Made available in DSpace on 2019-03-29T23:56:23Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2014-08-22 / The present study aims to make an economic analysis of the concept of piercing the corporate veil by the Labor Court from the Austrian School of Economics perspective, demonstrating its economic consequences for entrepreneurs. Initially, the corporate person and its personification effects are presented; afterwards, the emergence of the concept of piercing the corporate veil and its importation into Brazil is explained, as well as how it was positivated into the Brazilian law. Thereafter, the possibility of the judge piercing the corporate veil without compliance with the law requirements, may be abusing the procedural law, is shown. The Labour Court jurisprudence on implementantion of the concept of piercing the corporate veil is then analyzed. Following, the Austrian School of Economics is presented, focusing the thoughts of four authors, Carl Menger, Ludwig von Mises, Friedrich August von Hayek and Israel Kirzner. From these authors were taken, respectively, the following thoughts: Subjective Theory of Value and Law of Diminishing Marginal Utility by Menger, Praxeology by Mises, Freedom and the Law and Spontaneous Order by Hayek, and the Entrepreneurial Function by Kirzner. The last chapter shows the relationship between law and economics, presenting each concept mentioned and showing the consequences of piercing the corporate veil misusage for entrepreneurs in Brazil. Keywords: Law. Economics. Piercing the Corporate Veil. Austrian School of Economics. / O presente trabalho tem por objetivo fazer a análise econômica da desconsideração da personalidade jurídica na Justiça do Trabalho sob a perspectiva da Escola Austríaca de Economia, demonstrando quais as consequências econômicas da aplicação do instituto para os empreendedores. Inicialmente, apresenta-se a pessoa jurídica e os efeitos da sua personificação, explicando em seguida como surgiu a desconsideração da personalidade jurídica no mundo e como foi a importação desse instituto para o Brasil, bem como a forma que foi positivado no ordenamento jurídico brasileiro. Ato contínuo, apresenta-se a possibilidade da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica sem o cumprimento, por parte do juiz, dos requisitos previstos na legislação, podendo ser o caso de abuso de direito processual. Analisa-se a jurisprudência na Justiça do Trabalho sobre a aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica. Na sequência, apresenta-se a Escola Austríaca de Economia tendo por enfoque o pensamento de quatro autores, Carl Menger, Ludwig von Mises, Friedrich August von Hayek e Israel Kirzner. Dos referidos autores serão tirados, respectivamente, os seguintes pensamentos: Teoria do Valor Subjetivo e Lei da Utilidade Marginal, de Menger, a Praxeologia, de Mises, A Liberdade e a Lei e a Ordem Espontânea, de Hayek, e a Função Empresarial, de Kirzner. No terceiro e último capítulo, será feita a relação entre o direito e a economia, apresentando cada um dos conceitos retirados acima e demonstrando qual a consequência da má aplicação da desconsideração da personalidade jurídica para os empreendedores do Brasil. Palavras-chave: Direito. Economia. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Escola Austríaca de Economia.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Economia do Setor Público. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-08-30T12:28:15Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Jaqueline Ferreira de Souza(jaquefs.braz@gmail.com), reason: on 2012-08-30T13:45:22Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-08-30T14:46:10Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, Favor incluir o arquivo. Obrigada! Jacqueline on 2012-08-31T15:43:44Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-03T11:59:09Z No. of bitstreams: 0 / Rejected by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br), reason: Alaíde, Por favor, incluir o arquivo do item. Obrigada! Jacqueline on 2012-09-03T12:36:01Z (GMT) / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2012-09-03T12:43:26Z No. of bitstreams: 1 2012_CaioCordeirodeResende.pdf: 3306243 bytes, checksum: b18debee3b46d5dab92063708b420e70 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2012-09-04T13:20:17Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2012_CaioCordeirodeResende.pdf: 3306243 bytes, checksum: b18debee3b46d5dab92063708b420e70 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-09-04T13:20:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2012_CaioCordeirodeResende.pdf: 3306243 bytes, checksum: b18debee3b46d5dab92063708b420e70 (MD5) / O principal objetivo deste trabalho é comparar as recomendações normativas de intervenção do Estado na economia da Escola do Setor Público Tradicional e da Escola Austríaca na presença de falhas de mercado. A fim de evidenciar a diferença entre as duas abordagens, a discussão tem como ponto de partida um dos principais modelos de equilíbrio da economia neoclássica: o modelo de Arrow-Debreu. Na Parte II, analisam-se os principais argumentos que, tradicionalmente, sustentam a crença de que uma intervenção do Estado na economia pode ser benéfica quando existem falhas de mercado (poder de mercado, externalidades, bens públicos e informação assimétrica). Na Parte III, são investigadas as principais características da economia positiva austríaca, que se destaca pelo foco na análise do processo de mercado, ao contrário da tradicional, focada na análise das propriedades dos diferentes estados de equilíbrio. Por fim, na Parte IV, demonstra-se como, a partir de uma definição diferente do objeto central da teoria econômica, a análise das recomendações normativas de intervenção do Estado na economia, bem como a própria definição de “falha de mercado”, ganha nova perspectiva. É com base nessa perspectiva que os austríacos questionam as recomendacões de intervenção do Estado na economia feitas no âmbito da Economia do Setor Público Tradicional. Para isso, a Escola Austríaca assimila argumentos desenvolvidos no âmbito de outras escolas de pensamento, complementando-os com uma linha de crítica original, advinda do foco da análise no processo de mercado e no conhecimento imperfeito dos agentes. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The main purpose of this study is to compare the normative recommendations of state intervention in the economy of the Traditional Public Sector Economics and the Austrian School of Economics in the presence of market failures. In order to show the difference between the two approaches, the discussion has as its starting point one of the main equilibrium models of neoclassical economics: the Arrow-Debreu model. In Part II, we analyze the main arguments that traditionally support the belief that state intervention in the economy can be beneficial when there are market failures (market power, externalities, public goods and asymmetric information). In Part III, we discuss the main characteristics of the positive Austrian economics, which stands out by focusing on analysis of the market process, unlike the traditional focus on analyzing the properties of different equilibrium states. Finally, in Part IV, we demonstrate how, from a different definition of the central object of economic theory, the analysis of the normative recommendations of state intervention in the economy, as well as the very definition of "market failure", gain a new perspective. It is based on this perspective that the Austrians question the recommendations of state intervention in the economy made in the Traditional Public Sector Economics. To that end, the Austrian School assimilates arguments developed in other schools of thought, complementing them with a unique line of criticism that came from the focus of analysis in the market process and imperfect knowledge of the agents.

O objetivo desta dissertação é investigar as contribuições à teoria de processo de mercado feitas pelos principais economistas da Escola Austríaca desde o seu ressurgimento na década de setenta do século XX. Inicialmente situam-se os problemas tratados pela teoria de processo, apresentando-se as contribuições anteriores realizadas por Hayek nas décadas de trinta e quarenta, em especial o que ficou conhecido como o "problema do conhecimento" deste autor. A partir disso, estudam-se as contribuições das duas figuras principais do ressurgimento da escola, Ludwig Lachmann e Israel Kirzner. A investigação privilegia o estudo das implicações do subjetivismo para a teoria do processo de mercado do primeiro e a teoria da atividade empresarial do segundo. Segue-se com o debate ocorrido na década de oitenta que confronta as idéias desses dois autores a respeito da existência de uma tendência ao equilíbrio de mercado. Conclui-se com alguns desenvolvimentos mais recentes da teoria. A obra dos autores, o debate entre eles e as contribuições posteriores são analisadas sob o ponto de vista da epistemologia evolucionária de Popper. / The purpose of this dissertation is to investigate the contributions to the theory of market process made by the most important economists of the Austrian School since its revival in the seventies. We initially pose the problems the theory of market process deal with, showing the early contributions to that theory made by Hayek in the 30´s and 40´s, specially what was known latter as his "knowledge problem" After this, we study the contributions of the two leading figures of the revival, Ludwig Lachmann and Israel Kirzner. The investigation focus on the former’s study of the implications of subjectivism to market process theory and the latter's theory of entrepreneurship. After that, we deal with the debate that happened in the 80´s, confronting the views of the two authors concerning the existence of a tendency toward market equilibrium. We conclude with some more recent developments of the theory. The work of the authors, the debate among them and the latter contributions are discussed under the view of Popper's evolutionary epistemology.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Artes, Departamento de Música, Programa de Pós-Graduação Música em Contexto, 2016. / Submitted by Raquel Almeida (raquel.df13@gmail.com) on 2017-06-23T18:57:41Z No. of bitstreams: 1 2016_RafaeldeAbreuRibeiro.pdf: 6987483 bytes, checksum: 9dfc58b91cbb83706c09ac588433cd56 (MD5) / Approved for entry into archive by Raquel Viana (raquelviana@bce.unb.br) on 2017-08-17T12:33:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_RafaeldeAbreuRibeiro.pdf: 6987483 bytes, checksum: 9dfc58b91cbb83706c09ac588433cd56 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-17T12:33:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_RafaeldeAbreuRibeiro.pdf: 6987483 bytes, checksum: 9dfc58b91cbb83706c09ac588433cd56 (MD5) Previous issue date: 2017-08-17 / O objetivo desta pesquisa é mapear as relações do Estado e a economia da música, mais precisamente as relações da Câmara Municipal de São Paulo e suas atribuições com a música local. Foram analisadas as normas publicadas pela Câmara durante a Primeira República que tinham relação direta ou indireta com a atividade musical, seja área meio ou área fim. A Escola Austríaca de Economia forneceu subsídios teóricos para analisar as relações de causa e efeito. Descobriu-se que não havia propriamente uma política pública; as ações eram escassas, distribuídas de forma irregular ao longo do tempo e mostram uma alta concentração em certas áreas: uma grande parte das medidas visava favorecer poucas pessoas e não a área musical como um todo. / The purpose of this research is to map the relations of the State and the economy of music, precisely the relations of the São Paulo City Council and its attributions with local music. We analyzed the norms published by the City Council during the First Republic that had direct or indirect relation with the musical activity. The Austrian School of Economics provided theoretical subsidies to analyze cause and effect. It turned out that there were no public policy. The actions were scarce, unevenly distributed over time and shows a high concentration in certain areas: a large part of the measures aimed to favor few people and not the music area as a whole.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, 2009. / Submitted by Allan Wanick Motta (allan_wanick@hotmail.com) on 2010-03-08T19:38:48Z No. of bitstreams: 1 2009_CedricPin.pdf: 608824 bytes, checksum: 6fd44d8973d6ee3b63967a7d07b32133 (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2010-04-23T15:31:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2009_CedricPin.pdf: 608824 bytes, checksum: 6fd44d8973d6ee3b63967a7d07b32133 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-04-23T15:31:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2009_CedricPin.pdf: 608824 bytes, checksum: 6fd44d8973d6ee3b63967a7d07b32133 (MD5) Previous issue date: 2009 / O liberalismo econômico de Hayek é reforçado pela filosofia da mente moderna. A evolução dos paradigmas mentais amplia o leque de opções de um indivíduo, cujo livre-arbítrio se consolida a medida que suas decisões interpessoais são guiadas por um sistema de valores. Nessa ótica, preços e outros sinais de mercado cumprem a função epistemológica de sintetizar e replicar as informações subjetivas dos indivíduos. Por essa razão, uma intervenção ad-hoc no mercado distorce a transmissão de informações, prejudica a consolidação do conhecimento, destitui o sistema econômico de seu componente heurístico, desorienta a evolução e, enfim, gera ineficiência econômica. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Hayek’s economic liberalism is supported by contemporary philosophy of mind. The evolution of mental paradigms broadens the set of options available to any individual, whose free will is consolidated to the extent that his interpersonal decisions are guided by a value system. In this sense, prices and other market signals have the epistemological role of establishing and replicating subjective information of individuals. Therefore, an ad-hoc intervention in the market distorts the transmission of information, hinders consolidation of knowledge, deprives the economic system of its heuristic component, disorients evolution and, finally, leads to economic inefficiency.

O objetivo desta dissertação é investigar as contribuições à teoria de processo de mercado feitas pelos principais economistas da Escola Austríaca desde o seu ressurgimento na década de setenta do século XX. Inicialmente situam-se os problemas tratados pela teoria de processo, apresentando-se as contribuições anteriores realizadas por Hayek nas décadas de trinta e quarenta, em especial o que ficou conhecido como o "problema do conhecimento" deste autor. A partir disso, estudam-se as contribuições das duas figuras principais do ressurgimento da escola, Ludwig Lachmann e Israel Kirzner. A investigação privilegia o estudo das implicações do subjetivismo para a teoria do processo de mercado do primeiro e a teoria da atividade empresarial do segundo. Segue-se com o debate ocorrido na década de oitenta que confronta as idéias desses dois autores a respeito da existência de uma tendência ao equilíbrio de mercado. Conclui-se com alguns desenvolvimentos mais recentes da teoria. A obra dos autores, o debate entre eles e as contribuições posteriores são analisadas sob o ponto de vista da epistemologia evolucionária de Popper. / The purpose of this dissertation is to investigate the contributions to the theory of market process made by the most important economists of the Austrian School since its revival in the seventies. We initially pose the problems the theory of market process deal with, showing the early contributions to that theory made by Hayek in the 30´s and 40´s, specially what was known latter as his "knowledge problem" After this, we study the contributions of the two leading figures of the revival, Ludwig Lachmann and Israel Kirzner. The investigation focus on the former’s study of the implications of subjectivism to market process theory and the latter's theory of entrepreneurship. After that, we deal with the debate that happened in the 80´s, confronting the views of the two authors concerning the existence of a tendency toward market equilibrium. We conclude with some more recent developments of the theory. The work of the authors, the debate among them and the latter contributions are discussed under the view of Popper's evolutionary epistemology.

O propósito deste trabalho é estudar o Debate do Cálculo Econômico Socialista, desde a sua pré-história a partir da Revolução Marginalista e o seu início em 1920 com o artigo de Ludwig von Mises até a moderna retomada do mesmo na década de noventa. Argumentaremos que a fonte do desacordo pode ser traçada nas diferentes percepções sobre a complexidade do problema alocativo. A desconsideração dessa complexidade por sua vez levou os economistas a usar a teoria microeconômica padrão para construir um novo sistema econômico, desconsiderando as assimetrias entre explicação e previsão/controle existentes na teoria econômica neoclássica. Em cada fase do debate, elementos importantes dos mercados reais, geralmente desconsiderados pela teoria econômica então prevalecente, foram utilizados para criticar as tentativas de solução do problema do cálculo. Em particular, a articulação de Hayek da abordagem austríaca de processo de mercado foi em parte fruto do debate e ainda é relevante para avaliar os méritos das propostas modernas de socialismo de mercado e o significado da teoria micro em geral. / The purpose of this work is to study the Socialist Economic Calculation Debate, from its prehistory since the Marginalist Revolution and its beginning in 1920 with Ludwig von Mises article to the modern reopening of the discussions in the 90´s. We will argue that the source of the disagreement can be traced to the different perceptions about the complexity of the allocative problem. The neglect of this complexity in turn lead the economists to use the standard microeconomic theory to construct a new economic system, disregarding the asymmetries between explanation and prediction/control in neoclassical economic theory. At each phase of the debate, important elements of the real markets, usually disregarded by the economic theory prevailing in the moment, were used to criticize the attempts to find a solution to the calculation problem. Particularly, Hayek´s articulation of the Austrian or market process approach to economic theory was in part fruit of this debate and is still relevant to evaluate the merits of the modern market socialist proposals and the significance of micro theory in general.

O propósito deste trabalho é estudar o Debate do Cálculo Econômico Socialista, desde a sua pré-história a partir da Revolução Marginalista e o seu início em 1920 com o artigo de Ludwig von Mises até a moderna retomada do mesmo na década de noventa. Argumentaremos que a fonte do desacordo pode ser traçada nas diferentes percepções sobre a complexidade do problema alocativo. A desconsideração dessa complexidade por sua vez levou os economistas a usar a teoria microeconômica padrão para construir um novo sistema econômico, desconsiderando as assimetrias entre explicação e previsão/controle existentes na teoria econômica neoclássica. Em cada fase do debate, elementos importantes dos mercados reais, geralmente desconsiderados pela teoria econômica então prevalecente, foram utilizados para criticar as tentativas de solução do problema do cálculo. Em particular, a articulação de Hayek da abordagem austríaca de processo de mercado foi em parte fruto do debate e ainda é relevante para avaliar os méritos das propostas modernas de socialismo de mercado e o significado da teoria micro em geral. / The purpose of this work is to study the Socialist Economic Calculation Debate, from its prehistory since the Marginalist Revolution and its beginning in 1920 with Ludwig von Mises article to the modern reopening of the discussions in the 90´s. We will argue that the source of the disagreement can be traced to the different perceptions about the complexity of the allocative problem. The neglect of this complexity in turn lead the economists to use the standard microeconomic theory to construct a new economic system, disregarding the asymmetries between explanation and prediction/control in neoclassical economic theory. At each phase of the debate, important elements of the real markets, usually disregarded by the economic theory prevailing in the moment, were used to criticize the attempts to find a solution to the calculation problem. Particularly, Hayek´s articulation of the Austrian or market process approach to economic theory was in part fruit of this debate and is still relevant to evaluate the merits of the modern market socialist proposals and the significance of micro theory in general.

Submitted by Helena Bejio (helena.bejio@unioeste.br) on 2017-11-15T19:46:31Z No. of bitstreams: 2 Raphael Dal Pai 2017.pdf: 2281213 bytes, checksum: ed69e58883a30e0eab4a35420fbd2a40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-15T19:46:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Raphael Dal Pai 2017.pdf: 2281213 bytes, checksum: ed69e58883a30e0eab4a35420fbd2a40 (MD5) license_rdf: 0 bytes, checksum: d41d8cd98f00b204e9800998ecf8427e (MD5) Previous issue date: 2017-03-22 / Nenhum / This dissertation aims to investigate the theoretical assumption and party action forms of the Instituto Ludwig von Mises Brasil (http://www.mises.org.br/). Created in 2007, in a context of financial crisis that began in the USA, the Institute, taking as reference the intellectuals of the so-called Austrian School of Economics, seeks to introduce as an alternative to the growth of the inherent contradictions of capital, a project of society where all the dimensions of social relations are regulated only by the free market. Calling this sort of society by “anarcho”- capitalism, the Instituto Ludwig von Mises Brasil pursues to shape cadres among the civil society and join forces with others think tanks abroad and within Brasil to promote their ideal considered as “libertarian”. In order to achieve its objectives, the intellectuals and members of the Institute Ludwig von Mises Brazil claims for themselves the tradition and supposed “history of the Austrian School of Economics” implying to the “anarcho”-capitalism a tone of scientificity and infallibility; or anchored at the “solid” trajectory of the Austrian School of Economics history, or presenting the “libertarian” perspective and its solution to the various problems caused by the contradictions of the capitalist system. In this sense, the Instituto Ludwig von Mises Brasil, seeks to present capitalism as the only alternative, claiming that it has never been fully and completely implemented due the subversion of its nature, product of the action and existence of the State, considered to be like a monopoly company and regulator of social relations. / A presente dissertação tem como objetivo investigar os pressupostos teóricos e as formas de ação partidária do Instituto Ludwig von Mises Brasil (http://www.mises.org.br/). Surgido em 2007, no contexto de crise financeira iniciada nos EUA. O Instituto, tendo como referência os intelectuais da chamada Escola Austríaca de Economia, procura apresentar como alternativa ante o crescimento das contradições inerentes ao capital, um projeto de sociedade onde todas as dimensões das relações sociais sejam reguladas apenas pelo livre mercado. Caracterizando este projeto de “anarco”capitalismo, o Instituto Ludwig von Mises Brasil visa formar quadros entre a sociedade civil e somar forças com outros think tanks fora e dentro do Brasil, para a promoção de seu ideal tido como “libertário”. Para a efetivação de seus objetivos, os intelectuais e membros do IMB reivindicam para si a tradição da “história da Escola Austríaca de Economia”, dando ao “anarco”capitalismo um tom de cientificidade e infalibilidade ora ancorados na “sólida” trajetória desta escola, ora apresentando a perspectiva “libertária” e suas soluções para os mais variados problemas do sistema capitalista. Neste sentido, o Instituto Ludwig von Mises Brasil procura apresentar o capitalismo como única alternativa, apregoando que o mesmo nunca foi implementado de forma plena, pura, ideal e completa por conta da subversão de sua natureza, fruto da ação e da existência do Estado, tido como uma empresa monopolista e regulamentadora das relações sociais.