O principal objetivo da Medida Provisória (MP) nº 579/2012 foi viabilizar a redução tarifária aos consumidores de energia elétrica no Brasil. Entretanto, a medida trouxe outras consequências ao setor elétrico, entre elas incertezas quanto às regras para renovações de concessões existentes. No presente trabalho, verificou-se o impacto da MP no risco sistêmico do setor elétrico e, também, no risco sistêmico dos demais setores regulados da economia brasileira, mas não afetados diretamente com a medida. Analisou-se o risco sistêmico por meio do beta recursivo desalavancado, considerando-se uma base de 140 empresas listadas na B3 entre janeiro de 2008 a setembro de 2016. A partir da metodologia de controle sintético, criaram-se grupos de controle de modo a captar isoladamente o feito da MP sobre o risco sistêmico das empresas do setor elétrico e demais setores regulados. Os resultados mostram um aumento do risco sistêmico dos setores regulados no Brasil após a publicação da MP 579/2012, sugerindo um efeito contágio do ambiente regulatório do país. Ainda, estima-se que o aumento do risco sistêmico tenha custado mais de R$ 14 bilhões aos consumidores/contribuintes brasileiros, lançando dúvidas sobre o real efeito da MP. / The main objective of the Act (PM) n.o 579/2012 was to enable fees reduction to electric power consumers in Brazil. However, it has brought other consequences to the electric power sector, including uncertainties about the rules for renewals of existing concessions. The present work verifies the impact of the PM on the systemic risk of the electric sector and on the systemic risk of the other regulated sectors of the Brazilian economy, but not directly affected with that measure. The analysis of systemic risk uses unleveraged recursive betas, considering a set of 140 companies listed on the B3 between January 2008 and September 2016. Based on the synthetic control methodology, I have created control groups in order to capture the PM effect on the systemic risk of companies in the electricity power sector and other regulated sectors. The results show an increase in the systemic risk of regulated sectors in Brazil after publication of MP 579/2012, suggesting a possible contagion effect of the country\'s regulatory environment. Moreover, I have estimated that the increase in systemic risk may have cost Brazilian consumers/taxpayers more than R $ 14 billion, casting doubt on the real effect of the PM.

O principal objetivo da Medida Provisória (MP) nº 579/2012 foi viabilizar a redução tarifária aos consumidores de energia elétrica no Brasil. Entretanto, a medida trouxe outras consequências ao setor elétrico, entre elas incertezas quanto às regras para renovações de concessões existentes. No presente trabalho, verificou-se o impacto da MP no risco sistêmico do setor elétrico e, também, no risco sistêmico dos demais setores regulados da economia brasileira, mas não afetados diretamente com a medida. Analisou-se o risco sistêmico por meio do beta recursivo desalavancado, considerando-se uma base de 140 empresas listadas na B3 entre janeiro de 2008 a setembro de 2016. A partir da metodologia de controle sintético, criaram-se grupos de controle de modo a captar isoladamente o feito da MP sobre o risco sistêmico das empresas do setor elétrico e demais setores regulados. Os resultados mostram um aumento do risco sistêmico dos setores regulados no Brasil após a publicação da MP 579/2012, sugerindo um efeito contágio do ambiente regulatório do país. Ainda, estima-se que o aumento do risco sistêmico tenha custado mais de R$ 14 bilhões aos consumidores/contribuintes brasileiros, lançando dúvidas sobre o real efeito da MP. / The main objective of the Act (PM) n.o 579/2012 was to enable fees reduction to electric power consumers in Brazil. However, it has brought other consequences to the electric power sector, including uncertainties about the rules for renewals of existing concessions. The present work verifies the impact of the PM on the systemic risk of the electric sector and on the systemic risk of the other regulated sectors of the Brazilian economy, but not directly affected with that measure. The analysis of systemic risk uses unleveraged recursive betas, considering a set of 140 companies listed on the B3 between January 2008 and September 2016. Based on the synthetic control methodology, I have created control groups in order to capture the PM effect on the systemic risk of companies in the electricity power sector and other regulated sectors. The results show an increase in the systemic risk of regulated sectors in Brazil after publication of MP 579/2012, suggesting a possible contagion effect of the country\'s regulatory environment. Moreover, I have estimated that the increase in systemic risk may have cost Brazilian consumers/taxpayers more than R $ 14 billion, casting doubt on the real effect of the PM.

O presente estudo teve como tema principal a volatilidade do mercado acionário brasileiro onde foi analisada, em artigos separados, sua relação com as práticas de governança corporativa e também com relação ao efeito contágio. O primeiro artigo analisou a relação entre a volatilidade da taxa de retorno de empresas brasileiras com as práticas de governança corporativa, sendo realizada uma análise anterior e posterior de sua respectiva adesão e também foi observado na sequência, o comportamento de empresas que migraram de nível. O período analisado foi de 1999 a 2016, sendo restrita a data de adesão de cada empresa. Como métodos estatísticos e econométricos, foram utilizados os modelos autor-regressivos de heterocedasticidade condicional ARCH-GARCH, em especial o modelo auto regressivo de heterocedasticidade condicional exponencial EGARCH e testes de média, t de student. Também foi realizado um teste de robustez, chamado de grupo controle, formado por empresas de mesmo segmento sem adesão as práticas de governança corporativa para assegurar que os resultados obtidos nas analises primárias não estariam sofrendo influencia de variáveis que não foram alvo do estudo. Os resultados comprovaram que existe relação significante entre as práticas de governança corporativa com uma alteração no comportamento da volatilidade do retorno de ações e também que uma mudança de nível na governança corporativa provoca o mesmo efeito. A aplicação do grupo controle corroborou com os resultados iniciais, indicando que as empresas que não optaram pela adesão as práticas de governança corporativa apresentaram um aumento de volatilidade ou um resultado pior do que as empresas com as práticas. O segundo artigo analisou a relação entre a volatilidade do índice IBOVESPA comparado com a volatilidade dos índices acionários dos principais parceiros comerciais do Brasil (Argentina, EUA, China e Europa), através do efeito contágio. O período de análise foi de 2001 a 2016. Como métodos, foram utilizados os modelos EGARCH e Vetor Auto Regressivo (VAR), incluindo dois instrumentos relacionados ao VAR, denominados de analise de decomposição de variância (ADV) e função de resposta ao impulso (FIR). Os resultados encontrados comprovaram a existência do efeito contágio na variável volatilidade do índice acionário, sendo observado com maior intensidade principalmente pela influencia da bolsa europeia e americana. Também foi evidenciado a influência que a bolsa brasileira exerce na bolsa argentina. / This study had as its main theme the volatility of the Brazilian stock market where it was analyzed, in separate articles, its relation with corporate governance practices and also with respect to the contagion effect. The first article analyzed the relationship between the volatility of the rate of return of Brazilian companies and corporate governance practices. An analysis was carried out before and after their respective adherence and the behavior of companies that migrated to the level was also observed. The period analyzed was from 1999 to 2016, being restricted the date of adhesion of each company. As statistical and econometric methods, we used the autoregressive models of conditional heteroscedasticity ARCH- GARCH, especially the autoregressive model of exponential conditional heteroscedasticity EGARCH and mean tests, t of student. We also performed a robustness test, called a control group, formed by companies from the same segment without adherence to corporate governance practices to ensure that the results obtained in the primary analyzes would not be influenced by variables that were not the target of the study. The results showed that there is a significant relationship between corporate governance practices with a change in the behavior of the volatility of stock returns and also that a change in corporate governance level has the same effect. The application of the control group corroborated the initial results, indicating that companies that did not opt for adherence to corporate governance practices showed an increase in volatility or a worse result than companies with practices. The second article analyzed the relationship between the volatility of the IBOVESPA index and the volatility of the stock indices of Brazil's main trading partners (Argentina, USA, China and Europe) through the contagion effect. The analysis period was from 2001 to 2016. The methods used were EGARCH and Vector Regressive Vector (VAR), including two VAR-related instruments, called variance decomposition analysis (ADV) and impulse response function ( FIR). The results showed the existence of the contagion effect in the variable volatility of the stock index, being observed with greater intensity mainly by the influence of the European and American stock exchange. It was also evidenced the influence that the Brazilian stock exchange exercises in the Argentine stock exchange. / Dissertação (Mestrado)