Orientador: Marcelo Dornelis Carvalhal / Banca: Antonio Thomaz Júnior / Banca: Sonia Maria Ribeiro Souza / Resumo: A pesquisa analisa o trabalho portuário avulso no Brasil, mais precisamente os estivadores do Porto de Santos/SP, diante das mudanças inseridas pelo sistema metabólico do capital. Isto é, sobretudo diante da reestruturação produtiva inserida no sistema portuário, que adotando o discurso de modernização implementou uma série de mudanças de gestão da produção e do trabalho a partir dos anos 1990. Nesse ínterim, pautamos nossa discussão a partir das Leis nº8.630 de 1993 e nº 12.815 de 2013 a fim de demonstrar a nova dinâmica portuária nacional, com a introdução do Órgão de Gestão de Mão de Obra, a Autoridade Portuária, o Conselho de Autoridade Portuária, os Operadores Portuários, a Multifuncionalidade, as Cooperativas de Trabalho, o Trabalho Portuário por Vínculo, enfim elementos que compreendem a nova forma de gestão, produção e controle do trabalho portuário. Desta forma, enquanto objetivos específicos verificou-se o conjunto de processos, mediações e conflitos que envolve o setor portuário, isto é, que envolve os estivadores, o sindicato, o Estado e o capital no cais do porto santista. Além disso, verificou-se a atuação do Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, e sua limitação em relação a luta dos trabalhadores. Do mesmo modo, as práticas laborais, sociais e políticas exercidas pelos estivadores também foram foco de análise na presente dissertação. / Resumén: Esta investigación analiza el trabajo portuario temporal en Brasil, específicamente el caso de los estibadores del Puerto de Santos (São Paulo, Brasil) frente a los cambios producidos por el sistema metabólico del capital. Es decir, analiza los efectos de la reestructuración productiva en el sistema portuario, la cual se implementó a partir de la adopción del discurso de modernización a través del cual se implementó una serie de cambios en la gestión de la producción y del trabajo a partir de los años noventa. En este sentido, nuestra discusión se enmarca en la implementación de las leyes 8.630 de 1993 y 12.815 de 2013, las cuales determinan la nueva dinámica portuaria nacional, con la introducción de una nueva forma de gestión, producción y control del trabajo portuario a través del Órgano de Gestión de Mano de Obra, la Autoridad Portuaria, el Consejo de la Autoridad Portuaria, los Operadores Portuarios, la multifuncionalidad, las Cooperativas de Trabajo, el Trabajo Portuario por Vínculo. De esta manera, según los objetivos específicos propuestos, se verificó el conjunto de procesos, mediaciones y conflictos del sector portuario, el cual envuelve en el muelle del puerto santista a estibadores, sindicato, Estado y Capital. Además de esto, se verificó la actuación del Sindicato de los Estibadores de Santos, São Vicente, Guarujá y Cubatão, con sus limitaciones en relación a la lucha de los trabajadores. Del mismo modo, las prácticas laborales, sociales y políticas ejercidas por los estibadores también fueron analizadas en la presente disertación. / Mestre

Orientadores: José Dari Krein, Iram Jácome Rodrigues / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T13:19:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dieguez_CarlaReginaMotaAlonso_D.pdf: 4698339 bytes, checksum: 4b7c311e530d0cbdad7ae2d0757bcd87 (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: Este trabalho se situa no quadro de mudanças originadas pela reforma do setor portuário, iniciada com a promulgação da Lei nº 8.630, em 1993, cujo objetivo foi retirar o Estado das operações portuárias e abrir o setor ao capital privado, o que resultou na extinção do controle operário sobre o trabalho portuário avulso. Gerido pelos sindicatos até os anos 1990, a nova lei introduziu um novo agente, o Órgão Gestor de Mão de Obra (OGMO), dirigido por representantes patronais e responsável pela gestão do trabalho. Dessa forma, este trabalho tem por objetivo compreender como se estabeleceram as relações entre capital e trabalho após a privatização e a introdução desse novo agente, com a finalidade de verificar a configuração do campo de relações em que, durante muito tempo, os trabalhadores foram agentes dominantes. A partir disso, procurou-se entender de que forma os trabalhadores incorporaram as novas relações e reelaboraram seus sistemas de percepções, agora como agentes em posição dominada. Foram escolhidos como objeto de análise os estivadores de Santos, por serem a maior categoria portuária do Brasil e a única no Porto de Santos entre os avulsos históricos que ainda resistia a alguns aspectos da privatização. Para isso, foram mapeados os movimentos de resistência realizados por esses profissionais entre os anos de 1993 e 2013, além de suas percepções sobre as ações, seus resultados e sua posição na nova configuração. O processo de privatização e o fim do controle operário pelos estivadores resultaram em profundas mudanças na categoria, com o avanço de uma cultura de individualidade em detrimento à de solidariedade que marcou os trabalhadores portuários durante o século XX / Abstract: The context for this work is the framework of State reform of ports system, initiated by the enactment of the Law nº 8.630, in 1993, which had the objective of removing the State from port operations and to open the sector to private capital, resulting in the extinction of workers¿ control over port casual work. This type of work used to be managed by the unions until 1990, however the new law introduced a new agency ¿ Órgão Gestor de Mão de Obra (Work Management Agency), directed by employer representatives which are in charge of the OGMO and responsible for managing the workforce. The purpose of this work is to understand how the relationship between capital and work was established following the privatization and the introduction of this new agent. Furthermore, it aims at verifying how field of relationships configuration which, for a long time, the workers were the dominant agents. From this, it sought to understand how workers incorporate the new relations and re-elaborated their system of perceptions, now as the dominated party. Stevedores in Santos were chosen as the object of analysis for being the biggest category of dock workers in Brazil, and the only historically casual workers in this port who still resisted some aspects of privatization. For this, it was mapped the industrial actions led by this category from 1993 to 2013, capturing workers¿ perceptions to them, as well as how they perceive and feel their position within this new set-up. The process of privatization and the end of workers¿ control over work management has led to profound changes in the category, with a transformation of their culture, which focuses more on the individual as opposed to the culture of solidarity that was typical amongst port workers in the 20th century / Doutorado / Ciencias Sociais / Doutora em Ciências Sociais

Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-20T16:49:44Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1773245 bytes, checksum: d1127518372f574e4df8462cc717d674 (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Olá José, Por gentileza, faça a seguinte alteração em sua dissertação: - Na primeira e na segunda página você deve colocar o nome da Fundação Getúlio Vargas, logo no início. FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS DE SÃO PAULO Após a alteração, por gentileza faça a postagem novamente. Obrigada. Atenciosamente, Luana de Assis Rodrigues Cursos de Pós-Graduação – Post Graduate Program (55 11) 3799-3492 SRA - Secretaria de Registros Acadêmicos on 2015-03-20T17:54:53Z (GMT) / Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-20T20:52:46Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772061 bytes, checksum: fd77a94260dddcdba9af4c9729f7fb23 (MD5) / Rejected by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br), reason: Boa tarde José, Por gentileza, solicito que faça as seguintes alterações em sua dissertação: 1) Nas primeiras páginas, você deve escrever seu nome completo: JOSÉ EDUARDO COSTA DE ALMEIDA 2) O Campo do Conhecimento se refere ao de seu orientador e deve ter a mesma informação escrita na ata, que no caso é ECONOMIA E FINANÇAS INTERNACIONAIS. Depois de fazer as mudanças, por gentileza poste o arquivo novamente. Obrigada. Atenciosamente, Luana de Assis Rodrigues Cursos de Pós-Graduação – Post Graduate Program (55 11) 3799-3492 SRA - Secretaria de Registros Acadêmicos on 2015-03-23T17:30:17Z (GMT) / Submitted by José Almeida (almeida.josedu@gmail.com) on 2015-03-23T18:08:22Z No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) / Approved for entry into archive by Luana Rodrigues (luana.rodrigues@fgv.br) on 2015-03-23T18:45:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) / Made available in DSpace on 2015-03-24T12:27:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 José_Almeida_Thesis.pdf: 1772745 bytes, checksum: a931edeae34eea528a7ed066575a2ced (MD5) Previous issue date: 2015-01-19 / The role of maritime transportation within international trade was drastically revamped during the inception of the globalization process, which enhanced the contribution of ports in world economy as main logistics gateways for global production and trade. As a result, the relationship between ports and governments has changed. Devolution ideologies that had been applied in other industries decades ago were now being considered by governments for the port industry. Many central governments sought to extract themselves from commercial activities of ports and devolving this responsibility to local governments, communities or private entities. The institution of devolution programs also changed the governance structures of ports further influencing port performance. Consequently, the recent worldwide trend towards devolution in the port industry has spawned considerable variety of governance models that are now set in place around the world. While some countries opt for more decentralized structures others prefer to retain a centralization of powers. In this way some governments consider local features and national integration more than others, which ultimately influence the success of a port reform implementation. Nevertheless, the prime intent of governments is now to maximize the efficiency and performance of their domestic ports. This issue intends to examine the changed port governance environment in Brazil by determining how and why imposed port reforms of the Brazilian federal government have been affecting the overall performance of the national port system, over the last decades, using the Port of Santos as a sample upon an exploratory study. For that, the study will use a contingency theory-based framework – the Matching Framework - that views port performance as a function of the fit among the dimensions of external operating environment, strategy and structure of a port organization. In essence, the greater the fit among these dimensions the better the expected performance of a port will be, and vice-versa. Port managers, government officials and academics alike shall be interested in this document. / O papel do transporte marítimo no âmbito do comércio internacional foi renovado drasticamente durante o início do processo de globalização, o que aumentou a contribuição dos portos na economia mundial como principais nodos logísticos para a produção e o comércio global. Como resultado, o relacionamento entre portos e governos também mudou. Ideologias de descentralização que tinham vindo a ser aplicadas em outras indústrias décadas antes começaram recentemente a ser consideradas por vários governos para suas indústrias portuárias. Muitos governos centrais procuraram extrair-se das atividades comerciais dos portos devolvendo essa responsabilidade para governos e comunidades locais, ou até mesmo entidades privadas. A instituição de programas de devolução também mudou as estruturas de governança dos portos vindo a influenciar ainda mais o desempenho portuário. Por conseguinte, a recente tendência mundial para a descentralização do setor portuário tem gerado uma considerável variedade de modelos de governança em todo o mundo. Enquanto alguns países optam por estruturas mais descentralizadas outros preferem manter a sua tradicional centralização de poderes. Desta forma, alguns governos passam a considerar características locais e integração nacional mais do que outros, o que acaba por influenciar o sucesso da implementação de uma reforma portuária. No entanto, hoje a intenção primordial dos governos é cada vez mais maximizar a eficiência e desempenho de seus portos nacionais. Esta dissertação tem a intenção de analisar o ambiente de governança portuária no Brasil determinando como e por que as reformas portuárias impostas do governo federal Brasileiro vêm afetando o desempenho geral do sistema portuário nacional, ao longo dos últimos anos, estudando essas mudanças no porto de Santos como referência num estudo exploratório. Para isso, o estudo irá usar um modelo “Matching Framework” baseado na teoria da contingência que considera o desempenho portuário como função do ajuste entre as dimensões de ambiente externo operacional, de estratégia e de estrutura organizacional de uma entidade portuária. Em essência, quanto maior for o balanço entre estas dimensões melhor será o desempenho portuário esperado, e vice-versa. Gestores e trabalhadores portuários, políticos e acadêmicos deverão mostrar interessado neste documento.