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Conselhos escolares do Paranoá/DF : a participação dos atores sociais negrosTeixeira, Cristiana Santos January 2012 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2012. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-06-21T14:22:42Z
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2012_CristianaSantosTeixeira.pdf: 32268917 bytes, checksum: 1169c49c2172c0b231435447b3390926 (MD5) / O presente estudo analisa a participação dos atores sociais negros nos Conselhos Escolares da Região Administrativa do Paranoá, Distrito Federal, na tentativa de identificar se as experiências raciais vivenciadas por estes influenciam sua atuação e posicionamento nos referidos Conselhos, bem como em saber de que forma os problemas sociais da comunidade são acolhidos pelos representantes dos diversos segmentos escolares, e ainda, investiga como o colegiado tem usufruído de tal espaço democrático. Para tanto, em âmbito qualitativo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com representantes dos diversos segmentos do Conselho Escolar, além de análise documental. O referencial teórico escolhido percorre a trajetória das organizações negras, associações comunitárias e movimentos sociais que tiveram a educação entre suas bandeiras de luta. A investigação revela que as experiências raciais vivenciadas pelos atores sociais negros são ignoradas pelo colegiado, mesmo quando estas ocorrem no contexto escolar; que os problemas comunitários que possuem uma relação intrínseca com a questão racial não são incluídos nas pautas das reuniões; e, por fim, que o referido espaço democrático não tem atendido de forma plena aos propósitos referendados por lei. A pesquisa oferece subsídios para que se pense o Conselho Escolar enquanto um espaço privilegiado para o debate sobre relações raciais e educação, por ser um mecanismo que agrega todos os segmentos que compõe o corpo escolar. ______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The present study examines the participation of black social actors in the School Councils of Administrative Region of Paranoá, Distrito Federal, in an attempt to identify the experiences lived by these racial influence its performance and position in these councils, as well as in knowing how the social problems of the community are welcomed by representatives of various segments school, and also investigates how the college has enjoyed such a democratic space. To do so, in part qualitative interviews were conducted semi-structured interviews with representatives of various segments of the School Council, and document analysis. The theoretical framework chosen traverses the path of black organizations, community associations and social movements have had among its education for struggle. Research shows that racial experiences experienced by social actors are ignored by the collegiate black, even when they occur in the school context, that community problems that have an intrinsic relationship with the race issue are not included on the agendas of meetings, and finally that the democratic space that has served the purposes of fully endorsed by law. The research provides grants to think that the School Board as a forum for debate on race relations and education, as a mechanism that aggregates all the segments that make up the school body.
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Cooperação como fonte de competitividade : um estudo comparativo entre os destinos turísticos de Alto Paraíso e Pirenópolis (GO)Oliveira, Leandro Santana de 18 February 2013 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-07-08T15:00:36Z
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2013_LeandroSantanadeOliveira.pdf: 2474431 bytes, checksum: 64bc82bae3f899ca978791b400bb7558 (MD5) / A busca pela competitividade é algo constante no dia-a-dia das empresas. Contudo, isso não é encontrado com tanta frequência quando se fala em competição entre destinos turísticos. Visando contribuir para o preenchimento desta lacuna este estudo tem como objetivo avaliar a relação da cooperação no setor turístico com a competitividade dos destinos de Alto Paraíso e Pirenópolis (GO). Desta forma, entende-se competitividade como sendo algo advindo dos recursos que a organização detém e forma como os explora, concernente com a Visão Baseada em Recursos (VBR). Sob uma perspectiva sistêmica, se tratando de uma região, a competitividade será consequência não de uma organização isoladamente, mas sim das organizações que a compõe. A variável que se buscou relacionar com a competitividade foi a cooperação, que aqui se compreende como sendo processos de interação entre atores sociais públicos e privados autônomos e interdependentes que colaboram porque têm objetivos comuns. Para alcançar o objetivo proposto foi aplicado um questionário estruturado, que obteve 98 respostas somando-se as duas cidades. Primeiramente foram verificadas as propriedades das redes em questão (densidade, centralidade, intermediação e proximidade). Foi possível perceber que em Alto Paraíso existem dois polos principais, um na sede e outro na vila de São Jorge, mas ainda assim a rede apresentou mais relações dentre as possíveis em comparação com Pirenópolis, que tem uma rede mais dispersa, mas que apresenta pontos centrais relevantes: a Secretaria de Turismo, a Secretaria de Cultura e o COMTUR. Seguindo, foi aplicada uma tipologia de redes, revelando tratar-se de duas redes horizontais e verticais, aglomeradas, de base não contratual e com o poder relativamente concentrado. Posteriormente, foi verificada a presença do recurso cooperação nas cidades, isso foi feito por meio de uma análise fatorial e para a análise da existência do fator empregou-se a técnica de escala somada. Neste caso, observou-se que os recursos referentes a instituições de suporte e ao gerenciamento do turismo estão presentes na cidade. A confiança se ficou dentro do ponto neutro da escala, os relacionamentos organizacionais e as ações conjuntas de curto prazo um pouco abaixo do ponto central e as ações conjuntas de longo prazo se mostraram praticamente inexistentes. Concluindo que apenas parte do recurso cooperação existe nas cidades em questão. Por fim, investigou-se a micro e a macrocompetitividade. Isso foi feito por meio da frequência das respostas aos indicadores referentes a cada um dos construtos. Depreendeu-se que a competitividade em Pirenópolis evoluiu de forma mais consistente do que em Alto Paraíso. De forma geral, o trabalho revelou que Alto Paraíso tem mais características de rede, porém existem elementos de cooperação em ambas as cidades, mas não foi possível relacionar essa cooperação com o progresso na competitividade.
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Elementos para um conceito jurídico de impérioPoletti, Ronaldo Rebello de Britto January 2007 (has links)
Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2007. / Submitted by Natália Cristina Ramos dos Santos (nataliaguilera3@hotmail.com) on 2009-10-22T11:54:18Z
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Previous issue date: 2007 / Busca-se o verdadeiro significado de Imperium, com fundamento no seu arquétipo
romano, a partir de longuíssima tradição poética-religiosa, da missão espiritual de Enéias, revelada por Virgílio, até a consagração de Otaviano Augusto, com o fecho jurídico de Justiniano. O tema se justifica pela utilização nem sempre jurídica da palavra “império”, não raro confundida com “imperialismo”. Há uma relação necessária do “império” com a ordem jurídica mundial, sendo que o assunto suscita considerações a respeito da soberania estatal, do direito internacional, da comunidade européia e da globalização. O enfraquecimento do Estado Nacional pode ensejar um governo mundial? O Direito Romano tem condições de oferecer algo para a problemática política mundial contemporânea? Além disso, o problema conceitual é relevante como parte da investigação científica jurídica. A propósito, é necessário cotejar o Estado Moderno, dito soberano, nacional, territorial
e o Império. Na verdade, o aparecimento do primeiro fez desaparecer o segundo. Dessa maneira, a busca de um verdadeiro sentido de Império possibilita oferecer elementos para uma Teoria Geral do Império como um contrapeso à Teoria Geral do Estado. Daí a reflexão a respeito de povo, território, soberania, como elementos suscetíveis de exame na comparação entre Império e Estado. Com o desaparecimento do Império, o ius gentium é substituído pelo direito internacional. O Estado inviabiliza a soberania popular pela representação política; a unidade do direito em face dos direitos estatais nacionais; a existência de uma autoridade mundial, por força das soberanias. Algumas categorias são pensáveis somente no Império, como populus, civitas
augescens, plurietnicidade, supranacionalidade, ius gentium, harmonia e convivência entre os direitos locais e o direito imperial, cosmopolitismo. A relação entre Virgílio – Justiniano – Otaviano Augusto e a perpetuidade do Império e do Direito, são aspectos fundamentais. A matriz romana oferece dados para um conceito jurídico de Império: o povo, o elemento religioso, a realização da paz, a unidade na variedade sem perda da identidade das partes, a unidade do direito e sua compatibilidade com os direitos locais, a supranacionalidade, povos e não Estados, direito supranacional e não direito internacional, plurietnia necessária, cidadania universal, inexistência de terrritório e de fronteiras, distinção entre reino e império, compatibilidade entre Império e República. A permanência da idéia de Império possibilitou a presença do direito romano em novas formas. E o exemplo disso está na trajetória da idéia de Império, de Portugal para o Brasil, idéia presente ainda na República e na doutrina brasileira do século XX Em um apêndice as linhas gerais do Império presente na Idade Média, nos juristas medievais e em Dante, relacionando-se o iter do pensamento medieval até a modernidade. Enfim, as instituições jurídicas e políticas do passado são sempre valiosas e o seu
estudo relevante para a cultura, mas a atenção, para elas voltada, oferece tanto mais interesse quanto for a possibilidade de inseri-las na compreensão da realidade contemporânea, ao fito de aprimorá-la para o bem do homem e da sociedade. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The author searches the true meaning of IMPERIUM, founded in its Roman archetype, influenced by very old poetical-religious tradition as well as by Aeneas spiritual
mission as disclosed by Vergilius, passing by Octavianus Augustus consecration,
complemented by Justinianus legal thought and action. The theme is justified by the non juridical use of the word EMPIRE which is
frequently confounded with IMPERIALISM. There is a generalized and necessary relation of EMPIRE with the legal world order, situation which sometimes gives place to commentaries regarding State Sovereignty, International Law, the European Community as well as globalization. Can the weakening of the so-called Nation State give birth to a World Government? Is it possible for Roman Law to contribute to solving problems of
contemporary world politics? In addition to all this, the conceptual problem is relevant as part of the scientific legal analysis.
Incidentally, it is necessary to compare the Modern State – sovereign, national and
territorial – with the concept of IMPERIUM. In fact, the former’s appearance made the latter disappear. In this way, the search for a true meaning of IMPERIUM may offer elements for building a General Theory of the Empire as a counterweight to the General Theory of the State. Hence, the reflection regarding people, territory and sovereignty as susceptible elements for carrying out a comparative analysis between the Empire and the State. International Law replaces the “IUS GENTIUM” following the IMPERIUM disappearance. Political representation replaces popular sovereignty – turned out infeasible by Modern State; in the same line, the unity of the Law gives place to the “rights” of national states and a
“world authority or government” ceases to exist as a consequence of the appearance of new sovereign powers. Some concepts such as “populus, civitas augescens, pluri-ethnicity, supra-nationality, jus gentium, harmony, ‘co-existence of local laws and imperial rights’ and cosmopolitism” are only thinkable in connection with the idea of IMPERIUM. The relation between Vergilius, Justinianus, Octavianus Augustus and the perpetuity of the IMPERIUM and the LAW are aspects of utmost importance. The roman matrix offers elements for a juridical concept of IMPERIUM, namely: the people, religion, the search for peace, the unity in variety without loosing the identity of the parties involved, the unity of the Law and its compatibility with local rights, peoples and not states, supranational law and not International Law, necessary ethnical plurality, universal citizenship, inexistence
of territory and borders, distinction between Kingdom and Empire, compatibility between Empire end Republic. The permanence of the idea of Empire made the presence of Roman Law possible in new forms. One example of this being the path followed by said idea, from Portugal to Brazil, not only throughout the Colonial Period, but also in the Republic, influencing part of Brazilian doctrine in the XX Century. In an appendix, the author points to the Empire general lines present in the Middle Age, in mediaeval jurists as well as in Dante, trying to establish a link between mediaeval
thought and modernity. Finally, it is said that political and legal institutions from the past are always important and their study is most relevant for culture in general. However, any attention given to them offers more interest when there is the possibility of inserting them in the understanding of contemporary reality, aiming at improving it for the benefit of both man and society. _______________________________________________________________________________ RIASSUNTO / Il vero significato di Imperium, fondato sul suo archetipo romano, deve ricercarsi a partire da una lunghissima tradizione poetico-religiosa, che va dalla missione spirituale di Enea, illustrata da Virgilio, sino alla consacrazione di Ottaviano Augusto e sino alla opera giuridica conclusiva di Giustiniano. Il tema si giustifica per l’utilizzazione non sempre giuridica della locuzione “impero”, sovente confusa con “imperialismo”. Vi è una relazione necessaria dell’ “impero” con l’ordine giuridico mondiale, visto che l’argomento suscita considerazioni circa la sovranità
statale, il diritto internazionale, la Comunità Europea e la globalizzazione. L’indebolimento dello stato nazionale può aprire la strada ad un governo mondiale? Il diritto romano è in grado di offrire qualcosa alla problematica politica mondiale contemporanea? Oltre a ciò, siamo di fronte a un problema concettuale rilevante per ricerca scientifica in campo giuridico.
A tal proposito, è necessario confrontare lo Stato Moderno, detto ‘sovrano’, ‘nazionale’, ‘territoriale’ e l’Impero. In verità la comparsa del primo provocò la scomparsa
del secondo. In tal modo, la ricerca del vero significato di Impero fornisce elementi per costruire una Teoria Generale dell’Impero in contrapposizione alla Teoria Generale dello Stato. Da ciò una riflessione a proposito di popolo, territorio, sovranità, come elementi di analisi nel
quadro della comparazione fra Impero e Stato. Scomparso l’Impero, il ius gentium viene sostituito dal diritto internazionale. Lo Stato rende impraticàbile la sovranità popolare attraverso la rappresentazione politica; l’unità del diritto di fronte ai diritti statali nazionali; l’esistenza di una autorità mondiale, in forza delle sovranità. Alcune categorie sono pensabili solamente nell’ambito dell’Impero, come ad esempio populus, civitas augescens, plurietnicità, sovrannazionalità, ius gentium, armonia e convivenza fra i diritti locali e il diritto imperiale, cosmopolitismo. La relazione tra Virgilio, Ottaviano Augusto e Giustiniano, da un lato, e, la perpetuità dell’Impero e del Diritto, dall’altro, rappresentano aspetti fondamentali. La matrice romana offre i dati per un concetto giuridico di Impero: il popolo, l’elemento religioso, la realizzazione della pace, l’unità nella varietà senza perdita dell’identità delle parti, l’unità del diritto e la sua compatibilità con i diritti locali, la dimensione sovrannazionale, popoli e non
Stati, diritto ‘sovrannazionale’ e non ‘internazionale’, pluralità etnica necessaria, cittadinanza universale, inesistenza di territori e frontiere, distinzione fra regno e impero, compatibilità fra Impero e Repubblica.
La permanenza dell’idea di Impero rese possibile la presenza del diritto romano in
forme nuove. E l’esempio di ciò si ritrova nella traiettoria dell’idea di Impero, dal Portogallo al Brasile, idea presente ancora nella Repubblica e nella dottrina brasiliana del XX secolo. In appendice, vengono tracciate le linee generali del concetto di Impero in età medievale, nei giuristi dell’epoca e in Dante, ricostruendo l’iter del pensiero medievale fino alla modernità.
Infine, le istituzioni giuridiche e politiche del passato hanno una sempre rinnovata importanza e il loro studio ha rilevanza notevole per la cultura; ma l’attenzione ad esse rivolta offre tanto più interesse quanto più si abbia la possibilità di inserirle nella comprensione della realtà contemporanea, in modo che una tale comprensione risulti cesellata per il bene dell’uomo e della società.
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Relações entre Estado e democracia na teoria política contemporâneaSilva, Matheus Passos 19 September 2005 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciência Política, 2005. / Submitted by Alexandre Marinho Pimenta (alexmpsin@hotmail.com) on 2009-11-05T10:21:55Z
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Previous issue date: 2005-09-19 / Este trabalho tem por objetivo confirmar a existência de dois paradigmas na ciência política contemporânea, chamados de paradigma dominante, relacionado ao modelo pluralista e liberal de organização estatal, e de paradigma alternativo, relacionado ao modelo marxista de organização estatal. Além disso, mostraremos como, dentro de cada um desses paradigmas, as teorias políticas contemporâneas analisam os conceitos de estado e de democracia. Pretendemos mostrar também que as teorias políticas do paradigma dominante não estudam o estado como ator político, estudando, em seu lugar, o regime democrático estabelecido nos países que passaram por processos de redemocratização nas décadas de 1980 e 1990, com ênfase principal nos países da América Latina e do Leste Europeu. Artigos acadêmicos publicados em revistas especializadas compõem a principal fonte a ser utilizada nesta pesquisa. Além desses artigos, trabalharemos também com as teorias políticas que deram origem aos dois paradigmas da atualidade. Na conclusão do trabalho pretendemos responder à pergunta lançada inicialmente: pode o paradigma alternativo contribuir para o estudo dos processos de redemocratização das regiões acima mencionadas? Se sim, quais as principais diferenças entre o paradigma dominante e o paradigma alternativo no que diz respeito a esses processos? _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This work aims to confirm the existence of two paradigms in the contemporary political science, referred to as the dominant paradigm, related to the liberal-pluralist model of state organization, and the alternative paradigm, related to the Marxist model of state organization. We intend to explain how the contemporary political theories analyze the concepts of state and democracy within these two paradigms. In addition, it is our aim to show that the dominant paradigm’s political theories do not consider the state as a valuable political actor. Instead, these theories put their attention in the study of the democratic regimes established in the Latin American and Eastern European countries after their return to democracy in the 1980s and 1990s. Academic articles published in specialized magazines are the main source of this research. We will also analyze the political theories that actually created these two mentioned paradigms. It is our aim, at the end of this work, to answer the following question: may the alternative paradigm contribute to the analysis of the re-democratization processes that have occurred in the above- mentioned regions? If so, what are the main differences between the dominant and the alternative paradigms relating to these processes?
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Geologia do sudoeste do Estado de Goiás : integração de dados geológicos e aerogeofísicos de alta densidadeMoura, Cristiane Oliveira de January 2007 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2007. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2009-11-26T19:10:55Z
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Previous issue date: 2007 / O conjunto de informações magnéticas e gamaespectrométricas obtidas do Projeto Levantamento Aerogeofísico do Estado de Goiás executado entre 2004 e 2006, considerado de alta densidade por suas configurações de aquisição e tratamento, foi integrado em ambiente SIG com as informações geológicas existentes, ao longo de uma faixa que se estende desde a região de Bom Jardim de Goiás, a oeste, até a região de Córrego do Ouro, a leste, incluída no Bloco 1 da primeira etapa deste levantamento. Para o tratamento, a análise e a interpretação dos dados foram aplicadas técnicas tradicionais, tais como, análise qualitativa de imagens individualmente processadas, razões entre os radioelementos, combinações binárias e ternárias, dentre outras. Na elaboração dos mapas de domínios geofísicos as interpretações foram guiadas pelo conhecimento, isto é considerando todas as informações geológicas existentes e por verificações diretas de campo, resultando em um produto final equivalente a um mapa litogeofísico em escala 1:100.000. A integração geológico-geofísica permitiu a individualização de dezesseis unidades as quais comportam noventa e uma subunidades, que foram agrupadas de acordo com sua cronologia e ambiente tectônico. As unidades geológicas da área investigada apresentam idades desde o Arqueano até o Neocretáceo tendo sido eliminadas, dos produtos gerados e do mapa final, as coberturas pós-cretáceas. Os principais resultados alcançados são sumarizados a seguir. Identificação de novas regiões com padrão gamaespectrométrico e de campo similar àquele atribuídos as unidades paleoproterozóicas. Delimitação de seqüências ortognáissicas e supracrustais paleoproterozóicas ou mais antigas e/ou unidades neoproterozóicas derivadas destes protólitos, ao longo da faixa norte-sul que se estende desde sul de Moiporá até além da região de Jussara, a norte. Otimização da delimitação (externa e interna) das unidades vulcano-sedimentares que compõem o Arco Magmático de Goiás, bem como o reconhecimento de unidades do arco magmático em outros setores da região investigada e ainda não cartografadas. Identificação no campo de rochas metavulcânicas ácidas, metatufos a cristal intercalados a metagrauvacas do Grupo Cuiabá, que em conjunto com a similaridade metamórfico-deformacional exibida pelo Grupo Bom Jardim de Goiás, retoma para este setor as discussões quanto ao posicionamento do Grupo Cuiabá em relação às seqüências vulcano-sedimentares do Arco Magmático de Goiás, sendo possível que, ao menos nesta região, este grupo possa constituir uma unidade relacionada ao arco magmático. Individualização dos diversos litotipos que compõem os granitóides de arco de ilha neoproterozóicos; referidos anteriormente na literatura como Ortognaisses do Oeste de Goiás. Individualização dos diferentes batólitos graníticos, que compõem as suítes plutônicas dos granitóides sin, tardi e pós-orogênicos (anorogênicos – Tipo A). Estas unidades se distinguem dos Granitóides de Arco de Ilha por apresentarem teores mais elevados de K, Th e U, e entre elas, dos mais antigos (granitóides sin-orogênicos) para os mais novos (granitóides anorogênicos), por uma progressiva elevação nos teores dos radioelementos em especial do Th e U. A presença possível de ambiente tectônico extensional para norte da área de ocorrência da Formação Piranhas. Nesta unidade, foram encontradas em campo, finas intercalações de rochas vulcanoclásticas, tufos, tufos a cristal de composição ácida (riolitos, riodacitos) os quais devem representar os equivalentes vulcânicos dos diques e stocks granofíricos que cortam estes sedimentos, atestando a ocorrência de magmatismo ácido ao longo da evolução do Grabén de Piranhas. Individualização de diferentes sub-unidades que compõem as formações paleozóicas da Bacia do Paraná, com destaque para a compartimentação da Formação Ponta Grossa em função do seu interesse prospectivo. Delimitação dos corpos máficos, ultramáficos, carbonatíticos, sieníticos bem como de zonas fenitizadas associadas, pertencentes à Província Alcalina de Goiás (PAGO). É importante salientar que estas rochas se distinguem das demais unidades magmáticas da área investigada não apenas pelo seu padrão gamaespectrométrico como também, pelas suas mais altas amplitudes magnéticas e continuidade em sub-superfície revelada por produtos magnéticos de continuação ascendente. Dentre os corpos alcalinos que compõem a PAGO, destacam-se três corpos que apresentam um comportamento bastante distinto dos demais, sendo caracterizados por uma alta amplitude magnética e como os demais, empobrecimento em potássio, contudo mostrando forte enriquecimento em tório e urânio. Estas feições indicam se tratar de corpos carbonatíticos. Dois destes corpos carbonatíticos apresentam morfologia circular e são conhecidos na literatura sob a designação de Morro Preto e Caiapó. O terceiro corpo apresenta-se alongado segundo direção ENE, localizado a cerca de 10 km a oeste dos dois anteriores. Feições semelhantes são observadas em um pequeno setor do Complexo Córrego dos Bois. Quanto ao arcabouço estrutural a região pode ser compartimentada em três grandes domínios separados entre si por estruturas NS e aqui denominados de blocos: - Bloco Oeste ou Bom Jardim estruturado NNE; - Bloco Central ou Iporá estruturado NNW e - Bloco Leste Córrego do Ouro estruturado NE. Internamente os blocos apresentam um forte padrão de lineamentos em treliça com direções NE e NW em geral predominando sobre os trends NS e EW. Os grandes falhamentos são marcados ora por estruturas magnéticas, ora por estruturas gamaespectrométricas e/ou de relevo. Alguns destes sistemas de falhas individualizam grandes segmentos crustais sendo os principais sistemas denominados de: Araguaia, Serra Negra, Piranhas, Montes Claros de Goiás, Moiporá- Novo Brasil e Serra Dourada. O Sistema de Falhas Araguaia, NE-SW de ângulo moderado a baixo, compressional, separa a noroeste terrenos com assinatura magnética que sugere a presença naquele setor de rochas antigas arqueanas e/ou paleoproterozóicas. O Sistema de Falhas Montes Claros de Goiás, NS de alto ângulo, extensional, parece restringirem a oeste os granitóides com características sin-orogênicas. O sistema de Falhas Moiporá-Novo-Brasil, NS de ângulo moderado a alto, com cinemática ora direcional ora extencional justapõem terrenos de idades e/ou assinatura isotópicas diversas, arqueanas e paleoproterozóicas ou unidades neoproterozóicas derivadas destes protólitos, a leste, e unidades neoprotozóicas, com assinatura isotópica juvenil predominante, a oeste. O arcabouço estrutural da área mostra uma longa história, com reativações sucessivas. A fase mais antiga é marcada por uma foliação sub-horizontal ou com mergulhos baixos para os quadrantes de sul, indicando uma cinemática de cavalgamentos vergentes para norte e condicionados por núcleos rígidos antigos representados a sul pelo Cratón do Paraná, encoberto sob os sedimentos da Bacia do Paraná, e a norte pelo Maciço de Goiás. Reativações tardias de caráter compressional são registradas pelo posicionamento sin-cinemático de granitos anorogênicos ocorrido por volta de 500 - 550 Ma, induzidos provavelmente pela inversão final da Faixa Paraguai, marcando o fim do Ciclo Brasiliano na região. No Fanerozóico a região foi palco de tectônica extensional, ocorrida em vários ciclos, relacionados à instalação da Bacia do Paraná e à abertura do Oceano Atlântico. Dentre estes eventos destacam-se a individualização dos arcos do Paranaíba/Flexura de Goiânia e Bom Jardim e o evento extensional, com possível envolvimento de plumas mantélicas ocorrido no Cretáceo Superior no qual foi formado a PAGO. A integração dos dados aerogeofísicos de alta densidade do sudoeste de Goiás com os dados geológicos, geocronológicos, geoquímicos, modelo digital de terreno e outros produtos geofísicos permitiu um considerável avanço no conhecimento geológico da região na medida em que proporcionou uma melhor individualização e subdivisão de diferentes unidades e um melhor entendimento do arcabouço estrutural regional, além de identificar e delimitar unidades de posicionamento geológico/geotectônico duvidoso ou incerto. ____________________________________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The airborne magnetic and gamma ray spectrometry data related to the Airborne Geophysic Survey Project of the State of Goiás (Block 1) executed between 2004 and 2006 and considered of high density by the acquisition and treatment configuration, were integrated in GIS environment with the existing geologic information, in the SW Goiás region located from the Bom Jardim de Goiás region, eastward to the Córrego do Ouro area. To the treatment, analysis and interpretation of the data were applied traditional techniques like qualitative analysis of individually processed images, binary and ternary compositions and radioelement ratios. The interpretations for acquisition of the geophysical domains maps were driven by existing knowledge, considering all geologic information and field observations, resulting in a product equivalent to a lithogeophysic map in 1:100.000 scale. The geologic-geophysical integration allowed the characterization of sixteen units enclosing ninety-one subunits, which had been grouped in accordance with its chronology and tectonic setting. These geologic units display Archean to Neocretaceous ages. The Cenozoic coverage was eliminated in the final map. The main results are bellow summarized. Identification of new regions with similar gamaespectrometric and field features, typical of the paleoproterozoic units. Delimitation of a north-south trend with orthognaissic sequences and older paleoproterozoic supracrustal rocks and/or neoproterozoic units evolved from these protolites, extending of south of Moiporá until north of the Jussara Town. Optimization of the geologic contacts of the vulcano-sedimentary units that compose the Magmatic Arc of Goiás, as well as the recognition of new areas of these units in other sectors of the investigated region. Identification in the field of acid metavulcanic rocks, composed by metatuffs intercalated with metagraywacks bellowing to the Cuiabá Group, displaying metamorphic-deformational patterns similar to those imprinted in the Bom Jardim de Goiás Group. This facts, retaken the discussion about the Cuibá Group (outcropping at Bom Jardim City neighborhoods) geotectonic positioning in relation to the vulcano-sedimentary sequences of the Magmatic Arc of Goiás. The Ortogneiss of the West of Goiás as previously referred in literature was individualized in several lithotypes and renamed as Neoproterozoic Island Arc Granitites. In the same way the several granite batholites belonging the sin-, late- and post-orogenic granites could be delimited. The late-, sin-, and post-orogenic granites are distinguish from the Neoproterozoic Island Arc Granitites by the highest K, Th and U, and between them, of oldest (sin-orogenic granite) for newest A-Type post-orogenic granites, by the increasing of the radioelements in special of the Th and U. Possible presence of extensional tectonic environment to north of the occurrence area of the Piranhas Formation. In this unit, there were found, thin intercalations of volcanoclastic rocks (riolite-riodycitic tuffs and crystal tuffs which must represent the volcanic equivalents of the granofiric dikes and stocks that crosscut these sediments, attesting the occurrence of acid magmatic activity throughout the evolution of the Piranhas Graben. Individualization of different sub-units that comprise the paleozoic formations of the Paraná Basin, with emphasis to the Ponta Grossa Formation in function of its prospective interest. Delimitation of mafic, ultramafic, carbonatitic and sienitic bodies as well as the associated fenite zones, relatade to the Goiás Alkaline Province (GOAP). These rocks are distinguished not only from the higher gamma spectrometric magmatic pattern but also by the higher magnetic amplitude and continuity in subsurface disclosed for magnetic products of ascending continuation. Among the alkaline bodies that compose the GOAP, three bodies are distinguished by the distinctive behavior of U, K and Th, being characterized for high magnetic amplitude and as excessively impoverishment in K, however showing strong enrichment in U and Th. These features indicate that these bodies are carbonatitic intrusions. Two of these carbonatitic bodies present circular morphology and are known in literature under the assignment of Morro Preto and Caiapó. The third body is elongates according the ENE direction, located about 10 km westward of the previous ones. Equivalent feature is observed in a small sector of the Córrego dos Bois Complex. The region can be segmented, due to the structural framework, in three great domains called blocks, separated by NS structures: - West or Bom Jardim Block structuralized NNE; - Central or Iporá Block structuralized NNW and - East or Córrego do Ouro Block structuralized NE. Internally the blocks present an orthogonal lineaments pattern where the NE and NW directions predominate over the NS and EW trends. The great faults are marked by magnetic structures, or by gamaespectrometric structures and/or of relief features. Some of these fault systems separate great crustais segments and the main systems are called: Araguaia, Serra Negra, Piranhas, Montes Claros de Goiás, Moiporá-Novo Brasil and Serra Dourada. The Araguaia Fault System, with NE-SW trend, of low to moderate angle separates the northwest lands with magnetic signature that suggests the presence in that sector of Archean and/or paleoproterozóicas rocks. The Montes Claros de Goiás Fault System, with NS trend, of high dip angle, wit extensional nature seems to restrict the west granites with sin-orogenic characteristics. The Moiporá-Novo-Brazil Fault System, with NS trend, of moderate to high angle, with directional-extensional kinematics put together lands of different ages from archean and paleoproterozóicas with neoproterozoic isotopic signature units or derivate from these protolith. This system also includes neoprotozoic units, with predominant youthful isotopic signature, westward. The structural setting of the area shows a long history, with successive reactivations. The oldest phase is marked by sub-horizontal foliation with low dipping for the south quadrants, indicated thrust kinematics for north and for old rigid nuclei represented in the south by the Paraná Craton, hidden under the sediments of the Paraná Basin and in the south by the Goiás Massive. Late reactivations of compressional character are registered by the sincinematic anorogenic granite positioning these occurrence of about 500 - 550 My, induced probably for the final inversion of the Paraguay Belt, marking the end of the Brasiliano Cycle in the region. In the Phanerozoic the region was submitted to extensional tectonic, related to the installation of the and Paraná Basin and to the opening of the Atlantic Ocean. Among these events there are distinguished the Arc of the Paranaíba, Flexura de Goiânia and Bom Jardim and the extensional event, with possible evolvement of mantelic plume in the Upper Cretaceous when the GOAP was formed. The integration of the high density aerogeofísic data of southwestern of Goiás with the geologic, geocronologic and geochemistry data, digital land model and other geophysical products allowed a considerable advance in the geologic knowledge of the region, resulting in the optimization of geologic unit mapping, subdivision of different units and the regional structural setting, beyond identifying and delimiting units of geologic/geotectonic uncertain positioning.
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Do palanque à lei : legislação para a educação básica no governo LulaPompeu, Ana Lúcia 12 March 2009 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Larissa Ferreira dos Angelos (ferreirangelos@gmail.com) on 2010-03-05T19:52:25Z
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Previous issue date: 2009-03-12 / Eleito, em 2002, para o primeiro mandato presidencial de um candidato oriundo das classes trabalhadoras no Brasil, Lula levou para o poder os projetos de reformas construídos de forma popular e participativa pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e por diversas organizações e movimentos sociais. Um dos mais importantes, o da educação, demandava não apenas uma atitude de ruptura com as políticas de redução do papel do Estado e de transferência de responsabilidades da União para estados e municípios, implementadas nos anos 1990, mas, igualmente, a construção de um marco legal capaz de institucionalizar o caráter inovador das propostas. Nesse sentido, a presente pesquisa objetivou analisar, no campo da legislação proposta para a educação básica, as mediações e contradições que marcaram as diretrizes programáticas do governo Lula, no Congresso Nacional, durante seu primeiro mandato. Para tanto, o presente trabalho procurou responder a três indagações essenciais: (1) as propostas históricas e as diretrizes gerais da plataforma eleitoral para a educação básica mantiveram elementos de correspondência com as iniciativas legislativas do Executivo durante o primeiro mandato presidencial?; (2) a legislação proposta para o setor significou efetivamente a ruptura sugerida pela plataforma eleitoral?; e (3) a ampliação do leque de alianças políticas constituído durante o mandato contribuiu para a efetivação do projeto de governo, por meio da legislação construída no período? A análise da pesquisa realizada permite afirmar que, embora a formação de uma ampla coalizão de forças parlamentares, integrada inclusive por partidos antagônicos, tenha arrefecido, e por vezes até manietado, o perfil transformador da plataforma de campanha, essa estratégia política não impediu a efetivação, ainda que parcial, do projeto político do PT. Por essa razão, pode-se inferir ainda que se, de um lado, o exercício do mandato implicou uma indesejável adaptação ao modelo político tradicional e hegemônico, de outro, o acúmulo de experiência política pode lastrear um paulatino reencontro com a legitimidade das bases partidárias. __________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Elect, in 2002, for the first presidential mandate of a candidate coming from the working classes in Brazil, Lula carried with him to power the reforming projects brought up in a popular and participatory way by the Workers’ Party, as well as several organizations and social movements. One of the most relevant, the education movement, demanded not only an attitude of disruption
with the policies of shrinking the role of the State and the transference of responsibilities from the Union to states and municipalities, implemented in the 90’s, but also the construction of a legal framework able to institutionalize the innovative character of the proposals.
In this sense, the current work aimed at answering three essential issues: (1) have the historical proposals and general guidelines of the electoral platform for basic education kept elements of correspondence with the legislative initiatives from the Government during the first presidential mandate?; (2) has the proposed legislation for the basic education sector actually meant the disruption suggested by the electoral platform?; and (3) has the broadening of political alliances established during the mandate contributed to bring to effect the government project of the
Workers' Party? The analysis of the accomplished research allows the affirmation that, despite the fact that the formation of a broad coalition of parliamentary forces, composed even by antagonistic parties, had cooled off and had even curbed sometimes the transforming profile of the campaign platform of the Workers’ Party, such political strategy did not hinder the effectuation, albeit partial, of the political project of the Party. For that reason, one can infer that if, on the one hand, the exercise of the mandate implied an undesired adaptation to the traditional and hegemonic political model, on the other, the accumulation of political experience may settle a gradual reencounter with the legitimacy of the bases of the Party.
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A distribuição de recursos financeiros intraorganização : um estudo de modelos no cenário da criação dos institutos federais de educação, ciência e tecnologiaMelo, Sérgio Gaudêncio Portela de 03 1900 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2009. / Submitted by Elna Araújo (elna@bce.unb.br) on 2010-04-14T20:02:53Z
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Previous issue date: 2009-03 / A criação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia requer, por parte dos gestores, uma dinâmica diferente na condução e na partição dos recursos financeiros destinados à reitoria e a todos os campi, principalmente para aquelas instituições que foram constituídas a partir da integração de CEFET, Escolas Agrotécnicas e escolas vinculadas às universidades. Devido à imensa diversidade de características e peculiaridades dos campi, faz-se necessário um estudo sobre a forma que deverá ser adotada para a alocação de recursos orçamentários, buscando, sobretudo, uma justa distribuição que venha manter ou até otimizar a atuação dessas instituições nas diversas regiões em que se encontram. Este trabalho vem discutir as metodologias utilizadas no passado pelos CEFET para as suas unidades e pelos conselhos de dirigentes para as instituições. Com base no antigo CEFET-PE, o trabalho apresenta uma análise de como atualmente os recursos são distribuídos entre as unidades de ensino e de como poderiam ser alocados, a partir da Técnica de Grupo Nominal em que os gestores do antigo CEFET-PE e suas unidades de Recife, Ipojuca e Pesqueira e das Escolas Agrotécnicas de Barreiros, Belo Jardim e Vitória de Santo Antão, identificaram os principais indicadores que deveriam nortear o cálculo da repartição orçamentária entre os campi do Instituto Federal de Pernambuco. Apresentamos um estudo a partir das formas e políticas adotadas pelo Governo Federal para o financiamento da educação profissional no Brasil, passando pela metodologia adotada pelos conselhos de dirigentes dos antigos CEFET e escolas agrotécnicas e universidades para a distribuição de recursos orçamentários entre as instituições e chegamos aos modelos utilizados internamente para atendimento às ações dessas unidades. Por fim, realizamos simulações alicerçadas pelos resultados da pesquisa aplicada ao Grupo Nominal, que identificou, na concepção dos seus membros, os cinco indicadores mais importantes a serem considerados para a construção da matriz de distribuição dos recursos orçamentários entre os campi do Instituto Federal de Pernambuco. ________________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The creation of the Federal Institutes of Education, Science and Technology calls for the managers, a different dynamic in the drive and the partition of resources for the rectory and all campi, especially for those institutions that were created from the integration of CEFET, Agrotechnical schools and schools linked to universities. Due to the immense diversity of characteristics and peculiarities of the campi, it is necessary a study on how that should be adopted for the allocation of budget resources, seeking, mostly, a just distribution that will maintain or even improve the performance of these institutions in various regions where they are. This paper has discussed the methodologies used in the past and this year by CEFET to their units and the board of directors for the institutions. Based on CEFET-PE, the paper presents an analysis of how current resources are distributed among the units of teaching and how they might be allocated from the Nominal Group Technique in which the managers of CEFET-PE and its units Recife, Ipojuca and Pesqueira and the Agrotechnical School of Barreiros, Belo Jardim and Vitória de Santo Antão, identified the key indicators that should guide the calculation of budget allocation among the campi of the Instituto Federal de Pernambuco. We present a study from the forms and policies adopted by the Federal Government for the funding of professional education in Brazil, through the methodology adopted by the board of directors of CEFET, universities and schools Agrotechnicals for the distribution of budget resources between institutions and the model arrived used internally for attention to the actions of those units. Finally, we performed simulations based the results of research applied to the Nominal Group, which identified, in the design of its members, the five most important indicators to be considered for the construction of the matrix of distribution of budget resources among the campi of the Instituto Federal de Pernambuco.
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A implementação do PROEJA na rede federal de educação profissional e tecnológica : visão dos gestoresSilva, Vânia do Carmo Nóbile 10 May 2010 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2010. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-17T19:49:46Z
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2010_VâniadoCarmoNóbileSilva.pdf: 1023918 bytes, checksum: 3b5abc2915bb221fa3758e56e678100c (MD5) / Approved for entry into archive by Daniel Ribeiro(daniel@bce.unb.br) on 2011-06-17T21:04:30Z (GMT) No. of bitstreams: 1
2010_VâniadoCarmoNóbileSilva.pdf: 1023918 bytes, checksum: 3b5abc2915bb221fa3758e56e678100c (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-17T21:04:30Z (GMT). No. of bitstreams: 1
2010_VâniadoCarmoNóbileSilva.pdf: 1023918 bytes, checksum: 3b5abc2915bb221fa3758e56e678100c (MD5) / O Proeja – objeto deste estudo – mesmo tendo como um dos seus princípios norteadores a reinserção educacional e social de jovens e adultos apresenta na sua gestão, aspectos limitadores que merecem ser pesquisados para que possa consolidar-se como política pública, atender mais educandos e diminuir o número de brasileiros excluídos deste direito nos sistemas públicos de ensino do nosso país. Assim, o presente estudo tem por objetivo analisar a gestão do Proeja na Rede Federal e, propõe como questões: (i) que concepções políticas permearam as políticas públicas de Educação Profissional, na Rede Federal, e a de Educação de Jovens e Adultos? (ii) As políticas públicas para a Educação Profissional e para a Educação de Jovens e Adultos, ou sua ausência, foram destinadas a que segmentos da sociedade? (iii) Como o Estado brasileiro fundamentou a formulação de políticas públicas para a educação profissional, inclusive a do Proeja? (iv) Como as demandas por escolaridade do público da EJA se relacionam com a formação para o trabalho, na perspectiva da educação profissional e tecnológica? (v) Que estratégias foram adotadas no âmbito da gestão das instituições na implantação do Proeja, a partir do Decreto nº 5.840/06? Para este estudo, de caráter histórico e qualitativo, fundamentado na análise documental e entrevistas semiestruturadas, elegeu-se os campi dos Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Pelotas, Boa Vista, Florianópolis e Campos dos Goytacazes e para tanto, buscou-se analisar a gestão do Proeja por meio da construção das categorias analíticas: a implantação dos cursos – ao identificar as estratégias utilizadas na implantação dos cursos Proeja; acessibilidade e permanência – ao investigar os critérios de escolha e as formas de acesso aos cursos e as condições materiais: infra-estrutura física e de pessoal; capacitação dos profissionais – ao identificar e analisar as condições pedagógicas de formação dos profissionais, integração curricular – ao verificar como as escolas construíram o currículo do curso e evasão escolar – ao verificar como as estratégias de implementação ou a falta delas repercutem na permanência do estudante nos cursos. O estudo indica que as políticas públicas para a Educação Profissional implementadas configuraram-se, do ponto de vista histórico, como fragmentadas e descontinuadas do ponto de vista do educando brasileiro – jovem ou adulto, trabalhador ou em busca de uma profissionalização. Porém, do ponto de vista político, foram coordenadas para atendimento às demandas do mercado de trabalho. Nesta perspectiva, no que se refere à Educação de Jovens e Adultos, acrescentam-se ausências de políticas públicas que permitam o acesso a um direito social. Pode-se afirmar, assim, que a gestão dos cursos Proeja, na perspectiva de gestão democrática, necessita ser assumida como uma política institucionalizada e como espaço de atendimento do direito à educação básica aos jovens e adultos trabalhadores, na perspectiva da integração à formação profissional. O Proeja traz a possibilidade de se repensar e reinventar a escola pública como uma instituição de compromisso com a educação de jovens, adultos, idosos e a necessidade de uma gestão, no âmbito da escola, que assuma a reconstrução coletiva de espaços instituídos na organização da escola. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / Proeja (Program for Youth and Adult) – the aim of this study – even having as one of its guiding principles the educational and social re-inclusion of young and adults, it presents in its management, the limiting aspects that must been researched, so the program can be consolidated as a public policy, in order to attend more students and diminish the number of Brazilians excluded of this right in the public education. Thus, the present assignment has the goal of analyzing the management of Proeja at Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Federal Schools of Professional, Scientifical and Technological Education) proposing the following questions: (i) What political conceptions have permeate, historically, the public policies for Professional Education at Rede Federal and Education for Young and Adults? (ii) Does the public policies for Professional Education and for Education for Youth and Adults, or its privation, interest and privilege a segment of society? (iii) What conceptions do the Government bases the formulations of public policies for Professional Education, including Proeja? How the demands of schooling of the public that attends EJA (Education Programs for Youth) that relates with formation for the work, in the perspective of Professional and Technological Education? (iv) How the demands for schooling of EJA public have relation to formation for work market, in the perspectives of Professional and Technological Education? (v) What strategies have been adopted in the scope of the management of the institutions in the implantation of Proeja, according to Decree no. 5.840/06? To this study of historical and qualitative character based on document analysis and half structured interviews, it was elected the campi of Institutos Federais de Educação Profissional, Científica e Tecnológica: Pelotas, Boa Vista, Florianópolis and Campos dos Goytacazes (Federal Institutes) and so, it was necessary to make an analysis on Proeja´s management through the construction of analytical categories that emerged from empirical: the implantation of course – when identifying strategies used in the implantation of Proeja´s courses – accessibility and permanence – when investigating the criteria of choice and forms of admittance in the courses, as well as the material conditions, such as: physical infrastructure and personnel; qualifying of professionals – when identifying and analyzing the pedagogical conditions for formation of professionals, curricular integration – when verifying how the schools have constructed the contents of the course and school evasion – when verifying how the implementation strategies or the lack of them re-echo in the permanence of the student in the courses. The study indicates that the public policies to Professional Education implemented, configurate, from the historical point of view, as fragmented and discontinued from the point of view of Brazilian students – young or adult, worker or in search of a professionalization. However, from the political point of view, they were coordinated to attending the demands of the work market. In this perspective, with reference to Education for Young and Adults, lack of public policies can be added, which allow the access to a social right. It can be affirmed, thus, that the management of Proeja´s courses, in the perspective of a democratic management, needs to be assumed as one institutionalized policy, as well as the space of attendance of the right to basic education to young and adult workers, also in the perspective of the integration to the professional qualifying. Proeja brings the possibility of rethinking and reinventing the public school as an institution engaged with the education for young, adults, aged and the necessity of a management, in the scope of the school that assumes the collective reconstruction of space settled in the organization of the school.
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A medida socioeducativa de liberdade assistida : fundamentos e contexto atualOrtegal, Leonardo Rodrigues de Oliveira 16 February 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Humanas, Departamento de Serviço Social, Programa de Pós-graduação em Política Social, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-06-22T18:29:40Z
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2011_LeonardoRodriguesdeOliveiraOrtegal_noPW.pdf: 916393 bytes, checksum: 3731539e1c11b2d81f3fb4125e0512df (MD5) / A Liberdade Assistida (LA) é uma das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Possui particularidades que a destacam dentre as demais medidas previstas no Estatuto pela possibilidade de realizar o trabalho socioeducativo com o adolescente em liberdade, no meio em que vive, e em conjunto com seus familiares e com as políticas sociais. Contudo, esta medida não tem sido objeto de estudos e pesquisas, e seus aspectos históricos e estruturais não são ainda suficientemente conhecidos. No intuito de colaborar com o preenchimento desta lacuna, este trabalho se propôs a: rastrear o histórico desta medida; compreender o processo de transformação ocorrido em seus aspectos jurídicos e políticos; e analisá-la em seu contexto atual, por meio do exame da legislação em vigor e demais fontes documentais, além de situá-la e problematizá-la em sua operacionalização. Esta pesquisa desvendou o processo histórico de transformação da liberdade assistida, desde a sua origem, até o seu modelo em vigor com ECA. Foi possível observar que tanto a teoria quanto a implementação do modelo atual não representam uma ruptura completa da LA com os modelos que a antecederam, confirmando a hipótese desta Dissertação, de que a liberdade assistida é atravessada por contradições resultantes do fato de que o paradigma atual da proteção integral não rompeu por completo com o paradigma menorista que o antecedeu. Este fato se manifesta na similitude da LA com as antigas concepções terapêuticas, medicamentosas e de vigilância e controle. A análise de dados estatísticos revelaram que, embora a LA seja a medida socioeducativa mais aplicada, respondendo por 47% do total, trata-se de medida desprivilegiada em termos de recursos e de importância política. Diante dessa realidade, foi possível também constatar que, ao ser desprovida de recursos e de estrutura política necessária a Liberdade Assistida permanece“desassistida” e com seu potencial socioeducativo limitado. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Juvenile probation is one of the socio-educational measures provided by the
Statute of Child and Adolescent (ECA) in Brazil. It has some particularities that
stand out among the other measures provided by the Statute because it is
possible to conduct a socio-educational work with the adolescents in freedom,
in the environment where they live, and together with their families and social
policies. Nevertheless, this measure has not been object of studies and research,
and its historical and structural aspects are not well known yet. In order to help
filling this gap, this dissertation has the following aims: to trace the history of
this measure; to understand the process of transformation happened in its
juridical and political aspects; and to analyze it in its current context by the
scrutiny of the present legislation and of other documental sources, besides
placing and problematizing it in its operationalization. This research unveiled
the historical process of transformation of juvenile probation, since its origin to
its current model with the ECA. It was possible to observe that both the theory
and the implementation of the current model does not represent a complete
rupture from juvenile probation with the previous models, confirming the
hypothesis of this dissertation that juvenile probation is permeated by
contradictions resulting from the fact that the current paradigm of full
protection did not break completely the paradigm based on the Minors Code” and its Irregular Situation Doctrine that preceded it. This fact is manifested in
the similitude of juvenile probation with the ancient therapeutic and medicative
conceptions and with surveillance and control. Statistical data analysis showed
that, however juvenile probation is the most applied socio-educational measure
accounting for 47% of the total, it is an underprivileged measure in terms of
resources and political importance. Given this reality, it was also possible to
note that juvenile probation is unprovided of resources and political structure,
and it remains unassisted and limited in its socio-educational potential.
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"Um problema de nação" : uma interpretação do Estado-Nação colombiano por meio do deslocamento forçadoTeixeira, Leonardo Gomes 10 February 2011 (has links)
Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas, 2011. / Submitted by Débora Amorim Romcy Pereira (deboraromcy@bce.unb.br) on 2011-06-27T11:47:47Z
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2011_LeonardoGomesTeixeira.pdf: 409429 bytes, checksum: 3d07262335e48fd8596696edf546be48 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-27T15:19:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1
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2011_LeonardoGomesTeixeira.pdf: 409429 bytes, checksum: 3d07262335e48fd8596696edf546be48 (MD5) / A Colômbia tem sua história marcada por incessantes períodos de conflitos
armados, que lhe rendem a representação de uma ‘nação fragmentada’. A presente
dissertação se apropria dessa idéia, bastante difundida, para refletir a respeito da díade
Estado-Nação colombiana.
Para isso, elabora uma separação heurística dos dois elementos que compõem esse
termo, identificando o Estado à estrutura administrativa, à racionalidade e à burocracia, e a
nação à integração dos indivíduos que a compõem, à solidariedade e às relações sociais.
Com base nos conceitos elaborados, analisa três documentos jurídicos de atenção ao
fenômeno do deslocamento de populações pelo conflito. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / Colombia's history has been marked by periods of incessant armed conflicts, which
render the representation of a 'fragmented nation’. This thesis appropriates this widely held
notion to reflect on the nation-state dyad in that country.
For this, it elaborates a heuristic separation of the two elements that make up this
term, identifying the State to the administrative structure, rationality and bureaucracy, and
the nation to the integration of individuals who compose it, solidarity and social
relationships. Based on concepts developed it examines three legal documents of attention
to the phenomenon of forced migration by the conflict.
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