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O imposto sobre produtos industrializados como instrumento de política econômicaTorrente, Wilson de Moraes 28 October 1993 (has links)
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Previous issue date: 1993-10-28T00:00:00Z / O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas
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União aduaneira e harmonização tributária: o caso do imposto sobre valor agregado no mercado comum do SulLima, Luís Afonso Fernandes 13 March 1998 (has links)
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Previous issue date: 1998-03-13T00:00:00Z / Trata do problema da harmonização dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercado Comum do Sul. Traça um panorama histórico do regionalismo latino-americano. Aborda questões referentes a uniões aduaneiras e ao Mercado Comum do Sul, bem como tópicos de tributação. Realiza uma análise comparativa dos impostos sobre valor agregado nos países do Mercosul. Tece, por fim, comentários referentes a uma possível harmonização do imposto mencionado
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Privatizações na América Latina: considerações sobre os programas do Chile, Argentina e BrasilMieza, Cláudia Patrícia 26 June 1997 (has links)
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Previous issue date: 1997-06-26T00:00:00Z / A discussão sobre a reformulação do Estado é tema que se faz presente no nosso cotidiano, já que o Estado brasileiro se encontra em meio a uma fase de transição, enfrentando o dilema da redefinição de suas funções e conseqüentemente sua nova estrutura. Diversos outros países já se depararam e vêm se deparando com esse mesmo desafio de estabelecer de que maneira deve ocorrer o redirecionamento e a transformação do Estado face às novas condições que predominam em meio a um contexto de revolução tecnológica, 'enterro' do paradigma socialista, globalização, entre outros
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A crise do Estado: o processo de privatização das empresas estatais: um modelo a ser criadoArakaki, Fernando 17 August 1995 (has links)
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Previous issue date: 1995-08-17T00:00:00Z / Trata da privatização das empresas estatais no Brasil, caracterizando sua criação e expansão. Aborda as experiências inglesa e chilena. O programa de privatização, suas dificuldades e expectativas.
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O projeto de integração competitiva: uma avaliação critica da politica industrial do governo CollorPaulino, Luis Antonio 20 November 1992 (has links)
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Previous issue date: 1992-11-20T00:00:00Z / O objetivo do trabalho é analisar de forma crítica e à luz das grandes transformações em curso nas relações econômicas internacionais, a chamada estratégia de integração competitiva, que vem orientando a formulação da nova política industrial brasileira, e em particular as Diretrizes Gerais de Política Industrial e de Comércio Exterior do Governo Collor, divulgaddas em junho de 1990
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Inovação no federalismo para o desenvolvimento e a cidadania: perspectivas de modelagem das transferências intergovernamentais de recursosBarros, Francisco Mendes de 11 May 2001 (has links)
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Previous issue date: 2001-05-11T00:00:00Z / Este trabalho é uma pesquisa exploratória da experiência brasileira de transferências intergovernamentais de recursos, com o objetivo de identificar perspectivas de inovação no federalismo, que colaborem para o desenvolvimento humano no Brasil, num processo nacional, acelerado, contínuo e sustentado. Analisa a legislação de transferências tributárias a municípios no Brasil, aplicando a Teoria do Agenciamento (relação 'Principal X Agente'), visando a articulação de uma rede complexa de relações ('contratos'), formada pelas três esferas de governo e mais a sociedade (setor privado, terceiro setor e cidadão individual), em que todos os participantes têm interesses distintos, muitas vezes contraditórios. Sintetiza uma modelagem das transferências intergovernamentais de recursos, capaz de induzir a convergência dos interesses dos participantes daquela rede complexa de relações para o objetivo comum do desenvolvimento, designada como 'Tipo Ótimo de Indução'. Finalmente, formula diretrizes para a revisão da sistemática de transferências de recursos no Brasil, recomendando a adoção de uma 'cesta de critérios' e de 'condições de acompanhamento e controle'
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Caçadores de renda: uma investigação sobre a teoria do rent seekingMonzoni Neto, Mario Prestes 05 April 2001 (has links)
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Previous issue date: 2001-04-05T00:00:00Z / Este trabalho apresenta uma investigação sobre a teoria do Rent Seeking. Define o conceito de caçar renda e esclarece a diferença entre caçar renda e transferir renda. Mostra que o comportamento caçador de renda é determindado pela lógica da ação coletiva. Esta dissertação ainda analisa os impactos de bem estar social provocados por este tipo de comportamento. A evolução do processo investigativo revelou que o estudo do tema passa necessariamente pela análise da escassez da oferta arbitrariamente estabelecida, seja através da criação e manutenção artificial de monopólios, seja por meio de restrições ao comércio internacional
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Banco Central do Brasil: em busca de um modelo face as mudanças no sistema financeiro e levando-se em conta a experiência internacionalPandeló Júnior, Domingos Rodrigues 06 December 1996 (has links)
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Previous issue date: 1996-12-06T00:00:00Z / Trata da análise do caso brasileiro, buscando-se com base no desenvolvimento teórico acerca do assunto, bem como da experiência de outros países, analisaras principais mudanças pertinentes ao tema Bancos Centrais e sua forma de atuação. Especial atenção foi dispensada a temas como a polêmica Central Banking X Free-Banking, aos Modelos de Supervisão Bancária, e a Regulamentação do art. 192 da Constituição Federal que trata do sistema financeiro e da organização, funções e forma de atuação do Banco central do Brasil
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Pressão externa e abertura comercial no BrasilNassuno, Marianne 04 December 1995 (has links)
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Previous issue date: 1995-12-04T00:00:00Z / Esta dissertação tenta analisar a influência da pressão externa sobre a abertura comercial brasileira. Define as condições nas quais a pressão externa se expressa, a partir da teoria da dependência e de autores de política internacional denominados 'realistas'. A pressão externa pode ser econômica ou ideológica. Em seguida, são apresentados eventos ocorridos no sistema internacional, como o declínio relativo da hegemonia norte-americana, a ascensão dos países recentemente industrializados (NICs), a globalização da economia mundial, a crise da dívida, que aumentaram o potencial de conflito do Brasil com os países desenvolvidos nos anos 80. Para verificar se a pressão externa foi efetiva, a vulnerabilidade econômica e ideológica do Brasil foram também analisadas
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Avaliação institucional e financeira da previdência social: segundo o capítulo da seguridade social na Constituição de 1988Carbone, Celia Regina 21 June 1991 (has links)
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Previous issue date: 1991-06-21T00:00:00Z / Trata da questão da previdência social constante no capítulo da seguridade social na constituição de 1988, a partir de uma análise e avaliação dos padrões de seguridade social nos países industrializados para depois procedermos ao exame do perfil de proteção social no Brasil. Nesta avaliação são enfocados os aspectos institucional/político e financeiro e seus desdobramentos no pós 88
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