Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5677_1.pdf: 835757 bytes, checksum: 3607ab7c30aec1fedd2ff2e77ae85c58 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / A proposta do trabalho é examinar o confronto entre o direito de defesa e o abuso de direito de defesa, precisamente a ampla defesa prevista no inciso LV do art. 5º da Constituição brasileira e o abuso do direito de defesa como consta no inciso II do art. 273 do Código de Processo Civil. O palco do confronto é o Estado democrático de direito, pois é um único local possível de sobrevivência do instituto de defesa, por isso mereceu uma análise de sua evolução histórica desde a antiguidade até a atualidade. Analisa-se ampla defesa na sua forma concreta, como um dos princípios que compõe o devido processo legal, sem perder de vista os institutos afins; na sua forma abstrata, através da evolução histórica. A abordagem a teoria do abuso do direito é feito desde seu surgimento, passando pelo conceito e a aplicação em diversos ramos de direito, inclusive o direito processual. Finalmente, o encontro de direito de defesa com o abuso de direito de defesa e, mesmo ressalvando que inexiste direito absoluto, este último, por ser qualificado não pode merecer a limitação do abuso

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:21:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5960_1.pdf: 1351856 bytes, checksum: 71d5040a07451b17603b744548768011 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2006 / É corrente em nossos dias destacar o interesse, a importância e a necessidade dos estudos e discussões sobre o impacto real da globalização sobre o Estado, sua autoridade no plano nacional e sua independência no plano internacional. Fomos assim, encaminhados a apresentar um estudo um pouco mais apurado do problema, nos parecendo razoável abordar e conduzir a pesquisa sobre a diversidade dos sistemas de organização jurídica, econômica e política das nações, sobre as relações existentes entre os fenômenos jurídicos, históricos, econômicos e políticos e o desenvolvimento do comércio internacional, a facilitação das relações humanas, os meios prodigiosos de comunicação e a idéia de unificação dos direitos. Em face do mundialismo ambicioso, os conceitos e os problemas concretos do direito constitucional são radicalmente diferentes. Atualmente, as dificuldades políticas, financeiras e sociais concorrem para a crise dos Estados. Entre as múltiplas tendências e contradições que atravessam o mundo, o aumento das incertezas representa a mais previsível. No plano nacional, o ritmo de aparição, de penetração e de difusão dos impactos do mundialismo sobre os setores econômicos, e no domínio social e político, suscita a intervenção de outros países e recoloca em questão a crescente instabilidade dos Estados e o problema da eficácia e da credibilidade dos instrumentos tradicionais da democracia representativa e da soberania

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:22:49Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo5915_1.pdf: 1439615 bytes, checksum: d8ffe42666f9eaaadf73c3a0a6e191c0 (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2003 / Neste trabalho busco reconstruir o cotidiano escolar, no período compreendido entre 1938 e 1950, do Colégio Normal Rural Santa Maria, situado em Timbaúba, zona norte do Estado de Pernambuco. Utilizei, como principais fontes, para esta pesquisa, depoimentos de ex-alunas, documentos do acervo da escola, livros didáticos, fotografias e documentos oficiais. Para realizar a reconstrução desse cotidiano, enfoco a chegada das Irmãs Franciscanas de Maristella, responsáveis pela direção da escola, que vieram de Augsburg, Alemanha, em pleno período do Estado Novo e do III Reich. Destaco os saberes que formavam essa mulherprofessora pertencente à elite e os rituais que envolviam o cotidiano das atividades educacionais

Submitted by Isaac Francisco de Souza Dias (isaac.souzadias@ufpe.br) on 2016-05-19T16:56:26Z No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Mestrado Miguel Zorro.pdf: 4500551 bytes, checksum: 6ec5e758ed076c87222ad3bd6b3b8112 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-05-19T16:56:26Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license_rdf: 1232 bytes, checksum: 66e71c371cc565284e70f40736c94386 (MD5) Dissertação Mestrado Miguel Zorro.pdf: 4500551 bytes, checksum: 6ec5e758ed076c87222ad3bd6b3b8112 (MD5) Previous issue date: 2008-07-18 / Na última década tem sido mostrado que híbridos supercondutor-ferromagnéticos podem usar o ferromagnetismo para melhorar algumas propriedades dos supercondutores. Um exemplo bem-sucedido é uma bicamada formada por um filme supercondutor e um filme magnético nanoestrutrado. Esse sistema se apresenta como uma maneira eficiente e altamente controlável de aprisionar e/ou manipular o movimento dos vórtices. Além disso, pode apresentar geração espontânea de pares vórtice-antivórtice (v-av), com conseqüências profundas sobre as características da amostra. A maneira como estes pares são gerados e a forma com que influem nas propriedades macroscópicas do supercondutor continuam sendo matéria de intenso debate. Neste trabalho, foram resolvidas numericamente as equações de Ginzburg-Landau dependentes do tempo (TDGL) para fazer uma análise detalhada da nucleação de pares v-av num filme supercondutor interagindo com uma camada de dipolos magnéticos pontuais idênticos, localizados acima da superfície supercondutora e polarizados perpendicularmente ao filme. A simulação utiliza o método de variáveis de ligação com invariância de calibre adaptado para o algoritmo de diferenças finitas e foi utilizada para calcular a densidade de pares de Cooper assim como a vorticidade e a energia livre do sistema. Esse estudo é realizado em função da temperatura, a intensidade do momento magnético m e parâmetros geométricos da rede de dipolos. Observamos transições abruptas no número de pares v-av estabilizados por cada dipolo em função de m, assim como transições na maneira como os antivórtices se arranjam em torno dos vórtices. Em geral, quando a distância d entre as camadas supercondutora e de dipolos é maior ou da ordem do comprimento de coerência do supercondutor », observa-se que os antivórtices se arranjam em torno das posições intersticiais da rede de dipolos. A esta fase denominamos deslocalizada, pois os antivórtices encontram-se “desligados” dos vórtices. Para d / », os antivórtices posicionam-se nas proximidades dos dipolos magnéticos, fase que chamamos localizada (os antivórtices estão agora “ligados” aos vórtices). Apresentamos um diagrama de fases que resume as várias configurações de vórtices e antivórtices encontradas e propomos um experimento baseado em técnicas usuais de medidas de transporte o qual poderia ser utilizado para identificar estas fases. / It has been systematically shown, in the past decade, that artificially created superconductor-ferromagnet hybrids are able to use ferromagnetism to enhance some superconducting properties. One of the most successful examples is the superconducting-film/magnetic-dot-array bilayer, which offer highly controllable and efficient pinning of vortices. However, these structures are sometimes able to spontaneously generate vortex-antivortex pairs, with profound consequences on the sample characteristics. How these pairs are generated and how they interfere on the macroscopic properties of these hybrid systems are still a matter of debate. In the present work, we solve numerically the time-dependent Ginzburg-Landau equations to analyze in detail how vortex-antivortex pairs nucleate in a superconducting film interacting with an identical magnetic dipoles layer, on top of the superconducting film, in the off-plane magnetic moment situation. The simulations follow the gauge invariant link-variable method adapted for a finite difference algorithm and was used to calculate the density of Cooper pairs, as well as vorticity and the system free energy. That study is carried out as a function of temperature, magnetic moment intensity m and geometric parameters of the dipoles array. We see abrupt transitions in the number of v-av pairs stabilized by each dipole according to m, and transitions in the way that antivortex are positioned around the vortex. In general, when the distance d between the superconductor layer and the dipoles array is greater or the order of the superconducting coherence length », it is observed that the antivortex are positioned around the interstitial positions of the dipoles array. At this phase we named “delocalized” because the antivortex are “disconnected” from vortex. For d / », the antivortex positioned itself near to the magnetic dipolos, phase we named “localized”(the antivortex are now "connected"to the vortex). We presented a phase diagram which summarizes the various vortex and antivortex configurations found and propose an experiment based on usual techniques of transport measures which could be used to identify these phases.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-17T21:36:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_KarenFernandez_D.pdf: 2517423 bytes, checksum: 1b2716a3e7d94250e020da09013d2225 (MD5) Previous issue date: 2011 / Resumo: O trabalho busca compreender o papel do BNDES na formulação e implementação das estratégias de desenvolvimento adotadas no Brasil nos governos Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (1995-1998/1999-2002). Apreendem-se as continuidades e descontinuidades na estratégia de desenvolvimento empreendida pela instituição no período estudado, bem como se evidencia o lugar por ela ocupado na trama burocrática estatal. No âmbito interno ao Banco, analisam-se os processos de reestruturação, o ideário hegemônico, os setores contemplados, bem como suas prioridades. No plano externo a ele, examinam-se os conflitos intragovernamentais, a política industrial e sua relação com a política macroeconômica. Pretende-se apreender o papel do BNDES nesses embates. A fragilidade da política industrial e a fraqueza da política de desenvolvimento nos governos Collor, Itamar e Fernando Henrique foram decisivas no percurso do Banco e fizeram com que ele tivesse reduzida a sua capacidade de pautar a agenda governamental e de influenciar a definição de uma agenda de desenvolvimento. Nesse sentido, o BNDES perdeu posição de poder na trama governamental, embora tenha preservado sua importância como um instrumento da política de estabilização. Por fim, a análise da trajetória e do papel do Banco permite a compreensão de uma dinâmica mais ampla e que não se restringe a ele. Isto é, as especificidades da política nacional, sobretudo a de desenvolvimento, os impasses vividos pelos atores políticos e o processo de liberalização experimentado nos anos 1990 podem ser melhor explicados por meio do estudo de uma instituição como o BNDES / Abstract: This study achieves to comprehend the role of BNDES on the formulation and implementation of the development strategies adopted in Brasil during the Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique Cardoso's governments (1995-1998/1999-2002). It apprehends the continuity and discontinuity of the development strategy adopted by the institution during the period, and evidences which place it fulfills inside the state burocratic net. From the inside ambit of the bank, it analyses the restructuration process, the hegemonic ideas, the contemplated sectors and its priorities. From the outside ambit, it exams the intragovernamental conflicts, the industrial policies and their relation with the macroeconomical policy. It intends to understand the BNDES's function across this context. The industrial policy fragility and the development policy weakness on the Collor, Itamar Franco and Fernando Henrique's governments were decisive on the trajectory of the bank, because they reduced the its capacity to rule the governamental agenda and to influence the definition of a development agenda. In fact, BNDES lost its power position inside the state net, eventhough has preserved its importance as a stabilization policy instrument. Finally, the analysis of the trajectory and the role of the bank allowds a comprehension of a larger dynamic not restricted on itself. I.e., the specificities of the national policy, specially the one of development, the impasse lived by the policy actors and the process of liberalization experimented during the 1990's can be better explained across the study of an institution as BNDES / Doutorado / Ciencia Politica / Doutor em Ciência Política

Orientador: Adilson Jose Ruiz / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Artes / Made available in DSpace on 2018-07-26T15:57:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Carvalho_NoeldosSantos_M.pdf: 6124623 bytes, checksum: 143290dd86c27212e8902d069fa8bd94 (MD5) Previous issue date: 1999 / Resumo: Essa dissertação é a análise de três filmes do Cinema Novo realizados após o golpe militar de 1964. São eles: O desafio (Saraceni, P. c., 1965), Terra em transe (Rocha, G., 1967) e O bravo guerreiro (Dahl, G., 1968). Seu objetivo é destacar as representações de ordem política que os filmes fazem do período marcado pelo nacional-populismo / Abstract: Not informed. / Mestrado / Mestre em Multimeios

Orientador: Andre Tosi Furtado / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-07-26T18:37:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 CostaFilho_EdmilsondeJesus_M.pdf: 6990548 bytes, checksum: 2e345014f8ab66f87115ca69bc09d784 (MD5) Previous issue date: 2000 / Resumo: Nas últimas quatro décadas o programa espacial brasileiro vem passando por mudanças significativas, associadas à condução da política setorial pelo governo. Este trabalho se propõe a analisar a política científica e tecnológica no setor aeroespacial brasileiro, destacando a Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), que emerge neste contexto como o primeiro programa setorial de longo prazo e com objetivos definidos. A MECB também tinha por objetivo conjugar os esforços dos atores em tomo de um programa único. Assim, a Missão foi dividida em três sub-programas: o sub-programa de satélites, tocado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o sub-programa do Veículo Lançador de Satélites, conduzido pelo Centro Tecnológico da Aeronáutica (CTA) e o sub-programa dos Centros de Lançamento, que tinha por objetivos construir um novo Centro de lançamento na Cidade de Alcântara - MA, tocado pelo Ministério da Aeronáutica (MAer). A coordenação da Missão ficaria a cargo da Comissão Brasileira de Atividades Espaciais (COBAE), vinculada ao Estado Maior das Forças Armadas (EMF A).Diante deste contexto, buscou-se fazer um estudo histórico sobre as atividades espaciais no Brasil, ressaltando duas particularidades da Missão: 1) A bi-institucionalidade da Missão e; 2) O descompasso ocorrido entre o programa de satélites e o programa do veículo lançador de satélites, ocorrido ao longo da MECB. Os argumentos levantados são que essas particularidades foram condicionadas aos problemas endógenos, relacionados a cultura organizacional das Instituições, aos problemas exógenos, relacionados aos embargos internacionais, e aos problemas de coordenação, que se referem à natureza do arranjo institucional apresentado na Missão. Para realização do estudo foi feito um corte temporal no objeto, onde tratamos das atividades espaciais brasileiras à partir de 1961, quando se deu a institucionalização dessas atividades, até o ano de 1993, quando é extinta a COBAE / Abstract: In the last of four decades the Brazilian space program is undergoing by significant changes, associated to the conduction of the sectorial policy by the govemment. This dissertation intends to ana1yses the scientific and technological policy in the Brazilian aerospace sector, looking more carefully to the Complete Brazilian Space Mission (MECB). The Mission emerges in this context as the first long period sectorial program with defined objectives. MECB also had the purpose to conjugate the actor's efforts around a single program. Thus, the Mission was divided in three subprograms: the subprogram of satellites, executed by the National Institute of Space Researches (INPE), the subprogram of the launching vehicle, led by the Technological Center ofthe Aeronautics (CTA) and the subprogram ofthe Launching Center's, that had for objectives to build a new launching center in Alcântara - MA, coordinated by the Ministry of the Aeronautics (MAer). The co-ordination of the Mission would be under the responsibility ofthe Brazilian Commission ofSpace Activities (COBAE), linked to the Higher State of the Armed Forces (EMF A). In this context, we have made a historical study of the space activities in Brazil, pointing out two particularities of the Mission: 1) the bi-institucionality of the Mission and; 2) The discompass happened between the program of satellites and the program of the launching vehicle, happened along MECB. The lifted up arguments are that those particularity was conditioned by endogenous factors, related the organizational culture of the Institutions, by exogenous factors, related to the international relations and by coordination problems, that refers to the nature of the institutional arrangement presented in the Mission. For the accomplishment of the study we made a temporary cut in the object, where we treated ofthe space activities since 1961, when theinstitutionalization was proceeded, until the year of 1993, when COBAE was extinguished. / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Newton Muller Pereira / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:53:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Costa_GlauciaElaine_M.pdf: 3343866 bytes, checksum: 33615f05ba5a6a1b7175f50b5b66b837 (MD5) Previous issue date: 2003 / Resumo: A dissertação é uma pesquisa exploratória teórica que parte do pressuposto de que os atuais problemas sócio-ambientais estão relacionados a uma cultura social insustentável, fortemente influenciada pelo modo de organização para a produção material da vida na sociedade capitalista. A dissertação desenvolve a hipótese de que por ser a formação cultural um processo voltado não à formação individual, mas ao todo social, as políticas científicas e tecnológicas são uma privilegiada possibilidade de contribuições à formação de uma cultura de sustentabilidade sócio-ambiental, devido ao fato de serem um direcionamento político voltado ao cerne da racional idade do desenvolvimento capitalista: a inovação científica e tecnológica, que possui papel decisivo para o modo de produção e seu universo de interferência; e ainda, devido à central idade da ciência e da tecnologia na cultura das sociedades modernas, no sentido de que a ciência e a tecnologia provêem muitas das possibilidades materiais da existência moderna. A racionalidade científico-tecnológica possui na sociedade capitalista, um papel histórico singular e funcional, relacionado ao desenvolvimento capitalista, o que sugere a comunidade científica diante do contexto atual, uma tarefa política. No entanto, as condições materiais da produção estão atualmente passando por uma reestruturação ampla de formação da sociedade em rede de produção mundial e o processo de globalização econômica expandida pela necessidade de desenvolvimento e valorização do capital, ao mesmo tempo as próprias relações políticas se reestruturam e surgem novas possibilidades políticas, favorecendo ainda mais às políticas científicas e tecnológicas para contribuírem a formação de uma cultura de sustentabilidade sócio-ambienta! / Abstract: The dissertation is a research of exploration of theories whose ideas of recent social problems are related to a non base social culture which has a strong influence by the way of organization for producing material for life in the capitalist society. The dissertation develops hypothesis showing that the formation of culture is a process which is not related to the individual formation, but the society itself. The scientific and technological politics are possibilities for making up a social supported culture due to the reason of having a political and rational influence in a capitalist society: The scientific and technological innovation has a very important role for the way of production into its universe of interference and even the importance of science and the technology in the culture of modem society which offers different material possibilities in modem existence . The scientific and technological importance has a single and historical role related to the development of the capitalist society which make us believe that the scientific society has an important political task. However, the conditions for production are passing through great change of Formation of society in a worldwide view and economical process of economical globalization by the needs and the development and valorization of stock , at the same time the political relations change themselves and new possibilities can come out, being better to the scientific and technological politics that will contribute to the formation of a supported social culture / Mestrado / Politica Cientifica e Tecnologica / Mestre em Política Científica e Tecnológica

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:03:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo6762_1.pdf: 1023462 bytes, checksum: 0ac4052e3d3fdf6acbe00ec6531e53ee (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2004 / Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / O presente trabalho cumpre o objetivo de responder, com Hegel, à pergunta como se organiza a sociedade conservando o primado da liberdade? . Para tanto, utiliza-se da Filosofia do Direito, obra na qual o filósofo elabora uma síntese entre a universalidade do Estado e a particularidade do indivíduo, sujeito de direitos inalienáveis. Chega-se à conclusão de que a configuração racional da sociedade e do Estado se dá a partir de uma nova concepção da liberdade na sua intrínseca conexão com uma nova concepção do homem. Tal configuração implica uma concepção democrática de organização das vontades que se efetiva mediante um processo representativo no qual o povo é organicamente participativo. O pensamento ético-político hegeliano, por conseguinte, apresenta-se como legítima fonte de inspiração a partir da qual é possível identificar princípios norteadores para a reinvenção do ideal e a prática democráticos

Made available in DSpace on 2014-06-12T18:32:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo3365_1.pdf: 1976266 bytes, checksum: e619c2820091832cb8b629c0a3e1853c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2007 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico / O período do Estado Novo (1937-1945) caracterizou-se por um momento de organização social, baseado na moralidade e religiosidade expressadas através da família. Neste contexto, a psiquiatria encontrou espaço para seu desenvolvimento, atuando juntamente ao governo, de forma que a ordem fosse preservada a partir não mais de um simples processo de exclusão, mas da prevenção e reintegração da loucura. Este processo foi trabalhado de acordo com a teoria genealógica de Michel Foucault, que vê a loucura como algo que não possuí natureza ou essência própria, mas um sentido que lhe é conferido por determinados grupos sociais em cada período. Neste sentido, procurou-se estudar as formas pelas quais os diversos grupos sócio-culturais representantes da população do Recife viram-se alvos da perseguição policial e médica. A partir do estudos de artigos da época, elaborados pela própria psiquiatria (tanto com fins científicos como instrutivos), além dos próprios prontuários psiquiátricos (que podem fornecer informações preciosas até mesmo a partir de sua estrutura de dados), a loucura foi sendo traçada como a desobediência dos padrões estabelecidos, no que se referia a aspectos físicos (aparência), pensamentos e comportamentos. Foi possível perceber como os papéis sociais dos membros da família foram sendo traçados a partir da questão da infância; como a atuação de mulheres rebeldes mediante uma ideologia de vida que lhes era imposta foram tomadas como as principais causas de seus internamentos, além das formas que a sociedade utilizou para lidar com elas (o próprio internamento e os tratamentos corretivos que lhes eram aplicados); e como os moradores dos mangues foram sendo associados às mais diversas formas de psicopatias, que variavam do fato de viverem na marginalidade à crença em cultos de origem africana e o uso do álcool. É dentro desta perspectiva de estudo, que estes aspectos considerados inadequados e intoleráveis acabaram por se mostrar como a real vivencia da loucura (e não apenas seus aspectos orgânicos), durante o Estado Novo