Esta dissertação se vincula à “Linha de Pesquisa 2” (Instrumentos de Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos) do Programa de Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos – MPIPJDH, concentrando-se a pesquisa na análise da efetividade desses direitos no contexto da tutela ofertada pelos instrumentos de jurisdição. O objetivo geral é entender o processo de juridicização do direito humano à educação e seu descompasso em relação à afirmação substantiva desse direito, o que se desdobra em quatro objetivos específicos: identificar a conjuntura geradora da crescente juridicização do direito à educação no Brasil; verificar os efeitos da juridicização no que se refere a esse direito; aferir em que medida o excesso de produção legislativa e o ativismo judicial prejudicam o enfrentamento sistêmico dos problemas educacionais; demonstrar que os espaços de representação e o controle social já instituídos, se forem apropriados para o exercício da soberania popular, são alternativas preferíveis à juridicização. Quanto ao referencial teórico, a pesquisa se consubstancia na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, moldada na Escola de Frankfurt, que fornece uma visão pluridimensional do direito à educação, atestando que a concretização desse direito deve decorrer via empoderamento social, pois a tutela juridicizada comporta riscos ideológicos e inibe a efetivação plena dos direitos sociocoletivos. Na sequência, são explicitados os caminhos metodológicos, enfatizando tratar-se de uma pesquisa documental, do tipo qualitativa e exploratória, voltada à análise do conteúdo explícito e implícito dos projetos de lei e decisões judiciais sintomáticas do processo de juridicização. Já na aproximação empírica ao problema, a partir da sistematização das impressões captadas, as questões norteadoras da pesquisa encontram respostas que permitem apontar, conclusivamente, rotas alternativas à juridicização para que o direito à educação se efetive no Brasil de modo plural e democrático, tornando o País um espaço privilegiado da expressão livre de seus cidadãos. / This dissertation is linked to "research line 2" (jurisdictional Instruments, access to justice and human rights) of the Professional and Interdisciplinary Master's Program in Human Rights and Jurisdictional Provision-MPIPJDH, focusing research on the analysis of the effectiveness of these rights in the context of guardianship offered by jurisdictional instruments. The general objective is to understand the process of juridicização of the human right to education and its drift in relation to substantive claim that right, what unfolds in four specific objectives: Identify the generating situation of the growing juridicização of the right to education in Brazil; Check the effects of the juridicização with regard to this law; Assess to what extent the legislative overproduction and the judicial activism harm facing systemic educational problems; Demonstrate that the spaces of representation and social control already in place, if they are appropriate for the exercise of popular sovereignty, are alternatives preferable to juridicização. About the theoretical framework, the Coupe research on critical theory of human rights, molded into the Frankfurt School, which provides a multi-dimensional view of the right to education, stating that the implementation of that right should take place via social empowerment, because the juridicizada carries risks and ideological tutelage inhibits effective full collective's rights. As a result, are explained the methodological path, emphasizing that this is a desk research, qualitative and exploratory type, focused on analysis of explicit and implicit content of bills and symptomatic of the process of court decisions juridicização. In the empirical approach to the problem, from the systematization of the impressions collected, the guiding questions of the survey are responses that allow point, conclusively, alternative routes to the juridicização so that the right to education is effective in Brazil of plural and democratic mode, making the country a privileged space of free expression of its citizens.

Submitted by Clebson Anjos (clebson.leandro54@gmail.com) on 2016-02-23T18:48:00Z No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4069551 bytes, checksum: c0feeba4c3a93b9aebec52436bd75b54 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-23T18:48:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 arquivototal.pdf: 4069551 bytes, checksum: c0feeba4c3a93b9aebec52436bd75b54 (MD5) Previous issue date: 2014-08-26 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / Situated in rural area in the Aliança town, the Ranch Chã de Camará groups manifestations of popular culture, especially since 1966, the year in which the Master Batista founded the Maracatu Rural Estrela de Ouro. The history of the place is intertwined with the history of maracatu, of cavalo-marinho, of the sieves and the sugar economy, activities related to the Northern Forest Zone of Pernambuco. In 2004, the Estrela de Ouro became the first group in the Northeast as contemplated Point of Culture (PC). Point of Culture is the main action of Living Culture Program, which enables resources to cultural projects of nonprofits to develop ludic activities, artistic, sociocultural and digital inclusion for community. Every PC in its praxis, coexists with elements related to media – audiovisual production as purpose or means of recording and dissemination of cultural activities, ownership of communication tools and techniques for marginalized classes – which corroborates the research of point view of folkcommunication. Expansion and enhancement of access to means of production; cultural enjoyment and training; citizen action, communication, education and art; generation of employment and income; increasing identity and memory; it is believed that such questions, subsidized by folkcomunicacionais demonstrations, encourage individual and collective social empowerment in that community. This present thesis, enrolled in the Research Line Media and Everyday Life, examines therefore the manifestations folkcomunicacionais PC Estrela de Ouro. For this, identifies, delineates and describes this manifestations, with possible empowerment circumstances, still going by the description of their media activists. Theoretically, the case study is based on three pillars: 1. Folkcommunication, theory created by Luiz Beltrão 2. Social Empowerment, and 3. Point of Culture. The method adopted is ethnographic, using, among other instruments, unsystematic observation, photographic record and interviews. The approach is qualitative, exploratory and the analysis has interpretative character. / Situado na zona rural do município de Aliança-PE, o Sítio Chã de Camará concentra manifestações de cultura popular desde 1966 especialmente, ano em que o Mestre Batista fundou o Maracatu Rural Estrela de Ouro. A história do lugar se confunde com a história do maracatu, do cavalo-marinho, das cirandas e da economia canavieira, atividades inerentes à Zona da Mata Norte pernambucana. Em 2004, o Estrela de Ouro se tornou o primeiro grupo do Nordeste contemplado como Ponto de Cultura (PC). Ponto de Cultura é a principal ação do Programa Cultura Viva, que viabiliza recursos para projetos culturais de instituições sem fins lucrativos para atividades lúdicas, artísticas, socioculturais e de inclusão digital à comunidade. Todo PC, em sua práxis, convive com elementos ligados à comunicação social – produção audiovisual como finalidade ou meio de registro e difusão das atividades culturais, na apropriação de instrumentos de comunicação e suas técnicas por classes marginalizadas – o que corrobora o estudo do ponto de vista da folkcomunicação. Ampliação e potencialização do acesso aos meios de produção; fruição e formação cultural; ações de cidadania, comunicação, educação e arte; geração de emprego e renda; valorização da identidade e da memória; acredita-se que tais quesitos, subsidiados por manifestações folkcomunicacionais, estimulem o empoderamento social individual e coletivo na comunidade em questão. A presente dissertação, inscrita na Linha de Pesquisa Mídia e Cotidiano, analisa, portanto, as manifestações folkcomunicacionais do PC Estrela de Ouro. Para isso, as identifica, delineia e descreve, apresentando circunstâncias possíveis de empoderamento, passando ainda pela descrição dos seus ativistas midiáticos. Teoricamente, o estudo de caso tem como base o tripé: 1. Folkcomunicação, teoria criada por Luiz Beltrão; 2. Empoderamento Social; e 3. Ponto de Cultura. O método adotado é o etnográfico, com utilização, entre outros instrumentos, de observação assistemática, registro fotográfico e entrevistas. A abordagem é qualitativa, de cunho exploratório e a análise tem caráter interpretativo.

Esta pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de relações entre corpo e tecnologia, ao compreender esse dialogo como um sistema alterador de percepção. Ao partir da experiência do corpo junto a dispositivos que permitem a transgressão do organismo natural, inicio com essa dissertação a formulação do conceito de \"acoplamento\", espécie de extensão que não invalida o corpo natural, mas que trabalham em conjunto para formar um novo corpo propositor de distintas perspectivas. Compreendo que \"acoplamento\" seja em consonância ao que chamo \"poética do risco\", onde encaro a berlinda não como um abismo, mas como um desconhecido que me permite sair da zona de conforto para alcançar a potência do sistema em que me encontro. Ao apresentar alguns trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, pretendo tatear noções de corpo, tecnologia, presença, órtese e prótese que possam apontar caminhos para a formulação do que venho até então chamando de \"acoplamento\". Serão apontados os trabalhos: \"adaMachine Experimento #1 Máquina de Criar Presenças\", performance telemática que investiga possibilidades de presença, tecnologias e afetos através de formas de comunicação mediadas, ruidosas e suscetíveis as limitações dessa mediação; \"La Grand Pelea\" investiga sensores biofísicos buscando ultrapassar a fronteira da pele através da criação de wearables, com capacidade para potencializar as relações entre a tecnologia e o corpo que a veste, propondo interfaces assistivas e para performance; e \"Monomito\", objeto performático vestível, no qual as dimensões da tecnologia e do corpo ocupam o mesmo lugar de importância, trata da jornada humana modificada pelas relações que cria com o outro, ainda que em tempos distintos. Encerro esta dissertação com um relato sobre o Projeto Híbrida, que promoveu de forma técnica, teórica e sensível, conexões que nos mostram as potências do atuar coletivamente na contemporaneidade. O projeto revela implicações que extrapolaram os conceitos de arte e o laboratório acadêmico ao vivenciar a cultura do compartilhamento e da prototipagem para apresentar questões estéticas que emergiram de proposições sensíveis, oferecerendo ferramentas de empoderamento social. / This research aims to contribute to the development of relations between body and technology, as understanding this dialogue as perception changing system. From the physical experience of connection with devices that allow the transgression of the natural organism, I discuss, with this dissertation, what I\'ve been calling the \"coupling\" concept. A sort of body extension that does not invalidate the natural body, but instead works mutually to form a new body that proposes different perspectives. In my understanding, \"coupling\" is in consonance to what I call \"poetics of risk,\" in which I see the line before the void, the exit point; not as an abyss, but as an unknown space that allows me to get out of the comfort zone to achieve the power of the system in which I find myself in. By presenting some work done in recent years, I want to grope for notions of body, technology, presence, orthotics and prosthesis that indicate the principles for what I\'ve been calling so far as \"coupling\". The works that will be discussed are: \"adaMachine Experiment # 1 Presence Creator Machine\", a telematic performance that investigates the possibilities of presence, technologies and affections through mediated, noisy and limited communication; \"La Grand Pelea\" investigates biophysical sensors seeking to cross the border of the skin by creating wearables, able to enhance the relationship between technology and the body that wears it, proposing interfaces for assistive purposes and performative art experiments; and \"Monomyth\", wearable performative object, in which the dimensions of technology and body occupy the same place of importance, deals with the human journey that is modified by establishing peculiar relations provoked by the apparatus and the performer. I conclude this dissertation with a report about Hibrida Project, which promoted technical, theoretical and sensitive connections that show us the power of acting collectively in contemporary times. The implications of this project revealed that it went beyond the concepts of art and the academic laboratory, as its participants experienced the culture of sharing and prototyping, and were able to present aesthetic issues that emerge from these sensitive propositions, offering social empowerment tools.

Esta pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de relações entre corpo e tecnologia, ao compreender esse dialogo como um sistema alterador de percepção. Ao partir da experiência do corpo junto a dispositivos que permitem a transgressão do organismo natural, inicio com essa dissertação a formulação do conceito de \"acoplamento\", espécie de extensão que não invalida o corpo natural, mas que trabalham em conjunto para formar um novo corpo propositor de distintas perspectivas. Compreendo que \"acoplamento\" seja em consonância ao que chamo \"poética do risco\", onde encaro a berlinda não como um abismo, mas como um desconhecido que me permite sair da zona de conforto para alcançar a potência do sistema em que me encontro. Ao apresentar alguns trabalhos desenvolvidos nos últimos anos, pretendo tatear noções de corpo, tecnologia, presença, órtese e prótese que possam apontar caminhos para a formulação do que venho até então chamando de \"acoplamento\". Serão apontados os trabalhos: \"adaMachine Experimento #1 Máquina de Criar Presenças\", performance telemática que investiga possibilidades de presença, tecnologias e afetos através de formas de comunicação mediadas, ruidosas e suscetíveis as limitações dessa mediação; \"La Grand Pelea\" investiga sensores biofísicos buscando ultrapassar a fronteira da pele através da criação de wearables, com capacidade para potencializar as relações entre a tecnologia e o corpo que a veste, propondo interfaces assistivas e para performance; e \"Monomito\", objeto performático vestível, no qual as dimensões da tecnologia e do corpo ocupam o mesmo lugar de importância, trata da jornada humana modificada pelas relações que cria com o outro, ainda que em tempos distintos. Encerro esta dissertação com um relato sobre o Projeto Híbrida, que promoveu de forma técnica, teórica e sensível, conexões que nos mostram as potências do atuar coletivamente na contemporaneidade. O projeto revela implicações que extrapolaram os conceitos de arte e o laboratório acadêmico ao vivenciar a cultura do compartilhamento e da prototipagem para apresentar questões estéticas que emergiram de proposições sensíveis, oferecerendo ferramentas de empoderamento social. / This research aims to contribute to the development of relations between body and technology, as understanding this dialogue as perception changing system. From the physical experience of connection with devices that allow the transgression of the natural organism, I discuss, with this dissertation, what I\'ve been calling the \"coupling\" concept. A sort of body extension that does not invalidate the natural body, but instead works mutually to form a new body that proposes different perspectives. In my understanding, \"coupling\" is in consonance to what I call \"poetics of risk,\" in which I see the line before the void, the exit point; not as an abyss, but as an unknown space that allows me to get out of the comfort zone to achieve the power of the system in which I find myself in. By presenting some work done in recent years, I want to grope for notions of body, technology, presence, orthotics and prosthesis that indicate the principles for what I\'ve been calling so far as \"coupling\". The works that will be discussed are: \"adaMachine Experiment # 1 Presence Creator Machine\", a telematic performance that investigates the possibilities of presence, technologies and affections through mediated, noisy and limited communication; \"La Grand Pelea\" investigates biophysical sensors seeking to cross the border of the skin by creating wearables, able to enhance the relationship between technology and the body that wears it, proposing interfaces for assistive purposes and performative art experiments; and \"Monomyth\", wearable performative object, in which the dimensions of technology and body occupy the same place of importance, deals with the human journey that is modified by establishing peculiar relations provoked by the apparatus and the performer. I conclude this dissertation with a report about Hibrida Project, which promoted technical, theoretical and sensitive connections that show us the power of acting collectively in contemporary times. The implications of this project revealed that it went beyond the concepts of art and the academic laboratory, as its participants experienced the culture of sharing and prototyping, and were able to present aesthetic issues that emerge from these sensitive propositions, offering social empowerment tools.