Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2012 / Bibliografia: f. 123-125 / Diante do grande número de pessoas que se sentem perdidas e sem rumo na vida, mesmo gozando do acúmulo de bens materiais, esta pesquisa tem por objetivo apresentar um antídoto que devolve a alegria de viver e o sentido da vida no encontro com Jesus Cristo / With the large number of people who feel lost and without direction in life, even enjoying the accumulation of material goods, this research aims to present an antidote that returns the joy of life and sense in the encounter with Jesus Christ. Furthermore

Dissertação (mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, 2011 / Bibliografia: f.163-182 / O poder diretivo cio empregador. percebido como um conjunto de prerrogativas organizativas do empregador, não está isento ou alheio às normativas do ordenamento jurídico como um todo, pois em urna visão vanguardista da hermenêutica jurídica, esse poder de / The ernployer's directive power, known as a group of employer's organized prerogatives. is not immune to the juridical regulation. because taking into consideration a pioneering view of juridical hermeneutic this project must be in agreernent with the hum

Submitted by Marcio Costa (marciohcosta@hotmail.com) on 2016-03-18T20:02:30Z No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcio Henriques da Costa - Cláusula de Melhores Esforços (deposito)(180316).pdf: 969740 bytes, checksum: 25d7825a9fca49a77ffd610e4d07a0c3 (MD5) / Approved for entry into archive by Joana Martorini (joana.martorini@fgv.br) on 2016-04-04T13:07:53Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcio Henriques da Costa - Cláusula de Melhores Esforços (deposito)(180316).pdf: 969740 bytes, checksum: 25d7825a9fca49a77ffd610e4d07a0c3 (MD5) / Made available in DSpace on 2016-04-04T13:14:31Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Dissertação - Marcio Henriques da Costa - Cláusula de Melhores Esforços (deposito)(180316).pdf: 969740 bytes, checksum: 25d7825a9fca49a77ffd610e4d07a0c3 (MD5) Previous issue date: 2016-02-23 / The use of the best efforts clause is a common practice among Brazilian businessmen and lawyers. A study of sophisticated shareholders agreement of listed companies in Brazil shows the high incidence of the clause. Such inclusion has strong economic reasons, to justify its recognition and interpretation under Brazilian law. The standard of conduct required by this best efforts clause shall be analyzed according to different criteria, with subjective and objective elements, as well as the social environment and related custom and usage, based on well-established private law principles and rules. Brazil’s limited case law on this, as well as the consolidated jurisprudence in the U.S. relating to the clause, contribute to the best understanding of its legal nature and of the level of conduct required, which distinguishes the best efforts obligation from implicit good faith duties. Among findings, we can mention that the best efforts clause shall not be equate to the good faith duties or a mere moral duty. Its legal recognition as a distinct pattern of conduct, as each specific situation, shall be enforced by the national legal system / A utilização da cláusula de melhores esforços, ou best efforts, é prática comum do empresariado e advogados nacionais. Este trabalho realiza um levantamento a fim de demonstrar a alta incidência em acordos sofisticados entre acionistas de companhias abertas brasileiras. Tal inclusão tem fortes motivos econômicos, a justificar o reconhecimento e interpretação pelo aplicador do direito nacional. O padrão de conduta dessa obrigação de meio deve ser analisado por critérios distintos, por meio de elementos subjetivos e objetivos, bem como à luz do contexto social e usos e costumes relacionados, baseados em normas e princípios de direito privado amplamente aceitos. A escassa jurisprudência sobre o tema bem como a já consolidada jurisprudência norte-americana contribuem para o melhor entendimento sobre a natureza jurídica e o modelo de interpretação de conduta a ser aplicado, diferenciando a obrigação de melhores esforços dos deveres decorrentes da boa-fé objetiva. Entre as conclusões, pode-se mencionar que a cláusula de melhores esforços não deve ser igualada aos deveres de boa-fé ou a um mero dever moral. Seu reconhecimento legal como padrão de conduta distinto, apurado conforme cada caso, deve ser amparado pelo ordenamento jurídico nacional

Made available in DSpace on 2016-08-03T12:20:27Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Jesse Pereira da Silva.pdf: 933347 bytes, checksum: b0b1b45ebc672c1262f100800e078ea6 (MD5) Previous issue date: 2007-03-26 / This work studies one of the forms in which the contemporary condition, named postmodernity, makes significant impact on human will. By making use of a phenomenological-existential approach and being mainly supported by Paul Ricoeur and Paul Tillich´s thinking, this research seeks to pinpoint the relation between postmodernity and the contemporary crisis of the will. The hypothesis employed here entails that the traits of contemporary crisis emerge out of the form in which the relation will-desire takes place. The social-cultural development of postmodernity has been analysed since the decade of 1930s´ and in dialogue with Jean-François Lyotard and Jean Baudrillard´s thinking in order to offer evidence of the development of such will-desire relation. Some Philosophical and Theological perspectives are explored towards the awareness of the integrating character of will. This integrating character should be seen as a force that is as vital as the expansionist, dissipating drive present in the dynamics of the will, considering that these both movements are constituent parts of the courage and power to be which ground human will.(AU) / Este trabalho investiga uma das formas pelas quais a condição contemporânea, assim chamada pós-moderna, exerce significativo impacto sobre a vontade humana. Numa perspectiva fenomenológica e existencial, apoiada primordialmente no pensamento de Paul Ricoeur e Paul Tillich, esta abordagem busca identificar a relação entre a condição pós-moderna e a crise contemporânea da vontade que, como hipótese de tese, encontra-se vinculada à forma pela qual é estabelecida a relação entre vontade e desejo. A pós-modernidade é analisada a partir de seu desenvolvimento sócio-cultural desde a década de 1930 e em interlocução com os pensamentos de Jean-François Lyotard e Jean Baudrillard de forma a evidenciar o desenvolvimento desta relação. Algumas perspectivas filosófico-teológicas são exploradas a partir da situação de impacto aqui em questão. São tentativas de contribuir para que a vontade redescubra seu caráter integralizador e possa considerá-lo tão imprescindível quanto seu ímpeto expansionista e dissipador, uma vez que ambos os movimentos são partes integrantes da coragem e do poder-de-ser que a fundamentam.(AU)

O presente trabalho tem como objetivo compreender as motivações para a formação de uma parceria entre o líder pentecostal brasileiro Isaías Figueiró, presidente e fundador da Igreja Encontros de Fé, situada em Porto Alegre, no Brasil, e sueco, o pastor Ulf Ekman, presidente e fundador da igreja Word of Life, situada em Uppsala, na Suécia. A parceria teve como escopo a implantação da escola bíblica Word of Life, fundada pelo pastor Ulf Ekman, em Porto Alegre. Embora tivesse sido pensada para durar dois anos, a escola foi finalizada ao término do primeiro ano. Em Porto Alegre, a escola contou com a presença permanente de um casal sueco e de outros onze professores volantes da Escandinávia. Esta experiência carregava consigo motivações e expectativas de ambas igrejas. O objeto deste trabalho consiste em compreender, a posteriori, os elementos presentes na formação da parceria transnacional de ambas as igrejas e, especialmente, entender o término da ação em torno da escola bíblica, cuja experiência consistiu num êxito relativo. Para desenvolver esta pesquisa foi utilizado o método etnográfico, que implicou em um sem número de participações em cultos celebrados na igreja Encontros de Fé e em várias entrevistas semi-dirigidas realizadas com os líderes da igreja Encontros de Fé, Isaías Figueiró e Christian Lo Iacono, com os alunos da escola e com o diretor da escola no Brasil, Calle Lilja e com o professor Roar Sørensen. / This research aims to understand the motivations that led to the formation of a partnership between the Brazilian Neopentecostal leader Isaías Figueiró of Encontros de Fé Church, in Porto Alegre, Brazil, and the Swedish Pentecostal charismatic leader Ulf Ekman of Word of Life Church, in Uppsala, Sweden. This partnership scope took place to implant the Swedish Bible School Word of Life, founded by Ulf Ekman, in the city of Porto Alegre. Though, It was thought to stay for two years, it finished in one year. In Porto Alegre, the school had a permanent Swedish couple living in, and other eleven Swedish teachers coming and going. This experience carried motivations and expectations from both side of the agreement. The objetc of this work consists in to understand a posteriori the existing elements in forming the transnational partnership, and specially in understanding the end of this partnership, which consisted in a relative success. In order to develop this research, it was used the ethnographic method, that meant a countless number of participant observation in the Encontros de Fé church worships and events, and semi-structured interviews conducted with the pastor leaders of Encontros de Fé church, Isaías Figueiró, Christian Lo Iacono, some students, the principal of the bible School Word of Life in Brazil, Calle Lilja and the teacher Roar Sørensen.

O presente estudo busca analisar a influência do princípio da boa-fé objetiva nos limites do planejamento tributário, mormente no que se refere à possibilidade de desconsideração de atos e negócios jurídicos lícitos realizados pelos contribuintes com o objetivo de minorar a carga tributária. Sobre o tema, parte da doutrina nacional e da jurisprudência administrativa propõe uma releitura da autonomia da vontade, de modo que seriam ilegítimos os planejamentos tributários praticados com abuso do direito, neste compreendido suas diversas espécies, como abuso de formas, falta de propósito negociai, fraude à lei e demais patologias do negócio jurídico. A partir dessa constatação, a boa-fé assume papel de relevo, porquanto serve como elemento conformador da licitude do modo de exercício dos direitos subjetivos e formativos, atuando como verdadeiro fundamento de validade do abuso do direito. Assim, a compreensão dos limites do que pode ser considerado como lícito ou ilícito em matéria de planejamento tributário passa pela definição do conteúdo e da operatividade da boafé no Direito Tributário. Nessa tarefa, no entanto, a doutrina e a jurisprudência, de um modo geral, acabam por realizar uma transposição acrítica do conteúdo da boa-fé objetiva nas relações de Direito Privado, esquecendo-se que o standard de conduta exigido pela boa-fé é influenciado pelas demais normas de um determinado ramo normativo. No caso, as peculiaridades do Direito Tributário, tais como a força com que se liga aos princípios da segurança jurídica e da legalidade e a responsabilidade imposta à Administração Pública decorrente da presunção de legitimidade de seus atos, fazem com que a boa-fé objetiva assuma papel muito mais protetivo do contribuinte. Dessa forma, em que pese a boa-fé objetiva imponha limites ao exercício do direito do contribuinte de planejar suas atividades, esse limite não alcança a possibilidade reconhecer como ilícitos os atos e negócios jurídicos praticados pelos contribuintes no sentido de elidir a norma tributária. / The present study seeks to analyze the influence of the principie of objective good faith in the limits of tax planning, especially in relation to the possibility of disregarding lícít legal acts and business carríed out by taxpayers in order to reduce the tax burden. On the subject, part of the national doctrine and administratíve jurisprudence proposes a rereading of the autonomy of will, so that would be illegitimate the tax planning practiced with abuse of right, in this understood its various species, such as abuse of forms, fraud on the law and other pathologies of the legal business. Based on this observation, good faith plays an important role, since it serves as a constítutíve element of the lawfulness of the way of exercising subjectíve and formatíve rights, actíng as a true basís for the validíty of abuse of right. Thus, the understanding of the limits of what can be considered licit or illícit in tax planning is defíned by the content and operability of good faíth in Tax Law. In this task, however, doctrine and jurisprudence, in a general way, end up performing an uncritical transpositíon of the content of good faith from Prívate Law relatíons, forgetting that the standard of conduct required by good faith ís influenced by the other norms of a certain normatíve area. In this case, the peculíarities of Tax Law, such as the strength with which it is linked to the principies of legal certainty and legality and the responsibility imposed on the Public Administration arisíng from the presumptíon of legitimacy of its acts, make good faith assume a taxpayer's much more protective role. Thus, even though good faith limits the exercise of the ríght of the taxpayer to plan its activities, this limit does not reach the possibility to recognize as illegal the acts and legal business practiced by the taxpayers in the sense of avoidíng the tax rule.

O superendividamento é um fato social de efeitos que confrontam a ordem constitucional vigente, fundada de forma precípua na dignidade da pessoa humana. Para que esta violação não se concretize, o princípio da boa-fé objetiva impõe seus valores éticos nas relações de consumo, interferindo antes mesmo da formação dos contratos, na conduta das partes e no conteúdo material e formal das disposições integrantes das condições gerais dos contratos de adesão. Os estatutos integrantes do corpo vigente de leis consagram o princípio da boa-fé objetiva sob a estrutura de cláusula geral para conferir operabilidade ao princípio que a preenche. Esta forma viabiliza funções distintas, permitindo que aquele princípio sirva à interpretação e integração das relações jurídicas, imponha deveres ativos e omissivos e limites ao exercício de posições jurídicas que não observem a finalidade que legitima sua proteção pelo ordenamento jurídico. Todas estas funções atuam num único sentido: o de viabilizar a concretização dos princípios que inspiram nossa atual ordem constitucional; a promoção da dignidade humana, a construção de uma sociedade livre, justa e solidária e a diminuição das desigualdades. No intuito de concretizar a proteção do consumidor contra o abuso do poder econômico e técnicas financeiras e comercias na formulação dos contratos de crédito ao consumo, o presente estudo confrontará as funções da boa-fé objetiva com as práticas comerciais, na busca da imposição de deveres ao fornecedor de crédito e a nulidade de condutas nocivas à sua integridade psicofísica e patrimonial do consumidor. / The over-indebtedness is a social reality with effects that confront the current constitutional order, founded on a major duty in the dignity of the human person. In order to this violation does not materialize, the good faith principle imposes its ethical values in consumer relations, interfering even before the formation of contracts, in the conduct of the parties and in the substantive content and form of the provisions of the general conditions of contracts of adhesion. The statutes that are part of the body of existing laws enshrine the principle of good faith under the framework of general clause to confer operability to the principle that fulfills it. This form enables distinct duties, allowing that principle to serve to the interpretation and the integration of legal relations, to impose obligations both active and non-active and to limit the exercise of legal positions that do not meet the objective that legitimates their protection by the legal system. All of these functions act in one only direction: to make the implementation of the principles underlying our current constitutional order feasible; the promotion of human dignity, the building of a free society, fair and solidary and the diminishing of inequalities. In order to achieve the protection of consumers against the abuse of economic power and financial and commercial techniques in the formulation of contracts for consumer credit, this study will confront the functions of the good faith with the trade practices, seeking the imposition of duties to the credit supplier and the nullity of harmful conducts to the consumers psychophysical and property related integrity.

Este trabalho objetivou demonstrar o que é e quais os requisitos adotados pela doutrina e pela jurisprudência para que seja aplicado o instituto do agravamento do risco (previsto nos artigos 768 e 769 do Código Civil) nos contratos de seguro, e quais os seus efeitos jurídicos. Para tanto, examinou-se o contrato de seguro buscando revelar a dimensão coletiva que este tipo negocial possui por excelência, em detrimento de parte da doutrina ainda restrita a uma leitura atomística e individualista deste contrato. Partiu-se, ainda, da premissa de que a boa-fé (seja na sua acepção objetiva ou subjetiva) é qualificada no contrato de seguro, eis que este tipo contratual é todo sob ela estruturado. O princípio da boa-fé é uma via de mão dupla que cria deveres para ambas as partes, cujas declarações e comportamentos serão fundamentais para a delimitação do objeto do seguro e para o alcance da função social desse tipo contratual. A boa-fé estará, ainda, incisivamente presente e modelando a relação obrigacional do seguro em todas as fases contratuais: antes da conclusão do contrato, na apresentação da proposta do contrato; durante a relação obrigacional, nas declarações necessárias sobre eventuais alterações no risco (tais como o seu agravamento), e, ainda, na fase pós-contratual, sempre considerando a natureza comunitária do seguro. Passou-se, também, por algumas questões polêmicas envolvendo a utilização de determinadas cláusulas no seguro, tidas como contrárias à boa-fé, a exemplo da cláusula perfil, cuja validade deve ser avaliada no caso concreto, e possui íntima relação com o agravamento do risco. / The objective of this thesis is to list and explain the requisites adopted by both the doctrine and the jurisprudence for the application of the principle of risk aggravation (as prescribed in articles n. 768 and 769 of the Civil Code) to insurance contracts as well as its legal implications. Hence, the insurance contract was scrutinized in an attempt to discover the exact dimension that this business document has par excellence to the detriment of part of the doctrine still restricted to an isolated and individualistic reading of such a contract. Besides, it was assumed that good faith (be it seen from an objective or subjective perspective) is qualified in the insurance contract, for this type of contract is entirely grounded on it. The principle of good faith is a two-way relationship that gives rise to obligations for both parties, whose information and behaviour wil be essential to delimit the object of the insurance and to accomplish the social function of this sort of contractual instrument. Good faith will be incisively present and shaping the obligation based relation in all of the contract phases: before the conclusion of the contract, on the presentation of the contract proposal, during the business relation, in the necessary statements concerning eventual alterations in the risk (such as its aggravation), and, also, in the post-contractual phase, always taking into consideration the community nature of the insurance. Also examined were some polemical issues involving the use of certain clauses in the insurance contract, deemed contrary to good faith, such as the profile clause, whose validity has to be evaluated in concrete terms, and which bears close relation to the risk aggravation.

A presente tese de doutorado procura mostrar que a coligação contratual, entendida como sendo a possibilidade de interferências recíprocas entre contratos, dá-se por força da conjunção do ordenamento jurídico com os fatos, não bastando a simples integração econômica entre negócios subjacentes para caracterizar a coligação do ponto de vista jurídico. A primeira das fontes da coligação contratual é a vontade das partes, através de cláusulas contratuais. As partes, por meio de acordos privados podem fazer com que efeitos decorrentes de um contrato produzam efeitos em outro. A segunda fonte é a lei. Muitas vezes o legislador quer que dois ou mais contratos se conectem de modo a que produzam alguns efeitos entre si. Nestes casos afasta-se a vontade das partes e prevalece a determinação do legislador. Por último, a coligação contratual pode ser uma aplicação do princípio da boa-fé. A confiança despertada, nas relações onde haja uma elevada integração econômica deve ser protegida. / This thesis aims to show that the contractualbinding, understood as the possibility of mutual interference between contracts, occurs by virtue of the conjunction of the law to the facts, not just by the simple economic integration between the underlying businesses, to characterize such binding from a legal point of view. The first source of contractual binding is the intention of the parties through contractual clauses. The parties, through private agreements may cause effects arising from a contract to interfere in another one. The second source is the law. Often the legislator or two or more contracts to connect so that together produce some effects. In these cases deviates from the will of the parties and supersedes the determination of the legislation. Finally, the contract binding can be an application of the principle of good faith. The confidence awakened in relationships where there is a high economic integration must be protected.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / Lexécution contractuelle est le moyen idéal vers lextinction des obligations. Lordre juridique cherche alors de la favoriser, de façon que le droit du créancier à la résolution contractuelle constitue une solution exceptionnelle, admise seulement quand son intérêt dans lexécution de la prestation, dans le cas concret, a été perdu. Il faut que lon contrôle si lexercice de la résolution est méritoire de protection, à partir des paramètres que le Code Civil a choisis pour la vérification de linexécution absolue: temps, lieu et forme de la prestation. Ce contrôle, néanmoins, ne doit pas privilégier aucun de ces paramètres par rapport aux autres (le lieu et la forme, alors, deviennent des paramètres tout-à-fait indépendants de laspect temporel), ni doit-il, dun autre côté, être limité à la prévision législative. Il importera pour la vérification de lintérêt du créancier dans la prestation tout lhistorique du rapport contractuel et de lactivité entre les parties, les expectatives légitimes formées au cours de cette intéraction et les autres facteurs qui peuvent influencer léquilibre du règlement contractuel, incarnée sur le synallagme fonctionnel. Avec tels éléments, le juge doit évaluer adéquatement laction résolutoire, en recherchant si elle ne constitue pas un exercice abusif (contraire à la fonction contractuelle) et si elle correspond à un intérêt méritoire de protection. / O adimplemento contratual é o caminho ideal para a extinção das obrigações. O ordenamento, assim, volta-se a privilegiá-lo, constituindo o direito do credor à resolução contratual uma saída excepcional, apenas admissível quando perdido, no caso concreto, seu interesse no cumprimento da prestação. O exercício da resolução deve submeter-se a um controle de merecimento de tutela, a partir dos parâmetros que o próprio Código Civil elegeu para a verificação do inadimplemento absoluto: tempo, lugar e forma da prestação. Esse controle, porém, não deve privilegiar qualquer desses critérios sobre os demais (afigurando-se, assim, o lugar e a forma parâmetros plenamente independentes do aspecto temporal), nem deve, por outro lado, limitar-se à previsão legislativa. Importará para a aferição do interesse do credor na prestação todo o histórico da relação contratual e da atividade negocial entre as partes, as legítimas expectativas geradas no curso dessa interação e os demais fatores que influenciem no equilíbrio do regulamento contratual, consubstanciado no sinalagma funcional. De posse de tais elementos, deve o julgador exercer um adequado juízo de merecimento de tutela sobre a pretensão resolutória, averiguando se não constitui exercício abusivo (contrário à função negocial) e se corresponde a um interesse merecedor de tutela.