Esta pesquisa discute a alteração do Ensino Fundamental, gratuito e obrigatório, de 8 para 9 anos. Verificando, quanto se houve modificações ou não do direito democrático frente ao par quantidade e qualidade no Ensino Fundamental de 9 Anos (EF9). Referencialmente, definimos qualidade e quantidade como componentes indissociáveis de uma Educação democrática. Vogamos nos marcos legais e políticos do primeiro estágio da educação escolar brasileira, verificando como estes conduziram a Educação nacional da instrução primária ao novo Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos. Verificamos as possíveis modificações do direito democrático de um ensino de qualidade que vem (ou não) se expressando nos 5 Anos Iniciais do Ensino Fundamental (EF) na nova organização escolar dada pelas Leis Federais n°. 11.114/2005 e n° 11.274/2006, pois elas estabeleceram: a obrigatoriedade para o país da matrícula no EF a partir dos seis anos de idade redefinindo a Educação Infantil (EI) à faixa etária de 0 a 5 anos de idade; e a reorganização do EF, com a ampliação em 1 ano de sua duração, passando de 8 para 9 anos. Verificamos as alterações nas matrículas, suas quantidades e qualidades educacionais (do Brasil e do Município de São Paulo) e verificamos o cotidiano escolar de uma escola da rede municipal paulistana sempre analisando as quantidades e qualidades educacionais, isto é, modificações no direito democrático à Educação. E, finalmente, elaboramos algumas considerações políticas e pedagógicas, em uma reflexão cotidiana vivida por professor-pesquisador, do EF9 que num processo em que a política pública do Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos não foi introduzida no sistema educacional sozinha e produziu ou acarretou ou elencou outras políticas públicas, concomitantemente conferiu à Educação brasileira um grande dinamismo e trouxe, aos sistemas educacionais, novas situações dado que a cada nova política introduzida se gerou novas demandas (quantidades) que não estavam diretamente direcionadas à melhoria da Educação e estas novas políticas foram geradoras de novas burocracias, novos obstáculos ao direito democrático de um ensino com novas quantidades e qualidades para EI e o EF, este que por muitas vezes para não ter rumo ou apenas perseguir padrões distantes ou artificiais em relações aos estudantes e aos cotidianos escolares. Portanto, podemos afirmar que o Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos não tem sido uma política de ampliação das oportunidades educativas, uma ampliação que tenha significado além da entrada das crianças de 6 (seis) anos no Ensino Fundamental; e, também, não tem sido uma política educacional de orientações para novos arranjos qualitativos nas relações pedagógicas. / This thesis is about the change of Brazilian elementary education, free and compulsory, that went from 8 to 9 years. Verifying, as to whether or not there was a change in democratic law in relation to the quantity and quality of the dialectical pair in the new Brazilian Elementary Education called \" Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos \" (EF9). We define quality and quantity as inseparable components of a democratic Education.. We have taken on the legal and political milestones of the first stage of Brazilian school education, verifying how they have led the National Education of primary education to the new Basic Education of 9 (nine) Years. We also investigate the possible changes in the democratic right to a quality education that comes (or is not) expressed in the initial 5 years of Elementary School (EF) in the new school organization given by Federal Laws no. 11.114/2005 and 11.274/2006, since they established: the obligation for the country of enrollment in EF from the six years of age to redefine Early Childhood Education (EI) to the age group from 0 to 5 years of age; And the reorganization of EF, with a 1-year extension of its duration, from 8 to 9 years. We verified the changes in the enrollments, their quantities and educational qualities (from Brazil and the Municipality of São Paulo), and during the research we followed the school daily life of a school in the city of São Paulo always analyzing the educational quantities and qualities, ie, changes in the law Education. And, finally, we elaborate some political and pedagogical considerations, in a daily reflection lived by professor-researcher of the EF9 that - in a process in which the public policy Ensino Fundamental de 9 (nove) Anos was not introduced in the educational system alone and produced Or entailed or imposed other public policies, concomitantly - gave Brazilian Education a great dynamism and brought new situations to educational systems, given that each new policy introduced generated new demands (quantities) that were not directly directed to the improvement of Education and These new policies have generated new bureaucracies, new obstacles to the democratic right to a teaching with new quantities and qualities for EI and EF, which for many times not to have or only to pursue distant or artificial patterns in student relations and Of the Brazilian school system. Thus, we can affirm that the 9-Year Primary School has not been a policy of expanding educational opportunities, an extension that has meant beyond the entry of children of 6 (six) years in Elementary School; And it has not been an educational policy of guidelines for qualitative changes in pedagogical relationships.

O tema da mestiçagem sempre faz remissão à pureza. Sua complexidade deriva do embaralhar das origens que seu fruto configura. Questionar aspectos relacionados a esse tema e às permanências não lineares que ele evoca é o principal foco dos escritos aqui reunidos. Tratase, então, de um olhar perspectivo e genealógico, tal como estabelecido por Foucault, acerca da educação, da alteridade e do Brasil, que tem por alvo ideias que mesclam questões metafísicas e empíricas, como a ascendência e a identidade. Para tanto, dois vetores analíticos foram estabelecidos. O primeiro refere-se à emergência do Brasil como lugar de experiência, definida não como realidade, coisa ou fato que possa ser facilmente objetivada, mas como elemento que se conforma a partir dos discursos de verdade e das práticas concretas que dela emanam. O segundo vetor é o enunciado educar para a diversidade, responsável por relacionar as abordagens acerca da alteridade aos quatro vértices componentes da experiência- Brasil: natureza, raça, miscigenação e cultura. Conforme se defende, esses dois vetores operam a partir de três pares justapostos, que implicam passado/futuro, global/local, civilização/cultura. A apreensão de tal tendência somente foi possível com base na sistemática investigação do arquivo composto para a pesquisa. A fonte privilegiada embora não exclusiva foram as revistas do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, publicadas entre 1839 e 1945. A partir delas e da combinação com diversas outras fontes, foi possível abarcar os enunciados que relacionam o Brasil perante o mundo e o mundo perante o Brasil, com especial destaque para as questões do convívio e das trocas (simbólicas ou comerciais). Diante disso, essas publicações são retomadas ao longo de todo o trabalho, ainda que o espaço de destaque dado a elas seja o primeiro escrito apresentado. Nele, demonstra-se o ensejo do Instituto em dar sentido à história nacional, com o propósito de decidir o lugar dos indígenas e negros na civilização brasileira, resolver os enigmas de seu passado e cultivar um panteão da memória nacional. Essa construção deveria servir para formar um imenso dossiê sobre o Brasil, que conviria a posteriores pesquisadores e daria subsídio à futura instrução pública. O segundo escrito da tese incide sobre os saberes de médicos, antropólogos, filósofos, educadores e pensadores sociais acerca das mestiçagens, nos âmbitos local e global, no passado e na atualidade. Observou-se a reativação, em tempos hodiernos, dos princípios da antropofagia, dos troncos raciais e das mestiçagens, reconfigurados nas atuais diretrizes educativas, que agora incentivam o aprender a conviver na globalização, tanto pelo enaltecimento das misturas culturais quanto pelo incentivo da afirmação identitária. O último escrito relaciona os princípios do reconhecimento, do multiculturalismo e da representação à democracia contemporânea. Nesse regime de verdade que extrapola as funções políticas, a origem e o direito à voz são problematizados a partir de dois mitos fundadores da prática democrática. O primeiro advém da democracia ateniense e o segundo define a chamada democracia racial brasileira. Ambos serão ladeados e contrapostos a partir da ascendência étnica. Ao longo do trabalho, os três escritos relacionam-se a partir da ordenação proposta do arquivo consultado, que faz emergir o Brasil como país do futuro, da convivência e da educação. Sem prescrição ou promessa, a presente pesquisa, busca mapear a emergência de um novo sujeito cosmopolita global, mestiço culturalmente e afirmado numa identidade, que é modelado com base na experiência-Brasil e em suas lições acerca da história e da civilização. / As a theme, crossbreeding always refers to purity. Its complexity derives from the shuffling of origins that is configured by its fruit. Questioning aspects related to this theme and the non-linear permanence it evokes is the main focus of the writings gathered herein. It is, therefore, an angled and genealogical perspective, such as the one established by Foucault, about education, otherness and Brazil, whose target is the ideas that blend together metaphysical and empirical issues, as ascendency and identity. For such, two analytical vectors were called in. The first one is related to the emergence of Brazil as a place of experience, defined not as reality, a thing or fact that may be easily objectified, but as an element that is shaped by the discourses of truth and the tangible practices arising from it. The second vector is the formulation in the phrase educating for diversity, responsible for putting in relation the approaches about otherness involving the four vortices that make up the experience-Brazil: nature, race, crossbreed and culture. As they are advocated, these two vectors operate from three juxtaposed pairs, which allude to past/future, global/local, civilization/culture. Apprehending such tendency was only possible through a systematic investigation of the field built for the research. The privileged source although not exclusively was the journals by the Brazilian Historical and Geographical Institute, published between 1839 and 1945. Based on those journals and by combining other different sources, it was possible to embrace the formulations that relate Brazil before the world and the world before Brazil, with a special highlight for the issues of conviviality and exchanges (either symbolic or commercial). As a result, these publications are resumed throughout the research, even if the highlight they take is the first writing presented. In it, the Institute´s opportunity to assign some meaning to the national history becomes clear, with the purpose of deciding the place of Indians and Blacks in the Brazilian civilization, of resolving the enigmas of its past and of cultivating a pantheon for the national memory. This construction was intended to give rise to a huge dossier about Brazil, which would be convenient to further researchers and would provide subsidy to the future public instruction. The second writing of this dissertation concerns the knowledge of physicians, anthropologists, philosophers, educators and social thinkers about crossbreeding in the local and global scope, in the past and in the current time. It could be noted that the principles of anthropophagy, of racial stems and of crossbreeding were reactivated at the present day, reconfigured in the current educational guidelines which now encourage the idea of learning how to live together in the globalized world, both by the praise of the cultural blending and by the incentives to ethnic affirmation. The last writing relates the principles of acknowledgement, multiculturalism and representation to contemporary democracy. In the regimen of truth which extrapolates the political functions, the origin and the right to be heard are problematized based on two founding myths of the democratic practice. The first myth comes from the Athenian democracy and the second one defines the so-called Brazilian racial democracy. Both will be flanked and opposed by the ethnic ascendency. Throughout the research, the three writings are intertwined by the sorting proposed to the field being consulted, which makes emerge Brazil as a country of the future, of conviviality and education. Without any prescription or promise, this study seeks to map the emergence of a new global cosmopolitan subject, who is culturally halfbreed and statedin an identity, who is modeled on the basis of the experience-Brazil and in itslessons about history and civilization.

Orientador: Jose Roberto Rus Perez / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T09:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Stoco_Sergio_M.pdf: 1397255 bytes, checksum: dcf511b8dc0fc08332a75581a6650d53 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: O objetivo desta dissertação é identificar e analisar as variáveis dependentes, independentes e intervenientes da formulação e implementação do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica ¿ Saeb. Utilizando instrumental de análise de política e uma lógica de análise dedutiva, que reconstrói o sentido e a direção do processo de formulação e implementação de uma política,identificando suas origens: conceituais, históricas, ideológicas, seus atores, arenas e seus modelos. A seleção das variáveis seguiu critérios de maior recorrência em bibliografia especializada de avaliação educacional, documentos oficiais e entrevistas, sendo organizadas em campos (política, economia e tecnologia) disponibilizados transversalmente na dissertação. Como conclusão da análise apresentada neste trabalho, aceitamos a hipótese de que o Saeb fundamentado no desempenho do aluno não atende as necessidades de subsídios para formulação e implementação de políticas públicas educacionais, não porque esta é uma ação deliberada pelo governo federal em razão de interesses políticos e econômicos, como acreditávamos inicialmente, mas porque o hiato que existe entre a construção e disseminação de indicadores educacionais e o processo de formulação e implementação de políticas públicas educacionais precisam ser preenchidos por perspectivas que considerem o conjunto da realidade social (suas arenas, atores, ideologias, suas relações e interesses) / Abstract: The objective of this dissertation is to identify and to analyze the dependent, independent and intervening variables of the formularization and implementation of the National System of Evaluation of the Basic Education - Saeb. Using instrumental of policies analysis and a logic of deductive analysis, that reconstructs the direction and the course of the formularization process and implementation of one policy, identifying its origins: conceptual, historical, ideological, its actors, enclosures for bullfighting and its models. The election of the variables followed official criteria of bigger recurrence in specialized bibliography of educational evaluation, documents and interviews, being organized in fields (politics, economy and technology) available transversally in the dissertation. As conclusion of the analysis presented in this work, we accept the hypothesis of that the Saeb based on the performance of the pupil does not take care of to the necessities of subsidies for formularization and implementation of educational public politics, because this is not an action deliberated for the federal government in reason of interests economic politicians and, as we believed initially, but because the vacuum that exist between the construction and dissemination of educational pointers and the process of formularization and implementation of educational public policies needs to be filled by perspectives that consider the set of the social reality (its enclosures for bullfighting, actors, ideologies, its relations and interests) / Mestrado / Politicas de Educação e Sistemas Educativos / Mestre em Educação

Orientador: Ediogenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-06T15:16:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Valdez_Diane_D.pdf: 44221206 bytes, checksum: c7ce14d28d2f105956f9c7a8eb655248 (MD5) Previous issue date: 2006 / Resumo: Esta pesquisa investigou a representação de infância nas propostas pedagógicas do Dr. Abilio Cesar Borges, o barão de Macahubas, médico baiano que, na segunda metade do século XIX (1856-1891), ocupou um papel relevante na instrução do Império, sobretudo por ter sido um autor pioneiro na publicação de livros de leitura seriados para a infância brasileira. Nosso objetivo foi identificar o lugar dado por este educador à criança na faixa etária de seis a doze anos do ensino primário, compreendendo que argumentos, teorias e produções foram utilizados para divulgar a idéia do 'bom aluno¿ e, conseqüentemente, da 'boa criança¿. Serviram-nos de fontes às próprias publicações deste autor, como relatórios, discursos, livros para a criança, obras direcionadas aos pais e professores, gravuras, além de biografias, jornais etc. Tendo como referência a história cultural, com enfoque nas representações, interpretamos e analisamos as fontes, buscando confrontar as propostas de Abilio com as idéias que circulavam neste período histórico, destacando suas particularidades e enfatizando as pluralidades que as caracterizavam. Foi possível identificar uma série de concepções a respeito do que o autor considerava importante no trato para com a criança. Para ele, era necessário compreender as particularidades do desenvolvimento infantil, devendo a escola ser um ambiente atrativo e alegre onde o ensino e os livros fossem adequados à compreensão da criança. O papel da escola era de instruir e educar com o objetivo de formar uma criança saudável, sábia, cortês, dócil e temente a Deus, características primordiais para a construção de uma sociedade harmônica, moderna e 'civilizada¿. Constatamos nas propostas deste autor um investimento na criança como um 'vir a ser¿, ou seja, um futuro adulto 'ajustado¿ aos conceitos 'civilizatórios¿. Entretanto, identificamos igualmente que, por trás deste pensamento, havia outros elementos que revelaram uma preocupação com a criança no presente. Abilio registrou em seus discursos e materiais a pais, professores e autoridades governamentais, algumas idéias acerca do desenvolvimento infantil as quais incentivavam um ensino 'amorável¿ através de campanhas contra castigos corporais na escola e na família, além de outras propostas que contribuíram para a compreensão do universo infantil no Brasil oitocentista / Abstract: This research investigated the childhood representation in Dr. Abilio Cesar Borges pedagogical proposals, the baron of Macaubas, a physician from Bahia who in the second half of the XIX Century (1856-1891) had a relevant role in the education of the Empire period, mainly because he was a pioneer author in the publication of a serial books in respect the Brazilian childhood. Our purpose was to identify the space given by this professor to children in the age group of six to twelve years old of Elementary Education, understanding which arguments, theories and productions were used to spread the idea of ¿a good student¿ and consequently ¿a good child¿. The sources studied were the publications of this author, such as reports, speeches, children¿s books, works directed to parents and teachers, engravings, as well as biographies, newspapers, etc. The reference was the cultural history and focusing our attention on the representations, we interpreted and analysed the sources looking for the comparison of Abilio's proposals with the ideas that were spread in that historical period, highlighting its peculiarities and emphasizing the plurality that characterized them. It was possible to identify a series of conceptions related to what the author considered important in relation to the treatment given to a child. It was necessary for him to understand the peculiarities of the child¿s development and according his conception , the school should have a happy and attractive environment in which education and books should be suitable for children's understanding. The role of the school was to instruct and educate having as aim, the formation of a healthy, wise, polite, docile and Godfearing child, prime characteristics for the construction of a harmonic, modern and ¿civilized¿ society. It was verified in the author¿s proposals the dedication in what the child ¿might turn into¿, in the other words, a future adult ¿adjusted to a civilizing concepts¿. However, it was also identified that behind this thinking there were other elements that showed us a concern with children at present time. Abilio recorded in is speeches and materials for parents, teachers, and governmental authorities, some ideas regarding a child's development encouraged a ¿affectionate¿ education spreading a campaign against corporal punishment in schools and at home, as well as other proposals that contributed to the understanding of the children's universe in Brazil during the 1800s / Doutorado / Historia, Filosofia e Educação / Mestre em Educação

Orientador: Ediógenes Aragão Santos / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T14:29:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_AdrianoMarins_D.pdf: 4560862 bytes, checksum: 8a4c5910c180240447365c5273116fc9 (MD5) Previous issue date: 2013 / Resumo: Este trabalho enfoca aspectos do perfil e da trajetória dos professores do curso primário da rede pública estadual paulista - dentro da carreira docente vigente -, ao longo do período conhecido como Estado Novo (1937-1945), a partir do exame dos documentos produzidos na época, tomando como elemento articulador das investigações as ausências ao trabalho desses profissionais, conforme expostas nos livros de registro utilizados no Curso Primário Anexo à Escola Normal "Carlos Gomes", nos relatórios das delegacias regionais de ensino do Estado de São Paulo e nos trabalhos apresentados no 1º Congresso Nacional de Saúde Escolar, reunido do dia 21 ao 27 de abril de 1941, na cidade de São Paulo. O resultado mais relevante - apontado reiteradamente por essas fontes diferenciadas - que diagnostica condições do ensino e revela aspectos significativos do cotidiano dos profissionais estudados é a referência recorrente às ausências ao trabalho dos professores, e ao conjunto de situações com que se relacionavam. / Abstract: This work focuses on aspects of the profile and the trajectory of the elementary school teachers from the state public schools of the São Paulo state - within the current teaching career - throughout that period known as Estado Novo (1937-1945), from the examination of the documents produced at that time, taking as an articulator element of the investigations the absences of these professionals to work, as exposed in the record books used in the Elementary School Annex to the "Carlos Gomes" Escola Normal, the reports of the regional offices of education of the State of São Paulo and in the works presented in the 1st National Congress of School Health, in a meeting from April 21 to April 27, 1941, in São Paulo. The most relevant result - brought on repeatedly by these different sources - that diagnoses conditions of teaching and reveals significant aspects of the daily lives of the professionals studied, it is the recurrent reference to teachers' absences from work, and the range of situations in which were related. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Orientador: Ernesta Zamboni / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-22T01:50:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_ArthurEstacioPereira_M.pdf: 912463 bytes, checksum: 87609eeca8cb6d488a0e068cb6e0c14f (MD5) Previous issue date: 2012 / Resumo: A presente dissertação analisa as trajetórias do ensino de História da América na educação brasileira, entre o século XIX e XX, no cenário político imperial (1822-1889) e republicano (1889-1960), evidenciando as representações construídas sobre os indígenas nos livros didáticos de História da América. Para isso, foram ressaltados intelectuais e instituições, nacionais e internacionais, envolvidas nas discussões sobre a América e sua constituição como saber escolar; os conteúdos presentes nos programas curriculares elaborados nas reformas educacionais de 1856, Francisco de Campos (1931), Gustavo Capanema (1942), e na lei nº. 1359 e portarias nº 724, nº 966 e nº 1045 (1952); e a produção de livros didáticos para o ensino, Compêndio de História da América, de Rocha Pombo, e História da América - 2º. série ginasial, de Joaquim Silva e de Basílio de Magalhães. / Abstract: This paper analyzes the trajectories of the teaching of American History in Brazilian education, between the nineteenth and twentieth centuries, in the imperial political scenario (1822-1889) and Republican (1889-1960), showing the representations built on indigenous people in the American History textbooks. For this, it was highlighted national and international intellectuals and institutions involved in discussions about America and its constitution as school knowledge, the contents present in the curricula developed in the educational reforms of 1856, Francisco Campos (1931), Gustavo Capanema (1942 ), and law No. 1359 and ordinances No. 724, No. 966 and No. 1045 (1952), and the textbooks production for teaching, Compendium of American History, by Rocha Pombo, and American History - 2nd grade of elementary school, Joaquim Silva and Basílio Magalhães. / Mestrado / Educação, Conhecimento, Linguagem e Arte / Mestre em Educação

Orientador: Jose Claudinei Lombardi / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-14T12:50:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Oliveira_LuciaHelenaMoreiradeMedeiros_D.pdf: 4341845 bytes, checksum: 253ae5c34486402e4b69e6c31f907fb1 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O tema central desta pesquisa é a educação scalabriniana no Brasil, desde o final do século XIX até as quatro primeiras décadas da República. Buscou-se analisar, historicamente, o projeto educacional da Congregação das Irmãs de São Carlos Borromeo Scalabrinianas, seu princípio fundante e, em uma perspectiva mais abrangente, apreendê-lo junto ao movimento ultramontano no final do séc XIX. Objetivou-se, também, estudar a ação dessa congregação religiosa no interior do movimento restaurador católico e sua inserção no Brasil, nas primeiras décadas republicanas, e compreender como o ideário católico scalabriniano materializou-se e concretizou-se na sociedade capitalista. Além disso, intentou-se historicizar as instituições escolares da Congregação, no período em evidência, com vistas a depreender a contribuição de cada uma para a formação do homem republicano, moderno e cristão. O levantamento do acervo documental existente, como fontes oficiais, iconográficas, imprensa, orientações pedagógicas, documentos pontifícios, documentos históricos da fundação, bem como a produção histotriográfica específica, dentre outros, permitiram entender a vinda dessa Congregação para o Brasil, como instrumento do movimento de romanização e restauração católica, ocorrido no modo capitalista de produção. / Abstract: The central theme of this research is the escalabriniana education, since the ending of the 19th century to the first four decades of the Republic. It was searched for analyzing, historically, the educational project of the Congregation of São Carlos Borromeo' Scalabrinianas Sisters, its original principle and, in a broader perspective, apprehending it in the ultramontano movement at the end of the 19th century. The aims of this work were to study the action of that religion order in the interior of the catholic restoring movement and its introduction in Brazil, in the first republic decades, and understand how the scalabriniano catholic ideal was materialized and took place in the capitalist society. It was tried to historicise the schools of the Congregation, in the period of evidence, aiming to understand the contribution of each one to the formation of the republican, modern and christian man. The survey of the existing documental heritage, as official sources, iconographic ones, the press, pedagogical orientation, pontifical documents, the specific historical production, among others, allowed the understanding of the arrival of the Congregation in Brazil, as an instrument of the movement of Romanization and catholic restoration, occurred in the capitalist way of production. / Doutorado / Filosofia e História da Educação / Doutor em Educação

Made available in DSpace on 2017-06-01T18:17:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao_taciana_rocha.pdf: 1127356 bytes, checksum: 6713e21f076e27e087a1e3eed9330ef8 (MD5) Previous issue date: 2008-08-01 / Nowadays there is much talk of the (in)efficiency of the judicial process in ensuring the consummation of fundamental rights incumbent on the State, such as the right to education, defined in the republic s constitution as a public subjective right at the level of basic education. Actual practice, as a result of the action of the Department for the Defence of Education of the Capital (Public Prosecution Service of Pernambuco), has shown that a civil public action, a judicial instrument for the protection of diffuse and collective rights, has not made possible the actual implementation of the fundamental right to education (provision of regular basic education by the State), as provided for in Brazil s juridical order. The fact is that the provision of regular basic education presupposes not only satisfying the demand for places in the public school system (quantitative aspect), but also the guarantee of minimum standards of quality of teaching (qualitative aspect), which involves the State making available the goods and services indispensable for meeting the educational needs and, as a result, the outlay of public resources. The judicial decision obtained in a civil public action (compelling the Treasury to comply with its obligation to provide regular basic education) does not satisfy the educational needs formally set out in Brazil s constitution by virtue of the political constraint on executing a such a decision against the Treasury, only executable in the form of a cash payment and, in addition, by virtue of the legal linkage of the appropriations to special funds established in law. Such a judicial decision is monetized, being the result of a cash payment execution, whereas the educational provision, intended to meet the educational needs, only satisfied by means of concrete provisions (educational goods and services), and therefore not linked to the judicial system, but to the economic one, in the setting of which the administration of scarce resources for the purpose of satisfying the needs to be met with public funds requires that the proposed expenditure be included in the State s budget. The failure to execute the constitutional right to education is the subject of this study, the problem being addressed by means of the dialectic hermeneutical method, which permits an understanding of the connection between the judicial and the economic systems, thereby making feasible the proposition of an efficiency route to the implementation of the fundamental right to education / Nos dias atuais muito se tem falado sobre a [in]eficiência do processo judicial para assegurar a realização de direitos fundamentais devidos pelo Poder Público como o direito à educação, definido na Constituição da República como direito subjetivo público em nível de ensino fundamental. A prática decorrente da atuação na Promotoria de Defesa da Educação da Capital [Ministério Público de Pernambuco] vem mostrando que a ação civil pública [instrumento processual de tutela dos direitos difusos e coletivos], não tem possibilitado a efetiva concretização do direito prestacional à educação [ensino fundamental regular ofertado pelo Poder Público] na forma prevista no ordenamento pátrio. Isto porque a oferta regular de ensino fundamental pressupõe não somente o atendimento à demanda por vagas na rede pública de ensino [aspecto quantitativo], mas também a garantia de padrões mínimos de qualidade de ensino [aspecto qualitativo], o que envolve disponibilização de bens e serviços pelo Poder Público para satisfação de necessidades educacionais e resulta, em conseqüência, no gasto de recursos públicos. O provimento judicial obtido em ação civil pública [condenação da Fazenda Pública à obrigação de ofertar ensino fundamental regular] não satisfaz as necessidades educacionais formalmente consagradas na Constituição Federal, em razão da limitação política à execução contra a Fazenda Pública [admissível apenas na forma de quantia certa] e, ainda, por força da vinculação das verbas condenatórias a fundos especiais previstos em lei. Tal provimento judicial é monetarizado, obtido em execução por quantia certa, enquanto o provimento educacional, objeto de satisfação de necessidades educacionais, somente é satisfeito por meio de provimentos concretos [bens e serviços educacionais] e, portanto, não vinculados ao sistema jurídico, mas ao econômico, no qual a administração de recursos escassos impõe que os gastos públicos para satisfação de necessidades sejam incluídos em orçamento [previsão orçamentária]. A inexequibilidade do direito prestacional à educação é o problema enfrentado na pesquisa mediante método dialético-hermenêutico, que permite a compreensão da conexão do sistema jurídico com o econômico, tornando, assim, possível a proposição de uma via de eficiência para o direito prestacional à educação

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-08-15T12:22:18Z No. of bitstreams: 1 Thaís Ribeiro Esteves.pdf: 1880513 bytes, checksum: d71c79f70a5328bef47bf743b2becfac (MD5) / Made available in DSpace on 2018-08-15T12:22:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thaís Ribeiro Esteves.pdf: 1880513 bytes, checksum: d71c79f70a5328bef47bf743b2becfac (MD5) Previous issue date: 2018-06-25 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The theme of this dissertation is about professional education and territory. In order to understand the multiple determinations of the professional education policy in Vale do Paraíba – São Paulo, in the setting up context of the Federal Institute of Education, Science and Technology of São Paulo, we seek, based on Lefebvre’s theoretical and methodological framework, to historically date the existing social relations in this region, as well as the paths of the Brazilian professional education, aspiring an analysis of the present time. We understand that the temporal (mis)matching is an integral part of the dynamics of urbanization present in this space, with repercussions on the professional education policies. Through bibliographic analysis and participant observation, socio-historical research into Vale do Paraíba was carried out, which included the apprehension of political, economic and cultural determinations. Our analysis is mainly focused on two cities: São José dos Campos and Jacareí – municipal centers of economic importance for the region and where the Federal Institute units were set up at the beginning of the 21st century. This inquiry is underlain by the notion that Brazil is a country of unfinished modernity (MARTINS, 2015), where there is a striking mismatch between the economic and the social. Given our participation in the Double Diploma Program – an agreement between the Pontifical Catholic University of São Paulo and Grenoble Alpes-France University, this dissertation also contemplates elements of our approach to the French reality, with regard to professional training policy in its territorial relation, in the Department of Isère / O tema desta dissertação versa sobre educação profissional e território. Com o objetivo de apreender as múltiplas determinações da política de educação profissional no Vale do Paraíba (SP), no contexto da implantação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), buscamos, a partir do referencial teórico-metodológico de Lefebvre, datar historicamente as relações sociais presentes na região vale-paraibana, bem como os caminhos da educação profissional brasileira, com vistas a uma análise do tempo presente. Compreendemos que o (des)encontro de temporalidades é parte integrante da dinâmica de urbanização presente nesse espaço, com reflexos na política de educação profissional. Através de análise bibliográfica e da observação participante, realizamos pesquisa sócio-histórica sobre o Vale do Paraíba, que incluiu a apreensão de suas determinações políticas, econômicas e culturais. Centramos nossa análise principalmente nas cidades de São José dos Campos e de Jacareí, que figuram como municípios de relevância econômica para a região e onde se instalaram no início do século XXI unidades do IFSP. No percurso dessa pesquisa, esteve presente a noção de que o Brasil é um país de modernidade inconclusa (MARTINS, 2015), onde prevalece um desencontro marcante entre o econômico e o social. Dada a nossa participação no Programa de Duplo Diploma - convênio entre a PUC-SP e a Universidade Grenoble Alpes/França - a presente dissertação também contempla elementos de nossa aproximação com a realidade francesa, no que diz respeito à política de formação profissional em sua relação territorial, no Departamento de Isère

Submitted by Filipe dos Santos (fsantos@pucsp.br) on 2018-09-03T12:58:10Z No. of bitstreams: 1 Almir Grigorio dos Santos.pdf: 24089573 bytes, checksum: 6645820e31162ea71a414f0ced2ec214 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-03T12:58:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Almir Grigorio dos Santos.pdf: 24089573 bytes, checksum: 6645820e31162ea71a414f0ced2ec214 (MD5) Previous issue date: 2018-08-14 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / This thesis is within the research approach History of Linguistic Ideas, of the Program of Postgraduate Studies within Portuguese Language of the Pontifical Catholic University of São Paulo. It has as analyzes’ object the letters of Anchieta, drafted between 1554 and 1594. The principal goal of this research is to verify within the letters how Anchieta priest saw the education. The objectives are: a) to exhibit the structure of Anchieta's letters and b) to analyse in Anchieta's correspondence the contributions to Brazilian education of the sixteenth century. The formal education in Brazil was initiated by the priests of the Jesus’ company in 1553. Its members were men who lived not only for the teaching, such as it was primary, secondary and superior, but also of indoctrination. They traveled the world propagating the faith, instituting a place of teaching where they arrived and implanting the European’s culture. For the good achievement of the mission, the Jesuits wrote letters addressed to superiors. The paper is based on theorists of the History of Linguistic Ideas, the Annales and the Cultural History, such as Auroux, Burke, Chartier, Fávero & Molina. Through the collection and analysis of the letters written by Anchieta during the period in which he was in the Jesus’ company in Brazil, the correspondence structure and the education thematic are verified. As thesis’ conclusion we affirm that Anchieta, with his ideas, innovated the teaching within Brazil when he was understood that learning the Tupi it would be easier to teach the European’s language to the Indians / Esta tese situa-se na linha de pesquisa História das Ideias Linguísticas, do Programa de Estudos Pós-Graduados em Língua Portuguesa da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem por objeto de análise as cartas de Anchieta, produzidas entre 1554 e 1594. O objetivo principal desta pesquisa é examinar nas cartas como o padre Anchieta via a educação. Quanto aos objetivos específicos são: a) apresentar a estrutura das cartas de Anchieta e b) analisar nas correspondências de Anchieta as contribuições à educação brasileira do século XVI. A educação formal no Brasil é iniciada pelos padres da Companhia de Jesus em 1553. Seus integrantes foram homens que viviam não só para o ensino, quer fosse primário, secundário, superior, mas também da doutrinação. Viajaram o mundo propagando a fé, instituindo local de ensino onde chegassem e implantando a cultura do europeu. Para o bom andamento da missão, os jesuítas escreviam cartas endereçadas aos superiores. O trabalho baseia-se em teóricos da História da Ideias Linguísticas, dos Annales e da História Cultural, como Auroux, Burke, Chartier, Fávero, Fávero & Molina. Por meio do levantamento e análise das cartas escritas por Anchieta no período em que esteve na Companhia de Jesus no Brasil, examinam-se a estrutura das correspondências e a temática educação. Como conclusão da tese afirmamos que Anchieta, com suas ideias, inovou o ensino no Brasil ao perceber que aprendendo o tupi seria mais fácil ensinar a língua do europeu aos índios