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Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas. / Programs of Payment for Environmental Services (PES) correspond to transfers of resources (monetary or other) for those who help to maintain or to produce ecosystem services. This study was concerned with the comprehension of the actual contribution of these PES programs for the sustainable management of water resources, standing out standing out the FUNBOAS program case Social and Environmental Good Practices Found, created by the Lagos São João Watersheds Committee (CBHLSJ). To achieve the purpose of this study and to understand the impacts of the program in the watershed, we used information provided by CBHLSJ and field visits were made, where water samples were collected for analysis of physico-chemical parameters (pH, turbidity, NH3, P, DO , DOC and TOC) and interviews with local people were conducted. The FUNBOAS is a mechanism for technical and financial incentive to those who help to conserve water resources and is supplied with funds from the charge for the use of the watershed. In general, we observed that the FUNBOAS enabled the benefited farmers to adopt more sustainable management practices, contributing to the provision of ecosystem services. The results of water analyzes indicated that there are still critical points of contamination in the watershed, where it is necessary that measures be taken to restore the stream water quality of the stream. The interviews enable to show that the FUNBOAS affected the way of life of watershed farmers in a positive way, improving the quality of life of the families benefited. It was also noted the importance of preservation of native forests in the conservation of water quality and the environmental education work in the capacitation of the population and raise awareness of the preservation of natural resources. In addition, the environmental monitoring of water quality proved to be a fundamental tool in PES programs in water resources, they may base the decision, indicate the critical points of intervention and to evidence the impacts of actions, serving to monitor the results achieved by the program. Overall, the results achieved by this research support the conclusion that PES programs are important instruments for sustainable management of water resources, since it enables the preservation of ecosystems, contributing to socioeconomic development of affected communities.

The diverses transformations that have been ocurring in ecosystems, and the search for strategies in order to attempt to achieve an environmentally sustainable and economically viable production system are becoming increasingly complex. Concerning the importance of the theme, this thesis aims to address the beef cattle production system, with regard to ecosystem services, in order to emphasize the case of the Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito. Respecting this, two issues emerge as research problems: How does animal production in natural grasslands interfere on the sustainability of ecosystems? And how are ecosystem services embedded in productive and economic dynamics of rural producers? The main objective of the thesis is to analyze the ecosystem services provided by beef cattle and sheep farming in the natural grasslands, as regards to the producers of Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã. The database of the Projeto Aglomerados Urbanos em Áreas Protegidas (Urb-al Pampa) was used as unit of analysis, as well as a case study with farmers of the Association. As result, it became evident that the continuity of the associations in the animal production ocurrs particularly due to the traditionalism, since, economically, many farmers earn the greatest percentage of income from the retirement. In terms of ecosystem services, it can be observed that producers do not have a proper understanding of how the maintenance of production systems might generate benefits, although it is clear that a number of regulatory, provisioning and cultural services are present. The maintenance of livestock production is considered valid by the farmers as they believe that they can provide well-being for their families and the rest of the population. However, despite believing that they should receive some sort of benefit by preserving the natural grassland, they do not have a clear understanding of how to receive such remuneration, i.e., in case of Payment for Environmental Services (PES). Regarding PES policies, it is understood that the issue should be addressed more broadly with the farmers prior to the development of a conservation payment program. Thus, further studies are needed in order to properly assess the possibility of implementing PSA measures. / As diversas transformações que vêm ocorrendo nos ecossistemas, e a busca por estratégias para se tentar produzir de maneira ambientalmente sustentável e economicamente viável tornam-se cada vez mais complexas. Diante da importância do tema, a presente tese visa abordar o sistema de produção da bovinocultura de corte, relacionado aos serviços ecossistêmicos, de modo a dar ênfase ao caso da Associação de Produtores do Rincão do Vinte e Oito. Com isso, duas questões emergem como problemas de pesquisa: De que maneira a produção animal em campo nativo interfere na sustentabilidade dos ecossistemas? E como os serviços ecossistêmicos estão inseridos na dinâmica produtiva e econômica dos produtores rurais? A tese tem como principal objetivo analisar os serviços ecossistêmicos prestados pela bovinocultura de corte e ovinocultura em campo nativo, tendo como referência os produtores da Área de Proteção Ambiental (APA) do Ibirapuitã. Como unidade de análise, foi utilizado o banco de dados do Projeto Aglomerados Urbanos em Áreas Protegidas (Urb-al Pampa), além da realização de um estudo de caso com produtores da Associação. De uma maneira geral, nota-se que os motivos para a continuidade dos associados na produção animal devem-se, em particular, ao tradicionalismo, já que, economicamente, muitos têm o maior percentual da renda advindo da aposentadoria. No âmbito dos serviços ecossistêmicos, nota-se que os produtores não têm um claro entendimento a respeito de como a manutenção dos sistemas de produção pode gerar benefícios, apesar de ter ficado evidente que estão presentes diversos serviços de regulação, provisão, e culturais. A manutenção da produção animal é considerada válida para os produtores, pois acreditam que podem proporcionar o bem-estar para as suas famílias e para o restante da população. Entretanto, apesar de acreditarem que deveriam receber algum tipo de benefício por preservarem o campo nativo, não têm um claro entendimento de como receber remuneração, como no caso do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). Em relação às políticas de PSA, entende-se que a temática deve ser trabalhada de uma maneira mais ampla com os produtores, antes que um programa para o pagamento desses serviços seja criado. Além disso, são necessários novos estudos, de modo que a possibilidade de implantação de medidas de PSA seja efetivamente realizada.

Os programas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) correspondem a incentivos a quem ajuda a manter ou a produzir os serviços ecossistêmicos. O presente trabalho preocupou-se com a compreensão sobre a real contribuição destes programas de PSA para a gestão sustentável dos recursos hídricos, destacando o caso do programa FUNBOAS - Fundo de Boas Práticas Sócio Ambientais, criado pelo Comitê de Bacias Hidrográficas Lagos São João (CBHLSJ). Para atingir o objetivo proposto e entender os impactos do programa na microbacia, foram utilizadas informações fornecidas pelo CBHLSJ e foram realizadas visitas em campo, onde amostras de água foram coletadas para análise de parâmetros físico-químicos (pH, turbidez, NH3, P, OD, DQO e COT) e entrevistas com a população local foram realizadas. O FUNBOAS é um mecanismo de incentivo técnico e financeiro aos que ajudam a conservar os recursos hídricos e é alimentado com recursos oriundos da cobrança pelo uso da água da bacia. De uma forma geral, foi possível observar que o FUNBOAS possibilitou que os agricultores da microbacia beneficiada adotassem práticas de manejo mais sustentáveis, colaborando para a prestação dos serviços ecossistêmicos. Os resultados das análises de água indicaram que ainda existem pontos críticos de contaminação na microbacia, onde é necessário que medidas sejam tomadas para recuperar a qualidade da água do córrego. As entrevistas possibilitaram demonstrar que o FUNBOAS afetou o modo de vida dos produtores rurais da microbacia de forma positiva, melhorando a qualidade de vida das famílias beneficiadas. Também foi constatada a importância da preservação das florestas nativas na conservação da qualidade da água e dos trabalhos de educação ambiental na capacitação da população e na conscientização sobre a preservação dos recursos naturais. Além disso, o monitoramento ambiental da qualidade da água demonstrou ser uma ferramenta fundamental em programas de PSA em recursos hídricos, pois podem embasar a tomada de decisão, apontar pontos críticos de intervenção e evidenciar os impactos das ações, servindo para o acompanhamento dos resultados alcançados pelo programa. De uma forma geral, os resultados alcançados por esta pesquisa permitem concluir que programas de PSA são importantes instrumentos de gestão sustentável dos recursos hídricos, uma vez que possibilitam a preservação dos ecossistemas, colaborando com desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas. / Programs of Payment for Environmental Services (PES) correspond to transfers of resources (monetary or other) for those who help to maintain or to produce ecosystem services. This study was concerned with the comprehension of the actual contribution of these PES programs for the sustainable management of water resources, standing out standing out the FUNBOAS program case Social and Environmental Good Practices Found, created by the Lagos São João Watersheds Committee (CBHLSJ). To achieve the purpose of this study and to understand the impacts of the program in the watershed, we used information provided by CBHLSJ and field visits were made, where water samples were collected for analysis of physico-chemical parameters (pH, turbidity, NH3, P, DO , DOC and TOC) and interviews with local people were conducted. The FUNBOAS is a mechanism for technical and financial incentive to those who help to conserve water resources and is supplied with funds from the charge for the use of the watershed. In general, we observed that the FUNBOAS enabled the benefited farmers to adopt more sustainable management practices, contributing to the provision of ecosystem services. The results of water analyzes indicated that there are still critical points of contamination in the watershed, where it is necessary that measures be taken to restore the stream water quality of the stream. The interviews enable to show that the FUNBOAS affected the way of life of watershed farmers in a positive way, improving the quality of life of the families benefited. It was also noted the importance of preservation of native forests in the conservation of water quality and the environmental education work in the capacitation of the population and raise awareness of the preservation of natural resources. In addition, the environmental monitoring of water quality proved to be a fundamental tool in PES programs in water resources, they may base the decision, indicate the critical points of intervention and to evidence the impacts of actions, serving to monitor the results achieved by the program. Overall, the results achieved by this research support the conclusion that PES programs are important instruments for sustainable management of water resources, since it enables the preservation of ecosystems, contributing to socioeconomic development of affected communities.

O estudo das bacias formadoras do rio Piracicaba é prioritário no contexto de solução da crise hídrica na região sudeste do Brasil, pois elas são mantenedoras de mais 4,5 milhões de habitantes na região das bacias Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ), e contém o sistema de represas do Cantareira, que promove o abastecimento de água de aproximadamente 8 milhões de habitantes na região metropolitana da cidade de São Paulo. Para a garantia de tais recursos hídricos, é fundamental um plano de restauração e conservação do entorno das represas constituintes do sistema, bem como das microbacias nas cabeceiras de seus tributários, tais como o rio Jaguari. Nessa região, na microbacia do ribeirão das Posses, afluente do rio Jaguari no município de Extrema - MG, iniciou-se no ano de 2007 o projeto Conservador das Águas, com o intuito de promover restauração e conservação de nascentes dentro de propriedades privadas, no modelo de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). Esta pesquisa teve por objetivo avaliar a dinâmica espaço-temporal de parâmetros hídricos qualiquantitativos em corpos d\'água, como nascentes em restauração, tributários e canal principal do ribeirão das Posses e sua influência no rio Jaguari, considerando o uso do solo na área drenada a montante de cada ponto amostral. Os parâmetros hidrobiogeoquímicos avaliados foram: vazão, temperatura, pH, condutividade elétrica, DBO, além de oxigênio, carbono, nitrogênio e elementos iônicos principais dissolvidos e massa e razão isotópica de carbono e nitrogênio no material particulado em suspensão. Os resultados demonstram que as ações de restauração têm contribuído para a redução na condutividade elétrica (CE) nas nascentes. O uso da terra interferiu na qualidade dos corpos hídricos e que o Cl- pode ser utilizado como traçador ambiental, refletindo a influência do ambiente de pastagens. Por fim, os processos erosivos predominam na bacia, sendo que o transporte de material particulado em suspensão para a foz no rio Jaguari foi de 68 ton km-2 ano-1. / The study of the basins forming the Piracicaba river is a priority in the context of the solution of the water crisis in the southeastern region of Brazil, as they maintain more than 4.5 million inhabitants in the Piracicaba, Capivari and Jundiaí (PCJ) basins and contain the Cantareira dam system, which promotes the water supply of approximately 8 million inhabitants in the metropolitan region of the city of São Paulo. For the guarantee of such water resources, a plan of restoration and conservation of the surroundings of the dams constituting the system, as well as the micro-basins in the headwaters of its tributaries, such as the Jaguari river, is fundamental. In this region, the Conservador das Águas project was started in 2007 in the microbasin of the Posses stream, a tributary of the Jaguari river in the municipality of Extrema - MG, with the purpose of promoting restoration and conservation of springs within private properties, in the Payments for Environmental Services (PSA) model. The objective of this research was to evaluate the spatiotemporal dynamics of qualitative water parameters in water bodies, such as springs in restoration, tributaries and main channel of the Posses stream and its influence on the Jaguari river, considering the use of the soil in the drained area amount of each sampling point. The hydrobiogeochemical parameters evaluated were: flow, temperature, pH, electrical conductivity, BOD, in addition to oxygen, carbon, nitrogen and major dissolved ionic elements and isotopic mass and carbon and nitrogen ratio in suspended particulate matter. The results show that restoration actions have contributed to the reduction in the electrical conductivity (EC) in the springs. Land use has interfered in the quality of the water bodies and that Cl- can be used as an environmental tracer, reflecting the influence of the pasture environment. Finally, erosion processes predominate in the basin, and transport of particulate matter in suspension to the mouth of the Jaguari River was 68 tons km-2 year-1.

O rural está deixando de ser percebido apenas como espaço de produção agrícola para ser encarado como detentor de múltiplas funções de interesse geral da sociedade. O reconhecimento de funções sociais, ambientais e culturais da agricultura faz com que a população rural esteja no foco de novas políticas públicas de desenvolvimento. O enfoque da multifuncionalidade da agricultura busca construir um aparato teórico-metodológico para compreender essas funções e dar subsídio à formulação e avaliação dessas políticas. Dentre estas políticas, a de Pagamento por Serviços Ambientais para a Conservação dos Recursos Hídricos (PSA-Água) se destaca por reconhecer a proteção dos recursos hídricos como inerente ao rural. Neste sentido, o trabalho analisou como os projetos de pagamento por serviços ambientais destinados à conservação dos recursos hídricos estão influenciando dimensões da reprodução, manutenção e valorização das condições sociais, econômicas e ambientais da agricultura familiar nos diferentes contextos onde estão implementados na porção Mata Atlântica dos estados da região sudeste brasileira. Além de entender casos específicos, buscou-se estabelecer uma compreensão mais ampla do mecanismo de PSA como política pública para a agricultura familiar no Brasil. Usou-se o método de estudo de caso, pesquisando os projetos: Conservador das Águas em Extrema-MG, ProdutorES de Água em Alfredo Chaves-ES e o Projeto Piloto no PCJ em Joanópolis e Nazaré Paulista-SP. Desenvolveu-se quatro níveis de análise: 1) teórico, por meio de uma pesquisa bibliográfica; 2) institucional-legal, por meio de uma análise de conteúdo dos documentos legais que criam os projetos; 3) dos atores institucionais, por meio de entrevistas gravadas com os formuladores, gestores e executores dos projetos; e, 4) dos proprietários rurais, por meio de entrevistas semiestruturadas junto aos participantes e não participantes dos projetos. Identificou-se que, no campo teórico, as noções de multifuncionalidade da agricultura e de serviços ambientais se inter-relacionam, mas emergem sob referências distintas, o que torna instigante a mobilização da primeira para o exame dos projetos de PSA-Água no que se refere à sua capacidade de reconhecer e valorizar as múltiplas funções da agricultura familiar. As dimensões privilegiadas destes PSA-Água são: o direito de propriedade, a racionalidade econômica, o conhecimento técnico-científico e a conservação ambiental. Estas dimensões constituem eixos em torno dos quais os atores institucionais trabalharam para a existência dos projetos, o que relegou para segundo plano a perspectiva de construir uma política agroambiental com base na agricultura familiar. Estes atores atuaram menos para aumentar ou melhorar as condições dos serviços ambientais e mais para reforçar as instituições nas quais estão engajados. A implementação dos projetos ocorreu em contextos onde há perfis socioeconômicos heterogêneos de proprietários rurais. As tomadas de decisões ocorreram no entanto pouco levando em conta as dinâmicas sociais, econômicas e culturais em torno dos agricultores familiares. Assim, poucos impactos significativamente positivos sobre estas dimensões podem ser observados. Seja como for, foram os agricultores familiares os que mais contribuíram com o cumprimento das metas ambientais dos projetos. Concluiu-se que os projetos de PSA-Água analisados enquanto dispositivo de políticas públicas pouco valorizam o conjunto de funções da agricultura familiar no Brasil. / The country is ceasing to be perceived only as a space for agricultural production to be seen as multiple functions in the general interest of society holder. The recognition of social, environmental and cultural functions of agriculture makes the rural population is the focus of new public development policies. The focus of the multifunctionality of agriculture seeks to build a theoretical - methodological apparatus to understand these functions and give allowance to the formulation and evaluation of policies. Among these policies, Payment by (PSA - Water) Environmental Conservation Services Water Resources stands for recognizing the protection of water resources as a function of the countryside. In this sense, the work analyzed as payment for environmental services projects for the conservation of water resources are influencing dimensions of reproduction, maintenance and enhancement of social, economic and environmental conditions of family farming in the different contexts in which they are implemented in the Atlantic Forest portion of states of southeastern Brazil. Thus, in addition to understanding specific cases, we sought to establish a broader understanding of the PSA mechanism as public policy for family farming in Brazil. We used the method of study of case, surveying projects: Conservative Waters in Extrema, Minas Gerais water producers in Alfredo Chaves - ES and the Pilot Project the PCJ in Joanópolis and Nazaré Paulista - SP. Developed four levels of analysis: 1) theory, through a literature search; 2) institutional-legal, through a content analysis of legal documents that create the projects; 3) the institutional actors, through recorded interviews with the makers, managers and implementers of projects; and, 4) the landowners, through semi-structured interviews with participants and non-participants of the projects. It was found that, in theory, the notions of multifunctionality of agriculture and environmental services are interrelated, but emerge under different references, which makes it exciting mobilization from the first to the examination of PSA - Water projects as refers to its ability to recognize and value the multiple functions of family farming. The privileged dimensions of these PSA-Water are: the right to property, economic rationality, technical and scientific knowledge and environmental conservation. These dimensions are axes around which the institutional actors worked for the existence of the projects, which relegated to the background the prospect of building a agrienvironmental policy based on family farming. These actors acted less to increase or improve the conditions of environmental services and more to strengthen the institutions in which they are engaged. The implementation of the projects took place in contexts where there are heterogeneous socioeconomic profiles of landowners. Decision making occurred however little taking into account the social, economic and cultural dynamics around the family farmers. Thus, few significantly positive impacts on these dimensions can be observed. In any case, it was the farmers who most contributed to the achievement of the targets of the projects. It was concluded that PSA - Water projects analyzed as little public policies device value the wide range of functions of family farming in Brazil.

O presente trabalho buscou encontrar indicadores através da análise de parâmetros de qualidade da água, que sirvam como referência para avaliação de áreas com práticas conservacionistas, oriundas de um sistema de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA). A área estudada foi implantada pela Prefeitura do Município de Extrema, MG, na Micro-Bacia do Ribeirão das Posses, durante a estruturação do plano de manejo do município. Este estudo foi desenvolvido em parceira com a organização não governamental (ONG) The Nature Conservancy (TNC) e com a prefeitura de Extrema, MG, e buscou comparar áreas reflorestadas com diferentes idades de plantio, remanescentes florestais e áreas de agropecuária, analisando as melhoras nas questões que envolvem a qualidade da água. As avaliações de qualidade de água apresentaram respostas que variaram de acordo com o tempo de implantação dos PSA e os índices de vegetação nas áreas de drenagem de cada ponto e em relação à sazonalidade ao longo das 22 campanhas de coleta. Os resultados obtidos demonstraram que dentre os parâmetros avaliados, a CE e o CID apresentaram-se como possíveis parâmetros de qualidade da água que poderão ser enquadrados como os indicadores de alteração em função de áreas de PSA. Os resultados demonstraram que os dados analisados durante o desenvolvimento do projeto, indicam que existe uma influência significativa da presença de vegetação arbórea e o isolamento no entorno das nascentes, em reduzir o aporte de sedimentos e nutrientes causados pelas ações antrópicas de uso e ocupação do solo, assim como os efeitos da sazonalidade apresentada neste estudo. As concentrações de CE e DIC encontradas em PSA mais antigo e remanescentes são menores quando comparadas a PSA mais recentes. Além disso a porcentagem de vegetação nas áreas de drenagem demonstrou correlações significativas com a variação destes parâmetros. O isolamento, a presença de vegetação do entorno e seu estado de desenvolvimento, reduzem os efeitos causados pelo carreamento destes nutrientes, sedimentos e cargas orgânicas através das águas das chuvas e contribuem para a conservação dos recursos hídricos da região. / This study aimed to find indicators through analysis of water quality parameters , which serve as a reference for evaluation of areas with conservation practices, derived from a system of Payments for Ecosystem Services (PES). The study area was implemented by the Municipality of Extrema , MG , in Ribeirão das Posses micro-basin during the structuring of the management plan of the municipality. This study was developed in partnership with non-governmental organization (NGO) The Nature Conservancy (TNC) of Brazil and the prefecture of Extrema, MG , and aimed to comparing reforested areas with different ages of plantation, forest fragments and agricultural areas improvements in analyzing the issues involving water quality. The water quality evaluations demonstrated that responses varied according to the time of implantation of the PES and vegetation indices in the drainage areas of each point and in relation to seasonality over the 22 collection campaigns . The results showed that among the evaluated parameters, the EC and the DIC presented themselves as potential water quality parameters that can be framed as indicators of change in terms of areas of PES. The results showed that the data analyzed during the development of the project indicates a significant influence of the presence of forest vegetation and the insulation surrounding the springs, to reduce the accumulation of sediments and nutrients caused by human actions and land use as well as seasonal effects presented in this study. The isolation the presence of the surrounding vegetation and its state of development reduces the effects caused by the entrainment of these nutrient sediments and organic loads and contribute to the conservation of water resources in the region.

Orientador: Ademar Ribeiro Romeiro / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-16T10:39:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mattos_LucianoMansorde_D.pdf: 5888608 bytes, checksum: 83af32c534d3b4f6e8dc8830e4e1356d (MD5) Previous issue date: 2010 / Resumo: Os processos históricos de ocupação das novas fronteiras agrícolas brasileiras tiveram como objetivos econômicos a ampliação da margem extensiva do desenvolvimento rural, o atendimento aos mercados externos e a absorção de excedentes populacionais gerados pelas crises dos plantations nas velhas fronteiras agrícolas. A construção da Belém-Brasília nos anos 60 promove aceleração de fluxos migratórios que penetram a Amazônia. A estratégia geopolítica dos governos militares na ocupação da Amazônia deu-se baseada em grandes projetos agropecuários patronais, sem inclusão da agricultura familiar. No entanto, a agricultura familiar demonstrou sua força produtiva ao registrar, em meados dos anos 90, 58,3% do VBPA da região, com 37,5% da área e 38,6% dos financiamentos rurais. A agricultura familiar também demonstrou ser sensível às condições do meio ambiente ao alocar seus recursos mais escassos, trabalho e capital, para melhor aproveitar as condições ecológicas e estabelecer mudanças gradativas de uso da terra, com destaque para a transição agroecológica. Nesse contexto, os movimentos sociais rurais amazônicos apresentaram o Programa de Desenvolvimento Socioambiental da Produção Familiar Rural (Proambiente), que une controle social, desenvolvimento endógeno com enfoque territorial, planejamento econômico e ecológico das unidades de produção e remuneração de serviços ambientais. O presente estudo objetiva analisar o desempenho do Proambiente como política pública federal no PPA 2004-2007 e determinar as variáveis mais relevantes nas decisões sobre uso econômico (produção) e ecológico (conservação ambiental) da terra nas propriedades familiares rurais selecionadas pelo Proambiente. O trabalho divide-se em sete capítulos: "macroeconomia e estratégias de desenvolvimento" (capítulo I), "desenvolvimento e políticas públicas" (capítulo II), "desenvolvimento econômico e meio ambiente" (capítulo III) e "capital social e controle social de políticas públicas" (capítulo IV) como base para a "análise do Proambiente como política pública federal" (capítulo V). Os dois últimos capítulos trazem a "metodologia de estudo e caracterização das propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VI) e "a "comparação entre variáveis que condicionam decisões sobre uso da terra nas propriedades amazônicas selecionadas pelo Proambiente" (capítulo VII). Um estudo exploratório foi realizado mediante análise de freqüência e análise de correlação por meio de regressão múltipla. Os resultados confirmam as hipóteses ao demonstrar que as variáveis mais relevantes nos modos de uso econômico (decisões de produção) da terra são acesso ao crédito rural, transporte e energia elétrica, por sua vez, as variáveis mais relevantes nos modos de uso ecológico (decisões de conservação ambiental) da terra são origem da família, tempo de ocupação do lote e tamanho do lote / Abstract: The historic processes of human occupation in the new Brazilian agricultural frontiers had three economic objectives: to expand the extensive standard of rural development, to access the exogenous markets, and to absorb the excessive population from the old agricultural frontiers. The pavement of Belém-Brasília Road in the 60' promotes acceleration of migratory fluxes to the Amazon Basin. The geo-political strategy of military dictatorship to occupy the Amazon Basin was centralized in big projects without inclusion of the family agriculture. However, family agriculture demonstrated their productive relevance in the 90' when reaches 58,3% of the Gross Regional Agricultural Product, with 37,5% of land and 38,6% of rural loans. Family agriculture demonstrates to be sensible to the environmental conditions when uses their little resources of labor and capital to take the best advantages of the ecological conditions and to establish innovative processes of agroecological transition. Based in own demands, social movements proposed the federal policy Socio-Environmental Development of Family Agriculture Plan (Proambiente). It units social control, endogenous development with territorial approach, economic and ecological planning of rural family properties, and payment of environmental services. This study objectives to analyze the performance of Proambiente as a federal policy (2004-2007), and to determine the most relevant variables on economic decisions (production) and ecological decisions (environmental conservation) on land use in the lots selected by Proambiente. The chapters "macroeconomics and strategies of development" (chapter I), "development and public policies" (chapter II), "economic development and environment" (chapter III), and "social capital and social control of public policies" (chapter IV) work as a based to the "analysis of Proambiente as public policy" (chapter V). The last two chapters present the "methodology of study and the characteristics of the properties selected by Proambiente" (chapter VI), and the "comparison among variables those drive decisions on land use" (chapter VII). An exploratory study was done using frequency and correlation analysis based in multiple regression. Results confirmed the hypothesis: the most relevant variables of economic decisions (production) are access to rural loans, transportation and electricity, and of ecological decisions (environmental conservation) are origin of the family, time of lots occupation and size of lots / Doutorado / Desenvolvimento Economico, Espaço e Meio Ambiente / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2014-07-29T14:49:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DissertacaoRicardo.pdf: 372360 bytes, checksum: be5d43896ea791f0bc90a6ea4efb5da4 (MD5) Previous issue date: 2011-11-04 / The increasing prominence of environmental issues on a global scale has triggered new approaches to the deal with agroecosystems and ways of reconciling production and preservation of tangible and intangible resources. In this sense, economic instruments for environmental management are employed and among them stands out the Payment for Environmental Services (PES). The purpose of this dissertation is to examine this instrumental as a tool with potential to succor family farmers in agroecological transition as in Itapuranga to conclude this process and consolidate a more sustainable production model, in order to be consistent with these recent preservationist s efforts. Through a combination of methods, this work makes use of literature search, interviews and observation to capture social and environmental dynamics of the researched universe as well as the aspects of the employed theory. Conclude that PES is properly an alternative in agroecological transition context as the increase of environmental quality given by agroecology is enough to motivate a payment that overcome the farmer s opportunity costs and, in consequence, helps in the perpetuation of this sustainable pattern that tends to be paid by the market prize. In the end, there are several synergistic aspects that enable this approach between different efforts and politics that lead syncretically towards human welfare and environmental sustainability. / A proeminência crescente das questões ambientais em âmbito global tem desencadeado novas abordagens para o trato com os agroecossistemas e as formas de conciliar a produção e a preservação dos recursos naturais. Nesse sentido, empregam-se instrumentos econômicos de gestão ambiental e, dentre eles, destaca-se o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA). O objetivo dessa dissertação é analisar esse instrumento como uma ferramenta com potencial de auxiliar agricultores familiares em transição agroecológica como de Itapuranga (GO) a dar cabo desse processo e consolidar um modelo produtivo mais sustentável, de modo a coadunar com esses recentes esforços conservacionistas. À luz de uma combinação de métodos, o trabalho utiliza-se da pesquisa bibliográfica, de entrevistas e da observação para apreender tanto a dinâmica socioambiental do universo pesquisado como também dos aspectos da teoria empregada. Conclui-se que PSA apresenta-se propiciamente como alternativa no contexto de transição agroecológica na medida em que o incremento da qualidade ambiental propiciado pela agroecologia é suficiente para motivar uma remuneração que supere o custo de oportunidade desses agricultores e que, por consequência, auxilie na perpetuação desse modelo sustentável que tendencialmente passaria a ser remunerado pelo valor do prêmio pago pelos consumidores. Por fim, identificam-se diversos aspectos sinérgicos que permitem essa aproximação entre diferentes instrumentos e políticas que caminham sincreticamente rumo ao bem estar humano e à sustentabilidade ambiental.

Conselho Nacional de Desenvolvimento CientÃfico e TecnolÃgico / Atualmente, a busca por soluÃÃes para reduzir as consequÃncias da aÃÃo antrÃpica sobre o meio ambiente vem possibilitando o desenvolvimento de novos sistemas de produÃÃo limpa, bem como a compreensÃo de um modelo de desenvolvimento que atenda aos novos paradigmas da produÃÃo sustentÃvel. Os Sistemas Agroflorestais (SAFs) mostram-se como uma alternativa social e econÃmica a esta realidade, uma vez que por meio dos serviÃos ambientais gerados nesses sistemas à possÃvel, de maneira integrada, a produÃÃo de alimentos e de bens para uso humano e animal. Dentro de uma visÃo holÃstica, o entendimento das funÃÃes sistÃmicas, de forma a compreender como o ambiente, o solo, os animais, as plantas e o homem interagem entre si à vital ao desenvolvimento de um modelo economicamente viÃvel, socialmente justo e ambientalmente correto. Nesse sentido buscou-se desenvolver por meio do emprego da DinÃmica de Sistemas um modelo que permitisse um melhor equilÃbrio entre o desenvolvimento sÃcio-econÃmico das atividades produtivas e o ambiente natural em um sistema agroflorestal do bioma caatinga. O Sistema Agroflorestal (SAF) que serviu de base para este estudo encontra-se localizado na Fazenda Crioula, pertencente ao Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (CNPC) da Embrapa, estando situada no municÃpio de Sobral â CE. Utilizou-se como ferramenta de elaboraÃÃo do modelo o software Vensim, produzido pela Ventana SystemsÂ. De posse do diagnÃstico preliminar da Ãrea caracterizou-se o sistema em cinco subsistemas: Animal I, Animal II, Forragem, Agricultura e ServiÃos Ambientais (Carbono). As simulaÃÃes basearam-se na determinaÃÃo de cenÃrios de opÃÃo de manejo reprodutivo do rebanho (nÃmero de estaÃÃes de nascimento por ano) e pelos diferentes usos da terra (culturas agrÃcolas) e manejo da caatinga. Os resultados demonstraram que o sistema foi capaz de suprir a necessidade nutricional dos animais diante dos diferentes cenÃrios, alÃm de gerar renda por meio da venda dos produtos carne, leite e produtos agrÃcolas e a comercializaÃÃo do CO2 equivalente caso existisse um mercado especÃfico para esse produtor. O leite produzido mostrou-se como uma importante fonte de renda para o produtor. O modelo desenvolvido para SAF oriundo desta pesquisa mostrou-se capaz de contribuir com as pesquisas jà desenvolvidas atualmente, bem como para a sustentabilidade e viabilidade desse modelo de produÃÃo, por meio da diversificaÃÃo de atividades e produtos, favorecendo uma geraÃÃo de renda mais harmÃnica no tempo, ou seja, promovendo uma distribuiÃÃo mais uniforme do serviÃo e da receita gerada, reduzindo, assim, os riscos de impacto econÃmico derivado da flutuaÃÃo de preÃos no mercado e o de perda total da colheita, quando se tem uma Ãnica cultura. Esse contexto à muito adequado para a pequena produÃÃo familiar. / Currently, the search for solutions to reduce the consequences of human action on the environment has enabled the development of new clean production systems, as well as the understanding of a development model that meets the new paradigm of sustainable production. Agroforestry Systems are shown as an alternative to this social and economic reality, since through the environmental services generated in these systems is possible, in an integrated manner, the production of food and goods for human and animal. Within a holistic view, understanding of system functions in order to understand how the environment, soil, animals, plants and humans interact is vital to the development of a viable, socially just and environmentally sound. In this sense we sought to develop through the use of a system dynamics model that would allow a better balance between the socio-economic development of productive activities and the natural environment in an agroforestry system of the caatinga biome. Agroforestry System which formed the basis for this study is located in Fazenda Crioula belonging to Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos (CNPC) of Embrapa, is situated in the municipality of Sobral - CE. It was used as a tool for developing the model Vensim software produced by Ventana SystemsÂ. Armed with the preliminary diagnosis of the area characterized the system into five subsystems: Animal I, Animal II, Fodder, Agriculture and Environmental Services (Carbon). The simulations were based on the determination of option settings reproductive management of the herd (number of stations by year of birth) and the different land uses (agricultural crops) and management of caatinga. The results showed that the system was able to meet the nutritional needs of animals on the different scenarios, and generate income by selling meat products, milk and agricultural products and the commercialization of CO2 equivalent if there were a specific market for this producer. The milk produced proved to be an important source of income for the producer. The model developed for this research come from agroforestry system was able to contribute to the research already carried out today as well as to the sustainability and viability of this model of production through diversification of activities and products, promoting a more harmonious income generation in time, ie, promoting a more even distribution of service and the revenue generated, thereby reducing the risks of economic impact derived from the fluctuation of market prices and total crop loss when you have a single culture. This context is very suitable for small family farms.