comme base théorique, le matérialisme historique dialectique et ses catégories méthodologiques de la contradiction et de la médiation. Pour éclairer l’objet de la discussion, nous avons choisi de l’exposer selon les trois catégories suivantes: le droit à l’éducation, la valorisation professionnelle et les partis politiques. La narration essaye de situer l’institution du “Salaire Minimum” comme une politique publique de valorisation professionnelle et témoigne des conflits et des négociations qui eurent lieu entre la Confédération Nationale des Travailleurs de l’Éducation (CNTE), le(s) gouvernement(s) et les partis politiques, représentés au Congrès National (CN ), autour de la proposition originelle qui résulta en loi. L’analyse essaye de découvrir, dans la réalité présente, les raisons qui ont permis l’avancée des positions défendues par les professionnels de l’éducation, en soulignant l’évolution de la position du Gouvernement Fédéral, soit au niveau de ses interlocuteurs, soit au niveau de la médiation avec les partis politiques, spécialement, avec ceux ayant un profil innovateur. En définitive, l’étude constate que l’établissement du PSPN, outre la valorisation professionnelle qui lui est inhérente, s’intègre aux efforts du gouvernement et de la communauté éducationnelle pour la construction d’un système national d’éducation. La question pertinente qui demeure est l'effet de la victoire obtenue par la classe ouvrière avec l'approbation du PSPN sur la valorisation professionnelle et sur l'éducation publique brésilienne.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-04-25T13:16:58Z No. of bitstreams: 1 2012_RosylaneDorisdeVasconcelos.pdf: 2672226 bytes, checksum: 86c6fda8353b5fcdbefc0d4ecca2e0f9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-04-26T12:58:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_RosylaneDorisdeVasconcelos.pdf: 2672226 bytes, checksum: 86c6fda8353b5fcdbefc0d4ecca2e0f9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-04-26T12:58:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_RosylaneDorisdeVasconcelos.pdf: 2672226 bytes, checksum: 86c6fda8353b5fcdbefc0d4ecca2e0f9 (MD5) / Esta tese apresenta uma reflexão crítica sobre o tema da escola de tempo integral no Brasil, e oferece uma análise circunstanciada do programa interministerial Mais Educação, considerando sua identidade, origem histórica e execução no País, mais especificamente no Distrito Federal. O horizonte de pesquisa foi dado pelo método dialético, em uma perspectiva qualitativa, pautada na categoria reflexiva da totalidade como instrumento de desvelamento do real em movimento. A pesquisa foi desenvolvida no período de 2008 a 2011, no Distrito Federal, com base em subsídios coletados em pesquisa de campo, tendo como sujeitos de pesquisa centrais os gestores responsáveis pelo Programa em nível federal e em nível local, cujo diálogo transversal com o referencial teórico foi enriquecido pelo exercício profissional realizado na assessoria especial do Gabinete da Secretaria de Educação do Distrito Federal em 2011, o que oportunizou a outra face do trabalho de campo, por meio de visitas a escolas de conversas com professores e gestores, e da participação no trabalho de construção coletiva do Programa Formação Integral em Jornada Total para o DF. O trabalho objetivou revelar o decurso de construção e composição do Programa Mais Educação, considerando suas contradições e mediações em processo e compreendendo-o como produto da práxis político-pedagógica, no contexto das políticas públicas de educação, consideradas em sua especificidade local. A questão central, que configurou a pesquisa, discute a “integralidade” da educação integral em consonância com a perspectiva da “escola unitária”, referenciada nas premissas de Antonio Gramsci para, a partir delas, analisar as aproximações e distanciamentos da proposta de escola de tempo integral, consubstanciada no Programa Mais Educação e em sua estratégia indutora de ampliação da jornada escolar no Brasil. Os resultados da pesquisa, evidenciados pelo caminho dialógico entre as categorias analíticas, as categorias reflexivas e o movimento do real, subsidiaram uma análise que foi consolidada pela revelação dos avanços e recuos do Programa, como política pública no contexto brasileiro, em sua localização capitalista periférica. O Programa Mais Educação é compreendido como estratégia indutora, procurando cumprir o objetivo de construir a educação integral, por meio do fortalecimento da escola de tempo integral, em meio a um movimento social crescente que segue na direção da superação da escola de turnos. A capilaridade do Programa no Distrito Federal é compreendida de forma circunstanciada, a partir do diálogo que recupera o percurso da experiência de escola com ampliação de jornada, desde a mudança da Capital Federal, no cerne do projeto de nacional-desenvolvimento brasileiro. _______________________________________________________________________________________ RESUMEN / En esta tesis se presenta una reflexión crítica sobre el tema de la escuela de tiempo integral en el Brasil, a partir del análisis circunstanciado del Programa interministerial Más Educación como objeto de estudio, considerando su identidad, origen histórico y ejecución en el país, más específicamente en el Distrito Federal – Brasilia. El horizonte de investigación fue dado por el método dialéctico, en una perspectiva cualitativa, pautada en la categoría reflexiva de la totalidad como instrumento de desvelamiento de lo real en movimiento. La investigación fue desarrollada durante el periodo de 2008 a 2011 en el Distrito Federal con base en subsidios colectados en trabajo de campo teniendo como sujetos centrales de pesquisa los gestores responsables por el Programa a nivel federal y local, cuyo diálogo transversal con el referencial teórico fue enriquecido por el ejercicio profesional realizado en la asesoría especial en el Gabinete de la Secretaría de Educación del Distrito Federal en 2011, lo que permitió otra faceta del trabajo de campo por medio de visitas a escuelas, conversaciones con profesores y gestores , así como de la participación en el trabajo de construcción colectiva del Programa de Formación Integral en Jornada Total para el Distrito Federal. El trabajo objetivó revelar el proceso de construcción y composición del Programa Más Educación considerando sus contradicciones y mediaciones en proceso y comprendiéndolo como producto de la praxis político-pedagógico en el contexto de las políticas públicas de educación consideradas en su especificidad local. La cuestión central que configuró la investigación discute la “integralidad” de la educación integral en consonancia con la perspectiva de la “escuela unitaria” referenciada en los presupuestos de Antonio Gramsci y a partir de ella analizar las aproximaciones y distanciamientos de la propuesta de tiempo integral consustanciada en el Programa Más Educación y su estrategia inductora de ampliación de la jornada escolar en el Brasil. Los resultados de la investigación revelados por el camino dialógico entre las categorías analíticas, las categorías reflexivas y el movimiento de lo real subsidiaron un análisis que fue consolidada por la revelación de los avances y retrocesos del Programa en cuanto política pública en el contexto brasileño en su localización capitalista periférica. El Programa Más Educación es comprendido como estrategia inductora procurando cumplir el objetivo de construir la educación integral por medio del fortalecimiento de la escuela de tiempo integral en medio a un movimiento social creciente que sigue en la dirección de la superación de la escuela de turnos. La capilaridad del Programa en el Distrito Federal es comprendida de forma circunstanciada a partir del diálogo que recupera el trayecto de la experiencia de la escuela con ampliación de la jornada desde el cambio de la Capital Federal en el conjunto del proyecto de nacionalismo desarrollista brasileño. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / A critical reflection on the theme of full-time schooling in Brazil is presented in this thesis, based on a detailed analysis of the interministerial program called Mais Educação (More Education). The identity and historical origin of this program, as well as its execution throughout the country, and more specifically in the Federal District, are studied. The dialectical method, within a qualitative perspective, framed in the reflexive category of totality as a tool for uncovering reality undergoing transformation, has formed the horizon of this analysis. The research was conducted from 2008 to 2011 in the Federal District, based on data collected in field research. The principal subjects were administrators responsible for the program at the federal and local levels. This cross-sectional dialog, with its theoretical reference, was enriched with professional experience of working as special advisor to the Office of the Secretary of Education of the Federal District in 2011. This professional activity provided an opportune contact with another side of field work, namely in the form of school visits, conversations with teachers and administrators and participation in the collective construction of the Programa Formação Integral em Jornada Total (Program of Integral Formation during a Full School Day) for the Federal District. The study aimed to unveil the construction process, as well as the composition, of the program Mais Educação, considering its contradictions and ongoing mediations, while viewing it as a product of political-pedagogical praxis within the context of public education policies seen in their specific ambients. This research focuses on its central question in discussing the "integrality" of integral education viewed in the perspective of the "unitary school" as referenced in ideas purported by Antonio Gramsci. From this standpoint, the similarities and differences of the proposed full-time school embodied in the program Mais Educação are analyzed, along with its strategy inducing the expansion of the school day in Brazil. The results as revealed by the application of the dialogic method between the analytical categories, the reflective categories and the evolution of reality contributed to the elaboration of the analysis, consolidated in the revelation of the ebb and flow of the program as a public policy in the Brazilian context of peripheral capitalism. The program Mais Educação is seen as a strategy of induction that strives to fulfill the goal of building an integral education by strengthening the full-time school amid a growing social movement that aims to uproot the scheme of shifts at schools. The ongoing implementation of the program in the Federal District is examined considering the circumstances of the dialog retracing the trajectory of the experience of a school with an extended timetable from the moment the federal capital was relocated as part of Brazil’s project of developmental nationalism.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-05-24T16:31:24Z No. of bitstreams: 1 2013_PatriciaAndreaAraujoQueiroz.pdf: 2317446 bytes, checksum: 4bb438d2b6f6145efce643c6ac35f602 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-05-27T10:58:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_PatriciaAndreaAraujoQueiroz.pdf: 2317446 bytes, checksum: 4bb438d2b6f6145efce643c6ac35f602 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-05-27T10:58:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_PatriciaAndreaAraujoQueiroz.pdf: 2317446 bytes, checksum: 4bb438d2b6f6145efce643c6ac35f602 (MD5) / Neste estudo busca-se identificar qual concepção de letramento está presente no referencial teórico, que subsidia a avaliação de Língua Portuguesa do 5º ano do Ensino Fundamental do Saeb e da Prova Brasil, e analisar se a concepção adotada reflete as Matrizes de Referência e os testes aplicados desde 1995, considerando a importância que essas avaliações vêm ganhando no cenário educacional brasileiro. Assim, para tratar dos conceitos de letramento e gênero discursivo, postulados básicos que orientam este trabalho, utilizam-se as reflexões dos seguintes autores: Bakhtin, Barton, Street, Soares, Kleiman, Ribeiro, Rios e Marcuschi. Para se compreender o contexto político e econômico no qual esses exames chegam ao Brasil e vão se consolidando, procura-se dialogar com Afonso, Barreto, Freitas, Barroso e Bresser Pereira. A escolha teórico- metodológica para coleta e tratamento dos dados dá-se na perspectiva de uma abordagem mista, que conjuga a pesquisa qualitativa com a quantitativa. Contribuem para essa discussão Creswell, May, Pimentel, Franco e Bardin. Verifica-se que o referencial teórico dessas avaliações em larga escala se orienta pela concepção de letramento funcional, entretanto, a Matriz de Referência, reformulada em 2001, e os testes aplicados desde 1995 apontam para o modelo autônomo de letramento. Isso significa que diferentes perfis de leitor são contemplados por essas avaliações, visto que ambos os conceitos de letramento trazem em seu bojo concepções diferentes de leitor, de indivíduo, considerando importante determinado conjunto de habilidades de leitura e escrita. Dessa forma, conclui-se que o Saeb e a Prova Brasil precisam avançar na definição do perfil de leitor que pretendem realmente avaliar ao término de cada etapa da educação básica, primando pela coerência e consistência entre referencial teórico, Matriz de Referência e testes, pois da forma como essas avaliações estão estruturadas não se consegue sequer atender aos anseios funcionais da sociedade econômica, algo contemplado pelo referencial teórico, mas ausente na Matriz de Referência e nos testes. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at identifying what concept of literacy is present in the theoretical referential, which supports the evaluation of Portuguese Language 5th grade of Basic School (Saeb) and Brazilian Test (Prova Brasil) and analyzing if the concept adopted reflects Matrices of Reference and the tests applied since 1995, considering the importance that these evaluations have been receiving in Brazilian educational scenario. Thus, to deal with the concepts of literacy and speech genre, basic postulates that guide this work, we use the following authors’ reflections: Bakhtin, Barton, Street, Soares, Kleiman, Ribeiro, Rios, and Marcuschi. On the other hand, to understand the political and economic context in which these tests have arrived in Brazil and they will be consolidating, it will be established a dialogue with Afonso, Barreto, Freitas, Barroso, Bresser Pereira, and Freitas. Moreover, the theoretical and methodological choice for data collection and processing will give the perspective of a mixed approach, combining quantitative with qualitative research according to the views of Creswell, May, Pimentel, and Bardin. So, in this work it is verified that the theoretical referential underlying such large-scale assessments makes use of the concept of functional literacy. Nevertheless, the Reference Matrix, reformulated in 2001, as well as the tests applied since 1995 do suggest the use of the autonomous model of literacy. This means that different profiles of readers are taken by Saeb and Prova Brasil into account, since both concepts of literacy presuppose distinct concepts of reader and individual, as well as pointing out only determined abilities of reading and writing. In conclusion, this work upholds the view that both Saeb and Prova Brasil need to move forward in defining the profile of the reader to be evaluated at the end of the each stage of basic education, ensuring the coherence and the consistency between the theoretical referential and both Reference Matrix and tests. Further, it is worth emphasizing that the present form of such large-scale assessments fails to satisfy the minimum necessary requirement of an economic society, namely, the functional literacy, which does not show up in both Reference Matrices and tests.