Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, 2008. / Submitted by Suelen Silva dos Santos (suelenunb@yahoo.com.br) on 2009-09-22T18:15:19Z No. of bitstreams: 1 2008_SandroCarlosVieira.pdf: 1016699 bytes, checksum: 0b6b8dba27cff6ed8edbd6eca1b5a81f (MD5) / Approved for entry into archive by Gomes Neide(nagomes2005@gmail.com) on 2010-03-02T14:27:05Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_SandroCarlosVieira.pdf: 1016699 bytes, checksum: 0b6b8dba27cff6ed8edbd6eca1b5a81f (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-02T14:27:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_SandroCarlosVieira.pdf: 1016699 bytes, checksum: 0b6b8dba27cff6ed8edbd6eca1b5a81f (MD5) Previous issue date: 2008 / Este estudo procura analisar o processo de ocupação urbana ocorrido às margens do Rio das Almas, na região Centro-Norte do Estado de Goiás, nas décadas de 1940 e 1950 e que resultou na formação das cidades de Ceres e Rialma. Busca investigar as representações distintas do espaço social, na demarcação de fronteiras simbólicas entre as duas localidades que se instalaram às margens do rio, identificado não apenas como uma referência geográfica, mas como um demarcador de distinção cultural e social. A pesquisa buscou fundamentar-se nas concepções teóricas acerca da distinção, lutas simbólicas, cultura pela diferença, e nas estratégias sociais de estigmatização, analisando as fontes históricas que constituíram os discursos sociais de ocupação, as experiências urbanas vividas por essas localidades que determinaram práticas e hábitos sociais distintos. Os recursos metodológicos utilizados buscaram privilegiar os referenciais simbólicos da formação dessas localidades e o senso de distinção estabelecido entre elas. Para tanto, o uso da história oral e de outros relatos memorialista foi relevante. Também, na pesquisa documental procuramos identificar esses mesmos referenciais nas fontes históricas, seja em discursos políticos, textos literários, processos judiciais, artigos de jornais, dentre outras. A comunidade instalada na Colônia vivenciou uma ocupação de tipo planejada, orientada por discursos e ideologias que reforçavam a imagem de “pioneiro bandeirante”. Além dos referenciais da Marcha para Oeste, a comunidade da Colônia experimentou processos estruturais na formação do espaço social, orientado pela coercitividade e racionalidade da ocupação, distribuição e trânsito no lugar. O sentido dessa experiência marcou a forma de perceber a si mesma e outro, ao identificar na vizinha Barranca os traços do estigma social. Ao mesmo tempo em que reforçava o senso de pertencimento social negava as experiências da Barranca, demarcando as fronteiras geográficas e culturais estabelecidas entre elas. A Barranca, por sua vez, experimentou uma formação social marcada pelo improviso, pelo provisório e pela espontaneidade, característico das formações urbanas brasileiras. Os processos de ocupação territorial ocorridos nas Matas de São Patrício, às margens do Rio das Almas em Goiás, além de promover a urbanização dessa região, evidenciou processos distintos na construção social e simbólica das cidades de Ceres (Colônia) e Rialma (Barranca). ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study is an analysis of the process of urban occupation which took place on the banks of Das Almas River, in the Central-Northern region of the state of Goiás during the decades of 1940 and 1950. As a result of this process the towns of Ceres and Rialma were founded. The study investigates the different representations of the social space in the setting of the symbolic borders between those two towns by the banks of the river, identified not only as a geographic reference, but also as a sign of cultural and social distinction. The research was based on the theoretical concepts about the distinction, symbolic fights, culture through difference, and on the social strategies of stigmatization. It analyzed historical sources that constituted the social discourses of occupation, as well as the urban experiences of those locations which led to different social practices and habits. The methodological procedures emphasized the symbolic references of formation of those towns and the sense of distinction between them. In order to do so the use of oral history and other memory reports were relevant. In this research we also tried to identify those references in the historical sources, political discourses, literary texts, judicial processes, newspaper articles, among others. The community settled at Colônia experienced a planned occupation, oriented by ideological discourses which reinforced the image of the “Bandeirante pioneer”. Besides the references of the Rush to the West, the community of Colônia experienced structural processes in the construction of the social space, oriented by the coercion and rationality of the occupation, distribution and traffic in that place. The sense of such experience marked the way to perceive itself and the other, identifying traces of social stigma in the neighbor town of Barranca. At the same time, it reinforced the sense of social belonging and denied the experiences of Barranca, setting the cultural and geographical borders between them. Barranca, in its turn, experienced a social formation marked by improvisation, temporariness and spontaneity, all characteristics of Brazilian urban formations. Besides promoting the urbanization of the region, the processes of territorial occupation which occurred in the São Patrício Goals, on the banks of Das Almas River, in Goiás, showed different processes in the social and symbolic construction of the towns of Ceres (Colônia) and Rialma (Barranca). ___________________________________________________________________________________________ RÉSUME / Cet étude cherche analyser le procès d’occupation urbaine qui s’est dèveloppé au long du (fleuve) Rio das Almas, dans la région Centre-Nord de l’État de Goiás, dans les dècennies de 1940 et 1950 qui a resulté dans la formation des villes de Ceres et Rialma. Cherche aussi des recherches différentes de l’éspace social, dans le démarcation de frontière symboliques entre les deux localités qui se sont installées au bord du fleuve, identifié non seulement comme une réference géografique, mais avec une démarcation de distinction culturelle et sociale. La recherche a voulue se fondamenter dans les conception téoriques à propos de la distantion, luttes symboliques, culture pour la différence, et dans les stratégiés sociaux de stigmatization en analisant les sources historiques qui ont constitué les discours sociaux d’occupation, les éxperiences urbaines vecues pour ces localitées que ont determiné de practiques et d’habitudes sociaux différentes. Les ressources metodologuiques utilisés ont voulu privilegié les réfferences symboliques de la formation de ces localitées et le sens de dintinction établie entre elles. Pour cela, l’utilisation de l’histoire oral et d’autres rapports memorièlles ont été relevantes. Aussi dans la ressources des documents nous avons cherché identifié les mêmes réfferences dans les ressources historiques , soit en discours politiques, des textes de littérature, procès judiciels, des articles de journaux, d’entre outres. La communauté instalée dans la Colonnie a vivencié une occupation de tipe projecté, orientée pour des discours et idiologies qui refforçaient l’image de « pioneiro bandeirante ». En plus de référer de la Marche pour l’Ouets, la communauté de la Colonne a éssayé des procès structurels dans la formation de l’espace social, orienté pour la cohérence et rationalité de l’occupation, distribution et trafic à la place. Le sens de cette experience a marqué la forme de comprendre a elle même et d’autre, à identifier dans le voisinage Barranca les traits de stigme social. Au même temp que reforçait le sens d’appartennance social niait les experiences de Barranca en demarcant les frontières geografiques et culturelles établies entre elles. Barranca à sa fois, a essayé une formation social marquée pour l’imprévu, pour le provisoire et pour la spontanété, caratéristique des formations urbainnes brésiliènnes. Les procés d’occupation de la terre qui se sont passé dans les Matas de São Patricio, au bord du (fleuve) Rio das Almas à Goias, en plus de promouvoir l’urbanitation de cette région, a evidencié de procès differents dans la contruction social et simbolique des villes de Ceres (Colonne) et Rialma (Barranca).

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, 2008. / Submitted by Priscilla Brito Oliveira (priscilla.b.oliveira@gmail.com) on 2009-09-22T20:22:13Z No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2010-06-09T12:03:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) / Made available in DSpace on 2010-06-09T12:03:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2008_JoseRobertoBonome.pdf: 1661125 bytes, checksum: b893eb6d945114125ab9986375f2c531 (MD5) Previous issue date: 2008-11 / A pesquisa tem como objeto as relações entre Igreja Católica e Estado. As relações são comparadas entre Argentina e Brasil. Através de pesquisa bibliográfica e documental procuro identificar as diferenças entre os dois Estados e as respectivas relações com a Igreja, como: Quais os fatores que contribuíram para que a Argentina, em sua Constituição, ainda tenha a idéia de que “o culto será mantido pelo Estado”? E quais os fatores que contribuíram para que o Brasil, em sua Constituição, afirme não sustentar qualquer culto? Por que na Argentina não houve separação entre Igreja e Estado a tal ponto daquela sociedade ainda manter uma religião oficial? O que fez com que o Estado não se desvinculasse da religião oficial? Quais as atuações eclesiásticas que contribuíram para isso? A Igreja Católica tem a mesma configuração nos dois países? Quais as diferenças e como elas interferem no relacionamento com os Estados? Este é o eixo ao redor do qual se move minha pesquisa. Precedentes são as culturas dos colonizadores, Espanha e Portugal. A história das relações entre Igreja e Estado é uma construção cultural e política. Mostra-se como antagônica diante de muitos interesses de ambas as partes, mas mostra-se, também, como jogo de interesses a beneficiar a manutenção da Igreja e do Estado. Minha hipótese é que a fragmentação identitária e não mais a hegemonia católica, propicie o aparecimento de outros agentes sociais. Ou seja, começam a aparecer outros grupos sociais de pressão no momento das formulações das leis e nas formatações das políticas públicas. Com a diminuição da hegemonia católica a Igreja precisou diminuir sua esfera de influência para concentrar-se com maior força nas esferas onde o ensino moral pode ser mais definido – saúde e educação. Ou seja, para manter-se como organização de influência, apesar de cada vez mais diminiuir seu percentual de adeptos nas sociedades contemporâneas, a Igreja utiliza-se do expediente de diminuir sua área de influência enquanto concentra as forças nas questões da saúde e da educação. A Igreja acredita que através da educação poderá impor valores da moral católica que influenciará as gerações futuras. Quanto à saúde, a Igreja, impondo sua moral rígida contra métodos contraceptivos e o aborto, acredita estar defendendo a vida contra o que acredita ser a banalização da vida. Com o crescimento, a modernização e a democratização da Argentina e do Brasil, surgiu a fragmentação dos valores católicos nas duas sociedades. Com o avanço da democracia na Argentina e no Brasil, outras expressões religiosas começam a fazer parte do jogo político. A dificuldade do Estado está em interpretar os diversos anseios e visões-de-mundo para conciliar sua ação que, na democracia, é exigida com a maior imparcialidade possível nas questões religiosas. No entanto, essas ações se dão de modo diferente nos dois países pesquisados, por questões históricas, culturais, políticas e econômicas. Portanto, a laicidade do Estado deve implicar no respeito às diferenças religiosas sem ficar refém das suas ações. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This research paper focuses on the relations existent between the Catholic Church and the State. Such relationships are compared in Argentina and in Brazil. Through bibliographical and documental research, I have tried to identify the differences between the two States and their respective relationships with the Church. Questions such as the following were asked: Which factors contributed to the fact that Argentina, in its Constitution, still supports the idea that the “worship service must be maintained by the State”? And what factors contributed to the fact that Brazil, in its Constitution, does not favor any kind of worship service? Why is it that there was no separation between Church and State in Argentina to the point where its society still maintains an official religion? What caused the State to not rid itself of this official religion? What ecclesiastical actions contributed to this? Does the Catholic Church have the same configuration in both countries? What are the differences between them, and how do they interfere in their relations with the State? This is the axis around which my research revolves. The precedents lie in the colonizing cultures: Spain and Portugal. The history of the relations between Church and State consists of a cultural and political construction. Such history is seemingly antagonistic in light of the many interests held by both parties; although it is also seemingly viewed as a game of interests, which benefits the maintenance of both Church and State. My hypothesis lies in the fact that the identity fragmentation and the disappearance of the Catholic hegemony are propitious to the appearance of other social agents. In other words, other pressure groups begin to appear at the time laws are formulated, as well as during the establishment of public politics. As Catholic hegemony decreased, the Church needed to reduce its sphere of influence, and concentrate its efforts in areas where its moral teaching could be better defined; that is, in health and in education. In other words, in order to keep its status as an influential organization, although it had suffered a decrease in the percentage of its followers in contemporary societies, the Church used the tactic of reducing its area of influence while concentrating its efforts on health and education issues. Through education, the Church believes it will be able to impose values stemming from the Catholic philosophy that will influence future generations. As to health, the Church, while imposing its rigid morals against contraceptive methods and abortion, believes it is defending life against what it believes to be the vulgarization of life. With the growth, modernization, and democratization of both Argentina and Brazil, the fragmentation of Catholic values is visible in both societies. With the advance of democracy in Argentina and in Brazil, other religious expressions start taking their places in the political game. The difficulty presented to the State is in interpreting their many desires and worldviews in order to adjust its actions, which, in democracy, when it comes to religious issues, is demanded with the largest impartiality possible. However, due to historical, cultural, political, and economic issues, these actions take place differently in the two researched countries. Therefore, the State’s laicity must result in respect for religious differences without becoming a hostage of its own actions.

Tese (doutorado) - Universidade de São Paulo. Departamento de Historia / Made available in DSpace on 2012-10-15T20:51:42Z (GMT). No. of bitstreams: 0

Submitted by Beatriz_ Estagiaria (marcianb@ig.com.br) on 2012-03-20T17:50:15Z No. of bitstreams: 1 000062687.pdf: 7051632 bytes, checksum: 2f714fced23497581530b39151f45456 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-20T17:51:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062687.pdf: 7051632 bytes, checksum: 2f714fced23497581530b39151f45456 (MD5) / This study is focused on comprehending the social politics of the state, starting from the military intervention (1964-1979), percieved through the technical planning that characterized it, and of the mediation that is explicit in its discourse of claiming to be democratic and of its authoritarian administration that takes its course in the middle of contradictions that impell the concrete historical movement of the Brazilian society. It doesn' t come to any original or final conclusions about the proposed theme, overall, it brings up old questions and inquiries that enables a perception of the limits and possibilities of the discourse of the state, especially of the educational politics of the 'abertura' (1980-1985). This paper looks into the educational practice, trying to comprehend and unveil the reality of the situation, centering its attention on the school of Ceará, beginning with its determining structures and conjunctures, going on to the more specific observation of the course taken by the educational politics, in relation to its functions with ampler connections ln the historical context of the Northeast in the Brazilian panorama. / O estudo dedica-se à busca do entendimento das políticas sociais do Estado, a partir do intervencionismo militar (1964-1979). Através do planejamento tecnicista que o caracterizou, e da mediação que se explicita no discurso que pretende democrático e da gestão autoritária que se desenrola em meio às contradições que impulsionam o movimento histórico concreto da sociedade brasileira. Não traz conclusões originais e definitivas quanto ao tema proposto, contudo, repõe questões e inquietações que permitem perceber os limites e possibilidades do discurso do Estado, particularmente da política educacional da 'abertura' (1980-1985). O trabalho busca investigar a prática educativa, na busca de compreensão e desvendamento da realidade, centrando a atenção na escola do Ceará, iniciando por seus determinantes estruturais e conjunturais, até a observação mais específica da direção assumida pela política educacional, em função das conexões mais amplas do contexto histórico do Nordeste, no cenário brasileiro.

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Programa de Pós-Graduação, 2015. / Submitted by Ana Cristina Barbosa da Silva (annabds@hotmail.com) on 2015-05-14T18:44:25Z No. of bitstreams: 1 2015_WilsonCarlosJardimVieiraJúnior.pdf: 58822795 bytes, checksum: 9e248741ac97166207b38f43aa6627c5 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2015-05-15T11:39:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2015_WilsonCarlosJardimVieiraJúnior.pdf: 58822795 bytes, checksum: 9e248741ac97166207b38f43aa6627c5 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-05-15T11:39:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2015_WilsonCarlosJardimVieiraJúnior.pdf: 58822795 bytes, checksum: 9e248741ac97166207b38f43aa6627c5 (MD5) / Esta tese propõe analisar o processo de conquista do território da Capitania de Goiás no século XVIII revelado na cartografia histórica. O corpus de 17 mapas coevos reunidos neste trabalho, representam o território em recortes regionais e nos limites do espaço geográfico. Os mapas são percebidos como documentos que traduzem o processo de criação e consolidação da Capitania, também compreendem a expansão pelo interior da colônia com a exploração e espacialização de regiões, fixação de povoados, estabelecimento do aparato burocrático administrativo, imposição cultural e domínio. Pelo uso de símbolos, códigos, cores e palavras, a imagem cartográfica constrói a narrativa territorial. Abordamos a narrativa cartográfica como a expressão das ideias, motivos, interesses e ambições, manifestados pelos atores sociais que vivenciaram e interagiram num espaço de conquista e imposição do Estado Português, período envolto nas disputas diplomáticas entre as Coroas ibéricas por posses na America.Procuramos relacionar os mapas, organiza-los pelas semelhanças das formas, observando seus aspectos, considerando os registros das informações e as influencias em que mapas exerceram sobre outros mapas, este exercício conduziu a constatação da existência de padrões cartográficos. Os padrões acabaram por sugerir que a cartografia de Goiás foi elaborada numa dinâmica diferente das Capitanias estabelecidas na costa litorânea e nos limites da America lusa com a espanhola. A cartografia dos setecentos apresenta para a historiografia goiana possibilidades de leituras e novos ângulos de abordagem, no cotejamento com os documentos manuscritos e na interpretação das imagens. / This thesis proposes to analyze the process of conquest of territory of the Capitania of Goias in the eighteenth century revealed in historical cartography. The corpus of 17 maps an assembled in this work represent the territory in regional and cutouts in the limits of the geographical space. The maps are perceived as documents that reflect the process of creation and consolidation of Captaincy, also comprise the expansion in the interior of the colony with the exploitation and spatialization of regions, establishment of settlements, establishment of the bureaucratic apparatus, imposing cultural and administrative domain. By the use of symbols, codes, colors and words, the cartographic image constructs the territorial narrative. We approach the narrative as the cartographic expression of ideas, motives, interests and ambitions, expressed by social actors who have experienced and interacted in a space of conquest and imposition of the Portuguese State, wrapped in diplomatic dispute period between the Iberian Crowns for possessions in America. We seek to relate the maps, arrange them by the similarities of the forms, noting its aspects, considering the records of the information and the influences that maps exerted on other maps, this exercise resulted in the finding of the existence of cartographic standards. The patterns suggest that eventually the cartography of Goias was drafted in a different dynamic captaincies established in coastline and within the limits of Portuguese America with the Spanish America. The mapping of the 18th century presents to historiography of Goias possibilities of readings and new angles of approach, on the mutual comparison with handwritten documents and interpretation of images.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2008. / Submitted by Thaíza da Silva Santos (thaiza28@hotmail.com) on 2010-02-27T04:54:38Z No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) / Approved for entry into archive by Lucila Saraiva(lucilasaraiva1@gmail.com) on 2010-03-01T23:25:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) / Made available in DSpace on 2010-03-01T23:25:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissert_Katia Barros.pdf: 3916653 bytes, checksum: 4a62183fdd4bea7feda7d9686d1ae00b (MD5) Previous issue date: 2008-03-17 / A presente pesquisa buscou compreender como os sujeitos (docentes, discentes, pais, gestor, coordenador pedagógico e funcionários) envolvidos em uma escola do município de Goianésia - GO, percebem os limites e possibilidades da experiência de Escola de Tempo Integral, como política pública voltada para a melhoria da prática social da educação, no período de 2001 a 2006. A metodologia utilizada foi a abordagem qualitativa com um "olhar dialético". A investigação empírica realizou-se auxiliada por instrumentos que possibilitaram conhecer parte da realidade, sendo eles: observação, análise documental e entrevistas do tipo semi-estruturadas. O estudo está estruturado em quatro capítulos. No primeiro capítulo, apresentam-se elementos de natureza teórica necessários para a compreensão do estudo, identificando as relações que se estabelecem entre o Estado, sua faceta neoliberal e a educação, bem como a estreita relação do Estado com as políticas públicas de educação. No segundo capítulo, aborda-se a Escola de Tempo Integral no contexto das políticas educacionais, apresentando algumas experiências do passado e do presente. No terceiro capítulo, analisa-se o sentido dado a alguns caminhos teóricos estabelecidos na literatura, assim como a análise do tempo e do sentido da Educação Integral no contexto da Escola de Tempo Integral. E, no quarto e último capítulo, com base nos dados e informações empíricas da pesquisa, são feitas reflexões a partir de três eixos analíticos evidenciados nos discursos e na literatura pertinente, sendo eles: como a escola trabalha o uso do tempo na escola; como a escola desenvolve a educação para a democracia e como a escola direciona suas ações para a oferta de uma educação de qualidade. As considerações finais apresentadas no estudo buscam contribuir com um debate que se faz necessário na sociedade brasileira e que aborda a seguinte questão: que escola é mais adequada à realidade das crianças? Nessa dimensão, destaca-se a realidade da escola de tempo integral de Goianésia-GO. Além disso, a pesquisa traz reflexões acerca da possibilidade da escola de tempo integral tornar-se uma oportunidade única de reinventar a escola pública, visto que essa escola, como patrimônio essencial da sociedade, pode ser instrumento para melhoria da democracia e para a inserção de conhecimento intensivo na sociedade, beneficiando todas as classes sociais. _________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study sought to understand how the subject (teachers, students, parents, manager, coordinator teaching and officials) involved in a school in the municipality of Goianésia - GO, understand the limits and possibilities of the experience of Full-Time School, as public policy focused to the improvement of the social practice of education, in the period 2001 to 2006. The methodology used was a qualitative approach with a "look dialectic." The empirical research took place aided by instruments that allowed know the reality, they are: observation, analysis and interviews documentary-type semi-structured. The study is divided into four chapters. In the first chapter, are elements of theoretical nature necessary for the understanding of the study, identifying the relations established between the state, its neoliberal facet and education, as well as the close relationship of the state with public policy on education. In the second chapter, addresses itself to School Time Integral in the context of educational policies, presenting some experiences of the past and present. In the third chapter examines the meaning is given to some theoretical paths established in the literature as well as the analysis of time and the sense of Integral Education in the context of the School of Integral time. And in the fourth and last chapter, based on the empirical data and information search, reflections are made from three main analytical evidenced in speeches and in literature relevant while they were: as the school works to use the time at school, as the school develops the education for democracy and how the school directs its shares for the provision of quality education. The final consideration in the study presented seek help with a debate that is necessary in Brazilian society and that addresses the following question: which school is best suited to the reality of children? In this dimension, there is the reality of the school full-time, Goianésia-GO. Moreover, the search brings thoughts about the possibility of the school full-time to become a unique opportunity to reinvent the public school, since this school, as essential asset of the company, can be tool for improving democracy and the insertion of in the knowledge-intensive society, benefiting all social classes.

Le mémoire fait létude de la formation détats-membres de fédération. Le sujet est introduit à partir des considérations sur les éléments vus par la doctrine comme essentiels à existence de lÉtat, cest à dire, territoire, peuple, gouvernement et souveraineté. Daprès ces premières idées, on voit dabord, le concept et lévolution de lÉtat fédéral, point de vue historique, le processus de sa formation, ses caractéristiques et ses différentes espèces. Ensuite, on voit les origines historiques des États fédéraux de la Suisse, des États Unis de lAmérique, de lArgentine et de la République Fédérale de lAllemagne, pour arriver à létude de la naissance de lÉtat fédéral du Brésil, à partir de lanalyse de la formation et de la division territoriale de la République Fédérative du Brésil depuis sa découverte. Ensuite, le mémoire fait létude des principaux mécanismes de création des états fédérés: démembrement, fusion, elévation de térritoire fédéral à état fédéré, division, acquisition daprès vente, annexion et admission. Finalement, lindépendance est étudié comme mécanisme de dissolution de lÉtat fédéral, en partant de lanalyse des exemples de lUnion des Républiques Socialistes Soviétiques et de la République Socialiste Fédérative de lYougoslavie. / A dissertação estuda a formação de estados-membros de federação. O tema é introduzido a partir de considerações atinentes aos elementos tidos, doutrinariamente, como caracterizadores do Estado, isto é, território, povo, governo e soberania. Estabelecida esta área conceitual, estuda-se, por primeiro, o Estado federal, nos tópicos dedicados ao seu conceito e histórico, processos de formação, características e diferentes espécies. Passa-se, depois, ao surgimento dos Estados federais da Suíça, dos Estados Unidos da América, da Argentina e da República Federal da Alemanha, com ênfase em suas origens históricas, para tratar-se, a seguir, do nascimento do Estado federal da República Federativa do Brasil, a partir de análise sobre a constituição e a subdivisão territoriais do Brasil, desde seu descobrimento. Chega-se, na sequência, aos principais mecanismos de criação de estados federados, isto é, desmembramento, fusão, elevação de Território federal a estado federado, subdivisão, aquisição onerosa, anexação e admissão. Por fim, aborda-se a independência, como mecanismo de desconstituição de Estado federal, tratando-se especificamente dos exemplos da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e da República Socialista Federativa da Iugoslávia.

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa / Tese doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-14T22:33:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Acco_MarcoAntoniodeCastilhos_D.pdf: 4219170 bytes, checksum: ecbacbdc973533562eab98fcc2a49ae4 (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: Esta tese busca apresentar e analisar criticamente quatro abordagens da teoria social contemporânea - neoliberais, pluralistas globalistas, neoinstitucionalistas históricos e neomarxistas -, oferecendo um balanço teórico sobre as estratégias metodológicas que mobilizaram, os argumentos que apresentaram e as conclusões a que chegaram sobre as complexas interações entre globalização e os Estados nacionais, em particular sobre as pressões para a transformação dos Estados nacionais induzidas, impulsionadas ou provocadas pela globalização, assim como, as teses que propõem - no sentido inverso dessa equação - os possíveis impactos das ações dos Estados na indução, inibição e/ou regulação dos processos de globalização. Se o que se tem em mente é a construção de uma agenda mais duradoura de reflexão sobre as interações entre Estados e formações sociais no mundo contemporâneo, esta tese argumenta que as abordagens teóricas com maiores possibilidades de perdurar são aquelas que articulam (a) uma economia política sofisticada para a análise das macro-instituições decisivas para a vida social contemporânea, (b) uma adequada economia política das escalas, particularmente aquela sobre os centros decisórios relevantes no mundo contemporâneo, e (c) uma forte determinação em incorporar a agenda democrática como elemento constitutivo dos projetos coletivos para as sociedades humanas / Abstrac: This work aims to critically shows and analysis four approaches of contemporaneous social theory - Neoliberals, Plural Globalists, Historical Neoinstitutionalists, and Neomarxists - on the complex interactions between globalization and national states, offering a theoretical comparison among the methodological strategies deployed, and the arguments and conclusions offered. It focuses in particular on the pressures for the transformations of the states induced, engendered or provoked by the globalization, as well as, in the opposite direction, on the thesis that advocate the role of the States in the induction, inhibition, and/or regulation of the processes of globalization. In this theoretical comparison - if we have in mind the setting of a more enduring agenda for the reflection on the interactions between states and social formations in the contemporary world - it is argumented that the theoretical approaches with more long-lasting possibilities are those that articulate (a) a sophisticated political economy for the analysis of the key macro-institutions of contemporaneous social life, (b) an adequated political economy of the scales, particularly one about the core decision making centres, and (c) a strong determination in considering the democratic agenda as a crucial element for any collective projects of the human societies / Doutorado / Doutor em Ciência Política

Il difficile compito di conciliare le diversità regionali demanda multipli sforzi dalla parte di chi è coinvolto nella costruzione delle strutture giuridiche che sostengono i patti federativi stabiliti nelle diverse Federazioni del mondo. Ciò si verifica, in unintensità evidentemente maggiore, nei paesi come il Brasile, dove le disparità regionali non appena differiscono gli enti federativi, ma sono la causa di conflitti che possono persino confrontargli, come appunto si verfica nei casi di disputa tributaria tra gli enti. Lobbietivo di questa dissertazione è segnalare i principali meccanismi nellordine costituzionale attuale e, tra loro, distaccare quei che possono essere utilizzati nella armonizzazione dei punti di tensioni decorrenti delle differenze esistenti tra le autonome unità politico ammnistrative delle differenti regioni del Brasile. Si distacca, inoltre che lincremento di pratiche di cooperazione intergovernative, specie quando il tema riguarda alle politiche pubbiche, torna questa dissertazione interessante allargomento del constituzionalismo patrio, una volta che il successo delle azioni governative svolte in questo settore dipende direttamente dellaccertamento dellequazione tra i doveri che debbono essere prestati e la reale possibilità di esecuzione delle funzioni destinate ad ognuno degli enti federativi. Perciò, due linee dabbordaggio sono state prese. La prima si concentra nella valutazione critica degli aspetti giuridici della teoria dello Stato federale differenziato. Tale linea investiga le tipologia della differenziazione, eppure studia le possibile consequenze della differenziazione di diritto negli stati territoriali composti. Oltre a ciò, prendendosi come oggetto gli enti autonomi, si presentano i possibili contorni del principio delluguaglianza della scena federativa. A sua volta, la seconda linea dabbordaggio impegnasi nella proposta di analizzare gli aspetti fattibili (storici, socioeconomici, geografichi e politici) legati allo Stato nazionale con la finalità di giustificare lesigenza di applicazione dei paradigmi intrinseci al federalismo differenziato, nel funzionamento della Federazione brasiliana. Cosí, dopo la certifica che alcune delle eterogeneità presenti nellambiente nel quale lo Stato federale brasiliano si è costruito chiarisce che essi hanno causato problemi i quali si sono riflettuti nello svilupo dei rapporti intergovernativi. Persino si presentano le prospettive per un adequato uso delle competenze costituzionali comuni a tutti, con occhi alla creazione di regioni metropolitani e di istituzioni per lo svilupo regionale, le quale, a sue volte, possono permettere linquadratura della Federazione nacionale dentro dei valori contenuti nel federalismo differenziato. / A difícil missão de compatibilizar as diversidades regionais demanda múltiplos esforços por parte daqueles envolvidos na construção das estruturas jurídicas que sustentam os pactos federativos estabelecidos nas várias Federações do mundo. Esse dado é verificado, numa intensidade evidentemente maior, em países como o Brasil, onde as desigualdades regionais não apenas diferenciam os entes federados, mas são a causa de conflitos que, inclusive, podem os contrapor, a exemplo dos episódios de guerra fiscal. Busca-se, nesta dissertação, mapear os principais mecanismos consignados na atual ordem constitucional e que podem ser utilizados na harmonização dos complicados pontos de tensão decorrentes das diferenças que há entre as unidades político-administrativas das diferentes regiões do país. Anote-se, ainda, que a acentuação das práticas de cooperação intergovernamental, notadamente em matéria de planejamento de políticas públicas, torna o tema aqui estudado interessante para o constitucionalismo pátrio, pois o sucesso das ações governamentais desenvolvidas nessa área depende diretamente do acerto na equação entre os deveres prestacionais e as reais possibilidades de execução das funções destinadas a cada um dos entes federados. Para tanto, são adotadas duas linhas de abordagem. A primeira, concentrada na apreciação crítica dos aspectos jurídicos da teoria do Estado federal assimétrico, investiga as tipologias de assimetria, bem como as consequências que podem ser carreadas pela aplicação concreta das assimetrias de direito em Estados territoriais compostos; além disso, tomando-se como foco os entes autônomos, são apresentados os possíveis contornos do princípio da igualdade no cenário federativo. A outra, por sua vez, adota como proposta a análise de aspectos fáticos (fatores históricos, socioeconômicos, geográficos e políticos) ligados ao Estado nacional, para justificar a necessidade de aplicação dos paradigmas inerentes ao federalismo assimétrico no funcionamento de nossa Federação. Assim é que, depois de certificadas que algumas heterogeneidades presentes, no ambiente no qual o Estado federal brasileiro se edificou, ocasionam problemáticos reflexos ao incremento das relações intergovernamentais, são apresentadas, por último, perspectivas para o adequado manuseio das competências constitucionais comuns e para a criação de regiões metropolitanas e de regiões de desenvolvimento, com vistas a permitir o enquadramento da Federação nacional dentro dos valores que informam o federalismo assimétrico.

Orientador: Liliana Rolfsen Petrilli Segnini / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-07-25T08:25:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Souza_AparecidaNeride_D.pdf: 16046748 bytes, checksum: c9efea8acb6808a0415c8e402ab92254 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: A tese tem por objetivo analisar as relações entre o projeto educacional implementado pelo governo estadual, no período entre 1995 e 1998, em São Paulo, e as concepções de política educacional formuladas pelo Banco Mundial, com a compreensão que professores e professoras das escolas públicas possuem acerca dessas políticas, no contexto das mudanças sociais e políticas que ocorreram nas duas últimas décadas. São dois os focos analíticos: o primeiro refere-se à apreensão da racionalidade econômica e burocrática presente nas orientações sobre políticas educacionais formuladas pelo Banco Mundial e sua articulação com o projeto educacional implementado no Estado de São Paulo; o segundo buscou apreender, em dez escolas estaduais públicas, a compreensão que os professores e as professoras elaboram sobre as medidas e os programas educacionais colocados em prática, pela Secretaria de Educação, nessa segunda metade da década de noventa / Abstract: The thesis has as its objective to analyze the relations between the educational project implemented by the state government of São Paulo, in the period between 1995 and 1998, and the conceptions of educational policy formulated by the World Bank, with the manner that professors in the public schools understand these policies, in the context of the social and political changes underway in the last two decades.There are two analytical foci: the first refers to understanding the economic and bureaucratic rationality present in the educational policy orientations formulated by the World Bank and their articulation with the educational project implemented in the state of São Paulo; the second, attempts to understand, in ten state publica schools, the conception that professors have about these policy measures and educational programs placed in practice by the Secretary of Education in this second half of the decade of the nineties / Doutorado / Ciencias Sociais Aplicadas à Educação / Doutor em Educação