NASCIMENTO, Maria Daniele Silva do. Trabalho escravo: reflexões sobre a escravidão urbana contemporânea no Brasil. 2015. 185 f.: Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza/CE, 2015. / Submitted by Natália Maia Sousa (natalia_maia@ufc.br) on 2016-04-19T13:26:55Z No. of bitstreams: 1 2015_dis_mdsnascimento.pdf: 1186169 bytes, checksum: 755e74988c1cb3935a9947cb501a4dbb (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2016-04-25T12:10:12Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_dis_mdsnascimento.pdf: 1186169 bytes, checksum: 755e74988c1cb3935a9947cb501a4dbb (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-25T12:10:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_dis_mdsnascimento.pdf: 1186169 bytes, checksum: 755e74988c1cb3935a9947cb501a4dbb (MD5) Previous issue date: 2015 / The Labour Law is stage for social revolutions, thus the situations that arise in the social environment are reflected directly in the context of labor relations. The evolution of society promotes social differentiation, for Marx, men build for themselves in the production of their livelihoods. This is how men organize themselves socially and establish social relations of production. This research is about highlighting the Constitutional Principle of Human Dignity as justifying the systematic protective of the Labor Law, emphasizing the importance of the social value of work as a foundational element of the economic and social order, considering the human aspect of the worker. the problem about the definition of human slavery in Brazil now-a-days. Its proposal is to define slavery-like practices based on the most important principle of a democratic state: the principle of human dignity. It pretends to claim that the idea of human slavery conceives not only those situations where freedom is denied, but also those where work takes place without the minimum conditions of dignity. The paper talks about the historical elements of slavery since old times until today, showing some features that set them apart, and later deals specifically with the contemporary Brazilian slavery, stating that its existence harms human dignity itself and thus it must be eradicated and prevented. And identify in the evolution of public policies to eradicate slave labor the different actors and dynamics of relations between them. / O Direito do Trabalho é palco para apresentações das revoluções sociais, desse modo, as situações que brotam do meio social estão diretamente refletidas no contexto das relações de trabalho. A evolução da sociedade promove uma diferenciação social, para Marx, os homens constroem a si próprios na produção dos seus meios de vida. É desta forma que os homens se organizam socialmente e estabelecem as relações sociais de produção. O presente estudo tem como objeto destacar o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como justificador da sistemática protetiva do Direito do Trabalho, ressaltando a importância do valor social do trabalho como elemento fundante da ordem econômica e da ordem social, tendo em vista o aspecto humano da pessoa do trabalhador. Trata da conceituação do trabalho em condições análogas às de escravo no Brasil atual, à luz do princípio baluarte do Estado Democrático de Direito: a dignidade da pessoa humana. Pretende-se afirmar que o trabalho em tais condições compreende não apenas as situações em que há o cerceamento do direito de liberdade do obreiro, mas também aquelas reconhecidas como degradantes. Isso porque o bem jurídico tutelado é mais amplo do que o direito de locomoção do homem, sendo este apenas uma das facetas do princípio protegido: a dignidade humana. Aborda os elementos históricos da escravidão desde a antiguidade até os dias de hoje; traçando algumas características diferenciadoras entre elas; para daí sim abordar de maneira específica a escravidão contemporânea brasileira, defendendo que a sua existência afronta a própria dignidade da pessoa humana e por isso deve ser erradicada e prevenida. E identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles.

Made available in DSpace on 2016-08-10T10:47:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MARGARETH ESTRELA UMBELINO.pdf: 1825506 bytes, checksum: 14d54394c0052c33c68a0a3da9f80c01 (MD5) Previous issue date: 2014-06-10 / This paper addresses the issue of modern-day slavery, in particular the rural workers exploitation in Goiás. It is known that slave labor is the most serious form of labor exploitation, and analyze it is embarking on areas where dignity, freedom and legality do not exist. Situations that insist occur, not always accurate identification because of the different running modes this offense. National statistics show that 2,750 workers were found in conditions analogous to slavery in 2012. Victims are people of all ethnicities, with common characteristics, which protrude poverty and oppression. These workers end up losing their freedom and being subjugated by violence, debt, threats and fraud, and contemporary slavery covers a variety of violations of fundamental human and social rights under labor relations. This research aimed to highlight the characterization of modern-day slavery, focusing on the rural workers exploitation in Goiás For this, were sought to understand the historical evolution, the bibliographic production, legislation, treaties and international agreements on the contemporary slave labor, as well as contextualize and characterize the slave labor in the state of Goiás, the methodology was qualitative descriptive exploratory research based on bibliographic analysis. These results highlight the failure of legislation to decent work in many rural areas and indicate that there is still contemporary slave labor in most states. In relation to the state of Goiás, it was found that in the year 2008 was the region with the largest number of employees subjected to flagrant contemporary slavery, 328 employees for 2009 and 2010 were released Goiás was the third largest state in Brazil with number of cases of slave labor. Stands in the fight against modern-day slavery, the actions of the Ministry of Labor, the Federal Public Ministry and, especially, the Special Mobile Inspection Group whose systematic checks have for inhibited" next actions enslavers agents and other also evidenced antagonistic forms to decent work. / O presente trabalho aborda a questão do trabalho escravo contemporâneo, em especial a exploração do trabalhador rural em Goiás. Sabe-se que o trabalho escravo é a mais grave forma de superexploração do trabalho, e, analisá-lo é enveredar por áreas nas quais a dignidade, a liberdade e a legalidade não existem. Situações que insistem em ocorrer, nem sempre com identificação precisa em razão dos diversos modos de execução deste ilícito. Estatísticas nacionais apontam que 2.750 trabalhadores foram encontrados em condições análogas às de escravo no ano de 2012. As vítimas são pessoas de todas as etnias, com características em comum, das quais salientam-se a pobreza e a opressão. Esses trabalhadores acabam perdendo sua liberdade e sendo subjugados pela violência, dívidas, ameaças e fraudes, sendo que a escravidão contemporânea abrange uma diversidade de violações de direitos humanos e sociais fundamentais no âmbito das relações laborais. Esta pesquisa teve como objetivo principal evidenciar a caracterização do trabalho escravo contemporâneo, tendo como foco a exploração do trabalhador rural em Goiás. Para isso, buscou-se compreender a evolução histórica, a produção bibliográfica, a legislação, os tratados e pactos internacionais sobre o trabalho escravo contemporâneo, bem como contextualizar e caracterizar o trabalho escravo no estado de Goiás. A metodologia adotada foi a pesquisa qualitativa do tipo descritivo exploratória com base em análises bibliográficas. Os resultados desta pesquisa evidenciam o descumprimento da legislação para o trabalho decente em muitas áreas rurais e indicam que ainda há trabalho escravo contemporâneo na maior parte dos estados brasileiros. Em relação ao estado de Goiás, constatou-se que no ano de 2008 foi a região do país com maior número de flagrantes de trabalhadores submetidos a escravidão contemporânea, em 2009 foram libertados 328 trabalhadores e em 2010 Goiás foi o terceiro estado do Brasil com maior número de situações de trabalho escravo. Destaca-se no combate à escravidão contemporânea, as atuações do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público Federal e, sobretudo, do Grupo Especial de Fiscalização Móvel cujas fiscalizações sistemáticas tem por um lado inibido as ações de agentes escravizadores e, por outro, também evidenciado formas antagônicas ao trabalho decente.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-08-30T17:56:48Z No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2110521 bytes, checksum: d650a468d23af75c8688d533d36763e2 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-08-30T17:56:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2110521 bytes, checksum: d650a468d23af75c8688d533d36763e2 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / The phenomenon of contemporary slavery: the slave labor in Goias and Maranhao is the object hatholds this dissertation. Thus, from the experience of debt bondage of rural workers, in Goias and Maranhao, he sought to understand economic processes, social and political insist on keeping contemporary slavery in all Brazilian regions. The research target is the goianos workers and maranhenses subjected to debt bondage, from 1995 to 2015. In this analysis, I seek first to highlight the phenomenon of slavery in contemporary Brazil, showing the limits of government policies in combating slavery during the twentieth century, academic discussions about the slave labor of the problem and the decisive role of civil society organizations in combating today's slavery. Then, the analysis holds Goiás, their singularities, political and domestic economic processes and the instruments created by society to fight slavery. Soonafter, analyzes the maranhense slave labor, as political and economic options of the Sarney oligarchy amid the process of modernization of theAmazon, the partners sequele caused by extreme concentration of Maranhão income, conflicts and migration of Maranhao in th emiddle extreme poverty of rural workers who have been expelled from their lands, seeking better days in other states, but they do so within a logic and a resistance strategy within the margins of freedom they have. And to finish the dissertation we seek convergences and divergences between Goias and Maranhao slave labor aimed at finding the connections that enables deep understanding of slavery phenomenon in contemporary Brazil. / O fenômeno da escravidão contemporânea: o trabalho escravo em Goiás e no Maranhão é o objeto de que se ocupa esta dissertação. Assim, a partir da experiência da escravidão por dívida dos trabalhadores rurais, em Goiás e Maranhão, procurou-se compreender os processos econômicos, sociais e políticos que teimam em manter a escravidão contemporânea em todas as regiões brasileiras. A investigação tem como alvo os trabalhadores goianos e maranhenses submetidos à escravidão por dívida, no período de 1995 a 2015. Nesta análise, busco primeiramente salientar o fenômeno da escravidão no Brasil contemporâneo, mostrando os limites das políticas de Estado no combate à escravidão durante o século XX, as discussões acadêmicas em torno da problemática do trabalho escravo e o papel decisivo da sociedade civil organizada no combate à escravidão hodierna. Em seguida, a análise se detém a Goiás, suas singularidades, processos políticos e econômicos internos, assim como os instrumentos criados pela sociedade para combater a escravidão. Logo depois, analisa-se o trabalho escravo maranhense, como as opções políticas e econômicas da oligarquia Sarney em meio ao processo de modernização da Amazônia Legal, as sequelas sociais provocadas pela extrema concentração da riqueza maranhense, os conflitos no campo e a migração dos trabalhadores rurais que sem alternativas concretas, buscam melhores dias em outros estados, mas o fazem dentro de uma lógica e de uma estratégia de resistência dentro das margens de liberdade que possuem. E por fim, busca-se as convergências e divergências entre o trabalho escravo goiano e maranhense, visando, assim, encontrar as conexões que possibilitam a profunda compreensão do fenômeno da escravidão contemporânea.

Submitted by admin tede (tede@pucgoias.edu.br) on 2017-02-23T18:55:21Z No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2170360 bytes, checksum: de9040643e9d1613c7dc6de9b6a77b67 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-02-23T18:55:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ROBERVAL AMARAL NETO.pdf: 2170360 bytes, checksum: de9040643e9d1613c7dc6de9b6a77b67 (MD5) Previous issue date: 2016-06-27 / The phenomenon of contemporary slavery: the slave labor in Goias and Maranhao is the object hatholds this dissertation. Thus, from the experience of debt bondage of rural workers, in Goias and Maranhao, he sought to understand economic processes, social and political insist on keeping contemporary slavery in all Brazilian regions. The research target is the goianos workers and maranhenses subjected to debt bondage, from 1995 to 2015. In this analysis, I seek first to highlight the phenomenon of slavery in contemporary Brazil, showing the limits of government policies in combating slavery during the twentieth century, academic discussions about the slave labor of the problem and the decisive role of civil society organizations in combating today's slavery. Then, the analysis holds Goiás, their singularities, political and domestic economic processes and the instruments created by society to fight slavery. Soonafter, analyzes the maranhense slave labor, as political and economic options of the Sarney oligarchy amid the process of modernization of theAmazon, the partners sequele caused by extreme concentration of Maranhão income, conflicts and migration of Maranhao in th emiddle extreme poverty of rural workers who have been expelled from their lands, seeking better days in other states, but they do so within a logic and a resistance strategy within the margins of freedom they have. And to finish the dissertation we seek convergences and divergences between Goias and Maranhao slave labor aimed at finding the connections that enables deep understanding of slavery phenomenon in contemporary Brazil. / O fenômeno da escravidão contemporânea: o trabalho escravo em Goiás e no Maranhão é o objeto de que se ocupa esta dissertação. Assim, a partir da experiência da escravidão por dívida dos trabalhadores rurais, em Goiás e Maranhão, procurou-se compreender os processos econômicos, sociais e políticos que teimam em manter a escravidão contemporânea em todas as regiões brasileiras. A investigação tem como alvo os trabalhadores goianos e maranhenses submetidos à escravidão por dívida, no período de 1995 a 2015. Nesta análise, busco primeiramente salientar o fenômeno da escravidão no Brasil contemporâneo, mostrando os limites das políticas de Estado no combate à escravidão durante o século XX, as discussões acadêmicas em torno da problemática do trabalho escravo e o papel decisivo da sociedade civil organizada no combate à escravidão hodierna. Em seguida, a análise se detém a Goiás, suas singularidades, processos políticos e econômicos internos, assim como os instrumentos criados pela sociedade para combater a escravidão. Logo depois, analisa-se o trabalho escravo maranhense, como as opções políticas e econômicas da oligarquia Sarney em meio ao processo de modernização da Amazônia Legal, as sequelas sociais provocadas pela extrema concentração da riqueza maranhense, os conflitos no campo e a migração dos trabalhadores rurais que sem alternativas concretas, buscam melhores dias em outros estados, mas o fazem dentro de uma lógica e de uma estratégia de resistência dentro das margens de liberdade que possuem. E por fim, busca-se as convergências e divergências entre o trabalho escravo goiano e maranhense, visando, assim, encontrar as conexões que possibilitam a profunda compreensão do fenômeno da escravidão contemporânea.

Submitted by Marlene Santos (marlene.bc.ufg@gmail.com) on 2014-11-14T17:25:56Z No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Approved for entry into archive by Jaqueline Silva (jtas29@gmail.com) on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-11-14T18:47:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação - Cristiane Passos Melo e Silva - 2014.pdf: 2362152 bytes, checksum: 041ba73fa14f9c020575df91ff40cf9e (MD5) license_rdf: 23148 bytes, checksum: 9da0b6dfac957114c6a7714714b86306 (MD5) Previous issue date: 2014-04-04 / Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - FAPEG / The proposal of this dissertation is to analyze the point of view of rural workers enslaved in contemporary times, the social relations established in these spaces of usurpation of freedoms and rights, as well as in other occupied workspaces, such as the Brazilian sugarcane fields. Hence the necessity of analyzing concepts pertinent to the development of the study, such as: peasants, identitary elements of peasantry, and contemporary slavery, among others. Within this context, I seek to analyze the history of domination undertaken in rural areas through the years, and the peasant moral code that persisted through time in the collective imaginary of rural populations, sustaining their process of resistance, in order to maintain a traditionally established and productive social practice. Categories such as race and gender will also be addressed in the course of this study, as well as others that proved relevant to the analyses presented here. Labor relations and the rights of these workers, likewise, were analyzed in the text, and the presence of rural labor unions and other representative organizations, in the daily work of these categories. The study will also include analyses which refer to the maintenance of the hierarchical segmentation in the workspace, the elements that motivate it, as well as the acts of violence practiced on workers over the years. / A proposta dessa dissertação é analisar o ponto de vista dos trabalhadores rurais escravizados na contemporaneidade, as relações sociais estabelecidas nesses espaços de usurpação da liberdade e de direitos, bem como nos demais espaços de trabalho ocupados, como os canaviais brasileiros. Faz-se, portanto, necessário a análise de conceitos pertinentes ao desenvolvimento da pesquisa, como campesinato, campesinidade, escravidão contemporânea, entre outros. Dentro desse contexto, busco analisar o histórico de dominação empreendido no mundo rural através dos anos, e o código moral camponês que atravessou o tempo e se manteve no imaginário dos povos do campo, animando o seu processo de resistência, de forma a manter uma prática social e produtiva tradicionalmente estabelecida. Categorias como raça e gênero também serão abordadas no desenrolar desse estudo, bem como outras que se mostraram pertinentes às análises aqui apresentadas. As relações de trabalho e os direitos desses trabalhadores, da mesma forma, foram analisados no texto, bem como a presença dos sindicatos de trabalhadores rurais e demais organizações representativas, no cotidiano de trabalho destes. A pesquisa trará, ainda, análises referentes à manutenção da segmentação hierárquica no espaço de trabalho, e os elementos que a motivam, bem como ações de violência exercidas sobre os trabalhadores através dos anos