Orientador: Ana Cristina Nassif Soares / Banca: Helen Barbosa Raiz Engler / Banca: Celia Conceição Fontes Parzewski / Resumo: A presente dissertação refere-se ao estudo da problemática atual Negatória de Paternidade, problema que tem sido recorrente nas Varas de Família e Sucessões da comarca de Uberlândia, assim como nos demais tribunais brasileiros, demandas que têm crescido em face do surgimento do exame de DNA em 1985 e sua socialização em meados da década de 2000. Os eixos condutores de investigação foram a fundamentação teórica e pesquisa de campo através da utilização de uma entrevista com instrumental semi-estruturado direcionado aos pais que adentraram com a ação de Negatória de Paternidade nas Varas de Família e Sucessões na comarca de Uberlândia-MG, fórum Abelardo Penna e que foram encaminhadas ao setor de Serviço Social, nos anos de 2010 a 2013. O principal objetivo foi identificar se a paternidade socioafetiva deve ser vista com os mesmos princípios da paternidade biológica. Para maior entendimento do tema abordado, o referencial teórico permeou os primórdios da civilização até os dias atuais, procurando entender o processo de construção da família e formação das sociedades, perpassando pelos diversos modelos familiares que se construíram ao longo da história. O universo pesquisado foi de 6 indivíduos que perpetraram ação de Negatória de Paternidade nas Varas de Família da Comarca de Uberlândia-MG. Também realizamos, por amostragem, a pesquisa documental de 16 processos que tramitaram nas respectivas Varas de Família e Sucessões e que foram direcionados ao Setor de Serviço Social, processos que foram arquivados, o que nos possibilitou a visualização de todo o processo assim como o resultado, isto é se o pedido de Negatória foi deferido ou indeferido pelo juiz da Vara. Diante disso, concluímos que as influências da sociedade calcada na propriedade privada, na monogamia feminina, influenciam os homens a não aceitar o filho oriundo da traição buscando subterfúgios para furtar-se à responsabilidade... / Abstract: This dissertation concerns the study of current issues denies paternity, which has been a recurring problem in the family courts and the Probate district of Uberlândia, as well as in other Brazilian courts, demands that have grown in the face of the emergence of DNA testing in 1985 and their socialization in the mid -2000s. axles drivers of research were the theoretical foundations and field research through the use of an interview with semi - structured instrument given to the parents that they entered with the action of denies paternity in the sticks Family and Succession in the region of Uberlândia - MG, Courthouse Abelard Penna and who were referred to the Social Services industry in the years 2010-2013. 's main objective was to identify affective paternity must be viewed with the same principles of biological paternity. For better understanding of the subject, the theoretical framework permeated the dawn of civilization to the present day, trying to understand the process of family building and corporate training, passing by many family models that have been built throughout history. The study universe was 6 individuals who perpetrated action denies paternity in the family courts of the District of Uberlândia - MG. We also performed by sampling the documentary research of 16 cases that were processed in their family courts and Probate and were directed to the Department of Social Services, processes that have been filed , which enabled us to visualize the process and the result , ie if the request was granted or denied denies by court Judge . Thus we conclude that the influences of society grounded in private property, in the female monogamy, influence men not to accept his son's betrayal arising seeking subterfuge to evade the responsibility gained as to claim that there was no affection with the child even before the evidence of DNA testing / Mestre

Dentre os vários instrumentos utilizados pelo governo federal - em parte, ligados às políticas neoliberais de administração pública -, o Exame Nacional de Cursos (ENC) surgiu, em 1995, com a finalidade de manter um certo controle sobre o sistema educacional superior. Na intenção de delimitarmos o produto, isto é, as filiações discursivas repassadas pelo mercado vinculado a esse tipo de formação, constituímos um corpus de pesquisa por meio da produção escrita do formando em Letras, alvo do ENC/2001, e realizamos uma análise fundamentada na teoria da(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) (Authier-Revuz, 1980 : 2004, 1982 : 2004, 1984 : 1990, 1998). Tal teoria nos auxilia a circunscrever o(s) outro(s) que surge(m) no discurso desse formando, futuro professor de língua materna, delimitando suas filiações discursivas. A partir da análise, concluímos que tais filiações emergentes do seu texto não se resumem somente àquelas vistas em sala de aula - como a Gramática Tradicional e a Lingüística, por exemplo -, mas também àquelas fornecidas pela própria questão do ENC/Letras/2001. A apropriação de elementos dados pela própria questão evidencia uma certa superficialidade no tratamento dos conteúdos, demonstrando uma tendência do formando a buscar informações de fácil apreensão, mas de pouca durabilidade. / Among the several instruments used by the federal government - partly, linked to the neoliberal politics of public administration -, the Exame Nacional de Cursos (ENC) appeared in 1995 with the purpose of maintaining a certain control on the higher education system. In the intention delimiting the product, that is, the discoursive filiations reviewed by the market linked to that formation type, we have constituted a research corpus through the written production of the forming in Letters, target of ENC/2001, and we have accomplished an analysis based in the theory of the enunciative heterogeneities (Authier-Revuz, 1980: 2004, 1982: 2004, 1984: 1990, 1998). Such theory aids us to bound the other(s) that appear(s) in the speech of that forming, future teacher of maternal language, delimiting his/her discoursive filiations. Starting from the analysis, we have concluded that such emerging filiations of his/her text are not only summarized to those views in classroom - as the Traditional Grammar and the Linguistics, for example - but also those supplied by the own subject of ENC/Letters/2001. The appropriation of elements given by the own subject evidences a certain superficiality in the treatment of the contents and demonstrates a tendency of the forming looking for information of easy apprehension but of little durability.

This thesis is a collection of three independent essays in empirical political economics. The first chapter investigates if the presence of appointed mayors in a subset of municipalities during the Brazilian dictatorship led to elite capture. This is done comparing measures of inequality after redemocratization between municipalities that had appointed mayors with municipalities where mayors were elected directly. The main results are consistent with the hypothesis of elite capture and indicate income inequality increased more in municipalities that had mayors appointed by the regime. The second chapter investigates the extent to which media vehicles are prone to political capture in the context of the Brazilian dictatorship. This is done by investigating the effects of Rede Globo, the main Brazilian television station, on electoral outcomes of mayoral elections during the Brazilian dictatorship, mainly on the share of votes obtained by ARENA, the ruling party during the dictatorship. The main effects documented in this chapter show that during the first years of the military dictatorship, Globo has a positive effect on ARENA\'s vote-share. In the latter years, however, the effect becomes negative and, on average, overlaps the positive result. It is provided evidence that this break in the effect of Globo is associated with a change in the company\'s position towards the regime and in the content of the shows broadcast by Globo. The third chapter investigates if teachers with strong partisan stances are capable of influencing electoral outcomes through shaping their students\' voting behavior. This is done by exploiting unique datasets on party-affiliated voters, on public high school teachers and on election results and voter characteristics in the state of São Paulo, Brazil. The main findings of this chapter are suggestive of a positive and significant effect of the presence of affiliated teachers on the electoral performance of the corresponding party, especially in elections based on plurality voting systems. / Esta tese é composta por três ensaios empíricos em economia política. O primeiro capítulo investiga se a presença de prefeitos nomeados em um subconjunto de municípios durante a ditadura brasileira levou à captura por parte da elite. Isso é feito comparando medidas de desigualdade após a redemocratização entre municípios que tiveram prefeitos nomeados e municípios onde os prefeitos foram eleitos democraticamente. Os principais resultados deste capítulo são consistentes com a hipótese de captura e indicam que a desigualdade de renda aumentou mais em municípios que tiveram prefeitos nomeados pelo regime e que isso se deve principalmente a um aumento na parcela de rendimentos auferidos pelos mais ricos. O segundo capítulo investiga em que medida os veículos de comunicação são propensos a captura política no contexto da ditadura brasileira. Isso é feito investigando os efeitos da Rede Globo, a principal emissora de televisão brasileira, sobre os resultados eleitorais das eleições para prefeito durante a ditadura brasileira, especialmente sobre o percentual de votos obtido pela ARENA, o partido de situação durante a ditadura militar. Os principais efeitos mostram que durante os primeiros anos da ditadura, a Globo tem um efeito positivo sobre o percentual de votos obtidos pela ARENA. Nos últimos anos, no entanto, o efeito torna-se negativo e, em média, sobrepõe-se o resultado positivo dos primeiros anos. São fornecidas evidências de que esta quebra no efeito da Globo está associado a uma mudança na posição da empresa em relação ao regime e no conteúdo dos programas transmitidos por ela. O terceiro capítulo investiga se professores com fortes posições partidárias são capazes de interferir nos resultados eleitorais a partir de influência exercida sobre o voto dos seus alunos. Para isso são utilizados dados sobre filiação partidária de eleitores, sobre professores das escolas públicas e sobre resultados eleitorais e características dos eleitores no Estado de São Paulo, Brasil. As principais conclusões deste capítulo sugerem um efeito positivo e significativo da presença de professores filiados sobre o desempenho eleitoral do partido correspondente, especialmente em eleições majoritárias.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:31Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo402_1.pdf: 880694 bytes, checksum: 5b6a448136ed8051aeff1894d97d762c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2010 / A partir do estudo da reprodução humana assistida através de meios não naturais que, o presente trabalho busca encontrar respostas para as diversas questões que podem surgir, envolvendo desde a discussão do direito de ser mãe até a tutela dos direitos fundamentais que envolvem o novo ser concebido. O objeto de investigação da presente pesquisa é estudar os diversos aspectos jurídicos da reprodução humana assistida, diante do Direito Civil Constitucional e principalmente os conflitos que podem surgir em face dos direitos fundamentais. O estudo dos aspectos jurídicos da reprodução humana medicamente assistida tem por fim a análise do direito à saúde, da dignidade do nascido, do direito de fundar uma família, do direito ao anonimato do doador, do direito a reprodução assistida de mulher solteira, das relações jurídicas da maternidade de substituição, da inseminação post‐mortem, da determinação da paternidade, do procedimento legal para reprodução assistida

Este trabalho se volta à evolução do Partido dos Trabalhadores no estado de São Paulo. No contexto mais amplo do debate sobre partidos políticos, o PT sempre se apresentou como um contraponto nas abordagens sobre o sistema político brasileiro que, partindo de diferentes paradigmas teóricos, chegou sempre ao diagnóstico de que estas instituições estariam fadadas a serem organizações frágeis. Daí a análise do partido sob o ponto de vista da organização ser particularmente interessante. Serão observados os movimentos de expansão e retração da estrutura do partido para além do seu núcleo de origem a partir da base de filiados, do comportamento nas disputas no nível local e do desempenho nas eleições proporcionais. Todos esses aspectos se mostram relacionados no desenvolvimento da organização no estado onde nasceu. / This dissertation seeks to understand the evolution of the Workers Party (PT) in the state of São Paulo. In the broader context of the debate on political parties, the PT was always presented as a counterpoint in the approaches of the Brazilian political system that, starting from different theoretical paradigms, the researchers always concluded that these institutions were bound to be fragile organizations. Therefore, the analysis of the party from the point of view of its organization becomes particularly interesting. The movements of expansion and contraction of the partys structure will be observed considering not only the core founder who leads the party, but also based on its membership roster, its behavior in disputes at the local level and its performance in proportional elections. All these aspects are related to the development of the organization in the state that the party was born.