Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011. / Made available in DSpace on 2015-03-18T20:30:38Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011 / É através da informação que o indivíduo aprende a realidade que o cerca e hoje, mais do que nunca, o direito a essa informação torna-se essencial para a vida em sociedade. A informação se destaca como um dos bens mais valiosos na sociedade contemporânea. Nessa seara, o acesso à educação e a difusão do conhecimento tomam roupagem especial. A Constituição Brasileira de 1988 bem como a Convenção da UNESCO além de outros dispositivos encontrados em Acordos e Convenções Internacionais, prevêem em seus textos a Educação e o Acesso a Cultura e Difusão do Conhecimento enquanto direito de todos e dever do Estado. A Constituição assegura ainda, de forma direta, esse direito como um direito fundamental de todos os cidadãos, através do art. 5.°, XIV. Já no que se refere aos Direitos Autorais, a Constituição é sucinta em seu artigo 5º, inciso XXVII. Portanto, a partir desse viés constitucionalizador do direito privado, a leitura do direito autoral também passa por uma troca de paradigma do liberal para o social. Insuficiente, portanto, o resguardo do pensamento no indivíduo. É imprescindível que o pensamento esteja voltado para o coletivo. Com objetivo específico de verificar se é possível compatibilizar o que aduzem tais documentos internacionais e nacionais acerca do Direito de Acesso aos bens culturais com o sistema internacional de Direitos Autorais, a presente pesquisa traz a lume importante reflexão, demonstrando que as imperfeições e o eventual fortalecimento do atual sistema de Direito Autoral podem ter efeitos deletérios para o desenvolvimento.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2015-10-06T04:08:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 334485.pdf: 7764821 bytes, checksum: c79295e7abed58f6e5ff8a44747d76d0 (MD5) Previous issue date: 2015 / O presente estudo têm como objetivo geral analisar as  novas formas de gestão da escola pública e as implicações sobre o processo de democratização da gestão. Como objetivos específicos buscamos: investigar quais as  novas formas de gestão que estão sendo propostas via documentos oficiais no âmbito do Estado e quais os pressupostos teóricos e metodológicos que lhes dão sustentação; verificar quais as influencias da modernização da gestão pública nas propostas de  novas formas de gestão da escola; investigar como está configurada a gestão de uma escola pública atualmente; compreender como estão configurados o processo decisório e a participação da comunidade escolar e local na gestão da escola; verificar quais as implicações das  novas formas de gestão sobre o processo decisório, as condições e as relações de trabalho. O estudo foi conduzido de acordo com o Método Materialista Histórico. Autores clássicos como Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros e autores críticos da área educacional e organizacional dentre os quais Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984,1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes e Evangelista (2002); Guimarães (1995, 2007); que discutem temas como políticas educacionais, democratização, participação e gestão da Escola Pública, compõem a base teórica deste estudo. A pesquisa, de abordagem qualitativa, adotou os seguintes procedimentos metodológicos: análise documental, aplicação de entrevistas semiestruturadas, observação in loco e registros num diário de campo. Foi realizada uma pesquisa de campo em uma Escola da rede pública estadual de ensino de Santa Catarina, Florianópolis. A problemática da pesquisa assenta-se em um contexto de análise das relações que se estabelecem entre as novas  formas de gestão da escola pública, propostas nos documentos oficiais e o processo de gestão em curso em uma escola. De um lado, temos o Estado que delineia suas políticas educacionais e as direciona por meio de leis, programas e projetos para as instituições de ensino, seguindo um modelo de gestão pautados nos princípios mercadológicos empresariais defendendo e pretendendo, por estes meios, uma proposta de  gestão democrática para as escolas. Do outro lado, temos a escola pública que com sua pluralidade, necessidades prementes, conflitos e contradições, tenta adequar-se à essas  novas formas de gestão propostas pelo Estado e, ao mesmo tempo, instaurar um processo de gestão democrática. Os resultados da pesquisa de campo revelaram que a Escola Pública é desafiada, continuamente, num embate eivado de contradições, a assumir formas de gestão empresariais (produtivistas, eficientistas), ao passo que, busca implementar os princípios e os instrumentos de uma gestão participativa e democrática. As constatações finais da pesquisa creditam à gestão da escola pesquisada características que definem a existência não somente de um, mas dois tipos de participação: parcial e pseudoparticipação. Constatou-se que há implicações decorrentes da inserção das  novas formas de gestão da escola, nas condições e nas relações de trabalho  que se desdobram em problemas de ordem burocrática e administrativa, estrutura física da escola, organização do trabalho, relações de poder, entre outros. Diante desses elementos, conclui-se que a materialidade vivenciada pela escola distancia-a de um processo de democratização da gestão que efetive a participação plena da comunidade nos processos decisórios, restando aos sujeitos a concretude de uma forma de participação controlada  não tornando possível um projeto de gestão democrática com  participação plena , no modo de produção capitalista.<br> / Abstract : The main objective of this study is to analyze the "new management" of public school and the implications on the process of democratization of management. As specific objectives we will investigate what are the new forms of management of public schools which are being proposed via official documents, under the rule of the State, and the theoretical and methodological assumptions that give them support; check which are the influences of the public management modernization on proposals for new ways of school management; understand how are configured the decision-making process and the participation of the school and local community in the school management and verify what are the implications of these new forms of management on decision making, on the conditions and also on the labor relations. The study was conducted according to the Historical Materialism method. Classical authors such as Marx, Kosik, Luckács, Manacorda, Mészáros and critical authors of educational and organizational field such as Laval (2004) Gurgel (2003); Frigotto (1984, 1995, 2008); Libâneo (2011, 2001); Paro (1996, 1998, 2001, 2008); Faria (2009, 2004); Shiroma, Moraes and Evangelist (2002); Guimarães (1995, 2007); who discuss topics such as education policies, democratization, participation and management of the public school, are the pillars of the theoretical foundation of this study. The research, using a qualitative approach, adopted the following methodological procedures: document analysis, application of semi-structured interviews, on-site observation and records in a field diary. A field survey was carried out in a state public school in Florianópolis, Santa Catarina. The research problem is based on a framework of analysis of the relations established between the new ways of management of the public schools, proposed in the official documents, and the ongoing management process in a specific state institution of public education. On the one hand, we have the rules maintained by the State that outlines its educational policies and directs them through laws, programs and projects for educational institutions. A State which, by means of the modernization of public administration, are implementing in public schools a business management model, with emphasis on efficiency and productivity and, in his official discourse, defends a proposition of "democratic management". On the other hand, we have the public school with its plurality, urgent needs, conflicts and contradictions, tries to adapt to the "new management" proposed by the State and at the same time, establish a democratic management process. Field survey results revealed that the Public School is challenged continuously in a clash riddled with contradictions, to take forms of business management (productivist, efficientist) and, whereas, try to implement the principles and tools of participatory and democratic management. The final findings of this research give the credits of the existence of, not only one, but two types of participation: partial and pseudo-participation, to some characteristics of the management of the studied school. It was found that there are implications of the integration of "new ways" of school management under the labor conditions and also in the labor relations - that unfold in bureaucratic and administrative problems, in the physical structure of the school, work organization, power relations, among others. Given these elements, it is concluded that the materiality experienced by the school collocate it furthermost of the democratization process that effective the complete community participation in decision-making process, leaving to the subject only the concreteness of a form of controlling interest  not making possible a democratic management project "with full participation" in the capitalist production mode.

BARROS, Conceição de Maria Pinheiro. Responsabilidade social universitária: um estudo de caso no Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará – Campus de Sobral. 2009. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior) – Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas e Gestão da Educação Superior, Fortaleza-CE, 2009. / Submitted by Maria Josineide Góis (josineide@ufc.br) on 2012-05-23T14:40:56Z No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmpbarros.pdf: 652197 bytes, checksum: a67b18109e2400b292366702a48a1c23 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria Josineide Góis(josineide@ufc.br) on 2012-05-23T14:42:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmpbarros.pdf: 652197 bytes, checksum: a67b18109e2400b292366702a48a1c23 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-23T14:42:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_dis_cmpbarros.pdf: 652197 bytes, checksum: a67b18109e2400b292366702a48a1c23 (MD5) Previous issue date: 2009 / The Social Responsibility of the Brazilian public university must be in its essence. In an exculpatory and unequal society, especially in developing countries as Brazil, the university has been considered as one of the institutions more adequate to search solutions about the social challenges and to answer to the demands communities around it. Based on these reflections, the problem-situation of this research is the social responsability of the Medical School of the Federal University of Ceará in Sobral trying to answer the following question: How the social responsability actions of the Medical School of the Federal University of Ceará in Sobral are planned and developed? The work relevance is highlighted in other to rethink about the university actuation examining its social compromise level. The goal of this work is to search how the social responsibilities actions of the School of Medicine, which is attached to Federal University of Ceará campus in Sobral, are planned and developed. For in such a way, a qualitative research was realized, from a bibliographical survey, documentary and a field research, having as theoretical recital the philosophical proposals of Emmanuel Lévinas, the ethical of the radical alterity. The survey was conducted in universe was the School of Medicine of the UFC in Sobral which was used as instrument of data gathering, in addition the documentary research, the application of questionnaires directed to the representatives of extension projects from the course and semi-structured interviews realized with the Director of the School of Medicine of the UFC and with keypeople of the School of Medicine from the campus of UFC in Sobral, namely: general coordinator, technicaladministrative staff, professors and students. The data analysis and interpretation were realized in a hermeneutic perspective, searching apprehension of meanings in the obtained answers during the interviews. The reached results had contemplated three dimensions: document analysis had offered subsidies for the reach of the others proposed objectives, identification of the social actions from the Medicine course and the recognition of the meanings of University Social Responsibility actions for the internal community of the course. After the results analysis, it has perceived that the investigated course develops social actions that offer positive answers to the local community; however, it has a lot of work to be made in order to concrete of its social responsibility. / A Responsabilidade Social da universidade pública brasileira deve estar na sua essência. Em meio a uma sociedade excludente e desigual, especialmente em países em desenvolvimento como o Brasil, a universidade tem sido considerada como uma das instituições mais adequadas para a busca de soluções, para a superação dos desafios sociais e para responder às demandas da comunidade em seu entorno. Diante dessas reflexões, a situação-problema desta pesquisa é a responsabilidade social do Curso de Medicina da UFC em Sobral buscando responder à seguinte questão: como as ações de responsabilidade social do Curso de Medicina do campus da UFC em Sobral são planejadas e desenvolvidas? Destaca-se a relevância deste trabalho para a promoção de um repensar sobre a atuação universitária examinando até que ponto o seu compromisso social está sendo assumido. Este trabalho tem como objetivo investigar como as ações de responsabilidade social do Curso de Medicina do campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral são planejadas e desenvolvidas. Foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de um levantamento bibliográfico, documental e uma pesquisa de campo, tendo como fundamentação teórica as proposições filosóficas de Emmanuel Lévinas, a ética da alteridade radical. A pesquisa foi realizada no Curso de Medicina da Universidade Federal do Ceará em Sobral, utilizando como instrumento de coleta de dados, além da pesquisa documental, a aplicação de questionários e de entrevistas semi-estruturadas realizadas com o Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará e com pessoas-chave do Curso de Medicina do campus da Universidade Federal do Ceará em Sobral, a saber: coordenador geral, servidores técnico-administrativos, docentes e discentes. A análise e a interpretação dos dados foram realizadas numa perspectiva hermenêutica, buscando apreensão de significados nas respostas obtidas durante as entrevistas. Os resultados alcançados contemplaram três dimensões: análise de documentos que ofereceram subsídios para o alcance dos demais objetivos propostos, identificação das ações sociais do Curso de Medicina da UFC em Sobral e o reconhecimento dos significados das ações de Responsabilidade Social Universitária para a comunidade interna do curso. Após a análise dos resultados, percebeu-se que o curso investigado desenvolve ações sociais que oferecem respostas positivas à comunidade em seu entorno, porém, ainda há muito a ser feito para a concretização da sua responsabilidade social.

Made available in DSpace on 2016-08-29T11:04:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tese_8277_Por tras dos muros da universidade20150330-191526.pdf: 2050840 bytes, checksum: 2c8668dd0618cdcc718e8b61749db6e8 (MD5) Previous issue date: 2014-11-28 / Analisa as representações de estudantes da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) sobre o sistema de reserva de vagas (cotas) e sobre os estudantes cotistas. Desenvolve a análise a partir dos seguintes objetivos específicos: identificar os fatores que contribuem para a formação e a reformulação das representações sociais no que diz respeito ao ser estudante universitário; verificar se existem discrepâncias nas representações de cada grupo em relação aos itens abordados; caracterizar os componentes que constituem o sentimento de pertença ao grupo estudantes universitários e compreender como se desenvolvem as relações intra e inter grupos entre os estudantes cotistas e não cotistas da Ufes. Utiliza como metodologia estudo de caso único, com múltiplas unidades de análise, posto que participaram estudantes de diferentes cursos e centros de ensino. Realiza a coleta de dados por meio de entrevista em profundidade por ser consagrada para este tipo de pesquisa. O número de entrevistados baseou-se no critério de saturação. A sistematização dos dados se deu a partir da análise de conteúdo das entrevistas utilizando a Teoria das Representações Sociais. As categorias de análise foram criadas a partir de dois aspectos, os objetivos da pesquisa e as falas dos estudantes. Observa que o acolhimento dos estudantes cotistas bem como, do sistema de reserva de vagas, se deu inicialmente por meio da comparação entre as condições de concorrência no vestibular entre estudantes oriundos de escolas públicas e particulares; que o sentimento de pertença ao grupo estudantes universitários se concretiza mais em relação aos fazeres próprios da universidade do que em relação a qualquer outra condição vivida pelos estudantes, inclusive o ser ou não cotista. Aponta para novos temas a serem discutidos e modos de esclarecer os estudantes de escolas secundárias públicas sobre seus direitos em relação ao cumprimento da Lei nº 12.711, de 2012 que estabeleceu a reserva de vagas nas Instituições de Ensino Superior públicas no Brasil.sistematização dos dados se deu a partir da análise de conteúdo das entrevistas utilizando a Teoria das Representações Sociais. As categorias de análise foram criadas a partir de dois aspectos, os objetivos da pesquisa e as falas dos estudantes. Observa que o acolhimento dos estudantes cotistas bem como, do sistema de reserva de vagas, se deu inicialmente por meio da comparação entre as condições de concorrência no vestibular entre estudantes oriundos de escolas públicas e particulares; que o sentimento de pertença ao grupo estudantes universitários se concretiza mais em relação aos fazeres próprios da universidade do que em relação a qualquer outra condição vivida pelos estudantes, inclusive o ser ou não cotista. Aponta para novos temas a serem discutidos e modos de esclarecer os estudantes de escolas secundárias públicas sobre seus direitos em relação ao cumprimento da Lei nº 12.711, de 2012 que estabeleceu a reserva de vagas nas Instituições de Ensino Superior públicas no Brasil.

Submitted by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-10-17T18:37:36Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) / Approved for entry into archive by Elizabete Silva (elizabete.silva@ufes.br) on 2014-11-18T18:55:31Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-18T18:55:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Dissertacao.Texto.Elisangela.pdf: 1849020 bytes, checksum: 2d4884e0dbb406d392cd273d43ea358d (MD5) Previous issue date: 1997 / O objeto de estudo da presente pesquisa é a análise do Plano de Ações Articuladas (PAR), criado pelo Governo Federal por meio do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação (Decreto n. 6.094/2007), e suas possibilidades como instrumento de organização do Sistema Nacional de Educação. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo de implantação/implementação do PAR em dois municípios do Espírito Santo (Cariacica e Vitória), com o intuito de entender como se deu o planejamento do PAR em nível nacional e em nível municipal; analisar como foi elaborado, como está sendo executado e quais as principais ações do PAR desenvolvidas nos municípios pesquisados, identificando as articulações existentes entre os municípios, estados e União. O argumento central é que o PAR é um instrumento de planejamento central, mas cuja execução necessita de ações descentralizadas. Parte-se da hipótese de que a organização dos municípios, do ponto de vista econômico e político, tem implicações na execução de um planejamento educacional mesmo que ele tenha um mesmo formato e padrão para todo o país. Ou seja, as características políticas, econômicas e culturais dos municípios configuram diferentes realidades na execução das políticas educacionais, o que traz uma desigualdade na oferta da qualidade do serviço educacional entre os entes federativos. A pesquisa realizada é de caráter qualitativo do tipo estudo de caso, particularmente o estudo de multicascos que, segundo Triviños (1987), propicia ao pesquisador estudar dois ou mais sujeitos ou organizações sem a necessidade de limitar-se a fatores de natureza comparativa. Como problema de pesquisa, portanto, é levantada a seguinte pergunta: é possível o PAR, com sua característica de centralização/descentralização, contribuir para a organização do Sistema Nacional de Educação? A pesquisa mostrou que a implementação de uma política de educação, como o PAR, envolve a capacidade técnica, organizacional e aspectos institucionais dos municípios. Nesse sentido para a consolidação do Sistema Nacional de Educação é necessário que o PAR não seja apenas uma política de captação de recursos, mas que os municípios tenham um plano norteador como catalizador de uma política de Estado. / The object of this research is the analysis of deployment / implementation of the Articulated Actions Plan (PAR), created by the Federal Government through the Commitment All for Education Goal Plan (Decree n. 6.094/2007), and its potential as instrument for organizing the National Education System. The research has the overall objective to analyze the process of deployment / implementation of PAR in two municipalities of Espírito Santo (Cariacica and Vitória) in order to understand how was PAR planning at the national level and at the municipal level; analyze how it was prepared, how it is being implemented and what are the main actions of PAR developed in the municipalities surveyed, identifying the existing articulations between municipalities, states and federal government through the implementation of PAR. The central argument is that PAR is an instrument of central planning, whose implementation requires decentralized actions. Starting by the hypothesis that the organization of municipalities, economically and politically, has implications for the implementation of an educational plan even though it has the same format and standard for the entire country. That is, the political, economic and cultural characteristics of municipality constitute different realities in the implementation of educational policies, which brings an inequality in the provision of quality educational services among federal entities. The research has a qualitative character of the study of case, particularly the study of multicase that according to Triviños (1987), allows the researcher to study two or more individuals or organizations without the need to be limited to the comparative nature factors. As a research problem, the following question is raised: Can the PAR, with its characteristics of centralization / decentralization, contribute to the organization of the National Education System? Research has shown that the implementation of education policy, such as PAR, involves technical, organizational capacity and institutional aspects of the municipalities. In this sense, for the consolidation of the National System of Education, it is necessary that the PAR is not only a political fundraising, but that municipalities have a guiding plan as a catalyst of a State policy.

Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2015. / Made available in DSpace on 2016-02-09T03:18:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337043.pdf: 2203405 bytes, checksum: 1a3b2e09a8bf60dbfc8f2e3c28eeaf20 (MD5) Previous issue date: 2015 / No Brasil, até há pouco, as interlocuções entre a Educação Superior (ES) e a Educação Básica (EB) eram exíguas, quando não inexistentes. Em anos recentes, iniciativas têm sido tomadas, em especial, sob a responsabilidade da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Por parte da CAPES ? Nova Capes ?, os destaques são: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (PARFOR) e o Programa Bolsas Jovens Talentos para a Ciência (PJT-IC). E, com essa mesma finalidade de aproximar esses níveis de ensino e de iniciar a formação de pesquisadores nessa fase, foi criada, pelo CNPq, em 2003, a Iniciação Científica Junior (ICJ). Assim, há uma preocupação direta do CNPq e da CAPES em estabelecer e induzir relações mais próximas, fluídas e diretas entre a EB e a universidade. Tendo presentes estes aspectos, o pressuposto desta tese é o de que há convergência ? podendo ser caracterizada como sistêmica ? entre as políticas científicas e educacionais direcionadas à EB e à ES, implementadas por diversos órgãos no Brasil. Dessa forma, por ser o tema desafiante e ainda pouco pesquisado, investigamos a política de formação inicial de pesquisadores na EB e sua recontextualização na prática, tendo como foco, em termos de empíria, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica para o Ensino Médio (PIBIC-EM) da UFSC, inserido no contexto da ICJ. Em nossa tese, atribuímos relevância, entre outros aspectos: ao processo de orientação e escolha dos bolsistas; às relações entre as dez escolas pesquisadas e a UFSC; à escolha e à constituição da autonomia dos bolsistas; às expectativas dos diferentes segmentos envolvidos no processo. Em termos metodológicos, realizamos um estudo de caso do PIBIC-EM da UFSC. Para isso, analisamos os documentos oficiais do CNPq, do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), da CAPES, da United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO) e da UFSC, bem como das escolas nas quais está em desenvolvimento este Programa. Em termos empíricos, realizamos entrevistas com 27 bolsistas do PIBIC-EM, com cinco coorientadores ? responsáveis pelo acompanhamento do Programa nas escolas ?, com 11 orientadores ? professores da UFSC ? e com três coordenadores do PIBIC da Pró-Reitoria de Pesquisa e Extensão da Universidade. Evidenciamos que a política de ICJ responde a interesses econômicos, sociais e culturais de formação de jovens talentos para odesenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I), fundamental para o aumento da produtividade da força de trabalho. Porém, ao confrontarmos o contexto da produção com o da prática, identificamos que os bolsistas, orientadores e coorientadores recontextualizam e apropriam-se do PIBIC-EM da UFSC de maneira a reiterar o discurso e as práticas dos formuladores da política. E, concomitantemente, muitas vezes os participantes desse Programa procuram modificar essa posição, denunciando os limites e qualificando a política de formação inicial de pesquisadores e de aproximação entre a universidade e as escolas. Assim, a política de ICJ apresenta potencial de constituir um círculo virtuoso entre esses níveis de ensino por favorecer a instauração do espírito científico e trazer a pesquisa para dentro das escolas. Paralelamente a isto, contudo, o caráter focal e isolado dessa política de ICJ e as precárias condições de infraestrutura física, de pessoal e pedagógica da maioria das escolas públicas dificultam a integração entre a ES e a EB.<br> / Abstract : Until recently in Brazil there was little if any interlocution between higher education and basic education. In recent years initiatives have been taken, particularly under the responsibility of the Coordination Agency for the Improvement of Higher Education Personnel (CAPES) and the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). In terms of CAPES - New Capes - the highlights are: the Institutional Program for Grants for Teaching Initiation (PIBID), the National Plan for the Education of Basic Education Teachers (PARFOR) and the Young Talents Grant Program for Science (PJT-IC). With the same objective of approximating these levels of teaching and initiating the training of researchers in this phase, in 2003 CNPq created the Junior Scientific Initiation (ICJ) program. CNPq and CAPES thus have a direct concern for establishing and inducing closer, more fluid and direct relations between basic education and universities. Considering these factors, this thesis presumes that there is systematic convergence between scientific and educational policies aimed at basic education and higher education implemented by various agencies in Brazil. Considering this is a challenging and still little researched issue, we study the policy for early education of researchers in basic education and its recontextualization in practice, with an empirical focus on the Institutional Program for Scientific Initiation Grants for High School (PIBIC-EM) at the Federal University at Santa Catarina, inserted in the context of the Junior Scientific Initiation program. The thesis attributes relevance to the process of supervision and choice of grantees; the relations between the ten schools studied and UFSC; the selection and establishment of independence of the grantees; and the expectations of the different segments involved in the process. In methodological terms, we conducted a case study of the PIBIC-EM at UFSC. To do so, we analyzed official documents from CNPq, the Ministry of Science, Technology and Innovation (MCTI), CAPES, the United Nations Educational Scientific and Cultural Organization (UNESCO) and UFSC, and from the schools at which the program is operating We conducted interviews with 27 PIBIC-EM grantees, with five co-supervisors who are responsible for the accompaniment of the program in the schools, with 11 supervisors who are UFSC professors and with three PIBIC coordinators in the university's Research and Extension office. We reveal that the ICJ policy responds to economic, social and cultural interests in the education of young talents for the development of Science, Technology and Innovation, which is essential for increasingproductivity in the workforce. Nevertheless, upon confronting the context of production with that of the practice we identify that the grantees, supervisors and co-supervisors recontextualize and appropriate from PIBIC-EM at UFSC in such a way as to reiterate the discourse and practices of the formulators of the policy. Concomitantly, the participants in this program often seek to modify this position, denouncing the limits and qualifying the policy of initial education of researchers and the approximation between the university and the schools. Thus, the ICJ policy has potential to create a virtuous circle between these levels of education to support the establishment of a scientific spirit and bring research inside schools. Nevertheless, the focused and isolated character of this ICJ policy and the precarious conditions of physical, personal and pedagogical infrastructure of the majority of the public schools impedes the integration of higher and basic education.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política, Florianópolis, 2015 / Made available in DSpace on 2016-02-23T04:03:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 337100.pdf: 5645798 bytes, checksum: 1c27947074df1036207d226c2ddd3636 (MD5) Previous issue date: 2015 / A presente dissertação tem com tema "Análise da evasão nos cursos técnicos do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Câmpus Arinos: Exclusão da escola ou exclusão na escola?" Tal estudo é o resultado de uma pesquisa e análise bibliográfica, documental e estatística. O escopo da análise foi identificar fatores determinantes da evasão escolar nos cursos técnicos do Câmpus Arinos/IFNMG. A evasão escolar é um fenômeno complexo que impacta perdas de ordem educacional, econômica, familiar e social, além de frustrações de aluno e familiares, comprometendo expectativas de mobilidade social através da escola, assim como um possível futuro profissional e, ainda, uma enorme frustração emocional para o aluno evadido. Um novo modelo de educação profissional foi implantado através do Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), no ano de 1997, no Governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, que, dentre outros objetivos, tem como meta implantar e ampliar o número de vagas nas escolas técnicas, assim como sua saída com sucesso e diversificar a sua oferta. A experiência está revelando que não basta apenas aumentar e garantir o acesso à educação, mas também garantir a efetiva permanência do aluno. Não obstante, a educação profissional técnica de nível médio dos Institutos Federais se depara com expressivos índices de evasão escolar. O Câmpus Arinos (MG) atingiu, em média, 48% de alunos evadidos nos cursos técnicos no período de 2009 a 2013. Preocupados com o fenômeno da evasão nos Institutos Federais de todo o país, o Tribunal de Contas da União (TCU), no ano de 2012, realizou uma auditoria na Rede Federal de Ensino que resultou no acórdão 506/13 e estipulou um prazo de 180 dias para que o MEC apresentasse um Plano de Ação que atendesse às recomendações apontadas. Este trabalho procurou investigar as variáveis preditoras de evasão dos alunos no Câmpus Arinos, através de uma pesquisa estruturada em quatro fases. Inicialmente, foi pesquisado o estado da arte das publicações sobre a evasão na educação profissional de nível técnico na Rede Federal. Em seguida levantou-se e analisou-se o quantitativo de matrícula e de evasão da educação profissional técnica no Brasil, em Minas Gerais, no IFNMG e no Câmpus Arinos por meio do Censo/IBGE, SISTEC-SETEC/MEC, Secretaria de Registro Acadêmico do Câmpus Arinos. Com os dados em mão, criou-se um questionário para ser aplicado "online" para os alunos evadidos e concluintes. Por último, usando o programa de tratamento estatístico SPSS, procedeu-se à categorização a apresentação das respostas dos alunos por vaiáveis, como: faixa etária, sexo, cor, curso, modalidade de ensino, local de moradia, renda, trabalho, dentre outros. O conjunto de variáveis que coopera para que o aluno abandone os bancos escolares é muito heterogêneo, subdividindo-se em intra e extraescolares. A pesquisa revelou que os fatores que mais contribuíram para a evasão foram: enorme dificuldade nas disciplinas técnicas e exatas (82%); atividades fora do IFNMG que atrapalhavam a permanência na escola (74%) e dentre essas atividades o "trabalho" foi o que mais contribuiu com a evasão (61,53%); falta às aulas (60%), sendo que os motivos das faltas às aulas eram "notas baixas" e "problemas com a instituição" (61,53%). <br> / Abstract : The subject of this study is "Analyzing why students are quitting school at Instituto Federal do Norte de Minas Gerais - Câmpus Arinos: Are students quitting school or is the school quitting on them?" This study shows the results obtained from a research as well as bibliographical, documental and statistical analyses. The purpose of this study was to identify the reasons why students are quitting school in this aforementioned place. Quitting school is a very complex act resulting in losses in educational, economical, familiar and social areas. It causes personal frustration hurting students? plans in an intended successful professional career that may not happen because of that. A new occupational school program was implemented by Programa de Expansão da Educação Profissional (PROEP), in 1997, when Fernando Henrique Cardoso was still the president. The purpose of this program is to implement and increase more occupational schools assuring market diversity and students? success. Experience has shown that it is not enough to have more courses but it is also relevant to make sure students keep on attending them. It is important to say that the Federal Institutes have had high levels of students quitting their occupational high schools. Arinos branch alone had 48% of students quitting its courses from 2009 to 2013. In 2012, Tribunal de Contas da União (TCU) concerned with this problem gave a closer look at what was happening with those schools. They came up with a plan of action number 506/13 and set a 180-day period for MEC to adjust all the recommendations suggested. This plan of action tried to study the variables that are causing students to quit school in Câmpus Arinos through a four-stage research. First, there was a research in some publications that deal with problems in occupational schools managed by the Federal Institutes. After that, the number of enrollments was contrasted with the number of students quitting schools in the country, in Minas Gerais, in IFNMG and in Arinos using the data from IBGE census, SISTEC-SETEC/MEC, and from Arinos? database. A questionnaire was created from that data collected and applied in an online platform for students who had quit and for students who were graduating. In order to deal with these data, a statistical software (SPSS) was used to present the answers in categories such as age, gender, race, course, place of residence, economical status, work and others. This study showed that the reasons why students quit school are: learning difficulties in all subjects (82%); outside school activities (74%) and among such activities the "physical work" was the main factor causing students to quit school (61,53%); skipping classes (60%), and the reason why it is happening is due to "low grades" and "problems with the institution itself" (61,53%).

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-educação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T22:23:32Z (GMT). No. of bitstreams: 1 320194.pdf: 1566008 bytes, checksum: c3f63ac73daddc9274c0af04a4d8377f (MD5) Previous issue date: 2013 / O objetivo desta pesquisa foi o de analisar a política para a formação inicial do professor para a Educação de Jovens e Adultos no Brasil, entre 2000 e 2010. Para tanto, três estratégias metodológicas foram desenvolvidas: na primeira, verificamos na produção acadêmica que questões foram levantadas sobre o tema; na segunda, tivemos em vista compreender, nos documentos oficiais, especificamente no período dos governos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), as políticas educacionais para a formação inicial do professor para a EJA; em terceiro, cotejando com a anterior, por meio da análise de documentos publicados nos livros oriundos dos Seminários Nacionais de Formação de Educadores de EJA, identificamos as concepções oferecidas de Formação Inicial de Professores para essa modalidade da Educação Básica e analisamos como e o que os principais intelectuais e líderes da área têm pensado sobre o tema. Trata-se de um estudo de análise documental de políticas educacionais, compreendendo-as como fruto da correlação de forças em disputa por projetos distintos, mas hegemonizados pelos interesses do capital. A pesquisa permitiu constatar que a política de formação de professores para a EJA aparece como central muito mais no âmbito da formação continuada do que na inicial. A construção dessa política se dá por alianças que se estabelecem entre Organizações Multilaterais, Estado, burguesia e lideranças de movimentos sociais. Essa política expressa a construção de um consentimento ativo na sociedade civil, no campo das relações pedagógicas, mediadas pelo Estado Educador. Propugna-se, para o preparo desse professor e para essa modalidade, a adequação às demandas do mundo do trabalho, a conquista da cidadania ativa, a promessa de valorização profissional, culminando no projeto de formação específica de um novo perfil docente que intervenha na produção de um homem de novo tipo, afeito às relações de exploração na/ sociedade capitalista. Esta formação se articula às grandes linhas explicativas produzidas no cenário internacional, porém, no Brasil, com peculiaridades recontextualizadas. Observamos que ela está articulada à ideia de desenvolvimento, de evolução e de continuidade; por sua vez, o professor projetado deve ser capaz de se adaptar às mudanças que ocorrem na estrutura do trabalho e do emprego, e desenvolver habilidades e competências que o coloquem no campo da práxis reiterativa. Este modelo de professor, instrumentalizado para assumir o protagonismo docente, deve colaborar na reforma necessária à nova sociabilidade imposta pelo grande capital. Nessas formulações, constatamos que, de um lado, o capital constrói um terreno de racionalização, que transfere para a educação, para a formação de professores e para a EJA a responsabilidade pela produção de soluções para problemas sociais e econômicos e, de outro, tenta ofuscar suas determinações na contradição capital-trabalho <br> / Abstract: The objective of this research was to examine the policy for initial teacher formation for Youth and Adults in Brazil between 2000 and 2010. For this, three methodological strategies were developed: the first found in the academic production that questions were raised about the topic, in the second, we had in mind to understand, in official documents, specifically during the governments of Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) and Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), educational policies for the initial formation of teachers for the EJA, third, comparing with the previous one, through the analysis of documents published in books coming from National Seminars Formation Educators EJA, identify the concepts offered in Initial Teacher Training for this type of Basic Education and analyze how and what the major intellectual and area leaders have thought about the subject. This is a documentary analysis of educational policies, understanding them as a result of the correlation of forces in contention for different projects, but hegemonized by the interests of capital. The research allowed to establish that the policy of teacher training for the EJA appears as much more central within the continuing education than in the first. The construction of this policy is given by alliances established among Multilateral Organizations, State, bourgeoisie and leaders of social movements. This policy expresses the construction of an active consent in civil society in the field of pedagogical relationships, mediated by the State Educator. Have called for, for the preparation of this teacher and this mode, the adjustment to the demands of the working world, the conquest of active citizenship, promise of professional development, culminating in the design of specific training of a new teacher profile to intervene in the production a new type of man, accustomed to the relations of exploitation in capitalist society. This formation is linked to the broad lines explanatory produced internationally, but in Brazil, with peculiarities recontextualized. We note that it is articulated to the idea of development, of evolution and continuity, in turn, the teacher designed to be able to adapt to changes in the structure of labor and employment, and develop skills and abilities that put in field of repetitive praxis. This model of teacher, equipped to take on the role teachers should collaborate in the new sociability necessary reform imposed by big business. In these formulations, we find that, on the one hand, capital builds a plot of rationalization, which transfers to education, to train teachers and to EJA responsibility for producing solutions to social and economic problems and on the other, attempts overshadow its determinations in capital-labor contradiction.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-graduação em Educação, Florianópolis, 2013 / Made available in DSpace on 2013-12-05T23:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 1 319576.pdf: 1937873 bytes, checksum: b76535bba993ab923116d72e14bb5ff9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Por meio desta pesquisa, tivemos por objetivo analisar a função da Educação, bem como compreender as implicações de sua centralidade no âmbito do Programa Bolsa Família, condicionalidade principal para a concessão de recursos para famílias denominadas pobres no Brasil. O Bolsa Família foi o principal programa de combate à pobreza no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Foi criado pela Lei n. 10.836, de 9 de janeiro de 2004 e regulamentada pelo Decreto n. 5.209, de 17 de setembro de 2004. Neste estudo, consideramos o período histórico, político e econômico sob o prisma do capital, no qual está inserida a temática em questão, considerando as relações entre a política social e, no seu interior, a educacional, a política de combate à pobreza e as diretrizes do Banco Mundial. Para tanto, três procedimentos teórico-metodológicos foram adotados, a partir da definição do recorte temporal (2003-2010) que privilegiou o governo Lula. O primeiro se refere ao levantamento e análise da produção acadêmica, em que evidenciamos os argumentos sobre a educação, como parte do PBF e as relações estabelecidas entre o Programa, os elementos determinantes do governo Lula e a política do Banco Mundial, ou seja, o entrelaçamento da política social nacional com a internacional no âmbito da gestão do capital. O segundo implica o estudo para a desconstrução do conceito de pobreza difundido pelo governo Lula no PBF e do Banco Mundial, compreendendo a relação entre ambos e as nervuras que o estruturam para a pseudo gestão da pobreza. O terceiro procedimento foi a verticalização dos estudos sobre a Educação nos documentos do Programa Bolsa Família e do Banco Mundial, o que permitiu constatar que, além de estar diretamente relacionada à política internacional, seu papel é de gestão e controle da pobreza dentro dos limites aceitáveis pelo capital. A Educação é chamada a resolver um problema cuja causa não está em si e a cumprir um papel de conformadora de sujeitos frente às desigualdades sociais. Pelo exposto, concluímos que: neste projeto de gestão, a educação se torna imprescindível para o combate à pobreza, de modo que é posta no campo da assistência social; ela faz parte das estratégias político-ideológicas do capitalismo no processo de implementação das políticas de ajuste econômico, em busca de manter a pobreza sob controle; o falso discurso de combate à pobreza, mais precisamente, no Programa Bolsa Família e a Educação, encontra-se em um campo de disputa constante entre interesses de classe antagônicos e, portanto, das relações capital-trabalho. Suas contradições imanentes são, evidentemente, obscurecidas, transformando-se em um problema de mera distribuição de renda. <br> / Abstract: This research aimed to examine the function of education, as well as understand the implications of its centrality within the Bolsa Família Program, main condition leading to the granting of funds to Brazilian families classified as poor people. The Bolsa Família Program (BFP) was the main strategy in the government of Luiz Inacio Lula da Silva in order to combat the poverty. It was created by Law number 10.836 of January 9, 2004 and regulated by Decree number 5209 of September 17, 2004. This study considered the historical context, political and economic aspects through the prism of capital in which this subject it is inserted, considering the relationship between the social policy and, within it, the educational policy, the policies to combat poverty, and the World Bank guidelines. To this end, three theoretical and methodological procedures have been adopted from the time frame (2003-2010) that focused on the Lula government. The first refers to the search and analysis of academic production, highlighting the arguments on education as part of the BFP, and the relationships established between the program, the determinants of the Lula government and the World Bank policy, that is, the entanglement of national social policies with the international policies in the capital management. The second one is the deconstruction of the concept of poverty scattered by Lula government in the BFP, and by the World Bank, realizing the relationship between both, and its management structure for the pseudo poverty. The last point is the uprighting of the studies on education in the documentation of the Bolsa Família Program and of the World Bank, which allowed to establish that, in addition to being directly related to the international politicies, its role is to manage and to control poverty within acceptable limits by capital. Education is called to solve a problem whose cause is not in itself, and play a role in adapt people to social inequalities. For these reasons, we conclude that on this project management, education becomes essential for fighting against poverty being put into the field of social assistance; it is part of the political and ideological strategies of capitalism in the implementation process of economic adjustment policies trying to keep poverty under control; the false speech to combat poverty, more precisely, the Bolsa Família Program and Education, both are in a field of constant dispute between antagonistic class interests, and therefore the capital-labor relations, and its contradictions immanent are evidently obscured, becoming merely a problem of income distribution.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação Científica e Tecnológica, Florianópolis, 2016. / Made available in DSpace on 2017-01-10T03:15:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1 343195.pdf: 4786787 bytes, checksum: e8da09ba3a145245bc13a645fe273869 (MD5) Previous issue date: 2016 / Esta Dissertação de Mestrado tem como objetivo identificar possibilidades em Subprojetos do PIBID/CAPES para o Desenvolvimento Profissional Docente de Professores em serviço na Educação Básica. Para isso, me propus a responder o seguinte problema de pesquisa: Como os Subprojetos PIBID/CAPES/UFSC da área curricular Ciências da Natureza possibilitam um Desenvolvimento Profissional Docente para os Professores em serviço na Educação Básica na condição de Bolsista Supervisor? Devido à natureza deste problema, para elaboração de uma resposta adequada, trabalhei com informações que caracterizam este estudo como de natureza qualitativa. Como fontes para coleta de informações, utilizei: sujeitos (01 Bolsista Coordenador Institucional, 06 Bolsistas Coordenadores de Área e 07 Bolsistas Supervisores de Subprojetos PIBID/CAPES/UFSC da área curricular Ciências da Natureza) e documentos (Projeto Institucional PIBID/CAPES/UFSC ? Edital nº61/2013 - e Relatório Parcial de Atividades PIBID/CAPES/UFSC 2014). Os instrumentos que utilizei para coleta de informações foram: (i) questionários, para os Bolsistas Supervisores; (ii) entrevistas, para o Bolsista Coordenador Institucional e Bolsista Coordenador de Área; e (iii) roteiros de análise textual, para os documentos. A partir das evidências e constatações constituídas identifiquei que os Subprojetos PIBID/CAPES/UFSC da área curricular Ciências na Natureza possuem aspectos que limitam as possibilidades de um Desenvolvimento Profissional Docente pleno para seus Bolsistas Supervisores, pois: [i] não há ações voltadas, explicitamente, para isso; [ii] não há detalhamento na função do Bolsista Supervisor nas ações previstas pelos Subprojetos; [iii] a inserção do Bolsista Supervisor, no Subprojeto, acontece de modo esporádico e pontual; [iv] as condições oferecidas pelas EEB para as ações de Supervisão Docente são precárias; [v] há falta de coletividade profissional e consenso para ações de Supervisão Docente. A partir dos resultados, foi possível concluir que há possibilidades e limitações para o Desenvolvimento Profissional Docente de Bolsistas Supervisores em Subprojetos PIBID/CAPES.<br> / Abstract : This Master's Dissertation aims to identify possibilities for subprojects of PIBID/CAPES for the Professional Development of Teachers of Basic Education Teacher?s in service in. For this, I set out to answer the following research problem: How subprojects PIBID/ CAPES/UFSC curriculum area Natural Sciences enable one Professional Development of Teacher for Basic Education Teacher?s in service provided Fellow Supervisor? Due to the nature of this problem, to draw up an appropriate response, I worked with information that characterizes this study as qualitative. As sources for gathering information, I used: subjects (01 Scholarship Institutional Coordinator, 06 Fellows Coordinator Area and 07 Fellows Supervisors in subprojects PIBID/CAPES/UFSC curriculum area Natural Sciences) and documents (Institutional Project PIBID/CAPES/UFSC and Partial report Activities PIBID/CAPES/UFSC 2014). The tools I used to collect information were: (i) questionnaires to Fellows Supervisors; (Ii) interviews for the Institutional Scholarship Coordinator and Scholarship Coordinator Area; and (iii) routes of textual analysis to the documents. From the evidence and made findings identified that according to the results, the subprojects PIBID/CAPES/UFSC curriculum area Sciences in nature have aspects that limit the possibilities of a Professional Development of Teacher full for its Fellows Supervisors as: [ i] no actions directed explicitly to it; [Ii] no details on the function of Scholarship Supervisor in the actions provided for by the subprojects; [Iii] the insertion of the Fellow Supervisors in the Subproject, happens sporadically and timely manner; [Iv] the conditions offered by the School of Basic Education for Teacher Supervision actions are precarious; [V] there is a lack of professional and community consensus for Supervision Teacher actions. From the results, it was concluded that there are possibilities for the Professional Development of Teachers Fellows Supervisors in subprojects PIBID / CAPES.