Orientadora: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Raimunda Abou Gebran / Resumo: Esta pesquisa buscou analisar as implicações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Marília (SAREM) na gestão de duas escolas municipais de Ensino Fundamental do município. Para tanto se definiu três eixos: currículo, gestão e projeto político-pedagógico. Para a pesquisa foi realizado levantamento bibliográfico sobre os contextos de influência, de produção de textos legais, da prática e dos efeitos que conduziram à política de avaliação externa da educação nas últimas décadas. Esta pesquisa se orienta pela perspectiva qualitativa, ao realizar levantamento bibliográfico, análise dos documentos, entrevista e questionários. Este conjunto de material revela que as concepções acerca do SAREM são contraditórias. A avaliação é percebida pelos entrevistados como norteadora da gestão nas escolas, influindo na elaboração do projeto político-pedagógico e no trabalho do professor ao imprimir diretrizes. Mas revelam que os resultados das avaliações externas representam o avanço da qualidade da educação desenvolvida no município. Porém, pode concluir que a gestão do sistema utiliza os resultados desta avaliação externa para controlar o processo educativo ao determinar o currículo, direcionar o trabalho do professor na tentativa de alcançar equidade em seu sistema de ensino e atingir bons resultados. / Abstract: This research investigates the implications of Educational Achievement Assessment System Marilia (SAREM) in the management of two public schools in the municipality of elementary school. Therefore defined three areas: curriculum, management and political-pedagogical project. For the research was carried out literature about the contexts of influence, production of legal texts, practice and events leading to external evaluation of education policy in recent decades. This research is guided by the qualitative perspective, to carry out literature, analysis of documents, interviews and questionnaires. This set of materials revealed that the conceptions about Sarem are contradictory. The evaluation is perceived by respondents as guiding management in schools, influencing the development of the political-pedagogical project and the teacher's job when printing guidelines. But reveal the results of external evaluations represent the advancement of quality education developed in the municipality. However, it can be concluded that the system management uses the results of this external evaluation to control the educational process to determine the curriculum, direct the teacher's work in trying to achieve equity in its education system and achieve good results. / Mestre

Made available in DSpace on 2015-10-06T13:03:04Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-24. Added 1 bitstream(s) on 2015-10-06T13:19:00Z : No. of bitstreams: 1 000850142.pdf: 842639 bytes, checksum: afeca211fc059e361de0351be57aa9e8 (MD5) / Esta pesquisa buscou analisar as implicações do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de Marília (SAREM) na gestão de duas escolas municipais de Ensino Fundamental do município. Para tanto se definiu três eixos: currículo, gestão e projeto político-pedagógico. Para a pesquisa foi realizado levantamento bibliográfico sobre os contextos de influência, de produção de textos legais, da prática e dos efeitos que conduziram à política de avaliação externa da educação nas últimas décadas. Esta pesquisa se orienta pela perspectiva qualitativa, ao realizar levantamento bibliográfico, análise dos documentos, entrevista e questionários. Este conjunto de material revela que as concepções acerca do SAREM são contraditórias. A avaliação é percebida pelos entrevistados como norteadora da gestão nas escolas, influindo na elaboração do projeto político-pedagógico e no trabalho do professor ao imprimir diretrizes. Mas revelam que os resultados das avaliações externas representam o avanço da qualidade da educação desenvolvida no município. Porém, pode concluir que a gestão do sistema utiliza os resultados desta avaliação externa para controlar o processo educativo ao determinar o currículo, direcionar o trabalho do professor na tentativa de alcançar equidade em seu sistema de ensino e atingir bons resultados. / This research investigates the implications of Educational Achievement Assessment System Marilia (SAREM) in the management of two public schools in the municipality of elementary school. Therefore defined three areas: curriculum, management and political-pedagogical project. For the research was carried out literature about the contexts of influence, production of legal texts, practice and events leading to external evaluation of education policy in recent decades. This research is guided by the qualitative perspective, to carry out literature, analysis of documents, interviews and questionnaires. This set of materials revealed that the conceptions about Sarem are contradictory. The evaluation is perceived by respondents as guiding management in schools, influencing the development of the political-pedagogical project and the teacher's job when printing guidelines. But reveal the results of external evaluations represent the advancement of quality education developed in the municipality. However, it can be concluded that the system management uses the results of this external evaluation to control the educational process to determine the curriculum, direct the teacher's work in trying to achieve equity in its education system and achieve good results.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:10:06Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2015-03-30. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:02Z : No. of bitstreams: 1 000841385.pdf: 777353 bytes, checksum: 8714e2bb605d3e1931f6a1e47a9036fc (MD5) / Este trabalho está vinculado à linha de pesquisa Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores, do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT-UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP. No cenário da discussão sobre a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional a pesquisa verificou o direito fundamental à educação previsto na Constituição Federal de 1988 e suas implicações no processo legislativo em andamento. Do mesmo modo, houve uma ênfase no estudo do regime jurídico administrativo, posto que a ausência de pesquisa sobre o assunto enfraquece a visualização do enquadramento da prestação do serviço público educação. Na parte final esboçou-se uma exegese dos projetos de lei, com destaque para a responsabilidade a ser estabelecida no campo educacional, tendo como objetivo verificar sua relevância para a promoção de uma educação pública básica com padrão mínimo de qualidade. Constata-se a necessidade de análise e aplicação do princípio da eficiência sob a ótica da Administração Pública enquanto organização e estrutura responsável pela disponibilização das condições para que a educação se desenvolva com padrão mínimo de qualidade, ao lado da ponderação da atuação dos agentes públicos envolvidos em todo a cadeia, desde os políticos até os profissionais da educação propriamente ditos... / This work is linked to the research line Public Policy, School Organization and Teacher Education, of the Graduate Program in Education FCT-UNESP - Presidente Prudente/SP. In the scenario of the discussion on the creation of an Educational Responsibility Law the survey scrutinized the fundamental right to education by the Federal Constitution of 1988 and its implications in the legislative process in progress. Similarly, there was an emphasis on the study of the legal administrative system, since the lack of research on the subject undermines the view of the frame of providing the public education service. In the final part lays out an exegesis of the bills, especially the responsibility to be established in the educational field, aiming to verify their relevance to the promotion of basic public education with minimum quality standard. It ascertains the need for analysis and application of the principle of efficiency from the perspective of public administration as an organization and structure responsible for the provision of conditions for education to develop with minimum quality standard, besides the weighting of the actions of public officials throughout the chain, from the politicians to the education professionals themselves...

Orientador: Cristiano Amaral Garboggini Di Giorgi / Banca: João Cardoso Palma Filho / Banca: Alberto Albuquerque Gomes / Resumo: Este trabalho está vinculado à linha de pesquisa "Políticas Públicas, Organização Escolar e Formação de Professores", do Programa de Pós-Graduação em Educação da FCT-UNESP - Campus de Presidente Prudente/SP. No cenário da discussão sobre a criação de uma Lei de Responsabilidade Educacional a pesquisa verificou o direito fundamental à educação previsto na Constituição Federal de 1988 e suas implicações no processo legislativo em andamento. Do mesmo modo, houve uma ênfase no estudo do regime jurídico administrativo, posto que a ausência de pesquisa sobre o assunto enfraquece a visualização do enquadramento da prestação do serviço público educação. Na parte final esboçou-se uma exegese dos projetos de lei, com destaque para a responsabilidade a ser estabelecida no campo educacional, tendo como objetivo verificar sua relevância para a promoção de uma educação pública básica com padrão mínimo de qualidade. Constata-se a necessidade de análise e aplicação do princípio da eficiência sob a ótica da Administração Pública enquanto organização e estrutura responsável pela disponibilização das condições para que a educação se desenvolva com padrão mínimo de qualidade, ao lado da ponderação da atuação dos agentes públicos envolvidos em todo a cadeia, desde os políticos até os profissionais da educação propriamente ditos... / Abstract: This work is linked to the research line "Public Policy, School Organization and Teacher Education", of the Graduate Program in Education FCT-UNESP - Presidente Prudente/SP. In the scenario of the discussion on the creation of an Educational Responsibility Law the survey scrutinized the fundamental right to education by the Federal Constitution of 1988 and its implications in the legislative process in progress. Similarly, there was an emphasis on the study of the legal administrative system, since the lack of research on the subject undermines the view of the frame of providing the public education service. In the final part lays out an exegesis of the bills, especially the responsibility to be established in the educational field, aiming to verify their relevance to the promotion of basic public education with minimum quality standard. It ascertains the need for analysis and application of the principle of efficiency from the perspective of public administration as an organization and structure responsible for the provision of conditions for education to develop with minimum quality standard, besides the weighting of the actions of public officials throughout the chain, from the politicians to the education professionals themselves... / Mestre

Submitted by Pedro Barros (pedro.silvabarros@ufpe.br) on 2018-07-10T19:38:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Gonçalo Ernesto José de Moraes.pdf: 1722708 bytes, checksum: a98994d6365877885ce900298a59cb6e (MD5) / Made available in DSpace on 2018-07-10T19:38:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 811 bytes, checksum: e39d27027a6cc9cb039ad269a5db8e34 (MD5) DISSERTAÇÃO Gonçalo Ernesto José de Moraes.pdf: 1722708 bytes, checksum: a98994d6365877885ce900298a59cb6e (MD5) Previous issue date: 2016-10-31 / Esta dissertação objetiva analisar que boas práticas de accountability podem ser encontradas na gestão acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), na percepção de stakeholders (partes interessadas) atuantes em instâncias de representação institucional existentes (internas e externas), à luz da Investigação Apreciativa. O referencial as temáticas: gestão pública, gestão acadêmica, accountability e Investigação Apreciativa (IA). A abordagem teórico-metodológica da IA deu suporte à análise das boas práticas de accountability encontradas na gestão acadêmica da UFPE, ajudando a projetar um futuro desejado por seus stakeholders e a estabelecer as possibilidades de alcançá-lo em um cenário positivo. Seguiu-se a estratégia de estudo de caso, com realização de pesquisa de tipo aplicada, exploratório-descritiva, explicativa e interpretativa, com cunho colaborativo, guiado pela visão construcionista da IA. Para a coleta dos dados, utilizaram-se entrevistas apreciativas semiestruturadas, oficina apreciativa, levantamento documental e observação participante, guiados pelo Ciclo de 5-D (1-D, Definição; 2-D, Descoberta; 3-D, Sonho; 4-D, Planejamento; 5-D, Destino), implementado junto a um grupo de oito stakeholders atuantes em instâncias internas da UFPE e externas a ela, cujas representações estão associadas à busca por accountability na gestão acadêmica da Universidade. Fez-se análise de conteúdo dos dados obtidos, devidamente validados pelos participantes, cujo grau de relacionamento foi delineado por meio de um ecomapa. As boas práticas de accountability encontradas na gestão acadêmica da UFPE pelos stakholders foram ordenadas, segundo sua importância, como segue: responsabilização dos servidores pelos resultados e desempenho na gestão acadêmica, disponibilização de informações referentes à gestão acadêmica, participação deliberativa da sociedade nas decisões da gestão acadêmica, governança na gestão acadêmica e controle da sociedade interna frente às ações de gestão acadêmica. Com esses resultados, realizou-se uma oficina apreciativa em que os participantes sonharam um futuro positivo, pensando o cenário de boas práticas de accountability na gestão acadêmica da UFPE, até 2026. Levantaram-se pistas de ação, fruto da reflexão apreciativa realizada. Segundo a percepção dos participantes, concluiu-se que, para a UFPE crescer em accountability na sua gestão acadêmica, no horizonte estabelecido, deve aprimorar a gestão participativa, a gestão dos processos e das informações, a integração de suas diferentes estruturas, a socialização interna das experiências de sucesso, o sistema de avaliação de desempenho dos servidores e incentivar o comprometimento de todos ante as causas da Universidade. Considerando os dados obtidos e as impressões do pesquisador, elaborou-se um ecomapa, como uma forma de visualizar os relacionamentos entre os stakeholders envolvidos, percebidos como vozes de instâncias de representação institucional da UFPE, ante o exame das boas práticas de accountability que podem ser encontradas em sua gestão acadêmica. O grau de relacionamento entre eles permitiu observar a existência de vínculos fortíssimo, forte, moderado e fraco, em termos de positividade, envolvimento, posicionamentos e presença participativa no estudo. De modo geral, o grupo demonstrou interesse pela pesquisa, mas teve dificuldade em exercer o olhar positivo sobre a accountability na UFPE, o que pode ser explicado pela questão paradigmática de se priorizar o elo fraco do sistema, principalmente em um tema tão sensível no atual contexto da gestão pública do país. / This thesis aims to analyze that good accountability practices can be found in the academic management of the Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), by the perception of stakeholders acting in its existing instances of institutional representation (internal and external), in the light of Appreciative Inquiry. The framework brings together these themes: public management, academic management, accountability and Appreciative Inquiry (AI). The theoretical and methodological approach to AI supported the analysis of good accountability practices found in the academic management of UFPE, helping to design a desired future for its stakeholders and to establish the possibilities of achieving it in a positive scenario. In the methodology, followed by the case study strategy, conducting applied type of research, exploratory and descriptive, explanatory and interpretative, which had collaborative nature, guided by the constructionist view of AI. To collect the data, were used appreciative semi-structured interviews, appreciative workshop, documentary survey and participant observation, guided by 5-D Cycle (1-D, Definition, 2-D, Discovery, 3-D, Dream; 4- D, Planning, 5-D, Destination), implemented together with a group of eight active stakeholders in internal bodies of UFPE and external to it, whose representations are associated with the search for accountability in the academic administration of the University. The research required content data analysis, fully validated by the participants. Good accountability practices found in the academic management of UFPE by stakholders were ranked according to their importance, as follows: accountability of servers for the results and performance in academic management, providing information related to academic management, deliberative participation of society in management decisions academic, governance in academic management and control of the internal front company for academic management actions. Based on these results, there was an appreciative workshop where participants dreamed a positive future, considering the scenario of good accountability practices in the academic management of the UFPE, until 2026. Were raised action slopes, the result of appreciative reflection performed. According to the perception of the participants, it was concluded that for the UFPE grow in accountability in their academic management, within the horizon, should enhance participative management, management of processes and information, integration of its different structures, socialization internal of successful experiences, the performance evaluation system of servers and encourage the commitment of everyone at the causes of the University. Considering the data obtained and the impressions of the researcher, the ecomap was developed as a way to visualize the relationships between the stakeholders involved, perceived as voices of institutional representation of instances of UFPE, before the examination of good accountability practices that can be found in its academic management. The degree of relationship between them allowed us to observe the existence of very strong ties, strong, moderate and weak in terms of positivity, involvement, positions and participatory presence in the study. Overall, the group showed interest in research, but found it difficult to exercise positive look on accountability at University, which may be explained by the paradigmatic question to appreciate rather than prioritize the weak link in the system, especially on a theme so sensitive in the current context of public management of the country.

Orientador: Luis Enrique Aguilar / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-15T04:52:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_EliseteRodriguesde_M.pdf: 1389427 bytes, checksum: 41c970fab2b4544b74c6da05a191fdb5 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Este estudo analisa o desenvolvimento de processos de accountability em professores de 1ª a 4ª série/ano da rede pública de ensino de Brasília/DF. Analisa o percurso e desenvolvimento das políticas de avaliação e suas manifestações recentes nos governos FHC e Lula. Para tanto, utiliza referenciais de accountability horizontal e vertical recorrendo a um desenho de instrumentos de coleta de dados em duas turmas de dez professores. Faz o resgate histórico da avaliação externa no contexto do Brasil e no mundo com o objetivo de situar a discussão da política de avaliação em vigor. Além disso, aborda as lógicas que estão presentes na avaliação externa no contexto da escola e mais especificamente aborda a percepção dos professores sobre o tema. Para a investigação, utiliza o Grupo Focal para indagar sobre os efeitos da avaliação externa junto a professores participantes de Curso de Extensão na UnB. Os resultados apontam que tanto as fases de elaboração e quanto de divulgação da avaliação externa permanecem obscuras para a sua população alvo, o que incide decisivamente na percepção, compreensão e apropriação desta política e seus dispositivos. Desta maneira, é possível afirmar que as distorções observadas na implementação, aplicação e discussão da avaliação externa no contexto escolar podem ser atribuídas a estes elementos causais. / Abstract: This study examines the development of processes of accountability in teachers from 1st to 4th grade of public schools of Brasília / DF. Examines the history and development of policies and their assessment of recent events in FHC and Lula governments. Concepts of horizontal and vertical accountability and a design of instruments for collecting data were used. These instruments were used in two classes of ten teachers. The study makes the rescue of historical evaluation in the context of Brazil and the world in order to placediscussion of the current evaluation policy. This study also discusses about the logical present in external evaluation in the context of school and more specifically discusses the perception of teachers on the subject. Focus groups were used to inquire about the purpose of external evaluation in the perception of the teachers participating in the Extension Course at UnB. The results indicate that both phases of development and dissemination of evaluation remain obscure to the population of the external evaluation, which directly impacts on the perception, understanding and appropriation of this policy and its devices. Thus it is possible to state that the observed distortions in the implementation, application and discussion of external evaluation at the school context may be assigned to these causal factors. / Mestrado / Politicas, Administração e Sistemas Educacionais / Mestre em Educação

Submitted by Cristiane Oliveira (cristiane.oliveira@fgv.br) on 2011-06-13T16:44:42Z No. of bitstreams: 1 63090100010.pdf: 1372201 bytes, checksum: 995a04ac3460fc65ad46377b6a2ba70d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:55:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 63090100010.pdf: 1372201 bytes, checksum: 995a04ac3460fc65ad46377b6a2ba70d (MD5) / Approved for entry into archive by Vera Lúcia Mourão(vera.mourao@fgv.br) on 2011-06-13T16:57:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 63090100010.pdf: 1372201 bytes, checksum: 995a04ac3460fc65ad46377b6a2ba70d (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-13T17:50:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 63090100010.pdf: 1372201 bytes, checksum: 995a04ac3460fc65ad46377b6a2ba70d (MD5) Previous issue date: 2011-05-05 / This study analyses the demand for quality education in Brazil in two contexts: firstly, when the information about quality is imperfect and secondly, when there is perfect information. For this, we analyze the impact of the Basic Education Development Index (IDEB) on the probability of re-election of mayors in municipalities in two contexts: in 2004, when there was no IDEB and there was not a specific measure of quality of education and in 2008, when it was possible to use IDEB as a tool for voting decision. The results show that, on average, an increase of one point in IDEB rises by around 4.5 pp. the probability of reelection. This effect is even greater in cities with lower income and those where the population of children is higher. The study also shows that for other measures of quality of education the impact is not statistically different from zero. We thus find that the Brazilian school accountability system, while not directly impact principals and teachers by awards or punishment, can impact the quality of schools through the political mobilization of the population, who punishes or rewards the managers of education according to their performance / Este trabalho avalia a demanda por qualidade da educação no Brasil em dois contextos: um onde a informação sobre qualidade é imperfeita e outro onde há perfeita informação. Para isto, analisa-se o impacto do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) sobre a probabilidade de reeleição de prefeitos em municípios brasileiros em dois contextos: em 2004, quando ainda não havia IDEB e, portanto, à população não existia uma medida clara da qualidade da educação e em 2008, quando já era possível usar o IDEB como instrumento para decisão do voto. Os resultados mostram que, na média, um ponto a mais no IDEB aumenta em torno de 4.5 pp. a probabilidade de reeleição. Esse efeito é ainda maior em municípios com menor renda e naqueles onde a população de crianças é maior. O trabalho também mostra que para outras medidas de qualidade da educação o impacto não é estatisticamente diferente de zero. Evidencia-se assim, que o sistema de accountability escolar brasileiro, embora não impacte diretamente diretores e professores por meio de premiações e/ou punições, pode impactar a qualidade escolar por meio da mobilização política da população, que pune ou premia os gestores da educação conforme o desempenho destes.

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-04-17T22:47:11Z No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-19T21:58:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 AllanSolanoSouza_TESE.pdf: 2508304 bytes, checksum: 34ca5921654510df283cf7045fe5783c (MD5) Previous issue date: 2016-12-19 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico (CNPq) / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / As pol?ticas educacionais na contemporaneidade t?m incorporado princ?pios da nova gest?o p?blica (NGP), que se configura como modelo hegem?nico no cen?rio da globaliza??o neoliberal. A NGP surgiu como resposta ? crise do modelo burocr?tico na administra??o p?blica, e seus princ?pios se assentam na maximiza??o do controle, competitividade, avalia??o, presta??o de contas, responsabiliza??o, descentraliza??o de tarefas, participa??o controlada, responsabilidade individual e coletiva, os quais s?o ressignificados de acordo com os contextos de implanta??o e ajustados segundo as particularidades locais. No Brasil, constata-se que essa matriz gerencial incorpora-se ?s pol?ticas p?blicas, desde a d?cada de 1990, consolidando-se ao longo dos anos 2000 na gest?o dos sistemas educacionais. Nesse per?odo, verifica-se a intensifica??o das pol?ticas de avalia??o, presta??o de contas e responsabiliza??o no setor p?blico, em todas as ?reas e, particularmente, na educa??o. Dessas pol?ticas, a responsabiliza??o tem sido utilizada como estrat?gia para rotular os sistemas de forma positiva ou negativa, considerando os desempenhos obtidos nos processos de avalia??o e presta??o de contas. Na educa??o brasileira, trata-se de um tema relacionado com a responsabilidade educacional, o qual vem assumindo centralidade nos ?ltimos anos no pa?s, de modo que tem sido mat?ria de preocupa??o do Poder Executivo e Legislativo, configurado no debate e na produ??o de instrumentos legais que tramitam atualmente na C?mara dos Deputados. Embora o pa?s n?o possua, ainda, uma Lei de Responsabilidade Educacional, observa-se que nos n?veis subnacionais e locais emergiram algumas experi?ncias com essas caracter?sticas, dentre elas a do munic?pio de Mossor?, no estado do Rio Grande do Norte. Esse ente federado aprovou, no ano de 2010, por meio da Lei municipal n. 2.717/2010, a Pol?tica de Responsabilidade Educacional (PRE). A presente pesquisa elege como objeto de investiga??o essa pol?tica, cujo foco de an?lise volta-se para compreender como se efetivou o seu processo de concep??o e execu??o no per?odo de 2010 a 2015. Para o encaminhamento da an?lise do objeto de estudo, optou-se pelo materialismo hist?rico-dial?tico, por considerar que esse m?todo permite entend?-lo nas suas rela??es e media??es, assegurando, portanto, uma compreens?o contextualizada de sua configura??o. Como procedimentos de pesquisa, foram utilizadas a revis?o bibliogr?fica, a an?lise documental e a realiza??o de entrevistas semiestruturadas com cinco participantes do processo de concep??o e implementa??o da PRE. Para organiza??o e interpreta??o dos dados, recorreu-se a alguns elementos da an?lise de conte?do (BARDIN, 1977). Constata-se que a PRE de Mossor? surgiu, nesse contexto, como uma resposta ?s dificuldades diagnosticadas pela assessoria da educa??o municipal e registradas no Planejamento Estrat?gico da Rede Municipal de Ensino (PERME), que indicavam a necessidade de ajustes na administra??o e gest?o da Rede. A PRE institui processos de responsabiliza??o focalizados no controle de resultados sob formas de premia??es materiais, com pagamento financeiro do d?cimo quarto sal?rio aos funcion?rios da escola e poupan?a para o aluno que mais se destaca nos processos de avalia??o e participa??o nas atividades escolares. No plano simb?lico, empresas que desenvolvem programas de responsabilidade social na Rede e um dos pais com atua??o no Conselho Escolar recebem medalhas e diplomas. A pol?tica municipal materializada na LRE refor?a a vigil?ncia e a sensa??o de medo quanto ? possibilidade da demiss?o ou rotatividade de professores, diretores e supervisores que n?o contribuem para a melhoria dos indicadores, embora durante o per?odo de implementa??o (2010-2015) isso n?o tenha acontecido. Concluise que a PRE se configura como uma nova engrenagem de responsabiliza??o na administra??o da educa??o baseada no controle de resultados. / The educational policies in the contemporary world have incorporated principles of the new public management (NGP), which is configured as a hegemonic model in the scenario of neoliberal globalization. It should be noted that NGP emerged as a response to the crisis of the bureaucratic model in the Public Administration, and its principles are based on the control maximization, competitiveness, evaluation, accountability, liability, decentralization of tasks, controlled participation, individual and collective responsibility. These principles are redefined according to the contexts of implementation and are adjusted according to the local particularities. In Brazil, it is noticed that this managerial matrix is incorporated into public policies since the 1990s, being consolidated throughout the years 2000, in the management of educational systems. In this period, it is possible to verify the intensification on the evaluation policies, accountability and liability in the public sector, in all areas and, particularly, in education. From these policies, accountability has been used as a strategy to label systems positively or negatively, taking into account the performance of the evaluation and accountability processes. In Brazilian education, this is a topic related to the educational responsibility, which has been central in recent years in the country, so it has been a matter of concern to the executive and legislative power, configured in the debate and in the production of legal instruments which are currently under process in the Chamber of Deputies. Although the country does not yet have an Educational Responsibility Law, it can be observed that at the subnational and local levels some experiences with these characteristics emerged, such as the municipality of Mossor?, in the State of Rio Grande do Norte. This federated entity approved, in the year 2010, through the municipal Law n. 2,717/2010, the Educational Responsibility Policy (PRE). The present research selects this policy as the object of research, which focus of analysis is to understand how its conception and execution process took place in the period from 2010 to 2015. In order to refer the analysis of the object of study, it was decided by the historical-dialectical materialism, considering that this method allows us to understand it in its relations and mediations, thus ensuring a contextualized understanding of its configuration. As research procedures, it was chosen the bibliographic review, documentary analysis and semi-structured interviews with five participants from the process of conception and implementation of PRE. For the organization and interpretation of the data, some elements of content analysis were used (BARDIN, 1977). In this context, it is verified that the PRE of Mossor? emerged as a response to the difficulties diagnosed by the municipal education counseling and recorded in the Strategic Planning of the Municipal Education Network (PERME), which indicated the need for adjustments in the administration and management of the Network. The PRE establishes accountability processes focused on the control of results under forms of material rewards, with financial payment of the fourteenth salary to the school employees and saving account for the student who stands out most in the processes of evaluation and participation in school activities. On the symbolic level, companies which develop social responsibility programs in the Network and one of the parents who work in the School Council receive medals and diplomas. The municipal policy embodied in the LRE reinforces vigilance and a sensation of fear about the possibility of dismissal or turnover of teachers, principals and supervisors who do not contribute to the improvement of the indicators, although during the implementation period (2010-2015) this has not happened. It is concluded that the PRE is configured as a new mechanism of responsibility in the administration of municipal public education in Mossor?-RN, based on the results control.

Submitted by Suethene Souza (suethene.souza@ufpe.br) on 2015-03-10T19:39:42Z No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Otavio José Soares.pdf: 568962 bytes, checksum: bad772121ae0c2a75fc5dae7b5713ca7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-10T19:39:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 DISSERTAÇÃO Otavio José Soares.pdf: 568962 bytes, checksum: bad772121ae0c2a75fc5dae7b5713ca7 (MD5) license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Previous issue date: 2014-04-24 / O escopo do estudo é analisar a metodologia de cálculo do índice custo corrente por aluno equivalente, de propositura do TCU para as IFES, com os preceitos difundidos na literatura de custos. A base para fundamentação teórica são as propostas de modelos de custos para a área pública encontradas na literatura nacional. Discutemse os conceitos de custos dentro do panorama da gestão pública no Brasil e no mundo. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de natureza exploratória, descritiva e aplicada, e método indutivo, na qual utilizou-se pesquisa bibliográfica e documental, além de observação direta na UFPE. Os dados foram coletados a partir de trabalhos acadêmicos que apresentam propostas de sistemas de custos possíveis de serem aplicadas na área pública, documentos legais que regulamentam a metodologia do índice estudado e a opinião dos responsáveis pela elaboração do índice na UFPE. A análise comparativa entre estes fatores evidenciou que a metodologia imposta às IFES pelo TCU não evidencia adequadamente a realidade de custos destas instituições. Por fim, foram sugeridas neste estudo possibilidades de adequação da metodologia do TCU que devem ser testadas em pesquisas futuras.

Orientador: Anita Liberalesso Neri / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-18T14:15:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Patrocinio_WandaPereira_D.pdf: 5331714 bytes, checksum: ec5688135d7ec8de33b5a7b15586799f (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Objetivos: Implementar um programa de educação popular em saúde para um envelhecimento saudável em duas comunidades da cidade de Campinas, baseado na perspectiva de Paulo Freire e na política de envelhecimento ativo (OMS); verificar a influência deste programa sobre a mudança de atitudes dos idosos em relação à velhice, à saúde, à participação social e a aspectos psicossociais. Métodos: foram realizadas intervenções educacionais em dois grupos de idosos residentes em região de baixo índice de vulnerabilidade social (N = 5) e médio índice de vulnerabilidade social (N = 11) com delineamento pré-teste, intervenção, pós-teste e seguimento, no qual a intervenção consistiu em um encontro semanal de 150 minutos, de agosto a dezembro de 2009. As medidas incluíram questionários e escalas sobre variáveis sociodemográficas, psicossociais, de participação social, de saúde e sobre atitudes em relação à velhice. Os programas foram elaborados com temas escolhidos pelos idosos. Resultados: Análises estatísticas e de conteúdo mostraram mudança nas atitudes em relação à velhice, com diminuição de opiniões negativas, aumento das positivas; percepção de que a velhice comporta tanto ganhos como perdas; melhora no tempo diário de prática de atividade física; e melhora no consumo diário de verduras e legumes para os dois grupos; as pontuações em satisfação com a vida foram geralmente altas; as avaliações de saúde percebida foram positivas. Conclusões: O desenvolvimento de um programa educacional baseado no modelo de Paulo Freire e realizado de forma multidisciplinar, com conteúdos adequados e de interesse dos idosos resultou em melhora em aspectos da qualidade de vida dos participantes. Os resultados sugerem que intervenções deste tipo podem favorecer a saúde física e mental de idosos. / Abstract: Objectives: This study was aimed to implement a program of popular health education toward healthy aging in two communities of Campinas, based on the perspective of Paulo Freire and the politics of active aging (WHO) and to verify the influence of the program on the attitudes of the participants toward old age, health, social participation and psychosocial aspects. Methods: educational interventions were performed in two groups of community dwelling-elderly from regions of low and intermediary social vulnerability index, with pretest, intervention, post-test and follow-up design. The intervention consisted of a weekly meeting of 150 minutes, from August to December 2009. Measurements were taken by questionnaires and scales of sociodemographic, psychosocial, social participation, health variables, as well as images of aging. The programs included themes chosen by the participants. Results: Statistical and content analysis showed change of the attitudes toward aging, reduction the negative evaluations, increasing of positive ones, and perception of old age as a stage that comprises both gains and losses, improvement in daily physical activity and improvement of the intake of vegetables. The scores were generally high in all measures for satisfaction with life; ratings of perceived health were high in both groups. Conclusions: An educational program based on the model of Paulo Freire and multidisciplinary in nature, showed to be effective to the improvement of quality of life aspects of the participants. The results suggest that such interventions can promote the physical and mental health of elderly. / Doutorado / Psicologia Educacional / Doutor em Educação