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Finanças públicas municipais: análise da municipalização do ensino fundamental no estado de São Paulo

Takara, Rosely Kiyomi 25 March 1999 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:17:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1999-03-25T00:00:00Z / Dentro das finanças da educação pública, trata especificamente o financiamento da municipalização do ensino fundamental no Estado de São Paulo, analisando os recursos vinculados para a educação pública no Brasil através da Constituição Federal de 1988 e a lei 9424/96 que dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
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Fundef: seus primeiros resultados no estado de São Paulo

Patrícia Laczynski de 09 April 2003 (has links)
Made available in DSpace on 2010-04-20T20:53:08Z (GMT). No. of bitstreams: 3 74588.pdf.jpg: 16708 bytes, checksum: 0d49240164e43709ab8f96913c6b25ba (MD5) 74588.pdf: 644169 bytes, checksum: 2895dc4abf91c5360b3824976f62ed02 (MD5) 74588.pdf.txt: 285948 bytes, checksum: b6965dfe4d1d274efc81477bac7a870f (MD5) Previous issue date: 2003-04-09T00:00:00Z / Analisa os primeiros resultados da implantação do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério - FUNDEF -, no Estado de São Paulo, no período de 1998 a 2000, verificando se os seus objetivos estão sendo cumpridos, em especial diminuição de desigualdade de distribuição de recursos. Estuda dois municípios - Santos e Cubatão - a título de ilustração.
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O Programa Escola de Tempo Integral na região de Assis: implicações para a qualidade do ensino

Dib, Marlene Aparecida Barchi [UNESP] 30 November 2010 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-11-30Bitstream added on 2014-06-13T19:44:20Z : No. of bitstreams: 1 dib_mab_dr_mar.pdf: 1997597 bytes, checksum: d569c90ad836f28aab9227529458ffd9 (MD5) / O programa Escola de Tempo Integral, criado por meio da Resolução SE 89/2005, se configura na primeira iniciativa de ampliação do tempo escolar no ensino fundamental da rede pública estadual de ensino no estado de São Paulo. Nessa direção, intencionamos identificar possíveis impactos desse programa implantado em nove escolas da Diretoria de Ensino da Região de Assis, buscando averiguar se os alunos das escolas que o aderiram apresentaram melhorias na aprendizagem. Para tanto, buscamos dados por meio de entrevistas semi-estruturadas com os envolvidos em sua implantação, na investigação de ações pedagógicas relevantes desenvolvidas nas oficinas curriculares e na análise dos resultados do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar de São Paulo – SARESP, o qual serviu como parâmetro para identificar o impacto e os efeitos desse programa nas escolas que o aderiram. Como forma de aquilatar a aprendizagem oferecida nas ETI buscamos nos dados do SARESP de 2005 e 2007, as médias obtidas pelos alunos nesta avaliação, classificando as escolas como: grupo I – ETI – escolas que aderiram ao programa e grupo II – ETP – escolas que mantiveram seu horário parcial de atendimento aos alunos, procedendo a análise comparativa dos avanços destes dois grupos. A partir da analise qualitativa, comparamos o rendimento escolar obtido pelos alunos destes dois grupos entre os anos de 2005 e de 2007, o que foi possível afirmarmos que o programa Escola de Tempo Integral ao ser implantado e implementado na região de Assis causou impacto positivo e identificável a favor da aprendizagem dos alunos das ETI, quando comparados aos avanços apresentados pelos alunos das ETP / The Full Time School Program, established by Resolution 89/2005, is configured in the first initiative of extending school time in elementary school public school education in the state of Sao Paulo. In this direction, we intend to identify possible impacts of this program implemented in nine schools of the Board of Education of the Region of Assis, trying to ascertain if students in schools that had joined the improvements in learning. To this end, we seek data through semi-structured interviews with those involved in its implementation, research pedagogical activities developed in the workshops relevant curriculum and in analyzing the results of the System of Evaluation of Educational Achievement of São Paulo - SARESP, which served as a parameter to identify the impact and effects of this program in schools that have joined. As a way to assess the learning offered in the TSI data SARESP seek in 2005 and 2007, the grades achieved by students in this evaluation, classifying schools as follows: group I - TSI - schools that joined the program and group II - ETP - schools kept his part-time service to students, provide comparisons of the progress of these two groups. From the analysis and comparison of academic achievement obtained by students of these two groups between the years 2005 and 2007, it was possible to confirm that the Full Time School Program to be implemented and deployed in the region of Assis, caused positive and identifiable favor of students' learning of TSI compared to advances made by students of ETP
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A municipalização do ensino fundamental: a política nacional de financiamento e a aplicação de recursos da educação pelos municípios do Estado de São Paulo após a Emenda Constitucional nº 14/96

Butarelo, Fernanda Stefani [UNESP] 16 March 2007 (has links) (PDF)
Made available in DSpace on 2014-06-11T19:33:30Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-03-16Bitstream added on 2014-06-13T20:05:31Z : No. of bitstreams: 1 butarelo_fs_dr_mar.pdf: 1236343 bytes, checksum: 482198ad0687c4575d37ef48f1daa623 (MD5) / A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... / Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address)
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A política de recuperação intensiva no Estado de São Paulo: um estudo de caso sobre os sentidos de professores do Ensino Fundamental / The intensive recovery policy in São Paulo: a case study of elementary school teachers directions

Schermack, Lúcia Veiga 27 February 2015 (has links)
Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T14:50:46Z No. of bitstreams: 1 SCHERMACK_Vera Lúcia_2015.pdf: 1525041 bytes, checksum: 6fbe639c46adcb3142837538114904fb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T14:51:31Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SCHERMACK_Vera Lúcia_2015.pdf: 1525041 bytes, checksum: 6fbe639c46adcb3142837538114904fb (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T14:51:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 SCHERMACK_Vera Lúcia_2015.pdf: 1525041 bytes, checksum: 6fbe639c46adcb3142837538114904fb (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T14:52:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 SCHERMACK_Vera Lúcia_2015.pdf: 1525041 bytes, checksum: 6fbe639c46adcb3142837538114904fb (MD5) Previous issue date: 2015-02-27 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / This study aimed to investigate the meanings attributed by teachers on intensive recovery policy and its implementation in a state school in elementary school in São Paulo.Specific objectives were defined: to know as intensive recovery policy was implemented in school, in relation to the characteristics and forms of organization of educational work as well as understand the challenges faced by teachers in action with students of intensive recovery class and the possibilities of action to deal with the problems encountered in the educational process. The research set up with a case study and was based on the Theory Historical-cultural. Three teachers participated in this study and used procedures involved semi-structured interviews, participant observation and records in field diaries. The results indicated that: a) The intensive recovery policy was perceived positively in terms of their objective, but there were critical especially on the need to do it as soon as difficulties are evidenced learning and not in later years; b) Significant changes in the organization of pedagogical work in school; c) the challenges encountered involved aspects such as heterogeneity of learning difficulties presented by the students, conflicts with the management team, discontinuity in the educational support offered by assistant professors because of high turnover; d) Were observed individual forms of resistance and actions and group that aimed to build strategies to deal with the problems encountered in the process. The teachers evaluated that although students have achieved significant progress in relation to learning, many still could not meet the expected requirements for the year were enrolled. It is concluded that intensive recovery policy, as it is configured, can not achieve its goals, which points to the need to critically examine the many factors involved in the production and perpetuation of not learn in school. / Este estudo visou investigar os sentidos atribuídos por professores sobre a política de recuperação intensiva e sua efetivação em uma escola pública estadual de Ensino Fundamental do interior paulista. Como objetivos específicos foram definidos: conhecer como a política de recuperação intensiva foi implementada na escola, no que se refere às características e formas de organização do trabalho pedagógico, bem como compreender os desafios encontrados por professores na atuação com os alunos da classe de recuperação intensiva e as possibilidades de ação para lidar com os problemas encontrados no processo educativo. A pesquisa configurou-se com um estudo de caso e pautou-se na Teoria Histórico-cultural. Participaram desta pesquisa três professoras e os procedimentos usados envolveram entrevistas semiestruturadas, observação participante e registros em diários de campo. Os resultados obtidos indicaram que: a) a política de recuperação intensiva foi percebida de forma positiva no que tange ao seu objetivo, mas existiram críticas especialmente sobre a necessidade de realizá-la logo que sejam evidenciadas dificuldades de aprendizagem e não em anos posteriores; b) ocorreram mudanças significativas na organização do trabalho pedagógico realizado na escola; c) os desafios encontrados envolveram aspectos como heterogeneidade de dificuldades de aprendizagem apresentadas pelos alunos, conflitos com a equipe de gestão, descontinuidade no suporte educacional ofertado pelos professores auxiliares em virtude de alta rotatividade; d) foram evidenciadas formas de resistência e ações individuais e em grupo que visaram construir estratégias para lidar com os problemas encontrados no processo. As análises ainda mostraram que para as professoras, embora os alunos tenham conseguido avanços importantes em relação à aprendizagem, vários ainda não conseguiam atender aos requisitos esperados para o ano que cursavam. Conclui-se que a política de recuperação intensiva,tal como está configurada, não consegue alcançar as suas finalidades, o que aponta a necessidade de se analisar criticamente os múltiplos fatores envolvidos na produção e na perpetuação do não aprender na escola.
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A política educacional do Estado de São Paulo: análise de um curso da Escola de Formação de Professores Paulo Renato Costa Souza / The educational policy of State of São Paulo: analysis of a course of School Teacher Education Paulo Renato Costa Souza

Rosa, Carolina Aparecida 18 June 2015 (has links)
Submitted by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T15:08:57Z No. of bitstreams: 1 ROSA_Carolina_Aparecida_2015.pdf: 9278560 bytes, checksum: 4be48943d51938b9c9e4b632a3130be9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T15:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROSA_Carolina_Aparecida_2015.pdf: 9278560 bytes, checksum: 4be48943d51938b9c9e4b632a3130be9 (MD5) / Approved for entry into archive by Maria de Lourdes Mariano (lmariano@ufscar.br) on 2017-01-18T15:09:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 ROSA_Carolina_Aparecida_2015.pdf: 9278560 bytes, checksum: 4be48943d51938b9c9e4b632a3130be9 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-01-18T15:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROSA_Carolina_Aparecida_2015.pdf: 9278560 bytes, checksum: 4be48943d51938b9c9e4b632a3130be9 (MD5) Previous issue date: 2015-06-18 / Não recebi financiamento / This work aims to contribute to the study of public policy for teacher?s education developed by the Education Department of the São Paulo State. It had as objective to observe and submit to critical pedagogical views of the School of Education and Teacher Enhancement Paulo Renato Costa Souza, having as object the course of Basic Nucleus offered to incoming teachers the 2010 public examination. This course has been applied as step round to all basic education teachers II approves the first phase of selection and developed in distance, with scholarship assistance. The methodology used in the research was documentary, through which were analyzed publications justifying the implementation of such public policy for teacher training, as well as the material produced for the course participants and the book ?Quantity is quality?, EFAP?s results of the first course?s application. To deepen the analysis, we considered the rescue of guiding elements of teacher education policies proposed by international regulatory agencies. The main result points out that the Teacher Training Course - Core Basic presented the reproduction of actions taken earlier, so the redesign of the course , did not it something new. The main result reveals that the Teacher Training Course ? Core Basic presented the reproduction of actions taken earlier, so the course?s redesign did not make it something new. / A presente dissertação pretende contribuir para os estudos das políticas públicas de formação de professores desenvolvidas pela Secretaria da Educação do Estado São Paulo. Teve-se como objetivo observar e submeter à crítica as visões pedagógicas da Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Professores Paulo Renato Costa Souza - EFAP, tendo como objeto o curso do Núcleo Básico oferecido aos professores ingressantes de cargo do concurso de 2010. Esse curso foi aplicado como etapa eliminatória a todos os professores de educação básica II aprovados pela primeira fase da seleção e desenvolveu-se na modalidade a distância, contando com auxílio de bolsa de estudos. A metodologia empregada na pesquisa foi bibliográfica e documental, por meio da qual foram analisadas publicações que justificam a execução de tal política pública de formação de professores, o material produzido para os cursistas e o livro ?Quantidade é Qualidade?, da EFAP, sobre os resultados da primeira aplicação do curso. Para aprofundamento das análises, considerou-se o resgate de elementos orientadores das políticas de formação de professores propostas pelas agências reguladoras internacionais. Como principal resultado, aponta-se que o Curso de Formação de Professores ? Núcleo Básico apresentou a reprodução de ações aplicadas anteriormente, portanto a repaginação do curso, não fez dele algo novo.

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