Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior / In this study, which belongs to the scope of French Discourse Analysis developed in Brazil from the works of Orlandi, we aim to discuss the issue of sense filiation. So we took as a sample the current discursivization of the nomination community/shantytown, conceived as a mistaken pair by the assumption of a tacit replaceability of shantytown by community, reinforced by its wide circulation and social coverage. These two words, textualized in a discursive reference sequence, are the point from where we organized a discursive assembly, constituted by distinct discursive registers, collected from digital media between the years 2009 and 2010, which were selected due to the serial circulation of the names community and shantytown and also to the relationship with discursive reference sequence. Thus, it forms a representative net of the current ways of circulation in which discourses are under the impact of the new ITs, which bring as a balance a metallic memory that contributes for the flattening of discursive memory. The way we organized the corpus in its dynamic dimension allows us to postulate a conception of contemporary phraseology marked by designification, marked by the deletion of political sense, what happens through metallic agencies of the social memory and of a cynical idea of social peace and consensus, which becomes effective, for example, by the process of designation. / Neste estudo, situado no âmbito da Análise de Discurso de filiação francesa desenvolvida no Brasil a partir dos trabalhos de Eni Orlandi, temos por objetivo discutir a questão da filiação de sentidos. Para tanto, tomamos como exemplo a discursivização, no tempo presente, da nomeação comunidade/favela, concebida como par equívoco mediante a hipótese de uma tácita substituibilidade de favela por comunidade, reforçada pelo fato de sua ampla circulação e abrangência social. Essas duas palavras, textualizadas em uma sequência discursiva de referência (sdr), são o ponto a partir do qual organizamos uma montagem discursiva (MD), constituída de distintos registros discursivos, coletados de mídias digitais entre os anos de 2009 e 2010, selecionados em função da circulação seriada dos nomes comunidade e favela e da relação com a sdr. Dessa maneira, constitui-se uma rede representativa dos modos de circulação contemporâneos, em que os discursos estão sob o impacto das novas TICs, as quais trazem como contrapeso uma memória metálica que contribui para o achatamento da memória discursiva. O modo como organizamos o corpus, em sua dimensão dinâmica, possibilita postularmos uma concepção de fraseologia contemporânea, marcada pela dessignificação, pelo apagamento do sentido político, o que se efetiva por meio de agenciamentos metálicos da memória social e uma cínica ideia de paz social, de consenso, que se efetiva, por exemplo, pelo processo de designação.

A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico da construção da família brasileira. A proteção aos filhos, anteriormente mais formalista e restrita à aplicação de medidas de suspensão ou destituição do poder familiar (pátrio poder), cedeu espaço para outros valores. Atualmente, cabe aos pais, em essência, a formação e a emancipação da pessoa do filho. Assistir, educar e criar são as ações básicas que informam a sua responsabilidade, sendo ainda titulares do dever de inserir o menor no contexto da família e da sociedade. A igualdade, a solidariedade e a autonomia se mesclam ao encargo parental, a bem da formação física e psíquica da prole. Mas, é necessário observar que o dever de cuidado, imposto constitucionalmente aos pais, é transferido para os filhos após a maioridade, por meio de uma lógica de reciprocidade e vulnerabilidade. Assim, passam estes a ser responsáveis pela assistência e pelo cuidado dos ascendentes doentes ou, por qualquer outro motivo, necessitados. Considerado o fato de que a verdadeira parentalidade é aquela que cria o estado concreto de pai-filho, reflexo do cumprimento da responsabilidade, é forçoso concluir pela inexistência de seus efeitos jurídicos nos casos em que o vínculo restou fixado pela simples formalidade do registro. Defende-se, então, para o fim de eximir os filhos de seus deveres, a desconstituição do vínculo registral ou a inocuidade de seus efeitos, sempre que os pais não tenham cumprido responsavelmente as suas funções em benefício da prole. As normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais legitimam tal prerrogativa, afastando as obrigações dos filhos cujos direitos fundamentais não foram respeitados pela incúria daqueles que tinham contrariamente o encargo de assistir e cuidar. / The responsible parenthood stands out in the context of the 1988 Constitution, reflecting its effects on the entire system. Parents, as assuming this status, become holders of various obligations, being true say of them that, somehow, always demanded a certain kind of responsibility. Its contents, however, is what varied in the historic construction of Brazilian family. The children protection, previously more formal and restricted to the application of measures of suspension or dismissal of family power (patria potestas) gave way to other values. Currently, parents have, in essence, training and empowerment of the individual child. Assist, educate and create are the basic actions that inform their responsibility and even the duty holders to enter the child in the family and society. Equality, solidarity and autonomy are mixed to parental burden for the sake of physical and emotional training of the offspring. But it should be noted that the duty of care, first imposed on parents, based on vulnerability of children, is transferred from the majority of these through a logic informed by reciprocity. So are the children to be responsible for assistance and care of patient risings, or for any other reason, need. Considering the fact that the true parenting is one that creates the actual state of parent-child reflecting the fulfillment of responsibility, it is clear that there was no legal effect in cases where parenting remained fixed for the simple formality of registration. It is argued, then, for the purpose of shielding children from their responsibilities, the registral deconstitution the bond or the safety of its effects when parents have not fulfilled the duties for de benefit of minor children. The constitutional and infraconstitutional legal order legitimize this prerogative, away the duties and obligations from those whose fundamental rights werent respected by the carelessness of those who had the burden of doing so.

Esta tese analisa o processo de recrutamento dos jovens pelos principais partidos do Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considerando seus três momentos: (1) filiação, (2) formação política e (3) seleção. O estudo tem objetivo de confrontar com dados empíricos a hipótese difundida pela literatura de que os partidos brasileiros são inorgânicos, o que permite inferir que não promovem recrutamentos que contempla suas três etapas, principalmente no caso de jovens. A análise propõe uma tipologia do recrutamento partidário para avaliar as formas, modalidades e tipos de filiação, formação e seleção de jovens no conjunto de partidos selecionados. Os dados utilizados são primários e secundários, qualitativos e quantitativos, contemplando análise documental dos estatutos partidários, entrevistas em profundidade com as lideranças de juventude e um survey com amostragem por cotas segundo sexo, faixa etária e partido político, com jovens filiados de 16 a 34 anos, com recorte temporal em 2014 e 2015. Os resultados mostram que as etapas de filiação, formação e seleção são compreendidas de maneira autônoma nos estatutos, enquanto as entrevistas com as lideranças e a opinião dos filiados em geral demonstram uma conexão entre as três etapas, sendo predominante recrutamentos que contemplam formação e seleção para cargos. Portanto, as evidências contestam a hipótese derivada do debate da literatura especializada, mostrando que os partidos recrutam jovens que são formados e selecionados, com possibilidade de se tornarem futuras lideranças. / This thesis analyses the recruitment of young people by the main parties from Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considering its three moments: (1) affiliation, (2) political training and (3) selection. The study has the objective to confront with empirical data to the spread hypothesis by the Literature that the Brazilian parties are inorganic which allow inferring that they do not promote recruitment, which contemplate its three steps mainly with young people. The analysis proposes a typology of party recruitment to evaluate the manners, modalities and types of affiliation, formation and selection of young people in the group of the selected parties. The used data are primary and secondary, qualitative and quantitative contemplating documental analysis from the party statutes, in-depth interviews with the youth leaders and a survey with sampling by quotas according to the gender, age and political party with young affiliate aged from 16 to 24 years old with temporal cut in 2014 and 2015. The results show that the affiliation steps, formation and selection are understood in an autonomous manner in the statutes while the interview with the leadership and the affiliates’ opinion in general demonstrate a connection among the three steps being recruitment predominant, which contemplates formation and selection to the positions. However, the evidences contest the derivative hypothesis from the specialized literature debate showing that the parties recruit young people who are graduated and they are selected with the possibility of becoming future leaderships.

A paternidade responsável se destaca no contexto da Constituição de 1988, refletindo seus efeitos para todo o sistema. Os pais, ao assumirem esse status, passam a ser titulares de diversas obrigações sendo verdadeiro afirmar que deles, de alguma forma, sempre se exigiu certo tipo de responsabilidade. Seu conteúdo, todavia, é que variou no histórico da construção da família brasileira. A proteção aos filhos, anteriormente mais formalista e restrita à aplicação de medidas de suspensão ou destituição do poder familiar (pátrio poder), cedeu espaço para outros valores. Atualmente, cabe aos pais, em essência, a formação e a emancipação da pessoa do filho. Assistir, educar e criar são as ações básicas que informam a sua responsabilidade, sendo ainda titulares do dever de inserir o menor no contexto da família e da sociedade. A igualdade, a solidariedade e a autonomia se mesclam ao encargo parental, a bem da formação física e psíquica da prole. Mas, é necessário observar que o dever de cuidado, imposto constitucionalmente aos pais, é transferido para os filhos após a maioridade, por meio de uma lógica de reciprocidade e vulnerabilidade. Assim, passam estes a ser responsáveis pela assistência e pelo cuidado dos ascendentes doentes ou, por qualquer outro motivo, necessitados. Considerado o fato de que a verdadeira parentalidade é aquela que cria o estado concreto de pai-filho, reflexo do cumprimento da responsabilidade, é forçoso concluir pela inexistência de seus efeitos jurídicos nos casos em que o vínculo restou fixado pela simples formalidade do registro. Defende-se, então, para o fim de eximir os filhos de seus deveres, a desconstituição do vínculo registral ou a inocuidade de seus efeitos, sempre que os pais não tenham cumprido responsavelmente as suas funções em benefício da prole. As normas jurídicas constitucionais e infraconstitucionais legitimam tal prerrogativa, afastando as obrigações dos filhos cujos direitos fundamentais não foram respeitados pela incúria daqueles que tinham contrariamente o encargo de assistir e cuidar. / The responsible parenthood stands out in the context of the 1988 Constitution, reflecting its effects on the entire system. Parents, as assuming this status, become holders of various obligations, being true say of them that, somehow, always demanded a certain kind of responsibility. Its contents, however, is what varied in the historic construction of Brazilian family. The children protection, previously more formal and restricted to the application of measures of suspension or dismissal of family power (patria potestas) gave way to other values. Currently, parents have, in essence, training and empowerment of the individual child. Assist, educate and create are the basic actions that inform their responsibility and even the duty holders to enter the child in the family and society. Equality, solidarity and autonomy are mixed to parental burden for the sake of physical and emotional training of the offspring. But it should be noted that the duty of care, first imposed on parents, based on vulnerability of children, is transferred from the majority of these through a logic informed by reciprocity. So are the children to be responsible for assistance and care of patient risings, or for any other reason, need. Considering the fact that the true parenting is one that creates the actual state of parent-child reflecting the fulfillment of responsibility, it is clear that there was no legal effect in cases where parenting remained fixed for the simple formality of registration. It is argued, then, for the purpose of shielding children from their responsibilities, the registral deconstitution the bond or the safety of its effects when parents have not fulfilled the duties for de benefit of minor children. The constitutional and infraconstitutional legal order legitimize this prerogative, away the duties and obligations from those whose fundamental rights werent respected by the carelessness of those who had the burden of doing so.

Submitted by Johnny Rodrigues (johnnyrodrigues@ufcg.edu.br) on 2017-11-20T15:35:14Z No. of bitstreams: 1 Mary Elenn Campos Soares - Dissertação PPGCS - 2016..pdf: 739219 bytes, checksum: 74eda977790ea12f8c99cd1d227d4321 (MD5) / Made available in DSpace on 2017-11-20T15:35:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Mary Elenn Campos Soares - Dissertação PPGCS - 2016..pdf: 739219 bytes, checksum: 74eda977790ea12f8c99cd1d227d4321 (MD5) Previous issue date: 2016-05-24 / Com a promulgação de leis voltadas ao amparo das crianças, o exercício da paternidade passou a ocupar um lugar importante nos debates em torno dos valores que caracterizam à família contemporânea. Em certa medida, na dinâmica da vida social pode observar-se que a relação paterno/filial se realiza em diversas dimensões. A dimensão biológica da paternidade, baseada na consanguinidade, é o critério mais comum para definir o vínculo pai e filho. A dimensão socioafetiva que gera vínculos entre pai e filho se constrói pela convivência e pela força dos laços afetivos que possibilita uma simbiose de cuidado e afeto mútuos. A dimensão sociocultural decorre de um critério jurídico, ou de uma imposição social segundo a qual a paternidade é determinada após a confirmação cientifica da descendência genética. Nossa análise se situa nessa última dimensão, ou seja, quando o homem necessita da confirmação de um teste de DNA para confirmar a paternidade de um filho. Com a ascensão do romantismo, nas últimas décadas, a família passou a ser reconhecida como um grupo de companheirismo, fundado essencialmente nos laços de solidariedade e afeto. Perante essa representação da família moderna, formulamos uma pergunta para nortear nossa pesquisa: pela força coercitiva exercida pelo círculo de sociabilidade do homem envolvido nessa situação, da confirmação de um teste de consanguinidade é possível construir o sentido da paternidade? Apoiados na teoria sociológica e mediante o uso do método qualitativo, analisamos a trajetória de alguns homens que, depois de receberem a confirmação do teste de DNA se viram perante uma situação concreta que os colocou como sendo pais de uma criança, onde inicialmente surgiu a dúvida por parte deles e de pessoas próximas a eles sobre a veracidade da paternidade, onde após sanada a dúvida eles se viram perante a situação de assumirem a paternidade de filhos não esperados e não planejados. Entre outros, nossa pesquisa se propõem responder aos seguintes questionamentos: Que sentimentos se desdobram nesses indivíduos a partir da confirmação do teste de DNA e da consequente imposição do exercício da paternidade? Como se dá a relação pai e filho após a ativação de mecanismos de coerção social e/ou jurídica? Quais são os valores que se desdobram nesses homens a partir do processo de interação com seus filhos?

O objetivo do presente trabalho é demonstrar a possibilidade de atuação dos pais afins nas famílias reconstituídas, assim entendidas como aquelas formadas em segundas núpcias, em que pelo menos um dos cônjuges ou companheiro possui filhos de uma união anterior, de forma complementar e subsidiária aos pais biológicos, com vista a integrar a parentalidade, visando ao melhor interesse da criança e do adolescente à luz da Constituição Federal, do Estatuto da Criança e do Adolescente e do Código Civil. Com base no princípio do valor jurídico do afeto e no instituto da paternidade socioafetiva, busca-se evidenciar a importância do exercício da autoridade parental, de forma complementar, pelos pais afins nos lares reconstituídos. A convivência, os cuidados diários, a dedicação fazem nascer entre os integrantes das famílias reconstituídas vínculos de afetividade, que se revelam importantes e relevantes para o pleno desenvolvimento do menor. E apenas o pleno exercício da autoridade parental nas famílias reconstituídas permitirá uma adequada estruturação familiar, com atribuição de funções definidas aos membros integrantes desta complexa estrutura familiar, onde os papéis não são definidos e a legislação em nada orienta o comportamento, especialmente, dos pais afins. Para esta plena integração e bom funcionamento da estrutura familiar reconstituída, tendo em vista o melhor interesse do menor, objetiva-se demonstrar a necessidade de legitimação da conduta dos pais afins, no âmbito da família, hoje, vedada pelo ordenamento jurídico brasileiro. / The purpose of this study is to demonstrate the possibility of actions of step parents in reconstituted families, those formed in remarriages in which at least one spouse or partner has children from a previous union, in a complementary and subsidiary way to biological parents with the purpose to integrate parenthood, aiming for the best interests of children and adolescents in the light of the Federal Constitution, the Statute of Children and Adolescents and the Civil Code. Based on the principle of the legal value of affection and the institute of socio-affective parenthood, it is sought to highlight the importance of the exercise of parental authority, as complementary, by the step parents in the rebuilt homes. Coexistence, the daily care and dedication create among the members of reconstituted families ties of affection which are important and relevant to the full development of the child. Only the full exercise of parental authority in reconstituted families will allow a proper family structuring, with attribution of tasks to members of this complex family structure, in which nowadays roles are not defined and the legislation does nothing to guide behavior, especially of step parentes. For this full integration and smooth functioning of the reconstituted family structure, in view of the best interests of the child, the objective is to demonstrate the need to legitimize the conduct of the step parentes in the family, today prohibited under Brazilian law.

Esta tese analisa o processo de recrutamento dos jovens pelos principais partidos do Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considerando seus três momentos: (1) filiação, (2) formação política e (3) seleção. O estudo tem objetivo de confrontar com dados empíricos a hipótese difundida pela literatura de que os partidos brasileiros são inorgânicos, o que permite inferir que não promovem recrutamentos que contempla suas três etapas, principalmente no caso de jovens. A análise propõe uma tipologia do recrutamento partidário para avaliar as formas, modalidades e tipos de filiação, formação e seleção de jovens no conjunto de partidos selecionados. Os dados utilizados são primários e secundários, qualitativos e quantitativos, contemplando análise documental dos estatutos partidários, entrevistas em profundidade com as lideranças de juventude e um survey com amostragem por cotas segundo sexo, faixa etária e partido político, com jovens filiados de 16 a 34 anos, com recorte temporal em 2014 e 2015. Os resultados mostram que as etapas de filiação, formação e seleção são compreendidas de maneira autônoma nos estatutos, enquanto as entrevistas com as lideranças e a opinião dos filiados em geral demonstram uma conexão entre as três etapas, sendo predominante recrutamentos que contemplam formação e seleção para cargos. Portanto, as evidências contestam a hipótese derivada do debate da literatura especializada, mostrando que os partidos recrutam jovens que são formados e selecionados, com possibilidade de se tornarem futuras lideranças. / This thesis analyses the recruitment of young people by the main parties from Rio Grande do Sul [PP, DEM, PSDB, PMDB, PDT, PCdoB e PT], considering its three moments: (1) affiliation, (2) political training and (3) selection. The study has the objective to confront with empirical data to the spread hypothesis by the Literature that the Brazilian parties are inorganic which allow inferring that they do not promote recruitment, which contemplate its three steps mainly with young people. The analysis proposes a typology of party recruitment to evaluate the manners, modalities and types of affiliation, formation and selection of young people in the group of the selected parties. The used data are primary and secondary, qualitative and quantitative contemplating documental analysis from the party statutes, in-depth interviews with the youth leaders and a survey with sampling by quotas according to the gender, age and political party with young affiliate aged from 16 to 24 years old with temporal cut in 2014 and 2015. The results show that the affiliation steps, formation and selection are understood in an autonomous manner in the statutes while the interview with the leadership and the affiliates’ opinion in general demonstrate a connection among the three steps being recruitment predominant, which contemplates formation and selection to the positions. However, the evidences contest the derivative hypothesis from the specialized literature debate showing that the parties recruit young people who are graduated and they are selected with the possibility of becoming future leaderships.

Made available in DSpace on 2014-06-12T17:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 arquivo2380_1.pdf: 1131202 bytes, checksum: 892f8c6683e62a9735cb4df8097de80c (MD5) license.txt: 1748 bytes, checksum: 8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33 (MD5) Previous issue date: 2008 / Os avanços médico científicos e a disseminação das técnicas de reprodução humana assistida tornaram necessária a imposição de limites éticos e jurídicos à utilização das mesmas, tendo como principal limitador o princípio da dignidade humana. As técnicas de reprodução humana assistida provocaram transformações no Direito de Família, principalmente no que concerne à filiação, já que o biologismo deixou de ser seu critério absoluto, passando a ser igualmente relevante o critério da efetividade. A inexistência de legislação específica no Brasil sobre a matéria da reprodução humana assistida dificulta a solução de conflitos de paternidade e maternidade que podem surgir quando da utilização das técnicas de reprodução humana assistida, considerando que os dispositivos do Código Civil em vigor que tratam da matéria ainda são insuficientes para abranger a gama de situações geradas. De outro turno, reconhece-se que o direito à procriação, pela via artificial, é uma das dimensões do direito ao planejamento familiar, o qual deve ser estendido a todos os indivíduos, no âmbito das entidades familiares que integram, sejam estas reconhecidas expressamente ou não pela Constituição Federal de 1988, cuja enumeração não é taxativa, entendimento este decorrente da repersonalização das relações de família. Outro aspecto que é objeto de estudo, diz respeito, dentre as técnicas de reprodução humana assistida, à fertilização heteróloga, realizada com a participação de um terceiro, anônimo, no projeto procriatório, evidenciando que a origem genética não é determinante da filiação, estabelecendo-se uma distinção necessária entre a mesma e o estado de filiação. Entretanto, em que pese o direito ao anonimato do doador do material genético, o concebido tem o direito de conhecer sua origem biológica, pois se trata de um direito de personalidade, distinto da relação de filiação e de suas conseqüências jurídicas. Em caso de conflito entre tais direitos, o julgador deverá socorrer-se da ponderação, como forma solução

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES / The present thesis examined the family ways of life and descent after changes in the demographic behaviors in Brazil. The dominant family model composed of a couple and their children coexists today with an increase in diversified family arrangements. Because of these transformations, the family sociology has turned to the plurality of norms that constitute the families, these having in mind their relevance in many discussions in the field of Social Sciences. Understanding that the alliance is not the only way to establish a descent, it is proposed to explain how blood, law and coexistence are articulated in descent institution. Hence, the discussions that permeate the work sessions broached families, descents and their meanings in the current theoretical, legal and current social framework. The basic idea of this work is that, depending on family dynamics, other adults appear to contribute or even care for children / young people and, in these situations, there is the possibility of multi-parenting happens, overlapping the feelings of parenthood. The methods used were the analysis of quantitative data, interviews with sons who experienced multiple parenting and the investigation of paternity / maternity cases from the Sergipe Court of Justice (TJ / SE). The notions of descent, capable of dissociating reproduction and descent, revealed that blood has the force of law, coexistence creates moral duties, and the use of terminology of kinship differs from feelings. / Notre thèse a examiné les modes de la vie familiale et la filiation après les changements de comportements démographiques au Brésil. Le modèle familial dominant composé d’un couple et de leurs enfants coexiste aujourd’hui avec une diversité d’arrangements familiaux. Ces transformations ont fait que la sociologie de la famille s’est tournée vers la pluralité des normes qui constituent les familles, compte tenu de leur pertinence dans les diverses discussions dans le domaine des sciences sociales. L’alliance n’étant pas le seul moyen de fonder une filiation, nous proposons d’expliquer comment le sang, la loi et la coexistence s’articulent pour les filiations. Dans ce contexte, les sessions de travail ont porté sur des familles, des filiations et leurs véritables significations dans le cadre théorique, juridique et social actuel. L’idée principale de ce travail est que, selon la dynamique de la famille, d’autres adultes contribuent ou même prennent soin des enfants/jeunes, pouvant, dans ces situations être de la pluriparentalité, en superposant les sentiments de filiation. Les méthodes utilisées ont été l’analyse de données quantitatives, des entretiens avec des enfants vivant avec plusieurs parents et l’enquête sur des décisions de paternité/maternité de la Cour de justice de Sergipe (TJ/SE). Les notions de filiation, capables de dissocier la reproduction et la filiation, ont révélé que le sang a force de loi, que la coexistence crée des devoirs moraux et que l’usage de la terminologie de la parenté diffère des sentiments. / A presente tese examinou os modos de vida familiar e a filiação após as alterações nos comportamentos demográficos no Brasil. O modelo dominante da família composta por um casal e seus filhos coexiste hoje com um aumento de arranjos familiares diversificados. Por estas transformações, a sociologia da família voltou-se para a pluralidade de normas que constituem as famílias, tendo em vista a sua pertinência nas várias discussões no campo das Ciências Sociais. Ao entender que a aliança não é a única forma de instituir uma filiação, propõe-se explicar como se articulam o sangue, o direito e a convivência na instituição das filiações. Neste sentido, as discussões que permeiam as sessões do trabalho abordaram as famílias, as filiações e suas acepções no quadro teórico, legal e social atual. A ideia norte do trabalho é a de que, a depender das dinâmicas familiares, outros adultos surgem para contribuir ou mesmo cuidar das crianças/jovens, e nestas situações, existe a possibilidade da pluriparentalidade acontecer, sobrepondo os sentimentos de filiação. Os dispositivos metodológicos utilizados foram a análise de dados quantitativos, entrevistas com filhos que vivenciaram pluriparentalidade e a investigação de acórdãos sobre casos de paternidade/maternidade do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE). As noções de filiação, capazes de dissociar reprodução e filiação, revelaram que o sangue tem força de lei, a convivência cria deveres morais e o uso de terminologias do parentesco difere dos sentimentos. / São Cristóvão, SE

Dentre os vários instrumentos utilizados pelo governo federal - em parte, ligados às políticas neoliberais de administração pública -, o Exame Nacional de Cursos (ENC) surgiu, em 1995, com a finalidade de manter um certo controle sobre o sistema educacional superior. Na intenção de delimitarmos o produto, isto é, as filiações discursivas repassadas pelo mercado vinculado a esse tipo de formação, constituímos um corpus de pesquisa por meio da produção escrita do formando em Letras, alvo do ENC/2001, e realizamos uma análise fundamentada na teoria da(s) heterogeneidade(s) enunciativa(s) (Authier-Revuz, 1980 : 2004, 1982 : 2004, 1984 : 1990, 1998). Tal teoria nos auxilia a circunscrever o(s) outro(s) que surge(m) no discurso desse formando, futuro professor de língua materna, delimitando suas filiações discursivas. A partir da análise, concluímos que tais filiações emergentes do seu texto não se resumem somente àquelas vistas em sala de aula - como a Gramática Tradicional e a Lingüística, por exemplo -, mas também àquelas fornecidas pela própria questão do ENC/Letras/2001. A apropriação de elementos dados pela própria questão evidencia uma certa superficialidade no tratamento dos conteúdos, demonstrando uma tendência do formando a buscar informações de fácil apreensão, mas de pouca durabilidade. / Among the several instruments used by the federal government - partly, linked to the neoliberal politics of public administration -, the Exame Nacional de Cursos (ENC) appeared in 1995 with the purpose of maintaining a certain control on the higher education system. In the intention delimiting the product, that is, the discoursive filiations reviewed by the market linked to that formation type, we have constituted a research corpus through the written production of the forming in Letters, target of ENC/2001, and we have accomplished an analysis based in the theory of the enunciative heterogeneities (Authier-Revuz, 1980: 2004, 1982: 2004, 1984: 1990, 1998). Such theory aids us to bound the other(s) that appear(s) in the speech of that forming, future teacher of maternal language, delimiting his/her discoursive filiations. Starting from the analysis, we have concluded that such emerging filiations of his/her text are not only summarized to those views in classroom - as the Traditional Grammar and the Linguistics, for example - but also those supplied by the own subject of ENC/Letters/2001. The appropriation of elements given by the own subject evidences a certain superficiality in the treatment of the contents and demonstrates a tendency of the forming looking for information of easy apprehension but of little durability.