O debate sobre a desindustrialização brasileira é bastante denso e ainda inconclusivo, embora haja algum consenso entre as diferentes vertentes econômicas de que o setor manufatureiro tem passado por dificuldades, principalmente após a crise financeira de 2008. Tendo este cenário em vista, o governo atuou na tentativa de restaurar a atividade industrial com algumas medidas de estímulo ao setor e através de políticas macroeconômicas (câmbio e juros). Nesse contexto, o presente trabalho investiga os impactos econômicos dessas políticas - redução da taxa de juros, desoneração da folha de pagamentos, redução do IPI, restrição ao fluxo de capitais estrangeiros (elevação do IOF) e redução da tarifa de energia elétrica - sobre a produção, o bem-estar, o consumo, entre outras variáveis macroeconômicas e setoriais. Além disso, busca-se analisar outras duas medidas alternativas - subsídio ao setor de transportes e reforma tributária, comparando seus resultados com aqueles obtidos pela avaliação das medidas já adotadas pelo governo. Para tanto, utiliza-se um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC) calibrado para o ano de 2009, com o intuito de estudar cenários de adoção dessas políticas e contribuir para a literatura econômica de forma mais objetiva. Os resultados obtidos pela modelagem indicam que é possível afirmar que muitas das medidas implementadas mostram-se adequadas para o contexto da economia brasileira no pós-crise, seja pelos benefícios setoriais associados a um maior nível tecnológico da produção quanto pelos resultados macroeconômicos de reanimar a atividade econômica. As medidas de redução na taxa de juros (Selic e TJLP) e reforma tributária neutra que considera a substituição dos impostos intermediários pelo VAT são capazes de elevar o PIB e o bem-estar e ainda melhorar a composição setorial da produção e exportação, sem que a atividade do governo seja negativamente afetada. Outras medidas, como a desoneração da folha de pagamentos, reforma tributária com redução da receita fiscal, e a redução no IPI também trazem bons resultados, mas não se sustentam no longo prazo se não houver mudança na eficiência dos gastos públicos, uma vez que todas geram queda na atividade do governo. No sentido contrário, as medidas de subsídio ao setor de transporte, de redução da tarifa de energia elétrica e redução do fluxo de capitais externos, que implicam na atuação do governo sobre o livre funcionamento do mercado, geraram resultados indesejados no que diz respeito a um menor estímulo a indústrias de maior conteúdo tecnológico, além de não reverterem a perda de participação da indústria no emprego e no PIB. / Brazilian deindustrialization debate is quite dense and still inconclusive, although there is some consensus on the manufacturing struggle among different economic approaches, especially after the 2008 financial crisis. Considering this scenario, the government has been acting in an attempt to restore industrial activity by granting stimuli focused on the manufacturing sector and curbing currency appreciation. In this context, this study aims to investigate the economic impacts of these policies on GDP, welfare, consumption and macroeconomic and sectorial variables. Furthermore, alternative policies were considered, in order to compare the results with those obtained through the evaluation of effective government policies. Therefore, we apply a Computable General Equilibrium (CGE) model, updated for 2009, in order to study the effects of adopting these polices and contribute to the economic literature concerning this subject. The results indicate that it is possible to affirm that most measures are appropriate to help Brazilian economy after the crisis, both by sector benefits associated with a higher technological level of production and by improving macroeconomic outcomes. Measures to reduce interest rate (Selic and TJLP) and neutral tax reform that considers the replacement of intermediaries tax by VAT are able to raise GDP and welfare and to further improve the sectoral composition of production and export, without adversely affecting government activity. Other measures, such as payroll exemptions, tax reform with reduction of the fiscal income, and IPI reduction also bring good results, but would hardly be maintained in long term if there is no change in public spending efficiency, since all have negative impacts on government activity. On the contrary, subsidies to the transport sector, cuts in electricity rates and restriction to foreign capital inflow, which reflect government action on free market functioning, led to undesirable results in the context of raising technological level of the Brazilian production and reverse industry participation loss in employment and GDP.

Este trabalho analisa os efeitos econômicos da competição tributária regional a partir de uma metodologia de equilíbrio geral computável. O objetivo é investigar se a competição tributária regional pode ser consistente com um equilíbrio welfare-improving quando as externalidades fiscais, subjacentes às mudanças estratégicas na política tributária dos governos regionais e às regras do federalismo fiscal vigente no Brasil, são plenamente assimiladas nos payoffs dos agentes econômicos. Para tanto, foi elaborado um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável que divide a economia brasileira em duas regiões integradas, o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Este modelo foi utilizado para implementar dois experimentos de simulação sobre políticas contra-factuais de competição fiscal. O primeiro experimento avalia os efeitos de uma política regional de incentivo realizada pelo governo estadual gaúcho, baseada na renúncia tributária do ICMS, visando a atração de novos investimentos. Este experimento considera que os novos investimentos são exógenos à região e ao país como um todo e não se assume resposta estratégica do governo do Restante do Brasil. Os resultados mostram que a política é welfare-improving para as duas regiões e gera um retorno tributário líquido positivo para o governo do Rio Grande do Sul. Contudo, o efeito sobre as finanças do governo do Restante do Brasil é negativo, resultado que pode ser visto como um fator de incentivo para uma resposta política de competição fiscal. O segundo experimento avalia os efeitos de políticas de competição tributária regional entre os governos estaduais, assumindo-se que as alíquotas do ICMS são utilizadas como instrumentos estratégicos num jogo não cooperativo para atração de fatores produtivos. O experimento foi implementado para três fechamentos fiscais distintos com a finalidade de avaliar a sensibilidade dos resultados. O primeiro fechamento assume um regime fiscal do tipo soft budget constraint pelo qual o déficit orçamentário é a principal variável endógena para acomodar os custos da competição; o segundo fechamento assume um regime fiscal do tipo hard budget constraint pelo qual o consumo dos governos regionais (provisão de bens públicos) é a principal variável endógena; o terceiro fechamento considera o governo federal como um terceiro player no jogo de competição tributária regional e assume que a alíquota do imposto sobre a renda é a principal variável endógena de ajuste fiscal para capturar o papel das ligações verticais via mecanismos de transferências. Independente do fechamento fiscal, constata-se que a competição tributária gera um equilíbrio welfare-improving, mas o nível dos efeitos de bem-estar é bastante diferenciado entre os fechamentos. Constata-se ainda que o equilíbrio de Nash é do tipo race-to-the-bottom para as alíquotas de ICMS nos dois primeiros fechamentos, mas é race-to-the-top no terceiro porque a estratégia ótima do governo federal força os governos regionais a um equilíbrio com alíquotas de ICMS mais elevadas. As externalidades fiscais têm um papel crucial nos resultados encontrados, particularmente no segundo experimento, pois aliviam a necessidade de ajuste na provisão de bens públicos provocada pelo equilíbrio race-to-the-bottom e, assim, permitem que os ganhos de bem-estar do consumo privado superem as perdas decorrentes da redução na provisão de bens públicos.

Alterações na legislação tributária sempre motivaram profundas discussões políticas e acadêmicas. Isso ocorre pois mudanças dessa natureza promovem a realocação dos fatores de produção, alterando a produção de setores e regiões, e, consequentemente, da receita arrecadada pelos governos. Essa última, por sua vez, é alterada por duas motivações: as variações das alíquotas e as da própria base tributária. O sistema tributário brasileiro, ao longo do tempo, passou por constantes reformulações buscando torná-lo mais moderno e adequado às condições econômicas e políticas vigentes. Entretanto, atualmente, diferentemente do que ocorreu no passado, não é mais possível prover reformas tributárias lastreadas no aumento da carga, uma vez que essa já assume patamares incompatíveis com o grau de desenvolvimento do País. Nesse cenário, apresenta-se a PEC nº 233/08, a mais recente proposta de reforma tributária que, buscando manter inalterada a carga tributária no patamar atual, propõe, entre outras mudanças, modificações relevantes na legislação do ICMS. Esse projeto de emenda constitucional propõe a harmonização da legislação do ICMS e a preservação do sistema misto de apropriação do imposto entre origem e destino, aumentando significativamente, porém, a apropriação pelo destino. Dada a necessidade de uma abordagem empírica para as discussões, essa tese, com o objetivo de estimar os impactos decorrentes dessa proposta de reforma, utilizou um modelo de equilíbrio geral computável inter-regional denominado BMARIA- RS-TAX (ano-base 2004), que investigou as relações econômicas entre o Rio Grande do Sul e o Restante do Brasil. Para tanto, dois experimentos são implementados. O primeiro trata especificamente de uma reestruturação tributária para o Rio Grande do Sul em que um desconto de ICMS relativo a 1% da arrecadação total em um produto é financiado via aumento da alíquota efetiva dos demais. O experimento mostrou que mudanças na matriz tributária gaúcha não se mostram nem economicamente nem fiscalmente neutras, tanto no curto quanto no longo prazo. Esse tipo de simulação é fundamental para determinar o posicionamento do Estado no caso das rodadas de discussão no Confaz quanto à alocação dos produtos nas faixas de alíquotas pré-definidas pelo Senado, pois evidencia os efeitos de aumentar a alíquota em um determinado setor e reduzir em outro. O segundo experimento aplica a proposta da PEC nº 233/08, assumindo que a harmonização se dará através da assimilação da alíquota efetiva média vigente no País em ambas as regiões analisadas. Os resultados mostraram que a harmonização leva a um aumento relevante da alíquota efetiva média no Rio Grande do Sul, com impactos negativos sobre o PIB e o emprego, porém com aumento significativo da arrecadação (com resultados opostos no Restante do Brasil). No entanto, esse resultado em termos de receita do Estado tem seu efeito diminuído em virtude da mudança do regramento do regime de apropriação do ICMS. Ainda assim, mesmo que potencialmente menor, o resultado revela, no caso do Rio Grande do Sul, um incremento na arrecadação em comparação com a arrecadação corrente. No entanto, é provável que isso não se materialize integralmente em ganhos de caixa para o Estado, dado que a reforma prevê mecanismos de compensação entre “ganhadores” e “perdedores” com a reforma. A temporalidade e os próprios mecanismos da reforma não atentam para questões econômicas, mas apenas fiscais. Os resultados da análise de equilíbrio geral computável mostram que, para o Rio Grande de Sul, a reforma pode gerar efeitos perversos sobre a atividade econômica e sobre as finanças públicas se os mecanismos de compensação de receita exaurirem o potencial ganho fiscal identificado para o Rio Grande do Sul. Neste caso, o Rio Grande do Sul perderia duplamente no processo de reforma. / Changes in the tributary legislation have always brought deep discussions into politics and the academic field. This happens because changes in this matter promote the reallocation of production factors, altering the production of sectors and regions and, thus, the production of revenues collected by the governments. The latter, therefore, altered by two reasons: the variations of the tax rate and the ones of the tributary bases themselves. The Brazilian tributary system, along the years, has gone through constant reformulations trying to become more modern and adequate to the current economic and political conditions. However, nowadays, different from what had occurred in the past, it is not possible to provide reforms based on tax load, since it has already reached incompatible standards compared with the country’s development level. In this scenario, it is presented the PEC 233/08, the most recent proposal of tributary reform that tries to keep unchanged the current tax load level; it proposes, among other changes, relevant modifications in the ICMS (Value Added Tax – VAT) legislation. This project of constitutional amendment proposes a harmonic legislation of ICMS and the preservation of mixed system of appropriation of taxes between the origin and the destination, increasing significantly, however, the appropriation of the destination. As it is needed an empiric approach for discussions, this thesis, which had the objective to estimate the impact derived from this proposal of reform, used a interregional computable general equilibrium (ICGE) model named BMARIA-RS-TAX, (database 2004), that investigated the economic relations between Rio Grande do Sul and the rest of Brazil. In order to carry out this research two experiments are implemented. The first deals specifically with tributary restructuring for Rio Grande do Sul, in which 1% discount in the ICMS total revenue of one product is financed by the effective increase on other products tax rates. The experiment showed that the changes in the tributary model of Rio Grande do Sul were neither economically nor fiscally neutral in short and long term period. This kind of simulation is essential to determine the positioning of the state in the rounds of discussions at Confaz as for allocating the products in the range of pre-determined tax rates by the Senate, because it shows evidences of increasing taxes in one specific sector and deceasing in another. The second experiment applied the proposal of PEC 233/08, assuming that the harmonization will be done through the assimilation of the current effective tax rate average in the country in both analyzed regions. The results showed the harmonization leads to a significant increase in the effective tax rate average in Rio Grande do Sul, which had negative impact in the GDP and employment rate; although, there were significant increases in the tax revenue collected in Rio Grande do Sul (the opposite results were also found for the rest of the country). However, in terms of revenue for the state, this result has its effects diminished due to the changing of rules of ICMS approval regime. Nevertheless, even being potentially smaller, the results show the increase in the revenues collection in comparison to the current revenue income. However, it is likely that this will not be materialized thoroughly in gains for the cash flow of the state, since the legislation provides mechanisms of compensation for ‘winners’ and ‘losers’ with the reform. The temporality and the reform’s own mechanisms do not draw attention to economic matters, but to fiscal ones. The result of the a interregional computable general equilibrium (ICGE) model analysis shows that, for Rio Grande do Sul, the reform can generate harsh results on the economic activities and on the public finances if mechanisms of income compensation blow over the potential of fiscal gains identified in Rio Grande do Sul. In this case, the state would lose twice in the process of reform.

O objetivo desta dissertação é avaliar o comportamento dos principais parâmetros da economia brasileira através da estimação de um modelo DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) de economia aberta usando métodos bayesianos e permitindo mudanças de regime markovianas de determinados parâmetros. Utilizando o modelo DSGE desenvolvido por Justiniano e Preston (2010) e o método de solução do modelo Markov Switching DSGE (MS-DSGE) proposto por Farmer et al. (2008), este trabalho encontrou superioridade nos ajustes dos dados dos modelos que incorporaram mudanças markovianas, rejeitando a hipótese de parâmetros constantes em modelos DSGE para a economia brasileira. / The goal of this dissertation is to evaluate the behaviour of the main parameters of the Brazilian economy through the estimation of a DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium) model of open economy using Bayesian methods and allowing Markov switching of certain parameters. Using the DSGE model developed by Justiniano and Preston (2010) and the method of solution of the Markov Switching DSGE (MS-DSGE) model proposed by Farmer et al. (2008), this work found superiority in the settings of the data of the models that incorporated Markov switching, rejecting the hypothesis of constant parameters in DSGE models for the Brazilian economy.

O presente trabalho procura estimar um modelo DSGE para o Brasil no período após a adoção do sistema de metas de inflação no Brasil. A estimação é feita com um filtro de partículas, que é um método não-linear. O modelo utilizado é o de Cristiano et al. (2005) com a modificação na regra de política monetária, de modo a incorporar a utilizada em Amisano e Tristani (2010). Com isso, assume-se que a meta de inflação segue um passeio aleatório, o que faz com que o modelo não tenha estado estacionário. A meta estimada aponta que na crise de 2008 e 2009 houve um desvio da meta de inflação utilizada em relação à divulgada. Houve também um desvio da meta utilizada na troca de gestão da autoridade monetária em 2011, segundo as estimações realizadas. Os resultados sugerem que o compromisso com a convergência para o centro da meta de inflação estipulada não ocorre ao longo de todo o período de análise. / This study aims to estimate a DSGE model for Brazil after the adoption of the Brazilian inflation targeting system. We estimate using a particle filter, which is a non-linear method of estimation. We use the model developed in Cristiano et al. (2005), changing its monetary policy rule for the one used by Amisano and Tristani (2010). With this modification, we assume that the inflation target follows a random walk, what makes the model loses its steady-state. The estimated target deviates from the official target during the 2008/09 world recession. According to our estimation, there was also a deviation from the official inflation target in 2011, when the Brazilian central bank’s chairman changed from Henrique Meirelles to Alexandre Tombini. Our results point out that the commitment with the inflation convergence to the center of the inflation target does not occur during our analysis’ entire period.

Corrupção é um problema antigo que tem recebido, nos últimos anos, uma atenção global destacada, chamando a atenção, tanto de organismos públicos como de privados, dos meios de comunicação, dos formuladores de políticas públicas, bem como do conjunto da sociedade civil, acerca das suas formas de atuação, seus determinantes e seus efeitos para a sociedade. Enquanto não existe ainda um consenso na literatura sobre como definir o fenômeno da corrupção, uma coisa está clara: corrupção é um problema de governo. Mais precisamente, corrupção envolve a ação racional de burocratas que possuem um poder de monopólio sobre a oferta de um bem ou serviço público, ou ainda, o poder discricionário na tomada de decisões que afetam a renda de grupos na sociedade civil. Este estudo apresenta três contribuições para a literatura da economia da corrupção. Primeiro, ele contribui para a organização da discussão apresentando as diferentes formas como a Economia Política da Corrupção analisa o problema da corrupção: a) como um problema de rent-seeking, b) como um problema de crime, c) como um problema de estrutura de mercado do serviço público. Segundo, este trabalho contribui na identificação das variáveis econômicas que estão relacionados com o fenômeno da corrupção, o que permite uma melhor compreensão dos efeitos das políticas econômicos no incentivo à atividade corrupta e, terceiro, este trabalho contribui para a identificação do volume de recursos envolvido com a corrupção no Brasil. Os resultados alcançados mostram que o fechamento comercial do país, a expansão dos gastos do governo e a prática de política industrial ativa, com a elevação dos impostos de importação, funcionam como incentivadores de práticas corruptas na relação entre Estado e sociedade. Por outro lado, a aplicação de um modelo de equilíbrio geral com corrupção endógena possibilitou a obtenção de um valor para o volume de recursos envolvidos com corrupção no Brasil, em torno de 12% do PIB. A simulação do modelo para política comercial e fiscal não permite concluir que a corrupção, necessariamente, ressulte em menor crescimento econômico.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:17:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6113_1.pdf: 1157708 bytes, checksum: 0d2491cb96ecba2bfbdbf4a1fc37057a (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / Este trabalho buscou investigar o papel desempenhado pelos investimentos em infra-estrutura no processo de crescimento econômico e na determinação dos indicadores de pobreza e de desigualdade de renda no Brasil. Para cumprir tal objetivo, simulou-se um aumento dos investimentos em infra-estrutura em um modelo de equilíbrio geral computável (MEGC). Com o intuito de realçar os efeitos desse choque na economia, compararam-se os resultados alcançados com os obtidos na simulação de um aumento dos gastos com consumo da administração pública de uma abertura comercial. Por fim, simularam-se, conjuntamente, o referido aumento nos investimentos em capital público e cada uma das duas outras políticas. O MEGC empregado é similar ao modelo Mini-IMMPA, desenvolvido por Agenor (2003). O modelo considera o capital de infra-estrutura como sendo um insumo primário diretamente na função de produção dos setores rural e urbano formal da economia. Ademais, ele contempla as possíveis inter-relações dinâmicas entre o capital de infra-estrutura, capital físico e trabalho, elementos importantes no cômputo da remuneração do trabalho, e assim, nos indicadores de pobreza e desigualdade. O modelo foi calibrado para reproduzir uma matriz de contabilidade social da economia brasileira do ano de 2002. As principais fontes de informação estatística, empregadas na construção dessa matriz, forma o Sistema de Contas Nacionais Brasileiro de 2002, publicado pelo IBGE, e a matriz do modelo IMMPA aplicado ao Brasil, encontrada em Agenor et al. (2003). As simulações alcançaram o horizonte de tempo de 10 anos, permitindo a aferição dos efeitos dessas mudanças na economia no curto, médio e logo prazo. Os resultados alcançados indicaram que um aumento de 1% na participação dos gastos cm infra-estrutura, durante apenas dois períodos, resultou em taxas mais elevadas de crescimento do valor adicionado no logo prazo. O mesmo choque impeliu ainda uma redução da pobreza principalmente entre as famílias mais pobres. O aumento dos gastos da administração pública não induziu mudanças expressivas sobre o produto O choque provocou apenas efeitos passageiros no nível de renda das famílias. A abertura comercial também teve efeitos limitados sobre o produto, renda e indicadores de pobreza. Entretanto, as famílias mais pobres forma as que mais se beneficiaram com essa mudança. O aumento conjunto dos investimentos em infra-estrutura e gastos com consumo da administração pública gerou resultados bastante similares àqueles encontrados no primeiro choque. Ao simular a elevação das inversões em infra-estrutura em um cenário de abertura comercial, encontraram-se os melhores resultados, dentre o conjunto de políticas estudadas, em termos de elevação das taxas de crescimento econômico, aumento da renda real entre as famílias e redução de pobreza no longo prazo. O decrescimento nos preços, propiciado pela abertura comercial, poderia ser interpretado, portanto como uma ação complementar a medidas que busquem a promoção do crescimento e aumento da renda real das famílias através do aumento do estoque de capital público

Submitted by Fabio Sobreira Campos da Costa (fabio.sobreira@ufpe.br) on 2016-07-18T15:44:28Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-07-18T15:44:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Tese - Jorge Henrique N. Viana.pdf: 2402150 bytes, checksum: ee144a28e33ce323e017bdcdc93b9d11 (MD5) Previous issue date: 2016-03-11 / CNPq / Esta tese desenvolve uma plataforma integrada para avaliar os efeitos sobre a economia de possíveis reduções na disponibilidade hídrica sobre a agricultura, sobretudo o impacto de tais reduções na pobreza. Para construir a plataforma foi necessário o uso de diversas ferramentas metodológicas. Inicialmente foi construído um índice de pobreza multidimensional (MPI) para as unidades federativas do Brasil com base nos dados da POF 2008/2009. Dentre os principais resultados obtidos com esta aplicação do MPI destaca-se o percentual de 14% dos domicílios classificados como pobres usando a referida medida no Brasil. Posteriormente foi estimado um modelo de demanda por alimentos em dois estágios, com o primeiro estágio sendo um modelo Working-Leser e o segundo um modelo LA-AIDS, com variável instrumental, ambos baseados na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). Então foram estimadas funções de produção translog para os setores agrícola e o de Água & Esgoto (AE). Além disso, acrescentou-se uma função de produção translog ray para o setor de AE, a qual representava a criação de novas ligações de água encanada e esgotamento sanitário, baseados nos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) e do Censo Agropecuário 2006. Por fim, o último bloco da plataforma foi um modelo básico de Equilíbrio Geral Computável padrão, com base nos dados das Tabelas de Recurso e Usos, usando os valores estimados dos parâmetros do sistema de demanda e das funções de produção dos setores agrícolas e AE. Foram simulados três cenários envolvendo restrições de disponibilidade de água pelos setores agrícolas de 10%, 20% e 30% de forma exógena obtendo-se assim tarifas endógenas ou disposição a pagar (DAP) pelo uso da água em cada um dos setores agrícolas. Esses recursos obtidos com as tarifas permaneceriam sob o domínio do governo nestes primeiros cenários. Além disso, foram simulados mais dois cenários com restrição hídrica de 30%, mas nestes os recursos obtidos com as tarifas foram repassados para as famílias ou como um subsídio ao setor AE. Dentre os vários resultados, destaca-se que a redução na demanda total por água bruta foi maior quanto maior foi a restrição hídrica para a agricultura simulada, chegando a 18,44% sob uma restrição hídrica de 30%. Quanto a produção, sua maior redução foi de 0,39% sob uma restrição hídrica de 30% Sobre as tarifas sobre o uso da água obtidas endogenamente, resultaram bem maiores do que aquelas praticadas atualmente em algumas regiões no Brasil. Finalmente, no que diz respeito a pobreza, a medida MPI nacional foi fracamente crescente com a restrição hídrica, mas sob todos os cenários sua variação não foi estatisticamente significante. E assim como aconteceu com os demais resultados, as medidas de pobreza não variaram em decorrência do destino dos recursos obtidos com a tarifa sobre a água. Quanto a distribuição dos impactos entre as UFs, os resultados foram bastante distintos, com algumas UFs apresentando aumentos da pobreza na ordem de 15% (Amapá e Rondônia), enquanto outras apresentaram aumentos do MPI abaixo dos 2%, como São Paulo e Distrito Federal. Já entre os diferentes estratos sociais de renda, de maneira geral, famílias mais pobres sofreram mais com os aumentos nos preços dos alimentos causados pelas restrições hídricas. Por fim, ainda que não tenham sido analisados nesta tese, a plataforma encontra-se habilitada a gerar diversos outros resultados sob cenários de restrições hídricas que não envolvam apenas o setor agrícola mas também o setor de AE. Ademais, de maneira inversa ao que se apresenta como resultados nesta tese, a plataforma pode simular de forma exógena diversas tarifas de água bruta para os dois setores (agrícola e AE) e mensurar os resultantes impactos não só nas reduções de demanda dos referidos setores, mas também nos agregados econômicos e na medida de pobreza. / This thesis develops an integrated platform to assess the effects on the economy of possible reductions in water availability on agriculture, especially the impact of such reductions on poverty. To build the platform various methodological tools were required. Initially a multidimensional poverty index (MPI) to the federal units of Brazil based on data from POF 2008/2009 was built. Among the main results of this application of the MPI we can highlight that 14% of Brazilian households were classified as poor using this measure. Later a demand model for food in two stages, with the first stage being a Working-Leser model and the second a LA-AIDS model with instrumental variable, both based on the POF, was estimated. Also translog production functions for the agricultural sector and the Water & Sewer sector (AE) were estimated. In addition, we estimated a translog ray production function to the AE sector, which represented the creation of new connections of piped water and sanitation, based on data from the National Sanitation Information System (SNIS) and the Agricultural Census 2006. Finally, the last building block of the was a standard Computable General Equilibrium model, based on the data of the Tabela de Recursos e Usos, but incporporating the estimated demand system parameters and production functions of agricultural and AE sectors. We simulated three scenarios involving exogenously restrictions of water availability for agricultural sectors of 10%, 20% and 30% thus yielding endogenous tariffs or willingness to pay (WTP) for water use in each of the agricultural sectors. While the revenues of these rates would remain under government domain in these three standard scenarios. In addition, two other scenarios were simulated with water restriction of 30%, but with the revenues from these tariffs passed on directly to the families or used to finance a subsidy to the AE sector. Among the various results, it is emphasized that the reduction in the total demand for raw water (blue water) was greater than the reduction in agriculture production, with the primer reaching 18,44% under a water restriction of 30%. As for total production, the greater reduction was 0.39% under a water restriction of 30%. About the tariffs on water use obtained endogenously, they were much higher than those currently practiced in some regions in Brazil. Finally, with regard to poverty, national MPI was weakly increasing with water restriction, but under all scenarios its variation was not statistically significant. And as happened with the other results, the poverty measures did not change due to the destination of the revenues from the tariff on water. As the distribution of impacts among the Federative Units, the results were quite different, with some Federative Units presenting poverty increases above 15% (Amapá e Rondônia), while others showed poverty measures increases below 2%, like São Paulo e Distrito federal. Among the different social strata of income, in general, poorer households suffered most with increases in food prices caused by water restrictions. Finally, even if they have not been analyzed in this thesis, the platform is enabled to generate different results under other scenarios of water restrictions that not only involve the agricultural sector but also the AE sector. In addition, conversely to what is presented in this thesis, the platform can simulate various exogenously raw water tariffs for the two sectors (agricultural and AE) and measure the resulting impact not only on the demand of those sectors, but also in the economic aggregates and poverty measures.

O objetivo desta tese é discutir, sob a ótica da multimodalidade, os impactos na economia brasileira decorrentes da redução de custos de transportes. Para atingir este objetivo, um modelo inter-regional de equilíbrio geral computável denominado BR-Transport foi implementado, inspirado na teoria da escola australiana. Os dados calibrados para o modelo foram desagregados conforme quatro modais de transporte: rodoviário, ferroviário, hidroviário e dutoviário. Para a desagregação da atividade de transporte e estimação das elasticidades de substituição preço cruzado, usou-se a base de dados dos Planos Nacionais de Logística e Transportes do Brasil, a qual dispõe de informações sobre os fluxos de transporte entre 551 pontos distribuídos pelas 27 unidades federativas do país e o exterior, incluindo custos e volume de transporte por tipo de modal, discriminados em 29 grupos de produtos. Na estrutura teórica do modelo BR-Transport, introduziram-se mecanismos que se baseiam na racionalidade dos agentes, que minimizam custos, e contemplam as elasticidades de substituição preço cruzado entre os modais de transporte, as quais foram estimadas econometricamente. Foram admitidas duas abordagens para a estimação da função de demanda: a translog do tipo Constant Elasticity of Substitution, que corresponde à especificação teórica das funções de produção implementadas no modelo de equilíbrio geral computável; e a Multinomial Conditional Logit, tipicamente usada em modelos de escolha de modos de transporte. Ambas as estimações contaram com controles adicionais, como atributos do modal, efeitos fixos e variáveis instrumentais. As elasticidades obtidas a partir das diferentes formas funcionais permitiram realizar uma análise de sensibilidade dos resultados do modelo de equilíbrio geral, com base no uso dos diferentes vetores de elasticidades. Os resultados indicaram que choques generalizados de redução de custos no sistema de transporte brasileiro geram um aumento das exportações e importações inter-regionais e beneficiam principalmente os produtos regionais brutos dos estados das regiões Norte e Nordeste do país. Tais resultados estão diretamente associados à melhoria de acesso desses estados aos principais mercados consumidores e fornecedores, localizados nas regiões Sudeste e Sul, e revelam o potencial de redistribuição regional de renda das políticas de reduções de custos de transportes. Em uma análise dos impactos específicos dessas reduções de custos em cada modal, notou-se a preponderância do transporte rodoviário na economia nacional, em todos os estados e setores. Simulando uma redução de custos generalizada no modal ferroviário, o estado mais beneficiado seria o Pará, sobretudo porque ligações específicas por este modal entre os estados do Pará, de São Paulo e Minas Gerais estão entre as vinte mais importantes em termos de benefícios ao Produto Interno Bruto e às exportações nacionais. Melhorias no modal hidroviário, por sua vez, teriam impactos relevantes nos estados da região Norte do país. Já o modal dutoviário ainda mostra pequena expressão em relação a impactos regionais e setoriais / The objective of this thesis is to discuss, from the perspective of multimodality, the impacts on the Brazilian economy resulting from the retrenchment of transportation. To achieve this goal, an interregional computable general equilibrium model named BR-Transport was implemented, inspired by the theory of the Australian school. The calibrated data used in the model were disaggregated according to four modes of transport: roads, rails, waterways and pipelines. For the disaggregation of the transport activity and the estimation of the cross-price elasticities of substitution, the Brazilian National Plan for Logistics and Transport database was used; it contains information about traffic flows between 551 points over the 27 Brazilian states and the rest of the world, including costs and volume of transport for each mode of transportation, discriminated in 29 different product groups. In the theoretical structure of the BR-Transport model, mechanisms were introduced based on the rationality of agents, which minimize costs; they include the cross-price elasticities of substitution between modes of transport, which were econometrically estimated. Thus, two distinct functional forms were admitted: the first one was the Constant Elasticity of Substitution, a translog which corresponds to the theoretical specification of the production functions implemented in the computable general equilibrium model; and the second one was the Multinomial Conditional Logit, which is typically used in choice models of modes of transportation. Both estimations were made using additional controls, such as modal attributes, fixed effects and instrumental variables. The elasticities obtained from the different functional forms allowed the implementation of a sensitivity analysis of the general equilibrium model results, based on the use of different elasticities vectors. Results show that general shocks of retrenchment in the Brazilian transportation system increase inter-regional exports and imports and especially benefit gross regional products in Brazil\'s North and Northeast regions. These results are directly related to the improvement of the accessibility of these states to big markets and suppliers, located in the Southeast and South regions, and they demonstrate that politics of retrenchment of transport improve regional income redistribution. An analysis of the specific impacts of retrenchment in each mode indicates a preponderance of road transport in the national economy, in all states and sectors. A simulation of a general retrenchment of the railway mode shows that the state of Pará would have more benefits due to the fact that specific railway links between this state and the states of São Paulo and Minas Gerais are among the 20 most important ones in terms of benefits to the national Gross Domestic Product and the national exports. On the other hand, improvements in waterways would have significant impacts on the states of the North region. Finally, pipelines still show little expression with respect to regional and sectoral impacts.

Previsões alarmantes sobre o futuro do clima no planeta têm feito os debates sobre políticas climáticas virem à tona com mais vigor nos últimos anos. Nesse contexto, os países desenvolvidos, principalmente, tentam mobilizar-se à procura de mecanismos efetivos para frear os desdobramentos da ação humana sobre o clima. Mas essas medidas devem ter impactos, por meio do comércio internacional, em países que não acordaram dividir as responsabilidades do controle de emissões. Em particular, o Brasil possui papel relevante nas discussões sobre políticas climáticas, devido a aspectos como matriz energética com ênfase em fontes renováveis, produção comercial de biocombustíveis e riqueza em estoques de carbono na forma de vegetação natural. Assim, o presente trabalho pretende investigar os efeitos diretos e indiretos sobre a economia brasileira advindos de políticas climáticas prováveis de serem adotadas. A metodologia a ser utilizada baseia-se na modelagem de equilíbrio geral aplicado, considerando as especificidades da economia brasileira. Os resultados apontam que, sob a perspectiva de produção comercial de bicombustível, o Brasil se coloca como principal produtor, diminuindo sua produção de etanol, que é para uso interno, e direcionando-se para o comércio internacional do substituto não-poluente do petróleo. Conclui-se, também, que a produção comercial de biocombustível se coloca como uma armadilha para a economia de um país, em especial o Brasil, aproveitando-se dos recursos econômicos disponíveis em detrimento do consumo interno e prejudicando também o investimento em outras atividades econômicas. Para os demais países do mundo, entretanto, a possível comercialização de biocombustíveis é benéfica por desonerar as políticas climáticas. / Alarming predictions on the global climate future has been making the climate policies discussions come along more vigorously the latest years. On this context, developed countries especially are trying to get themselves together looking for effective mechanisms to curb the consequences of human actions upon the weather. But these measures must impact, by international trade, on countries that have not agreed to share the burdens of emissions control. Particularly, Brazil has a relevant role on climate policies discussions, due to aspects like its energetic matrix with emphasis on renewable energy, its tradable production of biofuels and its rich carbon stocks in natural vegetation. So this work intends to investigate the direct and indirect impacts on Brazilian economy from possible implementation of climate policies. The methodology is based on applied general equilibrium modeling, considering the specificities of the Brazilian economy. The results point that under the perspective of biofuel commercial production, Brazil becomes the main producer, diminishing its production of ethanol for its own use, and moving toward international trade of the non-pollutant oil substitute. One can either conclude that the biofuel commercial production is a trap for economy of a country, especially Brazil, since it takes advantage of available natural resources in despite of internal consumption and even harming the investment on other economic activities. For the other countries of the world, however, the possible trading of biofuels is beneficent by unburdening the climate policies.