Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Tecnologia, Departamento de Engenharia Florestal, 2011. / Submitted by Luiza Moreira Camargo (luizaamc@gmail.com) on 2011-06-28T15:52:22Z No. of bitstreams: 1 2011_TassianaReisRodriguesdosSantos.pdf: 2002206 bytes, checksum: 890f9efd7cbd891d970f642b033f34e4 (MD5) / Approved for entry into archive by Guilherme Lourenço Machado(gui.admin@gmail.com) on 2011-06-30T12:49:57Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_TassianaReisRodriguesdosSantos.pdf: 2002206 bytes, checksum: 890f9efd7cbd891d970f642b033f34e4 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-06-30T12:49:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_TassianaReisRodriguesdosSantos.pdf: 2002206 bytes, checksum: 890f9efd7cbd891d970f642b033f34e4 (MD5) / O cerrado rupestre é um subtipo do cerrado sentido restrito que geralmente ocorre em ambientes com afloramentos rochosos e predominantemente em Neossolos Litólicos. O presente estudo é o primeiro de caráter fitogeográfico para o cerrado rupestre no Estado de Goiás e tem como objetivo avaliar a composição florística da vegetação arbustivo-arbórea e analisar a distribuição espacial das espécies em dez áreas. A amostragem foi padronizada para todas as áreas, onde foram estabelecidas dez parcelas de 20 × 50 m, totalizando 1 ha para cada área. Todos os indivíduos com diâmetro a 30 cm do solo - DAS ≥ 5 cm foram incluídos na amostragem. Os dados ambientais coletados foram: temperatura máxima, declividade, altitude, pH e textura do solo (areia, silte e argila). A análise da vegetação foi realizada por meio da similaridade florística calculada pelo índice de Sørensen (qualitativo) e Czekanowski (quantitativo), como também pelas análises multivariadas de classificação (TWINSPAN) e ordenação (CCA). Nas dez áreas inventariadas foram amostrados 13.041 indivíduos arbustivo-arbóreos, pertencentes a 219 espécies, distribuídas em 129 gêneros e 54 famílias botânicas. Fabaceae foi a família mais representativa, seguida por Myrtaceae, Melastomataceae, Vochysiaceae, Malphigiaceae e Rubiaceae. Dentre as espécies amostradas, vinte e seis (11,87% do total) foram consideradas raras e apenas nove (4,10%) apresentaram distribuição restrita a ambientes rupestres. Os valores de similaridade florística pelo índice de Sørensen > 0,50 entre as dez áreas representaram um valor médio de 42,3%. Para o índice de Czekanowski, todos os valores foram < 0,50, com exceção de um. A classificação pela técnica de TWINSPAN gerou quatro divisões. De modo geral, a baixa densidade das espécies indicadoras em quase todas as divisões foi responsável pela formação dos grupos. A ordenação pela técnica de CCA resultou em padrão de distribuição agrupada das áreas de cerrado rupestre analisadas, sendo o primeiro eixo influenciado pelo gradiente edáfico, com base na textura e no pH do solo e o segundo eixo com pouca expressividade na separação das áreas. Neste sentido, floristicamente, parece que as áreas de cerrado rupestre no Estado de Goiás são relativamente homogêneas e aparentemente o que as distinguem é o tamanho das populações das espécies arbustivo-arbóreas. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The rocky soil savanna is a subtype of the sensu stricto rocky soil with generally it occurs in environments with rocky outcrops and predominantly in Litholic soils. The present study is the first on the phytogeographyc character of the rocky soil savanna in the State of Goiás and have the objective to evaluate the floristic composition of the tree-shrub vegetation and to analyze the spatial distribution of the species in ten areas. The sampling was standardized for all areas, where ten sample plots with of 20 × 50 m of dimension, were established totalizing 1 ha for each area. All individuals with diameter at 30 cm from the ground - DAS ≥ 5 cm were considered as tree-shrubs and included in the sampling. The collected environmental data obtained were: maximum temperature, declivity, altitude, pH and soil texture (sand, silt and clay). The analysis of the vegetation was carried through floristic similarity calculated by the index of Sørensen (qualitative) and Czekanowski (quantitative), as well as the classification multivariate technique (TWINSPAN) and ordination (CCA). In the ten inventoried areas, were recorded 13.041 tree-shrubs individuals, distributed within 219 species, 129 genera and 54 botanical families. Fabaceae was the most representative family, followed by Myrtaceae, Melastomataceae, Vochysiaceae, Malphigiaceae and Rubiaceae. Amongst the species showed twenty and six (11.87% of the total) were considered rare and only nine species out (4,10%) showed a restricted distribution on rocky environments. The values floristic similarity by the index Sørensen > 0,50 among areas represented average of 42,3%. To the index of Czecanowski all values were < 0,50, with excepting of one. The classification by the TWINSPAN technique, generated four divisions. In general, low density of indicator species in almost all divisions was responsible for the formation of the groups. The ordination by the CCA technique resulted in standard of grouped distribution of rocky soil savanna areas analyzed, being the first axis most influenced by the edaphic gradient, on the basis the texture and in pH of the ground; and as the second axis with little expressivity in separation the areas. In sense, floristically, it seems that the rocky soil savanna areas of the state of Goiás are relatively homogeneous and apparently separates by the size of their populations.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Geociências, 2006. / Submitted by Jadiana Paiva Dantas (jadi@bce.unb.br) on 2011-07-05T23:41:37Z No. of bitstreams: 1 dissertacao Heloisa Helena Azevedo Barbosa da Silva CARACTERIZACAO MINERALOGICA E FILIACAO DA VERMICULITA.pdf: 14565024 bytes, checksum: cadd7d0a03b502ed28d5b76451038c78 (MD5) / Approved for entry into archive by Elna Araújo(elna@bce.unb.br) on 2011-07-07T19:31:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 dissertacao Heloisa Helena Azevedo Barbosa da Silva CARACTERIZACAO MINERALOGICA E FILIACAO DA VERMICULITA.pdf: 14565024 bytes, checksum: cadd7d0a03b502ed28d5b76451038c78 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-07-07T19:31:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 dissertacao Heloisa Helena Azevedo Barbosa da Silva CARACTERIZACAO MINERALOGICA E FILIACAO DA VERMICULITA.pdf: 14565024 bytes, checksum: cadd7d0a03b502ed28d5b76451038c78 (MD5) / Esta dissertação aborda o estudo da vermiculita do corpo ultramáfico Cerrado III, que possui forma elíptica e dimensões em torno de 300 x 150m, com orientação NW-SE, intrudido em biotita gnaisses pertencentes ao Complexo Granito-Gnáissico. Ocorre na região de Sanclerlândia/São Luís de Montes Belos, ao sul do Arco da Serra Dourada, a oeste da falha de São Luís de Montes Belos e a oeste dos Complexos Máfico-Ultramáficos de Mangabal I e II. O corpo Cerrado III, a exemplo de outros pequenos corpos máfico-ultramáficos existentes nesta região, pertence à Suíte Máfico-Ultramáfica Americano do Brasil, inserida no Arco Magmático de Goiás, de idade neoproterozóica. O manto de alteração intempérica sobre o corpo Cerrado III é de, aproximadamente, 12 m de espessura, marcado por minerais típicos e hidrobiotita. O lençol freático oscila em torno dos 20m de profundidade. Até este nível, a rocha se apresenta inconsistente permitindo a lavra mecânica. A partir daí, a alta coesão da rocha inviabiliza a lavra, apesar da mineralização de vermiculita avançar em profundidade. O objetivo deste estudo foi a caracterização da vermiculita do corpo Cerrado III, seu modo de ocorrência, tipos litológicos, filiação e seu comportamento nas diferentes etapas de concentração. A metodologia utilizada envolveu estudo de amostras de diversos pontos da Usina Industrial de Beneficiamento, assim como da mina, em diferentes estágios de evolução da cava através das técnicas de geoquímica em rochas e em palhetas, difração de raios-X, microscopia ótica e eletrônica. A caracterização permitiu a individualização de dois tipos de minério, aos quais foram dadas nomenclaturas em função da paragênese e das rochas ígneas de origem: Piroxenito hidrotermalizado e Peridotito hidrotermalizado. Este estudo permitiu ainda a obtenção de evidências de filiação hidrotermal para esta vermiculita, a partir da alteração de anfibólios. As evidências que sustentam essa hipótese são: localização da mineralização apenas em uma faixa externa, na borda do corpo ultramáfico; ausência de auréola de concentração de biotita na encaixante, que seria utilizada como “fonte” para a vermiculita; formato das seções basais das lamelas (mantendo preservados o hábito e clivagens do mineral máfico); preservação das exsoluções de ripas de ilmenita segundo orientação das clivagens do mineral máfico original; ausência de minerais micáceos nas análises por DRX; teores de K geralmente inferiores a 0,05%; associação mineral: olivina bem preservada, carbonato, talco, anfibólio e vermiculita, mesmo a profundidades abaixo de do nível máximo de flutuação do lençol freático (20m); ocorrência de mineralização de vermiculita em altos teores na rocha isenta de intemperismo, até profundidades em torno de 32m, onde foi possível investigar. _________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This study presents the characterization of the vermiculite of the ultramafic ore body of Cerrado III. It’s an elliptical shape body, of 300 x 150m wide, with main orientation NWSE that have been emplaced in biotite-hornblende gneisses of the Granite-Gnaissic Complex during the Neoproterozoic. The Cerrado III ore body occurs in the region of São Luís de Montes Belos and Sanclerlândia Counties, in the southern part of Serra Dourada Arc; western area of São Luís de Montes Belos fault and western part of the Mafic-Ultamafic Complexes of Mangabal I and II. As the other small mafic-ultramafic bodies known in this region, the Cerrado III body belongs to the Mafic-Ultramafic Suite of Americano do Brasil, a member of the Magmatic Arc of Goiás. The weathering profile goes down to 12 meters and is composed by typical minerals as kaolinite and illite, as well as hidrobiotite. The water table varies around 20 m depth where the rocks are unconsolidated and the ore can be mined by mechanic ways. Below this level the hardness of the rock makes the ore extraction unfeasible, although the mineralization continues in the hard rock. The main object of this study is the characterization of the vermiculite of the ore body Cerrado III, its way of occurrence, associated lithologic types, the vermiculite association and its dressing behavior. The study methodology was carried out with samples of different stages of the Industrial Dressing Plant, as well as several ones from the open pit mine in different times. These samples were investigated by geochemistry of rocks and pure vermiculite, x-ray diffraction, as well as optical and electronic microscopy. This characterization pointed to the identification of two ore types, and their classification was chosen by their mineral assembly as well as their original igneous rock type: hornblende hydrothermal pyroxenite and hydrothermal peridotite. This study pointed out the following hydrothermal associations’ evidences for the vermiculite after amphibole alteration. The main evidences are: mineralization occurring only in the border of the ultramafic body; lack of a rim with biotite concentration in the host rock, to be used as the source of the vermiculite; the shape of the basal sections of the vermiculite, maintaining the habit and cleavages of the original mafic mineral; presence of preserved fine spindle-shaped bodies of exsoluted ilmenite following the original mafic mineral cleavages directions; lack of micaceous minerals in the XRD analysis; K content usually lower than 0,05%; mineral association of well preserved olivine, carbonate, talc, amphibole and vermiculite in depths even below the water table (20 m); presence of high grade vermiculite mineralization down to 32 m, in hard rock, until where the investigation was possible.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2010. / Submitted by Gabriela Ribeiro (gaby_ribeiro87@hotmail.com) on 2011-09-15T19:02:59Z No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / Approved for entry into archive by Repositorio Gerência(repositorio@bce.unb.br) on 2011-10-25T17:44:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-25T17:44:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_ArturCoimbradeOliveira.pdf: 1731646 bytes, checksum: dc1cd571843b34cb63e05f6717fcff85 (MD5) / O surgimento das agências reguladoras no Brasil – e a atividade regulatória desempenhada por elas – colaborou com um movimento histórico de deslocamento do centro de legitimação das políticas públicas setoriais do Poder Legislativo para o Poder Executivo. Isso foi acompanhado por uma maior abertura democrática das agências em seu processo de produção normativa. Entretanto, após o movimento de reforma do Estado dos anos 1990, a hipótese analisada nesta dissertação é a de que uma parte das políticas ainda não encontrou no Poder Executivo meio suficiente de legitimação: as normas e pseudonormas setoriais produzidas no âmbito internacional. A âncora conceitual para se afirmar isso encontra-se na filosofia político-constitucional do republicanismo, em especial na ideia de autogoverno e na concepção de liberdade como ausência de dominação, que permitem uma análise crítica das instituições estatais e da relação que estas estabelecem com o direito internacional. A hipótese é aferida e testada mediante a análise da regulação dos serviços de telecomunicações e de aviação civil, a forma como esses setores regulamentam o seu relacionamento normativo com o ambiente internacional e como eles, de fato, ingerem e deglutem as normas administrativas internacionais. Como resultado, observa-se que esses setores dispõem de instituições republicanas de participação social em seus processos normativos que se aplicam, de maneira geral, à transposição de normas internacionais para o direito interno. No entanto, pode ser verificado que, em certos casos, a abordagem dessas normas pelos setores regulados ainda retém incoerências, além de carecer de etapas que alinhem o processo de internalização à ideia neorrepublicana de democracia contestatória, deliberativa ou participativa. / The design and the actual implementation of regulatory authorities in Brazil played an important role in the historical tendency of displacing the legitimation centre of public policies from the legislative to the executive branch, as the regulatory authorities‘ law-making process became way more transparent and participative. Nevertheless, after the state reform movement that took place in Brazil during the 1990s, certain policies have not found their way to sufficient legitimation through the executive branch: international norms and soft law. This statement is supported by republicanism political and constitutional philosophy, especially the value of self-government and the conception of liberty as non-domination, which allows for a critical inquiry of state institutions and their relationship with international law. That hypothesis is evaluated through the concrete analysis of regulations in telecommunications and civil aviation services, as well as by observing the way they deal with pertinent international administrative norms. This thesis concludes that these regulated areas hold republican institutions that ensure universal political participation in the decision-making process, including the penetration of international law in the national environment. Nonetheless, in many cases these international standards and rules present themselves with an incoherent status and their internalisation processes often lack necessary steps in order to be in touch with a neo-republican conception of democracy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-09-30T19:15:29Z No. of bitstreams: 1 2011_MonicaGrazielladePaolisBartholo.pdf: 1360939 bytes, checksum: a6166402a6fcb86d8f4fb1a533350c1e (MD5) / Approved for entry into archive by Camila Mendes(camila@bce.unb.br) on 2011-10-10T17:24:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MonicaGrazielladePaolisBartholo.pdf: 1360939 bytes, checksum: a6166402a6fcb86d8f4fb1a533350c1e (MD5) / Made available in DSpace on 2011-10-10T17:24:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MonicaGrazielladePaolisBartholo.pdf: 1360939 bytes, checksum: a6166402a6fcb86d8f4fb1a533350c1e (MD5) / O propósito desse estudo foi analisar a interferência das políticas públicas na implantação do Instituto Federal de Goiás – campus Inhumas, cuja construção iniciou-se em 1996, porém somente foi inaugurada em 2007, causando frustração, expectativas, assim como desconfiança das ações governamentais na comunidade local. O estudo utilizou a abordagem qualitativa por meio da técnica estudo de caso, onde a análise documental de jornais e da legislação,entrevistas e questionários com os atores e políticos locais, técnicos do MEC e servidores da escola, foram fundamentais no processo de levantamento dos dados. A partir do momento que o governo Fernando Henrique Cardoso, aceita o financiamento e as condições impostas por organismos financeiros internacionais, e promove a reforma da educação profissional, o anseio de ter uma escola técnica federal no município de Inhumas-GO se desfez, posto que, a obra já iniciada, somente seria concluída se outros órgãos públicos ou privados fossem responsáveis por sua manutenção e administração. Assim, quase 10 anos se passaram, tendo como agravante, discórdias políticas locais que somente pioraram a situação. Somente em2005, já no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o programa de expansão da rede federal de educação profissional e tecnológica que, finalmente a construção foi retomada e a escola inaugurada em 2007. A pesquisa demonstrou que, durante o período de paralisação da obra, a população local e o próprio município vivenciaram momentos de descrença e desânimo em relação às melhorias na área de educação e do emprego que a escola poderia proporcionar. Com a implantação já efetivada e a formatura dos primeiros alunos ainda não se pode comprovar, economicamente falando, a contribuição do instituto ao desenvolvimento local e regional, porém, as entrevistas demonstraram que, apesar de pouco tempo de funcionamento já se nota mudança de postura da comunidade local em relação ao seu desenvolvimento. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The purpose of this study was to analyze the interference of public policies in the implementation of the Federal Institute of Goiás - campus Inhumas; whose construction began in 1996, but was only inaugurated in 2007, causing frustration, expectations, as well as distrust of the government actions in the local community. The study used a qualitative approach by means of technical case study, where the documentary analysis of news papers and the legislation, interviews and questionnaires with the actors and local politicians, MEC technical and servers of the school, were fundamental in the process of data collection. From the moment that president Fernando Henrique Cardoso administration, accepts the financing and the conditions imposed by international financial organizations and promotes theim provement of professional education, the desire to have a federal technical school in Inhumas was loosed, the construction has already started but would only be completed if other organizations were responsible for its maintenance and administration. Thus, almost 10years have passed, having as an aggravating factor, discord local policies. Only in 2005, in the president Luiz Inácio Lula da Silva government, finally the construction was conclude and the school inaugurated in 2007. The research proved that, during the period that the project was suspended, the local population and the municipality itself lived moments of disbelief and dismay in relation to the improvements in the education and employment area. With the deployment already effected and the graduation of the first students, the research still cannot prove, the economic contribution of the institute to the local and regional development, however, the interviews have shown that, in spite of the little time off operation, the community already changed her attitude.

Dissertação (mestrado)-Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Administração, 2011. / Submitted by Shayane Marques Zica (marquacizh@uol.com.br) on 2011-10-28T18:53:02Z No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciadeOliveiraFelicianodeLima.pdf: 691877 bytes, checksum: 901f6823c5b15cd944a256546efaaa0b (MD5) / Approved for entry into archive by Elzi Bittencourt(elzi@bce.unb.br) on 2011-12-07T14:05:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciadeOliveiraFelicianodeLima.pdf: 691877 bytes, checksum: 901f6823c5b15cd944a256546efaaa0b (MD5) / Made available in DSpace on 2011-12-07T14:05:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_MariaLuciadeOliveiraFelicianodeLima.pdf: 691877 bytes, checksum: 901f6823c5b15cd944a256546efaaa0b (MD5) / Este trabalho teve por objetivo identificar e descrever as características e a forma de atuação dos indivíduos que se destacam e que contribuem de forma intensa e decisiva para a implementação de programas governamentais brasileiros. Os principais temas abordados no referencial teórico foram: o ciclo de políticas públicas e suas fases; a implementação de programas governamentais; o conceito de inovação e suas fases; champions, empreendedores de políticas públicas e implementadores de programas governamentais (street-level bureaucrats). Para subsidiar o trabalho, também foi importante apresentar breve descrição da Secretaria de Educação do Distrito Federal e suas atribuições, além de explicação acerca dos programas Bloco Inicial de Alfabetização e Ciência em Foco. Com relação aos métodos e aos procedimentos, a primeira atividade foi pesquisa bibliográfica e documental. A seguir, foram realizadas quatro entrevistas semi-estruturadas com servidores da gerência de ensino fundamental e de três diretorias regionais de ensino da Secretaria de Educação do Distrito Federal. Por fim, a coleta de dados encerrou-se com a realização de nove entrevistas com diretoras de escolas classe do Distrito Federal. Os resultados foram obtidos a partir da análise de conteúdo das entrevistas e permitiram alcançar o objetivo proposto, pois foram identificadas, nas implementadoras de programas de governo (neste caso, diretoras de escolas), as características presentes no referencial teórico. Os resultados mostraram, com relação a essas características, a existência de três grupos de diretoras: um grupo em que predominam características de empreendedores de políticas públicas, um grupo em que predominam características de não-empreendedores e um terceiro grupo, que demonstra, de forma equilibrada, possuir os dois tipos de características. Concluiu-se que existem, entre as entrevistadas, pessoas que se assemelham a champions e a empreendedores de políticas públicas e que há algumas características que realmente diferenciam empreendedores de não-empreendedores. Também se concluiu que há pontos em comum entre as fases de inovação e o ciclo de políticas públicas e que há semelhanças entre os conceitos de champions, empreendedores de políticas públicas e implementadores de programas governamentais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The objective of this dissertation was to identify, describe and characterize the way in which individuals who stand out in terms of the intensive and decisive contribution in the implementation of government programs in Brazil act during the implementation process. The principal topics dealt with in the theoretical framework include: the policy cycle and its phases and the concepts of champion, policy entrepreneur and street level bureaucrat. A brief description is made of the Secretariat of Education of the government of the Brazilian Federal District and its attributions and of the programs Initiation in Reading and Writing (Bloco Inicial de Alfabetização) and Focus on Science (Ciência em Foco) implanted by the Secretariat. With respect to research methods and techniques, the first research activity undertaken made use of bibliographic and document research. This was followed by four semi-structured interviews with key individuals in the Secretariat of Education, one in the office of basic education and three regional education directors. The data collection phase terminated with nine semi-structured interviews with directors of elementary schools in the Federal District. These interviews were analyzed using techniques of content analysis. Principal results were the identification in implementers of government programs (in this case, school directors) of characteristics present in the theoretical framework and associated with champions and policy entrepreneurs. With respect to these characteristics, the existence of three groups of program implementers (school directors) was observed: one in which the characteristics of policy entrepreneur predominated; one in which non-entrepreneurial characteristics predominated, and a third group, the largest, in which a balance entrepreneurial and non-entrepreneurial characteristics were observed, with neither predominating. It is concluded, as well, that there are points in common between the phases of innovation and the phases of the policy cycle described in the respective literatures and striking similarities among the concepts of champion, policy entrepreneur and of these with the characteristics presented by entrepreneurial implementers of government programs.

Tese (doutorado)–Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2011. / Submitted by Washington da Silva Chagas (washington@bce.unb.br) on 2012-02-17T23:28:35Z No. of bitstreams: 1 2011_AdilsonCesardeAraujo.pdf: 2724112 bytes, checksum: 2552122f401c2a557517fcd88617f780 (MD5) / Approved for entry into archive by Marília Freitas(marilia@bce.unb.br) on 2012-02-23T11:20:34Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2011_AdilsonCesardeAraujo.pdf: 2724112 bytes, checksum: 2552122f401c2a557517fcd88617f780 (MD5) / Made available in DSpace on 2012-02-23T11:20:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2011_AdilsonCesardeAraujo.pdf: 2724112 bytes, checksum: 2552122f401c2a557517fcd88617f780 (MD5) / O objetivo desta pesquisa foi analisar o processo de construção e implantação de dois programas elaborados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal: a Gestão Compartilhada e o Sistema de Avaliação do Desempenho das Instituições Educacionais do Sistema de Ensino do DF (SIADE). A pesquisa permitiu verificar as possíveis interferências dos programas tanto na organização da escola quanto nos indicadores de qualidade da educação buscados pelas instituições de ensino pesquisadas. Para concretizar os objetivos propostos, optou-se pelas categorias da dialética como fundamento para a compreensão da realidade e das contradições expostas no movimento do real. A partir de uma abordagem qualitativa, a pesquisa de campo ocorreu em duas escolas públicas do Distrito Federal e envolveu dois gestores do sistema de ensino (administração central), os responsáveis pela implantação dos programas nas regionais (diretores regionais). Os diretores das duas escolas e oito professores também compuseram o grupo de sujeitos da pesquisa. Como instrumento de coleta de dados, utilizou-se a análise de diferentes registros e documentos acerca das políticas educacionais propostas (relatórios, diretrizes, vídeos-palestras), além de entrevistas, questionários e observação. Percebeu-se, pela pesquisa, que com a Gestão Compartilhada, os métodos e as técnicas oriundas da lógica empresarial passaram a fazer parte do processo educativo do Distrito Federal. Assim, a busca de "eficiência", "gestão de resultados" e "cumprimento de metas", além da visão de "curto prazo" foram aspectos dominantes no modelo de gestão implantado. Os resultados alcançados por esta pesquisa revelam também a influência da visão neoliberal de avaliação nos horizontes do SIADE. Os dados também indicam que o SIADE não se constituiu como um sistema de avaliação articulador de todas as dimensões do processo educativo, mas reduziu-se à avaliação dos estudantes por meio de testes padronizados, responsabilizando a escola e seus sujeitos pelos resultados alcançados. A partir das políticas de gestão e de avaliação do governo do DF, foi possível afirmar que a qualidade da educação proposta para a educação foi marcada pela adequação da escola ao padrão de qualidade estabelecido pela SEDF, pelo menosprezo à participação coletiva na construção e na definição das políticas de educação, bem como pelo predomínio de uma racionalidade técnica que depositou extrema confiança na visão de qualidade como uma operação de especialistas, como algo centrado nos indicadores, nos resultados e metas estabelecidos pelo governo. Na última parte desta pesquisa, foi apresentada a necessidade de construção de novos referenciais para a qualidade da educação: a qualidade referenciada nos sujeitos sociais. _______________________________________________________________________________ ABSTRACT / The aim of this research is to analyse the process of construction and employment of two programs developed by the Distrito Federal Secretary of Education (SEDF): the Shared Management and the Performance Assessment System of the Educational Institutions belonging to the Distrito Federal System of Education (SIADE). The research has checked the potential interference of these programs in the school’s management as well as in the educational quality indicators sought by the institutions researched. In order to attain the objectives proposed, one has opted for the dialectical categories as the fundament for comprehension of reality and contradictions exposed in the movement of what is real. From a qualitative approach, the field research was held in two public schools from Distrito Federal and involved the two managers of the educational system (central administration) and those who were in charge of the programs’ implementation at regional level (the regional directors). The headmasters of the two schools and eight teachers were also part of the group of agents researched. As an instrument of data collecting, one has used the analysis of various registers and documents about the educational policies proposed (reports, guidelines, videolectures, among others) as well as interviews, questionnaires and observation. It was perceived that, in consequence of the Shared Management, the methods and techniques brought from the business logic began to be part of educational process at Distrito Federal. This way, the seek for “efficiency”, “results management” and “goals accomplishment”, in addition to the “short run” view, were dominant at the management model implemented. The results achieved by this research also reveal the influence of the neoliberal view of assessment over SIADE. Data shows that SIADE failed to be an assessment system that could articulate all the dimensions of the educational process and, in fact, diminished its actions to the mere standard evaluation of students, charging the school and its agents with the results reached. From the policies of management and assessment of Distrito Federal Government it was possible to affirm that the quality of the model proposed for the local education was marked by the schools’ adaptation to the quality standards established by SEDF, by the contempt for the collective participation at the development of education policies as well as by the predominance of a technical rationality which has strongly based itself in the view of quality as an operation for specialists, centred around indicators, results and goals established by the government. At the end of this research, it is presented the need for new points of reference to the education quality: the quality based on social agents.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-09-20T12:28:10Z No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-09-23T12:35:16Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / Made available in DSpace on 2013-09-23T12:35:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_GuilhermePereiraDolabellaBicalho.pdf: 1582933 bytes, checksum: a901d4118961ee2bbc7def48bfcc80cf (MD5) / A Constituição Brasileira de 1988 não é apenas um produto dos anseios sociais pela democratização e supressão do período ditatorial. Ela representa um pacto social por uma sociedade mais igualitária e um Estado promotor do desenvolvimento social. Todavia, passados mais de 20 anos de sua promulgação, observa-se um grande déficit de legitimidade estatal no cumprimento dos objetivos constitucionalmente expressados de construção de uma sociedade justa e solidária, de erradicação da pobreza e redução das desigualdades regionais, promoção do desenvolvimento nacional e do bem de todos. O distanciamento entre a dogmática tributária e a socialidade brasileira é um dos elementos que contribuem para esse déficit de legitimidade. A vinculação dos tributaristas pátrios a uma perspectiva teórica de caráter positivista e formalista impede a correta apreensão da atividade tributária como elemento integrante do fenômeno financeiro do Estado. Apesar da Constituição Brasileira de 1988 apresentar diversas normas de caráter tributário formalmente orientadas à concreção dos objetivos constitucionais dantes referidos, a práxis político-social, aliada à delimitação teórica intencional do conhecimento justributário, obstaculiza a visão de que a matriz tributária brasileira foi construída no bojo de uma socialidade deficiente e segundo os interesses e controle de uma classe hegemônica. O processo de formação sociocultural brasileiro foi permeado por sucessivas revoluções passivas que em nada alteraram o padrão histórico de financiamento estatal: regressivo e perpetuador de desigualdades. Desta forma, o Estado social brasileiro, ainda em construção, deve orientar-se para a superação dessas âncoras, que asseguram nada mais que a reprodução do conservadorismo e manutenção do histórico controle elitista dos processos de mutação social. Essa transformação perpassa pela perspectiva funcional do direito e a adoção dos instrumentos jurídicos orientados ao parâmetro finalista constitucional. A extrafiscalidade, concebida não apenas como um elemento de indução de comportamentos dos agentes econômicos, se apresenta como instrumento fundamental para práticas transformadoras da atual matriz tributária e, ao final, de legitimação do Estado social brasileiro, assegurando-lhe as condições necessárias à promoção, concretização e universalização dos direitos fundamentais estampados na Constituição Brasileira de 1988. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The Brazilian Constitution of 1988 is not just a product of social aspirations for democratization and abolition of the dictatorial period. It represents a social pact for a more egalitarian society and a promoter of social development. However, after more than 20 years of its enactment, there is a large deficit of state legitimacy in fulfilling the constitutionally expressed goals of building a fair and caring society, to eradicate poverty and reduce regional inequalities, promotion of national development and the good of all. The gap between the fiscal dogmatic and brazilian sociality is one of the elements that contribute to this deficit of legitimacy. The binding of the native tax lawyers into a theoretical perspective of positivist and formalistic character prevents the correct conception of tax activity as an element of state financial phenomenon. Although the Brazilian Constitution of 1988 presenting various tax formally targeted to the concretion of those constitutional goals, political and social praxis, coupled with intentional limited fiscal theoretical knowledge, obstructs the view that the Brazilian tax matrix was constructed within a deficient sociality and in the interests and control of a hegemonic class. The former brazilian socialcultural process was permeated by successive passive revolutions that doesn´t changed the historical pattern of state funding: regressive and perpetuating inequalities. Thus, the brazilian welfare state, still under construction, should be directed to overcoming these anchors, which provide nothing but the reproduction of conservatism and maintenance of the historic elite control of the processes of social change. This transformation goes through the functional perspective of law and the adoption of legal instruments oriented to a constitutional finalist parameter. The extrafiscality, designed not only as an element of induced behavior of economic agents, presents itself as an essential tool for transformative practices for current tax matrix and, at the end, for the legitimation of brazilian welfare state, assuring him the necessary conditions for promotion, implementation and universalization of fundamental rights in the Brazilian Constitution of 1988.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-11-25T11:35:40Z No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-11-26T12:24:56Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-11-26T12:24:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_HugoLoss.pdf: 1429577 bytes, checksum: 5c37f49fd32156fc004ca855ba4e9fa9 (MD5) / Este trabalho consiste em um estudo das relações entre representantes de instituições que atuam no Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (Cgen). O Cgen tem como prerrogativas regular o acesso ao patrimônio genético e ao conhecimento tradicional associado, assim como minutar normas sobre essas atividades. Por meio do estudo das relações desempenhadas no Conselho, buscamos apresentar as formas como o Estado se constrói através de disputas pela gestão de recursos naturais e de relações sociais. Dentro do Conselho ocorrem disputas ora pelo aumento da gestão do patrimônio genético pelo Cgen, ora pela diminuição do escopo de gestão do Conselho sobre este recurso. Para realizar este estudo utilizamos a estratégia analítica de fugirmos da dicotomia usualmente invocada pela sociologia política que, ao estudar os processo de formação do Estado, trabalha assentada sobre uma distinção entre ‘Estado e Sociedade’ sendo cada uma dessas unidades sectárias e distintas. Assim, buscamos adotar um olhar que não entende o Estado como sendo ele uma entidade estanque, mas sim um conjunto de práticas amplamente distintas que se sobrepõem, se antagonizam, se somam ou se diferenciam, mostrando assim a pluralidade de atores, de conflitos e de interesses que permeiam as relações que atravessam o Conselho tornando-o muito mais uma realidade ambígua e assimétrica do que uma unidade plenamente coerente e planificada.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2013-12-09T14:16:47Z No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMilhomemRezende.pdf: 4776395 bytes, checksum: 4889d2b8dda97c8f5640ccff579ab965 (MD5) / Approved for entry into archive by Guimaraes Jacqueline(jacqueline.guimaraes@bce.unb.br) on 2013-12-10T11:30:15Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMilhomemRezende.pdf: 4776395 bytes, checksum: 4889d2b8dda97c8f5640ccff579ab965 (MD5) / Made available in DSpace on 2013-12-10T11:30:16Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_LeonardoMilhomemRezende.pdf: 4776395 bytes, checksum: 4889d2b8dda97c8f5640ccff579ab965 (MD5) / A ampliação de vagas de educação infantil entrou na agenda das políticas educacionais brasileiras nas ultimas décadas. Os Planos Plurianuais e os Planos Nacionais de Educação apresentam sempre a necessidade de ampliação do atendimento escolar infantil. Em 2007, foi criando o Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil – Proinfância que objetiva, principalmente, a construção de prédios escolares para o atendimento escolar infantil por meio de financiamento do governo federal aos municípios e ao Distrito Federal. O Proinfância teve duas fases, uma Pré-PAC que conveniou 2.543 unidades entre 2007 e 2011 e outra chamada de PAC 2 (segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento) que teve início em 2011 e tem como meta a aprovação de 6.000 unidades até 2014. No entanto, o percentual de unidades concluídas (39,68%) na fase Pré-PAC aponta que há uma baixa execução do programa, o que evidencia falha nos mecanismos de implementação, bem como de monitoramento e avaliação. Com isso, o objetivo do presente trabalho foi elaborar uma metodologia para monitoramento e avaliação do Proinfância que se baseou no mapeamento da etapa de implementação do programa e a detecção dos pontos críticos. Para tanto foram realizadas entrevistas com 8 gestores federais, análise de 3.494 contatos realizados entre os órgãos federais e as prefeituras municipais bem como de 80 relatórios de auditorias da Controladoria Geral da União com apoio da Análise Estruturada de Textos (ATE). Os dados demonstram que existem diversos pontos considerados problemáticos na implementação do programa, principalmente referente à atividade de execução onde é observada a maior parte dos problemas. E as subatividades mais problemáticas são as que ocorrem nos municípios como licitação e construção. Foram elencados e propostos 15 indicadores objetivando o monitoramento e subsídio à avaliação, com foco para os pontos críticos do Proinfância. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / The increase of kindergarten vacancies entered the agenda of Brazilian educational policy in recent decades. Both the Multiannual Budget Plan and the National Education Plan always present the need to expand children's school attendance. In 2007, it was created the National Program for Restructuring and Acquisition of Equipment for Public Schools of Early Childhood Education (Proinfância), which aims mainly to build new schools to increase children’s attendance, through federal government funding to municipalities and the Federal District. The Program had two stages: the first stage (called Pre-PAC) financed 2,543 units between 2007 and 2011. The second stage (called PAC 2 - second phase of the Growth Acceleration Program) began in 2011 and aims to approve other 6,000 units by 2014. The percentage of completed units (39.68%) during Pre-PAC stage points out that the program has a poor implementation rate, which highlights the failure of mechanisms of implementation as well as of monitoring and evaluation. Thus, the aim of this study was to develop a methodology for monitoring and evaluating the Proinfância program which was based on mapping the implementation stage of the program and on the identification of critical points. To achieve that, interviews were conducted with eight federal managers, 3,494 contracts between the federal and municipal governments were analyzed, as well 80 audit reports of the Comptroller General were analyzed with the support of the Structured Analysis of Texts (ATE). The data show that there are several problematic points in the program implementation, especially regarding the execution activities, were most of the problems were observed. And the most problematic sub-activities are the ones occurring in the municipalities, such as bidding and construction. Finally, 15 indicators were listed and proposed, as suggestions for monitoring and evaluating Proinfância, focused on the critical points of the program.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, 2013. / Submitted by Alaíde Gonçalves dos Santos (alaide@unb.br) on 2014-01-13T09:26:38Z No. of bitstreams: 1 2013_IsleideBarbosasilva.pdf: 989620 bytes, checksum: 12ed5ecd9fd83855dd7a216af7a9c619 (MD5) / Approved for entry into archive by Patrícia Nunes da Silva(patricia@bce.unb.br) on 2014-01-13T14:34:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 2013_IsleideBarbosasilva.pdf: 989620 bytes, checksum: 12ed5ecd9fd83855dd7a216af7a9c619 (MD5) / Made available in DSpace on 2014-01-13T14:34:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2013_IsleideBarbosasilva.pdf: 989620 bytes, checksum: 12ed5ecd9fd83855dd7a216af7a9c619 (MD5) / A presente dissertação caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa que apresenta uma reflexão sobre os problemas em torno das desigualdades na oferta e na qualidade da educação no Brasil. Esses problemas refletem, dentre outras dificuldades, a desarticulação e as condições de gestão entre os sistemas de ensino, sejam federal, estaduais, distrital ou municipais, o que implica consequentemente em mais desigualdade social. A alternativa para superar esses entraves à efetivação da educação constitucionalmente reconhecida como direito social inalienável a todos seria a construção do Sistema Nacional de Educação (SNE), que articule e integre os sistemas dos entes federativos. Com o objetivo de analisar e compreender elementos de cooperação federativa que contribuíssem para a construção do SNE, analisou-se com um olhar do materialismo histórico dialético, por meio de análise de conteúdo, a lógica de construção do Sistema Único de Saúde (SUS) e da Gestão Única da Educação Básica das Redes Estadual e Municipal de Ensino Público de Mato Grosso, a fim de explorar as formas de cooperação encontradas e compreender a necessidade do pacto federativo. Os elementos encontrados, a maioria em comum entre as duas experiências, envolvem articulação entre si, estruturam-se a partir de uma concepção de território e do princípio da participação e reiteram a importância das relações interfederativas na efetivação de políticas públicas. Apesar de não haver esgotado a discussão, a conclusão foi que o pacto federativo é condição para a construção de um SNE que possibilite a efetivação do direito à educação com qualidade social. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACT / This dissertation is a qualitative research about problems around inequalities in the supply and quality of education in Brazil. These problems reflect, among other difficulties, the disarticulation and management conditions between education systems, whether federal, state, county or municipal, which consequently implies more inequality. The alternative to overcome these barriers to effective education constitutionally recognized as inalienable social right for all would be to build the National Education System (SNE), which articulates and integrates the systems of federal. In order to analyze and understand elements of federal cooperation to contribute to the construction of the SNE, analyzed with a look of historical and dialectical materialism, through content analysis, the logic of construction of the Unified Health System (SUS) and Management Single Basic Education Networks of State and Municipal Public Education of Mato Grosso, in order to explore ways of cooperation found and understand the need for federal pact. Elements found, most in common between the two experiments, involving coordination among themselves, are structured from a conception of territory and the principle of participation and reiterate the importance of relationships in interfederativas effective public policy. Although the discussion is not exhausted, the conclusion was that the federal pact is a prerequisite for building a SNE that enables the realization of the right to social quality of education.