Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-03-09T11:45:57Z No. of bitstreams: 1 000061050.pdf: 13291039 bytes, checksum: fbb72f0a5d30fbeb5355a76aa06ef52f (MD5) / Made available in DSpace on 2012-03-09T11:46:06Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000061050.pdf: 13291039 bytes, checksum: fbb72f0a5d30fbeb5355a76aa06ef52f (MD5) Previous issue date: 1993 / The framework of the present dissertation is based on inquiries concerning certain patterns of social behavior re buked by the Brazilian society as a whole and which it considers, to a greater extent largely responsible for its material impoverishment and widespread disbelief in a better future . The complicity and inefficiency of major privileged sectors and that of the structures of justice and order dangerously reinforce this tendency in what proves to be a rampant exemption of responsibilities. Each individual acts out of the pressure originated by fear are in the benefit of his own particular interests and motivations. Under such circumstances, the category of narcissic culture paves the way to a better understanding of a variety of social matters. The features of the narcissic culture are pervasively assimilated by every stratum of the population, thus explaining~ in part, the corruption, patronage and waste, amongst other phenomena, which are typical of modern day Brazil. The aims of the present work deal with the analyses of the effects arising from the incorporation of these features by the field of institutionalized education. A particular episode involving the relationship between the National Program of Didactic Books and the educational system of the municipality of Rio de Janeiro is referencial purposes. / A dissertação se estrutura a partir de indagações sobre comportamentos sociais que a sociedade brasileira como um todo Julga condenáveis e, mais que isso, responsáveis, em grande medida, pela sua progressiva pauperização material e pela descrença generalizada num futuro melhor. A cumplicidade e ineficiência de grandes setores privilegiados e das estruturas da ordem e da justiça reforçam perigosamente esta tendência através de uma difusa isenção de responsabilidades. Os indivíduos agem pressionados pelo medo ou por motivos de interesses particulares. Nessas circunstâncias, a categoria de cultura narcísica orienta para a compreensão de diferentes questões sociais. Os traços da Cultura narcísica são assimilados pelas diferentes camadas da população, o que explica, em parte, a corrupção, o clientelismo e o desperdício, entre outros fenômenos típicos do Brasil de hoje. Os objetivos deste trabalho passam por uma análise das consequências da incorporação dos traços dessa cultura na esfera da educação institucionalizada. Foi considerado, particularmente como uma referência exemplar, um episódio que coloca em relação ao Programa Nacional do Livro Didático e o sistema de ensino do município do Rio de Janeiro.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-04-03T11:52:46Z No. of bitstreams: 1 000059852.pdf: 3460934 bytes, checksum: e564fb0b580a530cec90f16f31ca59d3 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-04-03T11:52:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000059852.pdf: 3460934 bytes, checksum: e564fb0b580a530cec90f16f31ca59d3 (MD5) Previous issue date: 1993 / Este trabalho é a tentativa de sistematizar reflexões acerca de questões levantadas em práticas de capacitação de educadores em serviço e de trabalho pedagógico pré-escolar. Reflexões que buscam esclarecer relações de poder na sua dimensão micro-política e processual, que constituem o cotidiano de vida de educadores e educandos. Não se trata de uma pesquisa, nem de conclusões finais acerca dos problemas levantados. Pretendi abrir espaços de indagação a partir da práxis. Convidar à outras análises e 'a criação de alternativas. As falas, observações, registros e documentos citados neste estudo foram produzidos no contexto de trabalho de Educação Popular desenvolvido pela Fundação Fé e Alegria do Brasil, Regional Rio de Janeiro, no qual tenho participado nos últimos três anos, como avaliadora externa do Projeto Creches Comunitárias. Para tanto, são feitas visitas 'as creches, entrevistas com as educadoras, observações de sala de aula, leituras de registros e relatórios das educadoras e da equipe técnica que assessora as creches. Com esta equipe, que faz o trabalho de capacitação das educadoras em serviço, trabalhamos em reuniões de análise e discussão, tanto da prática quanto dos planos de trabalho, relatórios e registros. Trabalhamos mais sistematicamente com três creches comunitárias da periferia do Rio de Janeiro, que nomearei s'9gundo sua localização geográfica (Chatuba, Heliópolis e Serpa) e cujas equipes de educadoras estão envolvidas no trabalho de capacitação em serviço desenvolvido pelos assessores que compõem a equipe técnica da Fundação.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-25T10:54:56Z No. of bitstreams: 1 000048024.pdf: 3802266 bytes, checksum: b147cb013a417125ade13a18966b14e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-25T10:55:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048024.pdf: 3802266 bytes, checksum: b147cb013a417125ade13a18966b14e0 (MD5) / Approved for entry into archive by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2011-11-25T10:55:27Z (GMT) No. of bitstreams: 1 000048024.pdf: 3802266 bytes, checksum: b147cb013a417125ade13a18966b14e0 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-11-25T10:55:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000048024.pdf: 3802266 bytes, checksum: b147cb013a417125ade13a18966b14e0 (MD5) Previous issue date: 1986 / O tema em análise envolve o estudo do relacionamento entre o governo estadual, representado pelos órgãos públicos e/ou empresas vinculadas criadas para cuidar do turismo no Estado, e os setores público e privado ligados ao turismo, na medida em que os interesses políticos, econômicos, sociais e culturais de todos os segmentos da Sociedade são afetados pela centralização das decisões em matéria de política pública do turismo, e pelos seus impactos.

Submitted by Nathanne_estagiaria Silva (nathanne.silva@fgv.br) on 2012-01-11T19:32:46Z No. of bitstreams: 1 000012670.pdf: 4868535 bytes, checksum: 1fce3b3d69bdd01fa59b23a66e7018b9 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-01-11T19:33:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000012670.pdf: 4868535 bytes, checksum: 1fce3b3d69bdd01fa59b23a66e7018b9 (MD5) Previous issue date: 1978-07 / L' objet de ce travail a été la ItReeherehe sur l' Instruction Publique dans l 'Etat de São Paulo', réalisée, ã 1926, par Fernando de Azevedo, à la demande du journal O Estado de São Paulo. Notre objectif a été d'essayer d'identifier, dans ce document, le projet éducationnel que, pour l'époque (dans les années 20), Fernando de Azevedo a formulé en parfait accord avec les autres promoteurs de cette étude. Hous avons essayé, pour cela, de découvrir la relation entre la pensée de Fernando de ~zevedo - contenue dans les articles d'introduction de l'enquête, dans les questionnaires qu'il a formulés et dans les conclusions auxquelles il est arrivé et le contexte historique et social des années 20. / O objeto deste trabalho foi o ''Inquérito sobre a Instrução Pública em são Paulo', realizado em 1926 por Fernando de Azevedo, a pedido do jornal O Estado de são Paulo. Nosso propósito foi tentar identificar, nesse documento, o projeto educacional que, para a época (a década dos vinte) formulou Fernando de Azevedo, em perfeito acordo com os demais promotores dessa pesquisa. Para isso, tentamos descobrir a relação entre o discurso de Fernando de Azevedo - contido nos artigos de introdução à pesquisa, nos questionários por ele formulados e nas conclusões a que chegou - e o contexto histórico- social dos anos vinte. Concluímos - e pretendemos demonstrar - que a educação 'modernizada', projetada por Fernando de Azevedo na pesquisa, tinha uma função preventiva das desordens sociais, através da formação nas classes dirigentes de elites competentes e esclarecidas, por sua vez responsáveis pela educação 'adequada' das massas populares. A 'reconstrução social pela reconstrução educacional' era, pois, a proposta do orientador da pesquisa, como solução alternativa para conter a ameaça que pairava sobre a hegemonia das oligarquias rurais, nos anos vinte.

Submitted by Estagiário SPT BMHS (spt@fgv.br) on 2012-02-24T10:33:49Z No. of bitstreams: 1 000062771.pdf: 59617824 bytes, checksum: 7967d68efd29a1a4e3c6cd4463d24683 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-24T10:34:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 000062771.pdf: 59617824 bytes, checksum: 7967d68efd29a1a4e3c6cd4463d24683 (MD5) Previous issue date: 1994 / O processo de constituição do magistério colombiano como ator social inicia-se quando os problemas do magistério deixam de ser considerados problemas pertencentes ao âmbito individual-privado e passam a se converter em problemas de caráter coletivo e público. Esta mudança implica a identificação do magistério como coletivo de um nível de ensino e uma região determinada, e a conformação das organizações sindicais correspondentes. O processo surge num momento de grandes reformas estatais orientadas à modernização e consolidação do capitalismo como modo de produção dominante no país. Neste contexto se produz a consolidação das demandas e das organizações regionais, a emergência de novos conteúdos comuns e formas de resistência social e a organização de todo o magistério colombiano na Federación Colombiana de Educadores. A participação na formulação de um Plano de Carreira Docente constitui a reivindicação central do magistério, o uso da força, o traço predominante na relação com o Estado e a articulação com outros atores sociais a alternativa. Com a multiplicação dos conflitos e dos espaços de intervenção o magistério enfrenta as novas exigências do momento histórico: o exercício da persuasão e a direção intelectual e moral da sociedade através do Movimiento Pedagógico, Democrático y Popular.

SALES, A. J. M. Estudo de antenas dielétricas baseadas na matriz do compósito (BiNbO4)x-(CaTiO3)1-x para aplicações em comunicações. 2016. 168 f. Tese (Doutorado em Engenharia de Teleinformática) – Centro de Tecnologia, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2016. / Submitted by Hohana Sanders (hohanasanders@hotmail.com) on 2016-08-03T12:36:11Z No. of bitstreams: 1 2016_tese_afmsales.pdf: 7412785 bytes, checksum: 811be2bd921060936090c7213bc2f1e9 (MD5) / Approved for entry into archive by Marlene Sousa (mmarlene@ufc.br) on 2016-08-05T16:42:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2016_tese_afmsales.pdf: 7412785 bytes, checksum: 811be2bd921060936090c7213bc2f1e9 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-08-05T16:42:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2016_tese_afmsales.pdf: 7412785 bytes, checksum: 811be2bd921060936090c7213bc2f1e9 (MD5) Previous issue date: 2016-06-21 / Seeking to advance the development of commercial telecommunications industry and in modern military systems, unceasing studies for the creation and improvements in the miniaturization of electronic devices, high electromagnetic performance, reliability and low cost, are being developed to work in Radio Frequency and Microwave. In this respect, many materials have been developed to meet a variety of applications and, more recently, ceramics with low sintering temperature has become known for having among other features, high dielectric constant (ε'r), low dielectric loss (tan δ) and low value for the resonance frequency temperature coefficient (f). The dielectric ceramic base Bismuth are candidates as a low sintering temperature material and have been studied extensively, on the other hand also have the perovskite, high temperature sintering and dielectric properties attractive to the telecommunications industry materials. In order to develop a low-cost material, low sintering temperature and appreciable dielectric properties, we present in this study the development and characterization of a ceramic series of composites based on matrix bismuth niobate (BiNbO4) and calcium titanate (CaTiO3). The series following equation (BiNbO4)x- (CaTiO3)1-x, was produced from solid state reaction, with the use of mechanical high energy milling and heat treatment. The compositions have the formula of variation of x with 0; 0.2; 0.4; 0.6; 0.8 and 1 in the sintering process, and the binder polyvinyl alcohol (PVA). Structural characterization was performed by X-ray diffraction with Rietveld refinement, and morphology study was conducted using Scanning Electron Microscopy. Experiments were performed to evaluate the dielectric behavior of the samples in the range of RF and Microwave, and how application of suggestion, the material has been tested as an antenna dielectric ressoadora. The samples investigated showed that the material has great potential for application in radio frequency and microwave and can be used in the manufacture of electronic devices miniaturized and antennas. / Buscando avançar no desenvolvimento da indústria de telecomunicações comerciais e nos modernos sistemas militares, incessantes estudos para a criação e melhorias de dispositivos eletrônicos passivos de miniaturização, altos desempenho eletromagnético, confiabilidade e baixo custo, estão a ser desenvolvidos para atuarem em Radiofrequência e Microondas. Neste sentido, muitos materiais vêm sendo desenvolvidos para atender uma variedade de aplicações e, mais recentemente, cerâmicas com baixa temperatura de sinterização tem se destacado por terem dentre outras características, alta constante dielétrica (ε´r), baixa perda dielétrica (tanδ) e baixo valor para os coeficientes de temperatura de frequência de ressonância (f). Cerâmicas dielétricas a base de Bismuto são candidatas como materiais de baixa temperatura de sinterização e têm sido estudadas amplamente. Por outro lado temos também as perovskitas, materiais de alta temperatura de sinterização e propriedades dielétricas atraentes para a indústria de telecomunicações. No intuito de desenvolver um material de baixo custo, baixa temperatura de sinterização e propriedades dielétricas apreciáveis, apresentamos neste trabalho o desenvolvimento e caracterização de uma série cerâmica de compósitos com base nas matrizes de niobato de bismuto (BiNbO4) e titanato de cálcio (CaTiO3). A série, que segue a equação (BiNbO4)x-(CaTiO3)1-x, foi produzida a partir da reação de estado sólido, com a utilização de moagem mecânica de alta energia e tratamentos térmicos. As composições tem a variação do x da fórmula com 0; 0,2; 0,4; 0,6; 0,8 e 1 no processo de sinterização, além do aglutinante álcool polivinílico (PVA). A caracterização estrutural foi realizada por meio de Difração de Raios-X com Refinamento de Rietveld e o estudo da morfologia foi realizado através de Microscopia Eletrônica de Varredura. Foram realizados experimentos para avaliação do comportamento dielétrico das amostras, na faixa de Radiofrequência e Microondas, e como sugestão de aplicação, o material foi submetido a testes como antena ressoadora dielétrica. As amostras investigadas mostraram que o material apresenta grande potencial para aplicação em radiofrequência e microondas, podendo ser usado na fabricação de dispositivos eletrônicos miniaturizados e antenas.

THEOPHILO, K. R. B. Estudo das propriedades dielétricas e magnéticas da matriz compósita: SrBi2Nb2O9(SBN)X-BaFe12O9(BFO)1-X. 2011. 104 f. Dissertação (Mestrado em Física) - Centro de Ciências, Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2011. / Submitted by Giordana Silva (giordana.nascimento@gmail.com) on 2016-10-04T21:53:04Z No. of bitstreams: 1 2011_dis_krbtheophilo.pdf: 4449280 bytes, checksum: 979f28d47e9f7a09fb3720c64bd5d84d (MD5) / Approved for entry into archive by Giordana Silva (giordana.nascimento@gmail.com) on 2016-10-04T21:54:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_dis_krbtheophilo.pdf: 4449280 bytes, checksum: 979f28d47e9f7a09fb3720c64bd5d84d (MD5) / Made available in DSpace on 2016-10-04T21:54:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_dis_krbtheophilo.pdf: 4449280 bytes, checksum: 979f28d47e9f7a09fb3720c64bd5d84d (MD5) Previous issue date: 2011 / In this work we studied the properties of composites based in M-type barium hexaferrites BFO (BaFe12O19) and ferroelectric ceramic SBN (SrBi2Nb2O9). M-type barium hexaferrites (BaFe12O19) come out as a new alternative for the low cost production of ferrofluids, magnetic record media and sensors. Some of its characteristics are high magnetic saturation, high coercivity and good resistance to corrosion. Besides, the SBN (SrBi2Nb2O9) is a ceramic with uncountable applications in devices where ferro-piezoeletrics materials are needed. This material shows a good fatigue resistance, being one of the most liable substitutes for the Lead Zirconate Titanate (PZT) in the ferroelectrics random access memory (FERAM). The magneto-dielectric matrix composite (SrBi2Nb2O9)x(BaFe12O19)100-x, where x stands for 0,25,50,75 and 100 wt% were prepared by a new procedure in the solid state route. Also, it was done a study in the effects of a group of organic (TEOS, PVA and glycerin) binders in the structural properties of the ceramic matrix composites. The composite was analyzed with X-ray diffraction, Raman and Infrared spectroscopy, Mössbauer spectroscopy and scanning electron microscope (SEM) for a better understanding of the microstructural properties. Radiofrequency (RF) dielectric measurements and Impedance analysis, magnetic and electric hysteresis loops, microwave dielectric measures and monopole antenna measures and simulation are discussed as well. / Nesse trabalho, estudamos as propriedades da matriz compósita baseada na hexaferrita de bário do tipo M BFO (BaFe12O19) e da cerâmica ferroelétrica SBN (SrBi2Nb2O9). As hexaferritas de bário do tipo M despontaram como uma nova opção para a produção de baixo custo de ferrofluidos, meios de gravação magnética e sensores. Algumas de suas características são alta magnetização de saturação, alta coercividade e boa resistência à corrosão. Além disso, o SBN (SrBi2Nb2O9) é uma cerâmica com incontáveis aplicações em dispositivos onde materiais ferro-piezoeletricos são necessários. Esse material apresenta uma boa resistência à fadiga sendo um dos principais substitutos do Titanato Zirconato de Chumbo (PZT) nas memórias ferroelétricas de acesso aleatório (FERAM’s). A matriz cerâmica magneto-dielétrica (SrBi2Nb2O9)x(BaFe12O19)100-x, onde x = 25, 50, 75 e 100% do peso, foi preparada pela rota de estado sólido, com moagem e calcinação. Também, foi feito um estudo do efeito de um grupo de ligantes orgânicos (TEOS, PVA, Glicerina) nas propriedades estruturais do material. O compósito foi analisado com difração de raios-X, espectroscopia Raman e do infravermelho, espectroscopia Mössbauer e Microscopia eletrônica de Varredura, para uma melhor compreensão das propriedades estruturais do material. Medidas dielétricas na região de radiofreqüência e microondas, bem como histereses elétricas e magnéticas foram realizadas. Espectroscopia de impedância com variação de temperatura, medidas e simulação de antenas monopolo também foram estudadas nesse trabalho.

AQUINO, Jakson Alves de. Processo decisório no Governo do Estado do Ceará (1995 -1998): o porto e a refinaria. 2000. 130f. Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Sociologia, Fortaleza, 2000. / Submitted by Maria Silva (m-jamile2011@hotmail.com) on 2016-11-01T12:59:25Z No. of bitstreams: 1 2000_dis_jaaquino.pdf: 568205 bytes, checksum: 9b32d5f28b0c48eb3b31b9a12dcea236 (MD5) / Approved for entry into archive by Márcia Araújo (marcia_m_bezerra@yahoo.com.br) on 2016-11-09T10:59:24Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2000_dis_jaaquino.pdf: 568205 bytes, checksum: 9b32d5f28b0c48eb3b31b9a12dcea236 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-11-09T10:59:24Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2000_dis_jaaquino.pdf: 568205 bytes, checksum: 9b32d5f28b0c48eb3b31b9a12dcea236 (MD5) Previous issue date: 2000 / The dissertation researched policy decision making process in the State Government of Ceará following the downfall of the "coronels", the traditional power elite that governed during the military regime. The decision to construct a refinery (Refinaria do Nordeste — Renor) and a harbor located within the industrial district of Pecém (Complexo Industrial e Portuário do Pecém — CIPP) were used as case studies to interpret the process. The public works of the CIPP were financed at large by the Federal Government and Renor, located in CIPP, will be built by private capital. In spite of that, in both cases it has been decisive the participation of the State Government during Governor Tasso Jereissati's second mandate (1995-98) in determining that outcome. The review of the literature on decision making process revealed a polarization between a pluralist version of power, which defends the idea that voters' interests are represented by political decisions makers, and an elitist conception, which argues that a dominant elite centralizes the power of decision. The research mapped the power structure within the State Government of Ceará and investigated the origin of ideas that led to the construction of CIPP and to the search for private investments for the construction of the refinery. The purpose was to trace changes in the ideas on development that guided the decision making process. The Government of Ceará expected that the infrastructure of CIPP, together with the refinery and a steel plant, already under construction, will increase the State attractiveness of petrochemical and metal-mechanic clusters, thus enlarging and diversifying exports and increasing the participation of Ceará in Brazilian GDP. Interviews with leading policy makers, analysis of official documents and newspapers composed the bulk of the data used in the thesis. / A dissertação investiga o processo de tomadas de decisões nos Governos do Estado do Ceará que se seguiram à derrocada dos “coronéis”, a tradicional elite do poder que governara durante o regime militar. As decisões de construir uma refinaria (Refinaria do Nordeste — Renor) e um porto localizado em um distrito industrial (Complexo Industrial e Portuário do Pecém — CIPP) foram utilizadas como estudos de caso para interpretar o processo. O CIPP é uma obra cujos recursos são em sua maior parte de responsabilidade da União e a Renor, nele localizada, será construída com capital privado. Apesar disso, em ambos os empreendimentos tem sido determinante a participação do Governo Estadual, ocorrendo durante o segundo mandato do governador Tasso Jereissati (1995-98) a resolução de encaminhar a construção dos dois empreendimentos. A revisão de literatura sobre processo decisório revelou uma polarização entre uma visão pluralista do poder, defensora da idéia de encontrarem-se os interesses dos eleitores representados nas decisões políticas dos governantes, e uma concepção elitista, para a qual uma elite dominante concentra o poder de decisão. A pesquisa traçou um perfil da estrutura de poder no Governo do Estado do Ceará e investigou a origem das idéias que levaram à construção do CIPP e à busca por investimentos privados para construção de uma refinaria. Procurou-se identificar mudanças nas idéias sobre desenvolvimento que guiaram o processo decisório. O Governo do Ceará espera que a infra-estrutura do CIPP, juntamente com a refinaria e uma siderúrgica, também em construção, sejam um atrativo para a instalação de pólos petroquímico e metal-mecânico, ampliando e diversificando a pauta de exportações e aumentando a participação do Ceará no PIB brasileiro. Os instrumentos de coleta de dados mais importantes foram entrevistas com os atores sociais envolvidos no processo decisório e a leitura de diversas entrevistas já publicadas, documentos oficiais e artigos de jornais.

MOREIRA, Francisco Roberto Fontenele. Poder soberano e estado de exceção em Giorgio Agamben: a vontade soberana como fundamento do controle de constitucionalidade brasileiro. 2017. 145 f. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito, Universidade Federal do Ceará, Programa de Pós-Graduação em Direito, Fortaleza, 2017. / Submitted by Vera Martins (vera.lumar@hotmail.com) on 2017-06-28T18:19:27Z No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Freitas (camila.morais@ufc.br) on 2017-07-04T10:31:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) / Made available in DSpace on 2017-07-04T10:31:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2017_dis_frfmoreira.pdf: 985693 bytes, checksum: 8066a2bb18ff4c01fbbbe18df1f739fe (MD5) Previous issue date: 2017 / The present dissertation deals with the paradoxes faced by Giorgio Agamben in his archaeological analysis on the assumptions behind the tensions between the Sovereign Power and the State of Exception. The present research visits with Agamben the contradictions experienced in Greek democracy, especially those caused by a democracy that knew no limitation nor subjectivity. On the other hand, the analysis of the categories that had in community life the centrality of life in the polis, through which zoé, life without quality, opened to the construction of participatory citizenship of bios. Central, also in the present research, is the analysis of the causes of the ethical inversion caused by the life defined by the rule followed by the religious orders of the beginning of the middle age, which caused the substitution of an ethics of the end, that had the metaphysics like theory, to An ethic of duty, which goes on to subsidize the rise of nominalism. On the other hand, it is analyzed the substitution of the model of the policy, in which the individual realized its self-construction, by the economy like management of the life through the fulfillment of the duty. Having unveiled the categories that allowed the emergence of modernity, we seek to clarify the paradoxes between the Sovereign Power and the State of Exception, through the new category of the field as a place where the order is suspended, including the exclusion of the individual who maintains the mere Existence of bare life. In the end, we seek to analyze the paradoxes of the Brazilian judicial action as the new mechanism for effecting the state of permanent exception, insofar as the double judicial capacity of control of constitutionality imposes a tutela not only on the State, but above all, On Popular Sovereignty. / A presente dissertação trata sobre os paradoxos enfrentados por Giorgio Agamben em sua análise arqueológica sobre os pressupostos por trás das tensões entre o Poder Soberano e o Estado de Exceção. A presente pesquisa visita com Agamben as contradições vivenciadas na democracia grega, sobretudo as ocasionadas por uma democracia que não conhecia limitação e nem a subjetividade. Por outro lado, realiza-se a análise das categorias que tinham na vida em comunidade a centralidade da vida na polis, através da qual a zoé, a vida sem qualidade, abria-se para a construção da cidadania participativa da bíos. Central, igualmente na presente pesquisa, é a análise das causas da inversão ética ocasionada pela vida definida pela regra seguida pelas ordens religiosas do início da idade média, o que ocasionou a substituição de uma ética do fim, que tinha a metafísica como teoria, para uma ética do dever, que passa a subsidiar o surgimento do nominalismo. Por outro lado, analisa-se a substituição do modelo da política, na qual o indivíduo realizava a sua autoconstrução, pela economia como gestão da vida através do cumprimento do dever. Desveladas as categorias que permitiram o surgimento da modernidade, busca-se esclarecer os paradoxos existentes entre o Poder Soberano e o Estado de Exceção, através da nova categoria do campo como local onde o ordenamento é suspenso, incluindo pela exclusão do indivíduo que mantém a mera existência da vida nua. Ao final, buscam-se analisar os paradoxos da ação judicial brasileira como o mais novo mecanismo de efetivação do estado de exceção permanente, na medida em que a dupla capacidade judicial de controle da constitucionalidade impõe uma tutela não apenas sobre o Estado, mas, sobretudo, sobre a Soberania Popular.

Made available in DSpace on 2012-09-05T18:24:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) 162.pdf: 2684369 bytes, checksum: 094adf813158b0e450d9175d2888a4a9 (MD5) Previous issue date: 2003 / Esta tese busca aprofundar a investigação sobre as transformações das políticas públicas e das novas formas de gestão propostas para o setor saneamento, como parte da reforma do Estado concebida pelo governo brasileiro ao longo da década de 1990. Parte do cenário de globalização da economia, do ajuste fiscal e da disseminação e incorporação dos paradigmas dessa nova ordem mundial através das elites dirigentes no país, como molduras para o debate que polariza o posicionamento dos atores do setor saneamento frente às reformas propostas. Identifica as principais experiências internacionais de participação do setor privado no saneamento, colocadas como referenciais para as novas formas de gestão e apresenta o quadro geral da reforma do Estado no Brasil, com ênfase na criação de agências e marcos regulatórios. Aprofunda a análise dos principais textos produzidos no âmbito do Programa de Modernização do Setor Saneamento PMSS, referencial para uma nova política nacional proposta para o setor, destacando os temas inovadores e polêmicos. Apresenta os números do setor, especificamente para o abastecimento de água e esgotamento sanitário, incluindo-se coberturas e déficits, investimentos governamentais e privados, detalhando cada um dos programas disponibilizados no período. Aponta a clara redução de disponibilização de recursos governamentais ao setor público e a abertura de novas linhas indutoras da participação do setor privado no saneamento. Enfoca, por essa razão, com mais destaque, as experiências de concessões das empresas estaduais e municipais ao setor privado, buscando perceber sua abrangência e comparar alguns indicadores de resultados. A reforma do Estado no setor saneamento é considerada incompleta por não ter sido capaz de institucionalizar, no período, as estruturas e o marco regulatório pretendido pelo executivo federal, bem como pelo número reduzido e pela fragilidade das experiências de novas formas de gestão induzidas pelos programas disponibilizados. O trabalho apresenta, por fim, sugestões e proposições na direção da institucionalização de nova Política para o setor Saneamento, considerando a necessidade de superação das polarizações entre os grupos de interesse e incorporando os aspectos positivos dos debates verificados ao longo da década.