Orientador: Diva Cardoso de Camargo / Coorientador: Adriane Orenha-Ottaiano / Banca: Marilei Amadeu Sabino / Banca: Odair Luis Nadin da Silva / Resumo: Tivemos por objetivo realizar, neste trabalho, um estudo acerca de colocações especializadas presentes em textos relacionados à exportação e agronegócios. Para tanto, fundamentamos nossa pesquisa numa abordagem interdisciplinar adotada por Camargo (2005, 2007), a qual se apoia nos Estudos da Tradução Baseados em Corpus (BAKER, 1993, 1995, 1996, 2000; LAVIOSA, 2002) e na Linguística de Corpus (BERBER SARDINHA, 2004, 2006). Também buscamos subsídios teóricos na área da Terminologia (CABRÉ, 1999, 2004; AUBERT 2001; BARROS, 2004; KRIEGER; FINATTO, 2004; KRIEGER, 2006) e da Fraseologia (ZULUAGA, 1980; CORPAS PASTOR, 1996; RUIZ GURILLO, 1997; ORENHA-OTTAIANO, 2004, 2009; PIMENTEL; ORENHA-OTTAIANO, 2012), com o intuito de efetuar a compilação do corpus de estudo do tipo paralelo e realizar o levantamento das colocações especializadas selecionadas para análise. De modo a desenvolver nossa pesquisa, compilamos um corpus de estudo composto por matérias da revista Brazil Export, cujas edições possuem matérias traduzidas na direção português→inglês. Quanto aos passos metodológicos empregados para o desenvolvimento da presente investigação, utilizamos o programa computacional WordSmith Tools (Scott, 2007), que nos auxiliou no processo de verificação da frequência dos termos de maior potencial para constituírem colocações especializadas por meio de três ferramentas básicas: WordList (lista de palavras), KeyWords (lista de palavras-chave) e Concord (concordância). Com base nos resultados obtidos por meio da análise das colocações especializadas, observamos que a tradução de colocações especializadas substantivas, por exemplo, mostra-se mais complexa, uma vez que podem tanto seguir o padrão "nódulo + substantivo (colocado)" como o padrão "colocado + of + nódulo". Almejamos que esta pesquisa possa contribuir para conscientizar o tradutor em formação acerca dos inevitáveis desafios concernentes à ... / Abstract: In this research, we aim to carry out a study about specialized collocations present in texts related to exportation and agribusiness. For that purpose, we found our research in an interdisciplinary approach adopted by Camargo (2005, 2007) whose research is based on the Corpus-Based Translation Studies (BAKER, 1993, 1995, 1996, 2000; LAVIOSA, 2002) and on Corpus Linguistics (BERBER SARDINHA, 2004, 2006). We also search for theoretical subsidies in Terminology (CABRÉ, 1999, 2004; AUBERT 2001; BARROS, 2004; KRIEGER; FINATTO, 2004; KRIEGER, 2006) and Phraseology (ZULUAGA, 1980; CORPAS PASTOR, 1996; RUIZ GURILLO, 1997; ORENHA-OTTAIANO, 2004, 2009; PIMENTEL; ORENHA-OTTAIANO, 2012), in order to compile the parallel corpus of the study and carry out a research of specialized collocations selected for analysis. In order to develop our research, we have compiled a corpus consisted of articles from Brazil Export magazine. Its issues have articles translated from Portuguese into English. Regarding the methodological steps used for the development of our research, we used the computer program WordSmith Tools (Scott, 2007), which helped us in the process of examining the frequency of terms of higher potential to form specialized collocations by using three basic tools: WordList, KeyWords and Concord. Based on the results obtained by the analysis of the specialized collocations, we have observed that the translation of specialized noun collocations seems to be more complex, since it can either follow the pattern "node + noun (collocate)" or the pattern "collocate + of + node". We expect this research may help translation learners to be aware of some challenges concerning to the translation practice, and the proposed bilingual glossary of specialized collocations in exportation and agribusiness may be useful for them / Mestre

A participação das empresas brasileiras no comércio internacional vem aumentando nos últimos anos. Neste contexto, pesquisas foram conduzidas visando detectar as dificuldades associadas à atividade exportadora, e a literatura sugere a necessidade de informação para uma atuação bem sucedida no cenário internacional. Esta pesquisa objetiva identificar as informações, utilizadas por empresas exportadoras em sua atividade exportadora, levantadas a partir da revisão bibliográfica. Para tal, desenvolveu-se uma pesquisa de campo com empresas exportadoras da região de Ribeirão Preto. Os resultados mostraram que as empresas utilizam pouco as informações gerais do ambiente de negócios internacionais e com mais freqüência as informações do mercado alvo, ligadas a oferta/demanda do produto. Quanto às fontes de informação, observou-se que grande parte é obtida do próprio cliente. Também foi possível observar que as empresas com maior volume de exportação tendem a desenvolver mais o processo de utilização de informação para a geração de novos negócios, atuam em mercados mais exigentes, diversificam sua forma de atuação e buscam constantemente novos mercados. / The Brazilian companies´ international commerce participation has been increasing in recent years. Within this context, research were carried with objective of identify the difficulties associated to exporting activities, as well the companies which recognize information as a need to a successful international market actuation. This research focused the information used by exporting companies in their export activities, raised from the bibliographic revision. In order to do so, a field survey was developed with Ribeirão Preto Region´s exporting companies. The results showed that the companies use little general international business environment information and, with higher frequency, the target market information, linked to product´s offer/demand. Regarding to information source, was observed that most of it was obtained directly with customer. It was also possible to observe that companies with higher volume of exporting tend to develop better information system in order to generate new business, act in more demanding markets, diversify its form of performance and search new markets constantly.

Artigo 1 - Sistemas de identificação e rastreabilidade na cadeia produtiva alimentar: uma análise sob a perspectiva da oferta segura de carne bovina A carne bovina é um importante segmento do agronegócio brasileiro, com elevada participação no valor das exportações do país. Este artigo objetiva discutir a consistência da legislação brasileira que ampara o Sistema de Identificação e Certificação de Bovinos e Bubalinos (SISBOV), em comparação às legislações de alguns países pioneiros na utilização de sistemas de identificação e rastreabilidade (SIRs) das cadeias produtivas de alimentos. Essa análise, embasada na teoria de Economia Institucional, parte da estrutura de produção pecuária doméstica, com base em dados secundários do MAPA, SECEX/MDIC, IBGE, FAO e ABIEC7, e de documentos que estabelecem a política de alimentos seguros, do MS8 e do MAPA. O estudo da legislação internacional abarca documentos oficiais dos Estados Unidos, Canadá e União Europeia (UE). O SISBOV foi desenvolvido para atender às exigências impostas pela UE para importação de carne bovina brasileira. A adesão a esse Serviço envolve uma série de ajustes na gestão dos vários elementos da cadeia produtiva de carne para viabilizar a sua exportação para a UE. Do ponto de vista de sua estrutura, esse sistema atende às exigências do mercado europeu, muito embora pareça mais factível para produtores e frigoríficos mais capitalizados. Adicionalmente, o SISBOV constitui-se, potencialmente, como um mecanismo inibidor de eventuais práticas ilegais, como abates clandestinos e sonegação de impostos. ARTIGO 2 - Os prós e contras do SISBOV: uma visão dos agentes econômicos da cadeia produtiva de carne bovina no Brasil. A partir dos anos 1990, a politica de comercio internacional de inúmeros países e a percepção de consumidores acerca da qualidade de alimentos derivados de animais foram influenciadas por crises de insegurança alimentar de amplo escopo que ganharam destaque naquele período. O SISBOV, implantado no Brasil em 2002, mandatório para pecuaristas que exportam para países que exigem rastreabilidade, elevou a complexidade da gestão da atividade pecuária e de seus custos no país. Este estudo objetiva mapear e identificar a opinião de pecuaristas, frigoríficos, empresas certificadoras, associações de classe e órgãos de inspeção e regulação acerca das medidas e dos serviços governamentais que visam a produção segura de carne bovina, em particular acerca do SISBOV. A pesquisa empírica foi conduzida por via eletrônica, com convites enviados a 414 potenciais participantes estabelecidos em todo o Brasil, e resultou numa amostra de 34 respondentes, de ambos os sexos, a maioria com formação acadêmica qualificada. As respostas foram tratadas e processadas com base na aplicação da metodologia qualiquantitativa do DSC. Resultados obtidos indicam que os atores da cadeia produtiva de carne bovina estão insatisfeitos com o SISBOV, na medida em que o sistema não atendeu suas expectativas. A baixa adesão dos pecuaristas se deve, principalmente, aos custos adicionais para implantação do sistema - ainda que se reconheça a sua contribuição para a gestão das fazendas -, sem garantia de retorno financeiro aos participantes, uma vez que e incerto o pagamento de valores adicionais pelos animais rastreados, pois os frigoríficos detém poder de mercado e estabelecem os preços nas transações com os pecuaristas. Criadores de gado percebem o SISBOV como uma etapa prévia a inclusão da propriedade rural na Lista TRACES, exigência adicional e exclusiva para exportadores brasileiros de carne bovina para a UE e que pode ser entendida como uma barreira não tarifaria. / Food production chain identification and traceability systems: an analysis considering the perspective of a safe beef offer. Beef is an important segment in the Brazilian agribusiness, with high share in the country exports value. This article aims at a discussion about the consistency of the Brazilian legislation that supports the Cattle and Buffalo Identification and Certification System (SISBOV), compared to the legislation of some pioneering countries that have been using identification and traceability systems in food production chains. The analysis, based upon Institutional Economics, involves an approach of the structure of the domestic cattle production, using secondary data made available by MAPA, SECEX/MDIC, IBGE, FAO and ABIEC, besides documents that establish the food safety policy, from MS and MAPA. The international legislation study was carried out from official documents from the United States of America, Canada and the European Union (EU). SISBOV was developed to comply with the exigences imposed by the EU to import Brazilian beef. The adherence to that system involves several adjustments in the management of the elements of the beef production chain to make it feasible to export to the EU. From the point of view of its structure, that system complies with the exigences of the European market, even though it seems to be more feasible to wealthier producers and slaughters. Further to that, SISBOV is, potentially, an inhibiting mechanism to occasional illegal practices such as clandestine slaughters and tax evading. SISBOV pros and cons: the perspective of the beef production chain economic agents in Brazil From the 1990´s on, the international trade policy from various countries and the consumers perception about the quality of animal based food were influenced by broad reach food unsafety crisis, that were pointed out at that moment. SISBOV, implemented in Brazil in 2002, mandatory to producers to export to countries that require traceability, increased the complexity of the cattle raising management and its costs in the country. This objective of this study was to seek and identify the opinion of producers, slaughters, certifying companies, class associations and inspection and regulatory entities, about the governmental procedures and services that aim at a safe beef production, particularly the SISBOV. The empirical research was carried out by electronic means, with invitations sent to 414 potential respondents all over Brazil, and led to a sample of 34 final respondents, both genders, most of them with qualified academic background. The answers were handled and processed based upon the use of the Discourse of the Collective Subject qualiquantitative methodology. Obtained results indicated the beef production chain actors are dissatisfied with SISBOV, taking into account that the system did not accomplish their expectations. The producers low adherence is, mainly, due to the additional costs to implement the system even though its contribution to the farms management is recognized - , without any payback guarantee to the participants, considering it is uncertain the payment of additional values for the traced cattle, since the slaughters hold the market power and establish the prices in the transactions with the producers. The producers perceive SISBOV as a previous step to include the farm in the TRACES List, an additional and exclusive exigency to Brazilian beef exporters to the EU, which can be understood as a non-tariff barrier.

As empresas de pequeno e médio portes (PME´s) têm procurado estabelecer várias formas de cooperação atualmente, objetivando se manterem competitivas num mercado cada vez mais globalizado. As redes de empresas representam um tipo de cooperação bastante funcional para PME´s. As redes assumem várias formas, dentre elas: os consórcios de exportação, os arranjos produtivos locais ou clusters industriais, as cooperativas, os aglomerados, as organizações virtuais. O consórcio de exportação, que é a união de empresas de pequeno e médio porte do mesmo segmento produtivo e/ou complementares para juntas exportarem seus produtos, pode ser apontado como uma importante estratégia para a inserção daquelas empresas no mercado internacional. A sinergia obtida proporciona as seguintes vantagens para as empresas participantes: redução de custos gerais de exportação (em especial a promoção), minimização do risco de exportar individualmente, aumento de competitividade das empresas, efeito motivador sobre os participantes, maior segurança na penetração e diversificação de mercados, alavancagem das vendas externas, possibilidade de exportar com marca própria, maior poder político em negociações com entidades de apoio ao comércio exterior, entre outras. Para o desenvolvimento desta pesquisa, realizou-se o levantamento bibliográfico sobre Redes de Cooperação de Empresas, Estratégia de Entrada em Mercados Internacionais e Consórcios de Exportação. O objetivo geral desse trabalho é descrever o processo de inserção das pequenas e médias empresas no mercado internacional via consórcios de exportação, discutindo o papel dessa forma de organização em redes. Como objetivos específicos, têm-se: - Identificar as motivações das PME´s para a formação de consórcios (redes de cooperação de empresas); - Identificar características de estrutura e funcionamento de consórcios de exportação no Brasil; - Verificar o desempenho exportador de consórcios de exportação no Brasil. Utilizou-se o método de estudo de caso (YIN, 2001) para se analisar: o consórcio Brazilian Health Products (BHP), do setor Médico-Odontológico-Hospitalar, estabelecido em Ribeirão Preto ? S.P., o consórcio Components & Machinery by Brasil, do setor de Componentes para Calçados, estabelecido e em atividade em Franca ? SP e o Projeto Setorial Integrado (PSI), originado a partir de um consórcio, Wines from Brazil, do setor Vinícola, estabelecido em Bento Gonçalves - RS. Entrevistas em profundidade semi-estruturadas e análise documental foram conduzidas como parte do processo de elaboração dos estudos de caso. Entrevistas complementares foram conduzidas na APEX-Brasil, com o intuito de obter informações complementares sobre consórcios de exportação no Brasil. Como alguns dos resultados obtidos, têm-se: os consórcios constituem uma importante estratégia na inserção de pequenas e médias empresas no mercado internacional; o aporte financeiro concedido pela APEX-Brasil é fundamental para o funcionamento do consórcio; os consórcios estudados obtiveram um bom desempenho exportador durante suas atividades; o governo brasileiro (APEX-Brasil) tem direcionado sua estratégia de exportação dos consórcios para os Projetos Setoriais Integrados. / Nowadays, small industries have chosen to establish different ways to cooperate, intending to keep themselves competitive face to a globalized market. The inter-organizational networks represent a strategy of cooperation very efficient for industries. The networks can adopt different types: the export consortia, the industrial clusters, the cooperatives, the agglomerates, the virtual organizations. The export consortium, which is the union of small industries of the same industry and/ or complementary intending to export together their products, can be pointed out as an important strategy to insert those industries in the international market. The synergy obtained offers the following advantages for the participant industries: export costs reduction, minimization of the risk to export individually, increasing of industries competitiveness, motivating effect among participants, safety to penetrate and diversify markets, to boost international sales, possibility to export with its own brand, political power to deal with entities related to international business, among others. To develop this research, a bibliographic review was performed about Inter-organizational Networks, Modes of Foreign Entry and Export Consortia. The general goal of this research is to describe the insertion processes of small and medium industries (SMI) in the international market through export consortia, discussing the role of this kind of networks. The specific goals are: - To identify the SMI´s motivations to the consortia formation (inter-organizational networks); - To identify characteristics of structure and operationalization of export consortia in Brazil; - To verify the exporter performance of export consortia in Brasil.The case study method was used (YIN, 2001) to analyse: the consortium Brazilian Health Products (BHP) ? Medical-Odontological industry, established in Ribeirão Preto ? S.P., the consortium Components & Machinery by Brasil ? Components for Leather Shoes industry, established and operating in Franca ? S.P. and the Integrated Sectorial Project (ISP) which originated from a consortium, Wines from Brazil ? Wine industry, established in Bento Gonçalves - RS. Semi-structured interviews and documental analysis were conducted as part of the process to elaborate the study cases. Complementary interviews were conductcted at APEX-Brasil, aiming to get further information about export consortia in Brasil. As some results, we can mention: - the export consortia are an important strategy to insert small and medium industries in the international market; - the financial add offered by APEX-Brasil is fundamental to the consortia development; - the consortia studied have a very good export performance; - the Brazilian Government (APEX-Brasil) has been redirecting its export promotion strategy from export consortia to the ISP.

Setores como o de software requerem organizações aptas a aplicarem suas capacidades tecnológicas. Apesar do fato de a capacidade técnica brasileira do setor ter gerado resultados reconhecidos internacionalmente, os incentivos dados a essa indústria não foram suficientes para permitir que o país atingisse as metas de exportação preestabelecidas. O objetivo deste estudo é verificar o papel que a capacitação tecnológica exerce sobre o desempenho exportador dos produtos e serviços de software. A expectativa inicial era de que o nível de capacitação tecnológica tivesse uma contribuição significativa para a expansão dos negócios internacionais e que fosse positivamente correlacionado a resultados de exportação. Para a análise, foram selecionadas 488 empresas integrantes da indústria brasileira de software, pesquisadas a partir da base de dados da Secretaria de Política de Informática do Ministério da Ciência e Tecnologia (SEPIN/MCT). A correlação entre capacitação tecnológica e desempenho exportador foi observada em aspectos referentes a ações de incentivo à capacitação e contribuição de novos produtos ao faturamento. / Software activities demand organizations that are able to apply their technological capabilities. Despite of the Brazilian technical capability in this field had been internationally recognized by good results, the incentives given to this industry were not enough to allow the country to achieve the export pre-established goals. The aim of this study is to assess the role of technological capability in software - products and services - export performance. The initial expectation was that the technological capability level would feature a meaningful contribution in expanding international business and lead to a positive correlation in export results. For the analysis, 488 companies of the Brazilian software industry were selected from the SEPIN/MCT database. The correlation between technological capability and export performance was observed in aspects related to encouragement incentive procedures and also the contribution of new products to the revenue.

Este trabalho investiga para o Brasil um dos mais importantes debates da literatura da Nova Macroeconomia Aberta: a escolha da moeda na qual a firma exportadora fixará os preços de seu produto vendido no exterior. Duas são as hipóteses possíveis: ou a firma exportadora fixa seu preço com base na sua própria moeda, conhecida como producer currency pricing (PCP),ou ela fixa seu preço com base na moeda do mercado de destino de seu produto, chamada de local currency pricing (LCP). Como muitos dos problemas verificados na literatura macroeconômica têm origem microeconômica, procuramos responder a questão através das observações encontradas na literatura de passthrough e pricing-to-market. Além disto, assumimos que, no agregado, os setores exportadores e importadores brasileiros se comportam como uma firma maximizadora de lucros que vende seus produtos para importadores locais. Isto permite que parte das variações cambiais seja repassada para os preços e parte seja absorvida pelo markup do setor. A metodologia empírica incluiu a estimação de dois VEC’s (vector error correction), um para as exportações e outro para as importações, pelos quais foram calculadas funções de resposta ao impulso e decomposições da variância dos erros de previsão nos preços. Os resultados obtidos indicam casos intermediários das hipóteses de LCP e PCP para o Brasil. Enquanto os preços em dólares das exportações brasileiras estão mais próximos da hipótese de LCP, os preços em reais das importações estão mais próximos da hipótese de PCP. Outros aspectos interessantes também foram observados. Para os preços das exportações brasileiras, a variável mais importante para sua determinação é a condição econômica do resto do mundo, seguida pelos custos do setor exportador. Já para as importações, tanto as condições econômicas domésticas quanto a taxa de câmbio são variáveis importantes, ao passo que os preços em moeda estrangeira das importações não se mostraram significantes no longo prazo, mas apenas no curto prazo. / This work analyzes to Brazil one of the most important debates on the New Open Economy Macroeconomic literature: the choice of the currency in which international prices are fixed. There are two possible hypotheses: either the export firm establishes his prices in your own currency, named producer currency pricing (PCP) or the export firm fix his price in the currency of the market in which his products is sold, named local currency pricing (LCP). Many questions treated in macroeconomic literature have microeconomic foundations. So we look for answering the question using the literature of passthrough and pricing-to-market. In addition to this, we assume that macroeconomic data for Brazilian’s export and import sectors are generated of profit maximizing firms’ behavior. The firms sell their products to local importers, allowing that some piece of exchange rate variations are passed through prices and another piece are passed through specific markup sector. Methodology employed here includes vector error correction (VEC) estimation, one for export prices in dollar and other for import prices in reais, through which were calculated impulse response functions and forecast variance error decompositions for prices. Results point the validity of intermediate cases of LCP and PCP for Brazil. While Brazilian export prices in dollars are closer to LCP hypothesis, Brazilian import prices in reais are closer to PCP hypothesis. Other interesting aspects were obtained. For Brazilian export prices, the most important variable explaining it is the world economic growth. The second most important variable is the export sector cost. For Brazilian import prices in reais, both domestic economic growth and exchange rate are important in its determination, while import prices in dollars were not showed significant in the long run, but just in the short run.

As exportações brasileiras de açúcar, especialmente as originadas da região Centro-Sul, são altamente competitivas no mercado mundial. Contudo, sofrem efeitos de políticas protecionistas no âmbito do comércio internacional, alterando a movimentação da produção em resposta à determinação de oferta e demanda de mercado. O objetivo deste estudo foi identificar e quantificar os efeitos que as medidas protecionistas para o açúcar nos Estados Unidos e na União Européia, tiveram sobre a exportação brasileira de açúcar, e sua repercussão na economia brasileira como um todo, tomando como base o impacto nas principais regiões produtoras do país. Utilizando o modelo descrito por Gardner (1987), verificou-se que a eliminação do equivalente tarifário, referente as quotas tarifárias de importação e programas de preço mínimo, nos Estados Unidos, aumentaria a participação brasileira no mercado de açúcar bruto em cerca de 18%, considerando as exportações médias que ocorreram para o mercado norte-americano no período de 1996 a 2002. Na União Européia, a redução de quotas de importação e a política de sustentação de preços provocariam um aumento de 55%, em média, nas exportações brasileiras, entre 1996 e 2002. Esse valor é obtido pressupondo-se que os outros potenciais exportadores não expandam suas participações no mercado internacional. Em termos de volume e valor exportado, os cálculos considerando a extinção de medidas protecionistas para o açúcar nos mercados da UE e dos EUA, produziram resultados semelhantes, com impactos estimados para a economia brasileira de incremento no valor da produção de, aproximadamente, R$ 166 milhões/ano e de geração de 6.547 empregos/ano, considerando os impactos diretos, indiretos e de efeito do aumento da renda, dos dois efeitos agindo simultaneamente, e nas duas regiões exportadoras do Brasil. Os resultados obtidos quando se considera a eliminação do valor calculado como equivalente subsídio do mercado europeu, para suas exportações de açúcar refinado, no entanto, sinalizam impactos mais expressivos que a eliminação do equivalente tarifário sustentado pelo bloco e pelos Estados Unidos. Esse impacto foi também mais expressivo para a região Centro-Sul comparado à da região Norte- Nordeste do Brasil. Os resultados sugerem que, neste contexto, o volume das exportações brasileiras de açúcar refinado aumentaria três vezes mais que o volume das exportações de açúcar bruto, se ambos os equivalentes tarifários, para os Estados Unidos e União Européia, fossem eliminados conjuntamente. Uma simulação do impacto dessa mudança na economia brasileira, indica a possibilidade de que incrementos na produção e emprego ocorram nessa mesma proporção: aumento de cerca de R$ 263 milhões/ano em produção (sendo R$ 211 milhões na região Centro-Sul e R$ 52 milhões na região Norte-Nordeste) e 8.480 empregos/ano gerados, considerando os efeitos diretos, indiretos e os impactos induzidos pelo efeito renda das famílias (sendo 5.256 na região Centro-Sul e 3.223 na região Norte-Nordeste). O valor total da produção estimulada pelos três impactos foi maior no Centro-Sul do Brasil. Já em relação à porcentagem do aumento da produção existente na economia, foi mais significativo o impacto na região Norte-Nordeste. Essas informações são úteis para a formulação de políticas econômicas e para a previsão de reações dos mercados frente a mudanças em variáveis internacionais, que são polêmicas na comunidade internacional. / Brazilian sugar exports, particularly those produced in the Center-South region, are highly competitive in the international market, but bear the effects of protectionist policies in international trade, as production changes compared to what would be obtained in response to supply and demand market signs. The objective of this study was to identify and measure the effects that protectionist measures for sugar, of the United States and European Union, had upon Brazilian sugar exports, together with its impact upon the overall economy, considering the results upon the main sugar producing regions of the country. A model described by Gardner (1987), was used to verify that the elimination of the tariff equivalent, relative to the import tariff quotas, together with the phase out of the minimum price program in the United States, would have increased the Brazilian participation in the raw sugar market by about 18 percent of its average exports to the US market through the 1996 to 2002 period. In the European Union, the reduction of import quotas and of the price support policy, showed and increase of 55 percent, on average, upon Brazilian exports, considering the same period of 1996 to 2002. This value is obtained under the assumption that other potential exporters will not expand their share in the international sugar market. In terms of export volume and value, calculations considering the extinction of protectionist measures for sugar in the EU and United States markets, produced results very similar, with estimated impacts of an increase in the production value upon the Brazilian economy by approximately R$ 166 million per year, together with the generation of 6.547 employments per year. These results were obtained considering the direct and indirect impacts of an income increase, besides the effects of these two effects acting simultaneously, and in the two major exportable regions in Brazil. The results obtained as one considers the elimination of the calculated value, as a subsidy equivalent of the European market for refined sugar exports, however, indicated more expressive effects compared to the elimination of equivalent tariff sustained by that trade bloc and by the United States. This impact was also more expressive for the Center-South region compared to the North-Northeastern Brazil. The results suggest that in this context, the export volume of refined sugar would increase three times more than the expansion in the raw sugar exports, if both are equivalent tariffs for the United States and the European Union were simultaneously eliminated. The simulation of the impact of this change in the Brazilian economy indicates the possibility that increases the increments in production and employment occur in this same proportion: production increased by R$ 263 million per year (being R$ 211 million in the Center South region and R$ 52 million in the North-Northeastern region) and 8.480 employments per year were created, considering direct, indirect and the impacts induced by the effects of family income (such that 5.256 in the Center-South region and 3.223 in the North-Northeast). The total production value stimulated by the three impacts was greater in the Center-South Brazil. However, the percentage increase in the actual level of production was more significant in the North Northeast. This is useful information to formulate economic policies and to forecast the market reaction in face of changes in the international variable what is still a controversial matter within the international community.

O presente estudo tem por objetivo avaliar o regime brasileiro de controle dos preços de transferência a partir do confronto dos princípios arms length e da praticabilidade. Inicialmente, são relatadas as principais características históricas e metodológicas do desenvolvimento da disciplina nos âmbitos internacional e brasileiro. Em seguida, é apresentada uma teoria dos conflitos normativos, amparada nas doutrinas de Dworkin e Alexy, para sustentar que a colisão de princípios deflagrada pela variedade de mecanismos que mitigam a realização do arms length em favor da praticabilidade na legislação brasileira deve ser avaliada pelo exame da proporcionalidade conduzido por uma correta fundamentação argumentativa. Defende-se, depois, que o arms length e a praticabilidade estão inseridos no ordenamento constitucional-tributário brasileiro com a natureza de princípios jurídicos respectivamente justificados pelas ideias de igualdade particular e igualdade geral. Configurado o cenário da colisão, é analisada a proporcionalidade dos seguintes mecanismos: definição do aspecto subjetivo, exclusão dos royalties e da transferência de tecnologia, restrições da comparabilidade, margens de lucro predeterminadas, liberdade de escolha de métodos, vedação de outros métodos e utilização de safe harbours. A partir dos resultados da análise, conclui-se que o regime brasileiro não é eficaz no controle dos preços de transferência. Sugere-se, então, um conjunto de medidas alternativas que constitua um meio termo entre a desproporcional praticabilidade obtida com os mecanismos do atual regime e a diminuta praticabilidade da disciplina internacional. / This study examines the Brazilian transfer pricing regime by facing arms length and practicability principles. Initially, historical and methodological characteristics of the discipline development are reported both from international and Brazilian perspectives. Then, based on Dworkin and Alexy doctrines, a normative conflicts theory supports that the collision between principles produced by a variety of mechanisms, which mitigate arms length results by promoting practicability, should be evaluated through a proportionality exam conducted under a correct argumentative discourse. Thereafter it advocates that arms length and practicability are inserted in the Brazilian constitutional tax system as legal principles justified by particular and general equality ideas respectively. Once the collision scenario is configured, proportionality of the following mechanisms is analysed: subjective aspect definition, royalties and technology transfers exclusion, comparability restrictions, predetermined gross margins, choice of methods freedom, other methods prohibition and safe harbours usage. The analysis concludes that there is no efficacy in Brazilian transfer pricing regime. Therefore it suggests a number of alternative measures which constitutes a midterm between the disproportional practicability of the current regime mechanisms and the diminished practicability of the international discipline.

Este estudo consiste em pesquisa realizada com a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos, agências estrangeiras de promoção de exportações, empresas brasileiras exportadoras e entidade setorial que conduz um programa de promoção de exportações, escolheu-se como foco do estudo o setor de revestimentos cerâmicos. O estudo foca a avaliação de desempenho. Descreveu-se e considerou-se métodos de avaliação utilizados por diversas agências de promoção de exportações. Por meio de questionário, 33 empresas participantes de um programa de promoção de exportações forneceram informações sobre avaliação e satisfação em relação ao programa que participam. Utilizando-se entrevistas dois representantes de agências de promoção de exportações e um representante de entidade setorial forneceram impressões sobre a avaliação de desempenho desses programas. Observou-se que a complexidade do processo de avaliação de desempenho de um programa de promoção de exportações está relacionada às múltiplas origens dos fatores que influenciam esse programa. O desempenho de um programa de promoção de exportações está relacionado tanto a fatores internos ao programa quanto a fatores externos, alheios, não controlados e não previsíveis. Ademais, a análise dos dados revelou que a avaliação de desempenho dos programas de promoção de exportações é complexa e deveria ser conduzida dividindo-se o programa em ações e realizando a avaliação de cada uma das ações individualmente, para então avaliar-se o todo. Verificou-se também as principais oportunidades e ameaças a um programa de promoção de exportações, como forma de propor melhorias. / This study consists of a research with the Brazilian Trade and Investment Promotion Agency, foreign export promotion agencies, Brazilian exporting companies and a sectorial organization that implements an export promotion program, the ceramic tile sector was chosen for this study. The study focuses on performance evaluation. Evaluation methods used by different export promotion agencies were described and considered. Thirty three companies that participate in an export promotion program responded a questionnaire providing information about the evaluation and satisfaction towards the program in which they participate. Two representatives of export promotion agencies and one representative of a sectorial organization were interviewed and gave their impressions of the performance evaluation of these programs. It was observed that the complexity of a performance evaluation process of an export promotion program is related to the multiple origins of the factors that influence this program. The performance of an export promotion program is related to factors both internal to the program and external, uncontrollable and unpredictable. Furthermore, the data analysis showed that performance evaluation of export promotion programs is complex and should be conducted from parts to the whole, meaning that each activity or service of the programa should be evaluated separately. In addition, as a way to propose improvements, the main opportunities and threats to an export promotion program were also verified.

O objetivo desta pesquisa foi realizar um estudo empírico acerca dos efeitos da dificuldade de adequação às exigências técnicas no desempenho exportador das empresas da indústria de alimentos. Procurou-se identificar quais são as exigências técnicas que oferecem maior dificuldade para as empresas que exportam alimentos e quais características da empresa podem influenciar essa dificuldade. Foi conduzido um levantamento de dados por meio de um questionário enviado por e-mail a 400 empresas. Destas, 117 empresas retornaram o questionário corretamente preenchido. As respostas dos questionários foram analisadas por meio de técnicas estatísticas multivariadas como análise fatorial e árvores de classificação multivariada, além de modelos econométricos. A partir dos resultados obtidos constatou-se que, para as empresas que exportam alimentos, a dificuldade para adequar os produtos e processos às especificações técnicas (adequação da planta e do processo de produção, testes de conformidade, segurança do alimento, características do produto e requisitos de meio-ambiente) é maior do que para exigência de requerimento de informação (rotulagem, embalagem, rastreabilidade e requisitos nos portos de entrada). As características da empresa que podem influenciar essa dificuldade são: categoria de produtos, tamanho e adoção de normas internacionais. As empresas que exportam Carnes e Peixes frescos e processados têm maior dificuldade de adequação às exigências técnicas do que aquelas que exportam outros tipos de alimentos. As micro e pequenas empresas também apresentam maior dificuldade para adaptar os produtos e processos às exigências técnicas, relativamente às grandes empresas. As empresas que são certificadas para normas internacionais também apresentam maior dificuldade de adequação. Verificou-se também que quanto maior a dificuldade percebida pelas empresas melhor o seu desempenho exportador (percentual da exportação sobre as vendas totais). / This research analyzes how the effects of the difficulties that food industry faces to adapt to the export technical standards affects its export performance. In addition, it aims to identify which technical requirements most affect the food industry and which characteristics most influence them. The data was collected in a survey with 117 firms and analyzed by multivariate statistical techniques such as factorial analysis, multivariate classification trees and econometric models. It was found that for food exporter firms, it is more difficult to adjust products and processes to technical specifications (plant and production process requirements, conformity assessment procedures, food safety, product characteristics and environmental requirements) than to information requirements (labeling, packaging, traceability and requirements at ports of entry). The firms characteristics that might influence the adjustment difficulties are: types of exported products, firm dimension and the adoption of international standards. Firms which export \"Meat and Fish, fresh and processed\" find it more difficult to meet technical requirements than those which export other types of food. Micro and small firms also have more difficulty to adjust their products and processes to technical requirements than larger firms. Certified firms for international standards also have greater adjustment difficulties. Finally, it was found that the greater adjustment difficulty, the better the firms exportation performance (calculated as the percentage of exports over total sales).