Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2016-01-26T20:50:41Z No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-02-01T20:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MariaJoamaDeSousaPereira_DISSERT.pdf: 1855479 bytes, checksum: 5c3047f6195ca9fc6b2095573dd9ac90 (MD5) Previous issue date: 2014-09-29 / A presente pesquisa trata da tem?tica da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, pr?tica secularmente presente na vida em sociedade, cuja ocorr?ncia suscitou a necessidade de a??es de enfrentamento ?s situa??es de viola??o de direitos. Com a chegada dos anos de 1990, as medidas de enfrentamento passam a se concretizar tamb?m pela via do terceiro setor (ONG?s, associa??es, etc.), ao passo que ganham terreno as pr?ticas de Responsabilidade Social Empresarial (RSE) no Brasil. Enquanto alternativa de enfrentamento ? explora??o sexual infantojuvenil, de cunho privado, o Projeto ViraVida (2008) foi pensado e implementado, voltado a oportunizar novos caminhos aos jovens em situa??o de vulnerabilidade social e v?timas de explora??o sexual, em especial por meio do acesso ao mercado de trabalho. Nessa dire??o, o estudo ora apresentado teve como objetivo geral analisar a efetividade do Projeto ViraVida/Para?ba (Campina Grande e Jo?o Pessoa ? PB), entre os anos 2010 a 2012. Em se tratando dos objetivos espec?ficos, pretendeu-se tra?ar o perfil socioecon?mico dos jovens egressos do Projeto ViraVida na Para?ba, analisar as condi??es de inser??o no mercado de trabalho desses jovens, bem como apreender os mecanismos de gest?o utilizados pela equipe t?cnica do Projeto para o desenvolvimento das a??es propostas. O enfoque foi dado por meio de uma pesquisa descritiva com abordagem quantiqualitativa e de cunho explorat?rio, orientada pelo m?todo cr?tico-dial?tico. A amostra para a pesquisa foi composta por vinte e oito jovens egressos do Projeto em ambas as cidades e sete profissionais da equipe t?cnica do mesmo. Foram analisados os objetivos e metas estabelecidas pelo Projeto ViraVida no tocante ? efetividade de suas a??es voltadas ? inser??o profissional no mercado de trabalho, perpassadas pela altera??o nas condi??es socioecon?micas dos jovens egressos, assim como os mecanismos utilizados pela gest?o do Projeto para execu??o de tais a??es. Como resultado principal ? poss?vel identificar que o referido Projeto, embora tenha se demonstrado efetivo no tocante ? inser??o profissional dos jovens, apresenta fragilidades no processo de operacionaliza??o e no alcance das metas de eleva??o da escolaridade, com vistas ? inser??o laborativa, bem como o restabelecimento dos v?nculos afetivos e/ou familiares, propostas essas que se constituem nos principais pilares de sustenta??o do referido Projeto. / This research deals with the issue of sexual exploitation of children and adolescents, for centuries this practice in society, the occurrence of which prompted the need for coping actions to situations of violation of rights. With the arrival of the 1990s, the coping measures are to be realized also by means of the third sector (NGOs, associations, etc.), while gaining ground the Corporate Social Responsibility (CSR) practices in Brazil. While coping alternative to juvenile sexual exploitation, private nature, the ViraVida Project (2008) was designed and implemented, aimed at new ways to create opportunities for young people in socially vulnerable and victims of sexual exploitation, in particular through access to the labor market. In this sense, the study presented here aimed to analyze the effectiveness of ViraVida Project / Para?ba (Campina Grande and Joao Pessoa - PB), between the years 2010 to 2012. In terms of specific objectives, it aims to trace the socioeconomic profile of young graduates of ViraVida Project in Para?ba, analyzing the conditions of participation in the work of these young market and seize the management mechanisms used by the technical staff of the Project for the development of the proposed actions. The focus was given through a descriptive research with quantitative and qualitative and exploratory approach, guided by the critical-dialectical method. The sample for the study consisted of twenty-eight Project young graduates in both cities and seven professional technique of the same team. The objectives and targets set by ViraVida Project were analyzed with regard to the effectiveness of its actions aimed at employability in the labor market, imbued by the change in the socioeconomic conditions of young graduates, as well as the mechanisms used by the Project management for implementation of such actions . The main result is possible to identify the said project, although it has been shown effective with regard to professional integration of young people, presents weaknesses in the implementation process and the achievement of schooling lifting goals, with a view to labor insertion, and restoration of affective bonds and / or family, these proposals that they are the main supporting pillars of that project.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:46:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataRLMPP.pdf: 607140 bytes, checksum: 88f1c2737223abd5220451124d34e10b (MD5) Previous issue date: 2007-11-27 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / Analyze the problem of sexual violence suffered by children and adolescents in the city of Natal / Rio Grande do Norte (RN), attended by the Programa Sentinela, a service aimed at combating sexual violence children and teenagers who serves on the council of Natal. Thus aims to review the implementation of the Programa Sentinela in Natal / RN, in the period 2001 to 2006, verifying that the program has contributed to the access of children and adolescents who are victims of abuse and sexual exploitation to fundamental rights under the Statute Children and adolescents (ECA) and the Local Plan and the National gainst Infanto-Youth Sexual Violence. It has a theoretical and methodological approach quantitative and qualitative, covering the issue of sexual violence against children and adolescents, as one of the expressions of economic relationships, gender, race and culture that make up the material and symbolic structure of society. It methodological procedure: review of literature on the subject and conducting interviews with professionals and families of children and adolescent victims of sexual violence. Investigate as the unit of analysis the Sentinel Program. The analysis on the governmental actions of this period on this social problem points to the continuity and little change in the care of victims of sexual violence: despite maintain features and palliative assistencialistas, favoring the "Network of Sexual Tourism", go through some innovations in terms of securing rights from the ECA, which is the need for transparency and democratization in the management of government policies. In research undertaken, Brazil will only be combating this type of crime when each of the social actors are actually doing their share, down taboos, facing corruption and strengthening a system of guarantee of rights, which target children and adolescents are unprotected, and often ignored by Brazilian society / Analisa a problem?tica da viol?ncia sexual sofrida por crian?as e adolescentes na cidade do Natal/Rio Grande do Norte (RN), atendidas pelo Programa Sentinela, um servi?o voltado ao combate da viol?ncia sexual infanto-juvenil que atua no munic?pio de Natal. Nesse sentido tem a finalidade de analisar a execu??o do Programa Sentinela em Natal/RN, no per?odo 2001 a 2006, verificando se o referido programa tem contribu?do para o acesso de crian?as e adolescentes v?timas de abuso e explora??o sexual aos direitos fundamentais previstos no Estatuto da Crian?a e do adolescente (ECA) e no Plano Local e Nacional de Enfrentamento a Viol?ncia Sexual Infanto-Juvenil. Tem uma abordagem te?rico-metodol?gico quantitativa e qualitativa, abrangendo a quest?o da viol?ncia sexual contra crian?as e adolescentes, como uma das express?es das rela??es econ?micas, de g?nero, de ra?a e de cultura que configuram a estrutura material e simb?lica da sociedade. Tem como procedimento metodol?gico: revis?o de literatura sobre a tem?tica e realiza??o de entrevistas com profissionais e familiares de crian?as e adolescentes v?timas da viol?ncia sexual. Investiga como unidade de an?lise o Programa Sentinela. A an?lise sobre as a??es governamentais deste per?odo em rela??o a esta problem?tica social aponta para a continuidade e poucas mudan?as no atendimento das v?timas de viol?ncia sexual: apesar de manterem caracter?sticas paliativas e assistencialistas, favorecendo a Rede de Turismo Sexual , passam por algumas inova??es em termos de garantia de direitos, a partir do ECA, que aponta a necessidade de transpar?ncia e democratiza??o da gest?o de pol?ticas governamentais. Nas investiga??es desenvolvidas, o Brasil s? estar? combatendo esse tipo de crime quando cada um dos atores sociais estiver de fato fazendo a sua parte, derrubando tabus, encarando a corrup??o e fortalecendo um sistema de garantia de direitos, cujo alvo s?o crian?as e adolescentes desprotegidos, e muitas vezes ignorados pela sociedade brasileira

Submitted by Setor de Tratamento da Informa??o - BC/PUCRS (tede2@pucrs.br) on 2015-07-21T11:55:59Z No. of bitstreams: 1 472483 - Texto Parcial.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) / Made available in DSpace on 2015-07-21T11:55:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 472483 - Texto Parcial.pdf: 193018 bytes, checksum: a75f738e3c8e1ce5c63db42c7379e558 (MD5) Previous issue date: 2015-01-13 / This research falls in the area of concentration Criminal System and Violence, in the line of research called violence, crime and public security linked to Post graduate Program of Criminal Sciences. It analysis the international sexual traffic for exploitation purposes in the state of Rio Grande do Sul. This in the first chapter it aimed to analysis the main aspects of the commercial sex industry in particular prostitution, sex tourism and pornography. In the same chapter the international crime of trafficking in person for purposes of sexual exploitation has been analyzed as well as the main international routes recorded from entry and exit points of the country. In the second chapter, there was an analysis of Brazilian legislation concerning the criminal offense of international trafficking in person for purposes of sexual exploitation, and also the concept and analysis along the lines of the Additional Protocol to Prevent, Suppress and Punish Trafficking in Persons especially Women and Children.Also in this chapter, we analyzed the case registered by the Federal Regional Courts. The third chapter is entered on the analysis of the National Policy and National Plan of Combat Trafficking in Persons created in the country, from the year 2006. Finally, in the fourth chapter, is entered on the interviews with the members of the institutions relation to the various axes of confronting human trafficking, and thus were unable to verify how the National Policy to Combat Human Trafficking was implemented in the state of Rio Grande do Sul, and also the institutions involved in this crime are fighting it. The period for analysis is from January 2006 to December 2013. / Neste trabalho, inserido na ?rea de concentra??o Sistema Penal e Viol?ncia, e, na linha de pesquisa denominada Viol?ncia, Crime e Seguran?a P?blica, objetivou-se desenvolver uma an?lise sobre o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual no estado do Rio Grande do Sul. Dessa forma, analisou-se, no primeiro cap?tulo, as considera??es preliminares sobre a ind?stria sexual comercial, tais como a prostitui??o, o turismo sexual e a pornografia. A seguir, analisou-se o crime de tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, bem como, as principais rotas internacionais registradas a partir de pontos de entrada e de sa?da do territ?rio nacional. No segundo cap?tulo, fez-se uma an?lise da legisla??o brasileira referente ao tipo penal do tr?fico internacional de pessoa para fim de explora??o sexual, e, do conceito e an?lise nos moldes do Protocolo Adicional para Prevenir, Suprimir e Punir o Tr?fico de Pessoas, especialmente, Mulheres e Crian?as. Ainda neste cap?tulo, analisou-se a jurisprud?ncia registrada pelos Tribunais Regionais Federais.No terceiro cap?tulo, adentrou-se na an?lise da Pol?tica Nacional e dos Planos Nacionais de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas criados no pa?s, a partir do ano de 2006. Por fim, no quarto cap?tulo, adentrou-se nas entrevistas com os membros das institui??es ligadas aos diferentes eixos de enfrentamento ao tr?fico humano, e, assim, foi poss?vel verificar de que forma a Pol?tica Nacional de Enfrentamento ao Tr?fico de Pessoas foi implementada no estado do Rio Grande do Sul, e, ainda, como as institui??es envolvidas com este crime est?o controlando-o. O per?odo para an?lise est? compreendido entre janeiro de 2006 e dezembro do ano de 2013.

Made available in DSpace on 2015-04-14T13:20:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 456859.pdf: 1330821 bytes, checksum: 59704e4ef7a7f5004570fa7c301103fa (MD5) Previous issue date: 2014-02-27 / The theme and delimitation of this study comprises the sexual exploitation of adolescents in the municipalities of San Borja and Itaqui/ RS and its relationship with the social vulnerability of families assisted at the Specialized Protection and Assistance to Families and Individuals (PAEFI). The relevance of this research lies in the fact of giving visibility to the particularities of sexual exploration as a theme that needs further debate and appropriation by professionals who work in social policies and in the adolescent?s system for the guarantee of the rights of children and adolescents. The objective is to identify the relationship of sexual exploitation of adolescents with social vulnerability of families and how the PAEFI contributes to confront this phenomenon in order to provide insight to enhance public policies to address this form of violence. In this sense, the study seeks to answer the following problem: What are the dimensions of social vulnerability that adolescents in sexual exploitation are exposed and how these vulnerabilities are recognized and addressed by professionals linked to PAEFI? This is a qualitative research constructed from the critical dialectical framework. Regarding the procedures and techniques we used semi-structured interviews with application forms containing open and closed questions at seven ( 07 ) professionals who work at CREAS in the municipalities of San Borja and Itaqui, as well as for ( 01 ) female teenager, over 14 years of age served by PAEFI. Documentary analysis of professional documents related to the care and monitoring provided to fourteen ( 14 ) adolescent victims of sexual exploitation was also carried out. The free observation also composed the procedures and techniques, making himself present during the conduct of all research. Among the results, it is emphasized that prostitution was the most prevalent form of sexual exploitation attended by PAEFI; and the totality of cases were comprised by female victims. The main situations of social vulnerability present in the everyday life of families refer to illiteracy and low educational level of their parents, unemployment and precarious insertion in the labor market, low pay, poor housing conditions, weakening and breaking of family ties, history of sexual abuse, drug addiction, involvement of adolescents with older men in exchange for money and access to goods and services. One can also notice that the PAEFI lacks investment in human and material infrastructure. Among the challenges presented to the qualification of social policies in regard to combating sexual exploitation of children and adolescents highlights the need for training and qualification of the PAEFI as well as those working in different public services and policies that make the safety net for children and adolescents; incorporation of different forms of sexual exploitation (child prostitution, sex tourism, child pornography, trafficking for sexual exploitation) in the documents and reports used by professionals of PAEFI to characterize the demands of care related to this type of sexual violence; conducting an interagency and intersectoral work that focuses on social vulnerability and social needs that give rise to the sexual exploitation of children and adolescents. Based on the results and problematizations developed, this study confirms the thesis that social vulnerability situations experienced by families contribute to the production and reproduction of the relations of sexual exploitation of children and adolescents. These situations have several determinations, highlighting gender inequality and class, consumption as a means of social inclusion, the different manifestations of poverty, precariousness in the labor, family breakdown in the face of the reproduction of social and political relations that insufficiently seek answers to the demands and social needs of families. Such determinations do not occur in isolation. On the contrary, they are mutually related reaching a particular way the families of adolescents exposed to sexual exploitation. In other words, they constitute themselves as expressions of the conflict between capital and labor. / O tema e a delimita??o deste estudo compreendem a explora??o sexual de adolescentes nos munic?pios de S?o Borja e Itaqui/RS e sua rela??o com a vulnerabilidade social das fam?lias atendidas no Servi?o de Prote??o e Atendimento Especializado a Fam?lias e Indiv?duos (PAEFI). A relev?ncia dessa investiga??o reside no fato de dar visibilidade as particularidades da explora??o sexual enquanto tem?tica que carece de maior apropria??o e debate pelos (as) profissionais que atuam nas pol?ticas sociais e no sistema de garantia de direitos da crian?a e do adolescente. O objetivo da pesquisa ? identificar a rela??o da explora??o sexual de adolescentes com a vulnerabilidade social das fam?lias e de que forma o PAEFI contribui para o enfrentamento deste fen?meno, a fim de oferecer subs?dios para potencializar as pol?ticas p?blicas de enfrentamento a esta forma de viol?ncia. Nesse sentido, o estudo busca respostas para o seguinte problema: Quais as dimens?es de vulnerabilidade social que os (as) adolescentes em situa??o de explora??o sexual est?o expostos e como essas vulnerabilidades s?o reconhecidas e enfrentadas pelos profissionais vinculados ao PAEFI? Trata-se de uma pesquisa qualitativa, constru?da a partir do referencial dial?tico cr?tico. Em rela??o aos procedimentos e t?cnicas utilizou-se de entrevistas semiestruturadas com aplica??o de formul?rios contendo quest?es abertas e fechadas para sete (07) profissionais que trabalham junto ao CREAS dos munic?pios de S?o Borja e Itaqui, bem como para uma (01) adolescente, maior de 14 anos de idade atendida pelo PAEFI. Tamb?m foi realizada an?lise documental de documentos profissionais, elaborados a partir do atendimento e acompanhamento prestados a quatorze (14) adolescentes v?timas de explora??o sexual. A observa??o livre tamb?m comp?s os procedimentos e t?cnicas, fazendo-se presente durante a realiza??o de toda a pesquisa. Dentre os resultados, destaca-se que a prostitui??o foi a modalidade de explora??o sexual mais atendida pelo PAEFI; a totalidade das v?timas compreende o sexo feminino; as principais situa??es de vulnerabilidade social presentes no cotidiano das fam?lias referem-se ao analfabetismo e baixa escolaridade dos pais, desemprego e inser??o prec?ria no mercado de trabalho, baixa remunera??o, prec?rias condi??es de moradia, fragiliza??o e rompimento de v?nculos familiares, hist?rico de abuso sexual, drogadi??o, envolvimento de adolescentes com homens mais velhos em troca de dinheiro e acesso a bens e servi?os. Pode-se perceber tamb?m que o PAEFI carece de investimentos na infraestrutura material e humana. Dentre os desafios apresentados para a qualifica??o das pol?ticas sociais no que se refere ao enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes destaca-se a necessidade de capacita??o e qualifica??o dos profissionais do PAEFI, bem como daqueles que trabalham em diferentes servi?os e pol?ticas p?blicas que comp?em a rede de prote??o ?s crian?as e adolescentes; incorpora??o das diferentes modalidades de explora??o sexual (prostitui??o infantil, turismo sexual, pornografia infantil, tr?fico para fins de explora??o sexual) nos documentos e relat?rios utilizados pelos profissionais do PAEFI para caracterizar as demandas de atendimento no que se refere a esse tipo de viol?ncia sexual; a realiza??o de um trabalho interinstitucional e intersetorial que tenha como foco as situa??es sociais de vulnerabilidade e as necessidades sociais que d?o margem para a explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Com base nos resultados e problematiza??es desenvolvidas, confirma-se a tese de que as situa??es de vulnerabilidade social vivenciadas pelas fam?lias contribuem para a produ??o e reprodu??o das rela??es de explora??o sexual de crian?as e adolescentes. Estas situa??es possuem diversas determina??es, destacando-se a desigualdade de g?nero e de classe, consumo como forma de inser??o social, as diferentes formas de manifesta??o da pobreza, a precariza??o no mundo do trabalho a desagrega??o familiar em face da reprodu??o das rela??es sociais e pol?ticas sociais que de forma insuficiente buscam dar respostas ?s demandas e necessidades sociais das fam?lias. Tais determina??es n?o se manifestam de forma isolada, pelo contr?rio, estabelecem m?tua rela??o entre si, ao passo que atingem de forma particular as fam?lias das adolescentes em situa??o de explora??o sexual. Em outras palavras, constituem-se como express?es do conflito entre capital e trabalho.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:42Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DelianeMFS.pdf: 1023536 bytes, checksum: 6eb80cfe2a35b88ab8b429ddd7d40e00 (MD5) Previous issue date: 2008-03-31 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior / The childhood has being highlighted by the great concern about the several contexts in which children are inserted, amongst them, commercial sexual exploitation (CSE). The experience of this violence process brings implications to the person constitution. Thus, this research aimed to understand how commercial sexual exploited adolescents to signify the childhood. Participated of this research four female adolescents that had been assisted by Programa de enfrentamento ao Abuso e Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes (Sentinela) , with ages between 12 and 17 years. The corpus was composed by the combination of the semi-structured interview and other procedures, like childish stories, draws and photography. Moreover, we used another instruments to constitute the corpus, like the documental research and we proposed the construction of a life story book of each participant. The corpus was analyzed through the Thematic Content Analysis. Five thematic axes emerged from the participants discourse and theoretical perspective: dynamical of family, scholar process, ludic behavior, conception of childhood and insertion on CSE process. The participants presented a conception about childhood as been a preparation and education phase to ingress in adult life. In other words, while children do not grown up, they go to the school, plays, lives with family, are happy and do not have any responsibilities. Nevertheless, the life experience of these girls was implicated by negligence, sexual abuse, child labor, institutionalization and, evidently, the commercial sexual exploitation. Understanding that the childhood experienced by adolescent, as well as, her insertion on CSECA, constitutes her, while person, we investigated how the interrelation expresses it on participants future perspectives. Their goals are defined based on family constitution and professional improvement, although feelings of disillusion and pessimism had been showed up in some moments. According these results, we pointed to the necessity of the effective proposals that promote real improvement of adolescents life quality, through, in which they could to create alternatives to get over the several risks in which they are exposed, mainly, the CSECA condition / Observamos que a inf?ncia vem sendo alvo de grande preocupa??o nos tempos atuais, constituindo-se em diversos contextos, dentre eles, o da explora??o sexual comercial (ESC). A viv?ncia de tal processo de viol?ncia traz implica??es para a constitui??o do sujeito. Nesse sentido, esta pesquisa objetivou compreender como adolescentes em situa??o de explora??o sexual comercial significam a inf?ncia. Participaram da pesquisa quatro adolescentes do sexo feminino, com idades entre 12 e 17 anos, atendidas pelo Programa de Enfrentamento ao Abuso e Explora??o Sexual de Crian?as e Adolescentes (Sentinela). Para composi??o do corpus de pesquisa, aliamos a entrevista semi-estruturada a outros procedimentos, como hist?rias infantis, desenho e fotografia. Acrescente-se a esses procedimentos a an?lise documental e a constru??o de um ?lbum da hist?ria de vida de cada participante. O corpus foi analisado ? luz da An?lise de Conte?do Tem?tica. Cinco eixos tem?ticos emergiram dos relatos das participantes e das reflex?es te?ricas, a saber: din?mica familiar, processo de escolariza??o, ludicidade, concep??o de inf?ncia e o processo de inser??o na ESCCA. Pudemos observar que as participantes t?m uma concep??o de inf?ncia marcada pela id?ia desta enquanto fase de prepara??o e de educa??o para o ingresso na cultura adulta. Ou seja, enquanto n?o cresce, a crian?a vai ? escola, brinca, mora com a fam?lia, ? feliz e n?o tem responsabilidades. Por?m, a viv?ncia de inf?ncia dessas meninas foi comprometida por situa??es de neglig?ncia, especialmente materna, abuso sexual, trabalho infantil, institucionaliza??o e, evidentemente, de explora??o sexual comercial. Entendendo que as viv?ncias de inf?ncia, assim como a inser??o na ESCCA, s?o constitutivos do sujeito, investigamos como essa inter-rela??o se manifesta nas perspectivas de futuro das participantes. Essas definem suas metas com base na constitui??o de uma fam?lia e na forma??o profissional, embora sejam atravessadas por sentimentos como desilus?o e pessimismo, em alguns momentos. Diante desses resultados, apontamos para a necessidade da efetiva??o de propostas de melhoria concreta na qualidade de vida dessas adolescentes, a partir das quais poder?o criar alternativas para superar os diversos riscos aos quais est?o expostas, em especial a condi??o de ESCCA

Submitted by Automa??o e Estat?stica (sst@bczm.ufrn.br) on 2017-06-02T22:48:59Z No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Approved for entry into archive by Arlan Eloi Leite Silva (eloihistoriador@yahoo.com.br) on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-06-09T20:43:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 RenataAlmeidaLeao_DISSERT.pdf: 1616664 bytes, checksum: 8496214d88ef2b1e4ca1ee8311b2d873 (MD5) Previous issue date: 2017-02-22 / Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior (CAPES) / O fen?meno da explora??o sexual de crian?as e adolescentes consiste em um problema antigo, grave e persistente na cena contempor?nea, n?o recebendo, ainda, a aten??o massiva que pressup?e, nem tampouco o engajamento fundamental que nos conduza a um enfrentamento resolutivo. Trata-se de uma das mais graves viola??es de direitos humanos, representando falhas no Sistema de Garantia de Direitos (SGD), e na prote??o integral do segmento infanto-juvenil. Constitui-se, assim, um paradoxo entre o que preveem os marcos legais e o que de fato ? assegurado na pr?tica, al?m das consequ?ncias f?sicas e psicol?gicas oriundas dessas viola??es, ao passo em que deveriam ser vistos com prioridade absoluta, como sujeitos de direitos reais e n?o somente no discurso. Nesta dire??o, a rede de enfrentamento ? explora??o sexual ? uma importante ferramenta para a compreens?o das especificidades da problem?tica e, por esta raz?o, ? relevante conhecer a rede dispon?vel, observando seus desdobramentos, justificando, portanto, a pertin?ncia do estudo. Os percursos percorridos para este trabalho partiram do seguinte questionamento: ?Que institui??es comp?em a rede de enfrentamento ? explora??o sexual em Natal/RN e suas respectivas estrat?gias de combate ao fen?meno e garantia de direitos?? Como objetivo geral analisou-se as institui??es da rede de enfrentamento da explora??o sexual de crian?as e adolescentes, bem como as pol?ticas p?blicas para este segmento, que devem ser implementadas atrav?s dela no munic?pio. Neste sentido, foi elaborada uma pesquisa explorat?ria do tipo qualitativa, para conhecer a rede, os principais atores e parceiros. Assim, realizou-se pesquisa bibliogr?fica e documental, bem como pesquisa de campo, a partir de visitas institucionais e entrevistas semiestruturadas com os profissionais, auxiliadas por um roteiro de quest?es abertas. A partir desse estudo, identificou-se que h? uma rede de servi?os dispon?veis, mas n?o uma rede voltada mais diretamente para o trato da explora??o sexual. Ela conta com forte presen?a do Terceiro Setor, incidindo nas lacunas deixadas pelo Estado. Tem-se uma rede ainda n?o consolidada, possui baixa intersetorialidade e necessita de amplia??o, pois tem dado respostas pontuais diante das viola??es de direitos. Apesar de importantes conquistas, avalia-se que o SGD existe mais no n?vel do discurso que na pr?tica, haja vista que o ECA n?o alcan?ou, ainda, a materialidade pensada desde a sua formula??o. Espera-se que o estudo contribua com a elabora??o de discuss?es e refer?ncias que sejam subsidi?rias ao debate e ? apreens?o mais qualificada desse problema. / The phenomenon of the sexual exploitation of children and adolescents consists of an old, serious and persistent problem in the contemporary scene, not yet receiving the massive attention that it presupposes, nor the fundamental commitment that leads us to a resolute confrontation. This is one of the most serious violations of human rights, representing failures in the System of Guarantee of Rights (SGD), and in the integral protection of the child and youth segment. It is thus a paradox between what legal frameworks provide and what is actually ensured in practice, as well as the physical and psychological consequences of these violations, while they should be viewed with absolute priority, as subjects of rights Real and not just in speech. In this direction, the sexual exploitation coping network is an important tool for understanding the specificities of the problem and, for this reason, it is relevant to know the available network, observing its unfolding, thus justifying the pertinence of the study. The paths covered for this work were based on the following question: "Which institutions make up the network to combat sexual exploitation in Natal / RN and their respective strategies for combating the phenomenon and guaranteeing rights?" As a general objective, the institutions of the network Of coping with the sexual exploitation of children and adolescents, as well as the public policies for this segment, which must be implemented through it in the municipality. In this sense, an exploratory research of the qualitative type was developed, to know the network, the main actors and partners. Thus, bibliographical and documentary research was carried out, as well as field research, based on institutional visits and semi-structured interviews with professionals, assisted by a script of open questions. From this study, it was identified that there is a network of services available, but not a network geared more directly to the treatment of sexual exploitation. It has a strong presence of the Third Sector, focusing on the gaps left by the State. There is a network that has not yet been consolidated, has a low intersectoriality and needs to be expanded, since it has given specific responses to violations of rights. Despite important achievements, it is estimated that the SGD exists more at the level of discourse than in practice, since the ECA has not yet reached the materiality thought since its formulation. It is hoped that the study will contribute to the elaboration of discussions and references that are subsidiary to the debate and the more qualified apprehension of this problem.

Made available in DSpace on 2014-12-17T15:38:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 LeonardoCAM_DISSERT.PDF: 848604 bytes, checksum: 380bbbf0ba188d77e735a4bc76d071da (MD5) Previous issue date: 2010-03-10 / Conselho Nacional de Desenvolvimento Cient?fico e Tecnol?gico / The Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents (ESCCA) is a phenomenon that has been given priority in public policy agenda of many democratic governments of Western countries and civil sectors of society, besides the object of studies in different fields of knowledge. Psychology is among these areas and is considered one of the references in the construction of knowledge and actions to confront the phenomenon. However, the epistemological foundations of psychological science are quite different, and so, several are his speeches, knowledge produced and ways of conceiving man and the world. This is evident in the publications of psychology on ESCCA. This work aims to achieve a state of the art of psychology publication in Brazil (in the post-graduation - through theses and dissertations - and journals) on the Commercial Sexual Exploitation of Children and Adolescents. More specifically try to evidence (a) what conceptions of commercial sexual exploitation of children and adolescents the authors lists, (b) what are aimed at research and publications, (c) how the research and issues are justified, and (d) that theoretical approaches the authors are affiliated and methodological possibilities are applied to range the aim proposed in their work. In order to do so, a survey was conducted in the major index sites (eg, BVS-Psi, Capes, theses and dissertations database of university libraries) of the material, covering the period 1990 to 2007. Through research on these sites, we built a database, including information relating to the work sought from specific descriptors for studies in the area of victimization of children and adolescents, with reference to a list provided by Faleiros (2000). After reading the summary of the work, the number of recovered 25 productions was reached - including theses, dissertations and articles. For analysis of the material used in the analysis of thematic content. Two axes themes were established in order to guide the analysis: conceptual elements of commercial sexual exploitation, and theoretical and methodological strategies employed. The axes have as reference for analysis a chapter built on the concept of commercial sexual exploitation, so that all analysis is anchored on it. The analysis points to the existence, still strong, conceptual and terminological confusion about ESCCA. Few studies have not demonstrated this confusion, maintaining a consistent theoretical approach. In relation to the theoretical and methodological strategies, there is a great diversity of approaches in psychology surrounding the phenomenon of ESCCA, enriching levels of understanding and action. This diversity reflects a constitutive heterogeneity of psychological science. We emphasize the perspective of socio-historical psychology, most frequently among the publications. It is hoped that this research will help advance the qualitative approach to ESCCA, especially in the field of psychology, as well as contribute to new research in the area and construction of new means of addressing this human rights violation / A Explora??o Sexual Comercial de Crian?as e Adolescentes (ESCCA) ? um fen?meno que vem tendo prioridade nas agendas de pol?ticas p?blicas de muitos governos democr?ticos dos pa?ses ocidentais e setores da sociedade civil, al?m de se constituir em objeto de estudos em diferentes ?reas de conhecimento. A Psicologia figura-se dentre essas ?reas e ? considerada uma das refer?ncias na constru??o de conhecimento e de a??es para enfrentamento do fen?meno. Contudo, as bases epistemol?gicas da ci?ncia psicol?gica s?o bastante diversas, e logo, diversos s?o seus discursos, saberes produzidos e formas de se conceber o homem e o mundo. Tal fato ? evidente nas publica??es da psicologia que tratam da ESCCA. Assim, este trabalho tem por objetivo realizar um estado da arte das produ??es em psicologia no Brasil (em programas de p?s-gradua??o atrav?s de teses e disserta??es - e peri?dicos da ?rea) sobre a Explora??o Sexual Comercial de Crian?as e Adolescentes. Mais especificamente se buscar? evidenciar (a) que concep??es de explora??o sexual comercial de crian?as e adolescentes os autores elencam, (b) o que visam as pesquisas e produ??es, (c) como s?o justificadas as pesquisas e tem?ticas, e (d) a que abordagens te?ricas os autores se filiam e que possibilidades metodol?gicas recorrem para o alcance do(s) objetivo(s) proposto(s) em seus trabalhos. Para tanto, foi realizado um levantamento nos principais sites indexadores (por exemplo, BVS-Psi, peri?dicos Capes, Bancos de teses e disserta??es de bibliotecas universit?rias) do material, referente ao per?odo de 1990 a 2007. Por meio de pesquisas nesses sites, foi constru?do um banco de dados, comportando informa??es referentes aos trabalhos buscados a partir de descritores espec?ficos para estudos na ?rea de vitimiza??o de crian?as e adolescentes, tendo como refer?ncia uma lista fornecida por Faleiros (2000). Ap?s leitura do resumo dos trabalhos, chegou-se ao n?mero de 25 produ??es recuperadas dentre teses, disserta??es e artigos. Para an?lise do material recorreu-se ? an?lise de conte?do tem?tica. Foram estabelecidos 2 eixos tem?ticos norteadores das an?lises: elementos conceituais da explora??o sexual comercial, e estrat?gias te?rico-metodol?gicas empregadas. Os eixos t?m como refer?ncia para an?lise cap?tulo constru?do acerca do conceito de explora??o sexual comercial, de forma que todas as an?lises se ancoraram neste. As an?lises apontam para a exist?ncia, ainda forte, de confus?o conceitual e terminol?gica acerca da ESCCA. Poucos trabalhos n?o apresentam essa confus?o, mantendo um percurso te?rico consistente. Em rela??o ?s estrat?gias te?ricometodol?gicas h? uma grande diversidade de abordagens na psicologia cercando o fen?meno da ESCCA, enriquecendo os patamares de a??o e compreens?o. Tal diversidade reflete a heterogeneidade constitutiva da ci?ncia psicol?gica. Destacamos a perspectiva da Psicologia s?cio-hist?rica, com maior freq??ncia dentre os referencias que comparecem. Espera-se que essa pesquisa ajude no avan?o qualitativo de abordagem ? ESCCA, principalmente no campo da Psicologia, al?m de contribuir para novas pesquisas na ?rea e constru??o de novas pr?ticas de enfrentamento dessa viola??o de direitos humanos