A partir da Política Nacional de Meio Ambiente que instituiu a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental, e posteriormente, com os regulamentos das Resoluções CONAMA, a participação pública torna-se obrigatória na análise e tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores ou de significativo impacto ambiental. O presente estudo problematiza o papel das Audiências Públicas no processo democrático de tomada de decisão, e como instrumento de proteção dos diferentes interesses envolvidos na construção de grandes empreendimentos de infraestrutura. O objetivo foi identificar e analisar os conflitos socioambientais evidenciados nas Audiências Públicas do projeto de ampliação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte do Estado de São Paulo. Também buscou-se identificar os principais temas discutidos, os atores sociais envolvidos e a formação dos diferentes grupos de interesse. Utilizando o referencial teórico da ecologia política, pode-se definir a hipótese de que as Audiências Públicas não cumprem seu papel de proporcionar aos diversos segmentos sociais que atuam naquele território, com suas diferentes lógicas culturais, o acesso aos recursos naturais para a manutenção de seu modo de vida, e garantindo a sua sustentabilidade. A partir dos dados obtidos foi possível averiguar que embora as Audiências Públicas se configurem instrumentos democráticos, que se propõem ouvir as partes envolvidas, com seus anseios e preocupações, resultam apenas em um protocolo administrativo no processo de licenciamento ambiental, a serviço única e exclusivamente dos programas de desenvolvimento econômico em curso. Nesse sentido, se faz necessário repensar a instituição Audiência Pública, pois da forma como se evidencia, esta apenas legitima uma decisão já tomada a priori. Do contrário, cabe à sociedade civil organizada estar atenta e atuar de forma participativa, trazendo a si o protagonismo da história. Observou-se também que, para o caso do projeto de ampliação do porto de São Sebastião, os grupos em conflito se mostraram organizados, instruídos e capazes de ser articular politicamente para impedir, até o presente momento, que o processo de licenciamento ambiental seja conduzido sem observadas e legitimadas suas demandas. / After the Brazilian´s National Environmental Policy establishing the Environmental Impact Assessment and the Environmental Licensing, and later with the regulations of the CONAMA Resolutions\', public participation becomes mandatory in the analysis and decision-making on environmental viability of potentially polluting or significant environmental impact projects. This study discusses the role of public hearings in the democratic process of decision-making, and as an instrument of protection of the various interests involved in the construction of large infrastructure projects. The objective was to identify and analyze environmental conflicts evidenced in the hearings expansion project of the Public Port of San Sebastian, located on the northern coast of São Paulo. It also sought to identify the main topics discussed, the actors involved and the formation of different groups of interest. Using the theoretical framework of political ecology, one can define the hypothesis that public hearings do not fulfill their role of providing various social groups that operate in that territory with its different cultural logic, access to natural resources to maintain its way of life, and ensuring their sustainability. From the data obtained it was possible to ascertain that although public hearings to configure democratic instruments, that purport hear the parties involved, with their anxieties and concerns, results only in an administrative arrangement in the environmental licensing process, the only service exclusively of ongoing economic development programs. In this sense, it is necessary to rethink the institution Public Hearing because the way is evident, this only legitimizes a decision already taken a priori. Otherwise, it is up to civil society to be attentive and act in a participatory way, bringing them the role of history. It was also observed that, in the case of São Sebastião, the conflicting groups were organized, educated and able to be articulate politically to prevent, so far, that the licensing process is conducted without observed and legitimized their demands.

Este é o primeiro estudo detalhado do acidente do OLAPA (vazamento de óleo diesel de mistura) ocorrido em 2001. Objetivou avaliar a qualidade ambiental da área afetada, incluindo os pontos de contingência 2, 3 e 4; caracterizar o comportamento do óleo nos 4 diferentes compartimentos geológico-geomorfológicos existentes e identificar se ocorreram outros vazamentos na área. O setor mais contaminado é o Ponto Zero, onde o solo ainda apresenta concentração de TPH acima do Valor de Intervenção (VI) em 8 locais, de fenantreno em 2 locais e de benzo(a)antraceno, benzo(a)pireno e indeno(123-cd)pireno em um local, e a água de 1 poço apresentou TPH acima do VI. Devido aos caminhos preferenciais (raízes de arbustos e árvores), o terreno natural, foi bem mais afetado em profundidade a partir do fluxo superficial de óleo do que a área de domínio do duto; nesta, ocorreu alguma migração de óleo em subsuperfície, pela trincheira. No rio do Meio (Serra do Mar), em somente um local, o solo apresentou TPH acima do VI. Ocorrências de baixas concentrações de hidrocarbonetos, assim como evidências organolépticas, ainda são muito frequentes. Nas partes com maior declividade e vale bem encaixado, elas ocorrem no material argiloso (rocha alterada) que forma barrancos verticais na margem. Nos trechos de menor declividade, com depósitos aluviais mais significativos, o óleo se infiltrou lateralmente, através do freático, por distâncias de até 4 m do canal. Nestes casos, enquadram-se os Pontos de Contingência 2, 3 e 4. No Ponto 3, TPH ultrapassou o VI em 3 amostras de solo e em uma de água subterrânea. Nos Pontos 2 e 4 não ocorrem concentrações de hidrocarbonetos acima de VI. Este último é o local mais a jusante com evidências de contaminação; aparentemente foi bastante contaminado, mas, por ser constituído por aluvião extremamente grosseiro, fortemente aerado, o contaminante foi facilmente degradado. Não existem evidências de contaminação nos compartimentos zona de transição (médio rio Sagrado), planície aluvial (baixo rio Sagrado) e Complexo Estuarino de Paranaguá (rios do Neves e Nhundiaquara). O óleo que eventualmente atingiu o complexo, a partir de um fluxo muito bem canalizado no rio Sagrado, encontrou um ambiente dinâmico, com um tempo de renovação da água de apenas 3,5 dias em média, que tendeu a direcioná-lo para o mar e não a mantê-lo neste sistema. Estudos de quantificação e distribuição de HPA foram efetuados no solo dos dois locais mais contaminados (Ponto Zero e rio do Meio). As amostras apresentaram predomínio de compostos HPA de 2 e 3 anéis aromáticos, assim como o observado no óleo derramado, destacando-se principalmente, as séries de homólogos alquilados de naftalenos > fenantrenos > fluorenos > pirenos e crisenos, caracterizando aporte petrogênico. Entretanto, em apenas 2 casos (um em cada local) constatou-se a presença de contaminante não proveniente do óleo vazado, pois destacam-se os HPA de 4 a 6 anéis aromáticos, o que configura aporte pirolítico. / This is the first detailed study of the accident OLAPA (leakage diesel fuel mixture) occurred in 2001. Aimed to evaluate the environmental quality of the affected area, including points of contingency 2, 3 and 4; characterize the behavior of oil in four different geological and geomorphological compartments existing and identify whether there were other leaks in the area. The sector most contaminated is the Point Zero, where the soil still presents TPH concentration above the value of Intervention (VI) in 8 locations of phenanthrene in two places and benzo (a) anthracene, benzo (a) pyrene and indeno (123-cd) pyrene in one place, and water from a well presented TPH above the VI. Due to preferential ways (roots of shrubs and trees), the natural terrain was much more affected in depth from the surface flow of oil than the domain area of the duct; in this, there was some migration of oil in the subsurface, the trench . In the rio do Meio (Serra do Mar), in only one location, the soil showed TPH above the VI. Occurrences of low concentrations of hydrocarbons, as well as organoleptic evidence, are still very frequent. In parts with greater slope embedded well valley, they occur in the clayey material (weathered rock) that form vertical slope on the margin. In the section with lower slope, with the most significant alluvial deposits, the oil infiltrade laterally through the groundwater, for distances of up to 4 m of the channel. In these cases, fits Contingency Points 2, 3 and 4. In Point 3, TPH exceeded the VI in three soil samples and one of groundwater. In Points 2 and 4 did not occur hydrocarbon concentrations above VI. The latter is the place most the downstream with evidence of contamination; apparently was very polluted, but because it consists of very coarse alluvial, strongly aerated, the contaminant was easily degraded. There are not evidences of contamination in the transition zone compartments (medium Rio Sagrado) alluvial plain (low Rio Sagrado) and Paranagua Estuarine Complex (rio do Neves and Nhundiaquara). The oil which eventually reached the complex, from a well channeled in flow rio Sagrado, found a dynamic environment with a water renewal time of only 3.5 days on average, which tended to direct you to the sea and not keep it in this system. Studies of quantification and distribution of PAHs were made in the soil of two contaminated places most (Point Zero and rio do Meio). The samples showed a predominance of PAH compounds 2 and 3 aromatic rings, as well as observed in the oil spill, highlighting mainly the homologous series of alkylated naphthalenes> phenanthrenes> Fluorenes> pyrene and Chrysenes, featuring petrogenico input. However, in only 2 cases (one in each location) revealed the presence of contaminant not derived from the oil leak out, because highlights are the PAHs from 4 to 6 aromatic rings, which sets pyrolytic input.

A presente pesquisa teve como objetivo principal determinar a fragilidade ambiental de uma bacia hidrográfica urbana no intuito de subsidiar a avaliação ambiental integrada para fins de assessoramento ao processo de tomada de decisões referentes à expansão urbana e licenciamento ambiental em situação de carência de dados. A base conceitual para estruturar o presente trabalho foi o relatório do projeto Frag-Rio (2011). A proposta metodológica realizada em escala de bacia hidrográfica teve, como estudo de caso, a bacia hidrográfica do arroio Capivara, Porto Alegre - RS. A abordagem metodológica resultou na análise desagregada e integrada dos meios físico, biótico e antrópico, elegendo variáveis indicadoras viáveis ao estudo. Estas resultaram em mapas síntese que agregaram informações buscando uma visão integradora na definição das áreas de menor fragilidade ambiental para expansão urbana e licenciamentos ambientais. Os ensaios de sensibilidade mostraram que o meio antrópico exerce maior discriminância entre os três e, portanto, exerce maior influência na determinação das áreas de fragilidade ambiental. A análise de consistência, com base na correlação de Spearman, mostrou que o grau de incerteza entre os dados medidos e estimados é cerca de 40% (aproximadamente 60% dos dados estimados coincidem com os medidos a campo). A análise de fragilidades ambientais resultou na redução de incerteza nos processos de tomada de decisão. Portanto, estudos desta natureza são importantes para os órgãos públicos subsidiarem e definirem diretrizes, elegendo áreas de menor fragilidade para ocupação urbana. Em suma, ficou clara a preocupação com o ambiente urbano e a população que nela habita, principalmente os das áreas mais frágeis, com o intuito de agregar informações que possam direcionar as tomadas de decisão para um ambiente urbano mais sustentável. / The main objective of the present study was to adapt the methodological approach for integrated environmental assessment through analyzing the environment’s fragility in an urban watershed in order to advising the decision-making process regarding urban expansion and environmental licensing when in a lack of detailed available data. The conceptual basis structuring the present work was the 2011’s Frag-Rio project report. Here, the proposed methodology implemented in a basin scale used as a case study the Capivara basin, in Porto Alegre, Brazil. The methodological approach resulted in a disaggregated and integrated analysis of the physical, biotic and anthropic aspects, and viable indicator variables for such were selected. These resulted in synthetic maps for a comprehensive view of information, defining areas of least environmental vulnerability for urban expansion and environmental licensing. The sensitivity tests showed a great difference among them for the anthropic environment, and for this reason influence in determining the areas of environmental fragility. The consistency analysis based on Spearman’s correlation presented a uncertainty degree of about 40% between the estimated and the gauged data (approximately 60% of the estimated data are in accordance with the data measured in the field). The analysis of environmental fragility reduced the uncertainties in decision-making processes. Therefore, such studies are of a great importance so the government can subsidize and define guidelines, choosing areas of lower vulnerability for urban occupation. In summary, there is a clear concern about the urban environment and the people who live in these areas, especially those living in the most fragile ones, as well as about collecting information to assist in the decision making towards a more sustainable urban environment.

Orientadora: Profa. Dra. Roseli Frederigi Benassi / Tese (doutorado) - Universidade Federal do ABC. Programa de Pós-Graduação em Energia, 2017. / Este trabalho apresentou como objetivo a indicação de subsídios que sirvam como um guia para o aperfeiçoamento da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) para programas de implantação de hidrelétricas no Brasil. A AAE é um instrumento de avaliação ambiental considerado promissor, pois tem como característica integrar as questões ambientais o mais cedo possível ao processo de planejamento. Apesar do crescente aumento da aplicação desse instrumento em vários países, a prática da AAE no Brasil ainda é muito incipiente, não havendo uma regulamentação, o que prejudica o seu desenvolvimento no país. Dentro deste contexto, foram analisadas as iniciativas de AAE do Brasil voltadas para a implantação desses empreendimentos. As AAEs analisadas foram: Programa de Geração Hidrelétrica de Minas Gerais, Bacia do Rio Chopim, Bacia do Turvo e Sub-bacia do Rio Verde. Seus respectivos relatórios foram avaliados de acordo com alguns critérios propostos pelos autores Fischer e Therivel e outros foram extraídos dos documentos "Protocolo de Avaliação de Sustentabilidade Hidrelétrica" e "Avaliação Ambiental Estratégica para o planejamento do setor hidrelétrico". Tais critérios integram questões voltadas para a implantação de hidrelétricas e boas práticas de AAE. Além disso, foram entrevistadas pessoas que estiveram envolvidas na elaboração dessas AAEs com o intuito de relatar sua experiência e as dificuldades que tiveram ao longo desse processo. Com as análises a partir dos critérios e com o relato das experiências dos entrevistados, foram identificados alguns pontos positivos, como a participação pública ao longo do processo, e algumas lacunas e limitações como o fato da AAE, nesses casos, não ter influenciado a tomada de decisão, prejudicando o seu caráter estratégico. Além disso, foi possível listar recomendações sobre aspectos que devem estar presentes em uma AAE voltada para programas de hidrelétricas. / This thesis presented as objective the indication of subsidies that can be used as a guide to improve Strategic Environmental Assessment (SEA) for hydroelectric plants implementation programs in Brazil. SEA is an instrument of environmental assessment considered promising, since it has as characteristic to integrate the environmental issues as soon as possible to the planning process. Although the application of this instrument in several countries is highly increasing, the practice of SEA in Brazil is still very incipient and, as there is no regulation, its development in the country is hampered. Within this context, SEA initiatives in Brazil that aimed to these projects were analyzed. The SEAs analyzed were: Programme of Hydroelectric production at State of Minas Gerais, Chopim River Basin, Turvo River Basin and Verde River Sub-basin. Their respective reports were evaluated according to some criteria proposed by Fischer and Therivel and others were extracted from documents "Hydropower Sustainability Assessment Protocol" and "Strategic Environmental Assessment for hydropower sector planning". These criteria are related to hydroelectric plant implantation and SEA¿s best practices. Besides that, people that had been involved on SEA elaboration were interviewed to explain their experience e the difficulties they had during the process. With the analyzes based on the criteria and with the reports of the interviewee¿s experiences, some positive points were identified, such as public participation throughout the process, and some gaps and limitations such as the fact that SEA, in these cases, did not influence decision making, hampering its strategic character. Furthermore, it was possible to list recommendations on aspects which should be present in an SEA focused on hydroelectric programs.

Orientador: Edson Tomaz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Engenharia Quimica / Made available in DSpace on 2018-08-11T17:44:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Lia_LuisRenatoBastos_D.pdf: 1478862 bytes, checksum: 73ecd7db93a5bf1d1ee89c38d2c003b6 (MD5) Previous issue date: 2008 / Resumo: A Costa da Mata Atlântica é uma região do Estado de São Paulo com uma grande importância econômica, principalmente devido ao porto de Santos, o maior da América Latina e ao complexo industrial de Cubatão. O estuário da região foi impactado ao longo de anos pelas atividades antrópicas das indústrias, porto e da população residente nas vizinhanças do estuário. O objetivo deste trabalho consistiu no desenvolvimento e aplicação de uma metodologia integrada para um diagnóstico ambiental da área de influência do descarte do material dragado no sistema estuarino de Santos. Nas campanhas de monitoramento foram avaliadas a qualidade das águas e sedimentos através de análises físico-químicas e ecotoxicológicas. As amostras foram coletadas em nove estações de amostragem, sendo uma delas na região de disposição do material dragado e as demais na zona costeira dos municípios de Praia Grande, Santos, Guarujá e Bertioga. No intervalo de tempo entre as duas campanhas avaliadas, foi dado início às atividades de dragagem do canal de Piaçaguera. Os resultados obtidos foram comparados aos padrões da legislação brasileira para águas salinas (Resolução CONAMA nº 357/05) e sedimentos (Resolução CONAMA nº 344/04). Em uma das campanhas também foi avaliada a comunidade de fundo inconsolidado (bentos). A integração dos resultados foi realizada através de diferentes métodos incluindo técnicas de análise multivariada. A aplicação do método de Análise de Fatores elucidou a relação dos contaminantes ambientais com os efeitos biológicos observados. Confirmou-se que uma abordagem integrada utilizando diversas técnicas é necessária para caracterizar regiões impactadas. As duas campanhas avaliadas apresentaram padrões e estruturas diferentes que foram evidenciadas pela Análise de Fatores e correlações. Foi possível propor uma metodologia sistematizada para o diagnóstico da região estudada e espera-se que, de alguma forma, este trabalho possa fornecer subsídios de gestão e controle ambiental das atividades de dragagem, para as empresas envolvidas e órgãos ambientais / Abstract: The Atlantic Forest coastal plain which surrounds the city of Santos in the State of São Paulo, Brazil, has a great economic importance, principally due to the port of Santos, the largest in Latin America, and the Cubatão industrial complex. The region¿s estuary has been polluted by multiple contaminant sources for decades, due to industrial, portuary and human activities. The aim of this work is to develop and apply an integrated method of environmental assessment of the dredging disposal site in Santos estuarine system (SES). Samples of water and sediment were collected at nine monitoring stations in order to perform physical, chemical and ecotoxicological analyses. One of the stations is at the actual disposal site, while the others are situated along the shorelines of the cities of Praia Grande, Santos, Guarujá and Bertioga. The dredging activities in the Piaçaguera channel, part of SES, started between the two sampling campaigns. The results are compared with Brazilian and foreign guidelines for sediment and water quality. In one of the campaigns, the benthic community was also analysed. The results were integrated by different methods including multivariated statistical analysis. The application of Factor Analysis explained the relationship between the chemical contaminants and the observed biological responses. It was confirmed that an integrated approach with different tools is necessary to the characterization of polluted sites. It was possible to propose a diagnosis method for the region studied and contribute to the pollution control and environment assessment performed by the companies involved as well as state and federal environmental organizations / Doutorado / Desenvolvimento de Processos Químicos / Doutor em Engenharia Química

A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) pode ser descrita como um instrumento de caráter pró-ativo que objetiva inserir a variável ambiental no processo de tomada de decisão com enfoque estratégico. No Brasil, a implantação da AAE tem acontecido, principalmente, por motivação das agências multilaterais de desenvolvimento e sem a requerimentos legais em âmbito nacional. Por sua vez, o estado de São Paulo experimenta um contexto inédito para a AAE no Brasil, por meio da Política Estadual de Mudanças Climáticas (PEMC) regulamentada pelo Decreto nº 55.947/2010, que oferece a oportunidade do instrumento ser aplicado em consonância com os aspectos considerados relevantes no campo da Avaliação de Impacto. Dentre as suas premissas está a articulação entre as esferas estratégicas de decisão e de projetos, compatibilizando objetivos de finalidade climática através da AAE (artigo 15, Lei nº 13.798/ 2009). Nesse sentido, o conceito de encadeamento (tiering) ampara a presente investigação no contexto do planejamento estabelecido pela PEMC. Portanto, partindo da premissa de aplicação da AAE na PEMC, essa pesquisa tem como objetivo identificar e analisar os pontos fortes e fracos do encadeamento de diretrizes da PEMC e da consideração das mudanças climáticas, através dos instrumentos de planejamento do setor de transportes do estado de São Paulo (planos e programas). Os resultados alcançados permitiram apontar que a consideração das mudanças climáticas na PEMC para o setor de transportes ocorre de modo limitado, carecendo, principalmente, de elementos que promovam a adaptação às mudanças climáticas e a conservação da biodiversidade. Verificou-se ainda uma fraca ocorrência do tiering no sistema de planejamento dos transportes, sugerindo que a AAE pode ser utilizada nesse contexto para potencializar a promoção do encadeamento a fim de suprir algumas das lacunas encontradas, como por exemplo através do fortalecimento de mecanismos para o desenvolvimento do monitoramento dos planos e programas, proporcionando o encadeamento das questões chave e o acompanhamento dos indicadores pré-definidos. O trabalho conclui pela necessidade da utilização da AAE como promotora do tiering de ações estratégicas a partir dos objetivos estabelecidos pelas políticas de mudanças climáticas no Brasil e no estado de São Paulo. / Strategic Environmental Assessment (SEA) can be described as a proactive instrument that aims to insert the environmental variable in the strategic decision-making process. In Brazil, SEA implementation has been driven mainly by motivation of the multilateral development agencies and without legal requirements at national level. The State of São Paulo, for its part, experiences an unprecedented context for SEA in Brazil, through the State Policy on Climate Change (PEMC), regulated by Decree 55.947/ 2010, which offers the opportunity of applying the instrument in line with the aspects considered relevant in Impact Assessment field. In this sense, the concept of tiering, in which strategic actions connect between spheres of planning through a cascade effect, supports the present investigation in the context of the planning established by the PEMC. Among its premises, is the articulation between the strategic decision and project areas, making compatible with climatic objectives through SEA (article 15, Law 13788/2009). Therefore, based on the premise of SEA application in PEMC, this research aims to identify and analyze strengths and weaknesses of tiering on PEMC guidelines and consideration of climate change, through transportation planning instruments of the state of São Paulo (plans and programs). The results showed that consideration of climate change in PEMC for the transport sector occurs in a limited way, lacking, mainly, elements that promote adaptation to climate change and conservation of biodiversity. There was also a weak occurrence of tiering in transport planning system, suggesting that SEA can be used in this context to enhance the promotion of linkage in order to fill some of gaps found, for example by strengthening mechanisms for development plans and programs monitoring, providing key issues linkage and pre-defined indicators monitoring. The paper concludes by the need to use SEA as a promoter of strategic actions tiering based on objectives established by climate change policies in Brazil and in state of São Paulo.

O fornecimento de informações relevantes em momentos que sejam oportunos para influenciar decisões estratégicas de desenvolvimento tem representado, há muito tempo, um grande e árduo desafio para a prática de Avaliação Ambiental Estratégica (AAE). O entendimento apropriado das questões que respondem pelas causas reais de problemas decisórios sugere uma oportunidade para alcançar o papel estratégico potencial da AAE e influenciar as decisões tomadas para a formação de uma ação estratégica. Este trabalho procura entender e discutir como se operacionaliza uma perspectiva mais estratégica de AAE, questionando o papel de procedimentos e mecanismos que observam o timing dos problemas de decisões estratégicos. Para alcançar este objetivo foram analisados processos de AAE, considerando a influencia do problema de decisão que motiva a formulação de ações estratégicas. Como estudo de caso foram selecionados nove relatórios de AAE realizados para ações associadas ao planejamento estratégico de transporte do Brasil e do Reino Unido. Entre os principais resultados foi observado que, ao contrário do Reino Unido, nenhum dos relatórios de AAE brasileiros definiu objetos de avaliação que fossem relevantes para o timing das decisões estratégicas de transporte analisadas. Os resultados encontrados sugerem a existência de três questões principais que influenciam diretamente a prática de AAE brasileira e estão associadas à necessidade de capacitação por parte dos praticantes deste contexto: a falta de entendimento sobre as diferenças que definem o que é uma ação estratégica e o que é um projeto; a falta de entendimento sobre qual é o objeto de uma AAE; e a falta de entendimento sobre quais são as questões que auxiliam a definir o objeto de uma AAE relevante para as tomadas de decisões estratégicas de desenvolvimento. / Relevant options at opportune timing to influence the strategic decision making have been a great and arduous challenge to the Strategic Environmental Assessment (SEA) practice. The proper understanding of issues that account for the real causes of decision problems suggests an opportunity to reach all the strategic role potential of SEA and influence decisions made for formation of a strategic action. This work seeks to understand and discuss how to operationalize a more strategic perspective of SEA, examining the role of procedures and mechanisms that comply with the timing of strategic decisions problems. To achieve this goal were analyzed AAE development processes, considering the influence of the decision problem that motivates strategic actions formulation. As case studies were selected nine SEA reports prepared for actions associated with transport strategic planning in Brazil and the United Kingdom. Among the key findings was observed that, unlike the UK, none of the Brazilian SEA reports has defined objects of assessment that were relevant to the timing of transport strategic decisions analyzed. Among the key findings was observed that, unlike the UK, none of the Brazilian SEA reports has defined relevant objects of assessment to the timing of transport strategic decisions analyzed. The results suggest three main issues that directly influence Brazilian SEA practice and are linked with the need for building capacity of practitioners: the lack of understanding of the differences that defines what is a strategic action and what a project; the lack of understanding of what is the object of an SEA; and the lack of understanding of what are issues that help define the relevant object of an SEA to development strategic decision-making.

Submitted by Nadir Basilio (nadirsb@uninove.br) on 2016-08-16T15:28:59Z No. of bitstreams: 1 Luís Eugênio Gouvêa Turco.pdf: 1137361 bytes, checksum: a7ef0584a674b4a9b1294c55108cafe8 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-16T15:28:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Luís Eugênio Gouvêa Turco.pdf: 1137361 bytes, checksum: a7ef0584a674b4a9b1294c55108cafe8 (MD5) Previous issue date: 2015-12-11 / The Ecosystem Services (ES) are the benefits provided by nature and essential for the maintenance of human life and fundamental to promoting sustainable development. The Environmental Impact Assessment, planning tool for decision making in project level, most used in the world, is guided by the Environmental Impact Assessment (EIA). The Strategic Environmental Assessment (SEA) is an instrument that is directed to support the decision of the planning in the decision-making levels prior to the engineering design, but it is not mandatory in the country. This research is to analyze how the SE theme is integrated in environmental studies, in different spheres of planning, run by the traditional practice of Impact Assessment. To this end, it was selected as an object of study, the Mario Covas Ring Road Program that is being implemented in the Metropolitan Region of São Paulo. Thus, we propose an analysis of the SE approach in environmental studies of this program and subsequent design levels. Data collection refers to the acquisition of technical documents related to the SEA reports the Beltway Program and EIAs South Section, East and North. For data analysis was adopted a methodological framework previously tested to assess how the SE are present in these technical documents of the Paulista road planning. It was also conducted an analysis of "tiering" of planning, to see if there was an approach to the SE direction in the program SEA and subsequent EIAs. Research shows a limited integration between SE potential in SEA and EIA, revealing limited evidence hierarchy in São Paulo road planning. / Os Serviços Ecossistêmicos (SE) são benefícios providos pela natureza e essenciais para a manutenção da vida humana e fundamentais à promoção do desenvolvimento sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental, instrumento de planejamento para a tomada de decisão em nível de projetos mais empregado no mundo, orienta-se pelo Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um instrumento que se direciona a apoiar a decisão do planejamento nos níveis decisórios que antecedem o projeto de engenharia, porém não é mandatória no país. Esta pesquisa consiste em analisar como o tema SE está integrado em estudos ambientais, em diferentes esferas do planejamento, executados pela prática tradicional de Avaliação de Impacto (AI). Para tanto, selecionou-se como objeto de estudo, o Programa Rodoanel Mario Covas que vem sendo implantado na Região Metropolitana de São Paulo. Assim, propõe-se uma análise da abordagem dos SE nos estudos ambientais deste Programa e nos níveis de projeto subsequentes. A coleta de dados refere-se à aquisição dos relatórios técnicos de AAE do Programa Rodoanel e dos EIAs do Trecho Sul, Leste e Norte. Para análise de dados adotou-se um referencial metodológico previamente testado para avaliar como os SE estão presentes nestes documentos técnicos do planejamento rodoviário paulista. Também foi realizada uma análise de “tiering” (hierarquização) do planejamento para verificar se houve um direcionamento da abordagem dos SE na AAE do programa e nos EIAs subsequentes. Pela pesquisa realizada conclui-se ser limitada a integração entre os potenciais SE na AAE e nos EIAs na prática tradicional de AI, revelando evidências restritas de hierarquização no planejamento rodoviário paulista.

Submitted by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-24T12:13:14Z No. of bitstreams: 2 Tese - Viníciu Fagundes Bárbara - 2017.pdf: 2916938 bytes, checksum: e3841362774c4c7ee6cde936621d4747 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Approved for entry into archive by Luciana Ferreira (lucgeral@gmail.com) on 2017-04-24T12:13:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Tese - Viníciu Fagundes Bárbara - 2017.pdf: 2916938 bytes, checksum: e3841362774c4c7ee6cde936621d4747 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-04-24T12:13:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Tese - Viníciu Fagundes Bárbara - 2017.pdf: 2916938 bytes, checksum: e3841362774c4c7ee6cde936621d4747 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-27 / The mining industry is known to trigger intense environmental impacts. When the exploitation is done in the open, pit lakes are formed, units still little known in environmental terms, and increasingly common in several countries. Demonstrating complex behavior, open pit lakes differ greatly from natural lakes, what makes their management a challenge. Although there is a need to develop research issues that contribute significantly to a deeper understanding of the degree of environmental commitment of open pit mining lakes, the studies developed so far are few and have a predominantly Analytical Chemistry approach, an important approach, but that only offers momentary and limited answers. The main objective of this research was to analyze the environmental liabilities formed by waters and sediments of open pit mining lakes by application a combined method of environmental assessment based on Chemical, Ecotoxicological and Genotoxicological aspects. With this purpose, water samples were collected in profile and sediments from three lakes of deactivated open - pit gold mines existing in Mara Rosa, Goiás, Brazil, in different climatic seasons and subjected to metal and anion analysis, to ecotoxicological acute tests and genotoxicological tests- Comet assay - with the Danio rerio fish. The results showed different degrees of environmental commitment of the lakes, which present chemically altered waters and sediments, and offer toxicological risks, mainly the Lago Azul. This, being the most used by the local population for recreational purposes and water sports, proved to be subject to intense geological control from acid drainage processes. It is concluded that the environmental assessment methodology used in this thesis, in order to obtain broader and deeper responses to pit lakes, emerging environmental problems, was efficient, being able to constitute an analytical tool that will significantly contribute to the expansion of knowledge to the Environmental Sciences. / A indústria da mineração é conhecida por desencadear impactos ambientais intensos. Quando a exploração se dá a céu aberto, são formadas cavas, unidades ainda pouco conhecidas em termos ambientais e cada vez mais comuns em diversos países. De comportamento complexo, lagos de mineração se diferem muito dos naturais, o que torna sua gestão desafiadora. Embora exista a necessidade do desenvolvimento de questões de pesquisa que contribuam significativamente para um entendimento mais profundo a respeito do grau de comprometimento ambiental de cavas, os estudos desenvolvidos até então foram poucos e tiveram enfoque predominante na Química Analítica, abordagem importante, mas que obtém respostas momentâneas e limitadas. O objetivo principal desta pesquisa foi analisar os passivos ambientais formados por águas e sedimentos de cavas de mineração mediante a aplicação de uma metodologia combinada de avaliação ambiental embasada em aspectos da Química, Ecotoxicologia e Genotoxicologia. Para tanto, amostras de águas coletadas em perfil e de sedimentos de três cavas de ouro desativadas localizadas em Mara Rosa, Goiás, Brasil, foram obtidas em diferentes estações climáticas e submetidas à análise de metais e ânions e a testes ecotoxicológicos agudos e genotoxicológicos – Ensaio Cometa – com peixes da espécie Danio rerio. Os resultados indicam diferentes graus de comprometimento ambiental dos lagos, que apresentam águas e sedimentos alterados quimicamente e oferecem riscos toxicológicos, principalmente o Lago Azul. Este, apesar de ser o mais utilizado pela população local para fins de lazer e prática de esportes aquáticos, demonstrou estar submetido a intenso controle geológico advindo de processos de drenagem ácida. Concluiu-se que a metodologia de avaliação ambiental empregada nesta tese com a finalidade de obter respostas mais amplas e profundas a respeito de cavas, problemas ambientais emergentes, se mostrou eficiente, podendo se constituir em uma ferramenta analítica que contribuirá de forma significartiva para a ampliação do conhecimento na área das Ciências Ambientais.

Este trabalho tem o objetivo principal de demonstrar o potencial de atuação dos geógrafos na elaboração de Estudos de Impacto Ambiental (EIAs), a partir da formação multidisciplinar deste profissional, alcançada pelo seu preparo teóricometodológico, técnico, sua formação científica e sua postura crítica, as quais embasam sua participação em diferentes relatórios contidos dentro dos EIAs, bem como na coordenação dos mesmos, ou na produção de mapas que acompanham os diagnósticos. São também demonstrados exemplos práticos dos relatórios passíveis de serem executados pelos geógrafos, além de ter sido realizado um levantamento quantitativo e qualitativo da participação deste profissional neste ramo de atividade, por meio da análise de quarenta EIAs, inseridos no período de 2000 a 2009, tendo como espacialização, o Estado de São Paulo. Assim, objetivou-se também, que este trabalho pudesse servir de subsídio para quem pretende ingressar nesta carreira, indicando caminhos e demonstrando a diversidade de contribuições a serem oferecidas pelos geógrafos. / The aim of this work is to indicate the potential participation of geographers in Environmental Impact Assessments (EIAs), based on the multidisciplinary formation of this professional, achieved by their theoretical-methodological, technical, scientific background and critical stance, which gives support to their participation in various reports contained within the EIA, as well as its coordination, and production of maps that accompany the diagnosis. This work also demonstrates practical examples of reports that can be carried out by geographers, and a quantitative and qualitative survey about the participation of professionals in this field, supported by the analysis of forty EIAs, in the period 2000 to 2009, having the State of Sao Paulo as spatial basis. Therefore, this work also aims to subsidy those willing to join this career, indicating ways and demonstrating the diversity of contributions to be offered by geographers.