Orientadores: Paulo Dalgalarrondo, Theophilos Rifiotis / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação / Made available in DSpace on 2018-08-03T16:06:38Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Santos_SilviaMariaAzevedodos_D.pdf: 4027664 bytes, checksum: d6b9918b4058804a96c653305e0cc071 (MD5) Previous issue date: 2003 / Doutorado

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Renato Maia.pdf: 902025 bytes, checksum: 1eb95ac4c51f7dd9353dbbc13a3eee6e (MD5) Previous issue date: 2007-10-17 / Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais / The following paper deal related to the evolution of familial organization and also the format of step family, in order to show that the relationship among relatives is far beyond the blood or the disposition of the law. The legal ties of kinship is praiseworthy in what concerns its changes along the history, focusing on the answers to the anxiety of a Culture of certain time or by establishing the dignity of members from a helpful family, such a way this one could survive in spite of steady social changes. This present writing looks at a probable organization carefully in order to establish relationships among adopted brothers. The presented study analyses the unexpected kinships within a decomposed family. The blood, civil and affinity kinships towards the disposition of the Article 1.595 from Civil Code, and the distinction between kinship and affinity, once it is present in. The analysis is made from the social affection paternity that s going to be performed by the couple according to its previous spouse s son; mainly by the legal or biological absence. This research follows the principle of de lege ferenda such a way the recomposed family s institutional and juridical recognition provides the kinship establishment among real brothers, in obedience to the scientific thesis, considering this writing is useful to obtain the Title of Doctor . It still suggests the study of the recomposed family structure in agreement with compared Civil Law, mainly related to German, Argentinean and Brazilian legislations / O presente trabalho não só aborda a evolução da organização familiar como também o formato da família recomposta ou reconstituída, demonstrando que a parentalidade ultrapassa o sangue ou a disposição de lei. Enaltece que a relação jurídica de parentesco se alterou e se altera no decorrer da história , para atender aos anseios de uma cultura, de uma época, ou do estabelecimento da dignidade dos membros de uma família solidária, fazendo com que esta sobreviva às mudanças sociais constantes. Submete à crítica uma provável organização que venha estabelecer relações de parentesco entre irmãos de criação . O estudo avalia as relações de parentesco que possam surgir no seio de uma família recomposta. O parentesco consangüíneo, civil e por afinidade, até a disposição do artigo 1 .595 do Código Civil, e a distinção entre parentesco e afinidade, se é que existe. A análise é feita a partir da paternidade socioafetiva que o cônjuge ou companheiro vem a desempenhar em relação ao filho anterior do outro, principalmente pelo esvaziamento da paternidade legal ou biológica. Faz a pesquisa à proposição de lege ferenda para que o reconhecimento institucional jurídico da família recomposta leve à fixação de parentalidade na colateralidade entre irmãos de fato, em obediência à característica da tese científica, uma vez que o presente se presta à obtenção do título de doutor. Propõe-se ainda à pesquisa da estrutura da família recomposta à luz do direito civil comparado, principalmente sob o prisma das legislações alemã, argentina e brasileira

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Marta Regina Pardo Campos Freire.pdf: 1113375 bytes, checksum: 348b7fe8c1be0cb442e2e68d1132f278 (MD5) Previous issue date: 2007-10-30 / Family power is a theme of great interest and importance for family law, as well as the filiations and the custody, mainly after the adoption of the Federal Constitution in 1988, the Child and Adolescent Statute in 1990 and the Civil Code in 2002 The present work aims to analyze the family power institute, comparing it with the revoked 1916 Civil Code, and the influences caused by the Constitution of 1988 advent (where it is established the equality of all children, the equality between man and woman and consequently between husband and woman , and the steady union as familiar entity, with consequences in family power) and, later, by the Civil Code of 2002. The child is the great protagonist to be considered, who must have warranted all his fundamental rights, aiming to supporting and protecting the best interest of those that are growing up, as well as subjects of rights, being our intention to point out the controversials of such relevant theme, proposing a new reflection the question, in order to look for possible and harmonizing solutions. The work will start with an study about the institute, criticizing the change of the locucion paternal power to family power, with the evolution of Brazilian law, collating the thoughts of some authors. An profound exam of the origin, characteristics, purpose and exercise of the family power will be made. In the sequence, the question of the content will be analyzed, in its personal and patrimonial aspects, and the consequences of not obeying it, analyzing the causes of suspension, loss and extinction. The title family power comes from filiation, independent of the parental conjugal bond, becoming necessary, therefore, to talk about filiation, mainly after the Federal Constitution and the Civil Code of 2002 advent, which impose equality among all children, causing significant changes. And finally, the child guard, one of the attributes of the family power, will be studied, analyzing the types of custody, which are, sole custody, alternate and joint, and which would be the best to be adopted in benefit of the child and not in the interest of parents / O poder familiar é um tema de grande interesse e importância para o direito de família, como também o instituto da filiação e o da guarda, principalmente após o advento da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, e do Código Civil de 2002. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise mais profunda do instituto do poder familiar, fazendo uma comparação com o revogado Código Civil de 1916, e das influências sofridas pelo instituto com o advento da Constituição de 1988 (em que se consagrou a igualdade entre todos os filhos, a igualdade entre homem e mulher e, conseqüentemente, entre marido e mulher e a união estável como entidade familiar, com reflexos no poder familiar) e posteriormente, com a entrada em vigor do Código Civil de 2002. O filho é o grande protagonista a ser considerado, devendo ter garantidos todos os seus direitos fundamentais, com o fim de atender e resguardar o melhor interesse daqueles que estão em fase de desenvolvimento, como sujeitos de direito, sendo nossa intenção apontar aspectos controvertidos sobre tema tão relevante, propondo uma nova reflexão sobre o assunto, para então buscarmos soluções possíveis e harmonizadoras. O trabalho será iniciado com um estudo sobre o instituto, fazendo uma crítica sobre a mudança da locução pátrio poder para poder familiar; com a sua evolução no direito brasileiro, confrontando-se os pensamentos dos diversos autores. Será feito um exame aprofundado da origem, das características, da finalidade e do exercício do poder familiar. Na seqüência, será analisada a questão do conteúdo, em seu aspecto pessoal e patrimonial, e as conseqüências do seu descumprimento, analisando as causas de suspensão, perda e extinção. A titularidade do poder familiar decorre da filiação, independentemente do vínculo conjugal parental, tornando-se necessário, portanto, falar sobre filiação, notadamente após a entrada em vigor da Constituição Federal e do Código Civil de 2002, que proclamou a igualdade entre todos os filhos, o que acarretou significativas alterações na matéria. E, por último, será estudada a guarda dos filhos, que é um dos atributos do poder familiar, analisando as suas formas, qual sejam, a guarda uniparental, a alternada e a compartilhada, e qual seria a melhor a ser adotada em benefício do menor e não dos interesses dos pais

Orientador: Eugenia Troncoso Leone / Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia / Made available in DSpace on 2018-08-12T19:39:34Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Welters_Angela_D.pdf: 1571343 bytes, checksum: e3ef39080ef66b39c5474749e70d231c (MD5) Previous issue date: 2009 / Resumo: O presente trabalho teve o propósito de investigar a situação dos filhos adolescentes de acordo com sua inserção produtiva e freqüência escolar. A pesquisa buscou identificar o papel da condição sócio-econômica da família; do sexo do adolescente; da estrutura familiar e da região para a participação na PEA e continuidade dos estudos. Inicialmente, constatou-se que se trata de um grupo bastante heterogêneo, que apresenta situações bastante distintas em termos de freqüência escolar e inserção econômica. Apesar da melhoria nas condições educacionais dos jovens observada desde os anos noventa, verifica-se que 25% dos adolescentes ainda estão fora da escola, muitos sem saber ler ou escrever. Este afastamento precoce da escola configura uma situação distante do desejável e que terá graves implicações sobre seu futuro. É de relativo consenso que os adolescentes devem dedicar-se aos estudos, preferencialmente, de forma exclusiva, não obstante, quase a metade dos adolescentes já está voltada para o mercado de trabalho.Chama a atenção, entretanto, que entre 1992 e 2006 as maiores reduções de taxa de participação ocorreram para os adolescentes de famílias de menor renda. Os resultados sugerem que o aumento das dificuldades dos adolescentes de participar da atividade econômica afetou principalmente os de famílias que não tem alto nível de renda. Por outro lado, pôde-se comprovar que a renda familiar que tinha um papel preponderante na condição de estudante dos adolescentes, perdeu esta associação porque foi justamente na faixa de menor renda per capita que ocorreram os maiores aumentos de freqüência escolar dos adolescentes. Os resultados ratificam também a precária inserção dos jovens no mercado de trabalho, visto que grande parte dos ocupados nesta faixa etária trabalha mais de 40 horas na semana com remunerações em torno de um salário mínimo. Em geral, estão em postos de trabalho de baixa qualidade, sem proteção legal ou ainda em atividades não remuneradas, especialmente no Norte e Nordeste. Assim, acreditamos que o ideal é consolidar o processo de adiamento de entrada dos jovens no mercado de trabalho e, não de restaurar o mercado de trabalho para os jovens nesta faixa etária. Este fato é importante, não somente sob a ótica das condições de vida desta população, mas, sobretudo, para uma melhor estruturação do mercado de trabalho. Deste modo, acreditamos que deve-se desmistificar a noção de que o mercado de trabalho deve criar emprego para os jovens, principalmente, nesta faixa etária. Com efeito, a compreensão da grande heterogeneidade de situações familiares, sócio-econômicas, regionais e também ocupacionais destes jovens é essencial para a elaboração de políticas públicas que tenham como objetivo melhorar as condições de vida e garantir um futuro digno a estes jovens. Este trabalhou tentou contribuir para a atribuição de prioridades no que concerne a esta população, em especial, destacando o papel das políticas públicas para o futuro desta geração de brasileiros. / Abstract: This work was meant to investigate the situation of adolescents according to their productive integration and school attendance. The research aimed to identify the role of the socio-economic condition of the family, the sex of the adolescent, the family structure and the region to participate in economically active population and continuity of the studies. Initially, it appeared that this is a very heterogeneous group, which has very different situations in terms of school attendance and economic integration. Despite improvements in the educational conditions of young people observed since the nineties, it appears that about 25% of adolescents are still out of school, many without knowing how to read or write. This early removal of the school set up a situation far from desirable, that will have serious implications in their future. It is relative consensus that adolescents should dedicate themselves to studying, preferably exclusively, but almost half of the teenagers are already facing the labor market. A fact that calls our attention, however, is that between 1992 and 2006 the greatest reductions in participation rate occurred for adolescents from families with lower income. The results suggest that the increase of the adolescents' difficulties to participate in economic activity affected mainly those from families with low level of income. On the other hand, it was shown that the income, which had a leading role in the condition of the adolescent students, lost this association because it was precisely this combination in the range of lower per capita income that occurred the largest increases in school attendance of adolescents. The results also confirm the poor integration of young people in the labor market, since much of them work more than 40 hours a week to get around a minimum wage per month. In general, the jobs are low quality ones, without legal protection or in unpaid activities, especially in the North and the Northeast of the country. So, we believe that the ideal is to consolidate the process of postponing the entry of young people in the labor market and not to restore the job market for this age group. This fact is important, not only considering the life conditions of these populations, but above all for a better structuring of the labor market. Thus, we believe that we should fight against the notion that the labor market must create jobs for young people, especially in this age group. Indeed, understanding the great diversity of family situations, socio-economic and regional characteristics and occupations of these young people is also essential for the development of public policies that have aimed to improve their living conditions and ensure a decent future for them. This paper attempts to contribute to the allocation of priorities in relation to this population, in particular highlighting the role of public policy for the future of this generation of Brazilians. / Doutorado / Economia Social e do Trabalho / Doutor em Desenvolvimento Economico

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Claudia Ye Ho Kim Cahale.pdf: 876341 bytes, checksum: 08af973b1769d6e2a606504704ae7251 (MD5) Previous issue date: 2007-12-14 / This work aims at analyzing the intestate succession right of the spouse under the influence of the Civil Code of 2002 and their new position in the laws of succession. We have made a historic evolution starting by the Ancient Roman Law, going from the Brazilian historic changes, on the Family and Inheritance Law, to the recent codification by the Law 10.407/2002.To better introduce the theme, we have done some general research on the laws of descent and distribution, by thoroughly studying the intestate succession and the lawful successors, whereby all types of heirs and specific legal forms required for the surviving spouse to have their heritage rights recognized, include references of laws which were used in the past. We discourse upon the influence of marriage settlements and spouse position in the Brazilian descent and distribution order the moment they claim the dead person s will with descendants, regardless of the marriage settlement or the competition between the spouse and the ascendants, keeping the former an exclusive heir in third class when there is no living descendant or ascendant. No matter the class the spouse is included (first, second or even third class), the legal requirement is that marriage be legally recognized and the spouses be living together as husband and wife. We also point out the title of spouse, now, as a regular heir, and consequently their right to get the inheritance and the legally limited clause imposed by law. Throughout these studies, we have analysed the exculpatory conditions of the spouse (indignity disinheritance) and the necessity of the collation even if the new legislation does not mention it. Let us not forget that the recent transformations have brought us the necessity to ponders on some questions that reflect on the changes of the concepts and structures on succession Institute. Modest though it may seem, we have attempted to discuss those questions under the influence of the comparative Law, the law projects in procedure statements and legislative proposal alterations. Whichever the position to be studied, the true intentions of legislative members shall not be left unrecognised (the spirit of law). We defend, above all, that the spouse is the only real heir chosen by the author of the inheritance, because the other heirs are not. By providing the spouse with advantages over the inheritance the legislators have benefited the only person we choose to be part of our existence / O presente trabalho tem por finalidade analisar o direito sucessório do cônjuge sob a égide do Código Civil de 2002, sua nova posição na ordem de vocação hereditária; para tanto, fizemos uma digressão histórica, iniciando pelo direito romano antigo, passando à evolução histórica brasileira no direito de família e sucessões, até a recente codificação pela Lei 10.407/2002. Para melhor introduzir o tema, fizemos uma abordagem sobre o direito sucessório em geral, tratando da sucessão legítima, legitimidade sucessória que implica a todos os herdeiros, e os requisitos legais específicos exigidos para que o cônjuge supérstite tenha reconhecido o seu direito sucessório, inclusive com referência ao direito intertemporal. Na sucessão do cônjuge discorremos sobre a influência do regime matrimonial de bens na ordem de vocação hereditária; na concorrência com os descendentes e independente do regime quando concorrer com os ascendentes, permanecendo herdeiro exclusivo na terceira classe, quando não existir descendentes ou ascendentes. Mas seja qual for a classe, são exigidos o casamento de fato e de direito. Destacamos ainda a condição do cônjuge, agora herdeiro necessário, e consequentemente o direito à legítima e à limitação imposta às cláusulas restritivas de direito. No exame, tratamos da exclusão do cônjuge (indignidade deserdação) e a necessidade da colação, ainda que o Código vigente não lhe faça referência. Não se pode olvidar que as recentes alterações trouxeram a baila a necessidade de enfrentarmos algumas questões que refletem sobremaneira a mudança de conceitos e estruturas no instituto da sucessão. Ainda que de forma modesta, tentou-se enfrentar as questões à luz do direito comparado, aos projetos de leis em tramitação, enunciados e propostas de alteração legislativa. Qualquer que seja a posição a ser estudada, não se pode deixar de reconhecer a verdadeira intenção do legislador (o espírito da lei). Defendemos acima de tudo que o cônjuge é o único herdeiro legítimo escolhido pelo autor da herança, porque os demais herdeiros não o são. De modo claro ao conferir melhores e maiores vantagens ao cônjuge, prestigiou o legislador a única pessoa que escolhemos para fazer parte da nossa existência

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-02-29Bitstream added on 2014-06-13T20:57:54Z : No. of bitstreams: 1 gasparino_rf_me_botfm.pdf: 348140 bytes, checksum: a14f8d68017a3f416b0fb6081fc9cbe0 (MD5) / Estudo de abordagem qualitativa que teve por objetivo apreender concepções e descrever experiências de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família sobre consultas de enfermagem a gestantes e crianças. Para coleta de dados, foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas junto a dez enfermeiras que atuavam sob o referido modelo assistencial em municípios do Circuito das Águas Paulista. A análise dos dados obtidos seguiu o Método de Análise de Conteúdo, na vertente Temática. Os depoimentos foram sistematizados em seis temas: Concepções de enfermeiras sobre consulta de enfermagem; Experiências profissionais com consulta de enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Consulta de Enfermagem obstétrica e sua sistematização; Consulta de Enfermagem pediátrica e sua sistematização; Propostas para qualificar consultas de enfermagem obstétricas e pediátricas. Pode-se apreender que, na perspectiva dos enfermeiros, a consulta de enfermagem permite conhecer melhor o indivíduo, sua história de vida e saúde, verificar necessidades/problemas apresentados e inferir situações futuras; a partir de uma abordagem holística, autônoma e sistematizada, não sendo referidos referenciais teóricos ou metodológicos como condição para embasar essa prática. As experiências descritas indicaram que as consultas de enfermagem configuram-se como ponto estratégico do atendimento, diferindo uma da outra o que demanda constante adaptação do enfermeiro para realizá-las. Embora consideradas eficazes e gratificantes, as entrevistadas reconheceram que, ainda, as consultas de enfermagem não são realizadas a contento, especialmente quanto à sua sistematização. Neste sentido, verificou-se que as consultas obstétricas são realizadas com menos dificuldade quando comparadas... / Study of qualitative approach that had intended to seize conceptions and describe experiences of nurses of family health Strategy on pregnant women and nursing consultations to children. For data collection, semi-structured interviews were applied along the ten nurses who acted under such assistive model in municipalities of the circuit of the waters of São Paulo. The analysis of data obtained followed the method of content Analysis, Thematic strand. The testimonials were systematized in six themes: conceptions of nurses on nursing consultation; Professional experiences with nursing consultation; Systematization of nursing Assistance; Obstetric nursing consultation and its systematization; Paediatric nursing consultation and its systematization; Proposals to qualify queries of paediatric and obstetric nursing. One can understand that, in view of the nurses, the nursing consultation allows you to better understand the individual, his life story and health check needs/problems presented and infer future situations; from a holistic approach, systematized, autonomous and not being referred to theoretical or methodological references as a condition to support this practice. The experiences described indicated that consultations of nursing become strategic point of care, differing from one another which demand constant adaptation of nurse to perform them. Although considered effective and rewarding, survey respondents acknowledged that, still nursing consultations are not performed to the satisfaction, especially as to its systematisation. In this sense, it was found that obstetric queries are performed with less difficulty when compared to pediatric, highlighting problems like lack structure, team training and organization of the work process. As recommendations for the qualification... (Complete abstract click electronic access below)

Orientador: Vera Lúcia Pamplona Tonete / Banca: Cássia Irene Spinelli Arantes / Banca: Janete Pessuto Simonetti / Resumo: Estudo de abordagem qualitativa que teve por objetivo apreender concepções e descrever experiências de enfermeiros da Estratégia Saúde da Família sobre consultas de enfermagem a gestantes e crianças. Para coleta de dados, foram aplicadas entrevistas semi-estruturadas junto a dez enfermeiras que atuavam sob o referido modelo assistencial em municípios do Circuito das Águas Paulista. A análise dos dados obtidos seguiu o Método de Análise de Conteúdo, na vertente Temática. Os depoimentos foram sistematizados em seis temas: Concepções de enfermeiras sobre consulta de enfermagem; Experiências profissionais com consulta de enfermagem; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Consulta de Enfermagem obstétrica e sua sistematização; Consulta de Enfermagem pediátrica e sua sistematização; Propostas para qualificar consultas de enfermagem obstétricas e pediátricas. Pode-se apreender que, na perspectiva dos enfermeiros, a consulta de enfermagem permite conhecer melhor o indivíduo, sua história de vida e saúde, verificar necessidades/problemas apresentados e inferir situações futuras; a partir de uma abordagem holística, autônoma e sistematizada, não sendo referidos referenciais teóricos ou metodológicos como condição para embasar essa prática. As experiências descritas indicaram que as consultas de enfermagem configuram-se como ponto estratégico do atendimento, diferindo uma da outra o que demanda constante adaptação do enfermeiro para realizá-las. Embora consideradas eficazes e gratificantes, as entrevistadas reconheceram que, ainda, as consultas de enfermagem não são realizadas a contento, especialmente quanto à sua sistematização. Neste sentido, verificou-se que as consultas obstétricas são realizadas com menos dificuldade quando comparadas... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo) / Abstract: Study of qualitative approach that had intended to seize conceptions and describe experiences of nurses of family health Strategy on pregnant women and nursing consultations to children. For data collection, semi-structured interviews were applied along the ten nurses who acted under such assistive model in municipalities of the circuit of the waters of São Paulo. The analysis of data obtained followed the method of content Analysis, Thematic strand. The testimonials were systematized in six themes: conceptions of nurses on nursing consultation; Professional experiences with nursing consultation; Systematization of nursing Assistance; Obstetric nursing consultation and its systematization; Paediatric nursing consultation and its systematization; Proposals to qualify queries of paediatric and obstetric nursing. One can understand that, in view of the nurses, the nursing consultation allows you to better understand the individual, his life story and health check needs/problems presented and infer future situations; from a holistic approach, systematized, autonomous and not being referred to theoretical or methodological references as a condition to support this practice. The experiences described indicated that consultations of nursing become strategic point of care, differing from one another which demand constant adaptation of nurse to perform them. Although considered effective and rewarding, survey respondents acknowledged that, still nursing consultations are not performed to the satisfaction, especially as to its systematisation. In this sense, it was found that obstetric queries are performed with less difficulty when compared to pediatric, highlighting problems like lack structure, team training and organization of the work process. As recommendations for the qualification... (Complete abstract click electronic access below) / Mestre

Orientador: Rosana Aparecida Baeninger / Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas / Made available in DSpace on 2018-08-25T20:48:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Calegari_Marilia_M.pdf: 2869208 bytes, checksum: 913813b80c6cfc536814b1e608f1e58e (MD5) Previous issue date: 2014 / Resumo: A migração de crise, no contexto das migrações forçadas, vem ganhando cada vez mais importância no cenário das migrações internacionais contemporâneas (Clochard, 2007). A visibilidade do fenômeno intensifica-se por questões históricas, políticas, sociais e humanitárias; e promove diversas reflexões quando contrastada com outras modalidades migratórias. A classificação desses sujeitos a partir de uma condição jurídica específica limita o número de migrantes que conseguem proteção (Agier, 2002). E a distinção entre migrantes forçados e voluntários levanta questionamentos acerca da liberdade dos indivíduos, do desenvolvimento econômico, e da mobilidade (De Haas, 2010). Assim, o presente trabalho pretende partindo do pressuposto teórico que, no Brasil, o refúgio aparece como modalidade migratória do século XXI, estudar o fenômeno a partir da dinâmica familiar. Sendo tal condição individual, a dinâmica familiar é essencial para compreender o refúgio como uma modalidade de um processo social mais amplo, uma vez que a compreensão acerca do movimento passa pela família do integrante que tem o estatuto de refugiado. A metodologia utilizada na pesquisa consiste em: revisão bibliográfica; análise de documentos, tratados e leis; banco de dados e textos especializados do ACNUR (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados); e banco de dados da CVPR (Pesquisa de Condições de Vida da População Refugiada no Brasil), NEPO/UNICAMP/Secretaria dos Direitos Humanos, 2007 / Abstract: Migration of crisis, in the context of forced migration, has become increasingly critical in the context of contemporary international migration (Clochard, 2007). The visibility of the phenomenon is intensified by historical, political, social and humanitarian issues, and promotes diverse reflections when contrasted with other migration modalities. The classification of the subjects from a specific legal requirement limits the number of migrants who manage protection (Agier, 2002). And the distinction between forced and voluntary migrants raises questions about the freedom of individuals, economic development, and mobility (De Haas, 2010). Therefore, this study aims from the theoretical assumption that, in Brazil, the refuge appears as a migratory modality of the twenty-first century, study the phenomenon from the family dynamics. Since the condition is individual, family dynamics is essential for understanding the refuge as a modality of a broader social process, because the understanding of the movement passes through the family member who has the status of refugee. The methodology used in this research consists of: literature review; analysis of documents, treaties and laws; database and specialized texts from UNHCR (United Nations High Commissioner for Refugees) and database from CVPR (Survey of Living Conditions of the Refugee Population in Brazil), NEPO/UNICAMP/Office of Human Rights, 2007 / Mestrado / Demografia / Mestra em Demografia

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:25:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Alexandre Augusto de Mattos Zwicker.pdf: 436976 bytes, checksum: b8a36649a92cf363eb0e7e659a1a7fa4 (MD5) Previous issue date: 2007-06-29 / This study if it constituted in an analysis of the differentiated jurisdictional guardianships. Thus they are considered you differentiate for not bringing something innovative in its form of applicability. One is not about innovative procedures, more yes of the form that are used these procedures. An appropriate model of jurisdictional guardianship to each new situation will not have to exist in the procedural system that to appear, but the procedural systems will have to be amoldados the reality and necessity of the jurisdicionados ones that they need one ready satisfaction of the State to take care of its yearning. In the study we emphasize the state protection through forms of composition of the litigations. We will briefly see the formation of the family in elapsing of the times. Form of calling of the involved one in the procedural demand. E the differentiated guardianships and its applicability in the family processes as the monitória action and exception of daily pay-executividade / Este estudo se constituiu em uma análise das tutelas jurisdicionais diferenciadas. São assim consideradas diferenciadas por não trazerem algo inovador na sua forma de aplicabilidade. Não se trata de procedimentos inovadores, mais sim da forma que são utilizados esses procedimentos. Não deverá existir no sistema processual um modelo de tutela jurisdicional apropriado a cada situação nova que surgir, mas os sistemas processuais deverão ser amoldados a realidade e necessidade dos jurisdicionados que necessitam de uma pronta satisfação do Estado para atender seus anseio. No estudo enfatizamos a proteção estatal através de formas de composição dos litígios. Veremos brevemente a formação da família no decorrer dos tempos. Forma de chamamento do envolvido na demanda processual. E as tutelas diferenciadas e sua aplicabilidade nos processos de família como a ação monitória e exceção de pré-executividade

Made available in DSpace on 2016-04-26T20:26:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Thiago Felipe Vargas Simoes.pdf: 451610 bytes, checksum: 4708ddd27264959f2206e31444996b28 (MD5) Previous issue date: 2007-12-10 / The Inheritance law has linking with all its too much areas. Its norms, as the Family law, is coated with public character. The familiar relations if modify not only for questions treated for the legislator, since from 1988 the family started to have constitutional protection, with its rules principles dictated for the Great Letter, generating consequences in the field of the Inheritance law. The work consists of demonstrating to the importance of the element AFFECTION as family former, going beyond the rules daily pay-established for the current text of Civil Code and giving a new treatment to the basic principles that guide the blood relations, with affectively related sights to assure the successory right to. / O Direito das Sucessões tem ligação com todas as suas demais áreas. Suas normas, como o Direito de Família, são revestidas de caráter público. As relações familiares se modificam não apenas por questões tratadas pelo legislador, já que a partir de 1988 a família passou a ter proteção constitucional, com sua regras princípios ditados pela Carta Magna, gerando conseqüências no campo do Direito das Sucessões. O trabalho consiste em demonstrar a importância do elemento AFETO como formador de família, indo além das regras pré-estabelecidas pelo atual texto de Código Civil e dar um novo tratamento aos princípios fundamentais que norteiam as relações de parentesco, com vistas a assegurar o direito sucessório aos afetivamente relacionados