A valoração econômica de árvores presentes em vias públicas é uma forma de expressar a importância desses seres vivos, baseado nos inúmeros benefícios advindos deles. Diversos são os métodos para a obtenção do valor econômico, sendo os métodos de fórmula difundidos mundialmente e utilizados em larga escala. Esse trabalho teve como objetivo evoluir o método de fórmula proposto por Silva Filho et al. (2002), com o propósito de representar os serviços ecossistêmicos fornecidos pela vegetação urbana. Por meio de inventário georreferenciado, foram coletadas informações das árvores existentes em duas áreas: bairro Cambuí (Campinas/SP) e bacia do Córrego do Sapateiro (São Paulo/SP). Realizou-se uma análise teórica dos métodos de fórmula mais consagrados mundialmente (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell e STEM), demonstrando haver uma base regular entre eles. Posteriormente, houve a adequação e/ou inserção de fatores considerados importantes na fórmula brasileira: uma variável relacionada à ocorrência natural das espécies, classificando-as em nativas do Brasil, nativas regionais, exóticas e invasoras; também adicionou-se o custo de manutenção aos outros custos já presentes na fórmula (muda e plantio); e por último, houve a junção do índice de importância (li) com o índice de importância relativo (lir) a fim de expressar a raridade dos indivíduos presentes nos locais estudados. Essas melhorias destacaram os exemplares arbóreos de origem nativa (Brasil e regional), de grande porte e pouco frequente nas duas regiões analisadas. O valor monetário das árvores inventariadas no bairro Cambuí totalizou um valor de R$ 60.488.360,33, tendo cada indivíduo um valor médio de R$ 34.863,61 e na bacia do Córrego do Sapateiro o valor total foi de R$ 75.036.501,20, com uma média de valor de R$ 69.671,77 por exemplar. Outro valor obtido foi o valor por m2 de vegetação arbórea urbana, sendo R$ 156,12/m2 para o bairro Cambuí e R$ 284,64/m2 para a bacia do Córrego do Sapateiro. O preço para inserção de uma árvore em uma via pública é maior para a cidade de São Paulo, principal explicação para a diferença entre os valores monetários das duas áreas. Por fim, a valoração monetária de árvores em meio urbano é um mecanismo eficaz na sensibilização da população sobre os benefícios por elas proporcionados e no auxílio do planejamento e manutenção da arborização urbana. / The economic value of trees present on public roads is a way to express the importance of these living beings, based on the numerous benefits from them. There are several methods for obtaining the economic value, but the formulas are diffused worldwide and methods used in wide scale. This study aimed to enhance the method of formula proposed by Silva Filho et al. (2002), with the purpose of representing the ecosystem services provided by urban vegetation. Through georeferenced inventory, information of trees were collected in two areas: Cambuí neighborhood (Campinas/SP) and in the watershed Córrego do Sapareiro (São Paulo/SP). We performed a theoretical analysis of the methods of formula most established worldwide (CTLA, Norma Granada, Burnley, Helliwell and STEM), demonstrating there a regular basis between them. Later, there was the adequacy and/or insertion of factors considered important in the Brazilian formula: a variable related to the natural occurrence of the species, classifying them into native Brazil, native regional, exotic and invasive; also added maintenance cost to other costs already present in formula (young tree and planting); and lastly, there was the junction of the importance index (li) with the relative importance index (lir) to express the rarity of trees in the present study areas. These improvements highlighted the arboreal specimens of native origin (Brazil and regional), large and rare trees in both regions analyzed. The monetary value of the inventoried trees in Cambuí neighborhood achieved an amount of R$ 60.488.360,33, each individual tree an average value of R$ 34.863,61 and in the Córrego do Sapateiro, the total amount of R$ 75.036.501,20, with an average value of R$ 69.671,77 per tree. Another value was the value per square meter of urban vegetation, being R$ 156,12/m2 for the Cambuí neighborhood and R$ 284,64/m2 for the watershed Córrego do Sapateiro. The price for implantation of a tree on a public road is higher for the city of São Paulo, the main explanation for the difference between the monetary values of the two areas. Finally, the monetary valuation of trees in urban areas is an effective mechanism in raising public awareness about the benefits provided by them and for the planning and maintenance of urban trees.

As taxas de urbanização estão em constante crescimento, estudos mostram que 54 por cento da população mundial vive em áreas urbanas. Contudo, essas populações necessitam de recursos advindos dos ecossistemas, produzidos no interior ou ao redor das áreas urbanas, para suprir suas demandas crescentes. Os serviços ambientais são os serviços advindos dos ecossistemas, que por meio da intervenção humana, podem ser utilizados pela sociedade. A manutenção da provisão desses serviços é essencial para qualquer região metropolitana. Os municípios são unidades administrativas, onde os serviços ambientais são gerados, contudo, o fluxo desses serviços não se limita às barreiras administrativas. Com o objetivo de mapear esses fluxos, foi realizado um estudo de caso, cuja unidade de análise foi a Região Metropolitana de São Paulo, com seus 39 municípios. Foram coletadas informações em bancos de dados e relatórios, de instituições governamentais brasileiras, disponíveis online. Nesse estudo foram analisadas informações sobre territórios, áreas de remanescentes florestais, áreas de proteção de mananciais, população, abastecimento de água, bem como índices de coleta e tratamento de esgoto. Os resultados mostraram que é possível identificar alguns dos serviços ambientais, principalmente àqueles ligados à água, gerados na região e ainda, a provisão, a oferta e a demanda pelos mesmos. A análise desses dados possibilitou o reconhecimento de provedores e recebedores desses serviços ambientais e, a partir dessa informação, a identificação da ocorrência de injustiças socioambientais. Concluiu-se que os serviços ambientais sofrem influência direta das alterações ambientais, causadas pelos elevados índices de urbanização, e das consequências mudanças climáticas, que diminuem a capacidade de resiliência das populações já vulneráveis social e ambientalmente em uma região metropolitana. Por fim, pode-se afirmar que essas informações são fundamentais para orientar decisões de investimento de longo prazo para o abastecimento de água e para o uso eficiente dos serviços ambientais prestados pela região / Urbanization rates are steadily growing; studies show that 54 per cent of the world\'s population lives in urban areas. However, these populations need resources from ecosystems, produced inside or around the urban areas, to meet their growing demands. Environmental services are services from ecosystems, which through human intervention can be used by society. Maintaining the provision of these services is essential for any metropolitan region. Municipalities are administrative units, where environmental services are generated; however, the flow of these services is not limited to administrative barriers. With the purpose of mapping these flows, a case study was carried out; whose analysis unit was the Metropolitan Region of São Paulo, with its 39 municipalities. Data were collected in databases and reports from Brazilian governmental institutions, available online. In this study, information was analyzed on territories, areas of forest remnants, areas of protection of springs, population, water supply, as well as indexes of collection and treatment of sewage. The results showed that it is possible to identify some of the environmental services, mainly those related to water, as well as provision, supply and demand for them. The analysis of these data enabled the recognition of providers and receivers of these environmental services and, from this information, the identification of the occurrence of social and environmental injustices. It was concluded that environmental services are directly influenced by environmental changes caused by high rates of urbanization and consequences of climate change, which reduce the resilience of population already vulnerable social and environmentally in metropolitan regions. Finally, this information is fundamental to guide long-term optimal water supply investment decisions and for the efficient use of environmental services provided by the region

As taxas de urbanização estão em constante crescimento, estudos mostram que 54 por cento da população mundial vive em áreas urbanas. Contudo, essas populações necessitam de recursos advindos dos ecossistemas, produzidos no interior ou ao redor das áreas urbanas, para suprir suas demandas crescentes. Os serviços ambientais são os serviços advindos dos ecossistemas, que por meio da intervenção humana, podem ser utilizados pela sociedade. A manutenção da provisão desses serviços é essencial para qualquer região metropolitana. Os municípios são unidades administrativas, onde os serviços ambientais são gerados, contudo, o fluxo desses serviços não se limita às barreiras administrativas. Com o objetivo de mapear esses fluxos, foi realizado um estudo de caso, cuja unidade de análise foi a Região Metropolitana de São Paulo, com seus 39 municípios. Foram coletadas informações em bancos de dados e relatórios, de instituições governamentais brasileiras, disponíveis online. Nesse estudo foram analisadas informações sobre territórios, áreas de remanescentes florestais, áreas de proteção de mananciais, população, abastecimento de água, bem como índices de coleta e tratamento de esgoto. Os resultados mostraram que é possível identificar alguns dos serviços ambientais, principalmente àqueles ligados à água, gerados na região e ainda, a provisão, a oferta e a demanda pelos mesmos. A análise desses dados possibilitou o reconhecimento de provedores e recebedores desses serviços ambientais e, a partir dessa informação, a identificação da ocorrência de injustiças socioambientais. Concluiu-se que os serviços ambientais sofrem influência direta das alterações ambientais, causadas pelos elevados índices de urbanização, e das consequências mudanças climáticas, que diminuem a capacidade de resiliência das populações já vulneráveis social e ambientalmente em uma região metropolitana. Por fim, pode-se afirmar que essas informações são fundamentais para orientar decisões de investimento de longo prazo para o abastecimento de água e para o uso eficiente dos serviços ambientais prestados pela região / Urbanization rates are steadily growing; studies show that 54 per cent of the world\'s population lives in urban areas. However, these populations need resources from ecosystems, produced inside or around the urban areas, to meet their growing demands. Environmental services are services from ecosystems, which through human intervention can be used by society. Maintaining the provision of these services is essential for any metropolitan region. Municipalities are administrative units, where environmental services are generated; however, the flow of these services is not limited to administrative barriers. With the purpose of mapping these flows, a case study was carried out; whose analysis unit was the Metropolitan Region of São Paulo, with its 39 municipalities. Data were collected in databases and reports from Brazilian governmental institutions, available online. In this study, information was analyzed on territories, areas of forest remnants, areas of protection of springs, population, water supply, as well as indexes of collection and treatment of sewage. The results showed that it is possible to identify some of the environmental services, mainly those related to water, as well as provision, supply and demand for them. The analysis of these data enabled the recognition of providers and receivers of these environmental services and, from this information, the identification of the occurrence of social and environmental injustices. It was concluded that environmental services are directly influenced by environmental changes caused by high rates of urbanization and consequences of climate change, which reduce the resilience of population already vulnerable social and environmentally in metropolitan regions. Finally, this information is fundamental to guide long-term optimal water supply investment decisions and for the efficient use of environmental services provided by the region

Ecosystem services and goods are non-market values that are increasingly being accounted through contingent valuation methods and more specifically by studying people’s willingness-to-pay for them. Large ecosystem restoration is an area that benefits from economic valuation because placing a monetary value proves that restoration efforts are justified to preserve resources for future generations, wanted by a community, and even a profitable investment of public funds. However, what determines that a community supports and understands restoration efforts is linked to their social, economic, cultural, and geographic reality. In this study I adopted the idea of willingness-to-pay to examine people’s attitudes towards river flow restoration efforts in the Colorado River Delta. The Colorado River Delta is a resilient ecosystem that has endured severe river flow depravation for more than 70 years now; yet, this ecosystem still provides many environmental services and goods and its restoration is well justified for that. This research mainly reveals that the Colorado River Delta is still an undervalued ecosystem despite its resiliency and the many regional benefits it still provides. This study has two research questions. Fist, I determined what factors influence Mexicali’s willingness-to-pay. Second, I compared willingness-to-pay attitudes between the cities of Mexicali and San Luis Rio Colorado (SLRC); two neighboring Mexican cities of different size and economic structure but of similar social, ecologic and geographical conditions. The instrument to collect field data was a survey that posed a realistic river flow restoration scenario at a range of prices from 10 to 90 pesos in order to test people’s willingness-to-pay; a total of 564 surveys were delivered face to face in Mexicali. Subsequently, I compared Mexicali survey results with a previous SLRC survey. Descriptive statistics, non-parametric analysis, and qualitative analysis were the main instruments to arrive to my conclusions. Within Mexicali, I found that parenthood and the perception of received benefits from the river were the most significant factors that determined people’s willingness-to-pay. Migration was also a salient socio-demographic factor that probably has an influence on people’s attitudes towards river flow restoration. When making comparisons between cities I found that SLRC is more willing to pay than Mexicali, which confirmed my hypothesis that environmental awareness influences willingness-to-pay in each city given that SLRC is a true river city while Mexicali is 64 km away from the river. Pricing was also influential in both cities. People’s exposure to the river varied from one city to the other –SLRC people have more interactions with the river than people from Mexicali do, thus matching again the difference in willingness-to-pay attitudes of each city. Although income, education, frequency of visits, and awareness of dry river conditions were expected to have a clear connection to willingness-to-pay within Mexicali, I found only a marginal statistical relationship that was very close to be significant. This was due to the fact that I analyzed the dependency of those variables for all prices and not at a specific price range where the actual average willingness-to-pay resides. Finding that average and then analyzing the relationships again should clarify this issue. What motivates people to pay was related to resource conservation and the recognition of the river’s ecological importance. What motivates people to not pay relates to negative attitudes such as incredulity and lack of trust in Mexican institutions. My main recommendations are to raise local environmental awareness of river issues with environmental education, to address local negative attitudes towards river restoration, and to explore the analysis of these data with other approaches such as socio-psychological models.

Ecosystem services and goods are non-market values that are increasingly being accounted through contingent valuation methods and more specifically by studying people’s willingness-to-pay for them. Large ecosystem restoration is an area that benefits from economic valuation because placing a monetary value proves that restoration efforts are justified to preserve resources for future generations, wanted by a community, and even a profitable investment of public funds. However, what determines that a community supports and understands restoration efforts is linked to their social, economic, cultural, and geographic reality. In this study I adopted the idea of willingness-to-pay to examine people’s attitudes towards river flow restoration efforts in the Colorado River Delta. The Colorado River Delta is a resilient ecosystem that has endured severe river flow depravation for more than 70 years now; yet, this ecosystem still provides many environmental services and goods and its restoration is well justified for that. This research mainly reveals that the Colorado River Delta is still an undervalued ecosystem despite its resiliency and the many regional benefits it still provides. This study has two research questions. Fist, I determined what factors influence Mexicali’s willingness-to-pay. Second, I compared willingness-to-pay attitudes between the cities of Mexicali and San Luis Rio Colorado (SLRC); two neighboring Mexican cities of different size and economic structure but of similar social, ecologic and geographical conditions. The instrument to collect field data was a survey that posed a realistic river flow restoration scenario at a range of prices from 10 to 90 pesos in order to test people’s willingness-to-pay; a total of 564 surveys were delivered face to face in Mexicali. Subsequently, I compared Mexicali survey results with a previous SLRC survey. Descriptive statistics, non-parametric analysis, and qualitative analysis were the main instruments to arrive to my conclusions. Within Mexicali, I found that parenthood and the perception of received benefits from the river were the most significant factors that determined people’s willingness-to-pay. Migration was also a salient socio-demographic factor that probably has an influence on people’s attitudes towards river flow restoration. When making comparisons between cities I found that SLRC is more willing to pay than Mexicali, which confirmed my hypothesis that environmental awareness influences willingness-to-pay in each city given that SLRC is a true river city while Mexicali is 64 km away from the river. Pricing was also influential in both cities. People’s exposure to the river varied from one city to the other –SLRC people have more interactions with the river than people from Mexicali do, thus matching again the difference in willingness-to-pay attitudes of each city. Although income, education, frequency of visits, and awareness of dry river conditions were expected to have a clear connection to willingness-to-pay within Mexicali, I found only a marginal statistical relationship that was very close to be significant. This was due to the fact that I analyzed the dependency of those variables for all prices and not at a specific price range where the actual average willingness-to-pay resides. Finding that average and then analyzing the relationships again should clarify this issue. What motivates people to pay was related to resource conservation and the recognition of the river’s ecological importance. What motivates people to not pay relates to negative attitudes such as incredulity and lack of trust in Mexican institutions. My main recommendations are to raise local environmental awareness of river issues with environmental education, to address local negative attitudes towards river restoration, and to explore the analysis of these data with other approaches such as socio-psychological models.

Submitted by Mauricio Tavares Da Mota (mauriciotavaresmota@gmail.com) on 2018-09-05T12:27:49Z No. of bitstreams: 1 TESE_Mauricio-Tavares-da-Mota- UNESP Sorocaba .pdf: 4170481 bytes, checksum: 0ec5a0dbe43914733d5cea8ce4d4c7f5 (MD5) / Approved for entry into archive by Lucimara Kurokawa Shinoda null (lucimaraks@sorocaba.unesp.br) on 2018-09-05T17:45:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mota_mt_dr_soro.pdf: 4170481 bytes, checksum: 0ec5a0dbe43914733d5cea8ce4d4c7f5 (MD5) / Made available in DSpace on 2018-09-05T17:45:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mota_mt_dr_soro.pdf: 4170481 bytes, checksum: 0ec5a0dbe43914733d5cea8ce4d4c7f5 (MD5) Previous issue date: 2018-08-23 / O aumento desordenado da urbanização gerou diminuição das áreas verdes urbanas e possíveis efeitos negativos na qualidade de vida da população. Como forma de discutir este problema, no Capítulo I deste trabalho foi realizada uma revisão bibliográfica com objetivo de entender como a ciência compreende a atuação da vegetação urbana no processo de potencializar os serviços ecossistêmicos. No Capítulo II, foi realizada uma pesquisa bibliográfica quanto ao processo evolutivo da legislação ambiental brasileira e de Sorocaba quanto à reserva de espaços verdes e áreas livres no processo de parcelamento do solo no ambiente urbano. No Capítulo III, foi construído com auxílio da teoria dos conjuntos fuzzy um modelo para analisar os estágios de sucessão florestal em fragmentos florestais. Considerando que a vegetação florestal exerce forte influência nos serviços ecossistêmicos urbanos. O Capítulo IV tem por objetivo, propor um modelo de avaliação dos fragmentos florestais urbanos que possa refletir sua capacidade em contribuir com os serviços ecossistêmicos urbanos. O modelo foi constituído com uso da Teoria dos Conjuntos Fuzzy. Para testar o modelo, foram utilizados parâmetros de loteamentos aprovados e implantados no município de Sorocaba, SP, Brasil. O resultado mostrou-se eficiente no seu propósito. O Sistema comprovou servir como ferramenta auxiliar no processo de decisão de aprovação de projetos e poderá contribuir para melhorar as decisões dos gestores públicos e melhorar o processo de ocupação do solo urbano. / The disorderly increase of urbanization generated reduction of urban green areas and possible negative effects on the quality of life of the population. As a way to discuss this issue in chapter I of this work was performed a literature review in order to understand how science understands the action of urban vegetation in the process of enhancing ecosystem services. In chapter II a bibliographical research as to the evolutionary process of the brazilian environmental legislation and of Sorocaba how to green spaces and open areas in the process of subdivision of the soil in urban environment. In chapter III was built with the aid of fuzzy set theory a model to analyze the stages of forest succession in forest fragments. Whereas the forest vegetation exerts strong influence on ecosystem services. Chapter IV aims to propose a model for the evaluation of urban forest fragments that can reflect your ability to contribute to ecosystem services. The model was constituted with use of Fuzzy set theory. To test the model, approved building lots parameters were used and deployed in the municipality of Sorocaba, SP, Brazil. The result proved to be efficient in your purpose. The system proved serve as auxiliary tool in the decision-making process for approval of projects and can help improve decisions of public managers and improve the process of occupation of urban land.

Entre as alternativas para amenizar impactos negativos ao meio ambiente, decorrentes das atividades humanas, está a criação de áreas protegidas de preservação ambiental, como a Reserva Legal. O problema de pesquisa analisa a sustentabilidade ambiental, econômica e social da exigência de averbação de Reserva Legal e sua influência nas propriedades rurais, tendo como objetivo geral analisar as mudanças em curso e se a percepção dos proprietários frente a essa exigência é positiva, negativa ou não interfere nas suas decisões baseadas na sustentabilidade. Os objetivos específicos são analisar em cada propriedade, a sustentabilidade ambiental, avaliando a situação das áreas de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, as mudanças no desempenho econômico dos principais sistemas produtivos e a sustentabilidade social, considerando os indicadores sociais das propriedades. Também foi pesquisada a aplicabilidade e aceitação por parte dos proprietários do Pagamento por Serviços Ambientais, além de identificar se o agricultor é favorável ou desfavorável à averbação de Reserva Legal e se a mesma foi realizada por livre e espontânea vontade ou para cumprir a lei. A metodologia do estudo foi qualitativa, consistindo em pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo. As principais técnicas de coleta de dados foram observação e entrevista, visando traçar um perfil dos informantes, interpretando o significado das suas representações e percepções. A amostra é constituída de quinze propriedades rurais com área de Reserva Legal já averbada e implantada, em treze municípios do estado do Rio Grande do Sul. A grande maioria dos entrevistados foi favorável com percepção positiva em relação à Reserva Legal. Os principais critérios determinantes à tomada de decisão, baseada na sustentabilidade, em relação à Reserva Legal, foram a necessidade e o desejo de preservar a natureza, possibilidade de remuneração e a postura afirmativa em relação à obrigatoriedade da lei. Dos quinze entrevistados, treze afirmaram que a participação dos agricultores na formulação das leis ambientais foi pouco democrática. Para a maioria dos respondentes, a implantação da Reserva Legal não trouxe nenhuma modificação significativa na renda da família, não interferindo na economia da propriedade e no sistema produtivo, embora muitos manifestem preocupação com a viabilidade econômica das propriedades menores. De modo geral, a exigência de Reserva Legal mostrou-se sustentável na dimensão econômica. Quanto à dimensão ambiental, pode-se inferir que a Reserva Legal nessas propriedades é sustentável, pois a mata nativa já existente tornou-se mais protegida com a averbação, ou então o proprietário efetuou o plantio de árvores nativas onde não era mata. Em termos de sustentabilidade social, não houveram modificações relevantes nas relações familiares, comunitárias e sociais com a implantação da Reserva Legal, a qual não parece ter gerado problemas sociais na região em estudo e nem aos seus atores. Os entrevistados, de maneira geral, não são contrários à Reserva Legal, mas gostariam ter mais informações, e também mais participação. Enfatizam que cada situação deve ser analisada caso a caso, considerando que desta forma mais agricultores estariam dispostos a implantar a Reserva Legal, mediante o Pagamento por Serviços Ambientais. / Among the alternatives to minimize negative environmental impacts caused by human activities, there is the creation of protected areas of environmental preservation, as kind of the Lawful Forest Reserve. The research‟s problem analyses the environmental, economic and social sustainability of the requirement of Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and its influence on the farms, with the general objective to analyze the current changes and if the farmers‟ perception of this requirement is positive, negative or doesn‟t have influence on their decisions based on sustainability. The specific objectives are to analyze in each farm, the environmental sustainability, evaluating the situation of Lawful Forest Reserve Areas and the Permanent Preservation Areas, the changes in the economic performance of the main productive systems and the social sustainability, concerning the farms‟ social indicators. Also was researched the applicability and acceptance of the farmers to the Payment for Environmental Services, beyond of identify if the farmer is favorable or disfavorable to the Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and if the same was performed by farmer‟s own free will or to comply with the law. The study‟s methodology was qualitative, consisting of documental and bibliographic research, beyond field research. The mainly data gathering techniques were the observation and interview, aiming to sketch a profile of the informers, interpreting the meaning of their representations and perception. The sample is formed by fifteen farms with Lawful Forest Reserve Areas already endorsed on notary‟s office and implemented, located in thirteen towns of Rio Grande do Sul state. The absolute majority of the interviewed people were favorable with positive perception regarding the Lawful Forest Reserve. The mainly criteria determinant to the decision making process, based on the sustainability, regarding Lawful Forest Reserve, were the need and the desire of nature preservation, compensation possibility, and the affirmative stance regarding the law‟s obligation. Thirteen of the fifteen interviewed people affirmed that the farmers‟ participation on the environmental laws formulation was few democratic. To the majority of the sample, the Lawful Forest Reserve implement did not bring any significant change on the family‟s income, did not interfering on the farm‟s economy and in the productive system, although many interviewed people express worry with the economic feasibility of the smaller farms. Generally, the requirement of Lawful Forest Reserve has showed to be sustainable in the economic dimension. About the environmental dimension, it can be inferred that Lawful Forest Reserve in these farms is sustainable, because the already existing native forest became more protected with the endorsement on notary‟s office, or then, the owner did the planting of native forest trees where wasn‟t forest. About social sustainability, there weren‟t relevant changes in the family, community and social relations with the Lawful Forest Reserve implement, which does not seem to have caused social problems in the studied region, neither to its actors. The interviewed people, generally, are not against of Lawful Forest Reserve, but would like to have more information about it, and also more participation. They emphasize that each situation must be analysed case by case, considering that of this way, more farmers would be willing to implement the Lawful Forest Reserve, through the Payment for Environmental Services.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Esta dissertação expõe o processo de estruturação das políticas ambientais na Amazônia, até o contexto da concepção da gestão do Proambiente, inserido na questão do pagamento dos serviços ambientais. É também demonstrado como o modelo de ocupação da Amazônia, induzido pelo Estado Brasileiro, dificultando a estruturação de um processo de crescimento e desenvolvimento equilibrado. Portanto, o objetivo deste trabalho é descrever os fatores que contribuem para a falta de efetividade na aplicação das políticas públicas ambientais para a Amazônia e como estas questões influenciaram na consecução das metas do Proambiente. Para representar o caso de estudo, se analisa a concepção e aplicação dessa política pública e sua relação com o desenvolvimento rural, no que tange à questão dos serviços ambientais, da estrutura social, econômica e ambiental da vicinal 07, pólo do Proambiente no Apiaú, Estado de Roraima. Neste sentido, a metodologia utilizada é de uma pesquisa descritiva combinada com pesquisa bibliográfica e de campo, com estudo de caso específico, em que se utilizou o método quantitativo e analítico. Como técnica de pesquisa, foram realizadas entrevistas semiestruturadas, sendo elaborado e aplicado questionário socioeconômico ao universo de 16 pequenos proprietários rurais sob a área de influência do Proambiente, na vicinal 07. A consolidação destes dados, mediante o uso da estatística descritiva, permitiu revelar que a renda média das pequenas propriedades pode melhorar mediante políticas de inserção aos mercados da produção de frutas abundantes na região. Outro aspecto verificado foi o desenvolvimento da consciência ambiental pelo Proambiente. No entanto, verificou-se que o limite desta consciência está nos incentivos econômicos, dados para a oferta dos serviços ambientais. Identificou-se a falta de sintonia entre os órgãos gestores do Proambiente para o avanço do Programa na Amazônia Legal e especificamente no Apiaú. O baixo nível de empoderamento enfraquece o Programa quando não há a fiscalização necessária, sobretudo, na liberação e aplicação dos recursos que devem atender o calendário produtivo. Pode-se dizer que a não aprovação do Projeto de Lei que trata da remuneração dos serviços ambientais coloca em cheque o avanço do Proambiente. No entanto, os organismos governamentais e não governamentais podem criar alternativas de incentivos econômicos para tornar viável a produção agropecuária na Amazônia, sem a derrubada de nenhum hectare de floresta. / This thesis describes the process of structuring of environmental policies in the Amazon, to the context of design management of Proambiente, inserted in the issue of payment for environmental services. It is also demonstrated how the model of occupation of the Amazon, led by the Brazilian State, making it difficult to structure a process of growth and balanced development. Therefore, the objective of this study is to describe the factors that contribute to the lack of effectiveness in implementing environmental public policies for the Amazon and how these issues influenced the achievement of the goals of Proambiente. To represent the case study, it analyzes the design and implementation of this public policy and its relation to rural development, with regard to the issue of environmental services, social structure, economic and environmental performance of the vicinal 07, the pole of the Proambiente in Apiaú, State of Roraima. In this sense, the methodology used is a descriptive research combined with a bibliographic and field research, with specific case study, which used the analytical and quantitative method. As technical research, semi structured interviews were conducted, and was elaborated and applied socioeconomic questionnaire to the universe of 16 small landowners in the area of influence of the Proambiente, in vicinal 07. The consolidation of these data through the use of descriptive statistics, helped reveal that the average income of small properties can be improved through policies of integration to the markets of the production fo abundant fruits in the region. Another aspect found was the development of environmental awareness by Proambiente. However, it was found that the threshold of this consciousness is in the economic incentives given to the provision of environmental services. The lack of harmony was detected between the organs of Proambiente managers to advance of the program in the Amazon and specifically in Apiaú. The low level of empowerment weakens the program when there is no monitoring necessary, particularly in the release and application of resources that should meet the production schedule. It can say that the no adoption of a Project of Law which deals with the remuneration of environmental services put in check the advance of Proambiente. However, government agencies and ONGs can create economic incentives for alternatives to become viable the agricultural production in the Amazon, without the overthrow of any hectare of forest.

Entre as alternativas para amenizar impactos negativos ao meio ambiente, decorrentes das atividades humanas, está a criação de áreas protegidas de preservação ambiental, como a Reserva Legal. O problema de pesquisa analisa a sustentabilidade ambiental, econômica e social da exigência de averbação de Reserva Legal e sua influência nas propriedades rurais, tendo como objetivo geral analisar as mudanças em curso e se a percepção dos proprietários frente a essa exigência é positiva, negativa ou não interfere nas suas decisões baseadas na sustentabilidade. Os objetivos específicos são analisar em cada propriedade, a sustentabilidade ambiental, avaliando a situação das áreas de Reserva Legal e as Áreas de Preservação Permanente, as mudanças no desempenho econômico dos principais sistemas produtivos e a sustentabilidade social, considerando os indicadores sociais das propriedades. Também foi pesquisada a aplicabilidade e aceitação por parte dos proprietários do Pagamento por Serviços Ambientais, além de identificar se o agricultor é favorável ou desfavorável à averbação de Reserva Legal e se a mesma foi realizada por livre e espontânea vontade ou para cumprir a lei. A metodologia do estudo foi qualitativa, consistindo em pesquisa bibliográfica e documental, além de pesquisa de campo. As principais técnicas de coleta de dados foram observação e entrevista, visando traçar um perfil dos informantes, interpretando o significado das suas representações e percepções. A amostra é constituída de quinze propriedades rurais com área de Reserva Legal já averbada e implantada, em treze municípios do estado do Rio Grande do Sul. A grande maioria dos entrevistados foi favorável com percepção positiva em relação à Reserva Legal. Os principais critérios determinantes à tomada de decisão, baseada na sustentabilidade, em relação à Reserva Legal, foram a necessidade e o desejo de preservar a natureza, possibilidade de remuneração e a postura afirmativa em relação à obrigatoriedade da lei. Dos quinze entrevistados, treze afirmaram que a participação dos agricultores na formulação das leis ambientais foi pouco democrática. Para a maioria dos respondentes, a implantação da Reserva Legal não trouxe nenhuma modificação significativa na renda da família, não interferindo na economia da propriedade e no sistema produtivo, embora muitos manifestem preocupação com a viabilidade econômica das propriedades menores. De modo geral, a exigência de Reserva Legal mostrou-se sustentável na dimensão econômica. Quanto à dimensão ambiental, pode-se inferir que a Reserva Legal nessas propriedades é sustentável, pois a mata nativa já existente tornou-se mais protegida com a averbação, ou então o proprietário efetuou o plantio de árvores nativas onde não era mata. Em termos de sustentabilidade social, não houveram modificações relevantes nas relações familiares, comunitárias e sociais com a implantação da Reserva Legal, a qual não parece ter gerado problemas sociais na região em estudo e nem aos seus atores. Os entrevistados, de maneira geral, não são contrários à Reserva Legal, mas gostariam ter mais informações, e também mais participação. Enfatizam que cada situação deve ser analisada caso a caso, considerando que desta forma mais agricultores estariam dispostos a implantar a Reserva Legal, mediante o Pagamento por Serviços Ambientais. / Among the alternatives to minimize negative environmental impacts caused by human activities, there is the creation of protected areas of environmental preservation, as kind of the Lawful Forest Reserve. The research‟s problem analyses the environmental, economic and social sustainability of the requirement of Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and its influence on the farms, with the general objective to analyze the current changes and if the farmers‟ perception of this requirement is positive, negative or doesn‟t have influence on their decisions based on sustainability. The specific objectives are to analyze in each farm, the environmental sustainability, evaluating the situation of Lawful Forest Reserve Areas and the Permanent Preservation Areas, the changes in the economic performance of the main productive systems and the social sustainability, concerning the farms‟ social indicators. Also was researched the applicability and acceptance of the farmers to the Payment for Environmental Services, beyond of identify if the farmer is favorable or disfavorable to the Lawful Forest Reserve endorsement on notary‟s office and if the same was performed by farmer‟s own free will or to comply with the law. The study‟s methodology was qualitative, consisting of documental and bibliographic research, beyond field research. The mainly data gathering techniques were the observation and interview, aiming to sketch a profile of the informers, interpreting the meaning of their representations and perception. The sample is formed by fifteen farms with Lawful Forest Reserve Areas already endorsed on notary‟s office and implemented, located in thirteen towns of Rio Grande do Sul state. The absolute majority of the interviewed people were favorable with positive perception regarding the Lawful Forest Reserve. The mainly criteria determinant to the decision making process, based on the sustainability, regarding Lawful Forest Reserve, were the need and the desire of nature preservation, compensation possibility, and the affirmative stance regarding the law‟s obligation. Thirteen of the fifteen interviewed people affirmed that the farmers‟ participation on the environmental laws formulation was few democratic. To the majority of the sample, the Lawful Forest Reserve implement did not bring any significant change on the family‟s income, did not interfering on the farm‟s economy and in the productive system, although many interviewed people express worry with the economic feasibility of the smaller farms. Generally, the requirement of Lawful Forest Reserve has showed to be sustainable in the economic dimension. About the environmental dimension, it can be inferred that Lawful Forest Reserve in these farms is sustainable, because the already existing native forest became more protected with the endorsement on notary‟s office, or then, the owner did the planting of native forest trees where wasn‟t forest. About social sustainability, there weren‟t relevant changes in the family, community and social relations with the Lawful Forest Reserve implement, which does not seem to have caused social problems in the studied region, neither to its actors. The interviewed people, generally, are not against of Lawful Forest Reserve, but would like to have more information about it, and also more participation. They emphasize that each situation must be analysed case by case, considering that of this way, more farmers would be willing to implement the Lawful Forest Reserve, through the Payment for Environmental Services.