Orientador: Jair Pinheiro / Banca: Maria Valéria Barbosa / Banca: Patrícia Vieira Trópia / Resumo: Este trabalho analisa a relação entre o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (APEOESP) e a política educacional paulista implementada entre os anos de 1995 a 2006, quando o estado de São Paulo foi governado por Mário Covas, nos seis primeiros anos, e Geraldo Alckmin, nos seis anos seguintes, ambos do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira. Considerando que durante esses governos o sistema educacional público foi objeto de amplas reformas, este estudo procura examinar, mais precisamente: 1) quais foram as diretrizes político-ideológicas e quais as principais medidas implementadas nesse período, 2) os impactos dessas medidas na ação sindical da APEOESP e 3) a forma com que esse movimento influenciou, ou não, a formulação e implementação dessas políticas. Através da articulação entre teoria e pesquisa empírica, tenta-se demonstrar aqui os fundamentos das convergências e conflitos entre a política educacional implementada pela SEE-SP e o sindicalismo propositivo adotado pela APEOESP / Abstract: This work analyses the relationship between the Official State Teachers Syndicate of São Paulo (APEOESP) and the paulista educational politic implemented during 1995 to 2006 period, when were in the São Paulo State Government direction, Mário Covas, in the first six years, and Geraldo Alckmin, in the six followed years, both from PSDB - Brazilian Social Democracy Party. Considering that during these periods the public system of education was object of wide reforms, this study examine, more precisely: 1) which were the politic-ideological directrix and which measures were implemented in this period, 2) the impacts of these measures on APEOESP syndical action and 3) the form with this movement influenced, or not, the formulation and implementation of these politics. Through the articulation between theory and empiric research, tries to demonstrate here the fundaments of convergences and conflicts between the educational policy implemented by SEE-SP and the proposetive syndicalism adopted by APEOESP / Mestre

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Candido Giraldez Vieitez / Banca: Aparecida Neri de Souza / Resumo: O presente estudo tem como intuito analisar as condições do trabalho docente. A partir da análise do ideário neoliberal incorporado às políticas públicas da educação paulista, nos anos de 1990, buscamos neste estudo investigar a situação do trabalho docente, em especial, os aspectos que indicam a intensificação, a flexibilização e a precarização desse trabalho. O excesso de responsabilização, a sobrecarga de tarefas, os baixos salários, a restrição de tempo para a formação, o acúmulo de cobranças e a flexibilização do trabalho demonstram um acirramento da crise em que se encontra a profissão docente na atualidade. Dessa forma, contextualizamos as causas dessa crise, tendo como objeto de estudos não apenas o trabalho dos professores efetivos, mas também o dos professores temporários, que totalizam quase metade do quadro funcional da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). A denominada flexibilização das relações de trabalho é fruto das diretrizes de organismos internacionais - Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) - que contribuem para a implementação de políticas públicas baseadas na lógica capitalista de privatização, mercadorização, desregulação e abertura de mercados, ou seja, a implantação de um estado mínimo, acarretando implicações diretas para a educação e, principalmente, para os sujeitos atuantes nessa área, os professores / Abstract: This study is meant to examine the conditions of teaching work. From the analysis of the neoliberal corporate public policy of state of education paulista, in the 1990s, this study sought to investigate the status of teaching in particular aspects that indicate intensification, flexibility and precariousness of work. The excess of responsibility, heavy workloads, low wages, the time constraint for the formation, accumulation of charges and flexible work demonstrate a worsening of the crisis in which it finds the teaching profession today. Thus, we contextualized the causes of this crisis, where the main reason of this study is not only the work of tenured teachers, but also temporary teachers, totaling almost half of the staff of the Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). The so-called flexible labor relations is the result of the guidelines of international organizations - the International Monetary Fund (IMF), World Bank (WB), United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - which contribute to the implementation of public policies based on the capitalist logic of privatization, marketing, deregulation and open markets, namely the implementation of a minimal state, causing direct implications for education and especially for subjects working in this area, teachers / Mestre

Orientador: Lordes Marcelino Machado / Banca: Carlos da Fonseca Brandão / Banca: José Marcelino de Rezende Pinto / Banca: Rubens Barbosa de Camargo / Banca: Marisa Rossinholi / Resumo: Esta pesquisa, intitulada Financiamento da educação no Brasil (1990-2010): impactos no padrão de gestão do ensino fundamental, teve como objetivo investigar os impactos no padrão de gestão do ensino fundamental decorrentes das políticas de financiamento da educação, mediante pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental, no período de 1990 a 2010. Para analisar esses impactos, iniciou-se a pesquisa com uma revisão da produção acadêmica sobre as políticas educacionais e de financiamento no Brasil na década de 1990, buscando compreender o contexto político-econômico latino-americano e brasileiro, no período enfocado, do qual decorreram as reformas nas políticas educacionais brasileiras e, por conseguinte, nas políticas de financiamento, conduzidas pelas diretrizes do mercado. Ainda nessa revisão, discutiram-se as mudanças legais nas políticas de financiamento da educação básica que se configuraram como estratégia dos bancos multilaterais para que as mudanças mercadológicas, planejadas em suas agendas, viessem a se estabelecer nos países subdesenvolvidos. Posteriormente, na seção das análises sobre os impactos das políticas de financiamento da educação no padrão de gestão do ensino fundamental, os resultados apontaram que mais da metade do total das pesquisas abordaram sobre os impactos do FUNDEF. Assim, pode-se afirmar que esta política de financiamento da educação foi a de maior impacto sobre a gestão do ensino fundamental no período, sendo o impacto mais expressivo a municipalização, com redes de ensino fundamental geridas, em sua maioria, sem democracia e autonomia. A outra política de financiamento da educação, cujo impacto sobre a gestão do ensino fundamental merece destaque é o PDDE, o qual reforçou uma gestão pouco ou nada autônoma, centralizada e centralizadora... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research, entitled Financing Education in Brazil (1990-2010): impacts on the standard of management of elementary grade, has as goal to investigate the impacts on the standard of management of elementary as results from the policies of funding education through qualitative research, literature and documents, in the 1990 until 2010. To analyze these impacts, began the research with review of academic work about education policies and education funding in Brazil in the 1990s, seeking to understand the political and economic context of Latin American and Brazilian, in the specific years, which guided reforms on the Brazilian educational policies and, therefore, on policies of financing, conducted by market rules. Even in this review, were discussed legal changes about policies of funding for elementary school system, which shows the strategy of all-services banks to the market changes, planned in their agendas, come to be done in underdeveloped countries. Later, in the section of the analysis about the impacts on the standard of elementary school system policies arising from education funding, the results have showed that more than half of the total research mentioned about the impacts of FUNDEF. Thereby, we state that this policy of financing education was the greatest impact on the management of elementary school system in the period, where the most significant management was when was giving the control of schools to city public service, taking control of operation of elementary school, mostly, without democracy and no autonomy. The other policy of funding education, whose impact on the management of elementary school system deserves special attention is the PDDE, which reinforced the idea of centralized management, no autonomy, concentrated administration. We conclude that the impacts of FUNDEF and PDDE as well resulted in the predominance... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor

Orientador: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Tânia Suely A. Marcelino Brabo / Banca: Erika Porceli Alaniz / Banca: Ricardo Ribeiro / Resumo: Este trabalho apresenta um estudo sobre a gestão democrática no contexto das reformas educacionais na América Latina. Tomamos como referência para as análises o Proyecto Principal de Educación en América Latina y el Caribe -PPE (1979-2001). Nosso estudo abordou as seguintes problemáticas: Qual a influência e o papel dos organismos multilaterais nas reformas educacionais para a América Latina? Que reformas enfatizam a gestão educacional? Qual a concepção e o status da categoria gestão democrática nas reformas educacionais para a América Latina, em especial no PPE? O objetivo geral da pesquisa foi analisar as concepções de gestão democrática, explícitas ou implícitas, constantes nos documentos do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe. Como objetivos específicos, destacam-se analisar o papel das organizações multilaterais na condução das reformas educacionais na América Latina; a conjuntura política, econômica e social da América Latina no contexto das reformas educacionais; o discurso teórico-ideológico constante nas declarações e recomendações produzidas no âmbito do PPE e a relevância do Projeto Principal de Educação para América Latina e Caribe na consecução das reformas educativas. Defendemos que as reformas educacionais ocorreram na América Latina a partir da década de 1980 e a Declaração do México (1979) contém sua gênese. Defendemos, também, que a gestão educacional democrática, tomada como categoria principal de mudança nas organizações escolares, decorre da concepção de Estado e do modelo de democracia liberal. Realizada uma pesquisa bibliográfica e documental, configura-se nos documentos analisados a concepção dos organismos de que a educação é a propulsora dos processos econômicos e sociais, requeridos por um novo estilo de desenvolvimento. As reformas educacionais foram marcadas por processos padronizados de administração, combinando formas de... / Abstract: This thesis presents a study on democratic management within the context of educational reforms in Latin America. Taking as its reference for the analyses the Principal Educational Project in Latin America and in the Caribbean - [PPE - 1979-2001], our study raised the following problematics: the influence and role of multilateral organizations in the educational reforms in Latin America; the reforms emphasizing educational management; the conception and status of the category of democratic management, explicit or implicit, constantly present in the documents of the PPE of Latin America and the Caribbean. For the specific objectives, the choice was made to analyze the role of multilateral organizations in conducting the educational reforms in Latin America; the political, economic and social conjuncture in Latin America within the context of the educational reforms; the theoretical-ideological discourse constantly present in the Declarations and Recommendations produced within the ambit of the PPE and the relevance of the educational reforms. We defend that the educational reforms occurred in Latin America starting from the 1980s and the Declaration of Mexico [1979] contains the genesis of the educational reforms. We also defend the democratic educational management was derived from the conception of the State and the model of liberal democracy that was assumed as the principal category of change in the organization of schooling. Bibliographical and documental research was done; in the documents analyzed, a conception was configured of the organisms that education is a propeller of the economic and social processes modelled by the administration, with combined forms of planning and the control of the formulation of educational policies. We consider that the educational management realized in Latin America is representatively liberally managed, attached to the conception of the State and mode of production existent. / Doutor

Orientador: Tânia Suely A. Marcelino Brabo / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Banca: Maria Custódia Jorge Rocha / Banca: Henrique Tahan Novaes / Banca: Alessandra David / Resumo: Este trabalho investiga a Política Educacional Paulista, desde 1995 até 2012, mais especificamente a implementação das medidas efetivadas nos governos do Partido da Social Democracia Brasileira, incluindo a elucidação do ideário que lhe deu sustentação e direcionou a implantação das diretrizes educacionais. Partimos da premissa que a Educação no Estado de São Paulo vivencia um continuum de reformas, cuja lógica está ancorada na reforma do Estado. Defendemos a ideia de que as transformações profundas operadas na educação do Estado de São Paulo, nos últimos 18 anos, seguiram um ciclo, conforme o avanço alcançado em cada governo. Desse modo, consideramos que a Gestão Covas (1995-1998) e a Gestão Covas/Alckmin (1999-2002), devem ser vistas como momentos históricos em que a noção de modernização passa a ser a temática estruturante do discurso político educacional do governo e indutora da reforma educativa, implicando em reformas estruturais, cujas orientações neoliberais eram emergentes. Nas gestões posteriores, tendo sido realizados os ajustes necessários, a política educacional implantada investiu no convencimento da sociedade sobre sua eficácia. Por sua vez, na gestão Serra, as orientações neoliberais ganham materialidade, resultando na maior ênfase nos valores do tipo gerencialista, com o mergulho irrestrito à lógica mercadológica. Já na gestão Alckmin, em curso, houve medidas que sedimentaram o ciclo de reformas, cujo modelo é o gerencial. Como procedimento metodológico, adotamos a pesquisa bibliográfica e documental e realizamos uma entrevista com o Secretario Adjunto da SEE/SP, integrante da rede de legitimidade do governo. A investigação revelou que a reforma da educação proposta nas últimas décadas para o Estado de São Paulo alterou substancialmente a escola pública, imprimindo-lhe uma feição mercadológica, afastando-a de seu fim precípuo, que é o de formar indivíduos autônomos... / Abstract: This paper investigates the Paulista Educational Policy, from 1995 to 2012, more specifically the realization of the measures in effect governments Party of Brazilian Social Democracy, including elucidation of the ideas that gave support and directed the implementation of educational guidelines. We assume that education in the State of São Paulo experiences a continuum of reforms, whose logic is anchored on state reform. We argue that the profound changes wrought in Education of the State of São Paulo, The past 18 years, followed a cycle, as the advancement achieved in each government. Thereby, we consider that the Management Covas (1995-1998) and Covas Management / Alckmin (1999-2002), should be viewed as historical moments in which the notion of modernization becomes the thematic structuring of the government's education policy discourse and inducing educational reform, structural reforms, whose neoliberal guidelines were emerging. In subsequent administrations, having been made the necessary adjustments, education policy implemented invested in convincing society. In turn, management Serra, materiality guidelines neoliberal gain, resulting in a greater emphasis on values of type NPM, with diving unrestricted market logic. Already Alckmin management, ongoing measures that were sedimented cycle of reforms, whose model is the management. Methodological procedure, we adopt the literature and documents and conducted an interview with Assistant Secretary of ESS / SP, a member of the network of government legitimacy. The investigation revealed that the proposed education reform in recent decades for the state of São Paulo has substantially changed the public school, giving it a marketing feature, removing it from its primary purpose, which is to form autonomous individuals and not just hand labor for the labor market. Worth up to much, the dismantling of the educational system, the impoverishment and economic devaluation... / Doutor

Orientador: Cândido Giraldez Vieitez / Banca: Amélia Kimiko Noma / Banca: Érica Porceli Alaniz / Banca: Júlio César Torres / Banca: Neusa Maria Dal Ri / Resumo: A luta pela democratização da gestão da educação coincidiu com a luta da sociedade pela redemocratização do país nos anos finais da década de 1970. Em consequência, com o fim do regime militar, o princípio da gestão democrática do ensino público foi inscrito na Constituição Federal de 1988 e, posteriormente, na LDBEN Lei 9.493/96. A partir de então, o dispositivo da gestão democrática foi inscrito nos projetos pedagógicos das instituições de ensino públicas e, também, nas plataformas eleitorais dos partidos políticos, entre eles, o PT. Neste trabalho, analisamos a experiência de gestão democrática do município de Sarandi-Paraná. desenvolvida no período de 2001 a 2008, com a intenção de verificar se as eleições de diretores e os conselhos escolares se constituíram, naquele momento, como espaços de participação política e de democratização das relações de poder. Com os objetivos específicos, buscamos: situar a luta dos educadores em favor da democratização da gestão da educação no período do regime militar (1964-1985); compreender a concepção de educação e as diretrizes educacionais formuladas pelo Partido dos Trabalhadores; compreender os determinantes históricos, sociais e políticos que contribuíram para a realização da política educacional do Partido dos Trabalhadores no município de Sarandi-Pr.; analisar a política educacional desenvolvida no município de Sarandi-Pr., no período de 2001 a 2008 ; analisar o processo de democratização da gestão da educação. Os materiais utilizados para a análise foram os relatórios de gestão da educação, os textos produzidos pelas comunidades escolares e os documentos oficiais do município que tratam da democratização da gestão escolar produzidos nesse período. A pesquisa contou, também, com a aplicação de um questionário para os trabalhadores do ensino que participaram do processo de democratização. Defendemos que a política... / Abstract: The struggle for the democratization of the educational management coincided with the fight of society for the redemocratization of the country, the end of 1970s. Consequently, with the end of the military regime, the principle of the democratic management of the public teaching was inscribed in the Federal Constitution of 1988, and later, in the LDBEN Law 9.493/96. Since then, the system of democratization in the educational management was inscribed in the pedagogic projects of the public educational institutions, and also in the election platforms of the political parties, including the PT (Workers‟ Party). This study analyzed the experience of the democratic management, in the city of Sarandi-PR. The research was developed in the period from 2001 to 2008, with the intention of verifying whether the elections of directors and school boards were constituted, at that moment, as political participation spaces, as well as spaces of the democratization of power relations. As specific objectives, we have situatinge the struggle of educators in favor of the democratization of the educational management, during the military regime (1964-1985); understanding the concept of education and the educational guidelines proposed by the Workers‟ Party; understanding the historical, social and political determinants that contributed to the achievement of the educational policy of the Workers‟ Party, in Sarandi; to analyzinge the educational policy developed in Sarandi, in the period from 2001 to 2008, and analyzinge the process of democratization of the educational management. The analysis materials were the educational management reports, the texts produced by the school communities, and the official documents of the municipality, produced in the period which deal with the democratization of the school management. The survey also included the application of a questionnaire for faculty and staff members who participated in the democratization... / Doutor

Orientador: Pedro Ângelo Pagni / Banca: Rodrigo Pelloso Gelamo / Banca: Alexandre Filordi de Carvalho / Resumo: O objetivo desta dissertação é discutir a partir das últimas investigações, ético-políticas, de Michel Foucault, a problemática da política - o governo de si e dos outros -, da resistência e da vida como elementos constitutivos à formação ética do educador, na condição de um intelectual específico. Procede-se a localização, reunião, seleção e interpretação das evidências fornecidas por Foucault, desde os primeiros textos, conferências, cursos e entrevistas da década de 1970, até os anos de 1980. O desafio consiste em saber, se é possível, ao professor agir como um intelectual que resiste as formas de sujeição existentes e que cria novos modos de vida à vista da imanência das relações entre saber, poder e verdade. Pode o professor ter uma atitude ética na instituição escolar que não se confunda com um discurso moral, mas, que concorra à construção de outros modos de existência? No primeiro momento desta dissertação, tornou-se necessário relacionar a interrogação do presente com o diagnóstico de emergência de múltiplas racionalidades de governo da conduta dos homens. No segundo momento, tratou-se de discutir em que medida essa questão das artes de governo tiveram impacto sobre a problematização do papel do intelectual, correlacionando à atribuição do papel do intelectual com a reconstrução das três economias de poder, pode-se dizer que: primeiramente, o aparecimento de um intelectual defensor do saber da ordem clássica, aquele que se ocupava do problema da razão de Estado; segundo, surge o intelectual universal, figura alinhada a ideia de direito e justiça que defende os princípios universais da razão e acredita ser possível conduzir os homens, graças, as racionalidades governamentais assentadas na matriz filosófica do Homem; e, por fim, o intelectual específico, figura que adentra a reflexão a partir do momento que os... / Abstract: The objective of this dissertation is to discuss, from the latest ethical-political investigations of Michel Foucault, the problematic of politics - the government of self and others -, of resistance and of life as constitutive elements to the educator's ethical formation, under the condition of a specific intellectual. It proceeds with locating, gathering, selecting and interpreting evidence provided by Foucault, from the initial texts, conferences, courses and interviews from 1970 to 1980. The challenge consists in knowing if it is possible for a teacher to act as an intellectual who resists the existing manners of subjection and who creates new ways of life due to the immanence of the relations between knowledge, power and truth. Inside the educational institution, can a teacher have an ethical attitude that concurs to the construction of other ways of existence and is not mistaken by a moral discourse? In the initial part of this dissertation, it was necessary to relate the interrogation of the present time with the emergency diagnosis of multiple rationalities that govern the conduct of men. In the second part was discussed the manner in which the arts of government had an impact on the questioning of the intellectual's role, correlating the attribution of the intellectual's role with the reconstruction of the three power economies. It can be said that: first, the appearance of an intellectual who defends knowledge, the one who occupies himself with the State's reason problem; second, the universal intellectual emerges, someone aligned with the idea of righteousness and justice, who defends universal principles of reason and who believes that it is possible to lead men thanks to the governmental rationalities laid in the philosophical matrix of Man; and, finally, the specific intellectual, someone who reflects from the time where scientists begin to realize the power effects... / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2013-02-05Bitstream added on 2014-06-13T20:17:52Z : No. of bitstreams: 1 moura_cb_me_mar.pdf: 687501 bytes, checksum: e87d4e7f4a0e9029b0b2c00a11b2e4df (MD5) / O presente estudo tem como intuito analisar as condições do trabalho docente. A partir da análise do ideário neoliberal incorporado às políticas públicas da educação paulista, nos anos de 1990, buscamos neste estudo investigar a situação do trabalho docente, em especial, os aspectos que indicam a intensificação, a flexibilização e a precarização desse trabalho. O excesso de responsabilização, a sobrecarga de tarefas, os baixos salários, a restrição de tempo para a formação, o acúmulo de cobranças e a flexibilização do trabalho demonstram um acirramento da crise em que se encontra a profissão docente na atualidade. Dessa forma, contextualizamos as causas dessa crise, tendo como objeto de estudos não apenas o trabalho dos professores efetivos, mas também o dos professores temporários, que totalizam quase metade do quadro funcional da Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). A denominada flexibilização das relações de trabalho é fruto das diretrizes de organismos internacionais – Fundo Monetário Internacional (FMI), Banco Mundial (BM), Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) – que contribuem para a implementação de políticas públicas baseadas na lógica capitalista de privatização, mercadorização, desregulação e abertura de mercados, ou seja, a implantação de um estado mínimo, acarretando implicações diretas para a educação e, principalmente, para os sujeitos atuantes nessa área, os professores / This study is meant to examine the conditions of teaching work. From the analysis of the neoliberal corporate public policy of state of education paulista, in the 1990s, this study sought to investigate the status of teaching in particular aspects that indicate intensification, flexibility and precariousness of work. The excess of responsibility, heavy workloads, low wages, the time constraint for the formation, accumulation of charges and flexible work demonstrate a worsening of the crisis in which it finds the teaching profession today. Thus, we contextualized the causes of this crisis, where the main reason of this study is not only the work of tenured teachers, but also temporary teachers, totaling almost half of the staff of the Secretaria do Estado da Educação de São Paulo (SEE-SP). The so-called flexible labor relations is the result of the guidelines of international organizations - the International Monetary Fund (IMF), World Bank (WB), United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) - which contribute to the implementation of public policies based on the capitalist logic of privatization, marketing, deregulation and open markets, namely the implementation of a minimal state, causing direct implications for education and especially for subjects working in this area, teachers

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-08-30Bitstream added on 2014-06-13T19:51:50Z : No. of bitstreams: 1 magri_vcbl_me_rcla.pdf: 4831306 bytes, checksum: d6421c5770c8990c10cf0b5a511f4764 (MD5) / O presente trabalho é resultado de investigação da experiência da disciplina do Ensino Religioso na escola pública da Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais com a delimitação sobre a ação de ensinar do professor em sala de aula. Procuramos identificar as marcas dos conflitos e dos impasses presentes nesta prática docente. Para isso, percorremos uma trajetória de coleta de documentos que registram a implantação do Ensino Religioso, enquanto um componente curricular, observando as suas articulações com o movimento de organização de professores, de modo específico, e com o terreno cultural de Minas Gerais, de modo amplo. Junto à Secretaria Estadual de Educação de Minas Gerais recolhemos documentos e depoimentos, a fim de, construirmos o corpus de nosso estudo. Nesse conjunto de documentos, identificado como registro de memória de práticas docentes, cartografamos o ato de ensinar / This work is the result of research experience of the discipline of Religious Education in the public school of State Schools in the State of Minas Gerais with the division on the action of the teacher teach in the classroom. Tried to identify the marks of conflicts and impasses in this teaching practice. For that we go through a trajectory of collection of documents that records the deployment of religious education as a curricular component, observing their interaction with the movement organization of teachers, specifically, and the cultural realm of Minas Gerais, broadly . Next to the State Department of Education of Minas Gerais collect documents and testimony to, build the corpus of our study. In this set of documents, identified as a memory register of educational practices mapped the act of teaching

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-08-22Bitstream added on 2014-06-13T18:52:10Z : No. of bitstreams: 1 santana_lt_me_rcla.pdf: 1934048 bytes, checksum: 4e7dd8b80c4115eabd3b4dc4b35e0695 (MD5) / Trata-se de uma pesquisa de natureza teórica documental, que analisa o movimento recente de articulação entre Governo Federal, representado pelo Ministério da Educação, e os demais entes federados, que em colaboração buscam empreender políticas educacionais frente às atuais demandas. Especificamente, o estudo se volta para o Plano de Ações Articuladas – PAR, instrumento do planejamento pelo qual se desenvolve um diagnóstico da situação educacional nas diferentes localidades e em consonância se estabelece ações e subações para as quais são ofertadas assistência técnica e financeira por parte do Governo Federal para os sistemas estaduais e municipais de ensino. Nesse sentido, o objetivo central deste trabalho consiste em identificar e analisar a cooperação técnica e financeira ofertada pelo Ministério da Educação a partir das ações e subações sugeridas pelo Plano de Ações Articuladas – PAR em municípios paulistas priorizados pelo Plano. A análise se construiu por meio da descrição do Plano de Ações Articuladas e da análise do aparato legal que o institui e regulamenta; e da identificação e análise das noções que fundamentam a proposta de planejamento contida no PAR. Tomamos inicialmente para análise o relatório público do Plano de Ações Articuladas dos dezessete municípios paulistas prioritários, no ano de 2007, para análise do seu diagnóstico da dimensão da área de Gestão Democrática do ensino. Dentre esses dezessete municípios foram selecionados aqueles que apresentavam menor desempenho na avaliação dos indicadores que compunham o diagnóstico e, portanto, demandaram maior assistência. As conclusões apontam para a importância de implantar medidas com vistas à cooperação entre os entes federados para empreender as políticas educacionais, nas quais os municípios, esferas... / This thesis is a research based on documents that analyses the recent movements of coordination between the Brazilian Federal Government, represented by the Ministry of Education, and the Brazilian states and municipalities, which together seek to undertake educational policies given current demands. Specifically, the study turns to the Articulated Action Plan (Plano de Ações Articuladas – PAR), planning instrument by which it’s developed a diagnosis of the educational situation in different localities and by mutual agreement it’s established actions and subactions for which it’s offered technical and financial assistance by the Federal Government to the state and municipality systems of education. In this sense, the goal of this thesis is to identify and analyse the financial and technical cooperation offered by the Ministry of Education from the actions and subactions suggested by the Articulated Action Plan - PAR in municipalities from São Paulo state prioritized by the Plan. The analysis is built through the description of the Articulated Action Plan and analysis of the legal framework that establishes and regulates it, and identification and analysis of the concepts that lay the foundation of the planning proposal contained in the PAR. We first review the public report of the Articulated Action Plan for the seventeen municipalities prioritized in São Paulo state in the year 2007, for analysis of its diagnosis of the teaching Democratic Management dimension. Among these seventeen municipalities it was selected those which had a lower performance in the indicators evaluation that comprised the diagnosis and, therefore, required further assistance. The findings point to the importance of implementing measures towards the cooperation among the actors to undertake educational policies, in which municipalities... (Complete abstract click electronic access below)