Orientador: Iraíde Marques de Freitas Barreiro / Banca: Graziela Zambão Abdian / Banca: Pedro Ganzeli / Resumo: Este trabalho procurou investigar as dimensões engendradas no interior de duas escolas municipais de ensino fundamental que contribuem para elevar a qualidade da educação no Brasil, demonstrada por meio de testes padronizados, como Prova Brasil e SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), e compilados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para tanto, buscou-se compreender as dinâmicas que contribuem para a qualidade na educação, explicitada por meio de índices. Os dados foram coletados em duas escolas dos municípios de Itápolis e Assis, ambas no interior do Estado de São Paulo, com nota IDEB de 8,2 e 2,4, respectivamente, no ano de 2007, ou seja, uma escola com melhor e outra com pior IDEB. O trabalho caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa com dois objetos de estudo. Os métodos utilizados para a coleta de dados foram: observação, análise documental e entrevistas. Já as análises dos resultados tiveram como parâmetro o documento elaborado pelo MEC/INEP: Indicadores da Qualidade na Educação. O trabalho é relevante para a área da política e gestão da educação na medida em explicita contradições da própria política educacional e qualidade da educação no âmbito da unidade escolar. Os resultados demonstraram que o nível socioeconômico e cultural dos estudantes, os níveis de ensino oferecido na escola e seu tamanho físico, assim como os processos de gestão, constituem fatores determinantes para a qualidade da educação / Abstract: This study aims to research the dimensions engendered in Brazilian public schools, which contribute to use the quality of the education in Brazil, demonstrated through standardized tests like "Prova Brasil" (Brazil Exam) and "SAEB" (Assessment of Basic Education System) and compiled on IDEB (Basic Education of development index). Thus this paper proposes to uncover the dynamic that contribute to the education quality beyond the cognitive aspects proved through indexes. The data were collected in two schools in Itápolis and Assis, both located in the interior of the state of Sao Paulo. The best school has gotten 8.2 and the worst one has gotten 2.4 in 2007 respectively. This paper is characterized as a qualitative research of the case study type, which contains two objects of study. The methods of collecting the data were observing, document analyzing and interviewing. And the result of the analysis had as a parameter a document elaborated by MEC/INEP (Indicators of quality of education). This study is relevant to the education field, because it seeks to demonstrate the observed variables, and how the circumstances and the conditions help the development of the education itself. The results demonstrated that the socioeconomic and cultural levels, the education, and the physical size, as the management processes constitute determinant factors to the quality of the education / Mestre

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:17Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-04-13Bitstream added on 2014-06-13T18:57:16Z : No. of bitstreams: 1 vasconcelos_acca_me_mar.pdf: 339426 bytes, checksum: de71b89a5cc393fdb9681e4204921bb8 (MD5) / O presente estudo tem como objetivo principal analisar as dimensões da proposta oficial de reforço escolar e estudos de recuperação de aprendizagem, no município de Araçatuba-SP, envolvendo o processo de formulação e os elementos que compõem a implementação desta proposta em escolas do ensino fundamental. Os estudos de recuperação e reforço foram instituídos pela Lei Federal 5.692/71 e sofrem diversas alterações e adaptações ao longo das décadas de 1980 e 1990. Com o processo de municipalização do ensino, desencadeado a partir da EC nº 14/96 e da LDB 9.394/96, esses estudos são de responsabilidade das respectivas redes municipais. O Projeto de Reforço e Recuperação, o PRR, é uma ação da Secretaria Municipal de Educação, regulamentada, então, por uma resolução própria, voltada para o atendimento de todos os alunos das primeiras séries do ensino fundamental que apresentam defasagens no processo de aprendizagem. Ao optar por uma abordagem qualitativa, investigou-se duas escolas de ensino fundamental desta rede, focalizando o funcionamento do reforço e da recuperação em diferentes realidades. Foi constatado um claro processo de ressignificação e apropriação da proposta oficial, que reelabora o discurso normativo, realizando adaptações em função do contexto particular de cada unidade escolar investigada. Cada escola realiza essa leitura em função de vários aspectos, dentre eles a sua própria organização; a maneira como são encaminhadas as ações pelos seus integrantes, no contexto escolar; e a relação entre a administração central e local. / The aim of this essay is to analyze the dimensions of the official proposal of school’s reinforcement and learning recuperation studies, in the city of Araçatuba-SP, involving the process of formulation and the elements that constitute an implementation of that proposal in regular schools. The recuperation and reinforcement studies were instituted by Federal Law 5.692/71 and have been changed and adapted through the decades of 1980 and 1990. With the process of municipalization of education, due the LDB 9.394/96, these studies are the municipal educational system total responsibility. The Reinforcement and Recuperation Project, PRR, is an action of the Municipal Educational System, regulated by its own resolution, with the goal of attending all the students of the first years of elementary school that show difficulty in the learning process. Through a qualitative approach, two municipal elementary schools have been investigated, to show how the reinforcement and the recuperation work in different realities. A clear process of significance and appropriation of the official proposal was stated, which rebuilds the normative speech, getting adapted by the private context of each particular unit of the investigated school. Each school understands the process by several features among them, its own organization, how the school members interact within the scholar context and regarding to local and central administration.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2010-12-02Bitstream added on 2014-06-13T19:57:28Z : No. of bitstreams: 1 chirinea_am_me_mar.pdf: 801807 bytes, checksum: 46017573e77763dea17e2f20dfa6a7bc (MD5) / Este trabalho procurou investigar as dimensões engendradas no interior de duas escolas municipais de ensino fundamental que contribuem para elevar a qualidade da educação no Brasil, demonstrada por meio de testes padronizados, como Prova Brasil e SAEB (Sistema de Avaliação da Educação Básica), e compilados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Para tanto, buscou-se compreender as dinâmicas que contribuem para a qualidade na educação, explicitada por meio de índices. Os dados foram coletados em duas escolas dos municípios de Itápolis e Assis, ambas no interior do Estado de São Paulo, com nota IDEB de 8,2 e 2,4, respectivamente, no ano de 2007, ou seja, uma escola com melhor e outra com pior IDEB. O trabalho caracterizou-se por uma pesquisa de abordagem qualitativa com dois objetos de estudo. Os métodos utilizados para a coleta de dados foram: observação, análise documental e entrevistas. Já as análises dos resultados tiveram como parâmetro o documento elaborado pelo MEC/INEP: Indicadores da Qualidade na Educação. O trabalho é relevante para a área da política e gestão da educação na medida em explicita contradições da própria política educacional e qualidade da educação no âmbito da unidade escolar. Os resultados demonstraram que o nível socioeconômico e cultural dos estudantes, os níveis de ensino oferecido na escola e seu tamanho físico, assim como os processos de gestão, constituem fatores determinantes para a qualidade da educação / This study aims to research the dimensions engendered in Brazilian public schools, which contribute to use the quality of the education in Brazil, demonstrated through standardized tests like “Prova Brasil” (Brazil Exam) and “SAEB” (Assessment of Basic Education System) and compiled on IDEB (Basic Education of development index). Thus this paper proposes to uncover the dynamic that contribute to the education quality beyond the cognitive aspects proved through indexes. The data were collected in two schools in Itápolis and Assis, both located in the interior of the state of Sao Paulo. The best school has gotten 8.2 and the worst one has gotten 2.4 in 2007 respectively. This paper is characterized as a qualitative research of the case study type, which contains two objects of study. The methods of collecting the data were observing, document analyzing and interviewing. And the result of the analysis had as a parameter a document elaborated by MEC/INEP (Indicators of quality of education). This study is relevant to the education field, because it seeks to demonstrate the observed variables, and how the circumstances and the conditions help the development of the education itself. The results demonstrated that the socioeconomic and cultural levels, the education, and the physical size, as the management processes constitute determinant factors to the quality of the education

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:12Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2011-02-04Bitstream added on 2014-06-13T19:30:50Z : No. of bitstreams: 1 loureiro_brc_me_mar.pdf: 705079 bytes, checksum: d2d37e72e7a846d634b22f8d631d359f (MD5) / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) / O presente trabalho tem como objetivo analisar a política de concessão de bônus do governo José Serra (2007-2010) aos professores da rede pública estadual de ensino e suas implicações no trabalho docente e na educação paulista. Para isto, a partir de fontes documentais e análise de legislação, examinamos o Decreto 52.719/08 do governo José Serra, que regulamentou e definiu critérios para a concessão de bônus aos integrantes do quadro do magistério paulista. Também produzimos revisão bibliográfica a respeito da reforma educacional neoliberal paulista, da influência do Banco Mundial na educação dos países periféricos e das definições sobre o neoliberalismo. Procuramos, com isso, analisar o bônus-mérito pago aos professores a partir de uma totalidade política, estabelecendo relações entre o Decreto 52.719/08 e as múltiplas dimensões nas quais este se insere. A partir da década de 1990, a educação paulista passou por um processo de racionalização com objetivos de redução de gastos e gestão eficiente do sistema educacional; uma reforma de caráter neoliberal que estaria se intensificando no atual governo José Serra. Entendemos que o Decreto 52.719/08, além de responder a esse contexto de reforma educacional, representa um mecanismo garantidor das demais políticas educacionais vigentes, já que entre os critérios para o recebimento do bônus, além da assiduidade do docente, está o bom desempenho das escolas nos índices e avaliações do Estado de São Paulo. Portanto, analisamos o Decreto 52.719/08 compreendendo-o como uma política educacional que extrapola um aparentemente simples instrumento de remuneração adicional de professores. / This study aims to analyze the granting of bonus of the José Serra administration (2007-2010) to teachers in public schools of São Paulo and its implications in teaching and for education. For this, from the use of documentary sources and analysis of legislation, examine the Decree 52.719/08 of Jose Serra, which regulates and defines criteria to the granting of bonus of the teachers. Furthermore, produce a literature review about neoliberal educational reform in São Paulo, about the influence of the World Bank in education in peripheral countries and about definitions of neoliberalism. Intend to analyze the granting of bonus from an entire political, establishing relations between the Decree 52.719/08 and the multiple dimensions in which it falls. From the 1990s, education from São Paulo went through a rationalization process of education with goals of cost reduction and efficient management of the educational system; a neoliberal educational reform that would be intensified in the current government. We understand that the Decree 52.719/08, beyond to respond to this context of educational reform, represents a mechanism guarantor of current educational policies. Among the criteria for receiving the bonus, beyond the teacher's attendance, are the good performance of schools and students in the assessments of the state of Sao Paulo. Therefore, we intend to examine the Decree 52.719/08 understanding it as an educational policy that goes beyond a seemingly simple instrument of additional remuneration of teachers.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-08-28Bitstream added on 2014-06-13T19:51:54Z : No. of bitstreams: 1 cain_aa_me_rcla.pdf: 1140400 bytes, checksum: dd34c57b45cb1012af0739ebd7c6fb39 (MD5) / A presente pesquisa investigou e analisou a implantação e as consequências das parcerias público-privadas estabelecidas entre a administração pública municipal e o setor privado, nos estudos de dois casos intencionalmente selecionados: os municípios de Ipeúna e Santa Gertrudes, no Estado de São Paulo, na aquisição de ‘sistema de ensino’, com adoção de um modelo pedagógico único, sob a forma de material didático apostilado. O período selecionado para o estudo compreende a vigência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (Fundef), 1997 a 2006. Partimos do pressuposto que, no Estado de São Paulo, a reforma da educação pública a partir da política do governo estadual introduzida no primeiro governo de Mário Covas (1995-1998), e ratificada nacionalmente pelo Fundef, induziu a municipalização da oferta educacional do ensino fundamental nos municípios paulistas. Em decorrência, houve a ampliação de parcerias público-privadas. Nos estudos de casos, o procedimento teórico-metodológico compreendeu a análise bibliográfica referente à temática da pesquisa; a identificação do perfil dos municípios estudados, visando entender as razões que levaram os dois municípios a estabelecerem parcerias com a instituição privada Sistema Objetivo Municipal de Ensino (Some) na aquisição de ‘sistema de ensino’ apostilado para as séries iniciais do ensino fundamental municipal, via levantamento de dados, informações e documentos oficiais sobre a população e o atendimento educacional - pesquisa empírica; entrevistas semi-estruturadas com representantes das Secretarias Municipais de Educação, da direção e da coordenação pedagógica de escolas de ensino fundamental e da empresa privada; apresentação e análise de indicadores educacionais e da composição dos gastos municipais em Manutenção... / The present research investigated and analyzed the implantation and the consequences of the public-private partnerships established between the municipal public administration and the private sector, in the studies of two cases intentionally selected: the Ipeúna and Santa Gertrudes municipality’s, in the São Paulo’ State, in the ‘acquisition of education system', with adoption of an only pedagogical model, and booklet learnship system. The selected period for the study understands the validity of the Fund of Maintenance and the Development of Basic Education and Valuation of the Practice Teaching – The Fundef, put it between 1997 and 2006. We leave of the estimated one that, in the São Paulo’ State, the public education reform from the politics of the state government introduced in the Mário Covas first government (1995-1998), and ratified nationally for the Fundef, induced the municipalization of basic education offer’s in the São Paulo municipality’s. In result, it had the magnifying of public-private partnerships. In the studies of cases, the theoretical-methodological procedure understood the referring bibliographical analysis to the thematic of the research; the profiles identification of the municipality’s studied, aiming at to understand the reasons that had taken the two cities to establish partnerships with the private institution “Objective System of Municipal Education” (Some) in the acquisition of booklet learnship system for the initial series of municipal basic education (it saw official datacollecting, information and documents on the population and the educational attendance - empirical research; interviews half-structuralized with managers of the Education Departments, the direction and the pedagogical coordination of the basic education schools and of the private company; presentation and analysis of educational pointers and the composition... (Complete abstract click electronic access below)

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-17T12:17:35Z No. of bitstreams: 1 Rodrigo Bittencourt Albuquerque.pdf: 563428 bytes, checksum: 20fabd29c6f10cae06c19c0e1cdb8355 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-17T12:17:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Rodrigo Bittencourt Albuquerque.pdf: 563428 bytes, checksum: 20fabd29c6f10cae06c19c0e1cdb8355 (MD5) Previous issue date: 2018-03-15 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The school curriculum is much more than thinking about what to teach, it is also from the reality of the learning process of students and educators to understand the citizen training of the subject that one wishes to form. The construction of the school curriculum, contemplating the learning rights, must consider beyond its epistemological sense, the visions and values related to the diversity of belongings and socio-cultural contexts of the agents involved. It follows from this conception of curriculum, in a critical, democratic and emancipatory perspective the following research question: What is the meaning of the curricular components for children and adolescents subject to the process of schooling in public schools in the view of teachers? The research related to these problematizations has as a reference the general objective: to analyze the proposal of curricular reorganization of the teaching of History in the Public Public School of Education of the city of São Paulo and the repercussions of its construction on the teacher training process. The methodology adopted is characterized by its qualitative character, having as a procedure the analysis of official documents of the Municipal Education Network of São Paulo, as well as the records of the discussions that occurred during the process of elaboration of the curricular document contained in reports. The bibliographic review aims to deepen the analysis of the collected data and reflections about the documents analyzed. Among the results of the research, the recognition of diversity for a school curriculum representative of students of public education, considering its neglected historicity, stands out. Research reveals potentialities that favor the transformation of existing reality. It is observed that the construction of learning rights fosters discussions about educational strategies that promote the value of learners, place them as authors of the learning process, responsible for building equal relations / O sentido amplo do conceito de currículo escolar, além do pensar sobre o que ensinar, é também, ter como referência a realidade do processo de aprendizagem tendo em vista desenvolver a formação cidadã do sujeito aprendiz. A construção do currículo escolar, contemplando os direitos de aprendizagem deve considerar além do seu sentido epistemológico, as visões e valores relacionados a diversidade de pertencimentos e contextos socioculturais dos agentes envolvidos. Resulta dessa concepção de currículo, numa perspectiva crítica, democrática e emancipatória a seguinte questão investigativa: Qual o sentido dos componentes curriculares para os sujeitos do processo de escolarização em escolas públicas na visão dos docentes? As investigações pertinentes a essas problematizações têm como referência o objetivo geral: analisar a proposta de reorganização curricular do ensino de História na Rede Pública Municipal de Ensino do município de São Paulo e as implicações da sua construção no processo de formação docente. A metodologia adotada caracteriza-se por seu cunho qualitativo, tendo como procedimento a análise de documentos oficiais da Rede Municipal de Ensino de São Paulo norteadores do processo de reorganização curricular do ensino de História, utilizados na formação docente – “Diálogos interdisciplinares a caminho da autoria: Elementos conceituais e metodológicos para a construção dos direitos de aprendizagem do Ciclo Interdisciplinar” e “Direitos de aprendizagem dos ciclos interdisciplinar e autoral: História”. Foram considerados também os registros de discussões e posicionamentos de professores constantes de relatórios com sistematizações decorrentes das formações realizadas. A revisão bibliográfica balizou a análise dos dados coletados e reflexões acerca dos documentos norteadores. Dentre os resultados da pesquisa, destaca-se o reconhecimento da diversidade do currículo escolar representativo da realidade de estudantes da educação pública, considerando o fato da historicidade negada ou distorcida. A investigação permite desvelar potencialidades das práticas vivenciadas na formação docente como favorecedoras da transformação do contexto vigente. Constata-se que a garantia dos direitos de aprendizagem em História fomenta discussões sobre estratégias educativas que promovam a valorização dos educandos e os coloquem como autores do processo de aprendizagem, responsáveis pela construção de um relacionamento digno e igualitário no ato de aprender

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-10-22T12:32:31Z No. of bitstreams: 1 Samuel José de Carvalho.pdf: 2307947 bytes, checksum: a5b241f5eaa6383748168599b44282a2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-10-22T12:32:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Samuel José de Carvalho.pdf: 2307947 bytes, checksum: a5b241f5eaa6383748168599b44282a2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-31 / Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq / This dissertation examines the political performance of Father Januário Baleeiro de Jesus e Silva (1922-1991) in conducting the Secretary of the Business of Education of the state of São Paulo between February 1963 and March 1964. Amazonense, military chaplain of Aeronautics, founder of a religious congregation and some educational establishments in Minas Gerais, Baleeiro was strange to the paulista medium and assumes the invitation of Governor Adhemar de Barros, in a populist context and of significant experiences in popular education. In its management, it decrees the creation of almost a hundred schools, deploys the State Department of Scholarships, expands the education system by radio and television and installs the State Council of Education. It is considered, in the analysis, the trajectory, its networks of relations and the actions of government in which it was protagonist, against the political-social tensions of that historical moment. The research investigated in the archive of the religious institute he founded, in the laws, decrees and acts that he signed, and in the periodic press the teaching project that he defended, analyzed in the light of the notions of the research of Jean François Sirinelli on the intellectuals. The research allowed to perceive the populist, catholic and developmental character implied in the projects and actions of the paulista government, which intended to use the state as the propulsion force of national development / Esta dissertação examina a atuação política do padre Januário Baleeiro de Jesus e Silva (1922-1991) na condução da Secretaria dos Negócios da Educação do Estado de São Paulo entre fevereiro de 1963 e março de 1964. Amazonense, ex-capelão militar da aeronáutica, fundador de uma congregação religiosa e de alguns estabelecimentos de ensino em Minas Gerais, Baleeiro era estranho ao meio paulista e assume a convite do governador Adhemar de Barros, em contexto populista e de significativas experiências na educação popular. Em sua gestão, decreta a criação de quase uma centena de escolas, implanta o serviço estadual de bolsas de estudo, amplia o sistema de educação pelo rádio e televisão e instala o Conselho Estadual de Educação. São consideradas, na análise, a trajetória, suas redes de relações e as ações de governo nas quais foi protagonista, frente às tensões político-sociais daquele momento histórico. A pesquisa investigou no arquivo do instituto religioso por ele fundado, nas leis, decretos e atos que assinou, e na imprensa periódica o projeto de ensino que defendia, analisado à luz das noções advindas das pesquisas de Jean François Sirinelli sobre os intelectuais. A pesquisa permitiu perceber o caráter populista, católico e desenvolvimentista implícito nos projetos e ações do governo paulista, que pretendia usar o estado como força propulsora do desenvolvimento nacional

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-11-09T10:24:38Z No. of bitstreams: 1 Daniela do Nascimento Rodrigues.pdf: 4343509 bytes, checksum: ae19c0c01e328d808c2330645e5296c2 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-11-09T10:24:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Daniela do Nascimento Rodrigues.pdf: 4343509 bytes, checksum: ae19c0c01e328d808c2330645e5296c2 (MD5) Previous issue date: 2018-08-28 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This work is a historical study about the initial process of creation of the Unified Educational Center, which was implemented in the Marta Suplicy management in front of the Municipality of São Paulo, between 2001 and 2004. The question that is investigated in this study is to understand, the from the legislative and executive powers, as did the initial process of creating the CEU project. For that, we considered the studies of Carlos Bacellar (2005) that problematizes the uses and bad uses of the public archives and proposes a working methodology for the treatment of this type of source. The objectives were to investigate how legal and political obstacles were overcome; to understand the representations about the creation of the project, based mainly on academic research, based on the studies of Roger Chartier (1990), dedicated to the study of Cultural History through practices and representations. When investigating the Unified Educational Center as an Educational Institution, we bring the studies of Justino Magalhães (2004), which, when dealing with the history of educational institutions, proposes a theoretical-methodological process for the study of this type of object. And, finally, we will mobilize the expanded concepts of memory and monument document, developed by Jacques Le Goff (2014) / Este trabalho é um estudo histórico sobre o processo inicial de criação do Centro Educacional Unificado, que foi implementado na gestão Marta Suplicy a frente da Prefeitura do Município de São Paulo, entre 2001 e 2004. A questão que se investiga nesse estudo é compreender, a partir das atuações dos poderes legislativo e executivo, como se deu o processo inicial de criação do projeto do CEU. Para tanto, considerou-se os estudos de Carlos Bacellar (2005) que problematiza os usos e maus usos dos arquivos públicos e propõe uma metodologia de trabalho para o tratamento desse tipo de fonte. Como objetivos buscou-se investigar como os entraves legais e políticos foram superados; compreender as representações sobre a criação do projeto a partir, principalmente, das pesquisas acadêmicas a partir dos estudos de Roger Chartier (1990) que se dedica ao estudo da História Cultural, por meio das práticas e representações. Ao investigar o Centro Educacional Unificado como uma Instituição Educativa, trazemos os estudos de Justino Magalhães (2004), que, ao tratar da história das instituições educativas propõe um processo teórico-metodológico para o estudo desse tipo de objeto. E, por fim, mobilizaremos os conceitos ampliados de memória e de documento monumento, desenvolvidos por Jacques Le Goff (2014)

Made available in DSpace on 2016-04-27T14:32:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaLuciaSantos.pdf: 3677252 bytes, checksum: 12a2773d3dd931f46bc434fa113340d1 (MD5) Previous issue date: 2005-06-22 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / The aim of this paper is to analyze the sense attributed to the concept of the family participation in the school during the nineties. In order to do this, it studies the public politics of that decade, from the federal ambit, to understand the dimensions of the municipal and the state spheres in São Paulo. Objectifying to compare the concept of the participation inside the public politics with the students parents concept involved in the family participation in the school, it shows the interviews with four students parents who performed different forms in the educational politics in São Mateus, a city district in São Paulo. Among these four, there is the testimony of the researcher herself, including the two moments. The first two interviews are from participants who acted in the deliberative School Council in 1991/93. The other two interviewed were selected by their participation in the neighborhood movement of parents that was organized to avoid the students transference during the stablishment of the state web reorganization in 1996. The result of this research is the sense of the participation in the educational public politics in the nineties and the sense for parents who desire both quantity and quality intended by the population in São Paulo for decades / A dissertação aqui desenvolvida propõe analisar o sentido atribuído ao conceito de participação da família na escola nos anos 90. Para isso, analisa as políticas públicas daquela década, partindo do âmbito federal, para compreender as medidas das esferas estadual e municipal em São Paulo. Com o objetivo de comparar o conceito presente nas políticas públicas com o conceito de pais de alunos envolvidos na participação da família na escola, entrevistamos quatro pais de alunos que atuaram de diferentes formas na política educacional no bairro de São Mateus. Entre os quatro, insere-se o depoimento da própria pesquisadora ,abrangendo os dois momentos. As duas primeiras entrevistas são de participantes que atuaram no Conselho de Escola deliberativo em 1991/93. Os outros dois entrevistados foram escolhidos por terem participado de um movimento de pais no bairro, que se organizou para evitar a transferência de alunos, durante a implantação da reorganização da rede estadual em 1996. O resultado dessa pesquisa busca desvelar o sentido de participação nas políticas públicas educacionais paulistas, dos anos 90, e o significado de participação para os pais que almejaram a melhoria da educação, participação essa, perpassada, por vezes, por ambigüidade e contradições

Orientador: Leonor Maria Tanuri / Banca: José Marcelino de Rezendo Pinto / Banca: Cleiton de Oliveira / Banca: José Luiz Guimarães / Banca: Maria Sylvia Simões Bueno / Resumo: A municipalização do ensino fundamental, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 14, de 12/09/1996, que criou o FUNDEF, vem evidenciando problemas que se refletem diretamente na qualidade do ensino público. O presente trabalho focaliza a aplicação de recursos da educação pelos Municípios do Estado de São Paulo - após a municipalização do ensino fundamental decorrente do FUNDEF - a partir da análise de registros do Tribunal de Contas do Estado (TCESP). Os dados coletados permitiram: a análise do Município como entidade federativa; a observação dos problemas decorrentes da Emenda Constitucional nº 14/96, que criou o FUNDEF; o exame comparativo dessa Emenda com a Emenda Constitucional nº 53, de 19/12/2006, que cria o FUNDEB; a análise dos problemas que afetam a aplicação de recursos da educação pelos Municípios, conforme a ótica do TCESP. Os resultados demonstram que, embora os Municípios tenham sido contemplados na Carta de 1988 com o status de entes federativos, a posição de dependência financeira que ocupam no Sistema Tributário Nacional e a ausência de um pacto federativo cooperativo atingem a autonomia municipal. Os dez anos de vigência do FUNDEF apontam os problemas enfrentados e o comprometimento do objetivo de assegurar educação básica de qualidade para todos. O FUNDEB representará alguns avanços em relação ao FUNDEF, mas limitações persistirão. Os registros efetuados pelo TCESP, a partir da criação do FUNDEF, demonstram que há desvios significativos dos recursos vinculados à manutenção e ao desenvolvimento do ensino por parte dos Municípios. O Fundo, criado em 1996, não foi capaz de acabar com os desperdícios dos recursos da educação. O cenário educacional evidencia a persistência dos velhos problemas: falta de recursos para a educação e, ao mesmo tempo, má aplicação dos recursos existentes... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Municipalisation of fundamental education, after promulgation of the No 14, 12/09/1996 Constitutional Amendment that created the Fund for Maintenance and Development of Fundamental Education (FUNDEP), has had problems which affect directly the quality of public education. This work focus on use of education financial resources by Municipalities of the State of São Paulo, Brasil – after municipalisation of fundamental education owing to the FUNDEP creation – based on data analysis provided by the State of São Paulo Court of Accounts (TCESP). Collected data allowed us: to analyze Municipality as a federative entity; to go through the problems resulting from No 14/96 Constitutional Amendment ; to compare this amendment with the one No 53, 19/12/2006 that created the Fund for Maintenance and Development of Basic Education (FUNDEB); to analyze the problems which involve use of education resources by Municipalities, according to TCESP’s view. The results show that although Municipalities are considered as having the status of federative entities in the Constitution of 1988, their situation of finance dependence on the national tributary system, and the lack of a cooperative federative pact affect their autonomy. Ten years of FUNDEP having the force of law point out those problems, and that the goal of ensuring basic education of quality is at risk. FUNDEB will represent some improvement when compared to FUNDEP, but limitations will persist. TCESP data, from FUNDEP creation onwards, have made known important misappropriations, on the part of Municipalities, of resources previously destined to keeping and developing of education. FUNDEP, created in 1996, proved not being able to put a stop to education resources waist. Educational scene shows persistence of old problems: lack of resources for education and, at the same time, bad use of those existing ones ... (Complete abstract, access undermentioned electronic address) / Doutor