Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural atendose ao ensino médio e curricular atendose à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurarseá investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse políticoeconômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teóricometodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teóricometodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem críticodialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos professores e alunos a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze comparatively and critically the laws responsible for the educational reform implanted in Brazil and Spain after the redemocratization, which is marked by the Constitutions of 1988 and 1978. Due to the fact that education reforms are a complex and a multidimensional phenomenon, they will be analyzed solely from the structural aspect restricting them to high school and curricular restricting them to Geography subject. The justifications, contradictions, as well as the ideological and politicaleconomic conflicts, involved in reforming process will be examined based on documents from Ministério da Educação (Brazil) and from Ministério de Educación y Ciencia (Spain). In addition to that, it will be researched the epistemological and theoreticalmethodological divergence underlying the curricular modality of reforms. Therefore, it is important to unveil especially the concept of knowledge society, which is one of the most appellant reasons for such reforms, beyond concepts of educational reforms, curriculum, knowledge, competencies, ideology and so on. It will be discussed also concepts and categories of Geography, especially in Brazilian documents pursuing unveil eventual contradictions and theoreticalmethodological conflicts existing in the field of Geography. To achieve the purposes mentioned above, the research will be substantiated in the critical theory and the dialectical method. In order to establish it, subsidies on the critical theory of Frankfurt School thinkers will be pursued, especially Horkheimer and Habermas, and on the dialectic logic, particularly interpreted for Lefebvre. Based on prior conjecture of this method of approach, it is important to verify if the processes of reform have contributed or not to the individuals emancipation teachers and students for whom they are designated. That demands a discussion about the meaning of emancipation.

Esta tese pretende analisar comparativa e criticamente as leis responsáveis pelas reformas educacionais implantadas no Brasil e na Espanha após a redemocratização, período que tem como marco as respectivas Constituições, de 1988 e de 1978. Como as reformas educativas são um fenômeno complexo e multidimensional, serão analisadas somente do ponto de vista estrutural atendose ao ensino médio e curricular atendose à disciplina Geografia. Com base nos documentos do Ministério da Educação (Brasil) e do Ministério de Educación y Ciencia (Espanha), procurarseá investigar as justificativas, as contradições e os conflitos de interesse políticoeconômicos e ideológicos envolvidos nos processos reformistas. Serão pesquisadas ainda as divergências epistemológicas e teóricometodológicas subjacentes à modalidade curricular das reformas. Para tanto, é importante desvendar especialmente o conceito de sociedade do conhecimento, uma das justificativas mais recorrentes para tais reformas, além dos conceitos de reforma educacional, currículo, conhecimentos, competências, ideologia, entre outros. Serão discutidos também os conceitos e as categorias da Geografia, especialmente nos documentos brasileiros, procurando desvendar eventuais incoerências e conflitos teóricometodológicos existentes nesse campo disciplinar. Para atingir os objetivos enunciados acima, a pesquisa se fundamentará no método de abordagem críticodialético. Para sua constituição, serão buscados subsídios na teoria crítica dos pensadores da Escola de Frankfurt, especialmente em Horkheimer e Habermas, e na lógica dialética, particularmente como interpretada por Lefebvre. Com base nos pressupostos desse método de abordagem, é importante verificar se os processos de reforma têm contribuído ou não para a emancipação dos sujeitos professores e alunos a que se destinam. Isso exige uma discussão sobre o significado de emancipação. / The purpose of this thesis is to analyze comparatively and critically the laws responsible for the educational reform implanted in Brazil and Spain after the redemocratization, which is marked by the Constitutions of 1988 and 1978. Due to the fact that education reforms are a complex and a multidimensional phenomenon, they will be analyzed solely from the structural aspect restricting them to high school and curricular restricting them to Geography subject. The justifications, contradictions, as well as the ideological and politicaleconomic conflicts, involved in reforming process will be examined based on documents from Ministério da Educação (Brazil) and from Ministério de Educación y Ciencia (Spain). In addition to that, it will be researched the epistemological and theoreticalmethodological divergence underlying the curricular modality of reforms. Therefore, it is important to unveil especially the concept of knowledge society, which is one of the most appellant reasons for such reforms, beyond concepts of educational reforms, curriculum, knowledge, competencies, ideology and so on. It will be discussed also concepts and categories of Geography, especially in Brazilian documents pursuing unveil eventual contradictions and theoreticalmethodological conflicts existing in the field of Geography. To achieve the purposes mentioned above, the research will be substantiated in the critical theory and the dialectical method. In order to establish it, subsidies on the critical theory of Frankfurt School thinkers will be pursued, especially Horkheimer and Habermas, and on the dialectic logic, particularly interpreted for Lefebvre. Based on prior conjecture of this method of approach, it is important to verify if the processes of reform have contributed or not to the individuals emancipation teachers and students for whom they are designated. That demands a discussion about the meaning of emancipation.

Made available in DSpace on 2016-04-29T14:16:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Camila Gibin Melo.pdf: 5960268 bytes, checksum: 53f0e5e57abef1fdba4bf1595d487b7c (MD5) Previous issue date: 2014-09-09 / The present paper discusses the possibilities and limits of the struggle for prision abolition, using Critical Criminology as the revolutionary theory for the praxis. For this purpose, we base central discussions for the comprehension of the context of the Democratic State of Criminal Law currently experienced, as well as its transformations, current configuration and its relations to the production and reproduction of capitalist system. From totalizing perspective, we intend to analyze the expression of this Criminal State in Latin American territory against specific sectors of society - cis and trans women, children and adolescents, black and indigenous people - based on specific theories for this, as the Feminist Criminology, Queer Criminology and Latin American Criminology. We start from Marxist theoretical and methodological assumptions, which motivated and guided the theoretical analysis, discussions and summaries recorded during production, culminating finally in the detailed presentation of alternatives to criminal program that has as a goal the abolition of prisons and the capitalist system. We conclude that overcoming the Penal System and the Criminal Law is related to the struggle to end capitalism, and that there is a need for such articulate emancipatory praxis politics as a means to human emancipation. For this, theres is a need to build together with the social movements and with all those who are incarcerated in prisons and juvenile detention units suffering from the violence of the Penaly System / O presente trabalho se propõe a problematizar as possibilidades e limites do enfrentamento pelo fim das prisões, buscando na Criminologia Crítica enquanto teoria revolucionária à práxis. Para tal, pautamos debates centrais à compreensão do contexto de Estado Democrático de Direito Penal vivenciado na atualidade, suas transformações, atual configuração e a relação com produção e reprodução do sistema capitalista. A partir da perspectiva totalizante, procuramos analisar a expressão deste Estado Penal em território latino-americano e contra seguimentos específicos da sociedade mulheres cisgênero e transgênero, crianças e adolescentes, negros e indígenas respaldando-nos em teorias específicas para tal, como a Criminologia Feminista, a Criminologia Queer e a Criminologia Latino-Americana. Orientamo-nos a partir dos pressupostos teórico-metodológicos marxistas que fundamentaram e nortearam a análise teórica, os debates e a síntese registrados ao longo da produção e culminaram, por fim, na fundamentada apresentação de alternativas a um programa criminal que tenha como horizonte a abolição das prisões e do sistema capitalista. Concluímos que a superação do Sistema Penal e do Direito Penal está atrelada à luta pelo fim do capitalismo e que para tal, há a necessidade de articular a práxis emancipatória política como meio à emancipação humana, como também a necessidade de construirmos junto aos movimentos sociais e a todos que, encarcerados nos presídios e unidades de internação juvenil, sofrem diretamente a violência do sistema penal. Consideramos ainda que esta práxis pode ser adensada teoricamente pela Criminologia Crítica de corte marxista, podendo ser incorporada pelo Serviço Social em sua intervenção nos espaços prisionais. Esperamos contribuir, portanto, com esta reflexão para o fortalecimento do Projeto ético-político do Serviço Social