Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:27Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-04Bitstream added on 2015-03-03T12:07:38Z : No. of bitstreams: 1 000809803.pdf: 1542638 bytes, checksum: 300563661eaf23a581e21b369a8dffcc (MD5) / As políticas curriculares para a educação básica no Brasil têm passado, desde a década de 1990, por reformas que continuam neste novo milênio. Essas políticas têm sido fortemente influenciadas pelo multiculturalismo, que defende uma determinada concepção de currículo e de conhecimento escolar. Portanto, as reformas na educação escolar brasileira tiveram como um de seus principais alvos o currículo escolar, tendo-se constituído num marco, nesse sentido, a elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental (BRASIL, 1997). Ao mesmo tempo, a teorização sobre o currículo escolar mostrou-se um campo muito propício à disseminação de estudos de autores internacionais nas vertentes neomarxistas, pós-estruturalistas, multiculturalistas, pós-colonialistas, pós-críticas, dentre outras. Observamos, em nosso estudo, que o discurso da multiculturalidade tem servido aos interesses políticos e econômicos do Estado, formando, assim, um novo constructo ideológico que, aparentemente, defende a inclusão social, a democratização, o respeito, a diversidade e a cultura dos grupos minoritários, porém, na realidade, tem sido utilizado como estratégia para corroborar com o investimento internacional e a continuação do desenvolvimento do capitalismo. Tendo a Pedagogia Histórico-Crítica como referência, buscamos, neste trabalho, desenvolver contribuições para uma teoria do currículo, contrastando essas contribuições com a teoria multiculturalista, a qual tem embasado a elaboração de documentos nacionais oficiais. Deste modo, este trabalho tem como principal temática a questão do currículo, tomando como objeto de análise as relações internas que sustentam a tríade currículo, cultura e conhecimento. O objetivo geral deste trabalho foi o de evidenciar as contribuições da Pedagogia Histórico-Crítica para a teoria do currículo, contrapondo-se às concepções de currículo, cultura e ... / Curricular policies for basic education in Brazil have gone through, since the 1990s, reforms that continue in this new millennium. These policies have been strongly influenced by multiculturalism, which defends a particular conception of curriculum and school knowledge. Therefore, reforms on Brazilian school education had, as one of its main targets, the school curriculum, and the development of the National Curriculum Guidelines for Primary Schools constituted a milestone in that matter (BRAZIL, 1997). Meanwhile, theorizing about the curriculum proved to be a very fertile field for the dissemination of international studies on neo-Marxist, poststructuralist, multicultural, postcolonial and post-critical strands, among others. We have observed, in our study, that the multiculturalism discourse has served the State’s political and economic interests, forming a new ideological construct that apparently advocates social inclusion, democratization, respect, diversity and culture of minority groups, but in fact, it has been used as a strategy to support international investment and the continuity of capitalism development. Having the Historical-Critical Pedagogy as a reference, we seek to develop contributions to a curriculum theory, contrasting these contributions with the multiculturalist theory, which has based the elaboration of official national documents. Thus, this paper has, as its main subject, the curriculum matter, and its object of analysis is the internal relations that sustain the triad curriculum, culture and knowledge. The main objective of this study was to highlight the contributions of Historical-Critical Pedagogy for curriculum theory, opposing curriculum, culture and knowledge conceptions, present in the official documents of the Brazilian Ministry of Education from 2006 to 2012. The period was selected considering that the National Curriculum Guidelines were reformulated in ...

Made available in DSpace on 2015-03-03T11:52:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-28Bitstream added on 2015-03-03T12:06:36Z : No. of bitstreams: 1 000807435.pdf: 1036084 bytes, checksum: 82ebd28eab878f3424077dcb3f5faff0 (MD5) / O presente estudo, vinculado à linha de pesquisa “Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Faculdade de Ciências e Tecnologia da UNESP, campus de Presidente Prudente, surgiu das vivências que tivemos na escola, enquanto professora, dos movimentos e discursos que permeavam o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (SARESP), vivências essas que nos levaram a questionar sobre como os sistemas de avaliação externa em larga escala estão sendo apropriados pelas escolas e quais implicações estão trazendo para o contexto escolar. O objetivo foi investigar e analisar quais as implicações do SARESP no contexto de uma escola estadual no município de Osvaldo Cruz/SP. Para isso, tivemos três eixos norteadores que emergiram dos objetivos específicos da pesquisa, sendo eles: a concepção dos gestores e dos professores e a concepção da política educacional do governo paulista sobre o SARESP; as relações entre o SARESP e o trabalho pedagógico, considerando os usos que a equipe escolar faz dos resultados dessa avaliação; e as relações do SARESP e seus resultados com a formação contínua dos gestores e dos professores. O referencial teórico selecionado abordou estudos sobre o movimento de expansão do ensino fundamental e médio no contexto do processo de universalização do ensino público; sobre a origem, os pressupostos e as implicações das políticas nacional e estadual (São Paulo) de avaliação externa em larga escala no contexto das reformas em curso na América latina; sobre a temática da qualidade educacional que permeia os sistemas de avaliação externa em larga escala; e sobre a relação entre desempenho de alunos em testes e formação contínua de professores... / The present study related to the research line Public Politics, School Organisation and Teacher Training of the Post-Graduate Education Program, College of Science and Technology, UNESP, Presidente Prudente campus, emerged from the experiences we had in school, as a teacher, from the movements and discourses that permeated the Evaluation System of School Performance of the State of São Paulo (SARESP), these experiences that led us to question how external assessment systems on a large scale are being appropriated by schools and which implications are bringing to school context. The objective was to investigate and analyze the implications of SARESP in the context of a public school in the city of Osvaldo Cruz/SP. For this, we had three guiding principles that emerged from the specific objectives of the research, namely: the conception of the school team and teachers and the conception of the educational politics of the paulist government about the SARESP; the relations between SARESP and pedagogical work, considering the uses that the school team makes with the results of this evaluation; and the relations of SARESP and their results with the continuous training of managers and teachers. The selected theoretical reference discussed studies on the movement of expansion of primary and secondary process in the context of universal public education; about the origin,the assumptions and implications of national and state politics (Sao Paulo) of external evaluation on a large scale in the context of ongoing reforms in Latin America; about the thematic of educational quality that permeates the external evaluation systems on a large scale; and on the relationship between student performance on tests and continuous training of teachers...

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura, 2011. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2012-04-30T14:46:44Z No. of bitstreams: 1 2011_CarlaDalbosco.pdf: 1274768 bytes, checksum: ae194909d2213d2ac8b310485c7861bd (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2012-05-01T12:47:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_CarlaDalbosco.pdf: 1274768 bytes, checksum: ae194909d2213d2ac8b310485c7861bd (MD5) / Made available in DSpace on 2012-05-01T12:47:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_CarlaDalbosco.pdf: 1274768 bytes, checksum: ae194909d2213d2ac8b310485c7861bd (MD5) / Esta pesquisa tem como objetivo conhecer as concepções de educadores sobre o enfrentamento de circunstâncias envolvendo álcool e outras drogas no contexto escolar, seja pelo consumo ou pelo tráfico de substâncias ilícitas. A partir de um enfoque teórico ancorado na teoria das representações sociais, entendida como um conhecimento socialmente elaborado e partilhado por um conjunto social, procurou-se entender as construções sociais e a produção de sentidos evocadas pelo tema drogas e escola. As construções teóricas abordaram temas como marcos legais e as políticas públicas sobre drogas, contextos de vulnerabilidade juvenil e o conceito de situações-problema na escola. Essas concepções foram complementadas com outros referenciais teóricos, como a teoria da Complexidade e a Psicossociologia Francesa. Foram sujeitos desta pesquisa 2288 educadores de todo o Brasil, integrantes da 4ª edição do Curso a distância de Prevenção do Uso de Drogas para Educadores de Escolas Públicas, executado em 2010 pelo PRODEQUI/PCL/UnB. Os dados foram coletados através de um questionário disponibilizado na plataforma virtual do curso, que continha perguntas abertas e fechadas sobre situações-problema relacionadas ao tema no contexto escolar. Como metodologia de análise de base foi utilizada a abordagem qualitativa, realizada com o auxílio do software ALCESTE de análise lexical. Em uma segunda etapa, foram construídos indicadores qualitativos, a partir do conceito de subjetividade social e analisados os seguintes descritores: a escola, o educador, a família, o adolescente, a droga, a rede da escola e a rede do tráfico, sempre com o foco no enfrentamento à situação-problema. Os resultados identificaram que as situações-problema relacionadas a drogas que afetam o contexto escolar estão presentes nas imediações, dentro da escola, dentro da sala de aula e até da família. Os educadores tem medo e sentem-se despreparados para lidar com as situações de risco identificadas no contexto escolar. Reconhecem a importância de um trabalho articulado com as diversas redes, com destaque para a rede de segurança pública, a família e a rede de saúde. Foram identificadas também, necessidades de capacitação específicas que incluam aspectos teóricos sobre o tema e sobre o adolescente. Espera-se que este estudo possa contribuir no enfrentamento das situações-problema relacionadas ao uso de drogas na escola, bem como na formulação de políticas públicas que levem em conta ações preventivas específicas para este contexto. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study aims at knowing the views of educators on the confrontation of circumstances involving alcohol and other drugs in the school environment, either by consumption or trafficking in illicit substances. From a theoretical approach based in social representations theory, understood as a socially constructed knowledge, shared by a social group, we tried to understand the social constructions and the production of meaning evoked by the drug theme and school. In the theoretical constructs, the topics covered include the legal frameworks and public policies about drugs, adolescent vulnerability contexts and the concept of problem situations at school, among others. These views were supplemented with other theoretical frameworks, such as complexity theory and the French Social Psychology. The sample of this research was composed of 2288 educators from all of Brazil, who participated in the 4th edition of the distance course on Drug Use Prevention for Public Schools Educators. Data were collected through a questionnaire, available on the course’s virtual platform, which contained open and closed questions about problem situations related to the theme in the school context. As a basic analysis methodology, a qualitative approach was used, with the support of ALCESTE software, that performed lexical analysis. In a second step, qualitative indicators were constructed, from the concept of social subjectivity. The following indicators were analyzed: the school, the educator, the family, the adolescent, the drugs, the school network and the network of trafficking, always with the focus on countering the problem situation. The results indicate that the problem situations related to drugs that affect the school context are present in the surrondings, within the school, within the classroom and even the family. Educators feel scared and unprepared to deal with risk situations identified in the school context. They recognize the importance of acting in conjunction with the various networks, with emphasis on public safety network, family and the health network. Specific training needs on the theme were identified, including theoretical aspects and the issue of the approach to adolescents. We hope this study may help in coping with problem situations related to drug use in schools, as well in the formulation of public policies with specific preventive actions for this context.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Albânia Cézar de Melo (albania@bce.unb.br) on 2013-07-30T16:15:18Z No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-08-06T14:46:23Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Made available in DSpace on 2013-08-06T14:46:23Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_AnaLuciaCunhaDuarte.pdf: 4632478 bytes, checksum: 37d16e0cbb440212356ac16eea97e98b (MD5) / Esta tese trata da avaliação da educação superior, com foco no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) e recorte no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), no curso de Pedagogia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Para desenvolver a pesquisa, analisamos o uso dos resultados do Enade na gestão do curso de Pedagogia da Uema nos campi de Caxias e São Luís. Iniciamos fazendo um apanhado bibliográfico, que se caracterizou pelo estudo de autores que nortearam todo o estudo, bem como o levantamento e a análise de documentos durante todo o processo de construção da tese. O texto foi estruturado de forma a contemplar o processo de criação da universidade no Brasil e a realidade da educação superior, a reforma do Estado brasileiro e o seu impacto na educação superior e também o processo de expansão e privatização desse nível de educação no país. Damos prosseguimento à discussão com os processos avaliativos, ressaltando as propostas e experiências até chegar ao atual sistema de avaliação da educação superior brasileira. contextualizamos a discussão sobre o Enade como instrumento de avaliação, destacando o relatório divulgado pelo Inep em 2009, referente ao Enade 2008 do curso de Pedagogia da Uema, nos campi Caxias e São Luís. Ressaltamos que optamos, no estudo, por uma aproximação com o olhar do materialismo histórico-dialético como método que implica ultrapassar a mera aparência dos fenômenos, propiciando o aprofundamento no conhecimento da essência do objeto que queremos conhecer. Nas nossas análises, tivemos sempre a preocupação de contemplar as categorias analíticas totalidade, contradição e mediação, enquanto os dados empíricos evidenciaram duas outras categorias de análise: qualidade e gestão. Priorizamos analisar os dados da investigação sobre o Enade a partir das repercussões dos resultados do exame na qualidade do mencionado curso e a gestão do uso desses resultados a partir das percepções e proposições de ações apontadas pelos sujeitos entrevistados. No contato com a empiria, realizamos entrevistas semiestruturadas com professores, gestores, estudantes e um representante do Conselho Estadual de Educação do Maranhão. Os estudantes que participaram da pesquisa foram escolhidos dentre aqueles que se submeteram ao Enade em 2008, como ingressantes, e em 2011, como concluintes. Os achados da pesquisa revelam que professores, gestores e estudantes reconhecem a importância da avaliação da educação superior, embora demostrem pouco conhecimento dessa política no tocante ao uso dos resultados como instrumento que pode agregar valor às ações que visem a melhorias de qualidade no curso de Pedagogia da Uema. Afirmam também não perceberem que os resultados do Enade tenham repercutido em melhorias de qualidade do curso de Pedagogia da Uema nos campi de Caxias e São Luís, e ainda que os gestores não os utilizaram no desenvolvimento de ações ou mesmo para discutir os problemas detectados nos dois campi pesquisados. Desse modo, percebemos que a relação entre avaliação, qualidade e gestão precisa avançar e transformar-se verdadeiramente num processo de melhoria para o curso de Pedagogia. ______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This thesis deals with the evaluation of higher education, with a focus on the Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), focusing the Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) in the Pedagogy course of Universidade Federal do Maranhão (Uema). To develop the research, we analyzed the use of the Enade results in in the management of the Uema Pedagogy course in the campuses of Caxias and São Luís. We started making the bibliographical survey, which was characterized by the study of authors that guided the entire study, as well as the analysis of documents throughout all the construction process of the thesis. The text was structured so as to cover the creation process of the university in Brazil and the reality of higher education, the reform of the Brazilian State and its impact on higher education and also the process of expansion and privatization of that level of education in the country. We continue the discussion with the evaluation processes, highlighting the proposals and experiences to reach the current evaluation system of the Brazilian higher education. We contextualize the discussion about Enade as an evaluation tool, highlighting the report released by Inep in 2009 on the Enade 2008 of the Pedagogy course of Uema in São Luís and Caxias campuses. We emphasize that we chose, in the study, for a rapprochement with a historical-dialectical materialism look, as a method that allows the overcoming of the mere appearance of phenomena, providing a deeper understanding of the essence of the object supposed to be known. In our analysis, we always concerned to contemplate the analytical categories totality, contradiction and mediation, while the empirical data evidenced two other categories of analysis: quality and management. We prioritize to analyze research data on Enade from the repercussions of the examination results in the quality of that course and the management of the use of these results from the perceptions and action proposals mentioned by interviewees. In contact with the empirical reality, we conducted semi structured interviews with teachers, administrators, students and a representative of the Conselho Estadual de Educação do Maranhão. The students who participated in the survey were selected among those who underwent Enade in 2008, as beginners, and in 2011, as graduates. The research findings reveal that teachers, administrators and students recognize the importance of higher education assessment, although they show little knowledge of that policy regarding the use of the results of Enade as a tool that can add value to actions aiming at quality improvements in the Pedagogy course of Uema. They also claim they do not realize that the Enade results have improved the quality of the Pedagogy course in the Uema campuses of São Luís and Caxias, and also that managers do not use the results of Enade for developing actions or even to discuss problems detected in the two campuses surveyed. Thus, we realize that the relationship between evaluation and quality management needs to move forward and become truly a process of improvement for the Pedagogy course. ______________________________________________________________________________ RÉSUMÉ / Cette thèse porte sur l’évaluation de l’enseignement supérieur, en mettant l’accent sur le Sistema de Avaliação Nacional do Ensino Superior (Sinaes) et sur la coupure dans le Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) au cours de Pédagogie de l’Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Pour développer la recherche, on a analysé l’utilisation des résultats de l’Enade dans la gestion du cours de Pedagogie de l’ Uema, dans le campus de Caxias et celui de São Luís. On a commencé en faisant le relèvement de la littérature, qui a été caractérisé par l’étude des auteurs qui ont guidé l’étude dans son ensemble, bien que le relèvement et analyse de documents tout au long du processus de construction de la thèse. Le texte est structuré de façon à couvrir le processus de création de l’université au Brésil et la réalité de l’enseignement supérieur, la réforme de l’État brésilien, son impact sur l’enseignement supérieur, ainsi que le processus de privatisation et expansion de ce niveau d’enseignement dans le pays. Nous continuons la discussion avec les processus d’évaluation, en soulignant les propositions et expériences pour atteindre le système actuel d’évaluation de l’enseignement supérieur au Brésil. On contextualise la discussion sur l’Enade comme outil d’évaluation, en soulignant le rapport publié par l’Inep en 2009 sur l’Enade 2008 du cours de Pédagogie de l’UEMA dans les campus Caxias et São Luís. On mets l’accent sur ce le fait de que nous avons choisi, dans cette étude, un rapprochement avec le regard du matérialisme historique-dialectique comme une méthode qui permet de surmonter la simple apparence des phénomènes et permet une compréhension plus profonde de l’essence de l’objet que nous voulons connaître. Dans notre analyse, nous nous concernons toujours à contempler les catégories analytiques totalité, contradiction et médiation, tandis que les données empiriques ont révélé deux autres catégories d’analyse: qualité et gestion. On a priorisé l’analyse des données de l’investigation sur l’ENADE à partir des répercussions des résultats de l’examen sur la qualité du cours mentionné et la gestion de l’utilisation de ces résultats a partir des perceptions et des propositions d’actions mentionnées par les personnes interrogées. En contact avec l’empirie, nous avons mené des entrevues semi-structurées avec des enseignants, des administrateurs, des étudiants et un représentant du Conselho Estadual de Educação do Maranhão. Les étudiants qui ont participé à l’enquête ont été choisis parmi ceux qui ont subi Enade en 2008, en tant que recrues, et en 2011, en tant que diplômés. Les résultats de la recherche révèlent que les enseignants, les administrateurs et les étudiants reconnaissent l’importance de l’évaluation de l’enseignement supérieur, bien que ils montrent peu de connaissance de cette politique dans ce qui concerne l’utilisation des résultats de l’Enade comme un outil qui peut ajouter de la valeur aux actions visant à améliorer la qualité dans le cadre du cours de Pédagogie de l’UEMA. Ils affirment également qu’ils ne se rendent pas compte que les résultats de Enade ont passé d’améliorations de qualité dans le cours de Pédagogie de l’Uema aux campus de Caxias et São Luís, et que les gestionnaires n’utilisent pas les résultats de l’Enade dans le développement d’actions ou même pour discuter les problèmes détectés dans les deux campus étudiés. Ainsi, nous nous rendons compte que la relation entre l’évaluation et la gestion de la qualité doit avancer et devenir véritablement un processus d’amélioration du cours de Pédagogie.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2014. / Submitted by Guimaraes Jacqueline (jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T14:05:23Z No. of bitstreams: 1 2014_AndreadeFariaBarrosAndrade.pdf: 5287830 bytes, checksum: 919fd8c7d9e36d1ddf77305858ae17bd (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-27T14:35:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2014_AndreadeFariaBarrosAndrade.pdf: 5287830 bytes, checksum: 919fd8c7d9e36d1ddf77305858ae17bd (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-27T14:35:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2014_AndreadeFariaBarrosAndrade.pdf: 5287830 bytes, checksum: 919fd8c7d9e36d1ddf77305858ae17bd (MD5) / Os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia configuram-se como de importância substantiva no atual cenário da educação brasileira, com potencial, inclusive, de demarcar, como inovação exitosa, seu modelo de institucionalidade e, a partir da educação profissional e tecnológica, influenciar positivamente o desenvolvimento socioeconômico das regiões onde atuam. Se os Institutos Federais podem ser considerados como uma política inovadora, de que forma a proposição de um modelo teórico pode refletir essa inovação e permitir seu teste empírico e consequente avaliação futura? Esta tese oferece um referencial conceitual, analítico e metodológico sobre a nova institucionalidade da rede federal, contribuindo para o avanço do conhecimento na área via teste de hipóteses, proposição de tipologia de rede política, atlas da oferta, taxonomia dos Institutos Federais e ainda seu modelo teórico o que propiciará subsídios a estudos futuros de avaliação. Dentre as principais hipóteses testadas, destacam-se o fato de que apesar do aumento da titulação dos professores incidir positivamente no aumento da oferta da educação superior, não se confirma que esta ampliação incida negativamente na oferta de cursos técnicos. Adicionalmente, não foi corroborada a hipótese de que o contexto produtivo local, tampouco a especialização do instituto exerce impacto positivo na produção científica. Ademais, esta tese confirmou a hipótese de que o contexto produtivo e a qualidade da infraestrutura laboratorial incidem positivamente na empregabilidade de seus alunos egressos. Por fim, espera-se que a pesquisa contribua para uma melhor compreensão da Rede dos Institutos Federais e seu papel enquanto instrumento de política pública. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Federal Education, Science and Technology Institutes appear as substantive importance in the current scenario of brazilian education, as a successful innovation, in its institutional model, and from the vocational and technological education, positively influence the socio-economic development of the regions where are located. If the Federal Institutes can be considered as an innovative policy, how can theoretical model reflect that innovation and make possible its empirical testing and subsequent further evaluation? This thesis offers a conceptual, analytical and methodological framework on the new institutional arrangements of the federal system, contributing to the advance of knowledge in the area via hypothesis testing, policy network typology proposition, educational atlas, taxonomy of federal institutes and also its theoretical model which provides grants to future evaluation studies. Among the main hypotheses tested, we highlight the fact that despite the upward on academic titration teachers have a positive impact in increasing higher education programs and courses, is not confirmed that this expansion focuses negatively on offering technical degrees. In addition, the hypothesis that the local productive context, nor the institute's specialization has a positive impact on scientific production has not been corroborated. Moreover, this thesis confirmed the hypothesis that the productive context and the quality of laboratory facilities have a positive impact on employability of its students. Finally, it is hoped that this thesis contributes to a better understanding the Federal Institutes system and its role as a public policy instrument.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Letras, Departamento de Linguística, Português e Línguas Classicas, Programa de Pós-Graduação em Linguística, 2007. / Submitted by Fabrícia da Silva Costa Feitosa (fabriciascf@gmail.com) on 2010-01-18T11:39:41Z No. of bitstreams: 4 2007_TayanadeAlencarTormena_4.pdf: 8254752 bytes, checksum: bba876b699907ab06ade2cdc3cf16b69 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_3.pdf: 30754848 bytes, checksum: 87da90afc6abbf5b902aa35820278d8e (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_2.pdf: 18539756 bytes, checksum: 74fae86cf2ab64373204127693e993e8 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_1.pdf: 529260 bytes, checksum: a90470a56ca4501fbd584f07ca1bc6be (MD5) / Approved for entry into archive by Carolina Campos(carolinacamposmaia@gmail.com) on 2010-01-18T18:51:32Z (GMT) No. of bitstreams: 4 2007_TayanadeAlencarTormena_4.pdf: 8254752 bytes, checksum: bba876b699907ab06ade2cdc3cf16b69 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_3.pdf: 30754848 bytes, checksum: 87da90afc6abbf5b902aa35820278d8e (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_2.pdf: 18539756 bytes, checksum: 74fae86cf2ab64373204127693e993e8 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_1.pdf: 529260 bytes, checksum: a90470a56ca4501fbd584f07ca1bc6be (MD5) / Made available in DSpace on 2010-01-18T18:51:32Z (GMT). No. of bitstreams: 4 2007_TayanadeAlencarTormena_4.pdf: 8254752 bytes, checksum: bba876b699907ab06ade2cdc3cf16b69 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_3.pdf: 30754848 bytes, checksum: 87da90afc6abbf5b902aa35820278d8e (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_2.pdf: 18539756 bytes, checksum: 74fae86cf2ab64373204127693e993e8 (MD5) 2007_TayanadeAlencarTormena_1.pdf: 529260 bytes, checksum: a90470a56ca4501fbd584f07ca1bc6be (MD5) Previous issue date: 2007-05-25 / Esta dissertação apresenta uma análise do Programa Nacional do Livro Didático – PNLD, sobretudo das edições voltadas para as séries finais do ensino fundamental – PNLD/1999, 2002, 2005, 2008 – a fim de identificá-lo como uma Política Lingüística Implícita. Para isso, foram analisados algumas leis, documentos e programas governamentais que o antecederam e influenciaram, além de teorias lingüísticas que determinam os critérios de análise qualitativa dos livros didáticos. Após a análise desses materiais e de cinco coleções que participaram de todas as edições do PNLD – 5 a 8 séries, consideramos ter levantado pontos suficientes que justifiquem identificar o PNLD como uma Política Lingüística Implícita. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation presents an analysis of Programa Nacional do Livro Didático (National Program of Textbook) – PNLD, mainly the editions aimed at the last years of elementary school – PNLD/1999, 2002, 2005, 2008 – in order to identify it as an Implicit Language Policy. For this purpose, we have analyzed some laws, documents and official programs that preceded and directed the PNLD, along with some linguistic theories that exert influence upon the evaluation of textbooks. After the analysis of this materials and of five collections of textbooks that have participated in all editions of PNLD, we claim that the PNLD can be identify as an Implicit Language Policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Planaltina, Programa de Pós-Graduação em Gestão Pública, 2017. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-05-11T18:45:31Z No. of bitstreams: 1 2017_RudybertBarrosVonEye.pdf: 1813124 bytes, checksum: 2a8bc3bd5f278c358872252c3b8bae04 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-05-19T21:56:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_RudybertBarrosVonEye.pdf: 1813124 bytes, checksum: 2a8bc3bd5f278c358872252c3b8bae04 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-05-19T21:56:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_RudybertBarrosVonEye.pdf: 1813124 bytes, checksum: 2a8bc3bd5f278c358872252c3b8bae04 (MD5) Previous issue date: 2017-05-19 / A construção de unidades de educação infantil com o apoio do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância – é uma tarefa que envolve a coordenação de esforços entre os governos federal e municipal, principalmente. O governo federal presta assistência técnica e financeira, enquanto os entes federados se encarregam de construir as unidades de educação infantil. Na assistência ao Proinfância o governo federal apoia a construção de mais de 8.000 unidades, em sua maioria com projetos concebidos na esfera federal. Os padrões de qualidade a serem atendidos são exigidos de maneira equânime em todo território nacional. Para alcançar esse objetivo é necessário que se tenha um sistema de monitoramento à altura do desafio de acompanhar e avaliar o desempenho do programa. Um grande número de inconformidades na execução das obras em relação ao projeto denota insuficiências no modelo atual de monitoramento, com reflexos na qualidade da assistência técnica prestada. O objetivo deste trabalho é o de elaborar uma proposta de metodologia de monitoramento, baseada na identificação dos pontos críticos da execução das construções. Para tanto foram realizados o mapeamento do estado atual do monitoramento, para detectar as oportunidades de melhoria, e o levantamento do histórico das inconformidades em obras executadas e em execução. Como resultado foi elaborada uma proposta de monitoramento com a utilização de índices ligados à frequência e à severidade das inconformidades. / The construction of early childhood education units, preschools, supported by the Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância - is a task that involves coordinating efforts between the federal and municipal governments, mainly. The federal government provides technical and financial assistance, while local governments are responsible for effectively building and supervising construction of the educational units. Through Proinfancia assistance, the federal government supports the construction of more than 8,000 units, mostly with projects designed by federal agencies. The quality standards to be met by municipalities, while implementing the units, are equally required throughout the national territory. To achieve the goal of equally monitoring and evaluating performance of a program of this magnitude, a compatible monitoring system is required. A large number of nonconformities between the built object and the provided executive project, demonstrates inadequacies in the current monitoring model, which resonates on the quality of the technical assistance provided. The objective of this work is to elaborate a proposal of a methodology for monitoring, based on the identification of the critical points in the execution of constructions. In order to do so, the mapping of the current state of the monitoring was carried out to detect the opportunities for improvement and the history of nonconformities bot in finished buildings and in construction in progress. As a result, a monitoring proposal was developed using indexes related to the frequency and severity of nonconformities.

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Alberto Albuquerque Gomes / Resumo: Este trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT-UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP. No cenário da discussão sobre a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional a pesquisa verificou o direito fundamental à educação previsto na Constituição Federal de 1988 e suas implicações no processo legislativo em andamento. Do mesmo modo, houve uma ênfase no estudo do regime jurídico administrativo, posto que a ausência de pesquisa sobre o assunto enfraquece a visualização do enquadramento da prestação do serviço público educação. Na parte final esboçou-se uma exegese dos projetos de lei, com destaque para a responsabilidade a ser estabelecida no campo educacional, tendo como objetivo verificar sua relevância para a promoção de uma educação pública básica com padrão mínimo de qualidade. Constata-se a necessidade de análise e aplicação do princípio da eficiência sob a ótica da Administração Pública enquanto organização e estrutura responsável pela disponibilização das condições para que a educação se desenvolva com padrão mínimo de qualidade, ao lado da ponderação da atuação dos agentes públicos envolvidos em todo a cadeia, desde os políticos até os profissionais da educação propriamente ditos... / Abstract: This work is linked to the research line "Public Policy, School Organization and Teacher Education", of the Graduate Program in Education FCT-UNESP - Presidente Prudente/SP. In the scenario of the discussion on the creation of an Educational Responsibility Law the survey scrutinized the fundamental right to education by the Federal Constitution of 1988 and its implications in the legislative process in progress. Similarly, there was an emphasis on the study of the legal administrative system, since the lack of research on the subject undermines the view of the frame of providing the public education service. In the final part lays out an exegesis of the bills, especially the responsibility to be established in the educational field, aiming to verify their relevance to the promotion of basic public education with minimum quality standard. It ascertains the need for analysis and application of the principle of efficiency from the perspective of public administration as an organization and structure responsible for the provision of conditions for education to develop with minimum quality standard, besides the weighting of the actions of public officials throughout the chain, from the politicians to the education professionals themselves... / Mestre

Orientador: Maria Teresa Micely Kerbauy / Banca: Ricardo Ribeiro / Banca: Sebastião de Souza Lemes / Banca: João Ferreira de Oliveira / Banca: Elisangela Alves da Silva Scaff / Resumo: A presente tese tem como objetivo geral desenvolver uma análise comparativa sobre o ordenamento legal dos países membros (Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Venezuela) do Mercado Comum do Sul (Mercosul), considerando a garantia do direito à educação. Por sua vez, os objetivos específicos são: Identificar a relação entre o direito internacional público e o direito humano à educação; Compreender a inserção do Mercosul no contexto da globalização e integração regional; Analisar as metas dos Planos de Ação do Setor Educacional do Mercosul, no período de 1992 - 2015, como diretrizes para a definição de políticas públicas voltadas para a promoção do direito à educação básica e; Analisar, comparativamente, a garantia do direito à educação básica à luz dos indicadores educacionais dos países membros do Mercosul. Para tanto, foi realizada, mediante metodologia de estudo comparado, uma pesquisa bibliográfica e documental com enfoque qualitativo. A fonte documental é constituída pelos seguintes documentos: Constituições vigentes dos países que compõem o referido bloco; Legislação educacional (Lei de Diretrizes e Bases e/ou legislação equivalente), os Planos de Ações do Setor Educacional do Mercosul, assim como outras normatizações que complementam as leis educacionais dos países visando comparar aspectos referentes à obrigatoriedade, gratuidade, financiamento e organização dos sistemas de ensino. Ademais, a discussão versa pela comparação e confronto dos ordenamentos... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: The main objective of this thesis is to develop a comparative analysis of the legal framework of the MERCOSUR member countries (Argentina, Brazil, Paraguay, Uruguay and Venezuela), considering the guarantee of the right to education. In turn, the specific objectives are: To identify the relationship between public international law and the human right to education; Understand the insertion of Mercosur in the context of globalization and regional integration; Analyze the goals of the Action Plans of the Mercosur Education Sector, from 1992 to 2015, as guidelines for the definition of public policies aimed at promoting the right to basic education; Analyze, comparatively, the guarantee of the right to basic education in the light of the educational indicators of Mercosur member countries. For that, a bibliographic and documentary research with a qualitative approach was carried out, using a comparative study methodology. The documentary source is constituted by the following documents: Constitutions in force of the countries that make up said block; Educational legislation (Law on Guidelines and Bases and / or equivalent legislation), Mercosur Educational Sector Action Plans, as well as other regulations that complement the educational laws of the countries in order to compare aspects related to the obligatory, gratuitous, financing and organization of the systems education. In addition, the discussion is related to the comparison and comparison of legal orders, data of educational indicators, with the reflections raised by the literature of the area, seeking to highlight advances and limits in the legal scope of protection of the right to education, whose reality needs investigations . In the context of Mercosur, we observe that the right to education has been consolidated in the constitutions and infraconstitutional legislations... (Complete abstract eletronic access below) / Doutor

Orientador: Suely Amaral Mello / Banca: Dagoberto Buim Arena / Banca: Cyntia Graziella Guizelim Simões Girotto / Banca: Marilda Gonçalves Dias Facci / Banca: Marta Chaves / Resumo: Esta pesquisa tem por objetivo analisar as implicações decorrentes das políticas educacionais nos processos de apropriação e objetivação, concernentes à formação do professor para a educação infantil no curso de pedagogia de um centro universitário, localizado na cidade de Imperatriz-MA, na região Tocantina. A pesquisa insere-se no campo das políticas educacionais destacando a educação infantil como um dos direitos fundamentais da criança pequena. A coleta de dados deu-se através de um estudo do projeto político pedagógico do referido curso, através da análise documental, e também de entrevistas com professores e alunos. A teoria Histórico-Cultural, que concebe o desenvolvimento humano como decorrente das apropriações e objetivações realizadas pelo sujeito, forneceu o quadro teórico de referência tanto para a coleta dos dados como para análise dos mesmos. Esse referencial baseou-se nos trabalhos, principalmente de Vigotski e Leontiev. Assim, a categoria principal de análise foi o trabalho. Pela análise do projeto político pedagógico do curso constata-se que as políticas educacionais manifestam-se nos princípios que norteiam a formação do professor através das teorias da reflexividade e do aprender a aprender. Verifica-se, também, que o curso não tem uma concepção definida de criança e educação infantil, cujos conteúdos contemplados nas ementas das disciplinas voltadas para a educação infantil levam a adoção de práticas de escolarização pelos professores, filiando-se mais com a formação para o ensino fundamental do que com a educação infantil. Os dados coletados junto aos professores e alunos evidenciam, por um lado, que a maioria dos professores reproduz, em suas ações, as concepções teórico-metodológicas postas no projeto do curso sem ter uma compreensão das... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This research aims to analyze the implications, which happen from the educational policies in the processes of appropriation and objectification, concerning the formation of the teacher for the infant education in the pedagogy course at a college center, which lies in Imperatriz - MA, a city in the Tocantina region. The research becomes inserted in the field of the educational policies by outstanding the infant education as one of the fundamental rights of the kid. The methodological proceedings have been based upon the historical and dialectical materialism, where the data survey has been held by means of the pedagogical political project study of the referred course, also, by means of the documental analysis as well as interviews with both teachers and students. As it deals with a dialectical character research, the Historical Cultural theory, which conceives the human development as a consequence of the appropriations and objectifications achieved by the person, has provided the reference theoretical table both for the data survey and for the analysis of them. This reference has been based upon the works, mainly Vigotski's and Leontiev's. So, the analysis categories have been activity, appropriation and objectification. By the analysis of the data, which have been surveyed from the pedagogical political project of the course, one verifies, that the educational policies manifest in the principles, which lead the formation of the teacher by means of the theories of reflexivity and learning how to learn. One verifies, too, that the course does not have a definite conception either of kid or infant education, whose contents, which are contemplated in the syllabus of the subjects turned to the infant education, carry out to the adoption of schooling practices by the teachers, having more affinity with... (Complete abstract click electronic access below) / Doutor