Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:18Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-17Bitstream added on 2014-06-13T18:20:33Z : No. of bitstreams: 1 sanchez_g_me_rcla.pdf: 813547 bytes, checksum: b7ee6789f4729222587c7087bb090f3c (MD5) / Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Este trabalho tem como objetivo identificar as concepções dos gestores escolares e dos jovens sobre a juventude, o protagonismo juvenil e o Programa Escola da Família (P.E.F.). O presente estudo baseia-se em pesquisa bibliográfica, análise documental e dados coletados em entrevistas realizadas, caracterizando este trabalho como uma pesquisa qualitativa. O P.E.F., analisado aqui enquanto uma política pública dirigida aos jovens, implantada no ano de 2003 pela Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, traz como conceitos subjacentes a participação e o protagonismo juvenil. Assim, procurou-se analisar esses significados, presentes nos documentos que fundamentam o programa. O P.E.F. tem por objetivo a diminuição dos índices de violência nas escolas públicas do Estado por meio do incentivo à participação dos jovens e da comunidade em atividades promovidas pelas unidades escolares aos finais de semana. Os sujeitos desta pesquisa são 03 gestores de escolas públicas estaduais do município de Bauru, SP e 31 jovens freqüentadores do P.E.F.nestas escolas. A análise mostrou que a concepção de participação proclamada nos documentos do PEF se restringe a estar presente às atividades que são destinadas, especialmente, aos jovens em situação sócioeconômica desprivilegiada, tratando deles como possíveis excluídos do sentido amplo de cidadania. Ainda, as concepções identificadas nas categorias analisadas entre gestores e jovens são diferentes, fato que pode influenciar as ações da juventude presente nas escolas. / This work has as objective to identify the conceptions pertaining of school managers and the young on youth, the youthful protagonism and the Program School of the Family (P.S.F.). The present study is based on bibliographical research, documentary analysis and data collected in carried through interviews, characterizing this work as a qualitative research. The P.S.F., analyzed here while one public politics directed the young, implanted in the year of 2003 for the Secretariat of Education of the State of São Paulo, brings as underlying concepts the participation and the youthful protagonism. Thus, it was looked to analyze these meanings, presents in the documents that base the program. The P.S.F. has for objective the reduction of the indices of violence in the public schools of the State by means of the incentive to the participation of the young and the community in activities promoted for the pertaining to school units to the week ends. The citizens of this research are 3 managers of state public schools of the city of Bauru, State of São Paulo, and 31 young people who participate in these Program. The analysis showed that the conception of participation proclaimed in documents of the P.S.F. if restricts to be present to the activities that are destined, especially, to the young without privileges in social-economic situation, treating to excluded them as possible of the ample direction of citizenship. Still, the conceptions identified in the categories analyzed between managers and young are different, fact that can influence the actions of present youth in the schools.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:24:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-21Bitstream added on 2014-06-13T20:31:32Z : No. of bitstreams: 1 leme_ma_me_rcla.pdf: 1569860 bytes, checksum: 7323c6ccbe4b7fb24c26e279d2757f52 (MD5) / Secretaria de Educação do Estado de São Paulo / Este trabalho de pesquisa tem como objetivo a reflexão sobre uma proposta específica da política educacional para o Estado de São Paulo que implementou na rede paulista de ensino, em Agosto de 2003, o Programa Escola da Família, consistindo na abertura de todas as escolas estaduais aos finais de semana, para oferecer às comunidades intra e extra-escolares atividades culturais, esportivas , de qualificação para o trabalho e de saúde. Os documentos oficiais explicitam que o Programa venha a contribuir para a gestão democrática do ensino público; para a redução dos índices de violência e de depredação do patrimônio público, com possibilidades de melhoria das relações escola-comunidade, desenvolvendo o sentimento de pertencimento nos alunos. No trabalho de pesquisa procedeu-se a uma análise sobre o referido Programa procurando evidenciar se o mesmo contribuiu ou não para ampliar os canais de uma gestão democrática do ensino público, cotejando os objetivos proclamados nos documentos oficiais e sua operacionalização, com a prática que encontramos na escola pesquisada. Importou-nos, ainda, desvelar, à luz da produção acadêmica, os conceitos de gestão democrática, participação, autonomia e descentralização recorrentes nos documentos que nortearam a implantação do Programa e a forma como estes são resignificados no escrito e no feito oficiais. Para a pesquisa, desenvolvida a partir de uma abordagem qualitativa, lançamos mãos de pesquisa bibliográfica, análise documental e entrevistas com os envolvidos no Programa (Assessora Pedagógica da Coordenação Central; Diretor da Escola e Universitário); de aplicação de questionários a outros segmentos da escola como professores, funcionários, profissionais do PEF e comunidade freqüentadora e de observações in loco em uma escola pública no município de Americana (SP). / This research has the objective of reflecting on the specific proposal of educational policy to São Paulo State which implemented in the public network of education, in 2003, the Escola da Familia Program, consisting of the opening of all public schools on weekends, offering to the communities, intra and extra cultural, sports, job qualification, and health activities. The official documents explain that the Program comes to contribute for democratic management of public education, for reduction of violence and depredating of school patrimony with the possibilities of improving the relationship school/community , developing the feeling of belonging in the students. In the research, we proceeded an analysis about the referred Program evidencing if it has contributed or not to the enlargement of democratic management channels on public education, comparing the declared objectives and its operability contained in the official documents with the practice that we found in the researched school. We still concerned to reveal in light of academic production, the concepts of democratic management, participation, autonomy and decentralization that appeared in the documents that directed the implementation of Program and the way how these concepts are done in official written.For the research that was developed in a qualitative approach, we used bibliographic research, documental analysis and interviews with people involved in the Program (Central Coordination Teaching Aid, School Principal and University Students); from the application of questionnaires to other school segments such as teachers, staff, PEF professionals and local community and from on-site observation in a public school in Americana/SP city.

Orientador: Prof. Dr. Ricardo Costa de Oliveira / Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Humanas, Programa de Pós-Graduação em Sociologia. Defesa: Curitiba, 24/03/2016 / Inclui referências (fls. 214-225) / Área de concentração / Resumo: O golpe de 1964 foi um acontecimento político que afetou profundamente a sociedade e a economia brasileira, implementando uma ditadura que comprometeu o aprofundamento da democracia registrado no início dos anos 1960. Nosso objeto de estudo é a análise do Paraná nesta conjuntura. Entendemos que antes de 1964 existia uma democracia que assistia à ascensão dos movimentos sociais na política e que ao mesmo tempo convivia com a instabilidade política fruto de sucessivas crises de legitimidade posteriores ao fim da ditadura do Estado Novo. Este cenário foi modificado a partir de abril de 1964 com a instalação de uma ditadura militar que promoveu uma série de arbitrariedades contra a Constituição vigente e contra opositores políticos. Todo esse contexto reflete no âmbito local da política paranaense. Partimos da ideia de que o "campo político" paranaense no período pré-golpe de 1964 se modificou consideravelmente a partir do golpe de 1964 e com a publicação do Ato Institucional n°2, que instituiu o bipartidarismo. Tais modificações se aprofundaram com a edição do Ato Institucional n°5. A presente dissertação se utiliza de revisão bibliográfica, análise das trajetórias sócio biográficas dos agentes políticos, embasando-se na obra de Pierre Bourdieu e fontes jornalísticas, no caso, o "Diário do Paraná" para compreender como o "campo político" paranaense se organizava no contexto do golpe de 1964, temporalmente recortado entre os anos de 1960 e 1969, focalizando os anos de 1963, 1964 e 1965, caracterizados pela polarização dos debates políticos. / Abstract: The 1964 coup was a political event that deeply affected the society and the Brazilian economy, implementing a dictatorship that committed the deepening of democracy recorded in early 1960. Our object of study is the analysis of Paraná at this juncture. We understand that before 1964 there was a democracy that watching the rise of social movements in politics and at the same time lived with the result of political instability successive subsequent legitimacy crisis at the end of the Estado Novo dictatorship. This scenario has been modified from April 1964 with the installation of a military dictatorship that promoted a series of outrages against the current Constitution and against political opponents. This context reflects the local level of Paraná policy. We start from the idea that the "political field" Paranaense in 1964 pre-coup period has changed considerably since the 1964 coup and the publication of Institutional Act No. 2, which established bipartisanship. Such changes have deepened with the publication of Institutional Act No. 5. This Dissertation uses literature review, analysis of biographical partner trajectories of political agents, to provide input in the work of Pierre Bourdieu and journalistic sources, in this case, the "Diary of Parana" to understand how the "political field" Paranaense was organized in the context of the 1964 coup, temporally cut between the years 1960 and 1969, focusing on the years 1963, 1964 and 1965, characterized by the polarization of the political debate.

Orientador: Élcio Trujillo / Banca: José Carlos Garcia de Freitas / Banca: Edmir Netto de Araújo / Resumo: A presente dissertação discorre sobre a responsabilidade do Estado-juiz, com especial atenção à concretização da decisão judicial, uma vez que o Estado Democrático de Direito deve materializar as promessas erigidas no texto constitucional, dentre elas a inafastabilidade da jurisdição e a efetivação de direitos fundamentais. Da mesma forma, é importante visualizar o poder judiciário como prestador de serviço público essencial à democracia e ao implemento das garantias dos cidadãos. Entende-se que é possível a responsabilização do Estado quando não presta este serviço de justiça com a eficiência necessária, sob a teoria da faute du service, feitas algumas considerações: eficiência do serviço público se o resultado não se realiza, o estado é responsável / Abstract: This work discusses the responsibility of the Judiciary-State, specially towards the deliverance of the judicial provision, once the Democratic State ruled under Law must make the promises erected in the Constitutional text come true, including the unremovability of jurisdiction and enforcement of fundamental rights. Similarly, it is important to look at the judiciary branch as a provider of essential public service to democracy as well as an implementer of the guarantees of citizens. It is understood that accountability is possible when the State does not provides this justice service adequately, under the faute du service theory, with some special considerations / Mestre

Orientador: José Giacomo Baccarin / Banca: Regina Aparecida Leite de Camargo / Banca: Darlene Aparecida de Oliveira Ferreira / Resumo: A Lei Federal 11.947 de junho de 2009 trata da alimentação escolar e no seu Artigo 14 afirma que 30% do repasse do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação para alimentação escolar devam ser gastos em compras de alimentos da agricultura familiar. Diferentes atores atuam neste processo, com especial destaque para: agricultores familiares, gestores públicos e técnicos e extensionistas. Cada um destes age de forma diferente na compra de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Mas essas diferentes atuações estão interligadas e, muitas vezes, dependem umas das outras. Pretende-se avaliar a visão de alguns desses atores quanto à implementação do Artigo 14 em municípios do Estado de São Paulo, englobando: elogios, críticas, sugestões e dificuldades. A fonte básica de dados são questionários e atas de grupos de discussão levantados no Seminário "Alimentação Escolar e Agricultura Familiar: a Aplicação da Lei 11.947/2009 no Estado de São Paulo", realizado em 21 e 22 de junho de 2011 em Jaboticabal (SP). Pode-se perceber que há uma diferença de ponto de vista entre os atores sociais envolvidos no processo e uma necessidade de maior diálogo e cooperação entre eles / Abstract: Federal Law 11,947 from June 2009 deals with school feeding, and its Article 14 states that 30% of transfers for school meals should be spent on purchasing food from family farmers. Different actors act in this process, with particular emphasis on: family farmers, public managers and technical workers. Each of these actors act differently in the purchase of food products from the family agriculture. But these various actions are interconnected and often depend on each other. It is intended to assess the vision of some of these actors about the implementation of Article 14 in the municipalities of São Paulo, comprising: praise, criticism, suggestions and problems. The basic source of data are surveys and the minutes of discussion groups raised in the Workshop "School Feeding and Family Agriculture: Law Enforcement 11.947/2009 in São Paulo", held June 21st and 22nd in 2011 in Jaboticabal (SP). It's possible to realize that there is a difference of the standpoint among the actors involved in the process and the need for greater dialogue and cooperation between them / Mestre

Orientador: Adriana César de Mattos / Banca: Roberto Ribeiro Baldino / Banca: Oscar Abdounur / Resumo: Neste trabalho, fundamentado em documentos pessoais que em grande parte tramitaram em instâncias da Secretaria Estadual da Educação de São Paulo, um professor de Matemática do Ensino Fundamental aborda procedimentos respaldos na legislação educacional com o objetivo de compreender diferentes níveis de envolvimento de agentes educacionais diante de diretrizes ou recomendações oficiais voltadas para mudanças na escola pública. Particularmente vinculados aos projetos Escola Padrão e Conselho de Escola, os episódios explorados referem-se a unidades escolares do sistema público de ensino da Capital, nem todas estaduais, e a outras unidades da rede estadual pertencentes aos municípios paulistas de Rio Claro, Santa Gertrudes e Cordeirópolis, abrangendo um período que se estende de princípios da década de 1980 aos primeiros anos de 2000 / Abstract: Based on personal documents that circulated within the Secretary of Education of the State of São Paulo, an elementary school mathematics teacher explores, in this paper, his ownproceedings, backed up by educational legislation, with the objective of understanding different levels of involvement of educational agents in face of official guidelines or recommendations for change in the public school system. Particularly related to the projects "EscolaPadrão" and "Conselho de Escola", the analyzed episodes refer to municipal and statepublic schools units in the Capital and to another state public schools in the cities of Rio Claro, Santa Gertrudes and Cordeirópolis, covering a period extending from the early 1980s to the first years of the 2000s / Mestre

Orientador: Raquel Fontes Borghi / Banca: Regiane Helena Bertagna / Banca: Muriane Sirlene Silva de Assis / Resumo: Investiga-se, nesta dissertação, um programa de parceria entre o poder público municipal e instituições de educação infantil privadas com finalidade lucrativa, o qual visa ao atendimento de alunos entre 0 e 3 anos de idade não contemplados pela estrutura da rede municipal. Tal programa é executado no interior do estado de São Paulo, sendo intitulado Programa Pró- Creche. Objetivamos, mais especificamente, investigar as condições de atendimento dos alunos que frequentam a rede municipal de educação infantil e escolas particulares de educação infantil subvencionadas do poder público. Para isso, valemo-nos da abordagem qualitativa e da metodologia de Estudo de Caso, tendo como instrumentos de coleta de dados: entrevistas, observações, coleta de documentos municipais e das instituições, pesquisa bibliográfica e resposta dos "Indicadores de Qualidade na Educação Infantil" por parte das escolas pesquisadas. Nossa amostra resumiu-se a três instituições de educação infantil: uma municipal, uma particular, que atendia somente alunos advindos do Programa Pró-Creche, e uma particular, que, além dos alunos subvencionados pelo poder público, abarcava também alunos cujos pais pagavam a mensalidade cobrada pela instituição. Conclui-se que o Programa Pró-Creche soma-se ao processo privatização na área educacional, o qual vem crescendo dentro do município estudado, precarizando as condições de atendimento educacional da primeira infância e dissolvendo direitos historicamente conquistados em prol da educação infantil / Abstract: It has been investigated on this thesis a partnership program between municipal authorities and the private profitable institutions of education which aim is to care for children between 0 and 3 years old not contemplated by the structure of the municipal network. This program has been implemented in the state of São Paulo, being entitled Program Pró-Creche. We aim more specifically, to investigate the conditions of service provided to students who attend the municipal network of early childhood education and private schools of education subsidized by the public authority. For this we use the qualitative approach and the methodology of Case Study, and as instruments of data collecting: interviews, observations, collecting of documents and municipal institutions, bibliographic research and response of "Indicators Quality in Early Childhood Education" from the schools surveyed. Our sample summed up to three institutions of early childhood education: a municipal one, a private one-which attends only students originated from the Program Pró-Creche, and a private one, which, in addition to students funded by public authorities, it also included students whose parents pay the tuition charged by the institution. It has been concluded that the Program Pró-Creche is added to privatization process in the area of education, which has been growing within the municipality studied, undermining the conditions of educational attendance of first childhood and dissolving rights historically conquered in favor of early childhood education / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Lalo Watanabe Minto / Resumo:Esse trabalho dedicou-se a realizar uma reflexão tendo como ponto de partida um problema: teria o Programa Universidade para Todos (Prouni) se constituído num programa que, para além da certificação da juventude trabalhadora, foi utilizado pelo Estado para suprir o mercado de trabalho com contingentes de professores licenciados, advindos da classe trabalhadora? Nossa hipótese é que tal indagação procede e se confirma mediante a dificuldade de o Estado para recrutar professores habilitados para atuar no ensino público estatal, tendo em vista que a conjuntura é de uma formação inicial esvaziada de conteúdo que proporcione ao futuro professor preparo para a compreensão crítica da realidade e a atuação com perspectivas de mudança social, contribuindo para a precarização do trabalho docente. Para empreender essa tarefa, elegemos como objeto de estudo o Prouni, no período de 2005 a 2013 e estabelecemos como objetivos: 1) desvendar as mediações constitutivas do Programa, buscando situá-lo no âmbito das políticas educacionais neoliberais que nortearam a expansão do acesso ao ensino superior brasileiro, transformando-o em um grande negócio. Para tanto, realizamos análises de documentos nacionais, internacionais e de dados oficiais para análise da conjuntura em que se deu a expansão do ensino superior a partir do período de governos militares, buscando evidenciar a influência norte-americana no projeto de reforma universitária que promoveu diferenciação/diversificação das instituições e expansão privatizada como forma de adequá-lo aos interesses burgueses nacionais e imperialista, materializados nos acordos MEC-USAID na década de 1970 e nas orientações do Banco Mundial, a partir de 1990, que demandam o modelo de um Estado "mínimo" para as políticas sociais; 2) compreender a formação inicial do professor e sua origem de classe, bem como a pauperização e a precarização das condições de trabalho e... / Abstract: This dissertation is a reflection, taking as its starting point a problem: would the Program University for All (Prouni) have become a program that, in addition to the certification of the working youth was used by the State to supply the labor market with contingents of licensed teachers coming from the working class? Our hypothesis is that such inquiry proceeds and it is confirmed by the difficulty of the State to recruit teachers qualified to serve on the State Public Schools, considering that the conjuncture is of an initial formation devoid of content that provides the future teacher with a preparation for the critical understanding of reality and with prospects for acting for social changes, contributing for the precariousness of the teaching work. To undertake this task, the Prouni was chosen as object of study during the period between 2005 and 2013 and the established objectives were: 1) unveiling the constitutive mediations of the program, seeking to place it in the context of neoliberal educational policies that guided the expansion of access to higher education in Brazil, turning it into a big business. Thus, analyses of national and international documents and official data for analysis of the situation in which the expansion of higher education happened since the period of the military governments, were conducted, seeking to highlight the American influence on the University reform bill which promoted differentiation/diversification of the institutions and the privatized expansion as a way to tailor it to the bourgeois imperialist and national interests, materialized in the MEC-USAID agreement in the 1970s and in the guidelines of the World Bank since 1990, which require a "minimum" State model for social policies; 2) understanding the initial formation of the teachers and their class origin, as well as the impoverishment and precariousness of working conditions and contracts as evidence of the existence of a process of... / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: José Gilberto de Souza / Banca: Everaldo Tadeu Quilici Gonzalez / Resumo: O presente trabalho discute a gestão democrática da escola como política pública para a classe trabalhadora, na atual conjuntura e diante dos novos processos de racionalização produtiva. A partir dos conceitos de Estado e democracia, apreendemos sobre o neoliberalismo enquanto estratégia política oficial adotada no Brasil na década de 1990 e que apresenta o princípio da gestão democrática como fundamental no processo de democratização das políticas públicas educacionais. Tendo como referencial teórico-metodológico o materialismo, histórico e dialético, discutimos o caráter estrito do Estado democrático de direito e da democracia representativa na atual conjuntura neoliberal ao difundir o escopo ideológico da liberdade política e da igualdade de condições na sociedade de classes. Na dinâmica das relações entre o Estado e a sociedade, estes fatores têm representado decisivamente a instauração da nova hegemonia política da classe dominante no que tange o redimensionamento do seu domínio econômico, consequentemente, a organização política da sociedade ao ideário neoliberal. Nesse sentido problematizamos sobre a atuação da classe trabalhadora no processo de gestão escolar, no que tange a participação cidadã destes a partir dos Conselhos de Escola. Os procedimentos adotados nessa investigação foram as pesquisas bibliográficas, bem como as análises empíricas sobre o funcionamento dos conselhos escolares pertencentes à rede municipal de Ensino Fundamental da cidade de Rio Claro. A fi... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: This paper aims to discuss the democratic management of the school as a public policy for the working class, in the current situation and on the new production process rationalization. Based on the concepts of state and democracy, grasp of neoliberalism as the official policy strategy adopted in Brazil in the 1990s and introduced the principle of democratic management as fundamental in the process of democratization of educational public policies. With the theoretical and methodological materialism, dialectical and historical, we discussed the strict character of the democratic rule of law and representative democracy in the current neoliberal environment to spread the ideological scope of political freedom and equal conditions in class society. In the dynamics of the relationship between state and society, these factors have decisively represented the establishment of new political hegemony of the ruling class in terms resizing of its economic domain, therefore, the political organization of society by neoliberal ideology. In this sense we question about the role of the working class in the school management process regarding citizen participation thereof from school boards. The procedures adopted in this investigation were the bibliographical research and empirical analysis on the functioning of school boards belonging to the municipal elementary school in the city of Rio Claro. In order to check how developed democratic management in local educational policies, we apprehend how is the social participation of the working class in the neo-liberal democratic order. Under the class struggle assumption, we analyze the question of citizenship and social participation in that are reinterpreted for the working class, however, come into conflict with the established social order, which allows us to discuss the real democratic dimension of these rights / Mestre

Orientador: Áurea de Carvalho Costa / Banca: Maria Aparecida Segatto Muranaka / Banca: Kimi Aparecida Tomizaki / Resumo: no Brasil, para crianças na faixa etária de 06 a 14 anos. Elegemos o período de 1971 até o ano de 2006 por serem dois momentos importantes da história da educação brasileira: em 1971 ocorreu a aprovação no Brasil da lei n. 5.692/71 que estendeu a duração do ensino fundamental de 4 para 8 anos, num momento em que o capitalismo passava por uma crise, cuja solução deu-se pela superação da organização taylorista-fordista do trabalho, com a implantação de políticas neoliberais, e no ano de 2006, momento em que foi aprovada a lei n.11.274, estendendo a duração do ensino fundamental obrigatório para 09 anos. Desde então, foram muitos os esforços do governo por meio de leis, campanhas, decretos para favorecer o acesso, a permanência e a certificação dos alunos. Nessa conjuntura, interessa-nos responder à indagação: Quais são as concepções de democracia e democratização do ensino presentes na letra das leis federais que disciplinam a expansão do ensino fundamental na idade própria na rede pública estatal de ensino, no Brasil? Esta pesquisa foi elaborada tendo como opção metodológica a abordagem qualitativa e como procedimentos a análise documental e bibliográfica. Nosso referencial teórico-metodológico é o materialismo histórico e dialético, o qual nos auxilia compreender a prática educativa e os elementos que a constituem, de maneira a apreender a sua materialidade de forma mais completa, a partir dos pressupostos da luta de classes, da não neutralidade do Estado, como determinantes no processo de concretização de direitos sociais, especialmente o direito à educação / Abstract: This aims to discuss the democratization of the elementary school, in Brazil, for children aged 06 -14 years. We elected the period 1971 to 2006 to be two important moments in the history of Brazilian education: in 1971 occurred in Brazil approval of the law n. 5.692/71 which extended the duration of primary education from 4 to 8 years, at a time when capitalism was going through a crisis, whose solution was given by overcoming the Taylorist -Fordist organization of work, with the implementation of neoliberal policies, and in 2006, at which time the law was passed n.11.274 , extending the duration of compulsory elementary education for 09 years. Since then there have been many efforts of the government through laws, campaigns, decrees to facilitate students access, permanence and certification. Faced with this situation, we are interested in answering the question: What are the concepts of democracy and education democratization present on federal laws governing the expansion of the elementary school at the right age in state public schools in Brazil? This research was drawn up as a qualitative methodological approach and procedures like the documentary and bibliographical analysis approach. Our theoretical and methodological framework is dialectical and historical materialism, which understand the educational practice and the elements that constitute it, in order to grasp their material more fully, from the assumptions of the class struggle, not the neutrality of the state, as an enabler in the realization of social rights, especially the right to education process / Mestre